Os resíduos da indústria farmacêutica merecem tratamento adequado como resíduos perigosos. O documento discute a classificação e tratamento desses resíduos, além de experiências internacionais e nacionais de logística reversa para descarte correto de medicamentos.

1. equipeCRISTIANBERNARDOWILLIAMMONTEIROprofessorDANIELMENDONÇA

2. equipeCRISTIANBERNARDOWILLIAMMONTEIRO
professor
DANIELMENDONÇA
Tratamento de resíduos da indústria farmacêutica Maceió, maio de 2014

3. Os resíduos resultantes da produção e descarte de produtos farmacêuticos são enquadrados como resíduos perigosos. Merecendo, assim, tratamento adequado.
“CONAMA”
Maceió, maio de 2014

4. Maceió, maio de 2014Osetorfarmacêuticoocupacercade26%dototaldestaprodução, perdendoapenasparaosetorpetroquímico(~37%). União EuropéiaEstados UnidosÁsiaJapãoAmérica do Sul Ranking de produção global de substâncias químicos –farmacêuticas

5. Maceió, maio de 2014Noquedizrespeitoaosetorfarmacêutico,acomplexidadedosmecanismosdereaçãoenvolvidosnasrotasdesínteseeanálisedefármacos,ousualconsumodesolventesnasetapasdepurificação,entreoutrosaspectos,colocaestesetorcomoumimportantegeradorderesíduos.

6. Maceió, maio de 2014a)águasdelençóisfreáticos:porinfiltraçãodelinhasdeesgotoouefluentes; b)águasderios:pordespejodeesgotodomésticoouindustrialouderuralquandotransportadasdosolopelaschuvas; c)águasoceânicas:pordespejodeesgotodomésticooudosprópriosrios; d)sedimentos:peladeposiçãodeespéciesativasinsolúveis; e)solo:pelodespejourbanoinadequadooudousorural. Os principais sítios de ocorrência ambiental de fármaco:

7. Maceió, maio de 2014
Comprometimentodemananciaispotáveis;
Erosão;
Lixiviação;
Reduçãodehabitatssaudáveis;
Comprometimentodasaúdedapopulação,faunaeflora.
Pontos relevantes a serem considerados no descarte de resíduos farmacêuticos: Adisposiçãofinaldosresíduossejaelaematerrosanitário,reusonolocal,despejoemefluentesousejanaatmosferadevelevaremcontaimpactoambientalesóéfeitamediantelicençadeacordocomresoluçãoCONAMAn°237/97

8. Maceió, maio de 2014
Incineração;
Coprocessamento;
Biorremediaçãoremediaçãoquímicaoufísica;
Reciclagem.
Principais formas e tratamento de resíduos:
Qualquerquesejaotratamentodadoaoresíduo,esterequerpesquisacriteriosaemquesãoconsideradosfatoreseconômicosederisco.

9. Maceió, maio de 2014
Teste realizado
Procedimento seguido
Reatividade com água
Observarse há formação de chama, geração de gás, ou qualquer reação violenta ao adicionar a água no resíduo
Presençade cianetos
Positividade da amostra caso ao adicionar cloroamina-T e ácido barbitúrico/piridina desenvolva acor vermelha
Presença de sulfetos
Presença da substância em amostras tratadas com HCl,desenvolvendo enegrecimento de papel embebido com acetato de chumbo
pH
Papel indicador ou pHmetro
Resíduo oxidante
Oxidação de sal de Mn(II). Coloração de rosa claro para coloração púrpura escura
Resíduo redutor
Descoloração de papelumedecido em 2,6-dicloro-indofenolou azul de metileno
Inflamabilidade
Micro explosõespor aproximação da chama
Presença de halogênios
Teste de mudança de cor na chama com fio de cobre limpo
Protocolo para a caracterização preliminar de resíduos químicos não-identificados

