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12        Ano XXXIV - N o 234 - Parte V
                          -
          Rio de Janeiro, segunda-feira - 15 de dezembro de 2008                          PUBLICAÇÕES             A   PEDIDO
                                                                                                                                                                           DIÁRIO OFICIAL
                                                                                                                                                            do Estado do Rio de Janeiro                    D.O.
COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY UNI-                               da dos Santos Antonele Agosto/2008 - Izabel Cristina Vieira,         toriza a implantar conjunto de habitacional residencial, constituído de
              DADE SÃO JOÃO DE MERITI                                             Marcia Leonidia Santiago, Pedro Igor de Paula Pires, Rodrigo         28 unidades (1ª fase), na RUA 56, QUADRA 103 A, ESQUINA
ENTIDADE MANTENEDORA - Sociedade Educacional Professor                            de Azevedo Medeiros Setembro/2008 - Jose Leandro Leal                C/RUAS 57/59 - LOTEAMENTO PRAIA ÂNCORA - CENTRO, muni-
      José de Souza Herdy. CNPJ 40.359.259/0006-52                                Maia Outubro/2008 - Julio Cesar Vieira Borges Junior                 cípio de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/203543/2006)
                                                                                                                       Id: 703899. Valor: R$ 2096,16                                                      Id: 703086. Por ofício
RELAÇÃO DE CONCLUINTES CURSO - ENSINO MÉDIO - ANO
2007: Ana Alice Chagas Pinto. Anne Caroline Castro Oliveira. Aline                                                                                                             RÁDIO GLOBO S.A.
                                                                            WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA
Pequeno Fernandes. Bárbara Azevedo Câmara. Bárbara Bastos Ma-                                                                                                                CNPJ 33.066.234/0001-90
                                                                            INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA
chado. Bianca Pereira Mondêgo de Souza. Breno Ignacio da Silva.                                                                                                                 NIRE 33300130543
                                                                            CNPJ: 04.513.278/0001-13
Bruna Couto Gonçalves. Bruno Martins Correia. Camilla Câmara Fon-
tes. Camylla Paolino Teixeira. Carolline Lemos de Souza Assis. Daia-                                                                                            ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convida-
                                                                                      ALUNOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - Antonio Luiz
na Coutinho Mendes. Danielle Lucio Pereira de Souza. Deglier Vas-                                                                                      dos os Senhores Acionistas a se reunir na sede social, na Rua do
                                                                            Abreu Boldrini; Bruna Rodrigues Tschaffon; Claudio Pedrosa; Diogo
concelos de Brito. Douglas da Costa Viana. Douglas Jin dos Santos.                                                                                     Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 22 de dezembro
                                                                            das Chagas Moura Prazeres; Edivaldo Alexandre Silva Junior; Giulia
Emelly da Rocha dos Santos. Erick de Souza Ferreira. Estefane da                                                                                       de 2008, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) alterar
                                                                            Willcox de Souza Rancaño Rosa; Janice Penha de Almeida Ramos;
Silva Mesquita. Fabio Lourenço da Silva. Geissilane Matos Paiva da                                                                                     a redação do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, que trata
                                                                            Jerônimo Bueno Bittencourt Silva; José Pinto Lima Neto; Leandra Li-
Silva. Gustavo Cardoso Leão. Greyce Olímpia da Cunha. Guilherme                                                                                        da destinação dos dividendos apurados; (b) reformar e consolidar o
                                                                            ma de Oliveira; Lucas de Oliveira Mattos Azeredo da Silveira; Marina
do Vale Florencio. Gustavo Lestayo da Silva. Helem Juliana Bom Ec-                                                                                     Estatuto Social. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008. Ass. Di-
                                                                            Guimarães Baltz; Paulo Philippe Nogueira da Silva; Paulo Roberto
card. Igor Estima Rezende. Irlanda Virgens da Cunha. Isabelle da Ro-                                                                                   retoria.
                                                                            Nogueira da Silva; Pedro Naves Linhares; Raian Rodovalho Ramos;
cha dos Santos. Jessica Batista Ramos. Jéssica Lima Dias. Jessica
                                                                            Selma Leite Sodré Marigo dos Santos e Tiago Corrêa Varella. TÉC-                                                        Id: 704116. Valor: R$ 458,04
Paulo da Silva. Jéssica Sogas de Campos do Desterro. Juliana da
                                                                            NICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Alan Pego Simões; Ale-
Costa Andrade. Juliana da Rocha Machado. Juliana Lima Dias. Lean-                                                                                             ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR
                                                                            xandra de Paula Becker; Anderson de Almeida Bernardo; Andréa Fa-
dro Aurelio Figueira de Azevedo Pedreira. Letícia Costa da Matta. Lo-                                                                                                    COMPANHIA ABERTA
                                                                            ria Silva Baldino; Antonio Augusto Pereira; Anselmo de Freitas; Carlos
rena Gouveia Rodrigues. Lorrane Francis dos Santos Vieira. Luana                                                                                                        CNPJ 01.104.937/0001-70
                                                                            Alberto Rossini; Carlos Eduardo Deschamps Pires; Célia Maria Dela-
Carolina Miranda de Lima. Luana Machado Fernandes. Luciana Mar-                                                                                                           NIRE 33300162526
                                                                            torre Felix; Conceição Ferreira de Sá Daleprane; Cristiane Alves Pas-
tins Rosa. Luiz Gustavo dos Santos Jakubowicz. Manoela Monteiro
                                                                            sos da Costa; Davi Palhas Saramago; Edivaldo de Oliveira Silva;
Maia Pereira. Marcella Meirelles Alves da Silva. Marcia Nunes Pontes                                                                                                     EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                                                                            Francisco Gonçalves de Mendonça; Flavio José Migueres Barbosa;
Filha. Mariana Almeida da Cunha. Mayara Freixo da Silva. Monique                                                                                                    ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
                                                                            Heloiza Helena de Carvalho Penna; Jeronimo Lages Basilio; João
Darling Sá de Souza. Natalia dos Santos Albuquerque. Pamela San-
                                                                            Mauricio Serra; Jorge Alexandre de Castro Estrella; José Mauro Bea-
tos Braga. Rodrigo Lourenço Vieira Andrade. Suzana de Almeida Al-                                                                                      Ficam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações
                                                                            zebete; Juliana dos Santos Barreto do Nascimento; Julio Cesar Fer-
garrão. Taiane da Costa Silva. Taís Buéchem Lemos Guimarães Ri-                                                                                        S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembléia Geral Extraordiná-
                                                                            reira; Jurema Francisca Ferreira de Sousa; Luis Fernando Plácido;
beiro. Taize Silva da França. Tatiana Cristina Moraes Pinto. Thalyta                                                                                   ria, às 10h do dia 19 de dezembro de 2008, em sua sede social, na
                                                                            Luiz Felipe Soares Pinto; Magnum Bertoletti; Marcio Abe; Maria Apa-
Vieira Andrade Hilário. Thamirys Evelyn Jansen Gonçalves. Tuane                                                                                        Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de
                                                                            recida Trindade Taranto; Marcia Krempser Ferreira; Maria Marcia Bar-
Ferreira de Oliveira Reis. Vanessa Gordinho Vaz. Vanessa Moreira de                                                                                    Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
                                                                            bosa Coelho; Norberto Ferreira de Moraes; Osvaldo Luiz Lima da Sil-
Souza Andrade. William de Souza Venâncio. Secretária Tânia Maria
                                                                            va; Thelma de Carvalho Campos; Thiago Ventura Cavalcante; Silvio
de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira                                                                                        1. Eleição de membro efetivo e seu suplente do Conselho Fiscal.
