Este documento apresenta três atas de reuniões de um conselho escolar para aquisição de produtos e serviços com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. As atas identificam os fornecedores vencedores das licitações e os itens e serviços adquiridos com base nos menores preços oferecidos.
1. BLOCO I - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA (UEx)
01 - Razão Social
CE UEI NOEME BORGES
02 – CNPJ
11.268.871/0001-07
BLOCO II - IDENTIFICAÇÃO DOS PROPONENTES (Fornecedores de produtos ou prestadores de serviços)
03 - Razão Social do Proponente (A)
ALFREDO BATISTA DA COSTA – ME
04 - CNPJ do Proponente (A)
12.652.517/0001-44
03 - Razão Social do Proponente (B)
ANAL. T. SILVA - ME
04 - CNPJ do Proponente (B)
13.040.686/0001-96
03 - Razão Social do Proponente (C)
RICARDO LOBATO DE MELO
04 - CNPJ do Proponente (C)
18.256.803/0001-77
BLOCO III - PROPOSTAS (R$ 1,00)
05 - Item 06 – Descrição dos produtos e serviços 07 - Unidade 08 – Quant. 09 – Valor proponente (A) 10 – valor Proponente (B) 11 – valor Proponente (C)
01 Revisão em banheiro com troca de pias para colocação de pedras de
mármore com cubas; substituição de torneiras externas por interna;
mudança de tubulação hidráulica; colocação de cerâmica em
paredes.
UN 01 1.569,89 2.320,00 2.180,00
Observação.
12 – Valor Total da Proposta
13 – Valor Total da Proposta com Desconto
Proponente (A) Proponente (B) Proponente (C)
1.569,89 2.320,00 2.180,00
BLOCO IV - APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
14 - Itens de Menor Valor 15 - Valor Total dos Itens de Menor
Valor
Proponente (A) 01 1.569,89
Proponente (B)
Proponente (C)
16 - Valor Total
BLOCO V - AUTENTICAÇÃO
17 - Local e Data
MOSSORÓ, 18/07/2014
18 - Nome do Dirigente ou do Representante Legal da UEx
Teresa Magalhães Rocha de Morais
19 - Assinatura do Dirigente ou do Representante Legal da UEx
2. BLOCO I - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA (UEx)
01 - Razão Social
CE UEI NOEME BORGES
02 – CNPJ
11.268.871/0001-07
BLOCO II - IDENTIFICAÇÃO DOS PROPONENTES (Fornecedores de produtos ou prestadores de serviços)
03 - Razão Social do Proponente (A)
SOMATEX COMERCIAL LTDA
04 - CNPJ do Proponente (A)
70.047.741/0004-56
03 - Razão Social do Proponente (B)
INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA
04 - CNPJ do Proponente (B)
04.701.515/0001.70
03 - Razão Social do Proponente (C)
FUTURA LIVRAEIA E PAPELARIA LTDA
04 - CNPJ do Proponente (C)
24.535.577/0001-66
BLOCO III - PROPOSTAS (R$ 1,00)
05 - Item 06 – Descrição dos produtos e serviços 07 - Unidade 08 – Quant. 09 – Valor proponente (A) 10 – valor Proponente (B) 11 – valor Proponente (C)
01 Papel A4 report 75G 500FL 210X297MM UN 1 UND 5 99,90 110,00 120,00
02 Caneta Compactor 0.7 AZ UN 1 UND 10 8,00 8,40 8,50
03 Lapis Grafite F C max R1205M PT N2 ecolapis UN 1 UND 20 11,80 12,40 12,80
04 Fita Gomada Eurocel 38X50 Ecopack 10 UN 1 UND 2 16,08 16,78 16,90
05 Marc Qdo Bco Pilot PR WBM-7 UN 1 UND 4 23,12 23,40 23,52
06 Cartolina Guache 48X66CM VMP UN 1 UND 10 7,90 8,10 8,40
07 Cartolina D Face 48X66CM VMP UN 1 UND 10 5.90 6,20 6,40
Observação.
