Este documento propõe a divisão do Brasil em distritos eleitorais para eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. Ele apresenta um esboço inicial de distritos para o estado de São Paulo com base em critérios demográficos e respeitando limites municipais. Também simula os resultados das eleições de 2010 e 2008 aplicando-os a este desenho distrital proposto.
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Votos Distrital e Proporcional em Debate, 13/09/2011 - Apresentação de Orjan Olsen
1. UMA PROPOSTA DE DISTRITALIZAÇÃO DO
VOTO NO BRASIL
Deputado Federal, Deputado Estadual e
Vereadores
CONSULTORIA ANALÍTICA
Pesquisa · Desenvolvimento · Análise
Dr. Örjan Olsén, Opinião Pública, PhD Syracuse University
Tiago D P. Borges, Doutorando em Ciência Política (USP)
Hilton Cesário Fernandes, Mestrado em Ciências Políticas (USP)
Tatiana Ramos, Psicóloga (Universidade Mackenzie)
Luís Tanko Gonçalves, Pós –graduação em Pesquisa de Opinião Pública (FESP)
Julho /2011
2. Objetivos:
• Determinar se é possível dividir o Brasil em distritos com
número de eleitores próximos aos quocientes para eleição de
um deputado federal ou estadual e para vereadores.
• Trazer um desenho inicial de distritos que obedeçam ao
critério acima e formem um unidade geográfica contínua
• Simular o que aconteceria se aplicássemos os resultados das
eleições de 2010 e 2008 a este desenho
3. Critérios para desenho dos distritos e
simulação de resultados:
• Usar dados censitários, puramente geográficos, sem
influência de critérios de histórico de voto
• Respeitar ao máximo os limites municipais nos distritos para
deputado e os limites de distritos ou bairros nos distritos para
vereador
• No caso de vitória de um candidato em mais de um distrito,
alocar o candidato ao distrito de maior votação, promovendo
os segundos, terceiros, quartos colocados, e assim por diante,
até preencher o cojunto de todos os distritos
4. Um exemplo da seqüência de passos da distritalização
para São Paulo usando dados do Censo de 2010 (IBGE)
e eleitorado de abril de 2011 (TSE)
• Mesorregião: é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma
área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins
estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa.
• Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios
limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas
de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.
Entretanto, raras são as microrregiões assim definidas. Consequentemente, o termo é muito mais
conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE que, para fins estatísticos e com base em
similaridades econômicas e sociais, divide os diversos estados da federação brasileira em
microrregiões.
• Municípios
• Distritos ou bairros
• Sub-distritos
• Setores censitários (ou CEPS contíguos, até a disponibilização dos mapas de setores censitários do
Censo 2010)
13. Índice de fragmentação: indicador de número de partidos competitivos (Duverger,
Maurice – Partidos Políticos)
Região UF Federal Estadual Vereador
Sudeste
ES 8 13 Vitória 11
MG 11 12 Belo Horizonte 17
RJ 12 12 Rio de Janeiro 15
SP 9 8 São Paulo 8
Sul
PR 10 9 Curitiba 9
RS 8 7 Porto Alegre 9
SC 6 7 Florianópolis 10
Nordeste
AL 8 11 Maceió 10
BA 8 11 Salvador 15
CE 8 11 Fortaleza 18
MA 9 14 São Luís 19
PB 6 9 João Pessoa 12
PE 8 11 Recife 15
PI 7 8 Teresina 8
RN 8 9 Natal 11
SE 8 12 Aracaju 11
Norte
AC 7 13 Rio Branco 12
AM 9 13 Manaus 16
AP 11 13 Macapá 14
PA 7 11 Belém 13
RO 8 14 Porto Velho 12
RR 9 16 Boa Vista 18
TO 8 8 Palmas 8
Centro-Oeste
GO 8 10 Goiânia 9
MS 6 9 Campo Grande 11
MT 8 7 Cuiabá 11
DF 7 16
15. Quem perde e quem ganha
Ganham
• Eleitores das capitais, hoje
sub-representados
• Lideranças comunitárias e
políticas locais
• Eleitores, pela possibilidade
de cobrança do eleito
• Eleitores pela defesa de seus
interesses específicos, com a
homogeneidade interna dos
distritos e a heterogeneidade
entre eles
• A sociedade: com a redução
do custo das campanhas e
dependência de doadores
mais poderosos
• Partidos bem estruturados
Perdem
• Partidos com dependência de
voto de legenda
• Os que dependem de um
puxador de votos
• Representantes de grupos:
agronegócio, empresários.
