Estudo de caso PHP no SERPRO

Estudo de Caso:
a utilização de PHP
no
flavio.lisboa@fgsl.eti.br
FLÁVIO GOMES DA SILVA LISBOA

Flávio Gomes da Silva
Lisboa
www.fgsl.eti.br
Bacharel em Ciência da Computação;
Especialista em Programação Orientada a Objetos e Tecnologia Java (
);
Mestrando em Tecnologia e Sociedade ( );
Zend Certified PHP Engineer;
Zend Framework Certified Engineer;
Zend Framework 2 Certified Architect;
Analista do Serviço Federal de Processamento de Dados ( );
Professor de Programação Orientada a Objetos e Testes Unitários na
;
Autor dos livros Zend Framework: Desenvolvendo em PHP 5 Orientado a
Objetos com MVC, Zend Framework: Componentes Poderosos para PHP (2
ed), Criando Aplicações PHP com Zend e Dojo (2 ed), Orquestrando
Aplicações PHP com Symfony e Rom : Biografia Não Autorizada (6 vol);
Mantenedor do blog Rom, o Cavaleiro do Espaço.

Agenda
● Diretrizes do Governo Eletrônico
● Decreto 8135/2013
● Edward Snowden
● SERPRO
● SERPRO e PHP
● Decreto 12527/2011
● Decreto 8777/2014

Diretrizes do Governo Eletrônico
O Programa de Governo Eletrônico do Estado
brasileiro surgiu no ano 2000, quando foi criado
um Grupo de Trabalho Interministerial com a
finalidade de examinar e propor políticas,
diretrizes e normas relacionadas às novas formas
eletrônicas de interação, através do Decreto
Presidencial de 3 de abril de 2000.
Fonte: https://www.governoeletronico.gov.br/sobre-o-programa/historico

O ano 2000
Fonte: Mickey no ano 2000 In: Anos de Ouro do Pato Donald. Vol. 1. Editora Abril. 1988.

Diretrizes do Governo Eletrônico
3 - O Software Livre é um recurso estratégico para a implementação do Governo
Eletrônico
O software livre deve ser entendido como opção tecnológica do governo federal.
Sempre que possível, deve ser promovida sua utilização. Para tanto, deve-se priorizar
soluções, programas e serviços baseados em software livre que promovam a
otimização de recursos e investimentos em tecnologia da informação. Entretanto, a
opção pelo software livre não pode ser entendida somente como motivada por aspectos
econômicos, mas pelas possibilidades que abre no campo da produção e circulação de
conhecimento, no acesso a novas tecnologias e no estímulo ao desenvolvimento de
software em ambientes colaborativos e ao desenvolvimento de software nacional.
A escolha do software livre como opção prioritária onde cabível, encontra suporte
também na preocupação em garantir ao cidadão o direito de acesso aos serviços
públicos sem obrigá-lo a usar plataformas específicas.
XFonte: https://www.governoeletronico.gov.br/sobre-o-programa/diretrizes

ALGO INEVITÁVEL
Porque nada há encoberto que não haja de ser manifesto; e nada se faz
para ficar oculto, mas para ser descoberto.
Marcos 4:22
Mas nada há encoberto que não haja de ser descoberto; nem oculto,
que não haja de ser sabido.
Lucas 12:2
Portanto, não os temais; porque nada há encoberto que não haja de
revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se.
Mateus 10:26

Quando: 2013
Quem: Edward Snowden
Edward Joseph Snowden (Elizabeth City, 21 de junho de 1983) é um analista de
sistemas, ex-administrador de sistemas da CIA e ex-contratado da NSA que tornou
públicos detalhes de vários programas que constituem o sistema de vigilância
global da NSA americana.
A revelação deu-se através dos jornais The Guardian e The Washington Post, dando
detalhes da Vigilância Global de comunicações e tráfego de informações
executada através de vários Programas, entre eles o programa de vigilância
PRISM dos Estados Unidos. Em reação às revelações, o Governo dos Estados
Unidos acusou-o de roubo de propriedade do governo, comunicação não autorizada
de informações de defesa nacional e comunicação intencional de informações
classificadas como de inteligência para pessoa não autorizada.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Edward_Snowden

DECRETO Nº 8.135, DE 4 DE
NOVEMBRO DE 2013
Art. 1º As comunicações de dados da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional deverão ser realizadas por redes de
telecomunicações e serviços de tecnologia da informação fornecidos por
órgãos ou entidades da administração pública federal, incluindo empresas
públicas e sociedades de economia mista da União e suas subsidiárias.
[…]
§ 3º Os programas e equipamentos destinados às atividades de que trata
o caput deverão ter características que permitam auditoria para fins de
garantia da disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade
das informações, na forma da regulamentação de que trata o § 5º.
§ 4º O armazenamento e a recuperação de dados a que se refere o caput
deverá ser realizada em centro de processamento de dados fornecido por
órgãos e entidades da administração pública federal.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8135.htm

