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Sistema de Organização e Gestão escolar
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A organização Escola

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  1. 1. A organização escolar Aula n. 1
  2. 2. Para começar... <ul><li>O que é gestão? </li></ul><ul><li>Qual a diferença entre gestão, administração e direção? </li></ul><ul><li>Qual é a nova tendência? </li></ul>
  3. 3. Diretor designação vinculada à hierarquia centralização; pessoa-chave no sistema educacional Administrador função generalizável perspectivada pela neutralidade técnica, associada à administração geral de empresas e por isto, apolítica e exigindo formação de especialista Gestor Aparece na LDB 9394/96. Aquele que reage dinamicamente questões de ordem pedagógica, de relações com a comunidade, de projetos institucionais, de desenvolvimento profissional dos colaboradores e de utilização de recursos materiais e físicos. Gerente Nova onda?
  4. 4. Gestão escolar <ul><li>O processo de se conseguir obter resultados educacionais com o esforço dos outros. </li></ul><ul><li>Como objetivo, pretende atingir as metas organizacionais de uma maneira efetiva e eficiente através das funções de planejamento, organização, coordenação, direção e supervisão. </li></ul>
  5. 5. Anos 90 -Gestão democrática- <ul><li>Lei 9394/96  pelo princípio da “gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino” e o de “valorização do profissional da educação”. </li></ul><ul><li>A gestão democrática passa a desdobrar-se em práticas como: </li></ul><ul><li>articulação do corpo docente para a elaboração do projeto político-pedagógico; </li></ul><ul><li>constituição de conselhos de escola com a participação da comunidade escolar; </li></ul><ul><li>modalidades de eleição de diretores de escola. </li></ul>
  6. 6. Anos 2000 <ul><li>Surge a preocupação com a gestão de recursos e a revalorização da racionalidade técnica para o alcance dos fins estabelecidos (temas tão importantes ou até concorrentes e prevalentes frente à gestão democrática). </li></ul><ul><li>No início do século XXI, a gestão assume nova forma que vai se acrescentando às modalidades de cargo de confiança, de função técnico-burocrática, de função voltada para a gestão democrática, qual seja a forma gerencialista que se esboça no contexto dos sistemas de ensino. </li></ul>
  7. 7. O gerencialismo: nova onda?
  8. 8. <ul><li>Como as escolas estão organizadas no sistema atual (?) de gestão? </li></ul><ul><li>O que é organização? </li></ul>
  9. 9. Conceito e Características de uma Organização <ul><li>As organizações são um conjunto de duas ou mais pessoas que realizam tarefas, seja em grupo, seja individualmente, mas de forma coordenada e controlada, atuando num determinado contexto ou ambiente, com vista a atingir um objetivo predeterminado. </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  10. 10. <ul><li>Se não existir uma determinada estrutura e se não existirem objetivos comuns , então não estamos perante uma organização, mas simplesmente num conjunto de pessoas. </li></ul>06/11/11 Dra. Miriam Pascoal OBJETIVO ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO
  11. 11. <ul><li>NÃO É UMA ORGANIZAÇÃO </li></ul>06/11/11 Dra. Miriam Pascoal
  12. 12. Dimensões organizacionais da escola: estrutura e departamentalização <ul><li>Toda organização está condicionada por elementos estruturais. </li></ul><ul><li>Estrutura = instrumento de que a organização se serve para levar a cabo a sua atividade e atingir os objetivos que se propõe. </li></ul><ul><li>Reflete a maneira como se divide o trabalho </li></ul><ul><li>em distintas parcelas de atuação e que </li></ul><ul><li>mecanismos se estabelecem para coordená-las. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>Estrutura da organização </li></ul><ul><li>Elementos físicos – espaço, tempo, instalações, </li></ul><ul><li>materiais; </li></ul><ul><li>Elementos sociais – pessoas, posições ocupadas </li></ul><ul><li>na organização, unidades e grupos a que pertencem; </li></ul><ul><li>Relações entre os elementos anteriores. </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  14. 