                                                                            Cezar Barboza de Faria; Sonia Cristina Lindholm Barbosa; Vera Lucia
RG. 0589/79-MEC.
                                                                            Yamada Dias da Cunha e Wilson de Carvalho Moreira.
                                                                                                                                                       A participação na Assembléia em questão ficará condicionada à com-
                                            Id: 704484. Valor: R$ 1409,76
                                                                                                                       Id: 704663. Valor: R$ 1181,40   provação da qualidade de acionista.
      SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
                          SENAC                                                        LOMAC - COMÉRCIO DE FERRO LTDA EPP.                                          Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2008.
       ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
                         JANEIRO                                                                CONCESSÃO DE LICENÇA                                                  Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo
                  CNPJ: 03.672.347/0026-27                                                                                                                         Presidente do Conselho de Administração
                                                                                                CNPJ/MF 09.230.523/0001-67
                                                                                                                                                                                                    Id: 699698. Valor: R$ 914,76
O Diretor do Centro de Idiomas Senac Rio, mantido por SE-
NAC/ARRJ, situando na Rua Santa Luzia, 735/2º andar, Centro, Mu-            LOMAC - COMÉRCIO DE FERRO LTDA EPP, TORNA PÚBLICO                                         FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
nicípio Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos con-       QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                          CNPJ nº 00.924.429/0001-75
cluintes do Curso TÉCNICO EM TRADUÇÃO, em 2008. T14: Juliana                - SMMA DA PREFETURA DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA,
Nascimento Corrêa. T15: Fábio Bossard de Souza, Marcus Vinicius             CONFORME AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONCEDIDAS                                     EXTRATO DE TERMO - Instrumento: Termo de Compromis-
da Silva de Brito, Priscilla da Silva Figueiredo, Rachel Conceição Spi-     PELO DECRETO Nº 40.980 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007 E CON-                     so de Ajustamento de Conduta Ambiental. Partes: Estado do Rio de
guel e Vanise Leite Nunes. T17: José Valente e Maria Lucia Abreu            VENIO ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ES-                      Janeiro, através da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Desen-
Bustamante.                                                                 TE MUNICIPIO EM 16 DE JANEIRO DE 2008, A LICENÇA MUNI-                     volvimento Urbano - SEMADUR e da Procuradoria Geral do Estado -
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: a publicação feita, no DO nº 115,                CIPAL DE OPERAÇÃO - LMO Nº 002 - 03/08, COM VALIDADE ATÉ                   PGE, Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA,
de 26 de junho de 2008, Parte V, folha 12. Onde se lê que Patricia          24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE A AUTORIZA A REALIZAR ATI-                     Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas do Estado do
Junqueira Bigio concluiu em 2007 leia-se 2006.                              VIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS                          Rio de Janeiro - SERLA, Fundação Instituto Estadual de Florestas -
Ass: Mauricio Alexandre de Carvalho - Secretário, Reg.2339/89 SE-           DE CORTES PARA A REDUÇÃO DAS DIMENSÕES DE APARAS DE                        IEF, Município de Itaboraí e Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA. Ob-
EC; Janaína da Silva Cardoso - Diretor, Of.E/COIE.E nº878.                  AÇO, NO ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 258, Nº                     jeto: (i) Constatação das medidas de emergência, de contenção e re-
                                                                            27, BAIRRO RIO DAS FLORES, VOLTA REDONDA/RJ.                               mediação ambiental adotadas pela FCA, logo após o acidente ferro-
                                             Id: 700676. Valor: R$ 686,40
                                                                            PROCESSO Nº MA 0002 - 03 / 2008.                                           viário, ocorrido em 26 de abril de 2005, com composição da FCA; (ii)
              CTA - CENTRO TECNOLOGIA APLICADA                                                                          Id: 702764. Valor: R$ 799,92   apresentação pela FCA de medidas de aprimoramento dos mecanis-
     ENTIDADE MANTENEDORA CEAD - CENTRO DE ESTUDOS                                                                                                     mos e meios institucionais empregados em serviços de interesse am-
                                                                                                   COLÉGIO JGS LTDA.                                   biental, notadamente na prevenção de acidentes; (iii) implementação
                 AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO
                                                                                                 CNPJ - 42.208.108/0001-14                             pela FCA de medidas de compensação ambiental e social, em razão
                     CNPJ.: 28.717.346/0001-24
         CONCLUINTES do Ensino Médio: DEZEMBRO/04: Ítalo Alex                                                                                          do acidente; (iv) solução definitiva de procedimentos de natureza ju-
                                                                            FORMADOS: Educação de Jovens e Adultos - 2° semestre/2004:                 dicial e administrativa, inclusive de investigação, promovidos em face
Siqueira. DEZEMBRO/06: Carine Raiane Soares da Silva Lemos, Levi
                                                                            Greiciane Henrique Alves de Souza - 2° semestre/2006: Daianne de           da FCA, pelas entidades compromitentes, em razão do acidente. Va-
Revelles Pereira. DEZEMBRO/07: Hagda Christina Pena Gomes,
                                                                            Castro Menezes - 1° semestre/2008: Fernanda Viana Garcia da Silva          lores: a) R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais) a título de
Thuanne Moraes Roques Fiqueiredo. Ensino Médio Jovens e Adul-
                                                                            Rocha; Giselle Moraes Tito Vilar; Jeferson Cunha Amorim; Marcilene         medidas de contenção, diagnóstico e remediação ambiental imple-
tos: FEVEREIRO/05: Tamara do Nascimento Costa. DEZEMBRO/05:
                                                                            Aniceto dos Santos; Miriã Jesus de Souza; Paloma Pereira Dellator-         mentadas pela FCA até a data da celebração do Termo; b)
Daiana Sousa Oliveira. MARÇO/06: Marcela Maciel Paulino. JU-
                                                                            res; Renan Yvys Silva Furtado; Thais Alves Rodrigues; Wendel de            R$7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais) a título de medida
NHO/06: Cleber Estavam da Silva. JUNHO/07: Jéssica Barboza Go-
