O documento resume os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001 a 2010 e as metas não cumpridas, como universalizar o ensino fundamental e reduzir a evasão escolar. Também discute a proposta da Comissão Nacional de Alfabetização sobre um novo PNE, com foco na construção de um Sistema Nacional de Educação através de planos articulados, colaboração entre entes federados e lei de responsabilidade educacional.