10. Maceió, maio de 2014Classificação de risco potencial: a) Fármacos propriamente ditosa.1) Alta toxicidade associada e alta estabilidade. a.2) Alta toxicidade associada e baixa estabilidade. a.3) Baixa toxicidade associadab) Metabólitosb.1) Mais tóxicosb.1.1) Alta estabilidadeb.1.2) Baixa estabilidadeb.2) Ativosb.2.1) Alta estabilidadeb.2.2) Baixa estabilidadeb.2) Inativos*c) Substâncias químicas residuais dos processos de síntese ou purificação de fármacos. c.1) Tóxicas e/ou reativasc.2) Inócuas e/ou inertes
*Do ponto de vista econômico, apenas o grupo c) pode ser por definição, entendido como resíduo.

11. Maceió, maio de 2014Vias de contaminação ambiental por resíduos dos grupos a e b: A via urbana, principalmente associada a medicamentos de uso humano, podendo decorrer principalmente: a) excreção urinária ou fecal, com conseqüente contaminação de esgotos por fármacos e/ou seus metabólitos; b) ou do descarte de medicamentos vencidos em lixos domésticos. Por sua vez, a via rural está associada predominantemente, a medicamentos de uso veterinário, os quais podem ser utilizados para fins diversos. Como exemplos mais gritantes, destacamos: a) Uso de antibióticos para promoção de crescimento; b) Adição de hormônios em rações; c) Agentes antiparasitários.

12. O outro lado dos resíduos farmacêuticos

13. Lixo comumEsgoto sanitário
Descarte de Medicamentos ? Aterro Classe ILixãoRecursos hídricos
IncineraçãoEm2009aAnvisaeditouaResolução–RDCn. 44,quepermitiuaparticipaçãodefarmáciasedrogariasemprogramasdecoletaderesíduosdomiciliaresdemedicamentosnopaís.

14. Maceió, maio de 2014
Descarte de Medicamentos
Estudosdediversospaísestemdemonstradoapresençadeprodutosfarmacêuticosnaágua.SegundoaAgênciadeProteçãoAmbientaldosEUA,ociclodevidadosprodutosfarmacêuticosfoianalisadoefoideterminadoqueamaiorcontribuiçãoparaapresençadessasubstânciasnoambientenãosãoasoperaçõesdefabricação,masousoeaçõesdosconsumidores.Peloprincípiodaprecaução,devemsertomadasmedidasparaqueasituaçãonãopiore.

15. Maceió, maio de 2014OBrasilaindanãodispõedelegislaçãoespecíficadeâmbitonacionalparaodescarte, recolhimento,transporteedestinaçãoambientalmenteadequadadosresíduosdomiciliaresdemedicamentosvencidosouemdesusopelapopulação; Ogerenciamentoderesíduoséabordadoemregulamentosespecíficosparadeterminadossetoresdacadeiadeproduçãofarmacêutica,comoaRDCnº306/2004daANVISAeResoluçãonº358/2005doCONAMA(gerenciamentoedestinaçãofinaldeRSS)eaRDCn.º 17/2010daANVISA(BoasPráticasdeFabricaçãodemedicamentos); Asnormasatuaisnãotratamdaresponsabilidadecompartilhadadecadaentedacadeiafarmacêuticaenãoabordamosresíduosdomiciliaresdemedicamentos; Odescartedemedicamentosvencidosousobraséfeitoatualmenteporgrandepartedaspessoasnolixocomumounaredepúblicadeesgoto; Estima-sequenoBrasilovolumederesíduosdomiciliaresdemedicamentossejaalgoentre4,1mile13,8miltoneladasporano. Descarte de Medicamentos

16. Maceió, maio de 2014
UMA MUDANÇA CULTURAL E ABRANGENTE PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PAÍSResponsabilidade compartilhadaLogística reversaAcordo setorial

