0 grupo Graffite): conforme as análises O documento descreve 8 itens de investigação sobre transações financeiras suspeitas realizadas por executivos da empresa DNA Propaganda Ltda. As transações envolviam saques em espécie no Rio de Janeiro por ordem de Paulino Alves Ribeiro Júnior, gerente financeiro da empresa, que eram destinados a integrantes de rede política ligada a Marcos Valério. Há indícios de que as transações auxiliavam na ocultação de recursos desviados do Fundo de Incentivo Visanet

1. ) 'Jitij;i;;;.:';'~4
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l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORJA DE COM8ATE AO CRIME ORGANtzADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
l
l
l
l
de R$351.330,OO, perfazendo
l
suportar3m 0 saque da quantia de R$ 500.000,00, realizado par PAULINO ALVES RIBEIRI
l
JUNIOR em 04/06/2003, atraves do ch~ue n' 413180 apr€sentadQ na agencia do BANCO
)
RURAL localizada na cidade do Rio de JaneiroJRJ,
0
total de R$ 500.000,00, Per sua 'leZ, tais transierenci8
)
l
Conforme investiga9l'ies conduzidas no amMo do inquento nO 2245-4/140--STF,
)
PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR era 0 gerente financeiro da filial da DNA PROPAGANDA
)
LTDA, tendo realizado diversos saques na ag~ncia do BANCO RURAL Iocalizad~ no Rio de
)
)
Janeiro/RJ, hem como em oUlras a~ncias
)
caracleristicas das transayiles em espeGJereaiizadas µela empregado da DNA PROPAGANDA
)
LTDA, conclui-se que os valores sacados seriam destin ados aos integranies da rede infiuencia
l
politica montada por MARCOS VALERIO que residiam no Estado do Rio de Janeiro,
)
bancarias da instilui~oo financeira. Pelas
i~
idenlfficados ~o Inqulirilo no 2245-4fl4Q..STF que originou a Aitilo Penal nO 47Q-STF. Nao e
)
posslvel vislumbrar qualquer razao logiea para 0 deslocamenlo 11 cidade do Rio de Janeiro pa~
)
efetuar saques, retomanoo com 0 numerilrio no mesm6 dia para Belo Horizonle - MG, vez que a
)
)
sede da instilui~ao financeira, bem como a pr6pria agenda detentora da conte movlmenlada peta
)
DNA PROPAGANDA LTDA, eram IOC<itizadas e capital mineira,
n
)
)
)
)
)
!
Conclui"se, assim, que PAULINO ALVES RIBEIRO J(JNIORli tamtffim auxiliava
a operacionaliza~ao da dislribuiyilo de dinheiro wnduzida pelo nuck;o publicilano descrito pela
Procuradoria·Geral
da RepubliC<l, conlribuindo de forma con5cisnte para a ocultav§o do
verdadeiro destino dos FeCIlrsos oriuncJosdo FUNDO DE INCENTIVO VJSANET.
)
)
)
ITEM "C" (nao costa na conlabllidade
reprocessada: segundo as analise!)
)
periciais, nao ha,qualquer registro financeiro relacionado a suposla dislribuiQ~o de lucro ocorrida
)
em 1910612004 no valorde R$ 150.000,00.
)
)
)
)
)
"Conform. ja mencion.do no,le rej,l6!lo, JULIO CESAR MARQUES CAssAo, oulm funcion",io da
DNA PROPAGANDA LTDA., dod.lOu quo lamMtn "arizava "quos no ddadc do Rio de laneiro pOT
urdem de PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR.

2. )
)
e
)
)
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE CaMBATE AO CRIME ORGANlZAOO
DNISAO DE REPRESSAO A CRIMES flNANCEIROS
)
)
)
ITEM "D" (suposto emprestlm? entre as ijmpfSsaS e adiantamento para
)
)
fornecedoresl: no dia 18106/2004, a DNA efeluou resgale de lundo DI no valor de R$
)
200.760,00% que foi transferida, por meia de DOC, diretamenteda oonta 60200~,
)
DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL, para a conta 06.002241-4, nQ BANCO
l
RURAL. Em 21106/2004 esta recurso loi sacado atraves do che<;ue n' 413182, no valor de
)
R$200.000,OO, desconrndo na agencia do BANCO RlJRAL localizado na Avenida Paulisla-Sao
l
PauiolSP. 0 beneficiario final deste recurso permaneceu anilnimo em decorrencia cia Hpica
)
mantida pela
opera~ao de dissimul<N;w e oculla~ao adolada por MARCOS VALERIO para impedir 0
)
rasireamenlo do dinheiro, cheque nominal a empresa e endossado para apresenta~o
)
na 'boca
docaixa".
)
)
)
A analise documental realizada pelos peJitos aponta que os recursos foram
)
sacadas.pelo. prOpria MARCOS VAU~.RIO, senda que 0 interstlcia entre a dia do resgsls (sexta
)
18), a lransferencia de recursos e
)
~na' de semana, quanda nao M movimenla~ilo financeira ou ativklade banciuia .
•
l
ITEM "E"
0
88que(segunda 21) pade ser justiflcado por ter havtdo UI)l
(suoosto empres~mo
;l
SMP&B): em 30106120()4
a DNA
)
PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de lundo 01 no valor de R$ 150.570,OIJl', Iransferido por
)
.-
)
)
meio de DOC diretamentll da oonta 602()(J()..3, para aCOllta 06.002241-4 no BANCO RURAL Em
)
01/07/2004, JOLIO CtSAR MARQUES CASSAO sacou
)
Cenlm - Rio de Janeiro da BANCO RURAL, por meio do cheque n' 413183.
0
valor de R$ 150.000,00 na ag~ncla
)
)
)
l
)
)
)
Con forme mencionado anteIiorrnente, 30 SCf ouvido nos autos do Inquerito n'
2245-4114()..STF, JOLlO CESAR MAQUES CASsAO relatou que desde 2001 trabalhava
na DNA
PROPAGANDA LTDA, sendo diretamente subordinado a PAULINO ALVES RIBEIRO, Diletor
FinarlCeiro da empresa. AfilTl1ou, tambem, que no ano de 2004 efetuou por volta de cinco (05)
saques em espocie na age~da do BANCO RURAL na cidade do Rio de Janeiro, cujos val ores
)
,
oscilavam entre R$100.000,OO (cem mil reais) a R$ 200.000,00 (dl!Zentos mil reats). Oisse que
)
'" Tal valor correSpondc a R$200.000,OO ,<rescido, de CPMF.
" Tal valor coITc<pondc " RS1S0.000.00 a",,,cido, de O'Mf.
)
102

3. , '" .... "-,,-, ,--,-'twtttmmetrt;t:#
"
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)
)
DE POLiClA FEDERAL
DIRETORiA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO
MJ -DEPARTAMENTO
)
)
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEJROS
~
)
)
para realizar lais saques, sempre a pEKlidode PAULINO ALVES RIBEIRO, se deslocava da
)
cidade de 8elo HorizonlelMG para 0 Rio de Janeiro, retomando sernpre no mesmo dia, vez que
)
realizava esta ~iagem unica e exclusillamenle p<lraefetuar tais saqu(!s, Por fim, ca~tou que os
)
valores frarlSporladoseram sempre entregues, pessoalmente, para PAULINO ALVES RIBEIRO.
)
)
Pelas caracteristicas das transa¢es em especie realil(ldas par JOLIO CESAR
)
MARQUES CAS SAO, conciui-se que 05 valores sac;ados. seriam destinados aos integrantes da
)
rede infiu~ncia politics monlada por MARCOS VAl~RIO que residiam no Estado do Rio de
)
)
Janeiro, identific;ados no Inqullrilo n' 2245-41140·STF que originou a AqjQ Penal n' 47().STF.
)
Nilo
)
para efetuar saques, relomando com 0 numerario no mesmo dia para Belo Horizonte - MG, vel
)
que a sede.da. inslituiy~o financeira, bern CIlmo a agenda detentora da conla movimentada pela
)
DNA PROPAGANDA LTOA, eram localizadas nesia ultima cidade. COnclui·se, assirn, que JULIO
)
e possivel vlslumbrar qua!quer razilo 100icapara 0 deslocamento
a cidade do Rio de Janeiro
CESAR MARQUES CASSAO, junlamente com PAULINO ALVES RIBEIRO, auxiliavaT!1 a
)
l
)
operacionaliza~.'lo da distribui~:Io de dinheiro GOIlduzida pelo nOcteo publicitario descrito pela
Procuradoria·Geral
da Republica, conlribuindo de forma CIlnsciente para a ocultayao do
verdadeiro desuno dos recursos oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
)
)
)
ITEM "F" (§uposlo
emprestimo
a
SMP&8): foi verilicado -pelos exames
)
pBnciais que em 2110712004 a DNA PROPAGANDA LTDA eleluou resgate do;'lundo DI, no valor
)
de R$ 1.894.472,00, Ifansferindo R$1S0.570,009~ diretamente da conta corrente n' 602000·3
)
)
)
)
I
para a conla nO06.002241·4 no BANCO RURAL, sendo 0 valor restante de R$ 1.743.902,00
encaminhado para conta n' 601999-4, mantida no BANCO DO BRASIL Em 2210712004, JULIO
CESAR MARQUES CASsAO sacou R$ 150.000,00 na ag~ncia do BANCO RURAL, localizada
na ddade do Rio.de JaneirolRJ. por meio do cheque n' 413184 vinculado a nO06.002241-4.
)
)
)
Trata·se de mais urn saque realizado por JULIO C~SAR MARQUES CAssAo,
cuja aluayilo CIlnscienle e voluntaria na operacionaliza~ao do desvio e distribuiyao de recursos
)
)
)
,
"Tal valor CQIT"-'ponrlo a RS 150.000,00 .c,esud",
de CPMF
103

4. ~
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)
a
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL
)
DlRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAOO
DIVtsAo DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS
)
)
onundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET js. loi devidamente demons/rada, sando lamMm~
)
participe do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO.
)
)
)
ITEM "0" (suoosla dis!ribuicao dB lucra para a GRAFFlTE): a soma de R$
l
1.610.747,00 foi resgalada do lundo DI vinculado a conla n' 602000-3, sendo a qU8nlia de R$
)
200.760,0093 diretamente Iransferida para a conta n' 06.002241 ·4, no BANCO RURAL. 0 I/ll[or
)
lestanle de R$1.60SS87,OO foi encaminhada para a conta 6019994, _manlida p€la DNA
l
PROPAGANDA LTDA
)
no
pr6prio BANCO DO BRASIL, tendo side ulilizaoo em pagamenlos
diversos sem qualquer mla,ao com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
)
)
Em 1910812004 0 valor de R$2QG,QOO,oofai saC<ldos por JOLIO CESAR
l
)
MARQUES CAS SAO, na agencia Cenlro- Rio de Janeirodo BANCO RUAL, pormeio do cheque
)
nO413185. Camo ja mencionado,
)
saques em especie naquela cidade, todo destinados 11alimer.ta~o do ESQUEMA MONTADO
)
POR MARCOS VALERIO
Q
empregado da DNA PROPAGANDA LTDA efeluou 06 (seis)
)
)
ITEM "H" Isuposta distrlbuiciio
)
de lucro para a Graffitel: em 311081'2004a
DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 977.478,00, Nessa data,
)
lIansferiu R$100.380,O()!ll diretamente da (:()ota nO602000-3 para a conla nO 06.01)2241-4, no
)
l
BANCO RURAL, sendo 0 restante, R$ 877.09a,00,(I{), lransferido para a conla 601989-4 no
)
proprio BANCO DO BRASIL. Em 311(01201)4, R$100,QOO,OO
foram sacados na ag~ncia Cen!ro-
)
Rio de Janeiro por meio do cheque nO413186, apresentado por JOlla CESAR MARQUES
)
CAssAo,
)
lransferido para a. con!a n' 6019.994, fai utilizado pora pagamentos diversos oem qualguer
)
relar;ao.com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
um dos integrantes do gruPJ criminoso investigado. 0 valor de R$ 877.098,00,
)
)
)
)
)
)
)
,
'" Tal v,lor ""IT"pondo
"' Tal v,lo! ",,<respond,
a R$lOO.OOO.UO
.crcs<;ido, d, CPMF
a R$ 100.000,00 ""resoldo, de CPMF.
104