12 – Valor Total da Proposta
13 – Valor Total da Proposta com Desconto
Proponente (A) Proponente (B) Proponente (C)
172,70 185,28 196,52
172,70 185,28 196,52
BLOCO IV - APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
14 - Itens de Menor Valor 15 - Valor Total dos Itens de Menor
Valor
SOMATEX COMERCIAL LTDA 172,70
INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA 185,28
FUTURA LIVRAEIA E PAPELARIA LTDA 196,52
16 - Valor Total
BLOCO V - AUTENTICAÇÃO
3. 17 - Local e Data
MOSSORÓ, 24/12/2014
18 - Nome do Dirigente ou do Representante Legal da UEx
Teresa Magalhães Rocha de Morais
19 - Assinatura do Dirigente ou do Representante Legal da UEx
4. BLOCO I - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA (UEx)
01 - Razão Social
CE UEI NOEME BORGES
02 – CNPJ
11.268.871/0001-07
BLOCO II - IDENTIFICAÇÃO DOS PROPONENTES (Fornecedores de produtos ou prestadores de serviços)
03 - Razão Social do Proponente (A)
SOMATEX COMERCIAL LTDA
04 - CNPJ do Proponente (A)
70.047.741/0001-07
03 - Razão Social do Proponente (B)
INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA
04 - CNPJ do Proponente (B)
04.701.515/0001-70
03 - Razão Social do Proponente (C)
FUTURA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
04 - CNPJ do Proponente (C)
24.535.577/0001-66
BLOCO III - PROPOSTAS (R$ 1,00)
05 - Item 06 – Descrição dos produtos e serviços 07 - Unidade 08 – Quant. 09 – Valor proponente (A) 10 – valor Proponente (B) 11 – valor Proponente (C)
01 QDO BCO MOLD ALUM 120X200CM SOUZA UN 2 299,98 310,00 316,00
02 GRAMPEADOR CIS 939 240-FL PROFISS UN 1 78,21 81,00 84,00
Observação.
12 – Valor Total da Proposta
13 – Valor Total da Proposta com Desconto
Proponente (A) Proponente (B) Proponente (C)
378,19 391,00 400,00
378,19 391,00 400,00
BLOCO IV - APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
14 - Itens de Menor Valor 15 - Valor Total dos Itens de Menor
Valor
Proponente (A) 01 e 02 378,19
Proponente (B)
Proponente (C)
16 - Valor Total
BLOCO V - AUTENTICAÇÃO
17 - Local e Data
MOSSORÓ, 24/12/2014
18 - Nome do Dirigente ou do Representante Legal da UEx
Teresa Magalhães Rocha de Morais
19 - Assinatura do Dirigente ou do Representante Legal da UEx
5. ATA DO CONSELHO DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOEME BORGES
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/2014
Aos vinte e quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, realizou-se uma reunião nas dependências da Unidade de Educação
Infantil Noeme Borges, situada na rua Rafael Mossoroense da Glória, SM número, bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró, Rio Grande do Norte.
Estiveram presentes na reunião Cíntia Juliana de Medeiros Souza, presidente do Caixa Escolar, Teresa Magalhães Rocha de Morais, tesoureira
Márcia Núbia da Silva Oliveira, secretária, Maria Luzia Batista Candido, conselheira efetiva e Antônia Aurita da Silva, suplente. A reunião se destinou
a comunicar o fornecedor vitorioso de acordo com a consolidação de pesquisa de preço para aquisição de produtos a serem adquiridos com os
recursos do PDDE/2014. O fornecedor vitorioso para aquisição de material de expediente duas unidades qdo bco mold alum 120X200cm Souza, uma
unidade de grampeador cis 939 240-FL profiss foi o proponente SOMATEX COMERCIAL LTDA e o critério foi o de menor preço. Após o
comunicado, a presidente declarou encerrada a reunião, agradeceu a presença de todos e pediu que fosse lavrada a ata redigida por mim Márcia
Núbia da Silva Oliveira, secretária da presidente, que será lida e depois assinada pelos participantes.
