1) O documento relata sobre o III Congresso Nacional da CPT, realizado em Montes Claros, MG, marcado pela alegria e entusiasmo dos participantes. 2) Apresenta brevemente publicações recentes lançadas pela CPT e outras entidades, como relatórios sobre conflitos no campo e monopólio da terra no Brasil. 3) Comenta sobre reuniões e encontros realizados, como o I Encontro Internacional de Atingidos pela Vale e o I Seminário Nacional da Amazônia.

1. Comissão Pastoral da Terra Abril a Junho de 2010 Ano 35 – Nº 200
Foto: João Zinclar
Alegria e entusiasmo marcam o
III Congresso Nacional da CPT
Página 4
Foto: João Zinclar
Documento final do Plebiscito Popular pelo
Congresso da CPT limite da terra será
Páginas 8 e 9 realizado em setembro
Página 13

2. PASTORAL DA TERRA 2 abril a junho de 2010
EDITORIAL
Essa é a 200ª edição do Pastoral da Terra, no ano em que a CPT completa 35
anos de existência. Nada melhor para comemorar estes dois fatos do que uma edição
muito especial que registra os grandes momentos que a CPT viveu em Montes Cla-
ros, MG, com a realização do seu III Congresso Nacional. Esta edição comemorativa Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a
quer devolver aos mais de 800 participantes, e partilhar com todos os trabalhadores e
trabalhadoras do campo, com os amigos e irmãos dos movimentos e das pastorais so- Reforma Agrária no Brasil
ciais, com os que sempre acompanham e apóiam a CPT e com todos nossos leitores,
um pouco da riqueza do que se viveu durante os dias do Congresso. Lançado em abril deste ano pela Editora Unesp
junto com o Núcleo de Estudos Agrários e Desen-
Os grandes momentos celebrativos, as contribuições dos assessores, os debates volvimento Rural (NEAD) e a Cátedra Unesco de
nas tendas dos biomas, as sessões plenárias foram marcadas pela alegria e o entusias-
mo dos participantes, sobretudo dos trabalhadores e trabalhadoras. Mesmo vivendo Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial,
uma realidade adversa, alguns sob ameaça de morte, outros sendo perseguidos por o livro “Combatendo a Desigualdade Social, o MST
defenderem o sagrado direito à terra e à vida, o que se vivenciou no Congresso foi e a Reforma Agrária no Brasil”, é uma pesquisa de
uma vibração intensa, sustentada pela certeza de que é na fraqueza dos pequenos que proporções grandiosas. Elaborado por uma equipe de
se manifesta a força poderosa daquele que está ao lado dos pobres e oprimidos. 19 especialistas brasileiros e estrangeiros - entre eles
O Congresso, com a reflexão sobre os biomas brasileiros, aprofundou e reafir- cientistas políticos, sociólogos, engenheiros agrôno-
mou que a luta pela terra tem que andar de mãos dadas com a luta pela Terra, pelo mos, jornalistas e até um poeta - consiste em um dos
planeta. É preciso resgatar a terra para que ela esteja nas mãos de quem tem relações documentos mais completos sobre a luta pela Refor-
filiais com ela, com quem a trata com carinho e cuidado, com quem a vê como mãe e ma Agrária no Brasil. O livro organizado pelo cien-
provedora da vida, e não nas mãos de quem a vê como mercadoria, como algo a ser tista político Miguel Carter, ao longo de suas quase
violentado e depredado para gerar lucros insanos.
600 páginas, investiga os motivos que provocaram a enorme desigualdade da
O Congresso foi uma grande injeção de ânimo, pois alargou os horizontes da es- estrutura fundiária brasileira e as possíveis consequências desse flagelo social,
perança. Entre os camponeses, e de modo especial entre os indígenas, quilombolas e assim como as reações populares a essa situação. O gancho para este estudo é
outros povos e comunidades tradicionais, se forja a resistência ao rolo compressor do o MST, movimento que, de acordo com estimativas de Carter, conta com 1,14
agronegócio que quer se fazer passar como o construtor do futuro, quando somente milhão de membros, sendo, portanto, referência mundial no que se refere ao
repete, em escala estratosférica, a mesma fórmula conservadora e arcaica do colonia-
combate à políticas neoliberais e à disparidade social.
lismo mais retrógrado, usurpador dos bens, destruidor da biodiversidade.
Nestas páginas, o documento final do Congresso, e em rápidas pinceladas o que CPT e Rede Social lançam publicação sobre Monopólio
foi este grande evento.
da Terra no Brasil e os impactos dos monocultivos
Em abril, a CPT lançou, em São Paulo, o relatório anual do Conflitos no Campo
Brasil 2009. Também uma edição comemorativa, pois foi a 25ª. 25 anos de registros A CPT Nordeste II e a Rede Social de Justiça e
e de denúncia e os conflitos e a violência continuam acrescidos de campanhas na Direitos Humanos lançaram, em maio, a publicação
mídia contra os movimentos sociais para destruir o apoio conquistado no seio da “Monopólio da Terra no Brasil - Impactos da ex-
sociedade. pansão dos monocultivos para a produção de agro-
Mas, apesar de tudo, os movimentos estão vivos e atuantes. Em Brasília se reali- combustiveis”. A publicação é fruto de pesquisas de-
zou a II Assembleia Popular - Mutirão por um Novo Brasil, buscando colocar as ba- senvolvidas pelas entidades sobre a concentração de
ses de um modelo mais justo de sociedade. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária terras e o avanço dos monocultivos no Brasil. São 43
e Justiça no Campo lançou o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade para que páginas contendo dados, fotos, entrevistas e artigos
o povo brasileiro diga se concorda em que se estabeleça um limite para a propriedade que analisam a situação do monopólio da terra e os
da terra. Em Cochabamba, na Bolívia, convocada pelo presidente Evo Morales, se
realizou a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direi- impactos sociais e ambientais causados pela expan-
tos da Mãe Terra. Também em Brasília, o I Encontro Nacional pela Erradicação do são dos monocultivos no país, como: a falta de incen-
Trabalho Escravo. Algo novo está se gestando para romper a escuridão do selvagem tivo à agricultura camponesa, a devastação do meio
mundo capitalista. ambiente, a violação dos direitos trabalhistas, o trabalho escravo e os impactos
na saúde dos canavieiros e da população em geral. Artigos com dados e análises
A reflexão bíblica nos estimula, no conflito é que Deus se manifesta. E ele toma o
partido do abatido e humilhado.
sobre a situação específica de violação dos direitos e da opressão sofrida pelas
mulheres canavieiras também são encontrados no relatório. A publicação já está
Boa Leitura disponível em versão digital, através da página eletrônica: www.cptpe.org.br.
Presidente Redação APOIO ASSINATURAS
Dom Ladislau Biernaski Cristiane Passos eeD
Vice-presidente Antônio Canuto Evangelischer Entwicklungsdienst Anual R$ 10,00.
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Rede de comunicadores da CPT Brot Für Die Welt Pagamento pode ser feito através de
É uma publicação da Comissão Pastoral da Terra – ligada à Coordenadores Nacionais Pão para o Mundo
Padre Flávio Lazzarin Jornalista responsável depósito no Banco do Brasil, Comissão
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Edmundo Rodrigues Cristiane Passos (Reg. Prof. 002005/GO) Fundação eugen Luther Pastoral da Terra, conta corrente
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3. PASTORAL DA TERRA 3 abril a junho de 2010
Encontro Internacional de Governo americano reconhece frei da CPT como
Atingidos pela Vale herói no combate ao trabalho escravo
Foto: Divulgação
Reunidos nos dias 12 a 15 de abril manha, Argentina, Brasil, Canadá, Anualmente, o trega dessa home-
de 2010 no Rio de Janeiro para o I Chile, Equador, França, Itália, Mo- Departamento de nagem foi feita pela
Encontro Internacional de Popula- çambique, Nova Caledônia, Peru e Estado dos Estados secretária de Estado
ções, Comunidades, Trabalhadores e Taiwan, denunciaram as violações Unidos homenageia norte-americana,
Trabalhadoras atingidos pela política dos direitos humanos, exploração, indivíduos ao redor Hilary Clinton.
agressiva e predatória da companhia precarização das condições de traba- do mundo que têm Frei Xavier Plas-
Vale, os mais de 160 participantes de lho, destruição da natureza e o des- dedicado suas vidas sat, coordenador
80 organizações, movimentos sociais respeito às comunidades tradicionais, à luta contra o tráfi- da Campanha da
e sindicais, entre eles a CPT, da Ale- periferias urbanas e sindicalistas. co de seres humanos. CPT de Combate
Eles são reconhe- ao Trabalho Escra-
MS poderá ter 40 mil famílias acampadas cidos por seus esforços incansáveis em vo, foi um dos selecionados pelo governo
proteger as vítimas, punir os criminosos, americano, como “herói” no combate ao
Foto: Arquivo CPT Nacional
Até o final deste ano, Mato Gros- e sensibilizar a população contra práticas trabalho escravo. Além dele, foram esco-
so do Sul terá mais de 40 mil famílias criminosas em seus países e no exterior. lhidos, também, Aminetou Mint Moctar,
acampadas no Estado, segundo esti- Nove pessoas foram escolhidas nesse da Mauritânia; Natalia Abdullayeva, do
mativas do Movimento dos Sem-Ter- ano de 2010, para serem homenageadas Uzbequistão; Linda Al-Kalash, da Jordâ-
ra (MST). O aumento do número de quando do lançamento do relatório anu- nia; Ganbayasgakh Geleg, da Mongólia;
acampados, segundo o coordenador al, publicado há 10 anos pelo governo Christine Sabiyumva, de Burundi; Sat-
regional do movimento, Egydio Bru- americano, sobre tráfico internacional de taru Umapathi, da Índia; Irén Adamné
neto, deve-se à chegada de milhares pessoas. O lançamento foi realizado no Dunai, da Hungria; e Laura Germino,
de brasileiros que viviam até agora no dia 14 de junho, em Washington, e a en- dos Estados Unidos.
Paraguai. Conhecidos também como
brasiguaios, esses brasileiros estariam deiros, fortemente armados, chegam
Leitura de Barraco
abandonando as terras do país vizinho quebrando tudo. Quem não foge fica O Projeto de biblioteca itinerante do Movimento Sem Terra (MST), ga-
em decorrência de perseguições e até sem um palmo para plantar, olhando “Leitura de Barraco” desenvolvido des- nhou um prêmio do Conselho Regio-
de ameaças de morte. “Grupos mer- os invasores transformar tudo em la- de 2005, por iniciativa da professora de nal de Biblioteconomia do Estado de
cenários, servidores de grandes fazen- vouras de soja”, disse Bruneto. Linguística da USP, Lucília Maria Sou- São Paulo como o melhor trabalho aca-
za Romão, no assentamento rural Má- dêmico de 2010. Nessa biblioteca, os
CPT participa do I Seminário rio Lago, em Ribeirão Preto (SP), onde livros circulam numa grande área rural
vivem cerca de quatrocentas famílias dentro de caixotes de frutas e legumes.
Nacional da Amazônia
Com o objetivo de desenvolver, Nacional: os impactos dos grandes CPT realizou sua XXII Assembleia Geral
Foto: Arquivo CPT Nacional
fortalecer e intensificar ações cole- projetos na Amazônia e as mudan- Nos dias 18 e 19 de março, a
tivas, assim como planejá-las para ças na legislação ambiental e fundiá- CPT realizou sua XXII Assem-
enfrentar a grilagem da terra e a ria. O evento, que ocorreu em Belém bléia Nacional. Os regionais rela-
destruição do meio ambiente, o Fó- (PA), reuniu mais de 120 lideranças taram situações gritantes de uma
rum Nacional pela Reforma Agrária de aproximadamente 30 entidades, ação devastadora do Estado e dos
e Justiça no Campo, promoveu entre organizações e movimentos sociais setores que o dominam, contra as
os dias 26 e 29 de abril, o Seminário do campo da região Amazônica, en- organizações e movimentos popu-
Foto: FNRA tre eles a CPT. De acordo lares. O documento final constata
com José Batista Afon- “que a maior parte das autoridades
so, advogado da CPT do ... são subservientes aos interesses
Pará, “A participação das do grande capital” e que “o gover- a apoiar a organização e articulação
lideranças dos movimen- no federal com o PAC promove e dos camponeses e camponesas na
tos sociais do campo des- financia megaprojetos em favor de conquista da reforma agrária e na
ta região em um mesmo grandes empresas, que sacrificam defesa dos territórios das comuni-
encontro é essencial por- muitas comunidades e violentam dades tradicionais. A Assembleia
que permite uma troca o meio ambiente.” “Somos vítimas deu andamento ao processo avalia-
de experiências, de resis- de um Estado falsamente democrá- tivo que a CPT vem realizando des-
tências e enfrentamentos tico, que precisa ser reconstruído de o ano passado e fez os últimos
aos grandes problemas a partir da base da sociedade”. A encaminhamentos para o III Con-
da Amazônia”, afirmou. XXII Assembleia comprometeu-se gresso.

