Conforme deliberado por cerca de 105 participantes, no ultimo dia 6 de dezembro, a Articulação Unidade na Luta divulga as suas resoluções.
Em breve, vocês receberão mais informativos. Coloquem o e-mail: auldf13@gmail.com na sua lista de contatos.
Resolução política do PT prega hegemonia na sociedadeJosé Ripardo
Após reunião da Executiva Nacional do PT, o partido divulgou nesta segunda-feira (3) uma resolução em que defende medidas que enfrentam resistência no Congresso Nacional. Entre os temas, está o decreto presidencial sobre os conselhos populares, derrubado na última quarta-feira (29) na Câmara, e a proposta de reforma política, submetida a um plebiscito e concluída por uma Assembleia Constituinte convocada exclusivamente para isso. De acordo com o documento, "é urgente construir hegemonia na sociedade".
O Partido dos Trabalhadores aprovou, em seu encontro nacional, realizado nos dias 2 e 3 deste mês, um documento com diretrizes táticas que devem orientar a postura do partido nas próximas eleições e em um possível segundo governo da presidente Dilma Rousseff. O texto, com um forte tom de ruptura com a política de conciliação ideológica adotada desde que Lula subiu ao poder, traz algumas propostas que vão
mostrar qual é a real intenção petista.
O documento pode ser lido na íntegra no final do artigo. Veja abaixo os destaques:
Neste artigo, gostaria de expor minha visão sobre como funciona de fato o sistema de metas de inflação e os difíceis dilemas de política eco nômica que surgirão caso haja interesse em que a economia brasileira retome uma trajetória de desenvolvimento sustentado, com taxas de crescimento elevadas, maior inclusão social e redução das desigualdades.
Resolução política do PT prega hegemonia na sociedadeJosé Ripardo
Após reunião da Executiva Nacional do PT, o partido divulgou nesta segunda-feira (3) uma resolução em que defende medidas que enfrentam resistência no Congresso Nacional. Entre os temas, está o decreto presidencial sobre os conselhos populares, derrubado na última quarta-feira (29) na Câmara, e a proposta de reforma política, submetida a um plebiscito e concluída por uma Assembleia Constituinte convocada exclusivamente para isso. De acordo com o documento, "é urgente construir hegemonia na sociedade".
O Partido dos Trabalhadores aprovou, em seu encontro nacional, realizado nos dias 2 e 3 deste mês, um documento com diretrizes táticas que devem orientar a postura do partido nas próximas eleições e em um possível segundo governo da presidente Dilma Rousseff. O texto, com um forte tom de ruptura com a política de conciliação ideológica adotada desde que Lula subiu ao poder, traz algumas propostas que vão
mostrar qual é a real intenção petista.
O documento pode ser lido na íntegra no final do artigo. Veja abaixo os destaques:
Neste artigo, gostaria de expor minha visão sobre como funciona de fato o sistema de metas de inflação e os difíceis dilemas de política eco nômica que surgirão caso haja interesse em que a economia brasileira retome uma trajetória de desenvolvimento sustentado, com taxas de crescimento elevadas, maior inclusão social e redução das desigualdades.
Política, manifestações e o pensamento conservador no Brasil - Parte IUFPB
As ações do Estado e dos diversos movimentos sociais não podem ser consideradas antagônicas, apesar de opostas, pois surgem em um cenário de interdependência entre si e são fruto do atual momento histórico e do arranjo de forças do capitalismo no Brasil e no mundo, com reverberações sócio culturais no campo da política. Essa não é uma provocação ao debate para aqueles que comemoram dados espetaculares e estatísticas em relação a outros países, que acham bacana a “corrida maluca” por índices como o de Gini ou PIB, os quais foram criados como forma de medir, ranquear e julgar o desenvolvimento capitalista dos “países em desenvolvimento” em relação aos “países desenvolvidos”.
