O documento descreve o projeto NEDET (Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial) que visa promover o desenvolvimento sustentável no Brasil Rural por meio da articulação de universidades, institutos federais e instâncias de gestão social em territórios rurais. O projeto conta com 193 núcleos distribuídos por todo o país e monitora indicadores como o número de territórios, agricultores familiares e projetos aprovados em cada região.
Curso Internacional de Gestão Estratégica do Desenvolvimento Regional Localiicabrasil
A realização desses cursos é fruto de uma parceria entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), braço operacional de ações do MI, o Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social (Ilpes) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que se destacam no desenvolvimento de programas intensivos de capacitação em distintas áreas, com abordagem de temas regionais, territoriais e municipais, ocupando um lugar destacado nos cenários nacional e internacional. Essa experiência tem demonstrado a utilidade e a urgência de formar agentes públicos e privados na compreensão da dinâmica dos processos de desenvolvimento e especialmente no aperfeiçoamento e na modernização de instrumentos de política e gestão pública. Além de transmitir técnicas e métodos concretos de gestão a agentes públicos das três instâncias do governo, os cursos trataram de enfocar a implementação de políticas públicas em termos econômicos, sociais e políticos, sem perder de vista o contexto da globalidade do processo de desenvolvimento nacional. Foram 13 temas voltados ao assunto, com a participação de professores da Argentina, do Brasil, do Chile e da Colômbia, totalizando 120 horas/aula de conteúdos teóricos e práticos. A metodologia dos cursos baseia-se em métodos de capacitação ativa para possibilitar o conhecimento e a habilidade de profissionais para manuseio e aplicação dos conceitos e das ferramentas de planejamento. Ao longo dos cursos, foram realizados exercícios práticos de planejamento estratégico aplicado a um determinado território de análise, com ênfase em quatro temáticas: desenvolvimento econômico e fomento produtivo; desenvolvimento social e capital humano; ordenamento territorial e infra-estrutura; e desenvolvimento institucional e capital social. A partir desse exercício, ao final de cada curso, foram elaborados trabalhos com indicativos de ações e estratégias para a prática do planejamento.
Portfolio da Agência Social, empresa de consultoria técnica especializada em projetos de avaliação, gestão pública, desenvolvimento e responsabilidade social.
Curso Internacional de Gestão Estratégica do Desenvolvimento Regional Localiicabrasil
A realização desses cursos é fruto de uma parceria entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), braço operacional de ações do MI, o Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social (Ilpes) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que se destacam no desenvolvimento de programas intensivos de capacitação em distintas áreas, com abordagem de temas regionais, territoriais e municipais, ocupando um lugar destacado nos cenários nacional e internacional. Essa experiência tem demonstrado a utilidade e a urgência de formar agentes públicos e privados na compreensão da dinâmica dos processos de desenvolvimento e especialmente no aperfeiçoamento e na modernização de instrumentos de política e gestão pública. Além de transmitir técnicas e métodos concretos de gestão a agentes públicos das três instâncias do governo, os cursos trataram de enfocar a implementação de políticas públicas em termos econômicos, sociais e políticos, sem perder de vista o contexto da globalidade do processo de desenvolvimento nacional. Foram 13 temas voltados ao assunto, com a participação de professores da Argentina, do Brasil, do Chile e da Colômbia, totalizando 120 horas/aula de conteúdos teóricos e práticos. A metodologia dos cursos baseia-se em métodos de capacitação ativa para possibilitar o conhecimento e a habilidade de profissionais para manuseio e aplicação dos conceitos e das ferramentas de planejamento. Ao longo dos cursos, foram realizados exercícios práticos de planejamento estratégico aplicado a um determinado território de análise, com ênfase em quatro temáticas: desenvolvimento econômico e fomento produtivo; desenvolvimento social e capital humano; ordenamento territorial e infra-estrutura; e desenvolvimento institucional e capital social. A partir desse exercício, ao final de cada curso, foram elaborados trabalhos com indicativos de ações e estratégias para a prática do planejamento.
Portfolio da Agência Social, empresa de consultoria técnica especializada em projetos de avaliação, gestão pública, desenvolvimento e responsabilidade social.
Acabamos de receber o Edital de Projetos 2013 do PDRS Xingu e por ter recebido muitos pedidos, estamos publicando para contribuir e reforçar a comunicação social do PDRS Xingu. Agora vamos divulgar!
