Seminário Terceirização e o STF: O que esperar?, 01/09/2014 – Apresentação de...
Apresentação Antonio Borges
1.
2. Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)
REPRESENTAÇÃO
156 sindicatos
1,8 milhão
11%
principal entidade sindical
paulista dos setores do comércio
de bens, serviços e turismo
congrega 156
sindicatos patronais
de empresas
representadas,
correspondendo a
do PIB paulista
responsável
por administrar
o Sesc-SP e o Senac-SP
3. FÓRUNS DE DISCUSSÃO
conselhos
temáticos
ÿ Comércio Eletrônico
ÿ Desenvolvimento Local
ÿ IT Compliance e Educação Digital.
ÿ Emprego e relações do trabalho.
ÿ Superior de Direito
ÿ Sustentabilidade
ÿ Viagens e Eventos Corporativos
conselhos
estatutários
ÿ Ética
ÿ Arbitral
conselhos
tradicionais
ÿ Assuntos Sindicais
ÿ Assuntos Tributários
ÿ Comércio Atacadista
ÿ Comércio Externo
ÿ Comércio Varejista
ÿ Serviços
6. ASSESSORIAS
assessoria econômica
Desenvolvimento de pesquisas, sondagens,
projeções econômicas, pareceres técnicos, estudos
econômicos, análises conjunturais e fornecimento
de material técnico de relevância à sociedade
e aos seus sindicatos filiados.
7. INDICADORES ECONÔMICOS
FecomercioSP desenvolve pesquisas regulares, sendo as principais:
ipv
Índice de Preços do Varejo
ips
Índice de Preços de Serviços
pesp
Pesquisa de Emprego e Salário
no Estado de São Paulo
pccv
Pesquisa Conjuntural
do Comércio Varejista
cvcs
Custo de Vida por Classe Social
icf
Intenção de Consumo das Famílias
icc
Índice de Confiança do Consumidor
peic
Pesquisa de Endividamento
e Inadimplência do Consumidor
icec
Índice de Confiança
do Empresário do Comércio
prie
Pesquisa de Risco
e Intenção de Endividamento
índice de estoques
Apresenta a percepção dos comerciantes
em relação aos seus estoques
pcce
Pesquisa Conjuntural do Comércio
Eletrônico
pesve
Pesquisa de Emprego no setor de Viagens
e Eventos no Estado de São Paulo
8. ASSESSORIAS
assessoria jurídica
Visa atender o caráter institucional da Entidade
e produzir todo o conteúdo técnico jurídico
referente a assuntos de interesse das categorias
representadas, tais como pareceres, pastas técnicas,
informativos, relatórios, cartilhas e atas.
12. REVISTAS
40
9 771983 139001
00040
revista comércio & serviços publicação da federação do comércio de bens, serviços e turismo do estado de são paulo ANO 24 • Nº 40 • SETEMBRO/OUTUBRO • 2015
ISSN 1983-1390
Um passeio pelo
TURISMO PAULISTA
No ano passado, a cidade de São Paulo recebeu
mais de 15 milhões de visitantes, boa parte veio a
negócio. No interior, os diversos circuitos turísticos
atraem visitantes de todo o Brasil e do exterior
PRINCESA
TECEL Ã
A cidade de Americana
e a Guerra de Secessão
PEC DAS
DOMÉSTICAS
Novas oportunidades
em serviços de limpeza
SUSTENTABILIDADE
PAR A TODOS
Ações unem a cadeia
da construção civil
MOSTEIRO
DE SÃO BENTO
História, cultura e delícias
dos monges beneditinos
PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO
DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE
SÃO PAULO | 33 | OUT/NOV 2015CONSELHOS
R$ 18,90
9772178158005
00033
INOVAÇÃO
VIROU MODA
Fábio Hering, presidente da Cia.
Hering, conta os altos e baixos
que o grupo enfrentou nos 135
anos de sua história. O segredo
do sucesso foi saber se reinventar
nos períodos de crise.
Análises:
revista
conselhos
Dirigida a presidentes, CEOs
e CFOs, aborda grandes temas
nacionais em macroeconomia,
política e mobilização social.