evangélicos, radialistas
• Os que dependem de campanhas
mais caras
• Lideranças “encasteladas”
• Filhos de políticos
• Cabos eleitorais profissionais
16. Despesas declaradas ao TSE
Média de Despesas
segundo base do
TSE
Eleitos pelos dois sistemas 1.174.564
Podem SAIR com o voto distrital 1.011.790
Podem ENTRAR com o voto distrital 559.528
Total geral 1.009.871
17. SÃO PAULO – Município com distritos do IBGE (96)
Região Sudeste
19. Situação Distrito Partido Nome completo
Colocação
no
distrito
Votos no
distrito Total de votos
FICAM 34 PMDB ANTONIO GOULART DOS REIS 1 25.486 90054
FICAM 50 PT SENIVAL PEREIRA DE MOURA 1 17.741 66139
FICAM 38 DEM MILTON LEITE DA SILVA 1 15.963 80051
FICAM 28 DEM DOMINGOS ODONE DISSEI 1 14.589 37739
FICAM 5 PP WADIH JORGE MUTRAN 1 11.776 29039
FICAM 36 PT ARSELINO ROQUE TATTO 2 11.251 59292
FICAM 7 DEM USHITARO KAMIA 1 10.623 29915
FICAM 11 PSDB CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA 1 10.587 33726
FICAM 53 PT FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCILINO 1 8.270 37878
FICAM 2 PSDB MARA CRISTINA GABRILLI 1 8.043 79912
FICAM 45 PR ANTONIO CARLOS RODRIGUES 1 7.403 43601
FICAM 20 PR ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO 1 7.317 35535
FICAM 22 PSDB ADOLFO QUINTAS GONÇALVES NETO 1 6.880 34209
FICAM 47 PT ANTONIO DONATO MADORMO 1 6.835 50388
FICAM 31 PT ITALO CARDOSO ARAUJO 1 6.747 30541
FICAM 41 PSB ELISEU GABRIEL DE PIERI 1 6.471 31602
FICAM 24 PT JULIANA CARDOSO 1 6.378 30607
FICAM 44 PR AURELIO FERNANDEZ MIGUEL 1 6.139 50804
FICAM 14 PTB ADILSON ARMANDO CARVALHO AMADEU 1 5.486 41686
FICAM 18 PSDB CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JÚNIOR 1 5.253 50536
Fragmentação de voto – Vereadores São Paulo
20. CENSO DEMOGRÁFICO IBGE
Realizado pelo IBGE a cada 10 anos divide os
municípios em células com uma média
aproximada de 300 domicílios. São Paulo possui
13.278 setores (Censo 2000)
Cada setor possui informações sobre:
Domicilio (78 variáveis) – nº de domicílios, nº de
moradores por domicílio, tipo (casa, apartamento,
cômodo), condição de ocupação (alugado,
próprio,etc), abastecimento de água e esgoto,
destino do lixo
Instrução (102 variáveis) – pessoas alfabetizadas
por idades e sexo
Pessoas (342 variáveis) – pessoas residentes por
sexo, relação com o responsável pelo domicílio
(idade e sexo)
Responsáveis (514 variáveis) – perfil do
responsável pelo domicílio por sexo, idade,
instrução e rendimento mensal do responsável
(nominal e em s.m.)
Segmentação Socioeconômica: setores censitários que
são usados para ajuste fino de fronteiras entre distritos
21. Segmentação socioeconômica por Setor Censitário (censo de 2000):
distritos tenderão a agrupar segmentos socioeconômicos semelhantes