                                                                            Matos Lima; Yuri da Silva Cundari; Ensino Médio/2006 - Lílian da Sil-      de compensação ambiental e social em razão do acidente. Prazos:
mes. AGOSTO/07: Paulo Andre Moura da Costa. Técnico de Enfer-
                                                                            va de Aguiar.Diretor : Nicolau Sada - 14853- MEC                           Variáveis, de acordo com as obrigações assumidas, de até 31 (trinta
magem: JULHO/07: Jéssica Barboza Gomes. DEZEMBRO/07: Hagda
Christina Pena Gomes, Luis Alberto de Souza, Rosane Lima da Silva.                                                      Id: 687783. Valor: R$ 378,84   e um) meses e todos sempre contados do trânsito em julgado da
JUNHO/08: Alex Teixeira Nascimento, Thuanne Moraes Roques Fi-                                                                                          sentença homologatória do Termo proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cí-
                                                                               EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE                        vel da Comarca de Itaboraí/RJ, nos autos da ação civil pública nº
gueiredo. Técnico de Telecomunicações: AGOSTO/07: Laercio Pa-
reira Xavier. Técnico de Segurança do Trabalho: AGOSTO/08: Ale-                                  CNPJ Nº 33.220.880/0001-60                            2005.023.002612-4. Fundamento: Artigo 5º, § 6º, da Lei Federal nº
xandro Magalhães Santos, Cezar Garcia Ferreira. OUTUBRO/08: Se-             CONCESSÃO DE LICENÇA - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA                         7.347/85; Artigo 101, da Lei Estadual nº 3.467/00 e Artigo 269, III, do
bastião Carlos Trindade Becker. Técnico de Informática: MAIO/05:            ELÉTRICA S.A. - EBSE, torna público que recebeu da Fundação Es-            Código de Processo Civil.
                                                                                                                                                                                                   Id: 704796. Valor: R$ 1296,24
Ítalo Alex Siqueira. DEZEMBRO/05: Lívia Rangel Figueira. Técnico            tadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE
de Eletrônica: AGOSTO/08: Marcelo Pinheiro Monteiro. NOVEM-                 OPERAÇÃO LO nº FE015108, com validade até 01/12/2013, que a                                    GTD PARTICIPAÇÕES S.A.
BRO/07: Felipe Ricci Barbosa Menezes. Diretor: José Luiz Barra, RG.         autoriza a realizar a atividade de fabricação de estruturas e equipa-                          CNPJ nº 00.649.881/0001-76
900- MEC, Secretaria Escolar: Gizele Stanzione Madruga. RG.                 mentos metálicos, na Av. Santa Cruz, 10.280 - Santíssimo - Rio de                                  Companhia Aberta
3990705 MEC/RJ- RG. 3990/ COIE.E. Professor Inspetor Escolar:               Janeiro. (Processo nº E-07/201309/1995).
Margareth W. da S. Agostinho. CRRM IV SEEDUC, Matrícula                                                                                                          ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Con-
                                                                                                                        Id: 704677. Valor: R$ 343,20
09426925.                                                                                                                                              vocação: Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Partici-
                                                                                                                                                       pações S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a
                                            Id: 700315. Valor: R$ 1066,56         REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA
                                                                                                                                                       ser realizada no dia 30 de dezembro de 2008, às 10:00 horas, na
                                                                                              CNPJ: 42.234.005/0014-43
                                                                                                                                                       sede social da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º an-
 O(A) DIRETOR (A) DO CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MI-                                        CONCESSÃO DE LICENÇA
                                                                                                                                                       dar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem so-
                GUEL PEREIRA, MANTIDO POR                                                                                                              bre a seguinte ordem do dia: a) aprovar o aumento de capital social
INSTITUTO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, ENDE-                        REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, torna pú-
                                                                                                                                                       da Companhia mediante a capitalização de lucros acumulados, sem
REÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL                        blico que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Am-
                                                                                                                                                       emissão de novas ações e, em conseqüência, a alteração do caput
                         PEREI RA/RJ,                                       biente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE015107, com
                                                                                                                                                       do artigo 5º do Estatuto Social e; b) aprovar a distribuição de juros
CNPJ.: 04.120.665/0001-90, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMI-                    validade até 03 de dezembro de 2013, que a autoriza a realizar as
                                                                                                                                                       sobre o capital próprio. Instruções Gerais - O acionista que desejar
           NAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS:                                  atividades de abate e beneficiamento de aves e pequenos animais,
                                                                                                                                                       ser representado por procurador deverá depositar o respectivo man-
                                                                            na ESTRADA CARIBU, 418 - FREGUESIA (JACAREPAGUÁ), muni-
                                                                                                                                                       dato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos socie-
                                                                            cípio de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200122/2003)
                                                                                                                                                       tários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista,
      CONCLUINTES do Ensino Fundamental: Outubro/2006 -                                                                 Id: 699863. Valor: R$ 458,04   quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Av. Presi-
      Claudio Alves da Silva Julho/2008 - Laís Aquino de Paiva En-                                                                                     dente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, na cidade do Rio de Ja-
      sino Médio: Junho/2004 - Luiz Eduardo Silva de Araujo, Ro-                                  RÁDIO MUNDIAL S.A.