14. Formas organizativas <ul><li>Mecanicistas </li></ul><ul><li>Orgânicas </li></ul><ul><li>Burocráticas </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  15. 15. Organizações mecanicistas <ul><li>Alto grau de complexidade: atomização das </li></ul><ul><li>tarefas especializadas; </li></ul><ul><li>Alto grau de formalização: regras e </li></ul><ul><li>procedimentos cuidadosamente definidos; </li></ul><ul><li>Alto grau de centralização: participação muito </li></ul><ul><li>limitada. </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  16. 16. Organizações orgânicas <ul><li>Baixo grau de complexidade: membros com orientação mais generalista; </li></ul><ul><li>Baixo grau de formalização: maior discricionaridade* dos membros para agir; </li></ul><ul><li>Descentralização: tomada de decisão aos níveis hierárquicos inferiores. </li></ul><ul><li>*Discricionariedade: É a qualidade do poder discricionário. Traduz-se em apresentar o poder que é conferido à Administração Pública para agir livremente, ou seja, sem estar vinculada à determinada conduta, desde que aja dentro dos limites legais e em defesa da ordem pública. Tal poder assegura a posição de supremacia da Administração Pública sobre o particular. </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  17. 17. Organizações burocráticas <ul><li>Misto de formalização e descentralização; </li></ul><ul><li>Tomada de decisões nos níveis inferiores, mas </li></ul><ul><li>de acordo com regras e procedimentos </li></ul><ul><li>restritivos. </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  18. 18. Estrutura organizacional da escola <ul><li>Três níveis: </li></ul><ul><li>Institucional </li></ul><ul><li>órgãos de administração e gestão </li></ul><ul><li>Intermédio (coordenação) </li></ul><ul><li>conselhos de turma, direção de turma, </li></ul><ul><li>conselho de docentes, departamentos curriculares </li></ul><ul><li>Técnico/operacional </li></ul><ul><li>sala de aula, professores e alunos </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  19. 19. Estrutura organizacional das escolas portuguesas Pirâmide Organizacional – Níveis da Gestão <ul><li>Três níveis de gestão: </li></ul><ul><li>Topo </li></ul><ul><li>Intermédia </li></ul><ul><li>Operacional </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  20. 20. <ul><li>Gestão de Topo </li></ul><ul><li>Caracteriza-se fundamentalmente por um forte </li></ul><ul><li>componente estratégico, ou seja, envolvimento da </li></ul><ul><li>totalidade dos recursos disponíveis na determinação do </li></ul><ul><li>rumo a seguir; </li></ul><ul><li>Geralmente associado a ações com implicações de médio </li></ul><ul><li>e longo prazo; </li></ul><ul><li>Indivíduos que são responsáveis pela formulação de </li></ul><ul><li>políticas gerais, isto é, que são definidas de forma </li></ul><ul><li>genérica e dizem respeito a toda a instituição/empresa; </li></ul><ul><li>Corresponde aos membros da gerência, conselho de </li></ul><ul><li>gestão e direção geral. </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  21. 21. Gestão de topo <ul><li>Conselho geral (professores, pais, alunos, direção) </li></ul><ul><li>Semelhante ao Conselho de Escola no Brasil. </li></ul><ul><li>Direção (diretor + sub diretor + adjunto) </li></ul><ul><li>Equivale ao diretor e vice diretor no Brasil </li></ul><ul><li>Conselho Pedagógico (professores) </li></ul><ul><li>Equivale ao corpo docente no Brasil </li></ul><ul><li>Conselho Administrativo (presidente + vice presidente + secretário) </li></ul><ul><li>Equivale ao corpo administrativo no Brasil </li></ul>