Periodicidade | bimestral
Tiragem | 15 mil exemplares
revista comércio
& serviços (c&s)
Dirigida ao público empreendedor,
foca em oportunidades, gestão
e tendências de mercado para a
micro e a pequena empresa.
Periodicidade | bimestral
Tiragem | 25 mil exemplares
13. BOLETINS
5+20+37+38+t62+5+16+14+3+t
DEVOLUÇÃO DE CHEQUES
CRESCE COM A CRISE
i n f o r m a t i v o e m p r e s a r i a l | s e t e m b r o d e 2 0 1 5 | e d i ç ã o n º 6 6
no primeiro semestre do ano, porcentual ficou em 2,19%, o segundo pior resultado
do período, perdendo apenas para 2009, quando atingiu 2,3%
pág.04pág.02 pág.03
VAREJOECONOMIA INVESTIMENTO
Redução das
tarifas bancárias
Queda nos preços de imóveis
chama a atenção
Aumentam reclamações
por problemas em promoções
período de 2014, quando foram compensa-
dos 378,44 milhões de cheques.
No primeiro semestre de 2015, o total
de cheques devolvidos por insuficiência
de fundos foi de 7,453 milhões de cheques,
também representando queda em relação
ao mesmo período do ano passado, 7,906
milhões de cheques.
Essa queda no total de cheques compen-
sados e devolvidos está relacionada ao cres-
cimento da utilização dos cartões de crédito
e débito [veja gráfico].
A alta apresentada no porcentual de
cheques devolvidos por insuficiência de fun-
dos no primeiro semestre de 2015 se deve aos
reflexos da crise econômica atual, em que a
alta da inflação e os aumentos dos juros e
do desemprego têm impactado na capaci-
dade de pagamento das famílias. [ ]
No primeiro semestre, o porcentual de de-
voluções de cheques por insuficiência de
fundos ficou em 2,19%, superando o mesmo
período do ano passado, que foi de 2,09%. O
resultado é o segundo maior para o período
de toda a série histórica, iniciada em 1991,
da Serasa Experian. O maior foi em 2009,
quando o resultado alcançou 2,3%.
Em relação a junho, o porcentual de
devolução de cheques sem fundos foi de
2,02%, superando o mesmo período do ano
passado, de 1,92%. Em comparação ao mês
anterior, o resultado de junho de 2015 apre-
sentou queda, uma vez que o porcentual de
cheques devolvidos em maio foi de 2,29%.
Em relação ao total de cheques compen-
sados, o acumulado do primeiro semestre
de 2015 foi de 340,32 milhões, representando
uma queda em comparação com o mesmo
cheque
transf. de crédito
interbancária
cartão de crédito
cartão de débitodébito direto
*Fonte: Banco Central
Uso dos instrumentos de pagamento* (quantidade)
diagnóstico do sistema de pagamentos
de varejo do brasil – 2014
1999 2014
38%
37%
20%
5%
62%
3%
5%
16%
14%
economix
Boletim mensal que aborda
temas relacionados à
macro e à microeconomia,
destinado a comerciantes
e prestadores de serviços.
Tiragem | 11,7 mil exemplares
projeto de lei nº 106/2011, que tramita na comissão de constituição e justiça
e de cidadania (ccjc), irá facilitar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito
CRÉDITO FÁCIL E
BARATO PARA AS MPES
pág. 04pág. 02 pág. 03
SUSTENTABILIDADEENTIDADE LEGISLAÇÃO
Projeto cria Conselho da
indústria e do comércio
Flexibilização do
intervalo intrajornada
Empresa sustentável
pagará menos imposto
aprofundado, vislumbrou no Projeto de Lei
Complementar (PLP) nº 106/2011, do depu-
tado Esperidião Amim (PP/SC), a oportuni-
dade de reeditar as Sociedades de Garantia
Solidária, em um formato evoluído, ao en-
contro dos fins desejados.
