1. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
FECOMERCIO
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ENG ª LADY VIRGINIA TRALDI MENESES
CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
SÃO PAULO, 19 DE AGOSTO DE 2010

2. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
LEI Nº 12.305
DE 02 DE AGOSTO DE 2010
INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS

3. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
PRINCIPIOS E INTERFACES
AGENDA 21 – PRINCIPIOS
POLÍTICAS PÚBLICAS
 MEIO AMBIENTE
 RECURSOS HÍDRICOS
URBANA (ESTATUTO DAS CIDADES)
 INDUSTRIAL
TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR
SANEAMENTO BÁSICO
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

4. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
 PROMOÇÃO DE PADRÕES SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO E CONSUMO
 PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO : REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS
 MINIMIZAÇÃO DOS RESÍDUOS : REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E
RECUPERAÇÃO
 DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE A DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
RECONHECIMENTO DO RESÍDUO SÓLIDO REUTILIZÁVEL E RECICLÁVEL
COMO BEM ECONÔMICO
 ACESSO DA SOCIEDADE À EDUCAÇÃO AMBIENTAL

5. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE
 GESTÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO E COMPARTILHADA POR MEIO DA
ARTICULAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA SOCIEDADE
CIVIL
 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE OS ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO
ESTADO E DOS MUNICÍPIOS
 VARIÁVEIS AMBIENTAIS ASSOCIADAS ÀS VARÍAVEIS SOCIAIS, CULTURAIS,
ECONÔMICAS, TECNOLÓGICAS E DE SAÚDE PÚBLICA
 METAS AMBIENTAIS

6. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE
RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS PELOS AGENTES
ECONÔMICOS E SOCIAIS
ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS
FABRICANTES/PRODUTORES
IMPORTADORES
DISTRIBUIDORES
COMERCIANTES
CONSUMIDORES
PODER PÚBLICO/TITULAR DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE LIMPEZA URBANA

7. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
OBJETIVOS
 PRESERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DA
SAÚDE PÚBLICA
 ELIMINAÇÃO DAS DEPOSIÇÕES INADEQUADAS : LIXÕES, ATERROS
CONTROLADOS, BOTA-FORAS ETC.
 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA
 INTEGRAÇÃO DOS CATADORES NA CADEIA DE REUTILIZAÇÃO E
RECICLAGEM E NAS AÇÕES QUE ENVOLVAM A RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS
 REDUÇÃO DA PERICULOSIDADE E DO VOLUME DOS RESÍDUOS

8. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
OBJETIVOS
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA GESTÃO
ELIMINAÇÃO NÃO GERAÇÃO
REDUÇÃO
REUTILIZAÇÃO
RECICLAGEM E COMPOSTAGEM
TRATAMENTO
RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA
DISPOSIÇÃO FINAL ATERRO SANITÁRIO
captação de metano  queima de metano  geração de energia

9. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
METAS AMBIENTAIS E ACORDOS SETORIAIS
PLANOS DE RESÍDUOS
INVENTÁRIO DE RESÍDUOS E SISTEMA DECLARATÓRIO ANUAL
TERMO DE COMPROMISSO E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS : INCENTIVOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO
SEGURO AMBIENTAL
INSTRUMENTOS

10. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
ORIGEM:
URBANOS
 DOMICILIARES
 LIMPEZA URBANA
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
SANEAMENTO BÁSICO
INDUSTRIAIS
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO CIVIL
AGROSSILVOPASTORIS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MINERAÇÃO
PERICULOSIDADE:
 PERIGOSOS
 NÃO PERIGOSOS

11. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
PLANOS DE GESTÃO RESPONSABILIDADE CONTEÚDO MÍNIMO
NACIONAL
ESTADUAL
METROPOLITANO/AGLOMERAÇÕES
INTERMUNICIPAL
MUNICIPAL – MUNICIPIO
UNIÃO
ESTADO
ESTADO
COOPERAÇÃO/CONSORCIO
MUNICÍPIO
METAS
DE ELIMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE LIXÕES
DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO,
RECICLAGEM
METAS PARA O APROVEITAMENTO
ENERGÉTICO DOS GASES GERADOS
NOS ATERROS
PLANOS DE GERENCIAMENTO RESPONSABILIDADE CONTEÚDO MÍNIMO
I-.. URBANOS/INDUSTRIAIS/SERVIÇOS DE
SAÚDE/CONSTRUÇÃO CIVIL
GERADORES
INTEGRANTE DO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS
IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÕES EM
CONJUNTO COM OUTROS GERADORES
METAS PARA A REDUÇÃO DE
RESÍDUOS
NÃO ESTÁ ATRELADO À EXISTENCIA
DE PLANO MUNICIPAL
II - OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE:
a) GEREM RESÍDUOS PERIGOSOS;
b) GEREM RESÍDUOS QUE, MESMO CARACTERIZADOS
COMO NÃO PERIGOSOS, POR SUA
NATUREZA,COMPOSIÇÃO OU VOLUME, NÃO SEJAM
EQUIPARADOS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES PELO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
GERADORES
INTEGRANTE DO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIDADE MUNICIPAL
COMPETENTE PARA
APROVAÇÃO

12. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
Art. 30. É instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser
implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes,
importadores,distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços
públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, consoante as atribuições e
procedimentos previstos nesta Seção. Tem por objetivo:
I- compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais eos processos de gestão
empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias
sustentáveis;
II - promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia
produtiva ou para outras cadeias produtivas;
III - reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os
danoambientais;
IV - incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior
sustentabilidade;
V - estimular o desenvolvimento de mercado, a produção e o consumo de produtos derivados de
materiais reciclados e recicláveis;
VI - propiciar que as atividades produtivas alcancem eficiência e sustentabilidade;
VII - incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
AS EMBALAGENS SÃO TRATADAS DE FORMA SEMELHANTE AOS PRODUTOS ( ARTIGO 32)
INSTITUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

13. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES/ IMPORTADORES DISTRIBUIDORES
/COMERCIANTES PELO CICLO DE VIDA DO PRODUTO
Art. 31. Sem prejuízo das obrigações estabelecidas no plano de gerenciamento de resíduos sólidos
e com vistas a fortalecer a responsabilidade compartilhada e seus objetivos, os fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes têm responsabilidade que abrange:
I - investimento no desenvolvimento, na fabricação e na colocação no mercado de produtos:
a) que sejam aptos, após o uso pelo consumidor, à reutilização, à reciclagem ou a outra forma de
destinação ambientalmente adequada;
b) cuja fabricação e uso gerem a menor quantidade de resíduos sólidos possível;
II - divulgação de informações relativas às formas de evitar, reciclar e eliminar os resíduos sólidos
associados a seus respectivos produtos;
III - recolhimento dos produtos e dos resíduos remanescentes após o uso, assim como sua
subseqüente destinação final ambientalmente adequada, no caso de produtos objeto de sistema de
logística reversa na forma do art. 33;
IV - compromisso de, quando firmados acordos ou termos de compromisso com o Município,
participar das ações previstas no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, no caso
de produtos ainda não inclusos no sistema de logística reversa

14. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
Fonte: www.mma.gov.br/srhu
ETAPAS CICLO DE
VIDA
DESENVOLVIMENTO
DO PRODUTO
OBTENÇÃO DE
MATÉRIAS-PRIMAS E
INSUMOS
PROCESSO
PRODUTIVO
CONSUMO
DISPOSIÇÃO FINAL

15. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
SISTEMA DE LOGISTICA REVERSA
INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA
VIABILIZAR A COLETA E A RESTITUIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS AO SETOR
EMPRESARIAL PARA REAPROVEITAMENTO, EM SEU CICLO OU EM OUTROS
CICLOS PRODUTIVOS .
Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante
retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público
de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes de:
I – AGROTÓXICOS
II - PILHAS E BATERIAS
III - PNEUS
IV - ÓLEOS LUBRIFICANTES, SEUS RESÍDUOS E EMBALAGENS
V - LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ
MISTA;
VI - PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E SEUS COMPONENTES.
OUTROS RESÍDUOS PODERÃO SER INCLUÍDOS NO SISTEMA DE LOGÍSTICA
REVERSA , POR MEIO DE ACORDO SETORIAIS COM O PODER PUBLICO

16. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
SISTEMA DE LOGISTICA REVERSA
I- IMPLANTAR PROCEDIMENTOS DE COMPRA DE PRODUTOS E/OU
EMBALAGENS USADOS
II - DISPONIBILIZAR POSTOS DE ENTREGA DE RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E
RECICLÁVEIS
III - ATUAR EM PARCERIA COM COOPERATIVAS OU OUTRAS FORMAS DE
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
CRIAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE
CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS

17. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
DESTAQUES DA LEI NACIONAL
GESTÃO COMPARTILHADA E INTEGRADA
DEFINIÇÕES DE RESPONSABILIDADE
PLANOS DE GESTÃO E DE GERENCIAMENTO
CICLO DE VIDA DO PRODUTO
LOGISTICA REVERSA
ACORDOS SETORIAL
INSERÇÃO DA COOPERATIVA DOS CATADORES
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E TRIBUTÁRIOS

18. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO - MEDIDAS INDUTORAS E LINHAS DE
FINANCIAMENTO PARA:
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PROCESSO
PRODUTIVO
INFRAESTRUTURA FÍSICA / EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
PROJETOS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CARÁTER INTERMUNICIPAL /
REGIONAL
ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA SELETIVA E DE LOGÍSTICA REVERSA
DESCONTAMINAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS, INCLUINDO AS ÁREAS ÓRFÃS
PESQUISAS VOLTADAS PARA TECNOLOGIAS LIMPAS APLICÁVEIS AOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E EMPRESARIAL.
INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS OU CREDITÍCIOS , COM PRIORIDADE À:
INDÚSTRIAS E ENTIDADES : REUTILIZAÇÃO, TRATAMENTO E RECICLAGEM
PROJETOS DE CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS EM PARCERIA COM CATADORES
EMPRESAS DEDICADAS À LIMPEZA URBANA
CONSÓRCIOS PÚBLICOS

19. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
No Brasil
149.099 t/dia
 Destinação em aterros
Fonte: ABRELPE – Associação Brasileira de
Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Dados de 2008)
No Estado de São Paulo
27.630 t/dia
 Destinação em aterros
Fonte: Inventário CETESB – Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(Dados de 2008)
54,9%
aterros
sanitários
19,6%
aterros
controlados
25,5%
lixões
84% aterros
sanitários
12%
aterros
controlados
4% lixões
DESTINAÇÃO ATUAL DOS RSU

20. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO ESTADO DE SÃO PAULO
INADEQUADO
CONTROLADO
ADEQUADO
APRIMORAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS : REDUÇÃO SUBSTANCIAL DE
DEPOSIÇÕES INADEQUADAS
ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR – 1997 e
2009

21. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
http://homologa.ambiente.sp.gov.br/biogas/mdl_brasil/portugues/projetos_aterros_brasil_10_br.htm
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE BIOGÁS E USO ENERGÉTICO
15 PROJETOS EM OPERAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
GERAÇÃO DE 40MWE

22. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
Gases
Limpos
Eletricidade
Resíduos
Geração
de
Energia
Tratamento
das
Emissões
Tratamento
térmico
Vapor para
IndústriaCinzas
destinadas a
aterro
Vantagens:
regiões densamente povoadas
redução de 90% no volume
controle de emissões da ONU
redução de odores
produção de energia
redução de GEE
prolongamento da vida útil dos aterros
UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA – URE
RECUPERAR ENERGIA ANTES DOS RESÍDUOS SEREM ATERRADOS
TRATAMENTO TÉRMICO - A ENERGIA DOS RESÍDUOS PRODUZ ENERGIA
ELÉTRICA OU VAPOR

23. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
!GRATA PELA ATENÇÃO!
Lady Virginia Traldi Meneses
ladyr@cetesbnet.sp.gov.br
Tel.+5511.3133.3862