  22. 22. <ul><li>Gestão intermédia </li></ul><ul><li>A designação Intermédia decorre do fato de se situar entre a gestão geral ou de topo (Conselho Executivo e Conselho Pedagógico) e o nível de ensino de contato: os alunos, os encarregados de educação, ou os outros professores da turma. (FORMOSINHO, João, 1985 ). </li></ul><ul><li>Ao gestor intermédio compete definir prioridades, delinear estratégias e mobilizar toda a equipe que coordena, de modo a servir os interesses da comunidade educativa, em estreita colaboração com os elementos da gestão ao nível do topo. </li></ul><ul><li>Formosinho (1991, p. 92) com o intuito de clarificar quem são afinal os gestores intermédios, afirma o seguinte: “ Há dois tipos principais de gestores intermédios : </li></ul><ul><li>Chefe de Departamento Curricular – que poderá colaborar na gestão pedagógica da escola dado que a ele compete coordenar e dirigir os professores da mesma disciplina ou de várias disciplinas da mesma área do saber. </li></ul><ul><li>Orientadores Educativos – a quem compete dirigir as actividades de apoio ao aluno e coordenar a actividade dos professores de um grupo de alunos.” </li></ul>
  23. 23. Equipe de Gestão intermédia <ul><li>Departamentos (pré, 1º. Ciclo, Línguas, Ciências Humanas e Sociais etc) Possui um coordenador. Não há equivalentes no Brasil </li></ul><ul><li>Coordenação de ciclo (coordenação de 2º. Ciclo, coordenação de 3º. Ciclo etc) Equivale ao professor coordenador ou coordenação pedagógica no Brasil </li></ul><ul><li>Envolve a coordenação das atividades dos professores da mesma disciplina (coordenação intradisciplinar vertical) e a coordenação das atividades dos professores do mesmo agrupamento de alunos (coordenação interdisciplinar horizontal). </li></ul><ul><li>Conselhos de turma (conselho da 5ª. A, 5ª. B, 6ª. A etc) (presididos pelo Diretor de turma com a participação dos professores da série) </li></ul><ul><li>Equivale ao Conselho de classe no Brasil </li></ul>
  24. 24. Direção de turma e Conselho de turma <ul><li>Direção de turma  espaço de coordenação e liderança curriculares. </li></ul><ul><li>Faz a Mediação curricular. </li></ul><ul><li>Assegura a coordenação do levantamento dos problemas curriculares e de estratégias, para diagnosticar e pensar as necessidades de apoio sociopsicológico e resultantes da diversidade cultural para os alunos. </li></ul><ul><li>Trabalha com todos os intervenientes diretos no processo de ensino/aprendizagem. </li></ul><ul><li>Faz o Controle e a gestão efetivas dos problemas dos alunos, para além da simples resolução dos conflitos interpessoais. </li></ul><ul><li>Levanta, em conjunto com os outros professores, as dificuldades de adaptação dos alunos aos currículos, de forma a proceder a uma cuidada gestão dos mesmos em função das características intrínsecas de cada aluno. </li></ul><ul><li>Conhece os alunos e seu meio familiar, os seus problemas, os seus interesses e expectativas. </li></ul><ul><li>Conhece os professores da turma e os órgãos de gestão da escola. </li></ul><ul><li>Assim, o diretor de turma está em condições de poder ser o dinamizador/mediador, por excelência: na sua relação com os alunos, na sua relação com o corpo docente, na sua relação com os órgãos de gestão da escola, na sua relação com os encarregados de educação, etc .(FAVINHA ,2002b). </li></ul><ul><li>Conselho de Turma  espaço efetivo de gestão curricular — colaborativa. </li></ul>
  25. 25. Nível Operacional <ul><li>Predomina o componente técnico; </li></ul><ul><li>A atividade destes gestores traduz-se fundamentalmente na execução de rotinas (operações quotidianas) e procedimentos; </li></ul><ul><li>- São os funcionários e demais prestadores de serviços, entre outros. </li></ul>06/11/11 Dra. Miriam Pascoal
  26. 26. GESTORES E OPERACIONAIS: QUAL É A DIFERENÇA? <ul><li>Operacionais - são as pessoas que trabalham </li></ul><ul><li>diretamente numa função ou tarefa e não têm </li></ul><ul><li>responsabilidade na supervisão do trabalho de outrem. </li></ul><ul><li>Gestores - pessoas que na organização dirigem </li></ul><ul><li>atividades de outros, como os operacionais, a fim de atingir os objetivos propostos. </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  27. 27. Estrutura organizacional das escolas brasileiras (rede estadual paulista) <ul><li>PROFESSORES </li></ul>SECRETÁRIA ESCRITURÁRIOS INSPETORES DE ALUNOS SERVENTES