5. l
)
II
l
l
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
)
OlRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
l
l
)
ITEM "1" (suposto empriistlmo para a GralflM: em de 0210912004, a DNA
)
PROPAGANDA efeluou resgate de lundo DI, no valor d9 RS 100.380,00''', que foi lransferido para
)
conta nO601999-4, no BANCO DO BRASIL. NBsia conla, 0 crMito suportou 0 saque em especie
)
de R$ 100.000.00, realizado por meio do cheque n' 456440, nominal a pfGpria agMcia e sem
)
identifica9ao do verdadeiro beneficifuio. Ressalte-se, que esle saque ooorrido 110BANCO DO
)
BRASIL
nao leva a verdadeiro
beneficiado qualificado e identificado.
)
l
ITEM "J" (suposto emprestrmo para 3 Graffltel: em 1010912004 a DNA
)
PROPAGANDA LTDA
)
eretuou resgate
de lundo DI de R$1.189.291,OO, teMe> transferido na data
)
a quanfia de R$ 255.969,00 diretamente da conta 602000-3 para a conta n" 06.002241-4, nQ
)
BANCO RURAL, A quantia reslante de R$ 933.322,00 foi encaminhada para a conta n° 601999-
)
4, no BANCQ,DO"BRASIL, tendo sldo mais uma vez u~liwda para pagamentos diversos sem
)
Tel~~o aparente com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
)
)
Ainda em 10109120040 valor de R$ 255.000,00 foi sacado par JULIO BENONI
)
)
)
NASCIMENTO DE MOURA, atraves do cheque nO 413187, na ag~ncia do BANCO RURAL
localiwda na Avenida Paulista, Sao Paulo/SP. Conforme investig990es conduzidas ~o ambito do
)
Inquerilo nO 2245--4/140-STF, JULIO BENONI NASCIMENTO DE MOURA a epoca dos !<ltos
)
Irabalhava como motorisla nas empresas BONUS BANVAl PARTICiPAQOES UOA e BONUS
)
BANVAL COMMODITIES CORRETORA DE MERCAOORIA LTDA, tendo rMliwdo
)
ordem de ENIVAlOO QUADRAOO e BRENO FISCHBERG, denuTlClados na Agio Penal n' 470-
)
STF como inlegrantes do 'nueleo politico' relacionado ao PARTIDO PROGRESSISTA.
saques por
)
)
)
)
ITEM OK" (suPOsto emprestlmo
para a Graffils; em 2210912004 a DNA
PROPAGANDA,LTDA eletUOIl resgate de lundo 01 no valor de R$ 77.470,94, que somado ao
)
saldo anterior da conta totalizou 0 montante de RS 154.500,00, Esla quanlia foi int€Qraimente
)
transferida para a conla 601S99-4, no BANCO DO BRASIL, quando 101sacada em especie
)
atraves de c/ieque nominal ao emilente.
)
)
"Tal v.to, co,.-e'poRdc a RS 100.000,00 ac,e,cida, <I. CPMF.
)
,
105

6. ,i".
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DNiSAO DE REPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
l
l
Apesar do BANCO DO BRASIL nao ier identificado 0 verdadeiro beneficiano do
)
cheque 00 valor de R$ 154.500,00, podemos inffirir tratar-se pagamento vinculado a rode de
)
infiuilncia politica eslrulurada peb ESQUEMA MONT ADO POR MARCOS VAL tRIO.
l
l
l
)
l
ITEM "l"
(suposlo emprestimc para a Graffitel: em 04110/2004a DNA
PROPAGANDA LTDA efeluou reS9~!e de fundo DI no valor de R$ 501.900,00, tendo transferido
feferida quantia para a conta nO 60199!t-4 no BANCO DO BRASIL. Nesta conta, a quantia
)
transferida suportou
)
conta n' 5444, ag~ncia 1191 do Banco BradesC<l, de lilularidade da empresa FABEMA
)
ASSESSORIA DE COMUNICACAo
l
MANSUR
0
pagamenlo do cheque
nO 456791,
no ~alor de R$ 500.000,00, em favor da
LTDA, que tern C<lmos6clo 0 jomalista GILBERTO ALiPIO
)
)
)
)
l
Pmsseguindo as dilig~ncias relaclonadas a est:! transa~ao; Ioi expedido oOficio
n'
19112D1O-DFINIDCOR com 5olicila9~o de informa¢ies
COMUNICACAo
LTDA
a respBito da nature~
a
FABEMA ASSESSORIA
DE
do pagamento realizado pela DNA
)
PROPAGANDA LTDA no valor de R$ 500.000,00, bern como de oulros 17 (dezessete)
)
pagamentos efeluados pela SMP&B COMUNICACAo LTDA durante 0, anos de 2003 a 2005,
)
que perfizeram 0 total de R$1.365.1D9,OO, conforme quadro a saguir, tendo sicto requisitada a
)
apresentaQao dos docume~tos de suporte pertinentes, tais como contratos, notas ftscais e
)
regislros contilbeis, dentre outros:
)
)
l
)
l
)
)
)
)
)
)
QuadlO 28; Rocurs". Mcebldos pel. Faboma A••••• ori. d. Com"olca,ao Ltda
0"
1810312003
1610712003
1710712003
2410712003
251071:2003
26100J2000
021101:2000
311101:2003
:mt1212003
09ffi2i2004
Valor (R$)
R$ i'S.800.oo
RS 52.533.00
R$ 39400.00
RS 52.533.00
R$ 39.#l.00
R$ 52.533.00
R$ 39.0;)0,00
R$ 39.400.00
R$ 39.400.00
R$ 37.540.00
~~resa
pa~~~~ra
SM?&B
SMP&B
SMP&B
SMP&S
S!lP&8
SMP&B
SMP&3
SMP88
SMP8B
SMP&B
NomeJCNPJ
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
CDMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COiIRJNICACAO
l TDA
LTDA
LTM
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
l TDA
l IDA
l TDA
Transa(:J.o
CH.COMP.MAIOR V
CH.COMP.MAIOR V
CH.COMP.MAIORV
DEBITO SPB
DEBITO SP8
CH.COMP.MAIOR V
DEBITO SPB
DEBITO SPB
DEBITO SPB
DEBITO SPB
>

7. I
I
)
fJ
l
l
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCJA FEDERAL
l
D1RETORIA DE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZAOO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
l
)
02i):lJ2ilO4
01~l04
03!a5l2004
Olm7!2'J04
04J1OJ2(104
1710212005
Oa!O:Jm05
jOlO_
)
l
)
l
)
RS 37540,00
R$ 37.540,00
R$ 37.540,00
R$ 37.540,00
R$ 50Q,OOO,Dn
spa
SMP&B COMUNICACAO l TOA
SMP&B COMUNICACAO l TOA
DEBITO
SMP&B COMUNIC,l,CAO l TDA
DEBITO
SMP&B COMUNICACAO l TOA
DNA PROPAGAIIDALTOA
DEBITO SPS
10'·CHEQUE
DEBITO SP8
spa
~
spa
93.&50,00
SMP&B COMUNICACAO LTDA
DEBITO
R$ 93.850,1)0
SMP&B COMUNICACAO l TOA
R$ 5631O.!.lO
SMP&B CQMUNICACAO LTDA
DEBITO SPB
DEBITO sPi!
R$
)
l
l
Em resposta a esla solicila~ao. a FABEMA ASSESSORIA DE COMUNICA9Ao
l TDA infOrTJl{)uque os pagamentos iistados
)
nD' oficio
prestOOos parn as agencias SMP&B COMUNICAyAO
)
reierem-sa a servi~os de publicidacte
LTDA e DNA PROPAGANDA, qUMdo
terta supervisionado diversas campannas, aoompanhado a produ9lio de malerial grillico B
)
prospectado ctientes no mercado paulista
)
6
nac~nal. No desempenho destas alividades, a
)
FABEMAASSESSORlA DE COMUNICACAo LTDA lelia realizado diversas tarefas, tais como 'a
)
eiaboroqikJ de esfratiigias de planejamen/o, sugesl~o & organilll~ilo de even/os para C/ientes d<Js
)
ag(mci<JS, identiffca~iio de patrocinadores
)
MotoCross e enrluros, reda980 de lex/os e copy-desk de propos/a e campanhas, bUSGa e
)
repasse de inrol)))a~oesde m~rcado e prospecqiio de Mums clientes".
para
lais even/os, iais como campeona/os, de
)
l
l
)
Pela analise da reslKIsta encaminhada pela FABEMA ASSESSORIA DE
COMUNICACAO
LTDA, veriftca-se sel praticamente impossivel slestar a efetiltidadB dos
)
suposlos serviyos prestados peta empresa, tendo em vista a natureza eterea das atividades que
)
desempenharia, tais como a 'eiabora~o de es/raiegias", 'sugestao de eventos', "identifica~o de
)
palrocinadores·, "busea e repils.se de infQrma~oes·. Para tanto, sena necessario que a empresa
)
indicasse como. oode, [)Of que e, prtncipalmente, quais estralegias, evenlos, patrocinadores, e
)
inf0Ol1~5es a mesma teria elaborado, sugendo, idenfificado e repassado. Entretanto, somente
)
foi fomecida a esle 6rg~o pO!icial 3 c6pia do contralo de presta«1o de servic;os firmado com a
l
)
)
SMP&B COMUNICACAO LTDA, bem como as respecllvas notas fiscais emitidas. nas quais os
serviC;05prestados foram descriminados apenas como "assessotia de imprense".
l
)
De qualquer forma. niio loi apresentado peJa FABEMA ASSESSORIA E
)
COMLJNICAt;:Ao LTDA nenhum documento relacionado ao pagamento no valor de R$
)
107

8. I
)
)
--
)
l
l
IIJ- DEPARTAMENTO DE POLicL FEDERAL
DIRETORfA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
500.000,00 recebido da DNA PROPAGANDA LTDA em 0411012{l()4, lafs ClJmo conlrato$, nola,
l
l
l
fiscai, au re~islros contilbeis, motivo pe[c qual podemos conduir que esla trans<l9ao 010 passui
rela~ilo com a~6es de maJkeling do BANCO DO BRASIL au do cerlilo VISA, sendo que tals
)
reCIJIEOSoriginaram-se do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Ressaite-se, por fim, que refefido
)
pagamenlo foi registrado n~contabilidade reprocessada da DNA PROPAGANDA LTDA como urn
)
empres~mo reaJizado em beneficio da empresa GRAFFITE PARTICIPA96ES
LTDA.
l
)
ITEM "M" (suPQsto emprestlmo para a Graffite): em 2611012004a DNA
l
PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 155.096,00, quanlia esla
)
posieriormente lransfelida para a conta n· 601999-4. Este credito cobriu a transferencia em favor
)
)
da empresa CONTIBRASIL COMtRCIO E EXPORTAI;:OES DE GRAOS LTDA ocorrida no dia
)
anterior no.va~r de R$ 154.500,00.
)
)
Pelas analises "nanceiras reai1zadas, foi verilicado que a CONTIBRASI.L
l
)
COMtRCIO
E EXPOTACOES DE GRAOS LTDA recetleu nos anos 2{l05 e 2004 07 (sete)
pagamento, no total de R$ 1, 192,()OO,OO, dus empresas investigadas, confurme quadro a seguir:
)
l
)
)
)
QUad,o 27: Recutsos "",.bid", 1"'1. Contib.... jl Ccmerclo • Exporta<;acd~ GrJos Ltd.
'"
~-,
VOOi"jR.)
RI150000.oo
Ad4bilo d&l~n>O!CNPJI
2 s PARTICIPACOES
l TDAi05221Ile&JU7:2
2 S PARTICIPACOES
l IDMI522I8B5OD(1!72
T","sa~_
102-CHEQUE COMPE~ADO
OIHED
TRAlISF .ElETR.DISPOIIIV
062-TEO
TW>.NSF
HEIR Dispomv
CHQ.PG.OBRlG.
25ilOJ"'L004
R$ 150000.00
271101W04
RS 154.500,00
DNA PROPAGANDA
291101200.
RS 350,(0),00
l T0AI1T39101S000101
l S PARTICIPACOES
)
0111lW04
RI13iJ.COO.oo
)
r0'0112005
R$15HGO,OO
)
2W!l2005
R$103.(JOXl,(I(l
)
)
)
)
)
LTOle ~5221Il85OOO172
cSTflAIEGICA MARKETING
EIIlilO65065000163
DNA PROPAGANDA
LTOAII13~IOl600~!O:J
DNA PROPAGANDA
LTDN1139107m1
ro
11l2-CHEQlJ.E COI~PfNSADO
rm-<:HEQUE
002-<:HEQUE
Foi expedido 0 Oficio n' 135i2010-DFINIDCORlDPF
com solicita~ao de
)
l
informa0es a respeilo da n~tureza de t8is pagamentos, tendo a referida empresa respondido
)
)
1D8