Os últimos anos foram marcados pelo surgimento de novas formas de trabalho, sobretudo aqueles via plataformas como Uber, Rappi, 99 e outras similares. Esses postos têm atraído cada vez mais pessoas de idade avançada, como mostra este texto do Rest of World. O site analisa causas estruturais, como o aumento do custo de vida e as fragilidades nos sistemas de proteção social e aposentadorias num contexto de envelhecimento da população. A reportagem ouve esses trabalhadores, que falam sobre os desafios encarados no dia a dia, incluindo jornadas longas e problemas de saúde. Fica claro que, enquanto o mundo discute formas de regulamentar o setor, é preciso um olhar específico para quem tem mais de 60 anos e aderiu à gig econom
Resoluções da 2ª Conferência da Articulação Unidade na Luta
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Histórico
1. A Articulação Unidade na Luta é uma tendência interna do PT. Sua origem está na reunião dos signatários
do “Manifesto dos 113”, que ficou conhecida como Articulação dos 113 ou Articulação. Em seu primeiro
manifesto público, o Manifesto dos 113, defende um PT de massas, de luta e democrático.
2. Lançada nacionalmente em 1983, a Articulação surgiu como contraponto às organizações que
encaravam o PT meramente como um partido tático, quer seja na perspectiva de diluí-lo em uma frente
oposicionista liberal, a exemplo do PMDB, ou por uma proposta semelhante a um “socialismo de
quadros”, sem trabalhadores, como o PDT. Havia, ainda, organizações políticas com orientações
marxistas e leninistas para as quais o Partido deveria funcionar à sua própria imagem e semelhança e
outras que utilizavam o PT como partido tático para formação de seus próprios partidos. A Articulação
passou, assim, a ser o maior campo na defesa da construção do PT como partido estratégico para a
classe trabalhadora.
3. O 1º Congresso Nacional do PT, em 1991, evidenciou divergências no interior da tendência, que se
tornaram incontornáveis após o 8º Encontro Nacional, em 1993 e ocorreu um “racha”, do qual surgiu a
Articulação de Esquerda.
4. Em 1995, a Unidade na Luta passou a compor o chamado Campo Majoritário, coletivo responsável pela
formulação da estratégia para conferir maior peso à candidatura petista na disputa eleitoral e por
reforçar a necessidade de ampliação da política de alianças petista, ajudando assim na condução de Lula
à presidência da República em 2002.
5. A crise de 2005 desencadeou um novo processo de reformatação partidária, que foi responsável pelo
surgimento de novas forças políticas no partido e da reorganização de outras.
6. Um traço característico que marcou a trajetória da Articulação foi sua rejeição ao chamado Centralismo
democrática, sendo a adesão de militantes feita por compromisso político.
7. Durante muito tempo a Articulação manteve a hegemonia do PT e procurou expressar o que considerava
a “real politik” no interior do Partido, ou seja, seu caráter de massa agregado à necessidade de quadros
dirigentes, táticas e estratégias para composição, afinação do discurso e a própria prática partidária.
A Articulação no Distrito Federal
8. Nestes mais de trinta anos a Articulação tem caracterizado o PT-DF. Historicamente tem disputado, com
êxito, a hegemonia interna do Partido. Por diversas vezes elegeu os presidentes deteve o controle da
direção partidária e a maioria dos parlamentares. Foi, desta forma, responsável pelas formulações de
cunho estratégico e pela própria evolução do Partido.
9. Em 1994, a Articulação foi a principal força responsável pela vitória de Cristovam Buarque. A
participação da corrente no Governo foi de fundamental importância assim como em programas sociais
implantados, que construíram o sucesso do Governo.
10. Em 2010 a Articulação também foi uma das responsáveis pelo ingresso de Agnelo Queiroz no PT, bem
como sua vitória nas prévias e consequente candidatura ao GDF. Na composição de governo e nas
formulações política, todavia, a Articulação não teve, nem de longe, a participação à altura de sua
representatividade no PT e na sociedade. Praticamente não participou do governo, ocupando poucos
cargos nos segundo e terceiro escalões. A exceção foi a breve passagem de Jacques Penna na Casa Civil
e na presidência do BRB.
