Apresentação CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONSUMIDOR E USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Ministério Público de Goiás, 29 de Agosto 2013

1. André Dantas
Diretor Técnico
Goiânia/GO, 29 de agosto de 2013
Contexto das Empresas de
Transporte no Brasil
Painel: Planejamento e Qualidade do Serviço de
Transporte Público

2. Estrutura da apresentação
• Crise da mobilidade urbana;
• Evolução histórica;
• Momento atual;
• Futuro; e
• Desafios.

3. Crise de Mobilidade
Urbana
(sintomas do “problema” )

4. Crise de mobilidade urbana
4

5. Jacarta
Cingapura
Istambul
Cairo
Londres
Paris
Los Angeles
Cidade do México
Bogotá
Lima
Genebra
Guangzhou
Brisbane
São Paulo
Crise de mobilidade urbana

6. São Paulo 6
Crise de mobilidade urbana

7. Rio de Janeiro 7
Crise de mobilidade urbana

8. Brasília 8
Crise de mobilidade urbana

9. Evolução histórica
(como chegamos a esta situação)

10. 71%
29%
Transporte Público Transporte Individual
Ano 1977
50%
50%
Transporte Público Transporte Individual
Ano 2009
Mobilidade nas Áreas Metropolitanas do Brasil
Fonte: GEIPOT Fonte: ANTP
Evolução histórica

11. Sistema de Transporte por ônibus urbano no Brasil
Evolução histórica

12. 428,9
470,7
458,1
442,6
412,3
368,4
343,4
321,9
348,3
291,1
303,0
305,5
312,4
305,4
324,0 321,4 320,1
334,5
323,5
456,5
476,7
460,9 460,5
421,5
367,2
354,2 352,9 355,5
325,8
309,3 311,7
320,9
342,8
350,8
341,4 338,1
346,8 345,6
250
300
350
400
450
500
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Passageiros(emmilhões)
Ano Abr Out
Evolução dos passageiros transportados por mês no sistema de ônibus urbano
(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)
Evolução histórica

13. 178,2
181,9
199,1
211,2
205,2
213,7
203,7
199,3
212,8
183,6
193,9 191,3
183,7
184,9
195,9
205,5
195,3
210,6
199,0
187,6
201,3
213,3
222,3
222,5
208,0
209,8
215,9
213,5
195,9 196,8 196,8
196,5
205,7
212,7
213,3
203,5
213,0
209,9
170,0
180,0
190,0
200,0
210,0
220,0
230,0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
km(emmilhões)
Ano
Evolução da quilometragem produzida mensal no sistema de ônibus urbano
(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)
Evolução histórica

14. Evolução do índice de passageiros por quilômetro (IPK) no sistema de ônibus urbano
(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)
2,41
2,59
2,30
2,10
2,01
1,72
1,69
1,62 1,64
1,59
1,56
1,60
1,70
1,65
1,65
1,56
1,64
1,59
1,63
2,43
2,37
2,16
2,07
1,89
1,77
1,69
1,63
1,67 1,66
1,57
1,58
1,63
1,67
1,65
1,60
1,66 1,63 1,65
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
2,20
2,40
2,60
2,80
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
IPK
Abril Outubro Ano
Evolução histórica

15. Evolução do índice frota total de ônibus no sistema de ônibus urbano
(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)
Evolução histórica

16. Evolução da ocupação dos veículos no sistema de ônibus urbano
(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)
Evolução histórica

17. Evolução da tarifa média ponderada no sistema de ônibus urbano
(capitais brasileiras)
1,40
1,60
1,80
2,00
2,20
2,40
2,60
2,80
3,00
ValordaTarifaMédiaPonderada
Valor da Tarifa Linha de tendência
19951994 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 201219951994 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Evolução histórica

18. CICLO VICIOSO
-Falta de prioridade e infraestrutura;
- Alta carga tributária; e
- Aumento dos insumos e gratuidades.
- Aumento dos custos do transporte público;
-Aumento das tarifas; e
- Degradação da qualidade do serviço.
- Transferência dos usuários para o transporte
individual.
- Maiores congestionamentos;
- Elevação da emissão de gases poluentes;
-Aumento do número de acidentes; e
- Desigualdades urbanas.
Evolução histórica

19. 0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
1957 1967 1977 1987 1997 2007
Automóveis
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
1957 1967 1977 1987 1997 2007
Ônibus
2.246
(ano 1957)
2,5 milhões
(ano 2011)
46 mil
(ano 2011)
1.166
(ano 1957)
Evolução histórica

20. !!!!
Se continuarmos com as atuais tendências....

21. Fonte: ANTP
Estimativa da Participação do Transporte Público no Total de Viagens das
Regiões Metropolitanas
Evolução histórica

22. Momento atual
(vivendo grandes emoções)

23. 23
O momento atual

24. 24
O momento atual

25. 25
O momento atual

26. 26
O momento atual

27. 27
O momento atual

28. ?