9. ::.::l.
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~T (,to- 1m?' rt'dvdt''',6 M YftW~tiilfru..gVIl
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·;-"""&'ffi':;"<4,:<%~4.1P
4.
- ",,' ""''''''·'t."·~K'-·-'~'''~''':,~;.;tt~""~i'''·".- " .-,", J..,
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..... . ',";':J,::':"r:;r~0r~:-"·';,;S'.- ""~':,?i}~:
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l
l
3+65
a
)
l
I
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiOA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAD CRIME ORGANIZADO
DlViSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
)
que nao havia logrado exilo em peoquisas intcmas realizadas, mofivo pero qual nao havia corflo-/
)
prestar tais informa(:ij8s.
l
)
)
A empresa CDNTIBRASIL COMERCID E EXPOTA90ES DE GRADS LTDA
)
possui como s6dos FERNANDA DE ABREU DUARTE, CPF 178.279.75~Ol, e a empresa ACT
)
- ASIAN COMMERCIAL TRADE LTD., CNPJ 06.146.14910001-60, saliada no paraiso fisca~
)
'Ramsey, Isle of Man-, Tambem destacamos que a empresa e controlada por LADOSE DENIS
)
DE ABREU DUARTE, um dos principeis "indiciados' pela CPI DO BANESTADO, tendo em visla
l
seu eovolvlmento em esquemas de evasiio de dividas µor meio das denominadas contas CW.
)
)
l
Os Peritos Criminais Federais ressaltaram no p<lragrafo 121 do Laudo de Exsme
)
Financeiro 0' 145012007-INC/DPF, que para re~l[zar esses pagamentos em bemifico da
)
COOTIBRASIL loram utilimdos recursos diversos, inclusive de empnils~mo obtido junto ao
)
BANCO RURAL. Dentre estes, destaca-se 0 debito de R$ 650.000,00 na empresa 28
)
PARTICIPACOES LTDA., que leve como oMgem dep6sito de R$ 1.707.700,00, efetuado pala
)
empresa DiNAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO -CNPJ 02,0211.74&'OOO3-G4.
)
)
Desta lonna, pelas caracleristicas dos pagamentos recebidas, pode-se inferir
)
)
)
tratar-se de empresa utilizada para ocultar ou dissimular 0 destino dado a recursos
)
rilOvimentados pe!o ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, em provavel esquema de
)
evasao de divisas em beneflclo de contas secretas S€diadas em cantros offshores,
)
passivel vislumbrar qualquer rela~ao de lals transa~6e5 com 0 forneclmento de $arvi~os
)
ou bens vinculados a presta~ao de servi~o$ de publlcidada ou propaganda, motlvo pelo
)
qual reputa·se
)
)
)
)
necessaria
a inst8ura~iio
de I~qul!rito
especlflco
Nao II
para apurar
0
envolvimento da empresa CONTtBRASIL COME-RCIOE EXPORTACOES DE GRAOS LTDA
com a posslveJ lavagern de dinheiro vinculada 80S desvios de recursO$ do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET, bern como de outros fundos de or1gem crlminosa,
)
)
)
)
" Instru<;ao normalh'.
188, de 06108/2002, cia Secrolar;. da Reo,il' Fode"J.
109

10. '"',,:ft'''
I
)
a
,
l
)
)
l
MJ-DEPARTAMENTODEPOLIcJAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AU CRIME QRGANIZADO
l
l
DIVlSiI.O DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
ITEM "N" fsuoosto emorestimo para a Graffi!e: em 2311112004 a DNA
)
)
PROPAGANDA LTDA efeluou resgote de lundo DI no valor de R$ 230}07,00,
)
suportou a lransferencia da quantia de R$ 155.087,00 para a conla o· 601999-4, Esle valor, fXll
)
resgate este que
sua vel, posteriormenlG joi repassado para a empresa PANTAI COM~RCIO EXTERIOR lTOA,
)
l
Foi 9xplldido 0 Ollda n' 40012010-DFINIDCORlOPF
)
com solicltaqao de
J
inforrnayao a respeito da natureza do rererida pagamento, tendo 0 representante da empr$sa
)
informado que !laO rei cncootrada em seus regislros comerciais qtlalquer lransa900 com a
)
empresa DNA PROPAGANDA LTDA, qLJenunca lena ftgurado como sua cliente. Enlretanto, Ioi
l
connrmado 0 recebimento da transfenlncia realizada pela DNA PROPAGANDA LTOA em
)
2311112004 no valor de R$ 154.500,00, cancluindo 0 representante da PANTAi COMERCIO
l
EXTERIOR LTDA Que a agencia de publicidude fez tal pagamento por conta e ordem de outro
~)
)
cHenle, 0 qual alega deS{;onhecer,
l
Analisando a resposla elaborada pela PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA,
)
)
bem como as caracteristicas da empresa e da Opefa'f~O re<llilada, que nao possui qualquer
)
rela9aO com a fornedmento de sef'li90s au bens vinculados II ati~idade de publicidade au
)
propaganda, pode·se inferir, igualmenle, lralar·se de empresa uUlizada para aGuilar ou dissimular
)
)
")
o des1ino dado <lOSrecursos des~iados do FUNDO DE INCENTIVO VISANEF, em pro~avel
esquema de remessa de rllCUrsOSpara 0 exterior au de opera9ao irregular de cambio.
)
)
)
)
Desta forma, reputa·se ser nece~saria a Instaura~iG de Inquerito especffico
para apurar 0 possivel envolvimento
da empreS3 PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA
)
com a pratica da lavagam de dinheiro, tanto de fundos movimentados
pelG ESQUEMA
)
MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de recursos orlundos de outras fontes I!egals.
)
)
)
)
)
ITEM "0" (transacao nao mencionada "3 c.onlabilldade reprocessadal:
em
2010112005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou,resgaie de aplica9~o ·BB FIX" no valor de R$
474.917,00, quan~a que foi posleriormente trans1'erida para a conta
nO 601999-4, Este crblito
sustenloll diversos pagamentos, entre eles 0 cheque n' 458352, no v~lor de R$ 154.500.00, em
)
11 n
.

11. 1:
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)
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)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLioA
)
FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
)
DMSAo DE REPRESsAO A CRIMES F1NANCEIROS
)
)
rovor da conla n' 37048176, a<;]encia689 do ABN AMRO BANK s/A, de liIulalidade da empresa
)
CONTI BRASIL COMERCIO E EXP_ORTA<;OES DE GRADS LTDA.
)
)
Conforme mencionado anleriorrnent€, a emprcS8 CONTIBRASIL COMERCIO E
)
)
EXPOTA90ES
DE GRAOS LTDA recebeu 07 (sete) pagamsntos das empresas vinculadas aa
)
ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, oGOrridos os anos 2005 e 2004, que
l
perfizeram 0 total de R$ 1,192.aoo,OQ, Esla empresa, que possui como urn dos s6cios a pessoa
)
juridica ACT - AS!AN COMMERCIAL TRADE LTD sediada no paraiso fiscal 'Ramsey, Isle of
)
Man", 5e prestarta a pralicas de lavagem de dinheiro, sendo que
)
LAODSE DENIS DE ABREU DUARTE, foi 1ndic;ado' pela CPI DO 8ANESTADQ
)
)
)
)
sell
oontrolador no Brasil,
par seu
envolvimento em esql!emas de evasao de dividas par meio de contas CC-5, Reputa-se
necessaria a ins!aura9an de lnqu<lrlto Policial especifico para apurar as verdadelro~
beneficiarlo5 dos recursos desvlados do FUNDO DE INCENTIVOVISANET, .
)
)
ITEM "p" Itransacao oao mencJonada na contabilidada reprocessadal: em
,j
24/01/2005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgale de R$103.392,OO da aplica~ao "BB
)
FIX", oorrespondendo esle valor II quan~a de RS 103.000,00 acrescidos de CPMF. Ap6s
)
transferOOciapara a conta n' 601999--4, a quantia suporlou a pagamento do cheque nO458329,
)
no valor de R$ 103.000,00, emmdo em favor novamente da CONTIBRASll
)
COMERCIO E
EXPORTAC;:OES DE GRADS LTDA, empresa est~ jii mencionada nos ilens ante~Ofes.
)
)
)
)
ITEM "Q" (tramiaciio nilo mencionada na contabllidade reprocessada):
as
aniilises financeiras indicaram que 0 linico debito no valor de R$ 51.500,00 enconlrado nos
)
rejJislros dn conla corrente n'601999-4, conforme planilha de conlroie do FUNDO DE
)
INCENTIVO VISANTE npwsenteda pele DNA PROPAGANDA LTOA, lefere·se ao saque em
)
especie realizado em 0310212005 par meio do cheque n' 460602, em favor de DOUGLAS DA
)
SILVA MORAES E CIA lTDA.
)
)
l
I
)
111

12. fJ
)
)
I
)
l
l
)
)
)
!U - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAo DE REPRESSAo A CRlMES FINANCEIROS
Em consulta Ii pessoa fisica de DOUGLAS DA SILVA MORAES, foi verificado a
exislencia de 26 homonimos, sendo que, par lalla de m~iores dados, lomou-se imposslvel a
exaa idenlificaqiio e localizaqao da referida pessoa.
)
ITEM HR" (transacao naG mencionada na conlabilldade reprocessada): 0
l
regislro na planilha de contrale no valor de R$154.500,OD somenle toi colejado com saqua de
)
l
)
igual valor ocomdo em 2210212005, rea~zado [lOr melD do cheque n" 46{)806 em favor da EPlO
TRADING g,A, empresa ligada a MAURO CARVALHO PITANGA
)
)
Alem deste p~amenlo, a empresa EPLO TRADING SA lamblim recebeu da
)
empresa 25 PARTICIPACOES LTDA a quantia de R$ 50.000,00, conforrne lranss,ao ocorrida
)
em 0410012004. Denlro da estralegia de desmembramenlo das investiga~Oes adotadas
)
unilaleralmente pelo Ministeno Publico Federal ap06 0 of€recimento da deniincia que originou a
)
A~ao Penal n' 470-STF, fai instaurado a Inquerilo Polidal n° 16712007 com 0 objelivo apurar a
l
nature.za de tais pagamenlos, eSlancio 0 procedimenlo em tramita~ao perante a Superinlendencia
)
)
Regionalda Pollcia Federal no Estado 00 Esptrito Santo,
)
)
ITEM "S" (transad.o OliOmencionada na conlabilidade reprocessadal:
0
)
reglslro na planilha de contrale no valor de R$ 154.5OD,oo somenle foj relacionado a saque
)
efetuaoo na uala ue 1910412005, par meio da cheque n' 461599, emitido em favor da RZK
)
COMERCIAL E IMPORTA9AO LTDA. Os Peritos Criminais Federais ressaitaram, igualmente,
)
que que no periodo houve ainua outro pa9amenlo no valor de R$ 154.500,00 em favor ua
)
empmsa POUPET EMBALAGENS lTDA.
)
)
)
)
)
Foi verirlCado que a empresa RZK COMERC1Al E IMPORTA9AO LTDA lambem
r€Cf)beu daempresa 2$ PARTICIPA96ES LTDA a quanUa de R$ 42.000.00, confonne Iransar;ao
ocorrida em 19I08121)Q4.Visando 3purar a natore2a de tais pagamentoo, foi expedido 0 aflelo 0°
)
26S12010-DFINIDCORiDPF a requisi~ao aos s6cios para que enviassem os documentos de
com
)
suparte respecUvos. Enfretanto, a equipe palicial Bncarregada
da entrega da refenda
)
)
112