Apresentação de Marta Maria Oliveira Duarte (SESA/RO), no seminário "O futuro do Sistema Único de Saúde: a contribuição da Planificação da Atenção à Saúde" e a Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde, Atenção Primária à Saúde e Epidemiologia
O Guia Metodológico objetiva apoiar o desenvolvimento da Linha 2 do Programa (Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados e territórios), vindo a auxiliar gestores públicos e demais parceiros envolvidos na realização de uma primeira Oficina de planejamento do Programa.
Estudos de Reordenamento Agrário Nº 7 - Programa Nacional de Crédito Fundiári...iicabrasil
Na primeira parte deste trabalho faz-se uma contextualização do Programa Nacional de Crédito Fundiário no âmbito do desenvolvimento da agropecuária nacional, das políticas públicas para a agricultura, da Reforma Agrária e do contexto, características e desempenho do próprio PNCF; na segunda parte apresentam-se os objetivos e a metodologia; na terceira parte apresentam-se os resultados do estudo sobre os “Fatores que Contribuem e Limitam o Desenvolvimento dos Projetos de Assentamento da Linha Combate à Pobreza do Programa Nacional de Crédito Fundiário”; na quarta parte apresentam-se os resultados do estudo sobre os “Fatores que Interferem no Prazo de Tramitação, Aprovação e Implementação de Projetos CPR e CAF” e na quinta parte apresentam-se os resultados do estudo sobre as “Boas Práticas do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais na Parceria Social na Operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário”. Por fim, apresentam-se as considerações finais dessa pesquisa.
Acabamos de receber o Edital de Projetos 2013 do PDRS Xingu e por ter recebido muitos pedidos, estamos publicando para contribuir e reforçar a comunicação social do PDRS Xingu. Agora vamos divulgar!
Apresentação de Marta Maria Oliveira Duarte (SESA/RO), no seminário "O futuro do Sistema Único de Saúde: a contribuição da Planificação da Atenção à Saúde" e a Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde, Atenção Primária à Saúde e Epidemiologia
O Guia Metodológico objetiva apoiar o desenvolvimento da Linha 2 do Programa (Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados e territórios), vindo a auxiliar gestores públicos e demais parceiros envolvidos na realização de uma primeira Oficina de planejamento do Programa.
Estudos de Reordenamento Agrário Nº 7 - Programa Nacional de Crédito Fundiári...iicabrasil
Na primeira parte deste trabalho faz-se uma contextualização do Programa Nacional de Crédito Fundiário no âmbito do desenvolvimento da agropecuária nacional, das políticas públicas para a agricultura, da Reforma Agrária e do contexto, características e desempenho do próprio PNCF; na segunda parte apresentam-se os objetivos e a metodologia; na terceira parte apresentam-se os resultados do estudo sobre os “Fatores que Contribuem e Limitam o Desenvolvimento dos Projetos de Assentamento da Linha Combate à Pobreza do Programa Nacional de Crédito Fundiário”; na quarta parte apresentam-se os resultados do estudo sobre os “Fatores que Interferem no Prazo de Tramitação, Aprovação e Implementação de Projetos CPR e CAF” e na quinta parte apresentam-se os resultados do estudo sobre as “Boas Práticas do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais na Parceria Social na Operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário”. Por fim, apresentam-se as considerações finais dessa pesquisa.
1. NEDET´s
NÚCLEOS DE EXTENSÃO EM
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
CNPq, SDT/MDA, DPMR/MDA e SPM/PR
Coordenação do Projeto
Brasília, DF
2015
2. Contribuir para a consolidação da abordagem territorial
como estratégia de desenvolvimento sustentável para o
Brasil Rural e da articulação das políticas públicas
integrantes da matriz do Programa Territórios da
Cidadania, por meio da articulação institucional e
operacional de Universidades Públicas Federais e
Estaduais, dos Institutos Federais de Educação
Tecnológica, das instâncias de gestão social dos Territórios
Rurais e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial.
OBJETIVO GERAL
3. 56 Territórios / Núcleos
8 Estados
10 Universidades
16 projetos propostos pelo MDA
14 projetos apresentados
12 projetos aprovados
3
1ª Etapa - Projeto-piloto 2013 (Encomenda)
4. 183 NEDETs
Território Quantidade
Cidadania 88
Novo 64
Rural 31
Total 183
Fonte: SDT/MDA, 2014.