A Federação acredita que as Socieda-
des de Garantia Solidária, nos moldes do
i n f o r m a t i v o e m p r e s a r i a l | s e t e m b r o d e 2 0 1 5 | e d i ç ã o n º 6 6
Com o objetivo de facilitar o acesso ao cré-
dito pelas micro e pequenas empresas, a So-
ciedade de Garantia Solidária (SGS) foi cria-
da em razão da edição da Lei nº 9.841/1999,
responsável por instituir o Estatuto da Mi-
croempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Com a promulgação da Lei Complementar
nº 123/2006, o novo Estatuto revogou a
SGS e estabeleceu a Sociedade de Garan-
tia de Crédito, formato que teria a mesma
finalidade – facilitar o acesso ao crédito –,
mediante prestação de garantias em favor
das MPEs, mas que não atende plenamente
essa necessidade por suas limitações jurídi-
cas, como quadro social e impedimento de
captação de recursos por meio de emissão
de títulos.
Assim, considerando as características
do modelo atualmente em vigor e conscien-
te da importância das MPEs para a econo-
mia, a FecomercioSP, por meio de um estudo
PLP nº 106/2011, representam importante
e oportuna ferramenta de facilitação de
acesso ao capital, capaz de somar gran-
des esforços para o desenvolvimento das
MPEs e ainda de estimular a diversifica-
ção de investimentos, por essa razão, a
Entidade se posiciona absolutamente fa-
vorável à aprovação. [ ]
mixlegal
Boletim mensal sobre
questões jurídicas que
impactam o cotidiano
dos negócios do setor
de comércio e serviços.
Tiragem | 11,7 mil exemplares
| b o l e t i m j u r í d i c o | a g o s t o / s e t e m b r o d e 2 0 1 5 | n ú m e r o 2 7 |
em recentes entendimentos
do tst, verificaram-se
duas decisões, em parte
contraditórias, no tocante à
indivisibilidade do bem imóvel
página 5fato em análise
EXECUÇÃO TRABALHISTA E O BEM
DE FAMÍLIA: QUAL O LIMITE?
PRECEDENTES DA JUSTIÇA DO TRABALHO TÊM AUTORIZADO
A EXECUÇÃO DE BENS DE EMPRESÁRIOS MALSUCEDIDOS
volta-se a falar na introdução
do imposto sobre grandes
fortunas no “esclerosado”
sistema tributário brasileiro.
página 8visão
açõ e s de p e n h o ra n a j u st i ç a do t ra ba l h o
tome nota
Boletim mensal focado
em assuntos contábeis
e destinado a contabilistas
e entidades sindicais.
Tiragem | 25,2 mil exemplares
Como funciona o Plano
de Proteção ao Emprego
TIRE SUAS
DÚVIDAS
2 Vínculo empregatício
é negado a gerente
DIRETO DO
TRIBUNAL
4 MP 685 traz nova
obrigação acessória
TRIBUNA
CONTÁBIL
5
i n f o r m a t i v o e m p r e s a r i a l a o s c o n t a b i l i s t a s | s e t e m b r o d e 2 0 1 5 | e d i ç ã o n º 1 4 4
eSocial – Sistema de Escrituração Di-
gital das Obrigações Fiscais, Previ-
denciárias e Trabalhistas – é um instrumen-
toparaunificaraprestaçãodasinformações
referentes à escrituração das obrigações
fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que
padroniza sua transmissão, validação, ar-
mazenamento e distribuição, constituindo
Ambiente Nacional.
Tal instrumento será composto pelas
seguintes informações:
• dados cadastrais dos empregadores, in-
clusive domésticos, da empresa e equi-
parados e dos segurados especiais;
• dados cadastrais e contratuais de tra-
balhadores, incluídos os relacionados
ao registro de empregados;
• dados cadastrais, funcionais e remu-
neratórios dos servidores titulares de
cargos efetivos amparados em regime
próprio de previdência social, de todos
os poderes, órgãos e entidades do res-
pectivo ente federativo, suas autar-
quias e fundações, dos magistrados,
dos membros do Tribunal de Contas,
dos membros do Ministério Público e
dos militares;
• dados cadastrais dos dependentes dos
empregados,inclusivedomésticos,dos
trabalhadores avulsos e dos segurados
dos regimes geral e próprios de previ-
dência social;
DIVULGADO CRONOGRAMA
DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL
• dados relacionados às comunicações
de acidente de trabalho, às condições
ambientais do trabalho e do monitora-
mento da saúde do trabalhador e dos
segurados do regime próprio;
• dados relacionados à folha de paga-
mento e outros fatos geradores, bases
de cálculo e valores devidos de contri-
buições previdenciárias, contribuições
sociais de que trata a Lei Complemen-
tar nº 110/2001, contribuições sindi-
cais, FGTS e imposto sobre renda retido
na fonte;
• outras informações de interesse dos
órgãos e entidades integrantes do Co-
mitê Gestor do eSocial, no âmbito de
suas competências.