29. 29
O momento atual

30. Dados e informações
(explicam muito sobre o problema e talvez as soluções)

31. Pagamento em
dinheiro
46%
Vale-Transporte
37%
Gratuidades
17%
Perfil da Demanda do Transporte Público por Ônibus
31
Dados e informações

32. Estudantes atendidos: 37,1 milhões/dia
Custo: R$ 70,8 bilhões/ano
Quem pagará a conta da GRATUIDADE
ESTUDANTIL?
Cenário
Cidades
Contempladas
Estudantes
Atendidos
Viagens
realizadas
Dias Passes/Dia
Tarifa média
ponderada (R$)
Gratuidade
Estudante Custo (R$)/Ano
Crítico¹ 2020 37.140.000 74.280.000 365 2 R$ 2,61 100% 70.762.842.000,00
Tendencial² 2020 4.931.034 9.862.069 261 2 R$ 2,61 100% 6.718.140.000,00
Atual³ 2020 3.793.103 7.586.207 261 2 R$ 2,61 100% 5.167.800.000,00
Tabela Resumo Cenários do PNTEU - Características e Resultados
¹ Cenário Crítico - Todos os estudantes registrados pelo Censo Escolar do Ministério da Educação.
² Cenário Tendencial - Projeção de aumento de 30% da demanda atual de estudantes que utilizam o transporte público.
³ Cenário Atual - Estimativa da demanda através do percentual de ocorrência de estudantes resgistrado pelo sistema de bilhetagem eletrônica nas capitais brasileiras.
32
Dados e informações

33. Usuários atendidos: 20 milhões/dia
Custo: R$ 37,6 bilhões/ano
Quem pagará a conta da TARIFA ZERO?
Usuários atendidos/dia Viagens realizadas/dia Tarifamédiaponderada(R$) Dias úteis (mês) Meses (ano) Custo (R$)
20.000.000 40.000.000 2,61 30 12 37.584.000.000,00
TransportePúblico por Ônibus- Estimativa decusto da Tarifa Zero
33
Dados e informações

34. 34
Dados e informações

35. Tarifas
Fonte: Corporación Andina de Fomento - CAF (2012)
Apesar de ter tarifas 3 vezes superiores à média latino-americana e o dobro da brasileira, a
média do subsídio europeu para o transporte coletivo é superior 50%.
35
Dados e informações

36. Receita e Subsídios
Fonte: Corporación Andina de Fomento - CAF (2010)
De acordo com a evidência internacional, em um sistema de cobertura total a nível de
cidade, com integração tarifária, operacional e física, com alta qualidade e eficiência, as
tarifas somente cobrirão 30% a 60% dos custos.
36
Dados e informações

37. * Alíquota zerada pela Medida Provisória 617 publicada na edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de maio de 2013.
Observação: O Projeto de Lei prevê a substituição da contribuição social incidente sobre a folha de pagamento pela alíquota de 2% sobre o faturamento do
setor de transporte público. Tal benefício já foi implantado, conforme previsto no artigo 55 da Lei n° 12.715/2012.
Dados e informações

38. Desafios
(Prepare-se, porque não vai ser fácil)

39. Impostos e tributos do
transporte público
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA
Priorização do transporte
público
+
Demanda Transporte Público Urbano
Ineficiências poluição, acidentes e congestionamentos
Investimentos outras áreas
(saúde, educação, segurança)
Acessibilidade atividades
(socioeconômicas e culturais)
Arrecadação dos demais
impostos
Desafios

40. 40
Ciclo virtuoso – Passo a Passo
Desafios

41. Faixas exclusivas com controle de ocupação
eletrônico:
- Em tempo integral, e
- Nos horários de pico.
Faixas exclusivas com reorganização da
operação, controle de ocupação eletrônico,
qualificação dos pontos de parada e
informação aos usuários – BRS;
Corredores exclusivos com controle de
ocupação eletrônico;
Desafios
Qualificação e racionalização do Transporte Público

42. Velocidade Operacional X Custo da Operação
Fonte: NTU 42
Desafios

43. Arco Metropolitano
Vias
TransBaixada (DUTRA)
TransBaixada (W. LUIZ)
Via Light
Desafios
Rio de Janeiro-RJ
Redes Integradas

44. Legenda
TransBrasil
TransOeste
TransCarioca
TransOlímpica
Metro
Ferrovia
Desafios
Redes Integradas

45. Legenda
TransBrasil
TransOeste
TransCarioca
TransOlímpica
Metro
Ferrovia
Desafios
Redes Integradas

46. 46
Incorporando o subsídio para melhorar qualidade
Desafios

47. 47
Desafios

48.  Definições, princípios, objetivos e diretrizes claras (“regras do jogo”);
 Critérios para gestão, operação e fiscalização;
 Controle dos modos de transporte, serviços e infraestruturas; e
 Preconiza a otimização dos deslocamentos de pessoas e cargas em áreas
urbanas.
CAPÍTULOS
I – Disposições
gerais
II – Das
diretrizes...
(regulação)
III – Dos direitos
dos usuários
IV – Das
atribuições
V – Das diretrizes
(planej./gestão)
VI - Dos instrumentos de
apoio a mobilidade
urbana
VII – Disposições
finais
Lei 12.587 - Política Nacional de Mobilidade Urbana
Desafios

49. Planos de Mobilidade
Urbana
Desafios

50. Propostas
50

51. 51
1. Prioridade ao transporte coletivo no sistema viário;
2. Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana com a participação social;
3. Investimentos na infraestrutura e nos sistemas de transporte público urbano;
4. Redes de transportes modernas, integradas, multimodais, racionais e de alto
desempenho;
5. Conselhos de transporte;
6. Desoneração tributária;
7. Fontes de custeio extra-tarifárias das gratuidades e benefícios tarifários; e
8. Fundo de subvenção ao transporte público urbano.
Propostas

52. Conclusões
52

53. “Não são as espécies mais fortes que
sobrevivem, nem as mais inteligentes, e sim
as mais suscetíveis a mudanças.” DARWIN
“Ou nós encontramos um caminho, ou
abrimos um.” ANÍBAL
53
Conclusões

54. 54
Conclusões

55. Obrigado!
André Dantas
Diretor Técnico
Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
Andre.dantas@ntu.org.br
Site NTU: www.ntu.org.br
Portal BRT Brasil: www.brtbrasil.org.br