Quantidade de NEDET por tipo de
território – Chamada Pública 2014
2ª.Etapa - CHAMADA 11/2014 - CNPq / MDA / SPM-PR
5. 5
Resultados
REGIÃO
TRs na
CHAM 11/2014
TRs
PROJ, APROV.
NÚMERO PROJETOS
TERRITORIAIS MULTITERRITORIAIS
CENTRO OESTE 26 18 12 2
NORDESTE 88 67 23 17
NORTE 31 24 11 6
SUDESTE 16 13 2 4
SUL 22 15 9 3
TOTAIS 183 137 57 32
2ª.Etapa - CHAMADA 11/2014 - CNPq / MDA / SPM-PR
6. 6
Brasil - 193 Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial
- Brasil
8. ÁGUAS EMENDADAS
• O Território Das Águas Emendadas - DF/GO/MG
abrange uma área de 37.721,70 Km² e é composto
por 11 municípios: Água Fria de Goiás, Cabeceiras,
Formosa, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo,
Planaltina, Vila Boa, Brasília, Buritis, Cabeceira
Grande e Unaí.
• A população total do território é de 2.898.988
habitantes, dos quais 146.190 vivem na área rural, o
que corresponde a 5,04% do total. Possui 10.114
agricultores familiares, 5.507 famílias assentadas.
Seu IDH médio é 0,83.
9. VALE DO PARANÃ
• O Território Vale do Paranã - GO abrange uma área
de 17.452,90 Km² e é composto por 12 municípios:
Sítio d`Abadia, Alvorada do Norte, Buritinópolis,
Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás,
Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Posse, São
Domingos e Simolândia.
• A população total do território é de 107.305
habitantes, dos quais 38.088 vivem na área rural, o
que corresponde a 35,50% do total. Possui 5.787
agricultores familiares, 3.389 famílias assentadas e 1
comunidade quilombola. Seu IDH médio é 0,67.
10. CHAPADA DOS VEADEIROS
• O Território Chapada dos Veadeiros - GO abrange
uma área de 21.475,60 Km² e é composto por 8
municípios: São João d`Aliança, Alto Paraíso de
Goiás, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul,
Monte Alegre de Goiás, Nova Roma e Teresina de
Goiás.
• A população total do território é de 62.656
habitantes, dos quais 20.546 vivem na área rural, o
que corresponde a 32,79% do total. Possui 3.347
agricultores familiares, 1.412 famílias assentadas, 6
comunidades quilombolas e 1 terras indígenas. Seu
IDH médio é 0,68.
11. Objetivos específicos:
• Monitoramento, avaliação e assessoria técnica aos
Colegiados Territoriais;
• Apoio à realização de atividades territoriais;
• Difusão de métodos e tecnologias sociais voltadas para
a gestão social;
• Produção de dados, informações e conhecimentos com
vistas à elaboração de pesquisas;
• Assessoria técnica para articulação e promoção da
participação de mulheres rurais nos Colegiados
Territoriais (Programa Território da Cidadania);
ATIVIDADES DOS NÚCLEOS
12. • 01 Professor Coordenador do Projeto. Multiterritorial
Territorial e
Multiterritorial
• 01 Professor Coordenador de Núcleo;
• 01 Estudante; Todos os
• 01 Assessor Territorial – Gestão Social; Núcleos
• 01 Assessor Territorial – Inclusão Produtiva;
• 01 Profissional – Apoio à participação de mulheres. Territórios da
Cidadania
EQUIPE TÉCNICA
Coordenação do Projeto
Equipe técnica por Núcleo
(01 Núcleo por Território)
13. EQUIPE TÉCNICA
Coordenador do Projeto
Coordenador de Núcleo
Estudante
Profissional / Apoio às Mulheres / TC
Vinculação formal com a
Universidade
Profissional / Apoio às Mulheres / TC
Critérios de Seleção:
• Estudante de nível superior com formação preferencialmente
em ciências humanas e sociais;
• Ser, preferencialmente, do gênero feminino;
• Experiência e/ou aptidão para trabalhos com comunidades
rurais e produtoras/trabalhadoras rurais.