4. PASTORAL DA TERRA 4 abril a junho de 2010
III CONGRESSO NACIONAL DA CPT
“No clamor dos povos da terra, a memória
e a resistência em defesa da vida!”
Sob esse lema, mais de 800 pessoas de todos os estados do Brasil, agentes de pastoral, trabalhadores e trabalhadoras rurais,
estudantes, estudiosos, professores, militantes, sindicalistas, quilombolas, indígenas e representantes de diversos movimentos
sociais, se reuniram em pleno semiárido mineiro, para o III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Realizado de
17 a 21 de maio, na cidade de Montes Claros (MG), o Congresso foi o momento de a CPT ouvir os trabalhadores e trabalhadoras
para definir suas ações para os próximos anos.
Foto: João Zinclar
Uma mistura de cores, ritmos, cren- enfretamento dos problemas sociais: “O
ças, sotaques e culturas se encontraram na trabalho das CEB’s mudou a cara da Igreja
noite do dia 17 de maio, no campo do Co- no Brasil porque trouxe para dentro dela
légio São José, Marista, em Montes Cla- os problemas do povo”, afirmou. Segun-
ros (MG), na celebração de abertura do do ele, o cenário atual é de um distancia-
III Congresso da CPT. Os trabalhadores mento, de parte da Igreja, dos problemas
rurais de Minas Gerais receberam os par- do povo brasileiro No debate na plenária,
ticipantes destacando a importância do agentes e trabalhadores expressaram que
Congresso. A agricultora Laureci Ferreira a Igreja tem que se envolver mais com
Silva do Assentamento 2 de Junho (Olhos as comunidades rurais, comprometer-se
D’água) salientou a presença expressiva com a transformação social, e apoiar deci-
das mulheres e dos jovens que vão dar didamente as lutas sociais, tanto no cam-
mais força aos trabalhos. Já Cristovino do po quanto na cidade. Esperam ainda seu
Assentamento Americano (Grão Mogol), envolvimento na Campanha pelo Limite
fez questão de alertar sobre a preserva- da Propriedade da Terra.
ção do meio ambiente. “A natureza não No dia 19 houve a apresentação de
precisa de nós, é a gente que precisa dela!”, experiências em tendas dedicadas aos bio-
afirmou. Dom José Alberto Moura, bis- as contradições e a inviabilidade da con- pitalismo se fortaleceu com a dominação mas, e, à noite, uma grande celebração ho-
po da Arquidiocese de Montes Claros, tinuação do modelo de produção existen- da natureza usando-a como uma unidade menageou os mártires da terra (Ver ma-
manifestou a alegria de receber pessoas te hoje no Brasil e no mundo”. Ressaltou, mercadológica, enaltecendo o paradigma téria página 6). No dia 20 o trabalho feito
de várias regiões, no momento em que a ainda, que hoje existe no país um fortale- de que os recursos são ilimitados. Esta vi- nas tendas foi partilhado na plenária.
Arquidiocese está celebrando 100 anos de cimento cada vez maior de um estado ne- são, neste momento, encontra-se em crise.
existência. O Presidente da CPT, Dom La- odesenvolvimentista, que investe e finan- Segundo o professor, nos últimos 40 anos, “Resistir para existir”
dislau Biernaski, oficializou a abertura das cia grandes projetos de desenvolvimento a humanidade provocou a maior devasta-
atividades. “Nosso Congresso quer ser de a qualquer custo, tendo programas de ção da biodiversidade e, ao mesmo tem- No último dia, 21 de maio, foi lido e
fato um espaço de comunhão, para refletir mitigação da pobreza apenas para com- po, foi o período em que mais se falou em aprovado o documento final do Congres-
sobre propostas que defendam nossos bio- pensar a população atingida pela concen- defesa do meio ambiente. “O problema do so onde constam as propostas de ação e os
mas contra os que só pensam a terra para a tração de terras e de riqueza. Segundo ele, aquecimento global não é uma falha do compromissos que a CPT irá assumir ou
explorar e concentrar” . os trabalhadores e os movimentos sociais Capitalismo, é pior, é fruto do seu êxito! E reafirmar, a partir das discussões realiza-
são hoje os principais protagonistas na se a gente quiser salvar a vida do planeta, das. O documento salienta a importância
Questão ambiental no construção de um projeto popular que se tem que combater o capitalismo, que só da preservação dos biomas e a real possi-
contrapõe ao atual modelo de produção. quer saber de produzir e explorar”, afir- bilidade de se conviver em harmonia com
centro dos debates mou. eles; além da necessidade de se continuar
na luta para defender e conquistar os ter-
O segundo dia do Congresso foi de- Aquecimento global , êxito ritórios para as comunidades tradicionais.
cidacado à análise da conjuntura, vista de do capitalismo Os novos desafios da Igreja A CPT assumiu, ainda, o enfrentamento
diferentes ângulos. ao modelo predador dos grandes projetos,
O pesquisador César Sanson, do Cen- Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Com a contribuição do teólogo Be- a formação para uma espiritualidade ativa
tro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhado- Universidade Federal Fluminense (UFF), nedito Ferraro, foi pensada a atuação da e a contribuição na articulação e fortaleci-
res, CEPAT, de Curitiba, na análise de afirmou que o capitalismo é essencial- Igreja tendo como ponto de partida a mento das organizações populares. Após a
conjuntura sociopolítica destacou a im- mente antiecológico, desde sua origem. importância histórica das Comunidades celebração final, todos voltaram para seus
portância das questões ambientais, pois Primeiro expulsou os deuses presentes na Eclesiais de Base (CEB’s). De acordo com estados, renovados e renovadas na espe-
estão diretamente ligadas às questões eco- natureza na concepção das comunidades o teólogo, o apoio da Igreja na luta e re- rança de uma terra sem males, com justiça
nômicas e sociais do país: “Os problemas originárias, depois separou o homem da sistência da classe trabalhadora modificou social.
ambientais enfrentados hoje pela huma- natureza e, como consequência, se deu a a compreensão da fé. A partir da teologia
nidade são uma das mais graves consequ- expulsão dos camponeses da terra, trans- da libertação, o trabalho das CEB’s e as * Equipe de Comunicação do III Congresso
ências do modelo econômico e expressam formando-os em força de trabalho. O ca- Pastorais Sociais envolveram a Igreja no Nacional da CPT.

5. PASTORAL DA TERRA 5 abril a junho de 2010
III CONGRESSO NACIONAL DA CPT
Povos da terra discutem os clamores dos
biomas e a resistência camponesa
D
Foto: João Zinclar
urante todo o terceiro dia do III do e Adensado), que implantou o sistema
Congresso Nacional da CPT, 19 agroflorestal de produção e os resultados
de maio, os participantes se con- alcançados. Já o Sindicato dos Trabalha-
centraram na troca de experiências em dores Rurais do município de Afuá (PA),
quatro tendas espalhadas no espaço do acompanhado pela CPT Amapá, comu-
Colégio São José, Marista, onde discu- nicou que, depois de quase 20 anos de
tiram os biomas e as peculiaridades de luta, foram criados pelo Incra 14 projetos
cada região. Em cada espaço foram apre- Assentamentos Extrativistas, garantindo
sentadas seis experiências, três em cada o direito dos ribeirinhos sobre as ilhas
período, em seguida as informações fo- por eles ocupadas. O Amazonas fez uma
ram aprofundadas nos debates. As tendas retrospectiva do processo de criação da
lembraram os biomas: Amazônico, Caa- Reserva Extrativista do rio Ituxi e Médio
tinga, Mata Atlântica e Pampa e Cerrado Purus, no município de Lábrea (AM).
e Pantanal. O Pará apresentou os impactos sentidos
Na tenda do Bioma Amazônico. O por diversos assentamentos da ação das
Acre apresentou a Associação dos Peque- mineradoras, e Rondônia mostrou como
nos Agrossilvicultores do Projeto Reca está sendo a resistência às hidrelétricas
(Reflorestamento Econômico Consorcia- do rio Madeira.
Novo jeito de viver no sertão Avanço das monoculturas e das barragens
Na tenda do Bioma Caatinga, apresen- cuidar do meio ambiente e até melhorá- ameaça o cerrado brasileiro
tado como o bioma mais jovem do Brasil lo. As mulheres da comunidade do Cari- Em 2005, durante manifestação rio Parnaíba, que deve prejudicar não
e que se destaca por um povo de muita fé ri (CE) seguiram os conselhos do padre contra a instalação de usinas de açú- apenas as 97 famílias do povoado em
e luta, onde surgiram figuras importantes, Cícero, e aproveitaram seus quintais para car no Pantanal, o ambientalista Fran- que vive, mas também deve impactar
como o padre Ibiapina, Padre Cícero e plantar árvores frutíferas típicas e hortali- cisco Anselmo Barros ateou fogo ao outras 5 mil famílias na região. “Se
Antonio Conselheiro. A apresentação da ças. Já o povo de um antigo fundo de pas- próprio corpo na tentativa de barrar essa barragem acontecer, para onde
experiência de convivência com o semiá- to, situado no município de Casa Nova os empreendimentos. A história de vamos?”, questiona ele. Se a barra-
rido do Assentamento Serra Branca/Serra (BA) relatou as diversas ameaças dos em- Francelmo, como era conhecido, foi gem de Estreito for concluída, será a
Vermelha, mostrou um povo simples que presários da “Camaragibe”, que querem contada na abertura da apresentação sexta na bacia, que tem a ameaça de
vivia em um clima de muito sossego na tomar a terra dos posseiros. Foi preciso das experiências dos biomas Cerrado mais três barragens. Já na cidade de
Serra da Capivara, até a criação pelo Incra um trabalhador ser assassinado para que e Pantanal, e exemplifica a dimensão Juti (MS), a partir da mobilização da
de um corredor ecológico que passa por os órgãos do governo pudessem fazer al- do quanto tem se agravado as ques- comunidade e do apoio de várias en-
um assentamento na região. Com medo guma coisa por esse povo. Minas Gerais tões ambientais nessas áreas. Além do tidades como a CPT, uma das nascen-
de perder suas terras, os trabalhadores se apresentou o trabalho desenvolvido com avanço das monoculturas, Raimundo tes do córrego Santa Luzia voltou a ter
organizaram e, com o apoio da CPT, fun- os migrantes do Vale do Jequitinhonha e Rocha, da comunidade Sonhé, em Lo- água, devido ao trabalho de três anos,
daram sua Associação, a partir da qual a o Nordeste II expôs como se faz o manejo reto (MA), aponta outra grave amea- que envolveu o replantio de espécies
comunidade assumiu o compromisso de sustentável da Caatinga. ça: a construção de uma barragem no nativas e a tirada de gado da área.
Mata Atlântica e Pampa: De um lado, devastação. De outro, resistência e luta
A Mata Atlântica brasileira, que já cio na região do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, chega a ocupar 63% novas áreas de plantio. A partir de di-
foi considerada a segunda maior flores- de Janeiro, com a Escolinha de Agro- do território estadual, mas atualmente versos espaços de formação e diálogo
ta tropical da América do Sul, hoje luta ecologia, e o conflito territorial entre passa por um processo de devastação com os assentados e assentadas, foram
para manter os 7,3% do que sobrou de comunidade de pescadores nas Ilhas que compromete a sua existência. Foi identificadas algumas alternativas para
sua área original. Na tenda destinada de Sirinhaém (PE) e a Usina Trapiche, apresentada a experiência dos assen- potencializar a produção de alimentos
a esse bioma foram apresentadas seis foram dois dos processos de resistência tamentos Cambuchim e São Marcos, saudáveis e garantir a geração de renda
experiências emblemáticas. Educação expostos. No Bioma Pampa, assenta- no município de São Borja (RS). Esses para a comunidade.
e práticas agroecológicas como ferra- dos desafiam o monocultivo de euca- assentamentos sofriam continuamente
* Equipe de Comunicação do III Congresso
menta de enfrentamento ao agronegó- lipto. O bioma, que só existe no Rio o assédio das papeleiras em busca de Nacional da CPT.