O SERPRO
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é
uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Foi
criada no dia 1º de dezembro de 1964, pela Lei nº 4.516, ,
regido pela Lei 5.615 de 13 de outubro de 1970, com o
objetivo de modernizar e dar agilidade a setores estratégicos
da Administração Pública brasileira. A empresa, cujo negócio é
a prestação de serviços em Tecnologia da Informação e
Comunicações para o setor público, é considerada uma das
maiores organizações públicas de TI no mundo.
Fonte: http://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/transparencia1/lei-de-acesso-a-
informacao/institucional/competencias

ESTATUTO DO SERPRO - CAPÍTULO II - DO OBJETO SOCIAL
Art. 3º O SERPRO tem por objeto social desenvolver, prover, integrar,
comercializar e licenciar soluções em tecnologia da informação, prestar
assessoramento, consultoria e assistência técnica no campo de sua
especialidade, bem como executar serviços de tratamento de dados e
informações, inclusive mediante a disponibilização de acesso a estes e a
terceiros, desde que assim autorizado pelo proprietário.
Parágrafo único. Os serviços prestados pelo SERPRO envolvem matérias
afetas a imperativos de segurança nacional, essenciais à manutenção da
soberania estatal, em especial no tocante à garantia da inviolabilidade dos
dados da administração pública federal direta e indireta, bem como
aquelas relacionadas a relevante interesse coletivo, orientadas ao
desenvolvimento e ao emprego de tecnologia brasileira para produção e oferta
de produtos e serviços de maneira economicamente justificada.
Fonte: http://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/transparencia1/lei-de-acesso-a-informacao/institucional/estatuto-do-serpro

Art. 4º São finalidades do SERPRO:
I – contribuir para o êxito da gestão e da governança do Estado, em benefício da sociedade;
II – atender, prioritariamente, aos órgãos dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão;
III – aplicar as disponibilidades de sua capacidade técnica e operacional na execução dos serviços de sua
especialidade que venham a ser contratados com outros órgãos e entidades da administração pública federal,
estadual e municipal;
IV – viabilizar soluções digitais para modernização e apoio à tomada de decisão, no âmbito da administração
pública;
V – atuar no sentido de racionalizar, simplificar e promover a acessibilidade às soluções em tecnologia da
informação destinadas ao setor público e à sociedade;
VI – incentivar o desenvolvimento do setor de informática pública, de acordo com as diretrizes definidas pelo
Governo Federal.

Parágrafo único. Para o alcance das finalidades previstas no caput deste artigo,
o SERPRO poderá importar e exportar soluções, celebrar contratos,
convênios e parcerias com empresas nacionais e estrangeiras, órgãos e
entidades de pesquisa e ensino e agências de fomento na área de
tecnologia da informação, constituir consórcios ou “joint ventures” de
natureza contratual, bem como contratar representantes comerciais para a
divulgação e venda das soluções, na forma da lei.

O SERPRO
SEDE - BRASÍLIA
UNIDADES REGIONAIS

SERPRO E PHP
I – contribuir para o êxito da
gestão e da governança do
Estado, em benefício da
sociedade;

SERPRO E PHP
https://inclusao.serpro.gov.br

SERPRO E PHP
https://inclusao.serpro.gov.br
Fonte: http://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/transparencia1/lei-de-
acesso-a-informacao/acoes-e-programas

SERPRO E PHP
Programa SERPRO de Software Livre
Fonte: http://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/transparencia1/lei-de-
acesso-a-informacao/acoes-e-programas

SERPRO E PHP
SAGUI - Um software livre de gestão de ativos em ambiente Linux
O Sagui é um software livre para gestão de ativos para ambiente GNU/Linux. O sistema
foi criado para automatizar e registrar ações mais comuns de gestão, como instalação,
customização, atualização, correção e monitoramento.
O Sagui é baseado em tecnologias abertas, como a linguagem de programação PHP,
servidor web Apache, Banco de Dados PostgreSQL.
Fonte: http://www.serpro.gov.br/menu/suporte1/servicos/downloads-e-softwares/sagui

SERPRO E PHP
https://softwarepublico.gov.br/social/sagui
https://softwarepublico.gov.br/gitlab/groups/sagui

SERPRO E PHP
Pontos de função hoje contratados com o Serpro pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão:
● ASP
● Java
● Natural (Batch e On Line)
● PHP
● Projetos de DataWarehousing
Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?
UserActiveTemplate=site&infoid=46743&sid=10