14. Principais atribuições:
• Realizar sessões de trabalho com o colegiado territorial em apoio à
gestão social, ao planejamento territorial e ao funcionamento das
instâncias de participação;
• Realizar sessões com o Colegiado Territorial, em articulação com o
Assessor Territorial para a Inclusão Produtiva e com o suporte técnico
da equipe do Núcleo, para a criação da Matriz de Gestão Territorial do
Plano Safra;
• Acompanhar a execução dos projetos que constam da agenda de
trabalho do Colegiado Territorial, e que estejam relacionados à atuação
do MDA;
• Realizar o levantamento, sistematização e registro de informações no
Portal da Cidadania sobre os projetos integrantes da matriz do
Programa Territórios da Cidadania.
EQUIPE TÉCNICA
Assessor Territorial – Gestão Social
15. Critérios de Seleção:
• Profissional de nível superior, com formação preferencialmente em
ciências humanas, sociais ou agrárias;
• Experiência de no mínimo 2 anos em trabalhos com comunidades rurais
e agricultores familiares;
• Experiência profissional com atuação efetiva mínima de 2 anos em
atividades de extensão, desenvolvimento e/ou transferência de
tecnologia na área em questão;
• Experiência de trabalho e de diálogo com instituições públicas e de
apoio ou de representação política ou econômica da agricultura familiar,
comunidades rurais e povos e comunidades tradicionais;
• Experiência com mobilização, articulação institucional, órgãos
colegiados, planejamento e gestão participativa.
EQUIPE TÉCNICA
Assessor Territorial – Gestão Social
16. EQUIPE TÉCNICA – Chamada Pública 2014
Assessor Territorial – Inclusão Produtiva
Principais atribuições:
• Acompanhar a execução dos projetos que constam da agenda de
trabalho do Colegiado Territorial, que estejam relacionados à atuação
do MDA e tenham interface na área de inclusão produtiva e
dinamização econômica;
• Apoiar a sistematização de informações do PROINF, bem como dos
seus efeitos na organização socioprodutiva territorial;
• Realizar, em articulação com o Assessor Territorial para a Gestão
Social, a elaboração da Matriz de Gestão Territorial do Plano Safra;
• Estabelecer e implementar mecanismos e metodologias de
acompanhamento e avaliação da implementação de projetos de
inclusão produtiva, com ênfase nos apoiados diretamente pelo MDA,
tais como, PROINF, Pronaf, ATER, bem como no PAA e PNAE;
• Realizar o levantamento, sistematização e registro de informações no
Portal da Cidadania sobre os projetos integrantes da matriz do
Programa Territórios da Cidadania na área da inclusão produtiva, em
articulação com o assessor territorial para a gestão social.
17. EQUIPE TÉCNICA – Chamada Pública 2014
Assessor Territorial – Inclusão Produtiva
Critérios de Seleção:
• Profissional de nível superior, com formação preferencialmente em
ciências agrárias;
• Experiência de no mínimo 2 anos em trabalhos com comunidades
rurais e agricultores familiares;
• Experiência profissional com atuação efetiva mínima de 2 anos em
atividades de extensão, desenvolvimento e/ou transferência de
tecnologia na área em questão;
• Experiência de trabalho e de diálogo com instituições públicas e de
apoio ou de representação política ou econômica da agricultura familiar,
comunidades rurais e povos e comunidades tradicionais;
• Experiência em elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos
de desenvolvimento da base produtiva, com foco na agricultura familiar;
• Experiência com mobilização, articulação institucional, órgãos
colegiados, planejamento e gestão participativa.