6. PASTORAL DA TERRA 6 abril a junho de 2010
III CONGRESSO NACIONAL DA CPT
Celebração homenageia os mártires do
campo brasileiro
Foto: João Zinclar
E
nvolto em um cenário místico e local. Foram quatro paradas, nas quais
tendo o céu mineiro como teste- se refletiu sobre as ações de resistên-
munha, camponeses, indígenas, cia e defesa dos biomas Mata Atlântica,
quilombolas, ribeirinhos, agentes pas- Cerrado, Pampa, Amazônia, Pantanal
torais e religiosos de todas as partes e Caatinga. Nelas se rememorou os
do país, iluminaram a noite de Montes mártires que tombaram na luta contra
Claros (MG), com as chamas de velas e o latifúndio e o agronegócio em cada
tochas. Empunhavam estandartes com bioma.
imagens daqueles que nos últimos anos
morreram na luta por uma “terra sem Segurando um cartaz “Sei que vivo
males”, em defesa da vida, da terra, da no coração dos que lutam pela liber-
água e dos direitos humanos. Era o ter- dade”, a agricultora Maria Senhora, de
ceiro dia de atividades do Congresso e 69 anos, moradora do assentamento
levou mais de mil pessoas às ruas da ci- Nova Conquista no Espírito Santo, se
dade mineira. emocionou ao relembrar a história do
assassinato do líder sindical rural Ve-
A celebração dos mártires foi um rino Sossai, morto em 1989, na luta
dos momentos mais emocionantes do contra o latifúndio no estado. A cam-
III Congresso Nacional da CPT. Teve ponesa, que lutou junto com Verino
Vilmar, Ribamar, Sebastião Lan, João A cerimônia também foi marca-
início na tenda dos Mártires, no inte- pela conquista do assentamento, onde
Canuto de Oliveira, Paulo Fontelles, da pela leitura da Nota Pública e
rior do colégio São José, Marista, onde vive há 23 anos, afirma não desanimar
Chico Mendes, Margarida Alves, Frei de repúdio, assinada pelos partici-
se destacou a esperança dos mais di- com tanta violência no campo. “Luta-
Tito, Joaquim das Neves, Saturnino, pantes do Congresso, sobre a liber-
versos povos e culturas, que carregam mos muito para conquistar nossa terra.
Dom Matias, Jussara Rodrigues, Luiza dade concedida a Taradão, um dos
a cruz dos trabalhadores em prol da Enquanto eu estiver viva, vou lutar no
Ferreira, Zumbi dos Palmares, além mandantes do assassinato da irmã
resistência. meio do povo”, ressaltou.
de tantos outros, inúmeros lutadores Dorothy Stang, solto após 18 dias
e lutadoras do povo, de cada parte do de sua condenação a 30 anos de pri-
A caminhada de dois quilômetros, Assim como Verino, foram relem-
Brasil. são pelo crime. O encerramento do
passou pelos bairros de Roxo Verde, brados e homenageados, ao longo da
ato ocorreu em frente à Igreja Nos-
Santa Rita e Morrinhos. Por onde pas- caminhada: Irmã Dorothy, Pe. Josi-
Para a engenheira agrônoma Helo- so Senhor do Bonfim, na Praça dos
sava, chamava a atenção da população mo, Gregório Bezerra, Zé de Antero,
Foto: João Zinclar
ísa Amaral, integrante da CPT Alago- Morrinhos, com muita música e a
as, a caminhada foi muito importante partilha do licor de pequi, fruto tí-
para conhecer ainda mais os sinais de pico do cerrado.
morte do atual modelo Foto: João Zinclar
de produção e as ações
de resistência dos povos
do campo. “Confesso
que achei a caminhada
lindíssima porque foi
muito significativa, além
de ter sido bem estrutu-
rada, trabalhando real-
mente cada bioma. E foi
feito o resgate da luta dos
mártires, além de dizer o
que está acontecendo de
errado e o que está sendo
construído para melhorar”, ressaltou. * Equipe de Comunicação do III Congresso
Nacional da CPT.

7. PASTORAL DA TERRA 7 abril a junho de 2010
III CONGRESSO NACIONAL DA CPT
Ambiente acolhedor recebeu durante
cinco dias os participantes do Congresso
Durante os cinco dias do III Con- refeições, em um ambiente organizado Confira os gêneros alimentícios típicos das regiões:
gresso Nacional da CPT, os participan- e muito bonito também. A área verde
Foto: João Zinclar
tes puderam usufruir de um lindo espa- onde parte da estrutura do Congresso Norte – açaí, tucupi, farinha de
ço montado para o evento nas depen- se localizava, como a tenda dos márti- puba, peixe no tucupi e frango no tu-
dências do Colégio São José, dos irmãos res, as tendas dos biomas, as bancas com cupi.
Maristas, em Montes Claros (MG). A produtos típicos e as cozinhas, se tornou Nordeste – cuscuz com leite, milho
equipe de infraestrutura caprichou na um agradável espaço de convivência en- cozido, carne de sol, quiabada com
construção dos espaços, principalmen- tre os participantes do Congresso, onde charque, buchada, macaxeira com car-
te das cozinhas, para que todos e todas era possível, inclusive, descansar à som- ne de sol, baião de dois e pirão.
pudessem confortavelmente fazer as bra das árvores e sob a brisa do lugar. Centro-Oeste – arroz carreteiro
com carne de sol, quibebe (carne co-
zida com mandioca), salada tropical ronada, abóbora com carne e farofa.
Variedades gastronômicas foram atrações do (alface, tomate e abacaxi), carne moí- Sul – feijão preto, vaca atolada
Congresso Nacional da CPT da com cenoura. (mandioca com carne), linguiça defu-
Foto: João Zinclar Sudeste – angu, galinhada, costela mada, polenta com carne moída, pi-
com mandioca, feijão tropeiro, macar- nhão cozido e salada.
Produtos camponeses se destacam no Congresso
Os participantes do Congres- aroeira, remédio da medicina alter-
so da CPT tiveram a oportunidade nativa para amenizar a sinusite, e a
de aprofundar seus conhecimentos pomada multiervas, além de aces-
sobre a importância da biodiversi- sórios indígenas, como brincos, co-
dade, a preservação dos territórios lares e pulseiras. Do Pará vieram os
e a resistência camponesa em todo cheiros e ervas típicas. Foi possível,
território nacional. Mas, além disso, também, encontrar o mel e doces
durante os intervalos foi possível co- típicos, a exemplo da rapadura.
nhecer e adquirir produtos de todas Os agricultores tiveram a oportu-
as regiões do país, em pequenas ban- nidade de escolher entre 36 tipos de
cas instaladas no bosque do Colégio sementes e algumas mudas, que fo-
São José, Marista. ram trazidas pelo pessoal de Minas
No local eram encontrados pro- Gerais. Também uma banca expôs
dutos diversificados e com preços livros, jogos de cálices feitos com o
acessíveis, produzidos por trabalha- pau-brasil e tecidos peruanos, boli-
dores e trabalhadoras rurais, indíge- vianos, africanos e brasileiros.
Com uma infraestrutura simples e Congresso. Uma ação solidária, que nas e quilombolas. Diretamente do A delegação de Alagoas vendeu
organizada, o espaço de alimentação contou com o apoio de cooperativas Ceará vieram as cestarias e acessó- bonés da CPT e camisas de eventos
do III Congresso da CPT trouxe os de Minas Gerais, como a Coopera- rios feitos com palha e tecido. Outra já realizados pela Pastoral. O Tocan-
aromas, temperos e variedades gas- tiva Agroextrativista Grande Sertão banca apresentou o artesanato das tins trouxe o anel de Tucum, que re-
tronômicas das regiões brasileiras. No e o Centro de Apoio da Agricultura quilombolas do cerrado mineiro, presenta o compromisso com a luta
local foram instaladas sete cozinhas, Familiar de Olhos D’Água. Dentre os que utilizam os elementos da na- dos oprimidos, além de lenços da
onde foram fornecidas seis refeições produtos recebidos: polpas de fru- tureza em sua confecção, como se- Romaria do Padre Josimo, realiza-
diárias para os 800 participantes. tas, couve, cebolinha, quiabo, queijo, mentes, folhas, galhos e cascas, for- da nos dias 8 e 9 de maio, que teve
Também foram instalados lavatórios mandioca, chuchu, doces variados, mando lindos quadros e painéis. como tema “Vidas pela vida, vidas
artesanais, onde todos e todas podiam limão, milho verde, temperos, leite, io- A Paraíba trouxe o sabonete de pelo reino”.
lavar as louças utilizadas. gurte, cheiro verde, abóbora, maxixe,
Cerca de 4.500 quilos de alimen- rabanete, jiló, fubá, alface, rapadura,
tos foram doados para a realização do laranja, requeijão, feijão, e outros. * Equipe de Comunicação do III Congresso Nacional da CPT.