  28. 28. ÓRGÃOS COLEGIADOS DA ESCOLA
  29. 29. Outras redes escolares brasileiras <ul><li>Rede particular </li></ul><ul><li>Possui todos os integrantes da rede estadual acrescidos pelo coordenador pedagógico, orientador educacional e outros profissionais a critério das escolas. </li></ul><ul><li>Rede municipal de educação de S. Paulo* </li></ul><ul><li>Três equipes: equipe técnica, equipe docente, equipe auxiliar da ação educativa. </li></ul><ul><li>Equipe técnica: diretor, assistente de diretor e coordenador pedagógico. </li></ul><ul><li>Equipe docente: professores em regência de classe, professores substitutos, professores readaptados, professores orientadores de sala de leitura e monitores de educação de adultos. </li></ul><ul><li>Equipe auxiliar da ação educativa: inspetores de alunos, serventes, vigias, secretário de escola, pessoal da secretaria e o auxiliar de direção. </li></ul><ul><li>Nos demais municípios as equipes são organizadas de forma diferente, muitas vezes com outras denominações. </li></ul><ul><li>* PARO, Vitor. Gestão escolar, democracia e qualidade de ensino. S. Paulo, Ática, 2007. </li></ul>
  30. 30. Rede estadual escolar paulista <ul><li>Pessoal não docente </li></ul><ul><li>Diretor </li></ul><ul><li>Vice diretor </li></ul><ul><li>Professor coordenador </li></ul>Confusão de papéis
  31. 31. Referências <ul><li>FAVINHA, Marília. Gestão intermédia nas escolas portuguesas— o caso do director de turma e a mediação da coordenação curricular no conselho de turma. Ensino Em-Revista , Uberlândia, v.17, n.1, p. 177-201, jan./jun.2010 </li></ul><ul><li>http://prof.santana-e-silva.pt/gestao_de_empresas/trabalhos </li></ul><ul><li>PARO, Vitor. Gestão escolar, democracia e qualidade de ensino . S. Paulo, Ática, 2007. </li></ul><ul><li>VENTURA , Alexandre. Estrutura organizacional e gestão intermédia da escola . Disponível em: http://www2.dce.ua.pt/docentes/ventura/ficheiros </li></ul>
  32. 32. Aula n. 2 <ul><li>Orgãos de gestão intermédia: composição e funções </li></ul>Dra. Miriam Pascoal 06/11/11
  33. 33. <ul><li>Estruturas de Orientação Educativa (Portugal) </li></ul><ul><li>Coordenação Educativa e Supervisão Pedagógica </li></ul><ul><li>A publicação do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril faz referência no seu artigo 42º às estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica , numa perspectiva de atualização do termo, tendo em conta as funções que lhes são atualmente atribuídas. </li></ul><ul><li>Sendo consideradas estruturas de gestão intermédia, o desempenho das suas funções é desenvolvido com base num trabalho de cooperação com os docentes e com os órgãos de administração e gestão da escola assegurando, deste modo, a qualidade do sistema educativo. </li></ul>
  34. 34. Competências inerentes às estruturas de orientação educativa <ul><li>a) A articulação curricular através do desenvolvimento e gestão dos planos de estudo e programas definidos a nível nacional e de componentes curriculares no âmbito local; </li></ul><ul><li>b) A organização, o acompanhamento e a avaliação das atividades a desenvolver em contexto de sala de aula; </li></ul><ul><li>c) A coordenação pedagógica de cada ano, ciclo ou curso. </li></ul><ul><li>Cargos assegurados, preferencialmente, por docentes com formação especializada em organização e desenvolvimento curricular ou em supervisão pedagógica e formação de formadores. </li></ul><ul><li>Coordenação educativa e supervisão pedagógica colaboram com o conselho pedagógico e com o diretor, no sentido de assegurar a coordenação, supervisão e acompanhamento das atividades escolares, promover o trabalho colaborativo e realizar a avaliação de desempenho dos docentes. </li></ul>