11. Não havendo, portanto, uma participação da Articulação Unidade na Luta nas discussões políticas e
estratégicas do GDF, sobretudo devido à ausência de qualquer quadro da tendência no grupo próximo
a Agnelo. Parlamentares, dirigentes e militantes já apontavam críticas desde a transição, que
continuaram na formação de governo e se acentuaram no curso do governo.
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12. Em julho de 2012 houve um processo de dissidência na Articulação Unidade na Luta. Um grupo de
dirigentes abandonou nossa corrente para criar outro campo político, a militância viva (CNB DF), sem
esclarecer os motivos que fundamentaram tal decisão. No nosso entendimento, o que conduziu a essa
dissidência foi, na realidade, um conjunto de interesses e projetos pessoais, em detrimento da atuação
orgânica do PT, o que levaria alijamento do partido enquanto instrumento indutor de políticas no
governo.
13. Ainda no mês de julho de 2012 houve uma Plenária no Sindicato dos Bancários, na qual a Articulação
repudiou qualquer tentativa de incorporá-la a outro campo político e resolveu conclamar a militância
para uma luta de resistência pela reconstrução da tendência, a partir de seus antigos quadros,
companheiros do movimento sindical e movimentos sociais, como o MST, juventude, LGBT, mulheres,
negros e pessoas com deficiências além de outros segmentos.
14. No último PED, a Articulação Unidade na Luta disputou a presidência do PT-DF com a deputada Erika
Kokay à frente. Obteve cerca de 34% dos votos, um desempenho notável, levando-se em consideração
que foi estabelecida uma disputa contra o grupo hegemônico do PT, agregado por outras forças como o
Movimento PT, CDS e outros agrupamentos de ocasião, além do peso da máquina governamental, afinal,
ficou comprovado que autoridades do governo, incluindo o próprio governador, utilizaram seu poder
para influenciar no resultado do processo interno do PT.
15. Nas eleições de 2014 a Articulação, todavia, demonstrou novamente a força de suas lideranças e de sua
representatividade perante a sociedade elegendo dois dos seus quadros mais destacados, a deputada
Erika Kokay foi reeleita com mais de 92 mil votos e o deputado distrital Chico Vigilante foi reeleito com
mais de 17 mil votos.
16. A dissidência da Articulação que hoje integra parcela do CNB (do DF), por sua vez, não conseguiu eleger
nenhum parlamentar. Além disso, é o grupo diretamente responsável pelo resultado humilhante que o
PT vivenciou nas últimas eleições, conforme veremos adiante.
17. Esse é, portanto, o quadro que a militância da Articulação se depara ao chegar nesta 2ª Conferência. A
tendência não só sobreviveu ao “racha” de 2012, como readquiriu importância junto ao conjunto d a
militância e da sociedade, reafirmou sua história, sua trajetória política.
18. É chegado o momento, pois, da militância da Articulação se reposicionar como protagonista, fundadora
e herdeira da rica e vitoriosa história desta corrente, responsável, em grande medida, pelo sucesso,
pelas vitórias do Partido dos Trabalhadores, e sua consolidação como um dos maiores e mais
importantes partidos de esquerda do mundo.
19. Por outro lado, este momento também é oportuno para que a Articulação faça uma autocrítica,
reconheça seus erros e limitações diante do atual quadro político estabelecido no DF e formule
estratégias que possam promover a correção de rumos, inclusive no que diz respeito à sua política de
construção partidária, contemplando o diálogo interno com o conjunto de forças que tem
responsabilidade para com o futuro do PT.