13. ,.--
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Tamil
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)
t
a
)
)
)
)
)
)
MJ _ DEPARTAMENTO DE POLicIA
FEDERAL
DlRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
~
)
comunicay~ informou nao ler side passivel localizar a empresa e tampouco seus s6cios,
)
embora lenham sido realizadas busC<lsexausivas neste sentido.
)
)
Desta forma, repllta-se ser nec€ssaria a in$taura~ao de Inquerito especificl)
)
)
l
)
para apurar 0 passive! envQ!vimento da empresa RZK COMERC!AL E lMPORTACAO LTDA
com a pratica da lavagem de dinheirc, tanlo de fundo5 movimentadQs palo ESQUEMA
MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de reCUl80S orlundos de outras fontes lIegals,
)
)
)
)
)
Em rela;~o ao p~amento recebido pela POLIPET EMBALAGENS lTOA em
2210312005, no valor de R$ 154.500,00, foi expedido
0
QIlcTo n" 32112010-DFfNIDCORIDPF
para
que a empresa sr>eaminhasse a esle 6rgao policiallodos os documenlos pertinenles. Referida
comunicao;:iiofoi devolyida pela ECT devido a nao Iccaliza9ao tia empresa.
)
)
)
Entretanto, pefas caracterlsticas do pagamento recebldCl pela empresa
)
POLIPEr EM6ALAGENS
)
Bspecitko para apurar seu possivel refaciClmimanto com a lavagem dos tundos desviados
)
pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAl.ERIO.
l.TDA, reputa·se ser necessari~ a installra~ao
de Jnquarito
)
)
)
ITEM uT" {transacao nilo menclonada na contabilldade leQfocessada): 0
registlo na ptanilha de controle no valor de R$ 30.900,00 foi relacionado peJos Peritos Cnminais
)
)
)
Federais eo cheque n' 462009, emitido em 2410512005 em favor de empresa MERCAVIX
COMIORCIO EXTERIOR lTDA.
)
)
ITEM "u" (transacao nlio mencionada na contabilidade roproce5sadal:
em
)
24105f2(l()5 foi desconlado 0 cheque n' 462055, no valor de R$154.500,OO, lambem em favor da
)
MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA.
)
)
)
)
)
)
13)'6 -'
7
Visando apurar a natureza dos pagamentos recebidos pela empresa MERCAVIX
COMIORICIO foi expedido 0 oficio nO 2B81201()"DFINIDCORiDPF C<lma reaquisi<;iio aos sOcias
para que enviassem os documenlos de suporte respectivos. Referido oflcio loi devidamenle
113
a

14. -,- -
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---'---r--;;w"mvAAi
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',--mw~..J{"~~_<A?2?ll"~"""_~"
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I_S0/,k;'ji!;%k-~-'Bv< 'c;j"p ,'"","
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l
fJ
)
)
l
MJ - DEPART AMENIO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES flNANCEIROS
)
)
)
)
entregue na residllDcia do s6cio·oontroladorda
empresa, PAULO SERGIO ROMERO, sen do que
)
ale a presente data nenhuma resposta fol enviada a este 6rgM policial.
)
l
Por sua vez, foj venflcado qU€ a empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR
)
LTDA esta wndQ investigada por meio do inquento Policial n' 52812007, em tramita~M perante a
)
SupeMnlend~ncla Regional da PolTcia Federal no Eslado do Esplrito Santo, tando em vista sua
)
)
reiterada participa~ao em crimes de remessa de divisas ao e:<terior, praticados par meio de
l
contratos de cambia vinculados a imiXlrta¢es fictlcias.
)
l
Niio
)
e
possivet vislumbrar
qualquar rela'<iio de tais transa!;oos com
0
lornecimento de servlyOs ou bens vinculados a prestayao d!t servlyos de pubicJdade ou
)
propaganda, motlvo pelo qual repula·se necessario 0 compartllhamento
)
das informayoes
produzidas no presente Inquerito para a inslru~ilo do IPL n" 52aI20l)7·SR/DPFiES, tendo
)
em vIsta 0 envolvimento da empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA na.lavagem
)
de dinhalro vinculada aos desvlos de reeurso! do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, em
l
prov;lvsl esquema de remel;sa de recursos para
)
° exterIor,
)
)
Visando exaurir 0 rasreamento dos rccursos repassadoo a DNA PROPAGANDA
)
)
)
)
)
)
)
LTDA na foma de adiantamentos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET realizados no ana de
2003, vinculados
as notas n' 037402, no valor_de R$ 35,000,000,00 e n" 039179, no valor de R$
9.097.024,75, serf! realizada a seguir a anf!lise dos pagameotos feitos as empresas relacionadas
na planilha de controle gerenciat elaborado pela DNA PROPAGANDA LTDAW, com a
consolido~i.io d~s ar;oes de comUniCali30 reattzadas no ano de 2004 e 2005.
)
l
3.1.2.2.3 - DOS PAGAMENTOS As EMPRESAS tNDICADAS NA TABELA DE CONTROLE
)
GERENCIAL ELABORAOA PELA DNA PROPAGANDA LTDA EM 2004 E 2005
)
)
)
)
)
,
" Conforme j. ",... ioo,do, fo",,,, vcrifi""d., va';', impropriedade ~a pl,nilha de control. ge",nci,t
c
.1abo,,". pcb DNA PROPAGANDA LTDA

15. I
,
l
fa
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLlCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
)
l
OlVlsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
l
,
_
)
Com 0 objelivo de analisar se as empresas relecionadas na planilha de conlrOt/
)
de lato forneceram bens e seF'lj(;os vinculados a ayOes de marketing para incentillar a aquisir;ao
l
e uso dos cartoes com a bandeira VISA, objeto necess~rio de qualquer repasse realizadD pelo
)
FUNDO DE INCENTIVO VISANET, foram realizadas dilig~ncias para a obler.~ao dos
)
documen[os de suporte dos respectivos pagamenlos, tais como contra1os, norns fiscais, registros
)
coni:ibeis, dentre QUiros, COjDSresullados selae a seguir apresentados~l:
)
l
)
1)
D+ BRASIL iantiga CALIA & ASSUMPcAol: foi expedido 0 Ofleio nO
)
31DI2010·DFINIDCORlDPF
l
de suporte de 04 (quatm) pagarrnlntos reatizados pela DNA PROPAGANDA llOA em beneficio
)
)
)
com a solicita~ao para que fossem en~minhados
da ag~ncia 0+ BRASIL COMUNICA(fAO
TOTAL UDA,
qu~ perfizeram
os documenlos
0 total de R$
2.822.657,5Osl, ruis como oontrat()S, notas /isGais, registros contabeis, dentre oulros,
)
l
Em resposta a esta soticita~~o, a empresa D+ BRASIL COMUNICAQAo
TOTAL
)
S,A (antiga Calia & AssumP9ao Udal informou ler sido uma da~ Ires agendas vencedoras do
)
processo de ooncorrencia para alsnder a conta de publicil8ria do BANCO DO BRASIL, a partir
)
de 2003, juntamente
)
COMUNICA(fAo LlOA.
com as ag~ncias DNA PROPAGANDA LTDA e OGILVY BRASIL
)
)
)
)
Quando do iotelo da presta~~o de serviyos, os responsavcis peta gestao da
empresa tomaram conhecimento de que, alem da verba de marketing do BANCO DO BRASIL,
)
havia outra verba, oonhecida
)
financeira estatat, Relatou que tanlo a agencia quanto os diferenles fomecedores de serviQ,'Js
)
emitiam suas talums contra 0 proprio BANCO DO BRASIL e, em alguns caws,
)
COMPANHIA 8RASILElRA DE MEIO DE PAGAMENTO (VISANE1), GOnforrne defini"ao a cargo
)
dos responsilVeis pelo departamento de marketillg do banco. Ressaltou, enlretanlo, que as
OOnID
VISANET, que tamMm era administrada pela InstituiQ:cl
contra a
)
)
)
l
l
)
" Estas dilige"d .. po,,,,em interesse especial n" vorifie",lo d. inciusliQ n. prem~aode coni., d, verba
"0 FUNDO YISANET ~e
de marketing <"'t,.d.,
corn rccurw, do """m.,,)o d. publidd.Je do
BANCO DO BRASIL. obielivar.do, ."im, • ocuil,l'iio do dcwio realizodo.
,. Foram se1ccionildu, ,omen)e 04 pag.mentos .m
"ns
tr.,n",,,;Oes Io.lizad,. entro a DNA
".,.0.'
'""0
in.1me".
PROPAGANDA LThA 0 • agencia D+ BRASiL.
115

16. I
,··"-<'"~,,i"'-">:>"'""··"'}-,,"" ".,,**'
; ='"'"
,~~ ",,-'''-'', "
"
,
l
)
a
l
l
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL
l
l
DIRETORlAOE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAoA
)
CRIMES FINANCEIROS
)
fatura, emiMas contra a VISANET eram encaminhadas ~ empresa DNA PROPAGANDA LTDA,
)
pois segundo orienla95es do BANCO DO BRASil, seria eta a responsavel palo Iffimite (10
l
plOcesSQ.
)
)
A empresa D+ BRASIL COMUNICAc;:AO TOTAL S.A alegou que somenle com a
)
)
deMagragao do denominado "Escimdalo do Mensaliio" tomou conhecimento de que os
)
pagamentos das faluras emitidas contra a VISANET eram feilos com recursos oriundos de GOnia
)
banC<lria da DNA PROPAGANDA LTDA, vez que no exrato bancilrio emiUdo 11epoca, os valores
)
pagas apareciam idenUflcados como 'depositos on linr/. Por fim, foi infarmado que lodos os
)
pagamentos infarmados no oficio expedido referem-se a ssrlli<;:osefetivamenle pres!acios, tendo
l
l
fomecido os documentos de suporte pertinenres.
)
Ap6s a analise da informa~ao e documentos encaminhados pela 0+ BRAS!L
)
)
COMUNICACAo TOTAL SA verifica-se, mais uma vez, a !otal conftlSao que exislia entre os
)
recu~os vinculados ao FUNDO DE INCENTIVO VISANET, que eram livremente manipulados
)
pela DNA PROPAGANDA LTDA, e aqueles Q~undos do ol'9amento de pubncidade do pr6prio
)
BANCO DO BRASIL.
)
)
)
l
l
)
Conforms relatado pela agMcia 0+ BRASIL COMUNICACAO TOTAL LTDA, 0
pagamento no valor de R$ 1.163.567,50, reelizado em 28105J20D4,se refere a conlratar;ao da
empresa ALL-E ESPORTES E ENTRETERIMENTO para a coordenayM de pesquisa sabre a
utiliza9ilo de meios de pagamento: cartan de crMito ourocardlVisa Eleclfon. Entretanto, nile foi
)
encaminhado qualquer documenlo de suporte em reia9ao a contrata~ao Mte
)
fomecedor de
serlli<;:os.
)
)
Quanto aos demais p<lgamentos, a empresa informou que os mesmos estariam
)
relacionados com a veicula9iio do programa denominado "Em Boa Companhia', transmiUdo par
l
diversas emissoras de radio, em ambito nacional, tendo conslado despesas com lerceiros em
)
)
I
,
favor da empresa COBRAM - CIA BRASILEIRA DE MARKETING. De mesma forma, nao fai
fomecido quatquer dOGumen!o comprovando que a transmiss~o deste pragrama estalia
116