17. Maceió, maio de 2014
Art.13.ALOGÍSTICAREVERSAéoinstrumentodedesenvolvimentoeconômicoesocialcaracterizadopeloconjuntodeações,procedimentosemeiosdestinadosaviabilizaracoletaearestituiçãodosresíduossólidosaosetorempresarial, parareaproveitamento,emseucicloouemoutrosciclosprodutivos,ououtradestinaçãofinalambientalmenteadequada.
DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
RegulamentaaLeino12.305,de2deagostode2010,queinstituiaPolíticaNacionaldeResíduosSólidos,criaoComitêInterministerialdaPolíticaNacionaldeResíduosSólidoseoComitêOrientadorparaaImplantaçãodosSistemasdeLogísticaReversa,edáoutrasprovidências
LOGÍSTICA REVERSA

18. Maceió, maio de 2014
Art.3oParaosefeitosdestaLei,entende-sepor:
I–ACORDOSETORIAL:atodenaturezacontratualfirmadoentreopoderpúblicoefabricantes,importadores,distribuidoresoucomerciantes,tendoemvistaaimplantaçãodaresponsabilidadecompartilhadapelociclodevidadoproduto;
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
ACORDO SETORIAL

19. Maceió, maio de 2014
ElaborarpropostadelogísticareversademedicamentosdentrodosparâmetrosestabelecidospelaPNRS, subsidiandoaelaboraçãodoEditaldechamamentoparaAcordoSetorial,dandoembasamentoaoGTAeaoComitêOrientadornatomadadedecisõespertinentesaotema. OBJETIVO DO GTT DE MEDICAMENTOS

20. Maceió, maio de 2014
ENTIDADES REPRESENTADAS NO GTT DE MEDICAMENTOS NACIONAL
•GOVERNO FEDERAL (Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Saúde e Saneamento)
•GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (FNP, CNM, CONASS, CONASEMS, Outras)
•ENTIDADES DE CLASSE ( CFF, FENAFAR, CFQ, CFM, Outras)
•DEFESA DO CONSUMIDOR
•SETOR FARMACÊUTICO (Indústria, Atacado, Varejo)
•TRATAMENTO DE RESÍDUOS
•LIMPEZA PÚBLICA
•OUTRASO GTT de Medicamentos é composto no âmbito nacional por 46 entidades

21. Maceió, maio de 2014
Brasil -Estimativas do volume de resíduos
Parâmetrode Estimativa
Volume Estimado
Estimativa dos resíduos gerados pela população brasileira a partir de dados internacionais, per capita.
Entre 10,3 mil e 13,8 mil toneladas / ano
Extrapolação do volume de resíduos do Programa Descarte Consciente para todas as farmácias do país.
10,8 mil toneladas/ano
Extrapolação do volume de resíduos da coleta amostral consolidado pelo GTT medicamentos para todas as farmácias do país.
4,1 mil toneladas/ano
De 4 mil a 14 mil toneladas de resíduos de medicamentos por ano

22. Maceió, maio de 2014
Benefícios Esperados - Redução de Impactos Ambientais - Benefícios qualitativos e imensuráveis. - Redução de Riscos de Intoxicação e Benefícios para o Sistema de Saúde - Foram estimados em R$356 mil/ano os custos evitados com internação e perda de capacidade produtiva decorrentes de intoxicação por resíduos de medicamentos. Os custos evitados estão relacionados à efetividade de 20% na redução de intoxicações por acidente em razão da logística reversa. - Promoção do uso racional de medicamentos e favorecimento à cultura de cuidado e atenção no consumo de medicamentos; - Eficiência do processo produtivo com a responsabilidade ampliada pelo resíduo pós- consumo (incorporação de novas tecnologias e aperfeiçoamento do processo de produção para medidas voltadas para a não geração de resíduos); - Eficiência para a implantação de sistemas de coleta seletiva pelo poder público, com a segregação de resíduos perigosos de forma distinta dos resíduos domiciliares em geral; - Oportunidades de geração de novos negócios. Conclusão do EVTE: “É possível concluir que a implementação da logística reversa no Brasil é viável, econômica e tecnicamente, assim como é possível afirmar que os benefícios gerados serão bastante importantes para a sociedade brasileira.”