8. PASTORAL DA TERRA 8 abril a junho de 2010
CARTA FINAL
III CONGRESSO NACIONAL DA CPT
No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida
N
este momento em que a hu- a maioria deste Congresso (376), mineiro os clamores do povo da ter- A Arquidiocese de Montes Claros,
manidade toda toma cons- de diversas categorias – indígenas, ra. 272 agentes da CPT – entre eles que neste ano completa seu centenário, e
ciência do grito da mãe ter- quilombolas, ribeirinhos, possei- quatro bispos e 51 entre padres, re- o Colégio São José, dos Irmãos Maristas,
ra, nossa casa comum, a Comissão ros, assentados, acampados entre ligiosos e religiosas e seminaristas nos acolheram de braços abertos. O calor
Pastoral da Terra reuniu-se em seu outros – tornaram palpável a diver- – e 112 convidados de movimentos humano de Montes Claros contrasta com
III Congresso Nacional, em Mon- sidade camponesa deste Brasil e sua populares e pastorais, parceiros, pu- a frieza de intermináveis plantações de
tes Claros, MG, de 17 a 21 de Maio resistência diante do processo de deram sentir a vida que pulsa, nas eucalipto e de pastagens que substituíram
de 2010, com o tema: “Biomas, Ter- destruição em curso. Ao todo 760 comunidades camponesas, cheia de a rica biodiversidade do Cerrado pela
ritórios e Diversidade Campone- pessoas - 440 homens e 320 mu- esperança, em meio a dificuldades e monotonia do monocultivo predador na
sa”. Trabalhadores e trabalhadoras, lheres - fizeram ecoar no semiárido frustrações. paisagem que circunda a cidade.
“Vamos lutar porque esse é o nosso lugar” “As leis nós temos que respeitar, mas as leis têm que
(cacique Odair Borari, de Santarém – PA) respeitar nós” (Joaninha, 58 anos, MG)
Foto: João Zinclar Foto: João Zinclar
O
biomas sem destruí-los e uvimos a
alimentar uma relação de d e nú n c i a
respeito e de fraternidade veemente
com a mãe terra e com to- de um Estado que,
dos os seres vivos. com uma mão dá
a sua ajuda para
Estas exp eriências mitigar a fome e a
nos fazem ver, também, miséria imediatas,
a criatividade com que ou até para liber-
os camponeses e cam- tar modernos es-
ponesas sabem respon- cravos, e que com
der aos desafios gerados a outra estimula,
T
ivemos a alegria de ouvir e co- pela crise ecológica e por promove e finan-
nhecer muitas experiências de um modelo de desenvolvimento que cia este modelo
resistência e de luta de campo- destrói os biomas de nosso País, de perverso de cresci-
neses e camponesas de todo Brasil. forma cada vez mais violenta e acele- mento que preju-
Na defesa de seus territórios e de suas rada, concentrando terras e riquezas dica a sustentabi- bancada ruralista que quer mudar o
culturas, mostraram que é possível e para poucos e matando muitas for- lidade da sociedade e da própria vida. código florestal para favorecer a ex-
necessário conviver com os diversos mas de vida. pansão dos monocultivos, e que en-
São inúmeros os casos em que o gaveta a Proposta de Emenda Consti-
“Matam até o querer” poder judiciário se torna o braço jurí- tucional (PEC) que propõe o confisco
dico que executa e legaliza a espolia- de áreas com trabalho escravo, e a
(Sabrina, 19 anos, de Montes Claros – MG) ção, despejando todo ano milhares de PEC que reconhece o Cerrado e a Ca-
famílias e garantindo a impunidade de
E
stas experiências, cheias de vida e baixo, ludibriando a legislação agrária e atinga como patrimônio nacional.
assassinos, de grileiros e de empresas
de esperança, se misturam com o ambiental. Revestem-se de um legalis-
que não respeitam as leis. Também, com indignação, foram
clamor diante do poder estarrece- mo hipócrita com controle e direciona-
dor dos grandes projetos que, em nome mento de audiências públicas. denunciadas as tentativas de crimi-
Ficamos indignados com a soltura, nalização dos movimentos do campo
de um equivocado crescimento, assassi- Foto: João Zinclar
nestes mesmos dias em que realiza- pelo judiciário, pelo Congresso e pe-
nam lideranças, expulsam povos tradi-
mos nosso Congresso, de quem man- los grandes meios de comunicação.
cionais de seus territórios e degradam o
dou matar Irmã Dorothy. Enquanto isso o agronegócio que de-
meio ambiente com suas hidrelétricas,
mineradoras, ferrovias, transposição preda e polui a natureza, expropria
Veementes, também, foram as de- comunidades tradicionais e submete
de águas, irrigação intensiva, mono-
núncias contra um legislativo inope- trabalhadores à escravidão, é apresen-
cultivos, desmatamentos. São projetos
rante e submetido aos interesses da tado como alavancador do progresso.
impostos com arrogância, de cima para

9. PASTORAL DA TERRA 9 abril a junho de 2010
Foto: João Zinclar
“Resistir para existir”
(Zacarias,do Fundo de Pasto da Areia Grande, BA)
F
icamos entusiasmados em tinuam apostando na luta e na mu-
ouvir o testemunho corajoso dança. Alguns deles, ameaçados de
da valentia de muitos com- morte, não temem continuar lutan-
panheiros e companheiras que con- do por justiça e vida plena.
Foto: João Zinclar
Maravilhou-nos
o número de jovens
presentes e a quali-
dade de sua partici-
pação. Eles e elas nos
testemunham, com
clareza, que as novas
gerações acreditam
que é possível ven-
cer o individualismo
mercantilista e consu-
mista.
“Vocês precisam nos ajudar”
Pela força desta missão,
(Augusto Justiniano de Souza, sindicalista,
a CPT assume:
55 anos, GO)
- a luta pela terra e pelos territórios, combatendo o latifúndio e o agronegó-
N
osso coração ficou apertado profética diante da gravidade da situ- cio e incorporando, na luta pela Reforma Agrária, as exigências atuais de con-
ao ouvir o grito de solidão, ação do campo. vivência com os diversos biomas e as diversas culturas dos povos que ali vivem
desamparo e abandono a que e resistem, buscando formar comunidades sustentáveis. Como sinal concreto,
estão submetidos camponeses e cam- Esta realidade e o clamor das cam- compromete-se com a realização do Plebiscito Popular para se colocar um li-
ponesas em nosso País. Eles cobra- ponesas e camponeses e dos povos mite à propriedade da terra a ser realizado em setembro, junto com o Grito dos
Excluídos, durante a semana da Pátria.
ram o apoio dos sindicatos, dos par- tradicionais são um chamado para
tidos e dos movimentos sociais que, o discipulado e a missão da CPT, no
- o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vida
outrora, os representavam e acompa- seguimento de Jesus de Nazaré, na
de pessoas e comunidades. Modelo assentado em monocultivos para exporta-
nhavam. Eles cobraram, também, o fidelidade aos Deus dos pobres e aos ção, amparado por mega-projetos impostos a toque de caixa. Emblemáticas des-
apoio firme da CNBB e sua palavra pobres da terra. ta resistência são as lutas contra a transposição do Rio São Francisco, contra as
Foto: Hugo Paiva / CPT Nacional
hidrelétricas a exemplo da de Belo Monte e de outras, propostas para a Amazô-
nia, e o combate incansável da CPT contra o trabalho escravo.
- a formação para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Je-
sus que nos dê força para não servir a dois senhores e que testemunhe os valores
do Reino.
- a necessidade de contribuir com a articulação e o fortalecimento das or-
ganizações populares, do campo e da cidade, para que sejam protagonistas da
construção de um novo projeto político para o Brasil que queremos, em união
com os outros países da América Latina e Caribe avançando em direção a uma
globalização justa e fraterna.
Ao concluir este III Congresso Nacional, a CPT renova seu compromisso
profético-pastoral junto aos pobres da terra até que “o reinado sobre o mundo
pertença ao nosso Senhor e ao seu Cristo e ele reinará para sempre e chegue o
tempo em que serão destruídos os que destroem a terra” (Apoc. 11,15.18).
Montes Claros, 21 de maio de 2010.
Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

10. PASTORAL DA TERRA 10 abril a junho de 2010
III CONGRESSO NACIONAL DA CPT
Contribuições do III Congresso
ANTôNIO CANUTO*
Encerrado o III Congresso, agora é tempo de refletir sobre as contribuições que ele trouxe para a compreensão da realidade do campo
e que devem nortear as ações da CPT nos próximos anos. Podemos de antemão dizer que o III Congresso incorporou algumas visões
e ações que a CPT já começava a trabalhar e abriu novas perspectivas para a ação pastoral.“Mudamos sempre para sermos sempre
os mesmos” dizia Dom Hélder. A CPT, no decorrer de sua história de 35 anos, atualiza sua leitura da realidade, buscando responder aos
,
novos desafios que ela apresenta, para manter sua “fidelidade ao Deus dos pobres e aos pobres da terra” como diz sua Missão.
,
Foto: João Zinclar
O III Congresso reafirma ou agrega à leitura e
prática da CPT, os seguintes elementos:
Primeiro: A CPT que nasceu preo- como o lugar em que os membros de
cupada principalmente com a situação um grupo encontrarão as condições
vivida pelos posseiros da Amazônia, materiais de sua sobrevivência e de
expulsos de suas terras, foi ampliando sua reprodução social. O Congresso
seu olhar para a realidade de meei- proclama que os povos indígenas, as
ros, parceiros e agregados, explorados comunidades quilombolas, de ribeiri-
em seu trabalho Brasil afora. Logo nhos e todas as comunidades tradicio-
acompanhou os atingidos por gran- nais têm direito aos territórios que ocu-
des projetos, sobretudo de barragens, pam ou dos quais foram violentamente
e estendeu seu olhar para os pequenos expropriados ao longo da história.
agricultores em confronto com gran-
des empresas capitalistas e com as leis Terceiro: Um elemento que ganhou
inexoráveis do mercado. Passou, a se- expressão maior e que o Congresso as-
guir, a dar atenção a uma multidão de sume como intrinsecamente vinculado
famílias sem terra à busca de uma terra à luta pela terra, é a luta pela TERRA.
onde viver e de onde tirar seu sustento. A CPT nasceu afirmando a terra como
bem universal, destinado a todos igual- sustentável” é a sede de sempre novos a reforma agrária. Não uma reforma
Nos últimos anos começa a ganhar mente, mas usurpado por uns poucos. e mais altos lucros para os empreendi- agrária qualquer, mas uma reforma
corpo na CPT - e o Congresso consa- O Congresso reconhece que não é sufi- mentos. É um “desenvolvimento” que que incorpore a defesa dos territórios,
gra – a visão da diversidade campo- ciente conquistar a terra, é preciso tra- nunca pensou em romper com os prin- a convivência com os biomas e a cons-
nesa. São os quilombolas, ribeirinhos, tá-la com cuidado, com o carinho que cípios capitalistas e que se restringe a trução de comunidades sustentáveis.
seringueiros, castanheiros, piaçabeiros, ela merece, pois é a nossa casa comum, um pequeno grupo de pessoas, deixan- Nesta perspectiva pode-se dizer que
vazanteiros, geraizeiros, catingueiros, é a mãe que dá o sustento diário. do a grande maioria ao deus dará. Reforma Agrária é um reordenamento
ocupantes de fundo de pasto, faxina- da estrutura fundiária que garante os
lenses, quebradeiras de coco, retireiros Quarto: O que se pode marcar A sociedade sustentável requer territórios aos povos indígenas, às co-
e mais uma extensa lista de grupos. Em como uma certa novidade é o conceito uma nova relação entre as pessoas e munidades quilombolas e às diversas
comum, o que estas diferentes deno- de Sociedade Sustentável ou de Comu- com o meio ambiente. Refere-se a um outras comunidades tradicionais, e que
minações traduzem é o uso coletivo e nidades Sustentáveis, em contraposi- novo modo de vida das comunidades promove a distribuição mais justa das
uma relação muito próxima com a ter- ção ao conceito de desenvolvimento que buscam a autosuficiência, tanto na terras, através do estabelecimento de
ra, não tratada como mercadoria, nem sustentável. O conceito de desenvol- produção de alimentos, quanto na pro- um limite para o tamanho das proprie-
como mero meio de produção, mas vimento sustentável, tão em voga nos dução de energia, quanto na de bens dades e do cumprimento dos princípios
como o lugar de se viver, de reproduzir dias de hoje, foi apropriado pelo gran- culturais. Sobretudo numa sociedade da função social da propriedad,e tendo
as condições de vida. de capital. Para que os negócios não sustentável, as comunidades susten- como objetivo a construção de comuni-
parem de crescer, para que novos lu- táveis devem primar por uma justa dades sustentáveis.
Segundo: Neste Congresso, defini- cros possam ser gerados, adotam-se al- distribuição da terra, dos bens e da ri-
tivamente, a CPT avança para além da gumas práticas que se divulgam como queza e por relações de igualdade entre Essa é uma primeira reflexão. Mui-
luta pela terra que sempre defendeu. respeitadoras do meio ambiente e que, seus membros. tas outras deverão ser elaboradas bus-
Incorpora como elemento constitutivo de alguma forma, não são tão predado- cando aprofundar as ricas contribui-
da luta pela terra, a defesa e a conquis- ras como as anteriores. Mas o que re- Por fim, o Congresso reafirma a ções que o Congresso trouxe.
ta do território – espaço reivindicado almente move o dito “desenvolvimento * Setor de Comunicação da Secretaria
imperiosa necessidade de se realizar Nacional da CPT.