17. )
)
)
I
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL
l
DIRETORIA DE'COMBAlE AD CRIME DRGANIZADO
DNiSlO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
relacionada a a¢es de marketing para incenlivar a aquisi~ao e usa dos cart~es rom a bandeil
)
VISA, objeto necessilrio do todos as repaSlies oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET,
l
l
l
)
l
)
Desta fonna, s~o fortes os indicios a indicar que a DNA PROPAGANDA LTDA
utilizou na prestaQao de contas relacionada as verbas do FUNDO DE INCENTIVO VISANET
fomecOOores vinculados a services custeados oom reculSos do orGamento cia publicjdade
privative do BANCO DO BRIISIL.
)
2)
)
EDITOR! TRi;s EDITORIAL LTOA: fat apontado no Laudo de Exame
)
Conlabil n° 282812006·INCIDPF que em rela9aD a esta empresa esta incluso 0 valor de RS
)
2.000,000,00, referenle as faturas nO 2559 e 2560 de 1610712004,tendo side verifiCado na conta
)
corrente
)
)
)
)
l
0
pagamento de R$ 1.411 ,DOO,oo.Em rela~ilo ao pagamenlo efeluado em 02108/2004,
no valor de R$ 705.000,00, !oi constatada bonifica~ao de volume no valor de R$ 2QO,000,00,
com emissM de nota fiscal para esse bOnus e DARF de impasto de renda retido na fonte eN: R$
94,500,00, Enlretanto, em pesquisa na eootahiiidade reproeessada da DNA PROPAGANDA
LTDA, veriffeou-se que loi credilada uma conte de passJvo, 6387 _ 'TrM Editorial Uda", pelo
)
valor do bonus de R$ 200.000,DO, sam que houvesse a e:<igibilidade correspandante,
)
configurando cria<;:ao de passivo freticlo,
)
)
)
)
Fai expedido 0 ofleia n' 19912010 - DFINIDCORlDPF com soliclta<;:ilo de
inform~oes a respaito de pagamen!o realizado em beneflcio da empresa EDtTORA TRt:::S
EDITORIAL lTDA, no valor Mal de R$1.836.;i85,OO. En!relanto, ap6s anilITseda doeumenta91!o
)
)
)
encaminhada pela empresa, na(} foi passlvel verifrcar se os serviliOS conlratados eSffio
relscionados a ayiles dB marketing do cartaode crMlo da bamleira VISA.
)
)
3}
MAG MAtS REDE: foi expedido 0 Ofreio nO 30812010-DFINIDCORlDPF
)
com a solicita~ao para que iossem e~cami~hados os documentos de suporte dos nove (09)
)
p~gamentos realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio da agencia empresa MAG
)
MAIS REDE LTDA, que perfrzeram nos Mas de 2003 e 2004 () lotal de R$1.88Q,256,01. Em
I
)
resposta, a empresa informou que falurou notas ffscais para a VISANET _ COMPANHIA

18. 77'
"'~"""""""""""JW' _ 'sg ,ilL --, ..
...
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z-
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__
",-'-,J,•.':'j _,'_,',
.... ......
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,
)
l
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)
I
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REI'RESSAo A CRIMES FINANCE1ROS
l
)
(
~
)
)
BRASILEIRA DE MEIO DE PAGAMENTOS em razao do pagamento do Projeto de EXPOSI9AO
)
ANTES - HIST6RIAS OA PRE·HISr6RIA,
)
Rio de JaneirolRJ, Sao Paulo/SP e Brasilia/OF ern 2004 e 2005.
l
l
4)
)
realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil no
OGILVY BRASIL: foi expedido 0 Olicio n' 1781201O-DFINIOCORlDPF
com a solicita~o para que empresa OGILIf{ BRASIL COMUNlCA9AO LTDA enoamlnhe a esle
)
6rgao policial os documenlos de suporte de 10 (dez) pagamentos realizados pela DNA
)
)
PROPAGANDA LTDA nos enos de 2004 e 2005, que perfizernm
)
como con!ratos, notas fiscals, registros contitbeis, denlre QUiros, Entretanto, ate a presente data
)
este 6rgao policial nao recebeu a resposta a solicita"ao realizada,
Q
total de R$1459,500,94, tais
)
)
5)
)
TV GLOBO: tendo em vista que esta empresa de C()munic8yao recebeu
diverso, pagamentos da DNA PROPAGANDA LTDA ao 10ngodos ana> 2004 e 2005, nao fcram
l
realizadas diligiincias para verificar a veracidade do registro lanl(ado na plDnilha de centrole do
)
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no~alorde R$1 .250.396,21.
)
)
6)
)
pr6pJio BANCO DO BRASIL, lambem nao foram realizadas dmgt'mcias relacionadas ao
)
)
88 TURISMO LTDA: tendo em vista tratar·se de empresa vinculada ao
',;-
pagamento da quantia de R$ 1.209.449,47, registrada pela DNA PROPAGANDA LTDA na
)
planilha de co~trole gerencial dos gastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004
)
e 2005.
)
)
7)
)
)
I
KOCH TAVARES PROMOCOES E EVENTQS:!oi expedido 0 Ofleio n'
185/2010 - DFIN/DeOR/DPF, por meio do qual a empress foi requisilada a encaminhar os
documentos de suporte relacionados ao pagamento realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA,
)
Isis como C()n(ratos, notas fiscais. registros contiibIJis e denlre co~siderados necessanos. As
)
co~clus6es da analise da documenlar;M en~iada pels empresa ja foram abordadas no presente
)
relat6rio.
)
)
8)
DiRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA: alem
do pagamenl0 melTcionado na planilha de controle gerencial do FUNDO DE INCENTIVO
l
,
1)8

19. en -sf'
I
l
e
I
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
)
DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
VISANETIOD, no ~alor de R$ 791.668,25, a lefenda empresa recebeu oilo (08) ].la1Jamenlosda
)
DNA PROPAGANDA LTDA nos anos de 2003 e 2004, que perlizeram montante de RS
)
2.297.671.18. As inrel~ncias sobre lais pBgBmentos tambem loram eX>,oslas anteriormenle.
)
)
.
l
)
)
)
15)
CARRE ADVERTISING: apesar da planilha de centrole gerencial dos
Qastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 tel registrado 0 pagamenlo da
quantia de R$ 764.278,80, as analises financei.ras consubslanciadas no Laudo de EXame
Financeiro nO 1450!2007-INCJDPF iden~fic8ram 02 (dois) pagamenJos em beneficio da empresa
)
CARRE ADVERTISING
)
perlizeram 0 lotal de R$152.619.85. Todevia, foram verificados 10 (dez) pagamentos efetuados
)
pela DNA PROPAGANDA LTDA nos enos de 2003 e 2004 em beneficio da empresa CARRE
l
AIRPORTS LTDA, que pemzeram 0 total de R$1.082.550,25.
-') .
)
l
)
.>
LTDA, realizados pela empresa DNA PROPAGANDA LTDA, que
Visando a obten<;:llo de informa,Oes a respeilo da natureza destas !r(lnsal;iles,
Ioi expedido 0 Ofloio nO 30812010 _ DFINIDCORlDPF aempresa CARRE AIRPORTS LTDA para
que asta apresentasse os documentos de suporte relacionados aos 10 (dez) pagamentos
recebidos da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. Em diligencJasrealizadas no suposto
)
ender~o da sede da empresa, Ioi infarmado que a mesma teria ido a falencia M cerca de cinco
.>
anos!ol,tendo a equipe polietal oonl<lladoeu soci<>-responsiwel,OSMAR RICARDO DA SILVA
s
)
para que apresentasse a documenla.(:~o pertinente. Entreta~to, ate a presente data, n~o foi
)
encaminhada a este argilo polietal pela com a solicilagao de informa¢es a respeito da natureza
)
dos pagamentos.
)
)
)
)
Dosia forma, considera·so necessario que tais pagamantos $eJam objelQ
de Inquerilo especiflco a sar Inslaurado na instilncia adcquada, conforme estrategia de
)
desmembramento adl)!ada pelo Ministerio Publico Fedllral, com a consequente
)
Iclentifica~iio natureza doe rllcursos recebldoe pela CARRE AIRPORTS LTDA.
da
)
)
)
)
[00 Ressalt''',,- mai' "lOa "OZ, que esta pianHha fo; apr.. cnl.da • Polk;. foderal pol. DNA
PROPAGAND LTDA.
10, Es" ~"'. coincide com 0 inido a .. inves(ig'<oQe, do ESOUEMA MONTADO POR MARCOS
VAIliR10.
.
~
t

20. - ~l!i>w4@n"tz;atii**~w_
-':,-;' -.,.
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)
l
,
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE CDMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIRQS
)
)
l
,
16)
META 29 SERVICOS: a plnnilhs de conlrole gerencial des gaslos do
FUNDQ DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 regislra 0 pag8menlo da quantia dB R$
)
764,2,8,80 em beneficio desla empresa, sendQ que as analises flnancciras consubstarteiadas no
l
)
Laudo de Exame Financeiro nO 145012007·INCIDPF regislr<lram pagamentos realizados pela
l
)
DNA PROPAGANDA LTOA,
)
Tendo em vista que aempresa META 29 SERVICOS recebeu 0 mootanle de R$
)
1.4D5.407,16, pulverizados em 35 (trinla e cinco) p<lgamenlos realiza.dos ao longo dos anos
)
2003 a 2005, nilo loram realizadas dilia~ncias para veJificar a nalureza dos mesmos junto a
)
empresa.
)
l
17}
)
CINE ACADEMIA PRODUCOES LTDA: a planilha de conlrole gerencial
)
dos gasm do'FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana de 2004 regislrou 0 p<lgamenlo de
)
quanUa de R$ 530.000,00 para esla empresa, send) que as analises financeiras
)
consuhslJnciadas no Laudo de Exame Financeiro n' 145012()07-INC!DPF identificaram 03 (Ires)
)
pagamentos feilos pele DNA PROPAGANDA LTDA, que alcan~aram 0 valor tolal de R$
)
572.100,00.
)
)
)
r
18}
CLEAR CHAt4NEL; a planilha de contml<! gerenclal dos gaslos do
I
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana os 2004 regislrou 0 pagamenlo de quantia de R$
)
547.100,9g para Bsla empresa, sendo que as aniltises fi~anceiras oonsubslanciadas no Laudo
)
de Exame Financeiro n' 145012007·INCIDPF nao id€nti~caram qualquer pagamenlo em
)
beneficioda empresa CLEAR CHANNEL.
)
)
)
)
I
19)
NOVA Vl5UPLAC: a analise financeira consolidadas no Laudo de
Exame Financeiro nO 145012007-INCJDPF nllo rejJistrou nenhum pagamento em benefiCia desta
empresa realizado par qualquer pessoa flsica cu jurldica vinculada ao ESQUEMA MONTADO
,
POR MARCOS VALERIO, ar>esar de conslar na planilha de controle gerencial dos gastas do
I
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 0 pagamento da quantia de R$ 530.872,60.
)
,
._""
,
110

