2. O Programa Cidades Sustentáveis
Objetivo
Sensibilizar, mobilizar e oferecer
ferramentas para que as cidades
brasileiras se desenvolvam de forma
econômica, social e ambientalmente
sustentável, buscando melhorar a
qualidade de vida e o bem estar de toda
a sociedade.
A carta compromisso
Em 2012, o Programa Cidades
Sustentáveis lançou a Carta
Compromisso, destinada a partidos
políticos, candidatos e prefeitos.
O objetivo é ajudar os gestores públicos
a melhorar a qualidade de vida da
população.
A Carta apresenta um compromisso das
prefeituras em trabalhar prioridades
que considerem as variáveis
econômicas, sociais, ambientais e
culturais, sempre de acordo com o
contexto local.
3. Ferramentas
PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS:
agenda para a sustentabilidade das
cidades que incorpora de maneira
integrada as dimensões social,
ambiental, econômica, política e
cultural;
INDICADORES: associados aos eixos da
plataforma que fazem parte dos
compromissos de prefeitos(as) – 100
básicos e mais de 300 gerais;
BOAS PRÁTICAS: casos exemplares e
referências nacionais e internacionais.
4. PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
Aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos.
GOVERNANÇA
BENS NATURAIS
COMUNS
EQUIDADE, JUSTIÇA
SOCIAL E
CULTURA DE PAZ
GESTÃO LOCAL PARA A
SUTENTABILIDADE
PLANEJAMENTO E
DESENHO URBANO
CULTURA PARA A
SUSTENTABILIDADE
EDUCAÇÃO PARA A
SUSTENTABILIDADE E
QUALIDADE DE VIDA
ECONOMIA LOCAL
DINÂMICA, CRIATIVA E
SUSTENTÁVEL
CONSUMO RESPONSÁVEL
E OPÇÕES DE ESTILO
DE VIDA
MELHOR MOBILIDADE,
MENOS TRÁFEGO
AÇÃO LOCAL PARA
A SAÚDE
DO LOCAL PARA O
GLOBAL
6. No âmbito das eleições municipais de 2016, o PCS ingressará em uma nova
etapa: a municipalização dos ODS;
Os indicadores que compõem a base da Plataforma Cidades Sustentáveis foram
alinhados aos ODS, assim como os objetivos, referências de metas e boas práticas
nacionais e internacionais relacionadas;
Será proposto aos(às) candidatos(as) a prefeito(a) que se comprometam a
incluir em seus planos de governo propostas concretas para o desenvolvimento
sustentável;
Para contribuir e estimular o cumprimento dos ODS em nível local, o Programa
Cidades Sustentáveis lançará uma grande campanha de mobilização e
comunicação voltada ao poder público e a toda a sociedade;
O Programa também estabelecerá bases de monitoramento para a sociedade
civil;
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e
Programa Cidades Sustentáveis (PCS)
7. MELHOR MOBILIDADE,
MENOS TRÁFEGO
Em conformidade com os novos parâmetros de
desenvolvimento da ONU, esse eixo do Programa Cidades
Sustentáveis dialoga com os ODS:
ODS 3: Saúde e bem-estar Assegurar uma vida saudável
e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta 3.6 até 2020, reduzir pela metade as mortes e os
ferimentos globais por acidentes em estradas.
ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis Tornar as
cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis
Meta 11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas
de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária
por meio da expansão dos transportes públicos, com
especial atenção para as necessidades das pessoas em
situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas
com deficiência e idosos.
8. INDICADORES REFERENTES AO EIXO MELHOR
MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
MELHOR MOBILIDADE,
MENOS TRÁFEGO
INDICADORES (13)
• Frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com
deficiência
• Transporte público por ônibus com energia sustentável
• Peso da tarifa de transporte público no orçamento mensal
BOA PRÁTICA
Transporte público é gratuito em Maricá
Transporte público é gratuito em Maricá Em dezembro de 2014
foi implantada em Maricá uma política pública que beneficia a
população da cidade no que tange o direito de ir e vir
assegurado. Para isso, começaram a circular na cidade as
primeiras linhas de ônibus com tarifa zero. Desde que começou
a operar, em pouco mais de um mês, os ônibus gratuitos já
transportaram mais de 200 mil passageiros. A Prefeitura de
Maricá estima que já esteja atendendo 70% da população.
9. Guia GPS – Gestão Pública Sustentável
Apresentação de cada um dos 12 eixos
com embasamento teórico e conceitual
sobre as mais diversas áreas da gestão e
seu impacto no desenvolvimento
sustentável, relacionando os ODS com
os quais o eixo dialoga e
contextualizando-os no âmbito da esfera
municipal de governos, listando os
indicadores relacionados e apontando
referências bem-sucedidas, ou seja,
políticas públicas municipais que já
estão dando certo em cidades no Brasil
e no mundo.