  35. 35. <ul><li>Competências e funções dos gestores intermédios </li></ul><ul><li>Mobilizar os agentes educativos que coordenam, no sentido de se envolverem numa ação conjunta, com vista à consecução das grandes finalidades da escola, norteadas pelas linhas orientadoras definidas no Projeto Educativo. </li></ul><ul><li>“ De entre as múltiplas funções hoje atribuídas à escola, há actores sociais que têm mais responsabilidades ao nível da administração e gestão (assembleia, conselho executivo ou director, conselho administrativo, conselho pedagógico, coordenador de estabelecimento); outros ao nível da coordenação e liderança pedagógica e curricular (coordenador de ano, ciclo ou curso e estruturas de orientação educativa) e ainda outros de acompanhamento e orientação profissional (…). De uma forma mais ou menos directa, e ainda que incidindo em áreas distintas, o desempenho destes cargos terá sempre uma vertente de supervisão , no sentido em que se espera que os detentores desses cargos apoiem e orientem os professores no desempenho das suas tarefas, coordenem e avaliem os projectos e actividades que são da sua responsabilidade. “ (OLIVEIRA, (2000, p. 51) </li></ul>
  36. 36. <ul><li>Competências do Coordenador do Conselho de docentes e dos Departamentos Curriculares </li></ul><ul><li>a) Promover a troca de experiências e a cooperação (…); </li></ul><ul><li>b)Assegurar a coordenação das orientações curriculares e dos programas de estudo, promovendo a adequação dos seus objectivos e conteúdos (…); </li></ul><ul><li>c) Promover a articulação com outras estruturas ou serviços da escola ou do agrupamento, com vista ao desenvolvimento de estratégias de diferenciação pedagógica; </li></ul><ul><li>d) Propor ao conselho pedagógico o desenvolvimento de componentes </li></ul><ul><li>curriculares locais e a adopção de medidas destinadas a melhorar as </li></ul><ul><li>aprendizagens dos alunos; </li></ul><ul><li>e) Cooperar na elaboração, desenvolvimento e avaliação dos instrumentos de autonomia da escola ou do agrupamento de escolas; </li></ul><ul><li>f)Promover a realização de actividades de investigação, reflexão e de estudo, visando a melhoria da qualidade das práticas educativas; </li></ul><ul><li>g) Apresentar à direcção executiva um relatório crítico, anual, do trabalho </li></ul><ul><li>desenvolvido. </li></ul>
  37. 37. Competências dos Titulares de turma e do Conselho de turma: <ul><li>” a) Analisar a situação da turma e identificar as características específicas dos alunos (…); </li></ul><ul><li>b) Planificar o desenvolvimento de actividades a realizar com os alunos em contexto de sala de aula; </li></ul><ul><li>c) Identificar diferentes ritmos de aprendizagem e necessidades educativas especiais, promovendo a articulação com os respectivos serviços especializados de apoio educativo, em ordem à sua superação; </li></ul><ul><li>d) Assegurar a adequação do currículo às características específicas dos alunos (…); </li></ul><ul><li>e) Adoptar estratégias de diferenciação pedagógica que favoreçam as aprendizagens dos alunos; </li></ul><ul><li>f) Conceber e delinear actividades em complemento do currículo proposto; </li></ul><ul><li>g) Preparar informação adequada, a disponibilizar aos pais e encarregados de educação, relativa ao processo de aprendizagem e avaliação dos alunos.” </li></ul>
  38. 38. <ul><li>COMPETÊNCIAS DO DIRETOR DE TURMA </li></ul><ul><li>A coordenação das actividades do conselho de turma é da responsabilidade do director de turma que é designado pela direcção executiva. Assim, compete-lhe, conforme vem referido no nº2 do artigo 7º: </li></ul><ul><li>“ a) Assegurar a articulação entre os professores da turma e os alunos, pais e encarregados de educação; </li></ul><ul><li>b) Promover a comunicação e formas de trabalho cooperativo entre professores e alunos; </li></ul><ul><li>c) Coordenar, em colaboração com os docentes de turma, a adequação de actividades, conteúdos estratégias e métodos de trabalho (…); </li></ul><ul><li>d) Articular as actividades da turma com os pais e encarregados de educação, promovendo a sua participação; </li></ul><ul><li>e) Coordenar o processo de avaliação dos alunos garantindo o seu carácter globalizante e integrador; </li></ul><ul><li>f) Apresentar à direcção executiva um relatório crítico anual, do trabalho desenvolvido.” </li></ul>