Avaliação da atuação do PT no governo
20. Revigorado nas eleições de 2010, o PT saiu da eleição de 2014 esfacelado. A derrota humilhante de
Agnelo Queiroz, que sequer foi ao segundo turno; a votação de Magela em sua corrida ao senado, que
surpreendeu a todos porque ele, uma das maiores lideranças do PT, amargou um terceiro lugar; a
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diminuição da bancada petista na Câmara Legislativa do DF e no Congresso Nacional ; todos esses fatos
colocam para a militância do PT a tarefa de discutir os caminhos que levaram a esse desastre, sem “caça
às bruxas”, mas, também, sem rodeios, pois somente assim será possível construir uma avaliação séria,
por intermédio da qual o Partido poderá fazer a necessária correção de rumos e superar o deságio de
voltar ao protagonismo na política local.
21. A derrota de Agnelo não foi apenas uma derrota eleitoral, foi uma derrota política. Ela estava anunciada
fazia tempo e nenhuma providência foi tomada. Nem pelo PT-DF e nem pelo PT Nacional, que foi
devidamente informado pelos dirigentes da Articulação, ainda em 2012 sobre o mau desempenho do
governo e sua baixa popularidade para enfrentar uma eleição dura como foi esta. E nada foi feito a
respeito.
22. Tratava-se, assim, de um resultado previsível, construído logo no início do Governo, que padeceu devido
ao modelo de gestão do Estado conduzidos pela gestão política e pelo núcleo de dirigentes formados
pelo Governador e um grupo restrito de assessores, dentre os quais, integrantes do PT.
23. A ampla aliança firmada após as eleições incorporou ao governo forças conservadoras, à direita do
espectro político, além de grupos com interesses pessoais e econômicos com os quais estabeleceram
acordos políticos questionáveis. Exerceram, durante todo o governo Agnelo, forte influência e pressão
sobre o governador e dificultaram os projetos e ações governamentais, foram responsáveis pela adoção
de medidas polêmicas, muitas em descordo com o PROGRAMA DE GOVERNO e o modo petista de
governar, e criaram dificuldades para o diálogo com os movimentos sociais e sindical, aliados históricos
do Partido dos Trabalhadores. Aliados políticos do governador, dentro e fora do Governo acima das
alianças partidárias, concentraram poder e decisão em detrimento da participação do PT no Governo.
24. Avaliação da atuação do PT nas eleições 2014 para o GDF
25. Para a Articulação Unidade na Luta está em xeque o modelo de condução que a Direção Majoritária do
PT-DF vem executando nos últimos anos, bem como o comportamento dos petistas que integraram o
núcleo dirigente do GDF em todo esse período de governo.
26. Todo o processo eleitoral foi conduzido de forma desorganizada, sem o envolvimento da militância.
27. O governo Agnelo caminhou assim, inicialmente pressionado pelas forças conservadoras, logo adiante,
dividindo a mesa com esse mesmo grupo, estabelecendo acordos políticos questionáveis, tomando
decisões que nem sempre estão em consonância com o Programa de Governo. Tudo isso à vontade,
tendo em vista a absoluta ausência de ação partidária. (Reformulação começando com a ação partidária
e a causa governo do PT)
28. Mesmo depois do fiasco eleitoral, a direção do PT não conclamou a militância para uma reflexão.
Preferiu o silêncio, talvez com o intuito de “esfriar” os ânimos e, por consequência os debates. Mas a
militância não quer isso. Pelo contrário, está sedente por debates como estes que estão sendo feitos
nesta Conferência.
29. Há, ainda, outro ponto que deve ser levado em consideração, que se refere à reorganização das forças
internas do PT e que foi colocado à frente do nosso projeto estratégico: o agrupamento político hoje
predominante no PT e nos espaços do Partido no Governo do Distrito Federal, que para se manter não
dialogou com o conjunto das forças políticas; ignorou o clamor da militância, que expressou suas
preocupações por reiteradas vezes, como mostra, por exemplo, “A Carta de Maio”, aprovada na Plenária
da Militância Petista, promovida em 2011 pelo Fórum de Presidentes do PT, na qual afirma “Não se
muda História do Distrito Federal sem mudar os costumes políticos, ou rompemos definitivamente com
o passado de Roriz e Arruda, ou a Sociedade rompe conosco”. Este Fórum, cabe registrar, foi
desarticulado por ações feitas pelo próprio grupo dirigente majoritário do PT.