                                                                                                                                                       neiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, até
      gério da Silva Machado Fevereiro/2005 - Wellerson Carlos                                   CNPJ 33.300.914/0001-27
                                                                                                                                                       2 (dois) dias antes da realização da Assembléia Geral. O acionista,
      Pessoa Maio/2005 - Michelle D'Avila Pizzolante Sampaio, Pe-                                  NIRE 3330013041.1
                                                                                                                                                       seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assem-
      dro Borges Sampaio Junho/2005 - Leonidia da Conceição Car-                                                                                       bléia munido de documentos hábeis a comprovar sua identidade. Rio
      valho Setembro/2005 - Maria de Fátima Silva Ares dos Santos                    ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convida-
                                                                                                                                                       de Janeiro, 15 de dezembro de 2008. Arthur Prado Silva - Presidente
      Outubro/2005 - Gisele Bringhent Pacheco, Valdeli Ventura Di-          dos os Senhores Acionistas a se reunir na sede social, na Rua do
                                                                                                                                                       do Conselho de Administração.
      niz Novembro/2005 - Ana Paula Rajo Dutra Dezembro/2005 -              Russel, 426/434, nesta cidade, às 17 horas do dia 22 de dezembro                                                       Id: 704819. Valor: R$ 1029,60
      Mariete Pereira da Silva, Valter Antonio de Assis Junior Mar-         de 2008, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) alterar
      ço/2006 - Valdemiro Jose de Andrade Junho/2006 - Renato               a redação do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, que trata                       ACQUATUR SERVIÇOS DE TURISMO S/A
      Neil dos Santos da Rocha Setembro/2006 - Gilson dos Santos            da destinação dos dividendos apurados; (b) reformar e consolidar o                            CNPJ 42.190.470/0001-05
      Guimarães, João Luiz Carvalho Barbosa Outubro/2006 - Clau-            Estatuto Social. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008. Ass. Di-
      dia Marcia Bricio, Evelyn Lisbôa Gomes,Novembro/2006 -                retoria.                                                                            CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a
      Alexsandra Marinho da Silva Dezembro/2006 - Elaine Cristina                                                       Id: 704143. Valor: R$ 458,04   AGO, em 23/12/08 às 10hs, na Rod. Gov. Mário Covas Km 508-An-
      Lima de Almeida, Elisabete do Nascimento Viana, Marcus Luiz                                                                                      gra dos Reis, com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e Aprovação
      Alexandre Bastos, Renato Chaves da Silva Janeiro/2007 -                                VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.                               das Contas e Demonstrações Financeiras, do exercício de 2007, pu-
      Adriano Vera Cruz de Matos, Douglas Hassan Dib da Silva, Jo-                               CNPJ 00.168.480/0001-02                               blicadas no DOERJ e Diário Comercial, em 26/11/08; 2) Destinação
      se Alexandre Pinto de Oliveira, Rosane Lima da Silva, Wagner                                                                                     dos Lucros e Distribuição de Dividendos. Angra dos Reis, 12/12/08.
      Ribeiro Lopes Fevereiro/2007 - Felipe Augusto de Medeiros                      EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EX-                        Antônio Jardim Borges-Diretor.
      Amado, Felipe Gomes Martins, Fernanda Silva Queiroz, Jonas            TRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: A Viação
      de Oliveira Crivella Abril/2007 - Ana Belli Ribeiro Flores, Fa-       Oeste Ocidental S/A faz publicar o presente Edital para convocar to-                                                    Id: 704806. Valor: R$ 381,48
      biana Marcia Pereira Maio/2007 - Diego da Silva Regal Ju-             dos os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordi-
                                                                            nária em primeira convocação, a realizar-se no dia 22 dezembro de          COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPO-
      nho/2007 - Gilcea Katia de Souza, Thaiara Azeredo Militão Ju-
                                                                            2008 às 10:00h na sede da sociedade, situada nessa Cidade, à Av.                               LIS- COMDEP
      lho/2007 - Diego Cavalcante, Ivanildo Fonseca Palmeira, Ro-
                                                                            Santa Cruz nº 11.120, Santíssimo, para discutirem e deliberarem so-                    CNPJ / M.F.: 29.159.985/0001-84
      berta Goret Gaspar, Vinicius Luiz de Souza Agosto/2007 -
                                                                            bre a seguinte Ordem do Dia:1) Deliberações acerca de Atribuições                           NIRE 33 3 0013926 5
      João Carlos Liermann Pessoa, Marilucia Lelis, Sebastião de
      Farias Lima, Samuel Ramires da Silva Novembro/2007 - Luiz             da Diretoria e Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro,12 de
                                                                            Dezembro 2008. Diretor - Presidente.                                          CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
      Claudio Leão da Silva Dezembro/2007 - Cintia da Cruz Car-
      neiro, Guilherme Bastos Ferreira, Luciana Fonseca Gonçalves,                                                      Id: 704113. Valor: R$ 496,32   São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assem-
      Maria Fernanda Vieira Ferreira Mendes, Mauro Matos da Silva
                                                                                                                                                       bléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 02.01.2009, às 10:00,
      Janeiro/2008 - Fábio Augusto Gomes Guimarães, Flavio Mon-             COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO -                        na sede social, à Rua General Rondon, nº 400-B, Quitandinha, nesta
      teiro Lupinacci,Jane Fabiano de Deus Cardoso de Jesus Feve-                                  CEHAB                                               cidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Elei-
      reiro/2008 - Alex Monteiro Viana, Alexandro Magalhães Santos,                        CNPJ: 33.525.221/0001-32                                    ção dos membros do Conselho de Administração e fixação das res-
      Alipio Oliveira de Souza, Paulo Afonso Simão Epifânio                               CONCESSÃO DE LICENÇA                                         pectivas remunerações. 2. Destituição e eleição dos membros do
      Abril/2008 - Claudio Alves da Silva Junho/2008 - Deuslene de
                                                                                                                                                       Conselho Fiscal e fixação das respectivas remunerações. 3. Eleição
      Freitas de Barros Junior, Pedro Henrique Pereira Coimbra Ju-          COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO -                        dos membros da Diretoria. 4. Assuntos de interesse geral. Petrópolis,
      lho/2008 - Alessandra Regina Barbosa da Silva, Ana Alice              CEHAB, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Enge-             03 de dezembro de 2008. Paulo Roberto Patuléa. Presidente do Con-
      Sampaio Gijsen, Cleverson Santos Rodrigues, Gilmara Matheus           nharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI                selho de Administração.