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6. ATA DO CONSELHO DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOEME BORGES
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/2014
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, realizou-se uma reunião nas dependências da Unidade de Educação Infantil Noeme
Borges, situada na rua Rafael Mossoroense da Glória, SM número, bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró, Rio Grande do Norte. Estiveram presentes
na reunião a equipe gestora Teresa Magalhães Rocha de Morais, presidente do Caixa Escolar, Cíntia Juliana de Medeiros Souza, presidente do
Caixa Escolar, Teresa Magalhães Rocha de Morais, tesoureira Márcia Núbia da Silva Oliveira, secretária, Maria Goureth de Sousa lima, presidente
do Conselho Fiscal, Maria Luzia Batista Candido, conselheira efetiva e Antônia Aurita da Silva, suplente. A reunião se destinou a comunicar o
fornecedor vitorioso de acordo com a consolidação de pesquisa de preço para aquisição de produtos e serviços a serem adquiridos com os recursos
do PDDE/2014. O fornecedor vitorioso para execução do serviço de revisão em banheiros com troca de pias e colocação de pedras de mármore com
cubas; substituição de torneiras externas por internas; mudança na tubulação hidráulica; colocação de cerâmica em paredes. Foi o proponente
ALFREDO BATISTA DA COSTA ME e o critério foi o de menor preço. Após o comunicado, a presidente declarou encerrada a reunião, agradeceu a
presença de todos e pediu que fosse lavrada a ata redigida por mim Márcia Núbia da Silva Oliveira, secretária da presidente, que será lida e depois
assinada pelos participantes.
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7. ATA DO CONSELHO DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOEME BORGES
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/2014
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, realizou-se uma reunião nas dependências da Unidade de Educação Infantil
Noeme Borges, situada na rua Rafael Mossoroense da Glória, SM número, bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró, Rio Grande do Norte. Estiveram
presentes na reunião a equipe gestora Cíntia Juliana de Medeiros Souza, presidente do Caixa Escolar, Teresa Magalhães Rocha de Morais,
tesoureira Márcia Núbia da Silva Oliveira, secretária, Maria Goureth de Sousa lima, presidente do Conselho Fiscal, Maria Luzia Batista Candido,
conselheira efetiva e Antônia Aurita da Silva, suplente. A reunião se destinou a comunicar o fornecedor vitorioso de acordo com a consolidação de
pesquisa de preço para aquisição de produtos e serviços a serem adquiridos com os recursos do PDDE/2014. O fornecedor vitorioso para aquisição
de uma impressora multifuncional e dois estabilizadores 300V foi o proponente ARTE E SABER COMERCIAL LTDA e o critério foi o de menor preço.
Após o comunicado, a presidente declarou encerrada a reunião, agradeceu a presença de todos e pediu que fosse lavrada a ata redigida por mim
Márcia Núbia da Silva Oliveira, secretária da presidente, que será lida e depois assinada pelos participantes.
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8. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEMONSTRATIVO
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO
01 – Programa/Ação
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
02 – Exercício
2013
03 – Nome
CAIXA ESCOLAR UEI NOEME BORGES
04 – Número do CNPJ
11.268.871/0001-07
05 – Endereço
RUA RAFAEL MOSSOROENSE DA GLÓRIA, SN, DOM JAIME CÂMARA
06 – Município
MOSSORÓ
07 – UF
RN
BLOCO 2 – SÍNTENSE DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA (R$)
08 – Saldo Reprogramado do Exercício Anterior 09 – Valor Creditado pelo FNDE no Exercício 10 – Recursos Próprios 11 – Rendimento de Aplicação Financeira 12 – Devolução de Recursos ao FNDE (-)
Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital
13 – Valor Total da Receita 14 – Valor da Despesa Realizada (-) 15 – Saldo a Reprogramar para o Exercício Seguinte 16 – Saldo Devolvido 17 – Período de Execução
18– Nº de Escolas
Atendidas
Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital
BLOCO 3 – PAGAMENTOS EFETUADOS
19 –
Item
20 – Nome do Favorecido 21- CNPJ ou CPF
22 – Tipo de Bens e Materiais
Adquiridos ou Serviços
Contratados
23 – Origem
R$ (*)
24 – Nat.