11. PASTORAL DA TERRA 11 abril a junho de 2010
REFLEXÕES BÍBLICAS
No conflito Deus revela seu nome
ALESSANDRO GALLAzzI*
A reflexão bíblica da edição passada nos mostrou José que, diante da seca que trouxe fome ao Egito, promove
um processo de espoliação a favor do Estado. Seus irmãos acabam escravos. O Deus de Abraão, na nova
realidade, silencia. José se casa com a filha do sacerdote do Deus On, o deus pai do Faraó. Acompanhemos as
reflexões de Sandro.
ILUSTRAÇÃO: Imagem internet
Pirâmides na terra e no céu
O Deus de Abraão, de Isaac e de sacerdotes e em baixo os das famílias.
Jacó ficou calado quatrocentos anos E entre estes deuses mais fracos que
no Egito, reduzido a ser um a mais não podiam fazer nada, que não po-
dentro do mundo ideológico egípcio diam mudar a situação, estava tam-
onde as pirâmides não só estavam na bém o Deus de Abraão, de Isaac e de
terra, mas também no céu. O Deus Jacó acostumando suas famílias a obe-
maior era o Deus do Faraó, acima de decer às ordens do Deus supremo que
todos, na ponta da pirâmide. Depois é o pai do Faraó.
vinham os deuses dos soldados, os dos
PIRÂMIDE DA TERRA PIRÂMIDE DO CÉU
FARAÓ DEUS ON (TOURO)
SACERDOTES DEUSES DA SABEDORIA
MINISTROS DEUSES DO COMÉRCIO
SOLDADOS DEUSES DA GUERRA
ARTESÃOS e COMERCIANTES DEUSES PATRONOS DOS GRUPOS
POVO COM SUAS CASAS EXPLO- DEUSES FRACOS DAS DIFE- lica. Moisés descobre na memória não é a árvore grande, já não garante
RADO NO CAMPO E NAS RENTES CASAS: DEUS DE ABRAÃO, do Deus de Abraão algo diferen- vida na nova realidade.
CONSTRUÇÕES ISAAC e JACÓ te que não combina com a ideolo-
gia do templo. Abraão o conhecia Moisés quer se aproximar da sar-
A pirâmide social era legitimada tra o Faraó. Entre o Deus Supremo como Deus (o nome comum a todos ça. É, porém, só um movimento nos-
pela pirâmide no céu. O céu é usado e o povo, não pode haver comunica- os deuses), agora o vão conhecer tálgico. Deus lhe diz: “Não te aproxi-
para ser imagem do que acontece na ção. O povo necessita do sacerdote, como Javé (o nome próprio do nos- mes. A terra que pisas é terra santa”.
terra e o sacerdote é o instrumento do intermediário, que o ponha em so Deus). O lugar do conhecimento Pela primeira vez se usa a expressão
ideológico que mostra que no céu se comunicação com Deus. É o inter- novo é o conflito. terra santa, que vai ter uma simbo-
faz o que acontece na terra. Como mediário que leva a Deus as oferen- logia muito grande na memória po-
os deuses das famílias, no céu, não das e as súplicas do povo e transmite Deste conflito Moisés tentou fugir, pular de Israel. O lugar santo não é
se rebelam contra o Deus Supremo, ao povo o que Deus quer: Obediên- indo para o deserto. Como fizeram mais a árvore, não é mais o poço. O
o deus da natureza, assim na terra os cia total a seu filho primogênito, o Abraão e Isaac, que foram para longe. lugar santo é a terra. Esta terra onde
escravos não devem se rebelar con- Faraó. Moisés, de certa forma, repete o mes- Moisés precisa prostrar-se para ali
mo caminho do velho pai Abraão; ele encontrar a Deus. Terra onde se dá o
Eu sou Javé, o que te liberta do Egito necessita voltar à experiência antiga conflito. Nosso Deus só é conhecido
do Deus do monte, da árvore grande, no conflito. No momento em que o
Vejamos agora outra página da Javé” (Êx 6,2). O nome Javé é conhe- da periferia. Moisés quer encontrar- conflito se dá contra todo um siste-
Bíblia, do livro do Êxodo. “Eu sou cido somente no momento do con- se com Deus no monte Horeb. En- ma, nasce em Moisés a certeza de que
Javé, sou o Deus de Abraão, Isaac e flito. “Agora vocês saberão que eu contra uma sarça ardente que não se no conflito Deus está de um lado e,
Jacó. Mas eles não me conheceram sou Javé, quando os libertar da es- queima. É muito simbólico: a árvore necessariamente, contra o outro. É a
pelo meu nome Javé. Me conhece- cravidão do Egito”. grande ficou reduzida a uma peque- certeza de Moisés: Deus é o Deus da
ram como o Deus das alturas. Não A novidade veio com Moisés. A na sarça. Mas tem fogo, tem gravada terra, da história.
me conheceram pelo meu nome história o conta de maneira simbó- a memória dos grupos populares. Já * Agente da CPT Amapá.

12. PASTORAL DA TERRA 12 abril a junho de 2010
CALENDÁRIO DE LUTAS
I Encontro Nacional pela Erradicação do
Trabalho Escravo CRISTIANE PASSOS*
O
Foto: Maria Mello - MST
I Encontro Nacional pela Er- Dom Pedro afirmou aos participantes
radicação do Trabalho Es- que a luta contra o trabalho escravo
cravo, realizado de 25 a 27 de precisa ser estrutural. “A bancada ru-
maio, em Brasília (DF), reuniu repre- ralista, os fazendeiros e as empresas
sentantes do governo, de organiza- multinacionais não querem ver o rei
ções de empregadores e da sociedade nu”, criticou o religioso. Ele convocou
civil para debater formas de combate ainda a globalização solidária pela ga-
ao trabalho escravo. Promovido pela rantia de direitos, o estímulo à consci-
Secretaria de Direitos Humanos da ência com o intuito de “somar forças,
Presidência da República, pela Co- sonhos e aspirações”.
missão Nacional para a Erradicação
do Trabalho Escravo (CONATRAE) 280 mil assinaturas pela
e pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), o evento se propôs a
expropriação das terras dos
discutir temas como “Por que o tra- fazendeiros escravagistas
balho escravo persiste?”, “O Papel do
Congresso Nacional no Combate ao Como parte das atividades do En-
Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo contro, as organizações sociais e polí-
e Responsabilidade Empresarial”. O ticos ali presentes participaram da en-
evento contou com a presença de qua- trega, no dia 27, ao presidente da Câ-
tro ministros, Paulo Vannuchi, Car- mara dos Deputados, Michel Temer
vada, iremos ocupar todas as 161 fa- esse era um momento importante
los Lupi, Guilherme Cassel, e Wagner (PMDB-SP), das 280 mil assinaturas
zendas cujos donos estão com o nome para denunciar à sociedade que uma
Rossi. Além da participação da Dra. contidas no abaixo-assinado pela
na Lista Suja”. Já Frei Xavier Plassat, vergonha como o trabalho escravo
Gulnara Shahinian, relatora da ONU, aprovação imediata da PEC 438/2001,
da CPT, comentou emocionado que ainda se perpetua em nosso país.
e do Diretor da Organização Inter- que prevê a expropriação das terras
que forem flagradas com mão de obra
nacional do Trabalho para a América
escrava. II Assembleia Popular Nacional
Latina e o Caribe, Jean Maninat. Da Foto: Douglas Mansur - Novo Movimento
repudiaram, ainda, a demora no julga-
CPT participaram, como palestrantes, mento do processo referente à Terra In-
Frei Xavier Plassat e o advogado José dígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, o projeto de
Ato político pela aprovação
Batista Afonso. Segundo frei Xavier, construção da hidrelétrica Belo Monte,
“O encontro evidenciou claramente da PEC do Trabalho Escravo no rio Xingu, em Altamira (PA) e o pro-
os dilemas enfrentados pelo país entre cesso de criminalização dos movimen-
um projeto declarado de erradicar a No mesmo dia 27, em frente ao tos sociais.
escravidão nas terras do agronegócio, Congresso Nacional, em Brasília O processo da Assembleia Popular
A II Assembléia Popular Nacional – (AP) visa fortalecer a capacidade de
e o peso desmedido deste setor na bar- (DF), mais de 300 manifestantes de
Mutirão por um novo Brasil aconteceu ação política dos movimentos partici-
ganha política quotidiana. Um impas- movimentos sociais, entre eles Via
cinco anos após a realização da primei- pantes a fim de convocar o conjunto
se simbolizado pela recorrente incapa- Campesina e Movimento Humanos
ra deste tipo. Entre os dias 25 e 28 de da sociedade para mobilizar-se pela
cidade de adequar a punição à gravi- Direitos, fincaram cruzes no grama-
maio último, cerca de 600 militantes de ampliação dos direitos do povo e por
dade do crime flagrado diariamente do com o nome dos 161 escravagistas
todo o país se reuniram em Luziânia profundas transformações políticas e
pelos Grupos Móveis de Fiscalização: do Brasil, que estão relacionados na
(GO), para discutir as propostas de um institucionais. Nessa caminhada, a AP
nem prisão nem confisco da terra!”. Lista Suja do Ministério do Trabalho.
projeto popular para o Brasil, aprofun- propõe alternativas para o desenvol-
Durante o ato, João Pedro Stedile, da
dando o debate sobre os direitos a se- vimento com justiça social e o com-
direção nacional do MST, deu um re-
Durante a abertura, foi apresenta- rem conquistados pelo povo, nos eixos promisso com a vida em todas as suas
cado aos deputados, que ainda não
da uma mensagem gravada de Dom ambientais, sociais, políticos, culturais, expressões, considerando por isso o
votaram a PEC 438/2001, que prevê a
Pedro Casaldáliga, bispo emérito da civis e econômicos. Resistência e uni- cenário de crise ambiental que vive a
expropriação das terras onde for fla-
Prelazia de São Félix do Araguaia dade foram os compromissos firmados humanidade e que demanda uma mu-
grado o uso de mão de obra escrava.
(MT) e um dos fundadores da CPT, pelos participantes ao final do evento. dança radical no rumo dominante do
“Em nome da Via Campesina dou um
que denunciou o trabalho escravo Durante a Assembleia os participantes processo econômico.
último aviso aos senhores. Se até o
pela primeira vez em 1970, há 40 anos. próximo ano essa PEC não for apro- * Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT.