30. A 2ª Conferência da Articulação Unidade na Luta deve apontar para a definição de uma estratégia que
possa superar este momento de desagregação e desesperança.
31. A Articulação defende, sem meias palavras, a antecipação do processo de eleição da dire ção do PT-DF.
32. Faz-se urgente e necessária a constituição de uma frente de forças políticas - as que têm
responsabilidade para com o futuro do PT - para apresentar e defender uma perspectiva interna mais
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avançada do ponto de vista da democracia interna, que valorize as instâncias partidárias e valorize a
opinião da militância e que ponha em execução a renovação partidária com o intuito de assegurar a
continuidade e fortalecimento do Partido, para continuar sendo o canal de mobilização, organização e
expressão política dos trabalhadores.
33. O PT precisa, agora mais do que nunca, de uma direção que crie as condições de discussão e participação
democráticas da militância. O próximo presidente ou presidenta deverá ser um(a) companheiro(a) que
reúna, ao mesmo tempo, capacidade e liderança política, dedicação exclusiva, compromisso com os
princípios e a construção e fortalecimento do PT e com estatura política capaz de levar à frente um
projeto para que o PT volte ao seu protagonismo em 2018.
Definição política e ideológica
34. Desde sua fundação, a Articulação se define ideologicamente como uma organização de esquerda e
socialista. Seu objetivo primordial é construir e defender o PT como um instrumento que possibilite
transformações fundamentais na sociedade brasileira.
35. A Articulação tem por meta ser o meio pelo qual os trabalhadores e trabalhadoras poderão ter acesso à
militância partidária. Para isso é fundamental a participação dos sindicalistas neste projeto, pois sua
representatividade e orientação política manterão o caráter de partido de massa. Isso se estende aos
movimentos do campo, cujas lideranças tem imensa capacidade de mobilização e diálogo. Mas a
perspectiva que se apresenta exige a participação ainda mais efetiva de outros segmentos, como LGBT,
cultura, mulheres, negros.
36. A juventude é um segmento que merece uma abordagem mais específica, pois é dever desta conferência
apresentar um plano de lutas para estes companheiros e companheiras que não vivenciaram os
momentos históricos que deram materialidade ao Partido possam com ele se encantar e exercer sua
militância. Cabe lembrar que o PT tem um lapso geracional que precisa ser solucionado. Para que tal
ocorra, a Articulação criará meios para responder de forma mais positiva às necessidades imediatas da
nova geração.
37. A Articulação seguirá tendo um profundo senso de responsabilidade com o Partido e com a sociedade.
É protagonista na formulação do socialismo petista e do modo petista de governar, no estabelecimento
de parâmetros para políticas de alianças estratégicas e na defesa do projeto estratégico do nosso
Partido, caracterizado como democrático e popular.
13 pontos que a Articulação Unidade na Luta defende
38. A partir dos debates colocados nesta 2ª Conferência, a Articulação Unidade na Luta conclama seus
militantes a formularem e participarem de um projeto político qualificado e eficiente, que oriente a
relação da tendência com o Partido, com os movimentos sociais, e com a sociedade, fortaleça o PT e
defenda seus objetivos, colocando os interesses coletivos e da sociedade acima dos individuais e de
grupos específicos, na construção de uma sociedade justa e solidária. São eles:
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1) Cumprir e cobrar o cumprimento das resoluções finais aprovadas nesta 2ª Conferência, no IV
Congresso Extraordinário do PT, bem como as resoluções políticas aprovadas na CEN;
2) Antecipação do PED DF para 2015 e renúncia coletiva de todos os dirigentes, sem exceção, tendo em
vista que a atual direção não reúne mais as condições para dirigir o PT e muito menos para liderar o
conjunto de filiados;
3) Realizar e propor as demais correntes e as instancias do partido uma profunda discussão sobre as
causas da derrota imposta ao PT e acerca do quadro de desagregação e ausência de perspectivas da
atual direção partidária.