  39. 39. Coordenação de ano, de ciclo ou de curso <ul><li>O artigo 8º refere-se à coordenação de ano, de ciclo ou de curso, cuja função é garantir a articulação das actividades desenvolvidas pelas turmas de um mesmo ano de escolaridade, de um ciclo de ensino ou de um curso, conforme o estabelecido no regulamento interno. </li></ul><ul><li>As funções de coordenação são realizadas pelo conselho de docentes titulares de turma no 1º ciclo do ensino básico e pelo conselho de directores de turma nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário. </li></ul><ul><li>No ensino secundário, a coordenação pedagógica pode, de acordo com a especificidade da escola e no cumprimento do estabelecido no respectivo regulamento interno, articular as actividades desenvolvidas pelas turmas, quer ao nível dos vários anos de escolaridade de um curso, quer de dois ou mais cursos. </li></ul>
  40. 40. <ul><li>Competências do Conselho de docentes </li></ul><ul><li>Aos conselhos de docentes compete: </li></ul><ul><li>a) Planificar as actividades e projectos a desenvolver, anualmente de acordo com as orientações do conselho pedagógico; </li></ul><ul><li>Articular com os diferentes departamentos curriculares o desenvolvimento de conteúdos programáticos e objectivos de aprendizagem; </li></ul><ul><li>Cooperar com outras estruturas de orientação educativa e com os serviços especializados de apoio educativo na gestão adequada de recursos e na adopção de medidas pedagógicas destinadas a melhorar as aprendizagens; </li></ul><ul><li>Dinamizar e coordenar a realização de projectos interdisciplinares das turmas; </li></ul><ul><li>Identificar necessidades de formação no âmbito da direcção de turma; </li></ul><ul><li>Conceber e desencadear mecanismos de formação e apoio aos directores de turma e de outros docentes (…) para o desempenho dessas funções; </li></ul><ul><li>Propor ao conselho pedagógico a realização de acções de formação no domínio da orientação educativa e da coordenação das actividades das turmas.” </li></ul>
  41. 41. Coordenador de ano, de ciclo ou de curso <ul><li>O artigo 9º refere-se ao coordenador de ano, de ciclo ou de curso, eleito entre os membros que integram, respectivamente, o conselho de docentes e o conselho de directores de turma. No nº2 do mesmo artigo são definidas as suas competências: “ a) Coordenar a acção do respectivo conselho, articulando estratégias e procedimentos; b) Submeter ao conselho pedagógico as propostas do conselho que coordena; c) Apresentar à direcção executiva um relatório crítico anual, do trabalho desenvolvido”. </li></ul>
  42. 42. Professor tutor <ul><li>O artigo 10º menciona a figura do professor tutor, que poderá ser designado pela direcção executiva, cuja função está associada ao acompanhamento, de forma individualizada, do processo educativo de um grupo de alunos, de preferência ao longo de todo o seu percurso escolar. A este professor compete: “ a) Desenvolver medidas de apoio aos alunos, designadamente, de integração na turma e na escola e de aconselhamento e orientação no estudo e nas tarefas escolares; b) Promover a articulação das actividades escolares dos alunos com outras actividades formativas; c) Desenvolver a sua actividade de forma articulada, quer com a família, quer com os serviços especializados de apoio educativo, designadamente, os serviços de psicologia e orientação e com outras estruturas de orientação educativa.” </li></ul>
  43. 43. <ul><li>Coordenação de outras actividades </li></ul>Por último, o artigo 11º permite a criação da coordenação de outras actividades, designadamente no que se refere a projectos de desenvolvimento e no âmbito dos serviços especializados de apoio educativo, assegurando a sua articulação com outras instâncias, através da representação no conselho pedagógico e na assembleia de escola. O desempenho destas competências requer profissionais qualificados, com perfil e formação adequados para o exercício destes cargos, no que se refere ao acompanhamento e supervisão do projecto educativo e no apoio aos docentes que participam na sua concretização.