As micros e pequenas empresas terão à
disposição, no ambiente do eSocial, sistema
eletrônico online gratuito para inserção de
dados, geração e transmissão de arquivos. Já
o Microempreendedor Individual (MEI) terá
módulo específico.
Segue abaixo cronograma de implanta-
ção e prazo de envio das informações.
As informações prestadas substituirão,
na forma e no prazo a serem divulgados, a
entrega das mesmas informações na Guia
de Recolhimento do FGTS e Informações à
Previdência Social (GFIP) e em outros for-
mulários e declarações a que estão sujeitos
os empregadores.
Informações poderão ser conferidas no
portal eletrônico www.esocial.gov.br. [ ]
O
empregador informações competência prazo de envio
Empregador com
faturamento acima de
R$ 78 milhões em 2014
Informações em geral, exceto os
dados sobre ambiente, saúde e
acidente do trabalhador 9/2016 7/10/2016
Tabela de ambientes de trabalho,
comunicação de acidente de
trabalho, monitoramento da
saúde do trabalhador e condições
ambientais do trabalho 1/2017 7/2/2017
Demais empregadores,
inclusive MEI, ME, EPP,
empregador doméstico,
segurado especial e
produtor rural
Informações em geral, exceto os
dados sobre ambiente, saúde e
acidente do trabalhador 1/2017 7/2/2017
Tabela de ambientes de trabalho,
comunicação de acidente de
trabalho, monitoramento da
saúde do trabalhador e condições
ambientais do trabalho 7/2017 7/8/2017
veredicto
Distribuído bimestralmente
para o judiciário trabalhista,
o boletim analisa as relações
entre capital e trabalho.
Tiragem | 5 mil exemplares
14. CARTILHAS
SIMPLES NACIONAL
L
LLLEI ANTICORRUPÇÃO
1
RESÍDUOS
SÓLIDOS
REVERSA
LOGÍSTICA
O QUE O EMPRESÁRIO
DO COMÉRCIO
E SERVIÇOS PRECISA
SABER E FAZER
RESÍDUOSSÓLIDOSLOGÍSTICAREVERSA><<>
ÁGUA
O QUE O EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
PRECISA SABER E FAZER PARA PRESERVAR
ESTE PRECIOSO RECURSO
Dedicadas à analise de temas específicos e estratégicos para a Entidade.
15. UM BRASIL
Plataforma multimídia composta por entrevistas, debates e documentários
com grandes nomes do meio acadêmico, intelectual e empresarial.
16. COLEÇÃO UM BRASIL
marco antonio Villa | pAulo FeldmAnn | José GoldemberG | roberto Damatta | renAto opice blum | laurentino Gomes | JorGe duArte
denis rosenField | ives GAndrA mArtins | Demétrio maGnoli | luiz Flávio Gomes | luis Felipe pondé | roberto mAcedo | cláuDio abramo
um
brasil
umbrasil|AnálisesediscussõessobreumpovoembuscAdeumAidentidAde
Análises e discussões sobre um povo em buscA de umA identidAde
um brasil #1
1º semestre de 2014
um
brasil
roberto romano | mary Del Priore | Jorge Forbes | Luiz FeLipe d’aviLa
| Mário SpineLLi | ricardo SaLLeS | Dias toFolli | BoriS FauSto | marco
aurélio mello | Gaudêncio torquato | FáBio BarBoSa | Marco antônio
viLLa | LuiS FeLipe pondé | roBerto LuiS troSter | WáLter Maierovitch |
adriano pireS | cLáudio aBraMo | édiSon carLoS
Análises e discussões sobre um povo em buscA de umA identidAde
#2
Livro + 2 BLu-rays
um brasil #2
2º semestre de 2014
um brasil #3
1º semestre de 2015
ISBN978-85-65274-08-1
9788565274081
O Brasil paga um
preçO altO pelO
privilégiO de
alguns grupOs
#3
OtavianO CanutO | arturO POrzeCanski | Hussein ali kalOut | MattHew taylOr | tHOMas trebat | FernandO sOtelinO
| FiliPe CaMPante | rObert kauFMan | PaulO sOterO | Peter HakiM | rita raMalHO | CaiO blinder | FabiO GiaMbiaGi
Livro + 2 BLu-rays
2 o u rios GastOs PúbliCOs | burOCraCia
trilíngue POrtuGuês | enGlisH | esPañOl
análises e discussões sOBre um pOvO
em Busca de uma identidade
um
BrasiL
série de entrevistas Gravadas nOs eua COM aCadêMiCOs
de Harvard, COluMbia, aMeriCan university, rutGers,
interaMeriCan dialOGue, wilsOn Center e banCO Mundial
uBrasiLanálisesedisCussõessObreuMPOvOeMbusCadeuMaidentidade#3
17. ASSESSORIA DE IMPRENSA
Responsável pelo gerenciamento e projeção da imagem institucional
da Entidade, com foco no relacionamento com a mídia, a fim de que esta se torne
um canal estratégico na divulgação dos interesses da Federação com a sociedade.
