Trabalho desenvolvido para a disciplina Cibercultura I do Curso de Bacharelado em Artes Visuais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, com orientação do Prof. Claudio Manoel

1. Daniela Gomes; Zimaldo Melo.
A propriedade
intelectual
é um roubo?

2. “O homem só se emancipa
e se liberta
através do esforço coletivo
de toda a sociedade”.
Mikhail Bakunin

3. Oquesãodireitosautorais

4. Osdireitosautorais
lidambasicamentecom
aimaterialidade,
principalcaracterística
dapropriedadeintelectual.

5. ComosurgiuoCopyRight

6. • A introdução do alfabeto grego na escrita
(cerca de 700 a.C.) altera a cultura
humana à medida que é inventada, com
ele, a cultura letrada.
• Com o aparecimento dos tipos móveis,
atribuído a Gutenberg, em meados do
século XV, a forma escrita fixa-se e as
ideias finalmente atigem uma escala
industrial.
Como surgiu o CopyRight

7. Como surgiu o CopyRight
• O copyright é reconhecido através do
Copyright Act de 1790, que protegia as
cópias impressas por 21 anos, contados a
partir da impressão. Obras não impressas
eram protegidas por 14 anos;
• A Revolução Francesa acrescenta a
primazia do autor sobre a obra, enfocando
o direito que ele tem ao ineditismo, à
paternidade, à integridade de sua obra,

8. Direitos Autorais no Brasil
• No Brasil, o direito autoral foi regulado
até recentemente pela Lei 5988 de 14 de
dezembro de 1993. A partir de 19 de junho
de 1998 entra em vigor a Lei 9610 de 19 de
fevereiro de 1998.

9. Lei9.610de19eFevereirode1998
É um conjunto de
prerrogativas conferidas
por lei à pessoa física ou
jurídica criadora da obra
intelectual, para que ela
possa gozar dos
benefícios morais e
intelectuais resultantes
de exploração de suas
criações.
• Regulamentado por
um conjunto de
normas jurídicas;
• Direitos morais;
• Direitos patrimoniais;
• Compreendem os
direitos de autor e os
direitos que lhe são
conexos.

10. Oqueéprotegido

12. O que é protegido
•Reprodução;
•Contrafação;
•Expiração;
•Punição prevista no art 525
do Código de Processo Penal.

13. O CopyRight
• Defende a obra e si, ou seja o produto,
dando ênfase à vertente econômica, à
exploração patrimonial das obras através
do direito de reprodução;
• Proíbe a execução de uma parte da obra ou
ela no todo, por terceiros não autorizados;
• Significa que o autor tem todos os direitos
reservados sobre a sua obra.

14. O CopyRight
• Garante que a utilização de determinada
obra só possa ser feita com a permissão
expressa do autor;
• Significa "Todos os direitos reservados".
É uma licença fechada;
• Não permite modificação, alteração,
distribuição e nem criação de obra
derivada, sem permissão do autor;

16. “Toda cultura é,
e sempre foi,
CopyLeft.”
André Lemos

17. Otermoprovémdeum
engenhosojogodepalavrasem
inglês,quepareciautilizaras
artesdodesviosituacionistapara
invertereaproveitara“insuspeita
flexibilidade”dajurisdição
anglo-saxônicadocopyright.

18. Monopólio do Software
• Richard Stallman popularizou o termo
copyleft ao associá-lo em 1988 à licença
GPL. De acordo com Stallman, o termo
foi-lhe sugerido pelo artista e
programador Don Hopkins, que incluiu a
expressão "Copyleft - all rights reversed."
numa carta que lhe enviou;
• Ele autorizou o uso de uma versão de seu
trabalho sob domínio público a uma

20. GNU e Wiki
• Stallman criou nos anos 80 um sistema
peracional de código aberto chamado GNU
(sigla para GNU não é Unix), que podia ser
melhorado pelo usuário. O Linux deriva do GNU;
• Em 1994, surge o conceito Wiki, criado por
Ward Cunnigham, baseado na colaboração de
todos os habitantes do planeta que tenham
conexão a internet. Esse conceito inspirou a
Wikipedia, onde os textos são alterados pelos
autores a medida que o conhecimento avança.

21. Criação Comum
• Em 2001 entra em cena o Cretive Commons,
criado por Lawrece Lessig, professor da
Universidade de Stanford, como uma
ferramenta que conjuga propriedade
intelectual com maior acesso;
• Na prática, o autor continua tendo alguns
direitos sobre a obra, mas não todos;
• O público se beneficia com mais obras
disponíveis.

23. “Nãosomoscontraocopyright,
quenofimdascontaséum
monopóliogarantidopeloestado.
Porémcontamoscomvolutarismo,
cooperação,descetralização,
basesdopensamentoanarquista”.
Mike Linkesvayer, Commom Groups.

25. “Existeanecessidadedese
repensarnasformasde
licenciamentoadotadasna
modernidade,umavezqueestas
demonstramumadefasagem
frenteaonovopapelocupado
peloindivíduo,agorapartedo
póloemisor”.
CândidaNobre,MarcosNicolau.

26. Porque CopyLeft
• Defesa da independência dos criadores,
não da indústria;
• Produzir uma nova economia da cultura, na qual
os criadores e não os intermediários sejam os
principais beneficiários dos dividendos econômicos
e na qual os bens culturais possam circular
livremente sem barreiras se direito autoral,
permitindo acesso de todos ao patrimônio cultural;
• Remuneração dos criadores, simultaneamente
ao acesso do público às obras.

28. Eliminação do intermediário
• Deslocamento da fonte de
remuneração do criador,
do direito autoral para serviços, como
shows e apresentações ao vivo;
• Um modo de produzir cultura
descentralizado, diverso, esteticamente
autônomo, economicamente
sustentável e no qual os bens culturais
sejam acessíveis a todos.

30. “O movimento contra
o copyright,
o copyleft,
quer me calar”
Paul Williams, presidente da ASCAP

32. “O século XX foi muito
marcado pela economia da
reprodução e da cópia, em
que o intermediário é a peça
fundamental (...) estamos
assistindo ao surgimento da
economia da produção”.
Ronaldo Lemos, Creative Commons Brasil.

33. Quem faz CopyLeft
• Movimentos de Arte Digital;
• ONGs defendem o direito de professores
elaborarem seu material didático sem
risco de serem processados;
• Re:Combo (Pernambuco);
• Wu Ming (Itália);

35. • MARTINS FILHO, Plínio. Direitos autorais na Internet.
• LEMOS, André. Cibercultura, Cultura e Identidade. Em
Rumo ao Copyleft.
• NOBRE, Cândida; NICOLAU, Marcos. Remix no
ciberespaço: da perda da aura à diluição da autoria.
• ORTELLADO, Pablo. Os Nacionalistas da cultura
(“creative commons é entreguismo”)
• http://baixacultura.org/2009/10/03/introducao-ao-
copyleft/

36. • http://pt.wikipedia.org/wiki/Copyleft
• http://www.criarweb.com/artigos/historia-
recente-copyleft.html
• http://super.abril.com.br/superarquivo/2006/
conteudo_467265.shtml
• http://blogs.estadao.com.br/link/o-povo-do-
copyleft-quer-me-silenciar/