13. PASTORAL DA TERRA 13 abril a junho de 2010
PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA
Plebiscito Popular pelo limite da terra será
realizado em setembro THAyS PUzzI*
A sociedade brasileira está sendo conscientizada e mobilizada para a campanha do limite; vários estados já
estão se organizando para levar a população às urnas entre os dias 1 e 7 de setembro
O Plebiscito Popular pelo limi- Dirceu Fumagalli, da coordenação
te da propriedade da terra será o ato nacional da CPT. Para ele, o plebisci- Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
concreto do povo brasileiro contra a to, mais do que obter resultados con- Porque a pequena propriedade familiar:
concentração de terras no país, que cretos com a votação, é um processo • Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças,
é o segundo maior concentrador do pedagógico importante de formação 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo;
mundo, perdendo apenas para o Para- e conscientização do povo brasileiro 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
guai. Esta consulta popular é fruto da sobre a realidade agrária. “São milha- • Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam
Campanha Nacional pelo Limite da res de famílias acampadas à espera de 25,6% do total.)
Propriedade da Terra, promovida pelo uma reforma agrária justa. São índices • A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a
Fórum Nacional da Reforma Agrária crescentes da violência no campo. É o cada cem hectares).
e Justiça no Campo (FNRA) desde o crescimento desordenado dos grandes • Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$
ano 2000. centros urbanos. Tudo isso tem rela- 3.800,00.
ção direta com a absurda concentra- A concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:
A campanha foi criada com o ob- ção de terras no Brasil.”. • Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
jetivo de conscientizar e mobilizar a • É responsável pelos con itos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos:
sociedade brasileira sobre a necessi- Segundo Luiz Claudio Mandela,  1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
dade e a importância de se estabelecer membro da coordenação colegiada  2.709 famílias expulsas de suas terras!
um limite para a propriedade. (ver Por da Cáritas Brasileira, os promotores  13.815 famílias despejadas!
que limitar as propriedades de terra do plebiscito querem dialogar com  422 pessoas presas!
no Brasil?). Mais de 50 entidades, or- a sociedade sobre a concentração de  765 con itos diretamente relacionados à luta pela terra!
ganizações, movimentos e pastorais terras no Brasil. “Isso interfere na es-  92.290 famílias envolvidas em con itos por terra!
• Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrên
sociais que compõem o FNRA, entre trutura política, social, econômica
cias de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.
as quais a Comissão Pastoral da Terra e geográfica do país”, ressaltou. De
(CPT), estão engajadas na articulação acordo com Mandela, durante toda a
massiva em todos os estados da fede- campanha estão sendo coletadas assi- Participe!
ração. naturas para pressionar os deputados A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do
a apresentarem e votarem uma pro- empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum
Cada cidadã e cidadão brasileiro posta de Emenda Constitucional que apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo
será convidado a votar entre os dias estabeleça um limite à propriedade da pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões
de famílias de terem seus direitos protegidos.
1 e 7 de setembro, durante a Semana terra. “Para isso precisamos de, no mí-
da Pátria, junto com o Grito dos Ex- nimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas • Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito
cluídos, para expressar se concorda pretendemos superar esta meta.” para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.
• Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.
ou não com o limite da propriedade.
O objetivo final é pressionar o Con- A folha de abaixo-assinado está Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:
gresso Nacional para que seja inclu- disponível para download na página • Intensi que a divulgação;
ído na Constituição Brasileira um eletrônica do FNRA (www.limiteda- • Ajude a organizar os locais de votação;
novo inciso que limite a terra em 35 terra.org.br) no link “Participe e di- • Participe de alguma mesa de votação;
módulos fiscais, medida sugerida pela vulgue esta campanha”. Cada um pode • VOTE;
campanha do FNRA. Áreas acima de reproduzir quantas quiser e fazer a • Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma
35 módulos seriam automaticamente coleta. “As assinaturas também serão emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades;
incorporadas ao patrimônio público e coletadas na hora do voto”, lembrou • Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Depu-
destinadas à reforma agrária. Mandela. No site também é possível tados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional -
ter acesso aos materiais do plebiscito PEC 438 que con sca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham
uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade;
A Campanha da Fraternidade des- como a cartilha, o folder e o cartaz,
• Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocu-
te ano também propõe como gesto além de outras informações referentes par com os direitos dos outros.
concreto de compromisso, a partici- ao processo de organização e parti-
pação no plebiscito pelo limite da pro- cipação. Há também como assinar o Pelo direito à terra e à soberania alimentar:
priedade. “Um limite para a proprie- abaixo-assinado online, no endereço: Vamos às urnas mostrar nosso poder popular.
dade faz parte de uma nova ordem www.abaixo-assinado.org/abaixoassi-
econômica a serviço da vida”, afirmou nados/6322. * Jornalista do Fórum Nacional pela Reforma Agrária

14. PASTORAL DA TERRA 14 abril a junho de 2010
A Conferência Mundial de Cochabamba
vista desde a região andina VIVIANA ROJAS*
Foto: Viviana Rojas Foto: Viviana Rojas
P
ara a região Andina a convo- Copenhague não vão resolver o proble- Por outro lado, nas 17 mesas ha- e construção de um novo modelo de
cação de Evo Morales foi uma ma das mudanças climáticas, pois estas via una preocupação generalizada produção e relacionamento que nos
resposta propositiva dos povos se orientam a atacar os efeitos e não as pelas falsas soluções, que propõem países andinos é chamado Sumak
diante do fracasso que foi a reunião da causas profundas que provocaram este como solução, mecanismos comer- Kawsay ou Bem Viver, e que já cons-
Cúpula Mundial de Copenhague. Para desequilíbrio ambiental. Neste sentido, ciais para a venda de carbono que ta do novo marco constitucional do
as mais de 35 mil pessoas, provenientes “o efeito são as mudanças climáticas, para os camponeses e camponesas Equador. Evo Morales, presidente
de 142 países, que participaram, de 19 mas a causa para nós é um modelo ex- não resolve o problema fundamen- boliviano, ressaltou como o grande
a 22 de abril, em Cochabamba, Bolivia, Foto: Viviana Rojas êxito da CMPCC o forjar “um novo
da I Conferência Mundial dos Povos paradigma planetário para salvar
sobre Mudanças Climáticas e os Direi- a humanidade”, baseado num alto
tos da Mãe Terra, CMPCC, constituiu- grau de consenso – dada a diversi-
se num espaço fundamental de discus- dade cultural e política no evento
são e uma forma alternativa de dar voz - sendo “o primeiro deles apontar
aos povos do mundo. como grande inimigo o capitalismo”.
Para países como o Equador, a con- Finalmente, para milhões de pes-
vocação feita pelo irmão Presidente da soas provenientes de setores cam-
Bolívia, Evo Morales, envolveu uma poneses, afrodescendentes e indí-
discussão para além de uma resposta genas, o único caminho é o da Via
de mitigação, com um olhar de con- Campesina, que vem colocando a
servação ambiental, tratou-se de um necessidade de defender a agricul-
diálogo mais profundo que questiona o tura dos pequenos e médios produ-
sistema econômico e político hegemô- tores, porque estamos convencidos
nico, que privilegia o ganho, os lucros e que nós, como nossas práticas e nos-
o capital e que não garante a preserva- sos códigos produtivos ancestrais
ção da Pachamama – Mãe Terra. de equilíbrio, harmonia e respeito
Neste contexto, para a Coordenado- trativista, produtivista do agronegócio, tal. A palavra de ordem não é mudar à mãe terra, podemos diminuir o
ria Latinoamericana de Organizacões de monocultivos, de transgênicos que o clima, mas mudar o sistema capi- aquecimento global e resfriar o pla-
do Campo, CLOC, e para a Via Cam- nos levaram não só a aquecer o planeta, talista que é o que causa o aqueci- neta para salvar a vida e assegurar a
pesina, organizações internacionais mas também à pobreza e à fome”, as- mento global. sobrevivência de nossa espécie.
históricas, em consonância com o que sinalou Luis Andrango, presidente da Uma das proposições que surgi-
foi traçado pelo Presidente da Bolívia, mesa 17, que tratou da Soberania Ali- ram desta Conferência foi a da ne-
* Jornalista equatoriana da FENOCIN e da CLOC
as propostas elaboradas na reunião de mentar. cessidade de dar força à reafirmação

