Vereadora Diva pede para que prefeitura deixe de descumprir Lei.Luís Carlos Nunes
A vereadora Diva do Posto (PR) através de requerimento ao executivo municipal, faz uma série de questionamentos quanto ao descumprimento da Lei Municipal nº 4.284/1999 que dispões de obrigatoriedade de placas de identificação em Obras.
Segundo Diva do Posto, existem em diversas localidades de Ribeirão Pires, placas de obras em total condição de irregularidade. “É lamentável o que vemos na cidade, placas que deveriam informar a cidadãos e autoridades o nome de empresas responsáveis pelas obras, valores de obras e origem de verbas encontram-se se as obrigatórias inscrições”, disse a vereadora.
Os questionamentos da vereadora Diva ganham ainda mais força quando observada a norma expedida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR),resolução n° 75, de 10 de abril de 2014.
“A prefeitura que é o órgão executor das leis deveria dar exemplo como cumpridora do que determinam a legislação tanto no âmbito municipal como federal. Divulgar empresas vencedoras de licitação, valores e origem de dinheiro e correto, é ato de transparência”, concluiu a vereadora Diva do Posto.
Vereadora Diva pede para que prefeitura deixe de descumprir Lei.Luís Carlos Nunes
A vereadora Diva do Posto (PR) através de requerimento ao executivo municipal, faz uma série de questionamentos quanto ao descumprimento da Lei Municipal nº 4.284/1999 que dispões de obrigatoriedade de placas de identificação em Obras.
Segundo Diva do Posto, existem em diversas localidades de Ribeirão Pires, placas de obras em total condição de irregularidade. “É lamentável o que vemos na cidade, placas que deveriam informar a cidadãos e autoridades o nome de empresas responsáveis pelas obras, valores de obras e origem de verbas encontram-se se as obrigatórias inscrições”, disse a vereadora.
Os questionamentos da vereadora Diva ganham ainda mais força quando observada a norma expedida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR),resolução n° 75, de 10 de abril de 2014.
“A prefeitura que é o órgão executor das leis deveria dar exemplo como cumpridora do que determinam a legislação tanto no âmbito municipal como federal. Divulgar empresas vencedoras de licitação, valores e origem de dinheiro e correto, é ato de transparência”, concluiu a vereadora Diva do Posto.