O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou ao Judiciário denúncia contra Luís Paulo Mota Brentano nesta sexta-feira (30/1). Ele foi denunciado pelo homicídio de Ricardo dos Santos. Na denúncia, o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, considerou o homicídio qualificado, porque ocorreu por motivo fútil, por ter impossibilitado a defesa da vítima e ter oferecido risco a um número indefinido de pessoas, já que o crime aconteceu na entrada da trilha da Guarda do Embaú, local com grande frequência de moradores e turistas. O Promotor, que é titular da 8ª Promotoria de Justiça de Palhoça, também denunciou Luís Paulo por abuso de poder, já que o porte de arma é uma prerrogativa de seu cargo, e ainda por conduzir veículo sob a influência de álcool.