2. Napoleão Bonaparte
Em 1806, Napoleão Bonaparte dominava quase
toda a Europa, com exceção da Inglaterra. Como
não conseguia submeter aquele reino pela
força, procurou enfraquecê-lo
economicamente. Assim, em 1806, decretou o
Bloqueio Continental.
1. Antecedentes
a) O Bloqueio Continental
Para destruir o comércio inglês, Napoleão
bloqueou os portos ingleses, impedindo os
países europeus de fazer comércio com a
Inglaterra. Portugal recusou aderir a este
Bloqueio, devido à sua aliança com a Inglaterra
e Napoleão ordenou a invasão de Portugal.
3. Perante a ameaça de invasão por parte dos franceses, a família real portuguesa decidiu sair de
Portugal e o governo de Portugal ficou entregue a uma regência de 5 governadores.
A 8 de março de 1808, a família real com a sua corte de nobres, servos e demais
empregados domésticos, chegaram ao Rio de Janeiro, onde passaram a viver.
b) A fuga da família real para o Brasil
4. Em 1815, D. João VI deu ao Brasil o título de reino e
redefiniu a monarquia como “reino unido de Portugal, do
Brasil e do Algarve”, com novas armas. Pela primeira vez
na História a capital do Império Português é o Rio de
janeiro, cidade onde estava a família real.
5. Os portugueses sentiam-se descontentes com a ausência da família real e quando o Brasil foi
elevado à categoria de Reino, receou-se que o rei não voltasse mais.
Com o pretexto de organizar e garantir a defesa contra
as tropas francesas, o general inglês Beresford passou a
governar Portugal favorecendo Inglaterra e motivando o
desagrado do exército português e do povo que vivia
sobrecarregado de impostos.
c) A presença inglesa
6. Roubaram as riquezas dos palácios e das
igrejas portuguesas;
Mataram muitos opositores;
Destruíram campos e culturas;
Entretanto, os franceses:
Os portugueses pedem ajuda a Inglaterra
Derrotados e cansados retiraram-se
definitivamente de Portugal, em 1811.
7. Assim, eram várias as razões de descontentamento em Portugal:
- A Família Real e a Corte Portuguesa continuavam a viver no Brasil e parecia não
desejarem regressar, mesmo depois do fim das invasões.
- O reino tinha ficado mais pobre e desorganizado com as Invasões Francesas.
- Os Ingleses não saíram de Portugal e controlavam quase todo o comércio com o
Brasil, o que prejudicava muito os comerciantes portugueses.
Um Estado arruinado, uma monarquia
fragilizada pela opção brasileira do rei, a
disponibilidade para o debate público e para a
indignação patriótica formaram um solo fácil
para revoltas.
8. Políticas SociaisEconómicas Ideológicas
• Monarquia absoluta;
• Invasões Francesas;
• Fuga da família Real e
da Corte para o Brasil;
• “Governo de
Regência”: Portugal
governado por
ingleses
representados por
Beresford (1809
assume plenos
poderes).
• Sobrecarga de
impostos sobre as
classes populares;
• Burguesia
arruinada devido
ao fim do
exclusivo colonial
e da concorrência
inglesa.
• Desorganização da
indústria e ruína
da agricultura;
• Abertura dos
portos brasileiros
à navegação
estrangeira.
• Difusão das ideias
iluministas (livros
e jornais
chegavam
clandestinamente
a Portugal), que
tinham sido postas
em prática com a
Revolução
Americana e a
Revolução
Francesa.
2. Causas da Revolução Liberal Portuguesa
9. Em 1817 o General Gomes Freire de Andrade
tentou expulsar os Ingleses, mas a estratégia
militar foi descoberta.
Em 1818 um grupo de homens do Porto formam uma
sociedade secreta – o Sinédrio – que tinha com objetivo
preparar a Revolução. Destes conspiradores faziam parte
comerciantes, juízes e o que mais se destacou foi
Manuel Fernandes Tomás.
3. A Revolução Liberal Portuguesa
10. 24 Agosto de 1820, começou
no Porto, a Revolução
Liberal Portuguesa
O exército saiu para a rua e proclamou a necessidade
de uma Constituição e sem encontrar resistência
tomou conta do poder no Norte de Portugal. O resto
do país acolheu de bom grado os ecos da Revolução e
os ingleses foram expulsos do país.
24 de Agosto de 1820, Campo de Santo Ovídeo, Porto
11. › Expulsar os ingleses de Portugal;
› Forçar o regresso da família real a Portugal;
› Elaborar uma Constituição para Portugal.
Objetivos da Revolução Liberal Portuguesa
12. O movimento revolucionário foi dirigido por alguns burgueses e
oficiais do exército. O jurista Manuel Fernandes Tomás assumiu
o compromisso de , juntamente com outros revolucionários,
elaborar uma Constituição. Para isso, foram eleitas as Cortes
Constituintes (1821) compostas por deputados,
maioritariamente, burgueses.
Sessão das Cortes Constituintes
(janeiro 1821 - novembro 1822) com Manuel Fernandes Tomás em
destaque.