21. )
l
)
)
L
a
)
DEPARTAMENTO DE POLtCLA FEDERAL
DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DlvrsAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
MJ -
l
)
)
)
Ressalte-se, enjretanto, que fDram verificados 20 pagamentos re~lizado pela
l
l
DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio cia empresa VISUPlAC PROJETOS E MiolAS
)
URBANAS LTDA. que alcan~aram duraote os anos 2003 a 2005 0 valor lolal de R$
)
1.162.391,94.
l
)
3.1.2.3 _ OUTROS SAQUES DE RECURSOS DO FUNDO DE INCENTIVO VISANET
)
VINCULADOSAO
ESQUEMA MONTADO PDR MARCOS VALt:RIO
)
)
A despeito das mO'limena¢es financeiras analisadas, e 0 reconhecimento da
)
)
pr6pria DNA PROPAGANDA lTDA de debito, realizados a Ululo de "distribuf(;M de 1ucros·,
)
houve uma serle de saques origin!irios de recursos pmvenientes do FUNDO DE INCENTIVO
)
VISANET que nao foram mencionados nas planilhas de cOiltrole gerenclal elaborados pela
)
agMcla (quadru16 SUPRl), sando que alguns sao abordados nos paragRlfos seguintes:
)
)
)
)
)
)
1} Em 03J0712003 0 valor de R$ 100,000,00 loi sacado por FRANCISCO
MARCOS CASTILHO SANTOS na agenda Brasilia do BANCO RURAL. Tal valorfoi trans/elido
da conti! n" 602000·3, no BANCO DO BRASIL, onde eRlm deposilados os recursos do FUNDO
DE INCENTIVO VISANET.
)
)
Este saque foi contabllizado pela DNA PROPAGANDA como supnmenlo de
)
caixa da empresa, enlrelartlo, par suas caracteristicas, pade-se inferir tratar-se de recurso
)
desviado do FUNDO DE INCENTIVO VISANET por FRANCISCO MARCOS CASTILHO
)
SANTOS, fato que comprovaria 0 envolvimento do socia da DNA PROPAGANDA LTDA na
)
)
)
)
oculta,ao de beneficianos do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO, pois nao e
passivel vislumbrar rawes comerciais logicas para seu deslocamentos a cidnde da Brasilial[)F
com 0 objeli'la de realil(lr saques em especie.
)
)
)
)
2)
0 valor de R$ 150.000,00, originados do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET, foj sacado em 191G8/2003 por MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA na
121

22. I
fa
)
l
)
)
)
DEPARTAMENTO DE POLiClA :FEDERAL
DIRETORlA OE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
)
DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIRO$
MJ -
)
ag~ncia Brasilia do BANCO RURAL. Ntlo e necessillio maiores consider:a~5es quanto aos
l
pagamentos recebidos porMARCOS VAltRIO FERNANDES DE SOUZA,
)
)
3)
l
Em 1910812003 quantia de R$ 200,000,00 foi sacada na ~gencia
a
)
Brasilia do BANCO RUML por MARCIO HIRAM GUIMAR.AES NOVAIS, direlor cia filial de
)
Brasilia cia DNA PROPAGANDA LTDA e l<lmbBm urn dos s6cios cia empresa ESTRATt:GICA
l
MARKETING E PROMO(:Ao LTOA, vonada ao marketing poliUco. Ao afirmar que os recursos
l
sacados fornm repassados a MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, MARCIO H1RAN
)
contrihuiu na dissimulac;!b au ocultill;im do destine do re<:Uffia originado do FUNDO DE
)
INCENTIVO VISANET.
)
)
4)
)
Em 1S/o912003 0 montanle de R$ 150,000,0 foi sacado par PAULINO
)
ALVES RIBEIRO JUNIOR na agencia Avenida Paulisla do BANCO RURA. Conforme ja
)
mencionado, 0 direlor nnanceiro da DNA PROPAGANDA LTDA participou ativamenle da
)
distribui9ao de reClrs05 movimenlos pelo esquema, tendo conlribuldo de forma consciente e
)
volunliiria na oculla~ao dos verdadeiros beneficiarios dos recursos desviados do FUNDO DE
)
INCENTIVO VISANET.
)
)
)
)
5)
Em 25/0312004, houve um resgate dB conla 602000-<1.para a conla
601999-4, de R$ 426.291,00. No dia anl€riof, a DNA fez suprimenlo de caixa ge R$ 300,000,00,
)
recursos que inlegraram a justificativa para a aquisi,ao e pagamento da Fazenda Alvomda I e da
)
Fazenda Alvorada II, no valor de R$ 200000,00 cada, con[offile dados da contabilidade
)
reproc~ssada. Este rastreamento indica que releridas lazendas foram adquiridas com recursos
)
desviados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, sendo necessaria a ado~~o dl medidas
)
judiciais vlsando 0 confisco de tais propriedades,
)
)
)
6)
Em 1411212004 [oi eleluado resgate no valor de RS 2.191,729,53 das
conlas 602000-3 e 603000·9, de recursos oriundoo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Este
l
l
resgate, por sua vez, suportou
)
MARGARETH MARIA DE QlIEIROZ FREITAS por meio do cheque n' 457732,
)
0
saque da quantia de R$ 737.500,(l{), realizado por
122

23. J
)
)
)
-
)
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
l
)
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRDS
)
)
)
l
)
)
)
)
Em 16/08104, verificou-se urn pagamenlo de R$ 400.000,00, por meio de
7)
cheque desoontado em Dutra <lgencia, a favor de MARGARETH MARIA QUEIROZ FREITAS,
sOcia da DNA PROPAGANDA LTDA. Os recursos tiveram como origem, transferenclas do
FUNDO DE INCENTIVQ VISANET para a DNA PROPAGANDA l TDA, por conta e ordem do
BANCO DO BRASIL.
)
)
Estes saques recebidos por MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS nao
)
foram regislrados na planilha de conlrole gerencial da conla do FUNDO DE INCENTIVO
)
VISANET, elaborada e fomecida palos prepostos da DNA PROPAGANDA LTDA, Bmbora tenha
)
sido mencionado M contabilidade reprocessada como distribui,llo de lucros.
)
~)
Tendo em vista a lolal falta de confialJilidade das 8ootalf6€S contabels da DNA
)
)
PROPAGANDA
LTDA, qua foram realizadas ap6s 0 inlcio das invesliga"oos com 0 u.nioo
)
prop6sito de acobertar 0 sistematico deswo de recursos da VISANET e do BANCO DO BRASIL,
)
pode-se conduir que os pagamentos no valor R$ 737.500,00 e R$ 400,000,00 estariam
)
relacionados
)
partiGipai;.'lo no ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VALERIO, estando comprovado que a
)
masma foi tambem benefrciada pelos desvios de recursos publicos e pelo consentimento da
)
operacionaliza~aQ da tavagem de dinheiro no interior cia DNA PROPGANOA nDA, empresa da
)
a remunerai;.'lo dcstinada a MARGARETH
MARIA DE QUEIROZ FREITAS por sua
qual era s6cia,
)
)
)
3.1.2.3.1-0UTROS
SAQUES MENCIONADOS NO QUADRO 02
)
)
as Pentos Criminals Federais elaboraram 0 Quadm 021~2 com a relac;ao de
)
pagamentos efeluados com base em reculSOSoriundos da VISANET, cujas caracterfstlcas sao
)
id~nticas <lquelas dos saques realizados com base nos empfllslirnos tornados no periodo, tais
)
como saques em espm:ie por meio de cheques nominais apresentados em agencias do BANCO
)
)
)
'(Ii Est> t.bela fo; mondon.d,
CONTRATOS P(JBLlCOS.
,,0 ponto 2.1_ FONTES PRJMARIAS: EXCEDENTEDE
.
LUCRO EM

24. riArf&t#tit%
, " ',,- ',',,'_
---,:-,,,:"
J
J
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-- ."'''''{'-'.''-'
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13"Jgb
)
"
e
l
)
J
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLJclA FEDERAL
l
DIRETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
RURAL localizadas no Rio de JaneirolRJ, Sao PaulolSP e BrasiliaIDF. Entretanto, algumas
l
destas Iransa90es n~o foram idenlificadas no rastreamento dos recursos desviados a titulo de
)
distribui,,~o de lucro ou emprestimo entre as empresas, conforme ja fora apontado neste
)
rela!6lio. Oesl<l forma, mendona-13e mais uma vez 0 quadro 02, com 0 destaque em nsglito dos
)
pagamenlos ainda 010mencionaclos quando da recortslitui9ao do paper trait
)
Quadro 2B- Outro. pag.mento,
l
".
)
'_00
)
)
)
)
)
)
)
)
l
)
)
)
)
)
)
)
)
Tra" .. ~Oo
Ml. >om clio.
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20111,1)3413187
11/12101 413163
15J1l1r04 41)1/0
201<l1r04413171
28,)111)4413171
2OO2!(l4 413174
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41)175
26m1iJ4 413176
2OAJ4/O 413m
l~iU5104 411179
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1~11l6J1l4 131&1
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Che<juo
Cheqlll!
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Cheque
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Irtl. da collta 6002:241-4 ----- -------- d~ VlSANET
"005
- - ------- - --Nome
ffllrlCisoo Marcos Ca<li~o do. Sail",
Marco, ValBrlo F.maod .. de S""La
M,n;;o Hi",m Gui_"", N<Naj,
cado. Rob,~o d. Macedo Ch....
Cado. I!o~,rto d, Ma,edoCh" ..
AI"" RibeiroJ,,;or
Mar"" Valooo F.m:wJo, deSou,"
Mar""" VaMO, F••~and.. de Sou,"
Renata Maciel Rll1end, Cos"
MiIml. V.II,I. f,m>od .. d. Sou,.
lull: ~duardo f"""lra d. SIIv.
Rob",," Fe.,..l" P,go
Marcio Hi;am Gulm.. "" ftmli'
JUlioCij"" M,rQUos Ca,,~
GilbertoM 0 III,",",
P<<Jiino
Alves Riooro JOllier
Rob"", F..,.i", pego
J'lioC .... MaO{"", C""~
Pauli" AJves RibeiroJunior
MIl"",. V.llrlo ,,,n,,,,",
de Souza
MiIr< •• Val'd. F."",,~ .. d. Sou ..
J"~ C!sa, Marques c,"'~
JUITo
C!""Marq"", Co",!o
JUlioCij""M""lllO> c,,,ao
JUlioCesar M""lu,," =ao
BO<lO!li
N"cimenlO d. Moura
Tot,1
Pa,"""
.
V.lorR$
Agfuld.,o 'oq.,
100.000,00 cos _B""lr",· DF
150.000,00 C05. B,",~,," DF
200_000.00 DOS - a,.. IIi. - DF
3MIlG.OO 001_ C."~o • RJ
~"OOG.OPOIlI-C,nlro . RJ
150,000,00 OJl-AY, Poo1l,,.· Sf
3C4.366,S, 00l-C<nlf1l-RJ
150,00;),00 001 -M, Pl>rII,Ia-SP
150,000,00 OJ/-Av, P.. li~a·SP
00.000.1l1l Ill? _Av. PallII'b·SP
32U6ij,67 0111• C<ntro .. RJ
1:!6.iiM7 01l5· 8".111. - OF
100_000.00 00> - 6",lIi, - OF
150.000.00 001 • Coolin· RJ
300.000.00 D17 _A'. P,ull,ta-SP
150,000,00 OOI·Cen'ro_RJ
150000,00 005 -E,";li, - OF
150,000,00 001 -Cenlro- RJ
5(1(1,000,00001 ·Centro· RJ
2ij.OOMO 1101• Centro· RJ
lllO.OIlO,OO
1lJ1· Av. P,ull.IlI·SP
150.000.00 001 • C01IIro_RJ
150_000.00 001 • C,"lro· RJ
200000,00 001 • C,Olro·1tI
l00,OCI(J,ooOOI-C,"I,,-RJ
155,OCI(J,OO37 ·A" P3IlIi,i.1-SP
0
4.tii2,6/1,89
)
)
ReSSBlte-se, mais ~ma vez, que todos os pagamClltos acima mencionados
)
ocorreram em agenclas do BANCO RURAL e foram suportados, ap6s operac~ de laVajJem de
)
)
l
l
dinheiro operaciooatizada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALt:RIO, com recursos
provenienles d<l conta nO 602000·3, man!ida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO

25. !
J 345'1
)
)
fa
I
l
)
Q
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
)
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO
DIVISAD DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
BRASIL u~i~a
exduolvamente para a movlmentaQ~o <las verbas do FUNDO DE INCENTIVO
)
VISANET:
)
l
)
1) CARLOS ROBERTO DE MACEDO CHAVES: efetuou dois saques no valor
l.
de R$ 50.000,00 cada urn, 0 primeiro ooorrido em 2.510812003e 0 segundo em 1510912003, por
l
meio de cheques apresenlados na agencia do BANCO RURAL localizada no Rio de JaneiroiRJ.
)
Ao ser ouvido no presente Inquffiito, amforme termo de depoimento que
)
$8
encontra
as fis.
145011451 dos autos (numera~~DTeferent~<lOSregistros policiais _ volume VII do Inquenlo nO
l
002l2007·DFINIDCOR),
)
CARLOS ROBERTO afirmou que lrabalhou como conlador no wmite
eleiloral de BENEDIT A DA SilVA, entao candidata nas eleil;5es ocollidas no ano de 2002, tendo
l
)
conheddo neste perlOOo CARLOS MANOEL DA COSTA LIMA. Disse ter sldQ solicilado por
CARLOS MANOEL a tazer um favor, qua C<lnsistiaem se dirigir 11 Rua Cal6genes, cujo numero
l
)
nao se recorda, e lil chegando, realizar uma Mga~o para ele. Que ao Gl1egarao local indicado
)
percebeu lralar-sa de uma ag~ncia do BANCO RURAL, tendo ligado para CARLOS ~NOEL
)
que 0 orientou a procurar 0 gerente da instiluiylio flnanceira_ Alegou ter repassado seus dados
l
ao refeMda gerente, que providellCiou 0 saque de R$ 51),000,00, cujo flllor foi enlregue ao
)
proprio CARLOS MANOEL em lrente ao endere.;o do comit~ eleitoral de 8ENEDITA DA SILVA,
l
)
quo, entretanto, ja se encontrava desativado na data do saque, Relatou, par fim, que igual
)
procedimenlo foi repelido em relaQM ao segundo saque, ocorriOO em 1510912003 lambem no
)
valor de R$ 50,000,OQ,
)
)
Apesar
)
per CARLOS
REOBERTO DE MACEDO CHAVES, que ex~rceu 0 cargo de Subsocretario de Fazenda da
)
Prefeitura de Mesquila, entao ocupada pelo prefeilo ARTUR MESSIAS do PARTIDO DOS
)
)
da inverossimilhan;;a do depoimento prestado
.
)
l
TRABALHADORES, ve[ifica-se que os pagamenlQ6 realizados em seu nome, suportados com
recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, fornm destinados a rede de influencia politics
financiada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAU~.RIO,
I
)
2) LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA: conforrne apurado no ambito do
I
Inquerito n° 224541140·STF, a quantia de R$ 326.660,27, le:cbkJa por LUIZ EDUARDO
l
125

26. l
l
fa
l
l
)
MJ -DEPARTAMENTO
l
DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
D!VISAo DE REPRESsAo ACRIMES FINANCEIROS
)
l
l
FERREIRA DA SILVA em 1510112004, foi repassada dlretamente ao Diretor de Marketing
BANCO 00 BRASIL, HENRIQUE PIZZOlATO, em sua residencia, cilofigurando [ratar-sa do
)
)
p;>gamen!o de propina por sua particJpa9ao ativa no desvio de recursos do FUNOO DE
)
INCENTIVO VISANET. Confonne infonna95es T8unidas no [nquerito
l
HENR~
,
pagamento em especie, tendo ulilizado, para tanio, os recursos repassados peta DAN
)
n' 2245-41140-STF,
PIZZOLATO adquirtu urn imovel na cidade do Rio de JaneirolRJ por mekl de
PROPAGANDALTDA
l
l
Mere~e destaque, por sua vel, que ROBSON FERREIRA PEGO, empregado
)
da filial da DNA PROPAGANDA lTDA localizada em Brasilia, efetuou em 2010111)4saque no
)
)
~alor idenlico de R$ 32M60,27,
provavelmenle referen!e a segunda parcela da propina
)
destinada ao Direlor de Marketing do BANCO DO BRASIL
)
)
Considera-se noo serem necessarias majores consfderal;i.ies quanto aos
)
pagamenlos recebidos por MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA.
)
l
3J.2.3.2 - OUTROS REPASSES DE RECURSOS DO FUNDQ DE INCENTIVO VISANET EM
)
BENEFlclO DE EMPRESAS V1NCULADAS AATIVIDADE DE COMERCIO EXTERIOR
l
)
)
)
ConfOTme foi abordado em ttens anteriores, na reconstitui~ao do Gaminho
)
percorrido pela quan~a de R$ 4.771.900,00
)
PROPAGANDA LTDA a titulo de dislribui9ao de Ivcro e emprestimo para a empresa GRAFFITE
)
PARTICIAPA~OES LTDA foi identfficado a transf€r~ncia de recursos para empresas envolvidas
)
)
)
)
)
(follow the money), apropriado pela DNA
com praticas de evasao de divisas e lavagem .de dinheiro, uHlizadas para ocullar 0 destino e,
conseqiientemenle, os verdadeiros beneficiados dos recursos. Entratanlo, merece seTdest~cado
que estes pagamenlos possuiam 0 valor padra::. de RS 154.500,00, tendo sido consolidado 0
seguinte Quadro com oµera,oes nesle valor:
)
l
,
,
)
126

27. I
I
)
It
l
l
)
MJ - DEPARTAMENTO DE poLiclA
FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
Qu,dro 29-l'agam,nlos, .mp'"'"
)
OATA
221091200<
2711012004
2311112004
2010112005
24/01/2005
vl.oulad,.. ,1;,ld.d. de ,omerelo.xt.nor
l
l
l
1310412005
t9l05l2O{l5
24105I1.GIl5
Total
l
VALOR
OESTIHO flNANCEIRO
1545(]O,OO DNA Prcp'1J"oaa
154.500,00 C<J",brasil Cem. Exp. Uda
1M.Sm,OO P3!l1ai Com.r<io Extetic<
154.500,00 Doc pa", Bee 356 ag 0689 coni" 37IMB176
103 Doo,OO' Doc p.ra 8co :l5ll "II 0689 c.-lOla37048176
51.5Q<J,OD' Oo"~las da SIlva Mo;.. s & Cja Uda
154.500,00 EpJo Trading SlA
154.500,00 Polipel Embalag.ns lid,
154.5~~,OORKZ Comercial Exl
146.775,00 Tau Trading
30.000,00 Mercavix Camerao Exterior Ltda
104_500,00 Mercal'lx Comercio Exlelior ltda
1.558.175,00
03i(l2!ZW5
)
2210212005
2210312005
)
1310412005
)
!
)
)
l
----
• a somal'ina forma"ma )laI'O'la de R$ 154.500,00
)
)
Dentre es~s lr.lnsa¢es,
j
somenle a realizada em beneficio da empresa TAUS
)
TRADING n~o.
foiidentlficada no rasireamenlo dos recursos desvia(!os a titulo de distribui9iio de
l
lucro ou emprestimo entre as empresas, confonne ja fora apontado neste relat6Mo. Foi expedido
)
° Olicio n' 324!2010-DFINIDCORJDPF
com solicitayilo de informa0€s sobre a natureza deste
)
pagamento, tendo a empresa respondido que nunca manieve au realizou neg6ciO$ com a
)
empress DNA PROPAGANDA LTDA au com MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOZUA.
)
)
A pa~irdo po~to seguinte sera abordada a segunda fonte primaria dos recursas
)
que alimentaram a ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VAL~RIO, relacionada aos dlversos
)
emprestimos obtidos no p€rlodo.
)
)
)
3.2 • DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUICOES FINANCEIRAS E OUTROS
)
DEP6SITOS RECEBIDOS PELAS EMPRESAS • LAUDOS DE EXAME FINANCEIRO N'
)
144912007 ·JNCIOPF E 145012007-INCIOPF
)
)
)
)
)
)
Foi determinado
ministerial de fis. 886718373, que
pela ProcuradoJia·Ger21 da Republica,
° Departamento
conforme
cota'
de Pollcia Federal empreendesse todas as
dilig~Tlcias p3ra idenificar as circuns!ilncias das Irans~(jes financeiras apontadas nos Laudos

28. -;::,i~~1
,
l
"
e
)
)
l
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclAFEDERAL
DIRE:TOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO
)
ONISlo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
de Exame Financeiro n' 1449 e nO1450!2ll07-INC/DPF, cujos onginais formaram 0 apenso 34 do
)
presente Inquerito policial.
)
)
Referidos laudos analisaram as movimenta<;:iies financeiras
)
dos in~esligados
nos anos de 1999 a 2002 {latK!o nO 1449120U7-INCIOPF} e de 2003, 2004 e de parte do ano de
)
2005 (Laudo nO 145012007 -INCIOPF), tendo por base os extratos bancanos disponibili~adcs a
)
PeriGia em mldia oomputacional refer€nles .as seguintes oontas bancilrias:
l
)
Quadro 30 _ Analises ",r.twas a movlmenl.~ac> financelra dos an09 de 1999 a 2(102:
)
)
Hula(
Banco
CNPJJCPF
)
00'
l
)
2 S Participa;:<le, Ltda
05.221.88510001-72
Cont.
Ag~ncia
24627
1j11281
2ti0145
90255145
11682312
601999
601999
0"'
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0016
122il
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)
)
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17.397 .G761000 1-03
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)
0071
)
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)
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Estral~gica Mll.i<e~r,g Promo"", Uda
e
06,085.00510001-631 453
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M"lfi-Ac~onEmrelenim.nlcs Lid"
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60022414
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9a.a013J60
08.0031880
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60028134
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00022937
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l
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JJ57t4'JO
2200710
:l402421l2
,~
60020210
As invesliga(:6€s realizadas pela Policia Federal demonstraram que as
empresas vinculadas a MARCOS VALERIO foram eslruturadas em mumplas entidades, inter-
l
)
)
relacionadas por meio de uma sene de filiais, COfItas banC<irias, transa~OOs intemas e
relacionamentos' nomin'ais, estatlelecid<ls como mecanismo ideal para faeilitar a~vidades ilegais
)
de terceiros, noladamente para promover a dissimu1avao da origem e 0 destioo de recursDs a
)
serem movimenlados.
)
)
Desla lerma, a analise financeira realizada pe[os perites da Policia Federal
)
exduiu as opera~oes entre as empresas do grupo, de estomos, alem de serem desconsideradas
)
movimentac;aes refer€ntes a aplica9Q.es flnanceiras, renovayiies de emprestimos, denlre outrns,
)
par nile representarem entradas au saidas eleti~as d€ recursos,
l
)
)
I
130