4) Defender a aplicação das orientações constantes na Resolução Política de 28 e 29 de novembro de
2014, aprovada pelo Diretório Nacional.
5) Organizar e mobilizar a militância; reagrupar os antigos militantes; recuperar a participação dos
quadros históricos da Articulação Unidade na Luta; lançar candidaturas próprias ou em apoio a outras
que poderão compor conosco; promover a formação política dos novos filiados; Regularizar a
situação partidária iniciando com os militantes ligados aos movimentos sociais.
6) Participar ativamente das movimentações do campo referencial da Articulação Unidade na Luta no
plano nacional.
7) Ampliar a atuação da Articulação junto aos diversos segmentos com atuação no PT, como Setoriais,
Núcleos de Base, Movimento Sindical, e outros, além de entidades sociais, como Ongs, Associações,
prefeituras comunitárias, etc;
8) Realizar uma Conferência da Juventude da Articulação Unidade na Luta em conjunto com as diversas
juventudes – Sindical (urbana e rural), mulheres, LGBT, negras (os), religiosa, estudantil (secundarista
e universitária), pessoas com deficiências e outras, visando constituir um plano de lutas e organizar
a atuação da corrente no III Congresso Nacional da Juventude do PT em 2015.
9) Estreitar, a cada vez mais, os laços políticos e fraternos com o movimento sindical, entendendo que
este segmento é de fundamental importância para o futuro da Articulação Unidade na Luta. Articular
debate com a militância sobre pautas relevantes da sociedade.
10) Apoiar, participar e dialogar com os mandatos dos parlamentares da deputada federal Erika Kokay e
do deputado distrital Chico Vigilante.
11) Formação política - A Articulação deverá se dedicar a formar todos os seus novos filiados. Em uma
primeira etapa, fazendo cumprir as determinações estatutárias, e depois, ampliando o processo com
outros elementos de formação militante, visando à formação de quadros políticos; Além de constituir
uma política de comunicação da corrente com seus militantes e sociedade.
12) Liderar a construção de uma aliança com as forças políticas que guardam similaridade com a
Articulação no que se refere à sua orientação política, visando um projeto programático e ideológico,
constituído a partir do diálogo;
13) Reafirmar o cumprimento na íntegra do Estatuto do PT, incentivando a militância o pagamento das
contribuições.
Finanças – A Articulação Unidade na Luta deverá se sustentar por intermédio de uma política de
finanças que possa fazer frente às despesas. Será constituído um fundo cuja de contribuições
mensais a partir de doações de militantes. Estes recursos serão geridos pela coordenação da
tendência, que fará a devida prestação de contas;
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Por fim, a Articulação Unidade na Luta reafirma sua posição política de oposição ao governo
Rollemberg por entender que cabe ao PT, haja vista o resultado das eleições, de forma responsável,
sem excessos, mas sem concessões, a fiscalização dos atos de governo, bem como do cumprimento
integral do Programa de Governo apresentado à população do Distrito Federal.
Cabe ainda ao PT a defesa dos avanços concretizados no governo Agnelo como a manutenção dos
acordos firmados com os servidores públicos, o investimento em políticas públicas voltadas para as
camadas mais carentes da população, como, manutenção e ampliação do número de creches,
escolas integrais, UPAS, clínicas da família entre outros. Os investimentos em mobilidade e
transporte, a política de transparência e a manutenção das representações das minorias na estrutura
de governo como, negros (as), mulheres, idosos (as), juventude, LGBT e pes soas com deficiência.