DECRETO Nº 12.527, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2011
Art. 3o Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de
acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da
administração pública e com as seguintes diretrizes:
I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;
II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;
III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;
IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;
V - desenvolvimento do controle social da administração pública.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

SERPRO E PHP
http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/busca-de-pedidos-e-
respostas/busca-de-pedidos-e-respostas

DECRETO 8777 DE 11 DE MAIO
DE 2016
●
Art. 1º Fica instituída a Política de Dados Abertos do Poder Executivo
federal, com os seguintes objetivos:
●
I - promover a publicação de dados contidos em bases de dados de
órgãos e entidades da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional sob a forma de dados abertos;
● II - aprimorar a cultura de transparência pública;
● III - franquear aos cidadãos o acesso, de forma aberta, aos dados
produzidos ou acumulados pelo Poder Executivo federal, sobre os
quais não recaia vedação expressa de acesso;
● IV - facilitar o intercâmbio de dados entre órgãos e entidades da
administração pública federal e as diferentes esferas da federação;

DECRETO 8777 DE 11 DE MAIO
DE 2016
● V - fomentar o controle social e o desenvolvimento de novas
tecnologias destinadas à construção de ambiente de gestão pública
participativa e democrática e à melhor oferta de serviços públicos para
o cidadão;
● VI - fomentar a pesquisa científica de base empírica sobre a gestão
pública;
● VII - promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nos setores
público e privado e fomentar novos negócios;
● VIII - promover o compartilhamento de recursos de tecnologia da
informação, de maneira a evitar a duplicidade de ações e o desperdício
de recursos na disseminação de dados e informações; e
● IX - promover a oferta de serviços públicos digitais de forma integrada.

DADOS ABERTOS
www.dados.gov.br

SERPRO E PHP
Fonte: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/DispForm.aspx?
ID=579124
O SERPRO desenvolve(u) em AngularJS, C, C#, C++, CKAN,
Componente - Código Aberto, DW Pentaho (Apenas OLAP), DW
Pentaho (OLAP + ETL), HTML, Java, Java Andro MDA, Java Demoiselle,
Java Demoiselle 1.x, Java Demoiselle 2.x, Java Flex, JavaScript, Java
Web, JCUPIM, JOOMLA, LIFERAY, MiddleWare - Código Aberto, Mobile
– Android, Mobile - HTML 5 e JQuery Mobile, Mobile – PhoneGap,
Pentaho, PHP, Python, RUBY ON RAILS, SQL, UNIX Shell Scripts,
WebService - Código Aberto, Workflow - Código Aberto, Zope Plone
LINGUAGENS USADAS PELO SERPRO

SERPRO E PHP
De 2009 a 2016, o SERPRO implementou 1221 projetos de software
com a linguagem de programação PHP (uma média de 174
projetos/ano) [1].
Esses projetos correspondem a 83 sistemas diferentes.
Todos os projetos foram categorizados pela empresa como de código-
aberto, entretanto, existem apenas 3 repositórios abertos de projetos
informados pela empresa (e não incluem o SAGUI, que está no Portal do
Software Público)
Fontes:
[1] http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/DispForm.aspx?ID=579124
[2] http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/DispForm.aspx?ID=581343

SERPRO E PHP
● ACESSO
● ACESSOWEB
●
ACOMPANHAWEB
● ACSSERPRO
●
ANAIS-CONSERPRO
● AVALIAWEB
●
BALDI
● CATALOGO
● CENTRALECSEMS
●
CNE
● COLETANEA
●
CRACK
● CURRICULAR
●
CUSTOSGF
●
DEMANDAS
●
DIGITALIZAR
●
DOTPROJECT
●
DSCOMWEB
●
EADMOODLE
●
EXPR*
●
EXPRESS
●
FALAGOV
●
FCN
●
GERIMAGEM
●
GM-PROCESSOS
●
GMPSDS
●
INFOAP
●
INFOEP
●
INFOGER
●
MANTIS
●
MEI
●
MIDIAWEB
●
MUSEUVIRTUAL
●
NOVOINFOAP
●
NOVOSINCON
●
PACINTER
●
PARIS
●
PD
●
PESQUISA
●
PESQUISAS
●
PESVAR
●
PONTUA
●
PORTAL
●
PORTALEXP
●
PORTALSTN
●
PR-SIAM
● RAIS
● REMUNERACACO
● RENAJUD
● RENAVAM
● SAED
● SCDS
● SEC
● SEDMEI
● SGDES
●
SGDOC
●
SIAM
●
SIAPEC
●
SIARCO
●
SICAB
●
SIG
●
SIJUT
...

SERPRO E PHP
https://servicos.serpro.gov.br/serprodrive/

SERPRO E PHP
https://github.com/nextcloud

SERPRO E PHP
https://servicos.serpro.gov.br/ics/

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