23. Maceió, maio de 2014
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

24. Maceió, maio de 2014União EuropeiaAlemanha
EspanhaFrança
ItáliaPortugalSuécia
OutrosOutras iniciativasEstados UnidosCanadá
Austrália

25. Maceió, maio de 2014
França:ProgramaCyclamedEspanha: SIGRE
Portugal: ValormedSuécia: Apoteket AB
Canadá: Post-Consumer Pharmaceutical Association (PCPSA) Descarte de Medicamentos

26. Maceió, maio de 2014EXPERIÊNCIAS NACIONAIS

27. Maceió, maio de 2014
Rede Cooperfarma (Região Oeste e Sudoeste –PR)
Rede Farmes –92 Farmácias
Espírito SantoEXPERIÊNCIAS NACIONAIS

28. Maceió, maio de 2014Rede Drogamais (58 farmácias do Norte do PR)
ProgramaPapaPílula–SESI/SCEXPERIÊNCIAS NACIONAIS

29. Maceió, maio de 2014
Programa Descarte Correto de
Medicamentos -Eurofarma e
Pão de Açúcar
Programa Descarte Consciente –
Raia/DrogasilEXPERIÊNCIAS NACIONAIS

30. Maceió, maio de 2014
ProgramaCataRemédio-
RedeDrogariaSãoPauloFarmácia de manipulação A Herborista Centro –Guarulhos/SPEXPERIÊNCIAS NACIONAIS

31. Maceió, maio de 2014
UnimedVideira/SP
Municípios da área de abrangência da Unimed Nordeste/RSEXPERIÊNCIAS NACIONAIS

32. Maceió, maio de 2014
Farmáciademanipulação
AFórmula–Maceió/AL
Campanha Ecophloranceae
Londrina e Maringá/PR e Cuiabá/MTEXPERIÊNCIAS NACIONAIS

34. OBRIGADO!

35. equipeCRISTIANBERNARDOWILLIAM MONTEIROprofessorDANIEL MENDONÇATRATAMENTO DE RESÍDUOSTratamento de resíduos farmacêuticosReferências:
1)ANVISA –Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Descarte de Medicamentos -Responsabilidade compartilhada. Gustavo Henrique Trindade da Silva. Unidade Técnica de Regulação –UNTEC.
2)ANVISA –RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004.
3)ABNT –NBR nº 12809 1997 -Manuseio de resíduos de serviço de saúde.
4)CONAMA. RESOLUÇÃO n°20, de 18 de junho de 1986. Publicado no D.O.U.de 30/7/86.
5)Eric de Souza Gil, CléviaFerreira Duarte Garrote, EdemilsonCardoso da Conceição, MariangelaFontes Santiago, Aparecido Ribeiro de Souza. Aspectos técnicos e legais do gerenciamento de resíduos químico-farmacêuticos . Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas -BrazilianJournalofPharmaceuticalSciences-vol. 43, n. 1, jan./mar., 2007.
6)EldaFalqueto, Débora CynamonKligerman, Rafaela FacchettiAssumpção. Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos? Artigo apresentado em 04/07/2006 -Aprovado em 01/08/2006 -Versão final apresentada em 28/11/2006
7)Eric de S. Gil & Ricardo O. Mathias. CLASSIFICAÇÃO E RISCOS ASSOCIADOS AOS RESÍDUOS QUÍMICO –FARMACÊUTICOS. Faculdade de Farmácia – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) . Revista Eletrônica de Farmácia Vol2(2), 87-93, 2005. ISSN 1808- 0804. Recebido em 20/11/2005 -Aceito em 20/12/2005.