Desp
25 – Documento 26 – Pagamento 27 – Valor (R$)
Tipo Número Data Nº Ch/OB Data
01 Arte e saber material LTDA 04.367.414/0001-04 MATERIAL PERMANENTE FNDE K NF 000.004.378 14/08/2014 850042 14/08/2014 1.022,92
02 Alfredo Batista da Costa ME 12.652.517/0001-44 SERVIÇO FNDE C NF 000.000.114 18/07/2014 850041 18/07/2014 1.569.89
03 Vl comercial atacadista de mercadorias LTDA 11.744.377/0001-71 MATERIAL DE LIMPEZA FNDE C NF 000.005.167 22/05/2014 850044 22/05/2014 662,11
04 Somatex Comercial LTDA 70.047.741/0004-56 MATERIAL PEDAGOGICO PDDE C NF 000.031.406 24/12/2014 850043 24/12/2014 172,70
05 Somatex Comercial LTDA 70.047.741/0004-56 MATERIAL PERMANENTE PDDE K NF 000.031.405 24/12/2014 850045 24/12/2014 378,19
28 – TOTAL 3.805,81
BLOCO 4 – AUTENTICAÇÃO
MOSSORÓ, RN, 20/10/2014
Local e Data
TERESA MAGALHÃES ROCHA DE MORAIS
Nome do(a) Dirigente ou do Representante Legal
______________________________________________________
Assinatura do(a) Dirigente ou do Representante Legal
9. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
Unidade de Educação Infantil Noeme Borges de Andrade
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Após análise da documentação comprobatória referente aos recursos do PDDE/2013, somos de parecer favorável à aprovação da
prestação de contas no valor de 6.782,83 (Seis Mil Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) para custeio e
2.661,82 (Dois Mil e Seiscentos e sessenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos) para capital.
Informamos ainda, que do valor depositado foi utilizado 6.613,45 (Seis Mil Seiscentos e treze Reais e Quarenta e Cinco Centavos)
em Custeio e 1.871,40 (Um Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Quarenta Centavos) em Capital. Por isso, solicitamos a
reprogramação do valor restante de 169,38 (Cento sessenta e nove Reais e Trinta e Oito Centavos) para custeio e 790,42
(Setecentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos) para capital. Essa reprogramação se deve ao fato da demora do cartório em
regularizar a nova diretoria do caixa escolar.
Mossoró(RN), 10 de janeiro de 2014.
Conselheiros:
Nome:_______________________________________________
CPF: ________________________________________________
Nome:_______________________________________________
CPF: ________________________________________________
11. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO
01 – Programa/Ação
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
02 – Exercício
2013
03 – Nome da Razão Social
CAIXA ESCOLAR UEI NOEME BORGES
04 – N.º do CNPJ
11.268.871/0001-07
05 – Endereço
RUA RAFAEL MOSSOROENSE DA GLÓRIA, SN, DOM JAIME CÂMARA
06 – Município
MOSSORÓ
07 – UF
RN
BLOCO 2 – IDENTIFICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS
08 – Documento
09 – Especificação dos Bens
10 – Quantidade 11 – Valor (R$)
Tipo Número Data Unitário Total
NF 000.004.378 14/08/2014 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON TANQUE 01 860,12 860,12
NF 000.004.378 14/08/2014 ESTABILIZADOR ETERNITY 300V 02 81,40 162,80
12 – TOTAL 1,022.92
BLOCO 3 – AUTENTICAÇÃO
MOSSORÓ, RN, 14/08/2014
Local e Data
TERESA MAGALHÃES ROCHA DE MORAIS
Nome do(a) Dirigente ou do Representante Legal
__________________________________________________
Assinatura do(a) Dirigente ou do Representante Legal
12. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO
01 – Programa/Ação
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
02 – Exercício
2013
03 – Nome da Razão Social
CAIXA ESCOLAR UEI NOEME BORGES
04 – N.º do CNPJ
11.268.871/0001-07
05 – Endereço
RUA RAFAEL MOSSOROENSE DA GLÓRIA, SN, DOM JAIME CÂMARA
06 – Município
MOSSORÓ
07 – UF
RN
BLOCO 2 – IDENTIFICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS
08 – Documento
09 – Especificação dos Bens
10 – Quantidade 11 – Valor (R$)
Tipo Número Data Unitário Total
NF 000.000.114 18/07/2014
Revisão em banheiro com troca de pias para colocação de pedras de
mármore com cubas; substituição de torneiras externas por interna;
mudança de tubulação hidráulica; colocação de cerâmica em
paredes.
