1) Em 25 de abril de 1974, um golpe militar derruba o regime autoritário de Estado Novo e inicia-se um período revolucionário em Portugal.
2) Nos primeiros anos após o golpe, o país experimenta grande instabilidade política e social, com divergências sobre o rumo a seguir entre facções mais conservadoras e radicais.
3) Em 1975, após eleições para uma Assembleia Constituinte, o poder popular cresce, mas tensões políticas aumentam, levando a um quase conflito civil em novembro, do qual
1. História A - Módulo 8
Portugal e o Mundo da Segunda Guerra Mundial ao início
da década de 80 – Opções Internas e Contexto
Internacional
Unidade 2
Portugal do autoritarismo à democracia
Cronologia do Período Revolucionário Em Curso (PREC)
http://divulgacaohistoria.com/
2. 25 de abril de 1974 – Golpe militar
Desmantelamento das estruturas de suporte do Estado
Novo:
Demissão do Governo e Presidente da República;
Extinção da DGS (ex-PIDE), Mocidade Portuguesa, Legião
Portuguesa, Ação Nacional Popular, censura;
Libertação dos presos políticos;
Autorização de liberdade sindical e formação de partidos;
3. O Movimento das Forças Armadas (MFA) entrega o poder
a uma Junta de Salvação Nacional (JSN);
O general António de Spínola é nomeado Presidente da
República;
16 de maio de 1974 – Nomeia o primeiro Governo
Provisório. Primeiro- Ministro, Adelino da Palma Carlos;
Este governo integra personalidades de vários quadrantes
políticos;
4. Surgem divergências na sociedade e nos militares sobre
o rumo a tomar na sociedade portuguesa;
Desencadeiam-se greves, manifestações, ocupações de
casas, conflitos laborais, boicote ao embarque de
soldados para as colónias, etc.;
5. Uma parte do MFA, apoiada pelos partidos mais à
esquerda, defendia a criação de uma democracia popular,
inspirada nos países do Leste Europeu e o rápido início de
negociações que conduzissem à independência das
colónias;
Uma outra fação, liderada por Spínola, e por partidos
políticos mais conservadores, defendia a instauração de
uma democracia liberal e uma solução federalista para o
problema do Ultramar.
6. Esta instabilidade levou à queda do I Governo Provisório;
12 de julho de 1974 – Nomeado o II Governo Provisório,
liderado pelo brigadeiro Vasco Gonçalves;
Este governo tem o apoio do PS e do PCP;
7. Spínola fica cada vez
mais isolado;
28 de setembro de
1974 – Convocada
uma manifestação de
apoio a Spínola da
“maioria silenciosa”
https://www.parlamento.pt/Parlament
o/Paginas/construcao-
democracia_1974-1976.aspx
8. Esta manifestação foi proibida pelo MFA e não se chegou
a realizar;
30 de setembro – António de Spínola demite-se de
Presidente da República;
O general, Francisco da Costa Gomes, é nomeado
Presidente da República, pela Junta de Salvação Nacional;
9. A partir dessa data o processo revolucionário tende
a radicalizar-se;
Otelo Saraiva de Carvalho, o estratega da revolução,
aparece como adepto da extrema-esquerda, é o
comandante do Comando Operacional do Continente
(COPCON) e persegue e prende vários indivíduos que
se opõem ao processo revolucionário;
10. 30 de setembro – Nomeado o III Governo Provisório,
liderado por Vasco Gonçalves;
Este governo, próximo ideologicamente do PCP, iniciou
um vasto programa de nacionalizações;
A viragem à esquerda e a radicalização do processo
revolucionária estava em marcha;
11. 11 de março de 1975 – O general Spínola lidera um golpe
militar, para acabar com a viragem à esquerda do
governo;
O golpe fracassa e Spínola fugiu para Espanha;
14 de março - Extinguiu-se a Junta de Salvação Nacional e
é criado o Conselho da Revolução (constituído por
militares)com a função de aplicar o programa do MFA
(Democratizar, Descolonizar, Desenvolver);
12.
13. 26 de março – Criado o IV Governo Provisório (Vasco
Gonçalves);
Um governo ainda mais à esquerda;
Objetivos do governo: Conduzir o país rumo ao
socialismo;
15. No Alentejo, o Partido Comunista lidera uma reforma
agrária que leva a ocupação das grandes herdades pelos
trabalhadores rurais que formam “unidades coletivas de
produção” (UCP);
Este ambiente gera o medo entre as classes alta e média
o medo e muitos abandonam o país;
16. Os bancos são nacionalizados para evitar a transferência
de grandes somas de dinheiro para o estrangeiro,
sobretudo para o Brasil;
Muitas outras empresas foram nacionalizadas,
nomeadamente nos setores-chave, como os transportes,
seguros, siderurgias, cimentos, comunicações;
17. 11 de abril de 1975 – Foi assinado o primeiro Pacto
MFA/Partidos;
Manter o IV Governo Provisório após as eleições de 25
de abril de 1975;
Cabia ao Conselho da Revolução ratificar as decisões do
governo e da Assembleia Constituinte;
O Conselho da Revolução tornava-se num órgão de
soberania;
18. 25 de abril de 1975 – Eleições para a Assembleia
Constituinte;
Participação de cerca de 92% dos eleitores recenseados;
PS - 37,9% - 116 deputados;
PPD (PSD) – 26,4% - 81 deputados;
PCP – 12,5% - 30 deputados;
CDS – 7,6% - 16 deputados;
MDP – 4,5% - 5 deputados;
A maioria votou nos partidos políticos mais moderados;
19. O Período Revolucionário em Curso (PREC) continuou:
Atacaram-se sedes de partidos políticos;
Desenvolveu-se o poder popular: ocupação pelos
trabalhadores de empresas, constituíram-se comissões
de trabalhadores e de moradores;
Poder Popular – uma forma direta de exercício do poder.
Criam-se associações e assembleias populares que
exercem de facto o poder realizando ações como
ocupação de fábricas ou casas, etc.;
20. 7 de agosto de 1975 – 9 membros do Conselho da
Revolução publicaram o “Documento dos Nove”;
Rejeitam o modelo das sociedades do Leste Europeu
(comunistas) e defendem um projeto de construção do
socialismo em democracia, assegurando todas as
liberdades e direitos;
8 de agosto – Nomeado o V Governo Provisório. Liderado
por Vasco Gonçalves, conta apenas com o apoio do PCP e
do MDP;
Inicia-se o “Verão Quente”;
21. Verão Quente – consistiu num período de grandes lutas
políticas e sociais;
O V Governo foi obrigado a demitir-se;
19 de setembro de 1975 – VI Governo Provisório, liderado
pelo almirante Pinheiro de Azevedo;
Era um governo mais moderado, mais à direita;
22. O Verão Quente – aumenta a tensão entre as diversas
forças políticas e militares;
Atentados bombistas, a Assembleia da República é
cercada por trabalhadores, manifestações, etc.;
23. 25 de novembro de 1975 – um grupo de militares
liderado pelo general Ramalho Eanes, alegando que
existe uma tentativa de golpe militar liderada pela
esquerda e pelo PCP, organiza um contragolpe;
O país fica muito perto de uma guerra civil mas acaba por
estabilizar numa democracia parlamentar;
O general Costa Gomes declara o estado de sítio;
24. O capitão Vasco Lourenço substituiu Otelo Saraiva de
Carvalho no comando do COPCON;
É o fim do PREC;
Portugal torna-se uma democracia estabilizada;