      de Souza, Gustavo Matos de Magalhães, Wanderleya Apareci-             nº FE015124, com validade até 09 de dezembro de 2011, que a au-                                                         Id: 703606. Valor: R$ 648,12

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  • 1. 12 Ano XXXIV - N o 234 - Parte V - Rio de Janeiro, segunda-feira - 15 de dezembro de 2008 PUBLICAÇÕES A PEDIDO DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro D.O. COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY UNI- da dos Santos Antonele Agosto/2008 - Izabel Cristina Vieira, toriza a implantar conjunto de habitacional residencial, constituído de DADE SÃO JOÃO DE MERITI Marcia Leonidia Santiago, Pedro Igor de Paula Pires, Rodrigo 28 unidades (1ª fase), na RUA 56, QUADRA 103 A, ESQUINA ENTIDADE MANTENEDORA - Sociedade Educacional Professor de Azevedo Medeiros Setembro/2008 - Jose Leandro Leal C/RUAS 57/59 - LOTEAMENTO PRAIA ÂNCORA - CENTRO, muni- José de Souza Herdy. CNPJ 40.359.259/0006-52 Maia Outubro/2008 - Julio Cesar Vieira Borges Junior cípio de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/203543/2006) Id: 703899. Valor: R$ 2096,16 Id: 703086. Por ofício RELAÇÃO DE CONCLUINTES CURSO - ENSINO MÉDIO - ANO 2007: Ana Alice Chagas Pinto. Anne Caroline Castro Oliveira. Aline RÁDIO GLOBO S.A. WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA Pequeno Fernandes. Bárbara Azevedo Câmara. Bárbara Bastos Ma- CNPJ 33.066.234/0001-90 INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA chado. Bianca Pereira Mondêgo de Souza. Breno Ignacio da Silva. NIRE 33300130543 CNPJ: 04.513.278/0001-13 Bruna Couto Gonçalves. Bruno Martins Correia. Camilla Câmara Fon- tes. Camylla Paolino Teixeira. Carolline Lemos de Souza Assis. Daia- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convida- ALUNOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - Antonio Luiz na Coutinho Mendes. Danielle Lucio Pereira de Souza. Deglier Vas- dos os Senhores Acionistas a se reunir na sede social, na Rua do Abreu Boldrini; Bruna Rodrigues Tschaffon; Claudio Pedrosa; Diogo concelos de Brito. Douglas da Costa Viana. Douglas Jin dos Santos. Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 22 de dezembro das Chagas Moura Prazeres; Edivaldo Alexandre Silva Junior; Giulia Emelly da Rocha dos Santos. Erick de Souza Ferreira. Estefane da de 2008, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) alterar Willcox de Souza Rancaño Rosa; Janice Penha de Almeida Ramos; Silva Mesquita. Fabio Lourenço da Silva. Geissilane Matos Paiva da a redação do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, que trata Jerônimo Bueno Bittencourt Silva; José Pinto Lima Neto; Leandra Li- Silva. Gustavo Cardoso Leão. Greyce Olímpia da Cunha. Guilherme da destinação dos dividendos apurados; (b) reformar e consolidar o ma de Oliveira; Lucas de Oliveira Mattos Azeredo da Silveira; Marina do Vale Florencio. Gustavo Lestayo da Silva. Helem Juliana Bom Ec- Estatuto Social. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008. Ass. Di- Guimarães Baltz; Paulo Philippe Nogueira da Silva; Paulo Roberto card. Igor Estima Rezende. Irlanda Virgens da Cunha. Isabelle da Ro- retoria. Nogueira da Silva; Pedro Naves Linhares; Raian Rodovalho Ramos; cha dos Santos. Jessica Batista Ramos. Jéssica Lima Dias. Jessica Selma Leite Sodré Marigo dos Santos e Tiago Corrêa Varella. TÉC- Id: 704116. Valor: R$ 458,04 Paulo da Silva. Jéssica Sogas de Campos do Desterro. Juliana da NICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Alan Pego Simões; Ale- Costa Andrade. Juliana da Rocha Machado. Juliana Lima Dias. Lean- ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR xandra de Paula Becker; Anderson de Almeida Bernardo; Andréa Fa- dro Aurelio Figueira de Azevedo Pedreira. Letícia Costa da Matta. Lo- COMPANHIA ABERTA ria Silva Baldino; Antonio Augusto Pereira; Anselmo de Freitas; Carlos rena Gouveia Rodrigues. Lorrane Francis dos Santos Vieira. Luana CNPJ 01.104.937/0001-70 Alberto Rossini; Carlos Eduardo Deschamps Pires; Célia Maria Dela- Carolina Miranda de Lima. Luana Machado Fernandes. Luciana Mar- NIRE 33300162526 torre Felix; Conceição Ferreira de Sá Daleprane; Cristiane Alves Pas- tins Rosa. Luiz Gustavo dos Santos Jakubowicz. Manoela Monteiro sos da Costa; Davi Palhas Saramago; Edivaldo de Oliveira Silva; Maia Pereira. Marcella Meirelles Alves da Silva. Marcia Nunes Pontes EDITAL DE CONVOCAÇÃO Francisco Gonçalves de Mendonça; Flavio José Migueres Barbosa; Filha. Mariana Almeida da Cunha. Mayara Freixo da Silva. Monique ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Heloiza Helena de Carvalho Penna; Jeronimo Lages Basilio; João Darling Sá de Souza. Natalia dos Santos Albuquerque. Pamela San- Mauricio Serra; Jorge Alexandre de Castro Estrella; José Mauro Bea- tos Braga. Rodrigo Lourenço Vieira Andrade. Suzana de Almeida Al- Ficam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações zebete; Juliana dos Santos Barreto do Nascimento; Julio Cesar Fer- garrão. Taiane da Costa Silva. Taís Buéchem Lemos Guimarães Ri- S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembléia Geral Extraordiná- reira; Jurema Francisca Ferreira de Sousa; Luis Fernando Plácido; beiro. Taize Silva da França. Tatiana Cristina Moraes