13. Elaboraram a
Constituição de 1822
Extinguiram a censuraFizeram o Rei
regressar a Portugal
Extinguiram
a Inquisição
Aboliram os direitos e
privilégios senhoriais
Nacionalizaram os
bens da coroa
Consagra os direitos
e deveres dos
Portugueses
Estabelece a
soberania da Nação
Determina a
separação de
poderes
4. Ação das Cortes Constituintes
14. As Cortes Constituintes tinham como objetivo elaborar uma Constituição.
Do trabalho realizado pelos deputados que foram eleitos de vários locais
(Portugal, Brasil e outras províncias ultramarinas) saiu a Constituição de
1820.
Divisão de poderesSoberania na Nação
15. D. João VI, receoso de ser definitivamente
afastado pelas Cortes, decidiu regressar a
Portugal.
Em Lisboa, sabia-se que o rei aceitara governar
de acordo com o ideais do liberalismo.
No dia 1 de outubro de 1822 jurou a
Constituição Portuguesa.
16. Monarquia Absoluta Monarquia Constitucional
comparação ou liberal
O rei tinha
todos os poderes:
Os poderes estão
divididos :
• fazia as leis
• mandava-as cumprir
• era o juiz supremo
Legislativo Executivo Judicial
Pertencia
às.
Cortes.
Os
deputados
eleitos
faziam as
leis.
Pertencia
ao
Governo.
O rei e os
seus
ministros
faziam
cumprir as
leis.
Pertencia
aos
Tribunais.
Os juízes
julgavam
quem não
cumpria as
leis.
Portugal deixa de ser uma Monarquia absoluta e passa a ser uma Monarquia
Constitucional.
17. Entretanto no Brasil…
D. Pedro (filho de D.
João IV) tinha ficado
como regente.
9 de janeiro de 1822,
D. Pedro recebe uma carta das cortes de Lisboa, exigindo o seu
retorno para Portugal.
D. Pedro respondeu:
Diga ao povo
que fico!
Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a Portugal.
As Cortes Constituintes Portuguesas
anularam todos os poderes de D. Pedro
no Brasil.
Nas margens do rio Ipiranga D.Pedro, revoltado,
gritou:
Independência ou
morte!
Dia 7 de Setembro de 1822
18. D. João VI suspendeu a Constituição e
dissolveu as Cortes
Divergências entre os
liberais
Independência do
Brasil
(descontentamento
da burguesia)
Tentativas de restauração
do absolutismo
Abrilada
(1824)
Golpe Militar liderado
por D. Miguel que,
entretanto, é exilado
Vila-Francada
(1823)
Golpe Militar
liderado por D.
Miguel
Dificuldades na implantação do liberalismo em Portugal
19. Existiam em Portugal dois grupos rivais que se vão confrontar e o país vai viver
uma Guerra Civil
Os Liberais Os Absolutistas
Partidários de D. Pedro
Comerciantes, proprietários,
juízes, médicos, advogados
Partidários de D. Miguel
Nobres e clérigos
Defendiam a
monarquia
Constitucional
Defendiam a
monarquia
absoluta
20. A Guerra Civil terminou com a Convenção de Evoramonte. D. Miguel foi exilado.
O liberalismo triunfou.
21. A monarquia constitucional foi consolidada pela ação de:
Fim do Antigo Regime em Portugal
Mouzinho da Silveira
› Responsável pela legislação que
procurava desenvolver o país,
garantir os valores liberais como
a liberdade e a igualdade.
Joaquim António de
Aguiar
› Aboliu as ordens religiosas;
› Tomou medidas que
beneficiaram a burguesia,
a qual passou a ter mais poder
político e económico.
22. Resumo
Os portugueses estavam descontentes com o estado da nação após as invasões francesas e com a
presença dos Ingleses em Portugal. Queriam ainda que o Rei viesse do Brasil para Portugal.
Um conjunto de revolucionários prepararam uma revolução para implementar um regime liberal
em Portugal. Esses revolucionários formaram uma sociedade secreta – o Sinédrio – para preparar
a revolução.
No dia 24 de agosto de 1820 tinha lugar, no Porto, a Revolução Liberal que rapidamente se
alastrou a todo o país com apoio popular.
Foi criado um governo provisório para governar Portugal e foram afastados os Ingleses.
Foram preparadas e realizadas eleições para as Cortes Constituintes cujos seus deputados
elaboraram a Constituição de 1820.
23. A Constituição de 1820 baseava-se nos princípios liberais da “Igualdade” e “Liberdade”.
O rei D. João VI regressou do Brasil e aceitou a Constituição de 1820 dando lugar em
Portugal a uma Monarquia Constitucional ou Liberal.
Foi difícil implementar o liberalismo em Portugal devido à resistência dos defensores da
Monarquia Absoluta, apoiantes de D. Miguel.
Com o fim da Guerra Civil (entre Liberais e Absolutistas), o liberalismo vence e vai ter
um suporte legal da responsabilidade de Mouzinho da Siveira.