15. PASTORAL DA TERRA 15 abril a junho de 2010
25 ANOS DE CONFLITOS NO CAMPO BRASIL
Cresce o número de Conflitos e
a Violência no campo CRISTIANE PASSOS*
O número total de conflitos soma 1.184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos
conflitos por terra, 854 em 2009, 751 em 2008. Quanto à violência, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25,
em 2009. Outros indicadores, porém, cresceram, alguns exponencialmente. Mas o que mais choca é o número de pessoas
torturadas: 6, em 2008, 71, em 2009. O número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e significativo foi o aumento
do número de famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 36,5%. A violência, porém, não fez os movimentos do campo
recuarem. Aumentou o número de ocupações de terra, 290 em 2009, 252 em 2008.
Foto CPT Nacional
O número total de conflitos soma
1.184, contra 1.170, em 2008, com au- “Crime de encomenda é covardia!”
mento considerável em relação especifi- Ministro da Justiça condena como covardes os mandantes de crimes con-
camente aos conflitos por terra, 854 em tra trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil.
2009, 751 em 2008. Quanto à violência, Foto CPT Nacional
o número de assassinatos recuou de 28, Luiz Paulo Barreto recebeu no
em 2008, para 25, em 2009. Outros in- dia 29 de abril, a Comissão Pastoral
dicadores, porém, cresceram, alguns ex- da Terra e representantes de outras
ponencialmente. Mas o que mais choca organizações do campo, para a en-
é o número de pessoas torturadas: 6, em trega dos 25 relatórios anuais publi-
2008, 71, em 2009. O número de famílias 36,5%. A violência, porém, não fez os cados pela CPT desde 1985, o Con-
expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e movimentos do campo recuarem. Au- flitos no Campo Brasil, além de uma
significativo foi o aumento do número de mentou o número de ocupações de terra, lista com os casos de assassinatos e
famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 290 em 2009, 252 em 2008. julgamentos entre os anos de 1985 e
2009, e uma Nota Pública da entida-
Amazônia concentra maior número de conflitos de sobre os casos de agentes de pas-
toral perseguidos e ameaçados em
Quando se tomam os dados da Ama- nia Legal se concentraram 164 das 240 todo o país. conflitos no campo pode ser resolvida
zônia Legal, 622 dos 1.184 conflitos ocor- ocorrências de trabalho escravo, 3.217 dentro de um projeto maior de realiza-
reram nesta região. Lá ocorreram, tam- dos 6.231 trabalhadores submetidos à es- Na ocasião, o bispo emérito da ci- ção de uma legítima e ampla reforma
bém, cerca de 68% dos assassinatos, 67% cravidão, e 1.262 dos 4.283 trabalhadores dade de Goiás e conselheiro perma- agrária. Marina, do MST, reiterou ao
dos que sofreram tentativas de assassina- libertados. Assim, a Amazônia Legal é o nente da CPT, Dom Tomás Balduino, ministro que além da não realização
to e 83% dos que foram ameaçados de locus privilegiado da barbárie no cam- apresentou ao ministro todos os relató- da reforma agrária, a permanência da
morte. Quanto ao envolvimento do nú- po brasileiro. Os dados mostram que, na rios, declarando serem dramáticos os concentração fundiária mantém os
mero de famílias nos conflitos de terra, região, mais de 83 mil famílias estiveram números e dados ali apresentados. Es- conflitos e a prática da violência no
51% delas estão na região, 22% somente diretamente envolvidas em conflitos no tavam, também, na audiência, Isolete campo. O ministro reconheceu todos
no estado do Pará. Também na Amazô- campo no ano de 2009. Wichinieski, da coordenação nacional esses problemas e ainda complemen-
da CPT, Dom Dimas Lara Resende, se- tou que o mais grave deles é a impu-
Criminalização crescente dos movimentos sociais cretário geral da CNBB, Marina Santos, nidade que persiste quanto aos crimes
da direção nacional do MST, deputado no campo. “Precisamos avançar na pu-
O incremento de conflitos e de vio- ta do blog Conversa Afiada e apresen- federal Pedro Wilson (PT/GO), Nil- nição dos culpados”, disse Barreto. Ele
lência inseriu-se num contexto nacio- tador da TV Record, Paulo Henrique ton Godoy, assessor da senadora Serys se mostrou disposto a atuar com mais
nal preocupante de crescente crimina- Amorim, do membro da direção na- Slhessarenko, e cinco representantes veemência nessa questão e pontuou al-
lização dos movimentos sociais tanto cional do MST, João Paulo Rodrigues, da FETRAF. Dom Tomás aproveitou a gumas propostas para dinamizar o tra-
no âmbito do Poder Judiciário, quanto da representante da coordenação na- ocasião para dizer que aquelas páginas balho nos estados, como a criação de
do Poder Legislativo, amplificada inú- cional da CPT, Isolete Wichinieski, do estavam manchadas de suor e sangue unidades internas de resolução e puni-
meras vezes pelos grandes meios de advogado da Rede Social de Justiça e dos trabalhadores e trabalhadoras do ção dos crimes oriundos dos conflitos
comunicação social. Por isso, realizou- Direitos Humanos, Aton Fon Filho e campo. Isolete Wichinieski reafirmou no campo, em parceria com o Conse-
se na mesma data do lançamento do do professor da Universidade Federal ao ministro Barreto que a questão dos lho Nacional de Justiça (CNJ).
relatório, um debate sobre a criminali- Fluminense (UFF), Carlos Walter Por-
zação, com a participação do jornalis- to Gonçalves. * Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT.

16. PASTORAL DA TERRA 16 abril a junho de 2010
CULTURA
Biomas, territórios e diversidade camponesa
Foto: João Zinclar
Falamos muito dos biomas Se não fizermos nada agora
Da Caatinga e do Cerrado. Depois não vai adiantar
Falamos também dos Pampas, Pois como já estamos sabendo
Da Amazônia e Mata Atlântica. A tendência é se acabar
E falamos no final
Do nosso lindo Pantanal. Ficarão nossas crianças
Só na vontade de ver
Ficamos conhecedores As matas e os animais
Dos problemas dos biomas Que vão desaparecer
Indicando até saídas Assim como a nossa água
Embora pareçam distantes Que o eucalipto vai beber.
Mas seguindo sempre em frente Versos de Francisco José dos Santos
Haveremos de lutar Oliveira, Assentamento Nova Conquista,
Pois o nosso meio ambiente em Monsenhor Gil (PI), declamados no
Há dias está a chorar último dia do Congresso.
Assine ou renove sua assinatura COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Nome: Secretaria Nacional: Rua 19, nº 35, Ed. Dom Abel, 1ºAndar, Centro.
CEP 74.030-090 – Goiânia, Goiás – C.P. 749 - CEP 74.001-970
Endereço:
Exemplares:
CORReIOS
Assinatura anual: Impresso especial
Brasil .............................. R$ 10,00 0564/2005 DR/GT
Para o exterior ................ US$ 20,00 COM. PAST. DA TERRA
Pagamento pode ser feito através de depósito no Banco do Brasil, Comissão
Pastoral da Terra, conta corrente 116.855-X, agência 1610-1. Informações:
canuto@cptnacional.org.br IMPReSSO VIA AÉReA

17. Comissão Pastoral da Terra
Abril a Junho de 2010
DOCUMENTOS III CONGRESSO NACIONAL DA CPT
O Pastoral da Terra traz aos seus leitores, alguns dos documentos apresentados e aprovados no III Congresso Nacional da CPT. Confira:
NOTA PÚBLICA
Judiciário: mais uma vergonha!
A Comissão Pastoral da Terra incrível que pareça, 18 dias depois de exclusivamente para os pobres. Os que Irmã Dorothy. Regivaldo era o segundo
(CPT), reunida em seu III Congresso sua condenação, uma liminar da desem- têm recursos financeiros sempre conse- que se encontrava preso até o dia de on-
Nacional, em Montes Claros, Minas Ge- bargadora Maria de Nazaré Silva Gou- guem os “benefícios da lei” enquanto os tem.
rais, com a participação de mais de 800 veia dos Santos, do Tribunal de Justiça pobres, presos sem terem qualquer acu-
congressistas, no dia em que está cele- do Estado do Pará, lhe concede habeas sação formal, permanecem anos e anos Esta é a justiça que comanda este
brando os mártires da terra com uma corpus pondo-o em liberdade. encarcerados sem terem acesso a qual- país! Se um caso que teve tamanha re-
grande caminhada pelas ruas desta aco- quer julgamento! A impunidade conti- percussão nacional e internacional é
lhedora cidade mineira, recebe perplexa Regivaldo foi o último dos envolvi- nua alimentando a violência. tratado desta forma, não é de espantar
a notícia de que o senhor Regivaldo Pe- dos condenado no caso do assassinato que a maior parte dos casos não mereça
reira Galvão, foi colocado em liberdade. de Irmã Dorothy, cinco anos depois de No dia 29 de abril passado, a CPT qualquer atenção.
Diante disto manifesta sua mais profun- sua morte. Usou de todos os instrumen- entregou ao Ministro da Justiça a rela-
da indignação por este ato da “justiça” tos legais que foram protelando inde- ção de 1.546 trabalhadores e seus alia- Já dizia o profeta Isaias: “o juízo está
paraense. finidamente seu julgamento. Com sua dos assassinados em 1.162 ocorrências longe de nós, e a justiça não nos alcança;
condenação, pensávamos que a justiça de conflitos no campo nos últimos 25 esperamos pela luz, e eis que só há tre-
Regivaldo foi condenado no dia 1 de tinha sido realizada, mas agora o crimi- anos, de 1985 a 2009. Destas ocorrên- vas; pelo resplendor, mas andamos em
maio de 2010, a 30 anos de prisão, por noso volta à liberdade. cias, apenas 88 foram a julgamento, ten- escuridão” (Isaias 59,9).
ter sido um dos mandantes do assassi- do sido condenados somente 69 execu-
nato de Irmã Dorothy Stang, ocorrido Mais uma vez se configura o que tores e 20 mandantes. Dos mandantes Montes Claros, 19 de maio de 2010
no dia 12 de agosto de 2005. Na oca- muitas vezes tem sido repetido pela CPT condenados somente um encontrava-se
sião de sua condenação lhe foi negado e por praticamente todas as instituições preso, Vitlamiro Bastos de Moura, um Os participantes do III Congresso
o direito de apelar em liberdade. Por de Direitos Humanos: a cadeia foi feita dos responsáveis pelo assassinato de Nacional da CPT
Foto: João Zinclar