  44. 44. <ul><li>Os normativos que enquadram o regime de autonomia acentuam as funções desempenhadas pelos gestores intermédios, como já foi referido. No entanto, é sabido que os diplomas, por si só, não operam mudanças significativas na escola. Neste sentido, as escolas necessitam de profissionais capazes de intervir de forma activa nas dinâmicas da escola, mobilizando todos os docentes que coordenam em torno do mesmo objectivo: construir uma escola de qualidade e, como refere Canário (1995, p. 7), promover uma cultura organizacional “por acção e interacção dos respectivos actores sociais.” </li></ul><ul><li>Com a publicação do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril as estruturas surgem com a designação de estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e têm por objectivo, segundo o referido normativo, a gestão curricular na aplicação do currículo nacional e dos programas e orientações curriculares e programáticas definidos a nível nacional e ainda, o desenvolvimento de componentes curriculares por iniciativa do Agrupamento. Refere também que a estas estruturas compete ainda, a organização, o acompanhamento e a avaliação das actividades de turma ou grupo de alunos, a coordenação pedagógica de cada ano, ciclo ou curso e a avaliação de desempenho dos docentes. </li></ul>
  45. 45. Revisão do Estatuto da Carreira Docente – Atribuição de novas competências aos gestores intermédios O Decreto-Lei nº 139-A/90 de 28 de Abril que legisla o Estatuto da Carreira Docente, foi substancialmente alterado pelo Decreto-Lei nº 1/98 de 2 de Janeiro, sofre recentemente alterações mais significativas com a publicação do Decreto-Lei nº15/2007 de 19 de Janeiro. Entre outras medidas, implementa o novo sistema de avaliação de desempenho de professores , cujo resultado influenciará o acesso ou a progressão na carreira dos docentes. O mesmo documento, no nº2, do artigo 5º, capítulo III, vem reforçar e alargar as competências dos coordenadores de departamento curricular ou do conselho de docentes, sem prejuízo do que se encontrava anteriormente estabelecido no Decreto-Regulamentar nº 10/99 de 21 de Julho, referindo quais as funções dos docentes que detêm cargos desta natureza:” a) Coordenação da prática científico-pedagógica dos docentes das disciplinas, áreas disciplinares ou nível de ensino; b) Acompanhamento e orientação da actividade profissional dos professores, especialmente no período probatório; c) Intervenção no processo de avaliação de desempenho dos docentes das disciplinas, áreas disciplinares ou nível de ensino; d) Participação no júri da prova pública de admissão ao concurso de acesso na carreira.” Por força desta alteração à legislação, importa referir que o alargamento das funções atribuídas às estruturas de orientação educativa, implica uma maior responsabilização no exercício das suas funções, o que exige, cada vez mais, a atribuição de cargos de supervisão a elementos que detenham um perfil adequado, para além de formação específica nesta área, de modo a garantir uma intervenção eficaz e a promoção da qualidade do sistema educativo.
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