Pinto. Thalyta ria, às 10h do dia 19 de dezembro de 2008, em sua sede social, na Luiz Felipe Soares Pinto; Magnum Bertoletti; Marcio Abe; Maria Apa- Vieira Andrade Hilário. Thamirys Evelyn Jansen Gonçalves. Tuane Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de recida Trindade Taranto; Marcia Krempser Ferreira; Maria Marcia Bar- Ferreira de Oliveira Reis. Vanessa Gordinho Vaz. Vanessa Moreira de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: bosa Coelho; Norberto Ferreira de Moraes; Osvaldo Luiz Lima da Sil- Souza Andrade. William de Souza Venâncio. Secretária Tânia Maria va; Thelma de Carvalho Campos; Thiago Ventura Cavalcante; Silvio de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira 1. Eleição de membro efetivo e seu suplente do Conselho Fiscal. Cezar Barboza de Faria; Sonia Cristina Lindholm Barbosa; Vera Lucia RG. 0589/79-MEC. Yamada Dias da Cunha e Wilson de Carvalho Moreira. A participação na Assembléia em questão ficará condicionada à com- Id: 704484. Valor: R$ 1409,76 Id: 704663. Valor: R$ 1181,40 provação da qualidade de acionista. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC LOMAC - COMÉRCIO DE FERRO LTDA EPP. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2008. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCESSÃO DE LICENÇA Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo CNPJ: 03.672.347/0026-27 Presidente do Conselho de Administração CNPJ/MF 09.230.523/0001-67 Id: 699698. Valor: R$ 914,76 O Diretor do Centro de Idiomas Senac Rio, mantido por SE- NAC/ARRJ, situando na Rua Santa Luzia, 735/2º andar, Centro, Mu- LOMAC - COMÉRCIO DE FERRO LTDA EPP, TORNA PÚBLICO FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. nicípio Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos con- QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 00.924.429/0001-75 cluintes do Curso TÉCNICO EM TRADUÇÃO, em 2008. T14: Juliana - SMMA DA PREFETURA DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, Nascimento Corrêa. T15: Fábio Bossard de Souza, Marcus Vinicius CONFORME AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONCEDIDAS EXTRATO DE TERMO - Instrumento: Termo de Compromis- da Silva de Brito, Priscilla da Silva Figueiredo, Rachel Conceição Spi- PELO DECRETO Nº 40.980 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007 E CON- so de Ajustamento de Conduta Ambiental. Partes: Estado do Rio de guel e Vanise Leite Nunes. T17: José Valente e Maria Lucia Abreu VENIO ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ES- Janeiro, através da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Desen- Bustamante. TE MUNICIPIO EM 16 DE JANEIRO DE 2008, A LICENÇA MUNI- volvimento Urbano - SEMADUR e da Procuradoria Geral do Estado - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: a publicação feita, no DO nº 115, CIPAL DE OPERAÇÃO - LMO Nº 002 - 03/08, COM VALIDADE ATÉ PGE, Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, de 26 de junho de 2008, Parte V, folha 12. Onde se lê que Patricia 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE A AUTORIZA A REALIZAR ATI- Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas do Estado do Junqueira Bigio concluiu em 2007 leia-se 2006. VIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS Rio de Janeiro - SERLA, Fundação Instituto Estadual de Florestas - Ass: Mauricio Alexandre de Carvalho - Secretário, Reg.2339/89 SE- DE CORTES PARA A REDUÇÃO DAS DIMENSÕES DE APARAS DE IEF, Município de Itaboraí e Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA. Ob- EC; Janaína da Silva Cardoso - Diretor, Of.E/COIE.E nº878. AÇO, NO ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 258, Nº jeto: (i) Constatação das medidas de emergência, de contenção e re- 27, BAIRRO RIO DAS FLORES, VOLTA REDONDA/RJ. mediação ambiental adotadas pela FCA, logo após o acidente ferro- Id: 700676. Valor: R$ 686,40 PROCESSO Nº MA 0002 - 03 / 2008. viário, ocorrido em 26 de abril de 2005, com composição da FCA; (ii) CTA - CENTRO TECNOLOGIA APLICADA Id: 702764. Valor: R$ 799,92 apresentação pela FCA de medidas de aprimoramento dos mecanis- ENTIDADE MANTENEDORA CEAD - CENTRO DE ESTUDOS mos e meios institucionais empregados em serviços de interesse am- COLÉGIO JGS LTDA. biental, notadamente na prevenção de acidentes; (iii) implementação AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO CNPJ - 42.208.108/0001-14 pela FCA de medidas de compensação ambiental e social, em razão CNPJ.: 28.717.346/0001-24 CONCLUINTES do Ensino Médio: DEZEMBRO/04: Ítalo Alex do acidente; (iv) solução definitiva de procedimentos de natureza ju- FORMADOS: Educação de Jovens e Adultos - 2° semestre/2004: dicial e administrativa, inclusive de investigação, promovidos em face Siqueira. DEZEMBRO/06: Carine Raiane Soares da Silva Lemos, Levi Greiciane Henrique Alves de Souza - 2° semestre/2006: Daianne de da FCA, pelas entidades compromitentes, em razão do acidente. Va- Revelles Pereira. DEZEMBRO/07: Hagda Christina Pena Gomes, Castro Menezes - 1° semestre/2008: Fernanda Viana Garcia da Silva lores: a) R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais) a título de Thuanne Moraes Roques Fiqueiredo. Ensino Médio Jovens e Adul- Rocha; Giselle Moraes Tito Vilar; Jeferson Cunha Amorim; Marcilene medidas de