18. PASTORAL DA TERRA 2 abril a junho de 2010
NOTA
OFÍCIO AOS MINISTROS DO STF “Vocês arrancam a carne
Aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Supremo Tribunal Federal
do meu povo” (Miq 3.2)
Brasília – DF Nota sobre a situação do povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul
Excelentíssimos senhores, Os mais de 800 participantes do III no poder judiciário que trava todo e
Congresso Nacional da CPT ouviram, qualquer encaminhamento. Isto se dá
Os mais de 800 participantes do III Congresso Nacional da Comissão com o coração apertado, os clamores até no âmbito do Supremo Tribunal
Pastoral da Terra, (CPT), reunidos em Montes Claros, Minas Gerais, entre dos povos indígenas. O povo Potigua- Federal. O ex-presidente do Supremo
os dias 17 e 21 de maio de 2010, dirigem-se a VV.Excias. para solicitar sua ra, da Paraíba, luta por preservar seu Tribunal Federal (STF), ministro Gil-
atenção para o que segue: território e sofre pressão por parte das mar Mendes, deu um triste presente
usinas de cana e de outros empreen- de Natal aos indígenas do Mato Gros-
Está para ser votada por este egrégio tribunal uma Ação Direta de Incons- dimentos. Os índios Borari, do Pará, so do Sul. No dia 24 de dezembro do
titucionalidade, ADIN, promovida pelo partido dos Democratas, que pro- lutam por ver reconhecido seu terri- ano passado suspendeu os efeitos do
pugna seja declarado como inconstitucional o Decreto 4.887/03 que regula- tório, invadido por madeireiras. Mas o decreto presidencial, publicado dois
menta os procedimentos para identificação, reconhecimento, demarcação e que dói mesmo é ver a situação dos ín- dias antes, que homologou a demar-
titulação de terras ocupadas pelos quilombolas. dios Guarani Kaiowá, do Mato Gros- cação da Terra Indígena Arroio-Korá.
so do Sul, conforme nos relataram os Suspendeu ainda os efeitos de outros
Este Decreto que regulamenta dispositivo constitucional é um elemento
indígenas Heliodoro e Dominga. Que- decretos presidenciais de demarcação
essencial para o resgate dos direitos de cidadania da população negra e de
remos unir nosso grito ao seu grito de de outras áreas indígenas.
suas comunidades. É um pequeno gesto no sentido de pagar as enormes dí-
indignação e de protesto.
vidas históricas com a população negra que, depois de ter sofrido por séculos
Também não se sente um forte em-
a violência da escravidão, ainda lhe foi negado o direito de ter acesso à terra
A realidade das comunidades in- penho da FUNAI na solução dos pro-
pela Lei de Terras de 1850, aos territórios onde já morava e trabalhava du-
rante gerações. dígenas do Mato Grosso do Sul é das blemas indígenas do estado.
mais cruéis e violentas de nosso pais
A manutenção deste Decreto é essencial para que o princípio constitu- e merece a mais forte repulsa. Foram Numa situação destas, mais do que
cional da igualdade de todos os brasileiros perante a lei seja garantido e para espoliadas de suas terras e hoje vivem qualquer outra palavra se aplicam as
que possam ser concretizados os objetivos da República Federativa do Brasil: espremidas em minúsculas aldeias que palavras do profeta Miquéias:
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e re- não lhes possibilita as mais elementa-
gionais: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, res condições de sobrevivência, quan- “Escutem, líderes e autoridades
idade e quaisquer outras formas de discriminação. (Artigo 3º, incisos III e IV) do não são empurradas para acampa- do povo! Vocês que deviam praticar a
mentos às beiras das estradas, sempre justiça e, no entanto, odeiam o bem
Acatar a tese e pedido dos Democratas significa apoiar a expropriação das perto de uma terra tradicional, sujei- e amam o mal. Vocês tiram a pele do
terras quilombolas pelos detentores do poder econômico que, desde sempre, tas às intempéries, à fome, à sede. Por meu povo e arrancam a carne dos seus
fizeram valer seus “direitos” sobre os direitos dos demais, mesmo que muitas falta de terra muitos são obrigados a ossos. Vocês devoram o meu povo:
vezes ilegalmente adquiridos. trabalhar nas usinas de cana devendo arrancam a pele, quebram os ossos e
aceitar as condições que lhes são im- cortam a carne em pedaços, como se
Diante disto e do clamor dos quilombolas, participantes deste III Con- postas. Um povo auto-suficiente, de faz com a carne que vai ser cozinhada.
gresso, que relataram as situações de violência e agressão que sofrem quoti- uma riqueza cultural impar, é tratado (Miq 3,1-3)
dianamente, solicitamos o empenho pessoal de cada um dos senhores mi- como marginal, como escória da so-
nistros desta suprema corte para que sejam mantidos os termos do Decreto. ciedade, mal visto pelo conjunto da Os participantes do III Congresso
sociedade sul-matogrossense. Uma re- da CPT exigem que os direitos dos
Esperamos que não se continue a perpetuar a negação dos direitos e o alidade que clama aos céus. povos indígenas sejam respeitados,
STF se pronuncie em defesa daqueles que sempre tiveram, pela escravidão, que sua cultura seja valorizada, que
seus direitos usurpados e espezinhados. Sua luta pelo reconhecimento dos sua vida seja protegida. É urgente uma
territórios ancestrais (tekoha) recebe solução justa para os todos os povos
Em nome de todos os congressistas do III Congresso da CPT e de modo
as mais diferentes promessas de apoio indígenas do Brasil em especial para
especial dos quilombolas aqui presentes, assino
de autoridades, mas nunca se concre- o Guarani Kaiowa do Mato Grosso do
tizam. Sempre esbarram no poder po- Sul.
Montes Claros, 21 de maio de 2010
lítico do estado e da maior parte dos
Dom Ladislau Biernaski municípios onde vivem que os consi- Montes Claros, 21 de maio de 2010
Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) deram um entrave para o progresso. E
quando há alguma sinalização positiva Os participantes do III Congresso
de uma possível solução, esta esbarra Nacional da CPT

19. PASTORAL DA TERRA 3 abril a junho de 2010
MOÇões
Fotos: João Zinclar
Pela imediata criação da Reserva Extrativista Contra as ameaças de mudança
Sirinhaém / Ipojuca do Código Florestal
A memória das lutas enfrentadas, da destas, outras 8 mil famílias que vivem As mais de 800 pessoas partici- pados/as, quilombolas, ribeirinhos/
violência sofrida, do sangue derramado, no entorno das ilhas, e que dependem pantes do III Congresso Nacional as, comunidades tradicionais. E não
denuncia o agrohidronegócio como um da pesca, sofrem com a poluição das da CPT, com o lema “No clamor dos pelas instâncias legislativas sem a
modelo devastador da natureza, super- águas e da terra, com a degradação dos povos da terra, a memória e a resis- participação do povo. Chega de en-
explorador do trabalho humano, inclu- manguezais, das áreas de restinga e das tência em defesa da vida”, reunidos gano. Não nos sentimos representa-
sive com trabalho escravo, concentrador matas ciliares, provocadas pela usina em Montes Claros – MG, nos dias 17 dos pelos Deputados dessa Comissão,
de terra e de renda, como o projeto da Trapiche, em seu processo de produção a 21 de maio de 2010, vimos através porque sabemos de antemão que nos-
morte. O povo do campo grita e resiste do açúcar e do etanol.
dessa, denunciar a proposta de Mu- sos anseios não estarão contemplados
em defesa da vida, da natureza, dos va- Dessa forma, nós, camponeses e
dança do Código Florestal Brasileiro, nesse relatório.
lores e cultura camponesa. A agricultura camponesas, leigos e leigas, Padres e
camponesa e seus protagonistas são os Bispos, colaboradores, assessores e con- que faz parte do desmonte da Legisla-
verdadeiros guardiões da natureza, das vidados, de todo o Brasil, reunidos no ção Ambiental engendrado pela Ban- Diante da ausência da partici-
sementes, das águas, da mãe terra, sen- III Congresso Nacional da CPT, entre cada Ruralista. pação popular, principalmente das
do este, um projeto de vida. os dias 17 e 21 de maio de 2010, fiéis ao comunidades que serão afetadas di-
Dentro deste contexto, nas 17 ilhas Deus dos pobres e aos pobres da terra, Entendemos que a Legislação retamente, somos contra qualquer
do estuário do Rio Sirinhaém, Zona exigimos a imediata criação da Reserva Ambiental Brasileira acumulou avan- mudança no Código Florestal, que
da Mata Sul de Pernambuco, existe um Extrativista Sirinhaém / Ipojuca, como ços capazes de atender as nossas ne- afrontem as garantias fundamentais
conflito entre uma população tradicio- forma de garantir a vida plena e abun- cessidades e o que se necessita é de do patrimônio público e a manuten-
nal de pescadores e a usina Trapiche. dante naquele chão brasileiro. uma Regulamentação de dispositivos ção da vida das atuais e futuras gera-
Das 53 famílias que viviam há décadas da Lei que a tornem eficaz e efetiva. ções.
nas ilhas, 51 foram expulsas pela ga- 21 de maio de 2010, Montes Claros,
nância da usina sob ameaças de morte, Minas Gerais, em pleno Esta Regulamentação deverá ser Montes Claros, 21 de maio
queima de casas e destruição das plan- Semi-árido brasileiro. feita com a participação dos verda- de 2010
tações. Apenas duas famílias permane- deiros representantes do povo, os
cem resistindo no local, sob ameaças Os participantes do III Congresso
movimentos sociais, sindicatos, asso- Os participantes do III Congresso
de serem expulsas judicialmente. Além Nacional da CPT
ciações dos trabalhadores/as, acam- Nacional da CPT
Foto: João Zinclar Foto: João Zinclar

20. PASTORAL DA TERRA 4 abril a junho de 2010
NOTAs
Fotos: João Zinclar
Direito dos negros passa em branco
Nota do III Congresso da CPT sobre a realidade dos quilombolas
O III Congresso Nacional da Co- derrubadas para que o gado das fazen- fazendas, a subdividir a área de uma Os negros que foram responsá-
missão Pastoral da Terra reuniu, na ci- das destrua as plantações das famílias. delas em parcelas de até 15 módulos veis pela grande produção nas usi-
dade de Montes Claros, Minas Gerais, fiscais, para que a mesma não pudesse nas de cana, nas fazendas e nas mi-
entre os dias 17 a 21 de maio de 2010, Maior foi o grito contra a inoperân- ser desapropriada para a comunidade nas, submetidos à mais degradante
mais de 800 pessoas das mais diversas cia do INCRA. Em 2009, somente duas quilombola. das condições, a escravidão, foram
categorias de trabalhadores e trabalha- áreas foram reconhecidas como territó- excluídos do acesso à terra, pela
doras do campo – índios, quilombo- rios quilombolas, e estas são urbanas, O cerco contra as comunidades qui- Lei de Terras de 1850, que tornou a
las, ribeirinhos, sem terra, assentados, com menos de um hectare. Em 2008, o lombolas não para aí. Diversos são os terra uma mercadoria. Só podia ter
pequenos agricultores entre outros - e INCRA não reconheceu nenhuma área projetos de lei em andamento no Con- acesso legal a ela quem a compras-
agentes de pastoral de todos os qua- e em 2007, somente duas. gresso Nacional que buscam limitar os se. Ainda hoje, depois de terem sido
drantes deste Brasil. Neste espaço eco- direitos duramente conquistados pelos reconhecidos, mesmo que parcial-
aram os clamores destes camponeses e O mais revoltante, porém, é saber da negros depois de séculos de exploração, mente, seus direitos na Constituição
camponesas, diante de realidades duras conivência de funcionários do INCRA violência e exclusão. Federal de 1988, são discriminados
e adversas que têm que enfrentar. com os grandes proprietários. Ao invés e os direitos conquistados não são
de identificarem e vistoriarem as áreas Nos próximos dias estará sendo jul- respeitados.
Um dos clamores que mais forte- das comunidades, acabam orientando gada a ação proposta pelo partido dos
mente ecoou foi o das comunidades os fazendeiros sobre a melhor forma de Democratas que quer que o STF de- Montes Claros,
quilombolas que têm que conviver burlarem a legislação para que os terri- clare como inconstitucional, o decreto 21 de maio de 2010.
diariamente com ameaças e agressões. tórios quilombolas não sejam reconhe- 4.887/03 que regulamenta os procedi-
Muitas comunidades têm suas áreas cidos. Em São Vicente Ferrer, no Mara- mentos para identificação, reconheci- Os participantes do III Congresso
invadidas por fazendeiros que se auto- nhão, funcionários do INCRA orienta- mento, demarcação e titulação de ter- Nacional da CPT
proclamam proprietários. Cercas são ram um grande fazendeiro que tem 23 ras ocupadas pelos quilombolas.
Fotos: João Zinclar Fotos: João Zinclar
Até quando se espera
paciência das comunidades
quilombolas?
Os participantes do III Congresso Nacional da
CPT, solidários com a causa destes nossos com-
panheiros e companheiras, exigem que se res-
peitem os direitos duramente adquiridos pelos
quilombolas, que seus territórios sejam reconhe-
cidos e titulados, apelam ao Supremo que mante-
nha os termos do Decreto 4.887/03 para que os
princípios estabelecidos na Constituição Brasilei-
ra de igualdade entre todos sejam garantidos.
Montes Claros, 21 de maio de 2010.
Os participantes do III Congresso
Nacional da CPT