18. WEB
portal de
notícias
Portal de notícias da FecomercioSP reúne
os índices divulgados pela entidades,
calendário de eventos, comunicados
oficiais, conteúdo e trabalhos técnicos.
www.fecomercio.com.br/
programa
relaciona
Portal com ferramentas que facilitam
o dia a dia do empresário, com benefícios
e fácil acesso a informações sobre
assuntos contábeis e gestão sindical.
www.programarelaciona.com.br
21. ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO
Participação das discussões nos poderes executivo e legislativo locais,
bem como em outros fóruns da sociedade civil, advogando os interesses da Entidade.
23. PRODUTOS E SERVIÇOS
fecomercio
internacional
Orientação aos empresários
estrangeiros interessados em fazer
negócios com o Brasil e apoio
aos empresários nacionais
que buscam negócios no exterior.
certificado
de origem
Documento exigido para
exportação. Permite que as
mercadorias se beneficiem do
tratamento tarifário preferencial
previsto em acordos comerciais.
24. fundação
fecomercio
de previdência
associativa
Entidade fechada de previdência
complementar para empresários
associados e seus familiares,
administrada em parceria
com a Mongeral Aegon.
PRODUTOS E SERVIÇOS
fecomercio
arbitral
Câmara de arbitragem destinada
à rápida solução de conflitos entre
pessoas físicas e/ou jurídicas,
resultado de parceria com OAB-SP,
Sebrae-SP, Sescon-SP e Câmara de
Arbitragem Internacional de Paris.
25. pesquisas
customizadas
Estudos estatísticos e análises
de mercado feitos sob encomenda.
PRODUTOS E SERVIÇOS
centro
fecomercio-sp
de eventos
Espaços modulares para realização
de congressos, feiras e exposições,
incluindo o Teatro Raul Cortez,
um dos grandes palcos da cidade,
com 512 lugares.
seguro-saúde
e planos
odontológicos
Planos de assistência médica, planos
odontológicos, seguros de vida
e de acidentes pessoais, oferecidos
em parceria com a Qualicorp.
teatro raul cortez
Há quase dez anos, o Teatro Raul
Cortez é um dos grandes palcos
da cidade, reunindo sofisticação
e tecnologia a serviço da arte e
do espetáculo. Com 512 lugares, o
espaço é utilizado como auditório
e como teatro, podendo ser locado
nos períodos diurno e noturno.
27. 5
AÇÕES INSTITUCIONAIS
prêmio fecomercio
de sustentabilidade
Parceria com a Fundação Dom Cabral, reconhece
iniciativas sustentáveis em quatro categorias:
Empresa, Órgão Público, Academia e Reportagem
Jornalística. O prêmio está na quarta edição.
congresso fecomercio
de crimes eletrônicos
Debate sobre segurança e direito digital, reúne
anualmente especialistas nacionais e internacionais
em torno das principais tendências do tema.
28. rua dr. plínio barreto, 285
bela vista
cep 01313-020 – são paulo
www.fecomercio.com.br