01 1.569,89 1.569,89
12 – TOTAL 1.569,89
BLOCO 3 – AUTENTICAÇÃO
MOSSORÓ, RN, 20/10/2014
Local e Data
TERESA MAGALHÃES ROCHA DE MORAIS
Nome do(a) Dirigente ou do Representante Legal
__________________________________________________
Assinatura do(a) Dirigente ou do Representante Legal
13. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO
01 – Programa/Ação
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
02 – Exercício
2013
03 – Nome da Razão Social
CAIXA ESCOLAR UEI NOEME BORGES
04 – N.º do CNPJ
11.268.871/0001-07
05 – Endereço
RUA RAFAEL MOSSOROENSE DA GLÓRIA, SN, DOM JAIME CÂMARA
06 – Município
MOSSORÓ
07 – UF
RN
BLOCO 2 – IDENTIFICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS
08 – Documento
09 – Especificação dos Bens
10 – Quantidade 11 – Valor (R$)
Tipo Número Data Unitário Total
NF 000.005.167 22/05/2014 DETERGENTE MARILUX 500ML MACA 20 0,85 17,00
AGUA SANIT. MARILUX 1LT 36 0,94 33,84
DESINF. MARILUX 1LT VIOLETA 10 1,49 14,90
DESINF. MARILUX 1LT CAMPESTRE 08 1,49 11,92
DESINF. MARILUX 1LT LAVANDA 08 1,49 11,92
INSETICIDA SBP MULTI INSET.300+150ML 01 7,55 7,55
SABAO EM BARRA GUARANI 5X200G GLIC.PLUS 02 3,35 6,70
SABAO EM BARRA GUARANI 5X200G GLIC.LIMAO 02 3,35 6,70
SACO P/ LIXO BRASILEIRINHO 100LTS C/5 10 1,49 14,90
LAMPADA FLORESCENTE 20W PHILIPS 02 4,72 9,44
PRATO PLASTICO APAS ESCOLAR 22CM 30 1,20 36,00
CANECA PLAST. APAS ESCOLAR 200 0,90 180,00
FITA DUREX EUROCEL COLORIDA 12X10M 72 0,38 27,36
PANELA PRESSAO REAL 7LT POLIDA 01 33,50 33,50
SABAO EM BARRA GUARANI 5X200 GLIC. PLUS 02 3,35 6,70
PAPEL OFICIO CHAMEX A4 C/500FLS 03 14,99 44,97
ESPELHO EUROQUADRO 40X90CM 01 29,00 29,00
AGUA SANIT. MARILUX 1LT 12 0,94 11,28
DETERGENTE MARILUX 500ML LIMAO 20 0,85 17,00
JARRA SANTANA C/T 1,75 50 01 5,10 5,10
CALHER INOX DALLARE MYPA 53CM 01 11,90 11,90
.
INSETICIDA JIMO CUPIM ERA.400ML 01 19,90 19,90
14. PLAS VALE – GARRAFA P/ GELAD. 2L. 618 04 4,39 17,56
ESPONJA DE AÇO BOM BRIL C/8 UNIDADES 02 1,18 2,36
COPO PLASTNORTHON C/ ASA 600 ML 1280 02 2,29 4,58
PURIFICADOR BOM AR AEROSOL 360ML FLORE DE JASMIM 01 7,59 7,59
FILME PVC LUSAILME 28X30 MTS 01 2,49 2,49
PILAO MADEIRA GDE NATAL 01 3,99 3,99
ALICATE TRAMONT. 8+CHAVE FENDA 43408/157 01 19,90 19,90
FITA DUREX MEL 12X10M 12 0,24 2,88
CHAVE ESTRELA TRAMONTINA 1/8X3 01 1,99 1,99
CHAVE ESTRELA TRAMONTINA 1/8X5 01 2,10 2,10
TESOURA TRAMONTINA P/ CERCA 10 REF. 78330/105 01 12,95 12,95
CONCHA INOX MONALIZA MZ 24178 01 5,99 5,99
PENTE BONITINHO GDE S/ CABO PT/AMBER/SOT 1148 03 0,35 1,05
BANDEJA SANTANA PEQ 79 02 3,55 7,10
PINCEL P/ PINTURA ATLAS ½ REF.300/1 02 0,65 1,30
CALHER INOX MONALIZA P/ ARROZ MZ24177 02 5,35 10,70
12 – TOTAL 622,11
BLOCO 3 – AUTENTICAÇÃO
MOSSORÓ, RN, 20/10/2014
Local e Data
TERESA MAGALHÃES ROCHA DE MORAIS
Nome do(a) Dirigente ou do Representante Legal
__________________________________________________
Assinatura do(a) Dirigente ou do Representante Legal