contenção, diagnóstico e remediação ambiental imple- tos: FEVEREIRO/05: Tamara do Nascimento Costa. DEZEMBRO/05: Aniceto dos Santos; Miriã Jesus de Souza; Paloma Pereira Dellator- mentadas pela FCA até a data da celebração do Termo; b) Daiana Sousa Oliveira. MARÇO/06: Marcela Maciel Paulino. JU- res; Renan Yvys Silva Furtado; Thais Alves Rodrigues; Wendel de R$7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais) a título de medida NHO/06: Cleber Estavam da Silva. JUNHO/07: Jéssica Barboza Go- Matos Lima; Yuri da Silva Cundari; Ensino Médio/2006 - Lílian da Sil- de compensação ambiental e social em razão do acidente. Prazos: mes. AGOSTO/07: Paulo Andre Moura da Costa. Técnico de Enfer- va de Aguiar.Diretor : Nicolau Sada - 14853- MEC Variáveis, de acordo com as obrigações assumidas, de até 31 (trinta magem: JULHO/07: Jéssica Barboza Gomes. DEZEMBRO/07: Hagda Christina Pena Gomes, Luis Alberto de Souza, Rosane Lima da Silva. Id: 687783. Valor: R$ 378,84 e um) meses e todos sempre contados do trânsito em julgado da JUNHO/08: Alex Teixeira Nascimento, Thuanne Moraes Roques Fi- sentença homologatória do Termo proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cí- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE vel da Comarca de Itaboraí/RJ, nos autos da ação civil pública nº gueiredo. Técnico de Telecomunicações: AGOSTO/07: Laercio Pa- reira Xavier. Técnico de Segurança do Trabalho: AGOSTO/08: Ale- CNPJ Nº 33.220.880/0001-60 2005.023.002612-4. Fundamento: Artigo 5º, § 6º, da Lei Federal nº xandro Magalhães Santos, Cezar Garcia Ferreira. OUTUBRO/08: Se- CONCESSÃO DE LICENÇA - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA 7.347/85; Artigo 101, da Lei Estadual nº 3.467/00 e Artigo 269, III, do bastião Carlos Trindade Becker. Técnico de Informática: MAIO/05: ELÉTRICA S.A. - EBSE, torna público que recebeu da Fundação Es- Código de Processo Civil. Id: 704796. Valor: R$ 1296,24 Ítalo Alex Siqueira. DEZEMBRO/05: Lívia Rangel Figueira. Técnico tadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE de Eletrônica: AGOSTO/08: Marcelo Pinheiro Monteiro. NOVEM- OPERAÇÃO LO nº FE015108, com validade até 01/12/2013, que a GTD PARTICIPAÇÕES S.A. BRO/07: Felipe Ricci Barbosa Menezes. Diretor: José Luiz Barra, RG. autoriza a realizar a atividade de fabricação de estruturas e equipa- CNPJ nº 00.649.881/0001-76 900- MEC, Secretaria Escolar: Gizele Stanzione Madruga. RG. mentos metálicos, na Av. Santa Cruz, 10.280 - Santíssimo - Rio de Companhia Aberta 3990705 MEC/RJ- RG. 3990/ COIE.E. Professor Inspetor Escolar: Janeiro. (Processo nº E-07/201309/1995). Margareth W. da S. Agostinho. CRRM IV SEEDUC, Matrícula ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Con- Id: 704677. Valor: R$ 343,20 09426925. vocação: Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Partici- pações S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a Id: 700315. Valor: R$ 1066,56 REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA ser realizada no dia 30 de dezembro de 2008, às 10:00 horas, na CNPJ: 42.234.005/0014-43 sede social da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º an- O(A) DIRETOR (A) DO CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MI- CONCESSÃO DE LICENÇA dar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem so- GUEL PEREIRA, MANTIDO POR bre a seguinte ordem do dia: a) aprovar o aumento de capital social INSTITUTO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, ENDE- REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, torna pú- da Companhia mediante a capitalização de lucros acumulados, sem REÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL blico que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Am- emissão de novas ações e, em conseqüência, a alteração do caput PEREI RA/RJ, biente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE015107, com do artigo 5º do Estatuto Social e; b) aprovar a distribuição de juros CNPJ.: 04.120.665/0001-90, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMI- validade até 03 de dezembro de 2013, que a autoriza a realizar as sobre o capital próprio. Instruções Gerais - O acionista que desejar NAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: atividades de abate e beneficiamento de aves e pequenos animais, ser representado por procurador deverá depositar o respectivo man- na ESTRADA CARIBU, 418 - FREGUESIA (JACAREPAGUÁ), muni- dato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos socie- cípio de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200122/2003) tários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, CONCLUINTES do Ensino Fundamental: Outubro/2006 - Id: 699863. Valor: R$ 458,04 quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Av. Presi- Claudio Alves da Silva Julho/2008 - Laís Aquino de Paiva En- dente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, na cidade do Rio de Ja- sino Médio: Junho/2004 - Luiz Eduardo Silva de Araujo, Ro- RÁDIO MUNDIAL S.A. neiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, até gério da Silva Machado Fevereiro/2005 - Wellerson Carlos CNPJ 33.300.914/0001-27 2 (dois) dias antes da realização da Assembléia Geral. O acionista, Pessoa Maio/2005 - Michelle D'Avila Pizzolante Sampaio, Pe- NIRE 3330013041.1 seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assem- dro Borges Sampaio Junho/2005 - Leonidia da Conceição Car- bléia munido de documentos hábeis a comprovar sua identidade. Rio valho Setembro/2005 - Maria de Fátima Silva Ares dos Santos ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convida- de Janeiro, 15 de dezembro de 2008. Arthur Prado Silva - Presidente Outubro/2005 - Gisele Bringhent Pacheco, Valdeli Ventura Di- dos os Senhores Acionistas a se reunir na sede social, na Rua do do Conselho de Administração. niz Novembro/2005 - Ana Paula Rajo Dutra Dezembro/2005 - Russel, 426/434, nesta cidade, às 17 horas do dia 22 de dezembro Id: 704819. Valor: R$ 1029,60 Mariete Pereira da Silva, Valter Antonio de Assis Junior Mar- de 2008, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) alterar ço/2006 - Valdemiro Jose de Andrade Junho/2006 - Renato a redação do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, que trata ACQUATUR SERVIÇOS DE TURISMO S/A Neil dos Santos da Rocha Setembro/2006 - Gilson dos Santos da destinação dos dividendos apurados; (b) reformar e consolidar o CNPJ 42.190.470/0001-05 Guimarães, João Luiz Carvalho Barbosa Outubro/2006 - Clau- Estatuto Social. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008. Ass. Di- dia Marcia Bricio, Evelyn Lisbôa Gomes,Novembro/2006 - retoria. CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a Alexsandra Marinho da Silva Dezembro/2006 - Elaine Cristina Id: 704143. Valor: R$ 458,04 AGO, em 23/12/08 às 10hs, na Rod. Gov. Mário Covas Km 508-An- Lima de Almeida, Elisabete do Nascimento Viana, Marcus Luiz gra dos Reis, com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e Aprovação Alexandre Bastos, Renato Chaves da Silva Janeiro/2007 - VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. das Contas e Demonstrações Financeiras, do exercício de 2007, pu- Adriano Vera Cruz de Matos, Douglas Hassan Dib da Silva, Jo- CNPJ 00.168.480/0001-02 blicadas no DOERJ e Diário Comercial, em 26/11/08; 2) Destinação se Alexandre Pinto de Oliveira, Rosane Lima da Silva, Wagner dos Lucros e Distribuição de Dividendos. Angra dos Reis, 12/12/08. Ribeiro Lopes Fevereiro/2007 - Felipe Augusto de Medeiros EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EX- Antônio Jardim Borges-Diretor. Amado, Felipe Gomes Martins, Fernanda Silva Queiroz, Jonas TRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: A Viação de Oliveira Crivella Abril/2007 - Ana Belli Ribeiro Flores, Fa- Oeste Ocidental S/A faz publicar o presente Edital para convocar to- Id: 704806. Valor: R$ 381,48 biana Marcia Pereira Maio/2007 - Diego da Silva Regal Ju- dos os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordi- nária em primeira convocação, a realizar-se no dia 22 dezembro de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPO- nho/2007 - Gilcea Katia de Souza, Thaiara Azeredo Militão Ju- 2008 às 10:00h na sede da sociedade, situada nessa Cidade, à Av. LIS- COMDEP lho/2007 - Diego Cavalcante, Ivanildo Fonseca Palmeira, Ro- Santa Cruz nº 11.120, Santíssimo, para discutirem e deliberarem so- CNPJ / M.F.: 29.159.985/0001-84 berta Goret Gaspar, Vinicius Luiz de Souza Agosto/2007 - bre a seguinte Ordem do Dia:1) Deliberações acerca de Atribuições NIRE 33 3 0013926 5 João Carlos Liermann Pessoa, Marilucia Lelis, Sebastião de Farias Lima, Samuel Ramires da Silva Novembro/2007 - Luiz da Diretoria e Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro,12 de Dezembro 2008. Diretor - Presidente. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Claudio Leão da Silva Dezembro/2007 - Cintia da Cruz Car- neiro, Guilherme Bastos Ferreira, Luciana Fonseca Gonçalves, Id: 704113. Valor: R$ 496,32 São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assem- Maria Fernanda Vieira Ferreira Mendes, Mauro Matos da Silva bléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 02.01.2009, às 10:00, Janeiro/2008 - Fábio Augusto Gomes Guimarães, Flavio Mon- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - na sede social, à Rua General Rondon, nº 400-B, Quitandinha, nesta teiro Lupinacci,Jane Fabiano de Deus Cardoso de Jesus Feve- CEHAB cidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Elei- reiro/2008 - Alex Monteiro Viana, Alexandro Magalhães Santos, CNPJ: 33.525.221/0001-32 ção dos membros do Conselho de Administração e fixação das res- Alipio Oliveira de Souza, Paulo Afonso Simão Epifânio CONCESSÃO DE LICENÇA pectivas remunerações. 2. Destituição e eleição dos membros do Abril/2008 - Claudio Alves da Silva Junho/2008 - Deuslene de Conselho Fiscal e fixação das respectivas remunerações. 3. Eleição Freitas de Barros Junior, Pedro Henrique Pereira Coimbra Ju- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - dos membros da Diretoria. 4. Assuntos de interesse geral. Petrópolis, lho/2008 - Alessandra Regina Barbosa da Silva, Ana Alice CEHAB, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Enge- 03 de dezembro de 2008. Paulo Roberto Patuléa. Presidente do Con- Sampaio Gijsen, Cleverson Santos Rodrigues, Gilmara Matheus nharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI selho de Administração. de Souza, Gustavo Matos de Magalhães, Wanderleya Apareci- nº FE015124, com validade até 09 de dezembro de 2011, que a au- Id: 703606. Valor: R$ 648,12