18. MONITORAMENTO E GESTÃO DOS PROJETOS
Coordenadores de Projeto, SDT/MDA, DFDA/MDA,
DPMR/MDA, SPM/PR e CNPq
Reuniões
Semestrais de
Coordenação
• Pactuação da agenda estratégica para o semestre;
• Intercâmbio de informação sobre atividades
desenvolvidas e resultados alcançados;
• Apoio técnico e metodológico, visando a definição
conjunta de procedimentos e atividades comuns a
serem realizadas nos distintos contextos territoriais;
Fluxo de
Informações
• Comunicação entre coordenadores / órgãos
federais/ CNPq;
• Orientações e solução de entraves a execução do
projeto;
• Qualificação de Informações sobre os territórios;
• Qualificação de informações sobre os colegiados -
composição, instâncias, funcionamento;
• Qualificação de informação sobre a implementação
de políticas públicas;
Coordenação
Nacional
19. MONITORAMENTO E GESTÃO DOS PROJETOS
Coordenadores de Projeto, DFDA/MDA, Assessor Estadual
SDT/MDA,
Reuniões
Periódicas
• Pactuação prévia da agenda de atividades dos
projetos;
• Intercâmbio de informação sobre atividades
desenvolvidas pelo projeto;
• Intercâmbio de informações sobre as políticas do
governo federal no Estado;
Fluxo de
informações
• Socialização prévia da agenda;
• Socialização de resultados e encaminhamentos de
reuniões dos Colegiados;
• Interlocução permanente entre os coordenadores e a
DFDA/MDA, responsável pela articulação
institucional e federativa do MDA nos Estados;
Acompanhamento
Estadual
20. MONITORAMENTO E GESTÃO DOS PROJETOS
Comitê de Acompanhamento e Avaliação
Coordenadores de Projeto, Coordenadores de Núcleos,
DFDA/MDA – Assessor Estadual SDT/MDA, representações
dos Colegiados Territoriais
Reuniões
Periódicas
• Planejamento da agenda de atividades dos núcleos;
• Divulgação de processos de composição de
equipe
• Acompanhamento das atividades realizadas;
• Promoção dos ajustes necessários;
• Avaliação da implementação dos projetos;
Fluxo de
Informações
• Interlocução permanente entre os coordenadores e a
DFDA/MDA -Assessor Estadual SDT/MDA;
• Interlocução e troca de informações entre
coordenadores núcleos e representação Colegiados
Territoriais (preferencialmente núcleo diretivo)
Acompanhamento
Territorial
21. Núcleo de Extensão Multiterritorial da Universidade de Brasília
Águas Emendadas (TAE), Vale do Paranã (TVP), Chapada dos
Veadeiros (TCV)
NEDET – UnB
• Objetiva:
– Estruturar núcleos capazes de constituírem-se como
articulador institucional das instâncias colegiadas dos
territórios e situar-se como dinamizador produtivo e da
governança social desses espaços por meio da gestão da
informação, pesquisa, extensão e apoio técnico na
consecução de atividades territoriais.
– Os três territórios da proposta encontram-se em áreas de
influência e diálogos da Universidade de Brasília, Campus
Planaltina no Distrito Federal e nos estados de Goiás e
Minas Gerais.
22. • Especificamente pretende:
• 1) Diagnosticar e estruturar sistema de informações
sobre:
– os territórios, suas instâncias e funcionamento, os projetos
apoiados, as políticas públicas efetivadas;
– ação do colegiado referente a projetos e atividades
diversas e monitorar indicadores de desenvolvimento
territorial ligados a questão ambiental, rural e
socioeconômicos;
– avaliação da implementação de ações do Plano Safra e da
matriz do PTC.
23. • 2) Construir e disseminar metodologias de acompanhamento
de políticas e projetos de inclusão produtiva, bem como
fortalecer os debates sobre a apropriação da informação pelos
beneficiários.
• 3) Fomentar, estruturar e apoiar iniciativas produtivas e de
comercialização para a efetiva inserção dos atores territoriais
nos mercados diversos, tanto para produtos agrícolas como
outras atividades econômicas significativas nos territórios.
• 4)) Realizar atividades que garantam a efetiva inserção das
mulheres e jovens no arranjo territorial e consolidem uma rede
inter territorial de membros dos colegiados.
• 5) Desenvolver atividades de extensão que fortaleçam a gestão
social dos Colegiados por meio de ações de articulação e
qualificação para a participação e governança com apoio de
pesquisadores colaboradores e da própria equipe executora.
24. • Coordenação: Mário Lúcio de Ávila
– Coordenador TAE: Fernanda Nascimento e Silvia
Assad
• Articuladora Social: Milena Araguaia
• Articulador Produtivo: Alberto Santos/Winnie
• Apoio às mulheres: Gabriela
• Estudantes: Sinara
Águas Emendadas (TAE)
25. • Coordenação: Mário Lúcio de Ávila
– Coordenador TCV: Tânia Cruz
• Articulador Social: Rafael
• Articulador Produtivo: Bruno
• Apoio às mulheres: Selma
• Estudantes: Amanda
Chapada dos Veadeiros (TCV)
26. • Coordenação: Mário Lúcio de Ávila
– Coordenador TVP: Reinaldo J. Miranda Filho
• Articulador Social: Juciene Mendes
• Articulador Produtivo: Alexsandro Bielak
• Apoio às mulheres: Daiane Ricarda
• Estudantes: Pedro e Leandro Ataíde
Vale do Paranã (TVP)