31. fa
)
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
)
DIVISAO DE REPREssAO ACRlMES FINANCEJROS
)
Para vislumhrarmos a lanle dos recursos movimentados por MARCO:
l
)
VALERIO e peles demais investigados, b€m como pem IdenlifiG8nnOS oulros beneficiarios niio
l
iden~ficJdos na primeira eiapa das inyestiga~oes que subsidiaram a denuncia proposta vela
l
Procuradoria-Geral da Republica e convertida na Ac;Bo Penal n° 470, demons!rou"se ser
l
necessiino 0 detalhamenlo das operaq6es de crbdito realizadas no periodo, com a indic;a9ao do
)
destino dado aos recursos capJados e da subsequente o~gem dos fundos utilizados nas
l
evenluais quita'fl1es dos mutuos dislribuldos.
)
)
De uma forma geml, pode.se afirmar que os contralos de mutuo Imam de fato
)
celebrados, pais foi passivei verifiesr a real lrmsfer~ncia
l
de recursos entre as instituiy6es
)
financeiras e as cmpresas muluanas. Ressalle"se, entretanto, que os recursos originados dos
)
emprestimos tomados reiD ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO p-odemrepresentar
)
tanto uma fonte primaria de ~nanciamento politico, au seja, um reforo;o de caixa das empresas
)
de publicidade para suportar a investimenlo inicial empregado na constituiyao de uma rede de
l
infiuencia, quanta uma fonte secundaria, quando represenlariam 0 pagamento reaiizada pelas
)
institui<;iies financeiras em razao do servio;o de lobby (intermedia<;ik> de inte~sses) desenvotvido
)
l
pe!o empresiltio.
)
)
Para uma melhor visualiza9iio do esquema criminoso invcstigado, verfficou-se a
l
necessidade de (l(jequayoo das analises dos contralos concedidos em delerminado periodo de
)
tempo. conforme laudos de exame financeiro real1zados espE!CifiC<lmenlepara C<lda foco
)
moment~neo das a96es deliluosas capilaneadas pelo empresario MARCOS VALERIO. Oesta
l
forma, p~meiramente se~o apresentadas as conGiusoesquanta aos emprestimos concedidos 110
)
l
)
)
perlodo compreendido entre os anos de 1999 a 2002 (laudo nO 1449/2007-INC!DPF), com 0
detalhamento, em seguida, d05 mutuos concedidos durantB os enos de 2003 a 2005 (LaudQ n'
1450/2007·INCIDPF).
)
)
3.2.1- DOS EMPRESTIMOS REFERENTES AO PERloDO DE 1999A2002
)
)
)
l
131

32. l
l
l
-
l
)
MJ - DEP ARTMfENTO DE POLIcIA FEDERAL
)
D1RETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGAN!ZADO
)
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
o periodo compreendidoentre os anas de 1999 a 2002 represents 0 mamcnli"-J
)
em que 0 ESQUEMA MONTADO POO MARGOS VALERIO deixa de contar, como fonle de
)
recursos, com os div8r.;oS conlratos que manlinha com 0 Govemo do EslaOo de Minas Gerais,
)
tendo em vista 0 malogfO do grupa politico de sua inftulincia que tentava a reelei9ao
l
rIO
ana de
)
1998, conforme demonstrado pelas investigar;Eies conduzidas no tlmbilo do Inquerito 2280-
)
2f14D-STF.
l
)
Neste sentido, 0 Laudo de Exams Financeiro
)
nO 144912007.INClDPF snali.au as
oonlratos de emprestimos financeiros celebrados por MARCOS VALiOR10 FERNANDES DE
)
SOUZA e pelas empresa:; SMP&6 COMUNICAQAo LTDA E SMP&B sAo PAULO LTDA com
l
l
valor superior a R$ 100.000,00, conforme quadro a seguir:
Quadro 32 - Contrnlos do mutuo anallsados no Laudo n' 144912007.INCIDPI'
)
..,-
}
)
,
,
)
)
)
)
)
l
,
,
)
)
)
)
)
,
,
,
,
NOm,,,,
-
"~
!)ey,dor
Vl•. bruto
lOO,QOO,OO
Vlr IIquldo
1M,I/9,.14
BanooRurnl SA
SMP&B SilO F>-"""
00I001f.l9
210,00(1.00
;:oo,m,IO
Banco IWmI SA
GMP&S Glo Pac'lo
,~
210,000,00
2()!l.579,35
BancoRuml SA
01KJ71OO
20'1836.<1
8anco R"ai SA
SMP&ll Coomn;"
lOJ51:109,OO
1099J009/OO
'''''"
210,COO,00
50:),000,00
499.3&1,50
8an"" Rur.ll SA
211W)'1
50:),000,00
Ban""RumiSA
28/1)2ol1
500,0C(),OQ
~Sll,CSJ,50
490,155,00
3MP&8 Co",""'~
SMP&B ComoJnic~lo
Ban", Ru,oi SA
SMP&8 Com'Jnica~o
OIIll6lOI
5O:),QOO,QO
49!l,1S5.00
SMP&S CooI'n;ca(:lIo
0711111Xl
1.300,COO,OO
1.2%,203.00
1.295,203,00
Banco Rum! SA.
811f1!X)
Rurnl SA
Ban"" Rural5A
SMP&B Co"m"ica~
SMPW COOlUlli""~
00,002414-0
06.002414-0
06,0Q241'µ]
""-,
-,
'"'"'""'
l006IQO!l.OO
21ilAX)9,~
"-,
111D5JOI
Uoo,QOO,OO
t.3OI),QOO,00
M/OO9IOI
21,w)1
1.300,000,00
38I/OOO!lI1
WiOO9IIll
541n:m,~1
217I009.~2
681m09m2
579100s101
-"
i.l1OaO)I
-,
1Im,(l1
2£107102
Credo.
SMP~B 3M Paolo
0
S~,P&8 CoJoo"lc~o
1.295,203,00
Ban"" Rural SA
1.295.149,10
:m,607,OO
IJ.>nco
Rurol SA
B,nco Rulal SA
SMP&aCC<l1",i~
,:;:).(100,00
4ZiWI,W
Banco Rural SA
SMP&B COlllunlc~!O
5,5ro.ooo,OQ
5.535.721,67
&00:> Rural SA
SMP&a GOlIlu"ic~'
5,44,000,00
&nco Rural SA
SMPSB Ccmu"ica~
59(;3,000,00
5.422.893.75
5,931.OJ3,43
8anoo Rural SA
I20.QOO,OO
I :!lB~2.40
S",,,, Rulal SA
SMPSB COOl"nlc'~o
$MP&B COOlun~~
300,00),00
SMP&ll GOOl""i",,~o
160,COO,OO
179.335,00
BM.co Rural SA
SMl'&B Comu"'~
5OQ,ooo.oo
496,134,51)
8anoo Rural SJ.
SMP&!! C","uoi::a1r.l
390,000,00
38(1,000,00
ElMco Rlral SA
SMP&B Ccmunica00
l
2611lOO~~J
roJlCl'Il1
10112101
1411(1.1)2
2~'OIIDJ
3OM1D3
2(0'(100,00
2)g,II4,4D
0$1'" Rlral SA
SMPSB Comun~
48010009m
29IIl7/ll:j
lSO.Qoo.oo
)
H~M!i,s:J
8anco RoralSA
SMP&8 Comunlca~o
oo~OQ~m
O~1iJ9/81
35MOO.OO
155,001],00
346.108,50
15<.426,05
s"fCC Rur~
SA
B,nco Rlr~ S,A.
1101""""ValOrioF Sousa
9Il:>w.im1
18I09.~Z
1f:J121(l2
450,000,00
4'8.321.05
B",,, Rural SA
M",=
)
)
)
l
)
)
,
,
71~~~1
9221OCOOlll
0371OOO9NJ
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Mar"", VoiOrioF Sou"
VaI;r;o F Sou"

33. ,-
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"',.
, I3i1S(j ~"
~
-",!-!}.
--;-,
L
)
l
l
-
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
DMSAO DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS
)
l
)
)
Pelos exames periciais foi p:lsslvel verificar a reaiiza!fao de algumas cperay6es
l
)
finanGeir8S que apresenlaram as mesmas caraclerislicas do estratagema de financiamento e
)
lavagem de dinheiro desenvolvid() pelo grupo delituoso invesligado, com a idwliflcayao
)
operay6es volladas Ii ccullavao da origem e do destino dos recursos movimentados.
de
)
l
Passa-1;S nos pontos seguinte a analise detalhada dos oontralos de mutuo
)
celeb~dos nos anos de 1999 a 2002,
)
)
3.2.1.1- DOS EMPRESTIMOSOBITIOOS
l
)
Quadm 33 • Contnto
l
Credoc
de mu!uo n' 05.002241.4 {I!em 1 do Qu.drQ 321
Devedoe
)
Inl1lt'Jenie"les garanlidore,
)
rft<vr;;Joressolk!~os:
)
)
)
Valor pnllCiNl'
Valor liquid" cretlilado:
Dala da ope'~:
)
)
)
I
)
)
)
Garantia"
Data do veocimenlo:
o
PELA SMP&B sAo PAULO LTDA
8aflCO Rural SA, CNPJ 11124_%9/OOGJ.!Ill_
SMP&B Silo Paulo Comunicacao lIja, CNPJ fj2.799.i84lOO0!-59,
Ctsti101ode Mello Paz, CPF 129,449,47B-72:
e I Marcos Val'riG Femarldes do Souza, CPF 403.700.95&-ll7:
Ramon Holtart>ach ardoso, CPF 143.:122,216-7:2.
C
R$190_000,OO,
R$188.779.44,
29100199.
·Nata PrOlllI,s6ria emiida pelo davedor & II'/al dos inlerveolenles g"ranlido,", "
deve"",", ""I;oMos em fa'Or do cre-:!or, oom venoimeolo a vi.la, "0 valor d&
R$247.000,OO,
-C."@'u"duplical"lnovaklrdeR$2ii6000.00.
01/O~9.
valor Jiquido credilado de R$ 188.779,44 originado desle
conlra1o, ap6s
transitBr rapidamente pela conta corrente nO6002414-4 de titularidade da SMP&B SAO PAULO
)
LTDA, foi utilizado para liquidar em 291031990 saldo devedor da coo(a garaotida nO91.000112·
)
4103, que naquela data alcan~ava 0 valor de RS 201.171 ,94.
)
)
)
Referido saldo devedor da oonla gara~tida nO 91.000112-4 foi constituido por
meio das transfer~ncias anteriores de re<:urr;osdessa conla para a oonla corrente nO 6002414-4,
)
l
l
)
"'"I/l """""" ,
'"' A <ont. &'If.n'illa I v;ncul>.d. a uma
roc"fundoMm,"", ,imilar ao "I~;to do "<h"qoo "']mi.I",
ond, ~ d"ro"ibm"do
"m limite de crldi<o ,"Ulti;", no,""I""""
d, <",'0 P""', q"e fica, disp"s'<;JQ""
par. ooil;""o;;oc ,moni"","" , ,eu ",;t<t;o_
,","C<-.
133

34. --".
l
l
It
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORtA DE COMBATEAOCRIMEORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
~
)
)
de lilula~dade da empresa SMP&B SAO PAULO lTDA, que possibilitou as seguintes opera1{5
)
no periodo de 21107100a 29103J!)g:
)
)
)
)
l
)
Quadro 34 - Destlnos dos re<.:ursos da conta garan!lda n' 91.000112-4
•• om~
, ""
, ,w~
, ,,• '''''.~,
)
)
)
H~Mrtco
Tr.oul~'"
T'-,ut~>l
n.out;,>l
CIl""".ma;,,-V
,.
13Bm
F",om~o
15~OO,OO SMOI8Sr.o
13B!l.1
la~oo,OO
211l4,0
10~OO.oo SI.IPIII
124.123
11.161.e1
'hloc(R1
p,,,,,
$'PI8~p,..,
s", Po""
$.A CoirelJ era>]""",
..
'"
" A""r.
'"
'"
.,;
"' ••
'"
."
01>191011
5oI91@B
5191013
""
N~o!oi posslvel identtflCar 0 destino final dado aos rectJfSOS indicados nos ilens
1 a 3 do quadro acima, que perfiz.eram 0 10131 R$ 1SS.000,OO,vez que os extratos e
de
)
documenlos de suporte da conla corrente n' 5491078, agencfa 015, do BANCO DE CREDlTO
)
NACIONAL, de tilulalidade da SMP&a sAo PAULO LTDA, nao loram disponibmlados
l
pericia'04.
a
)
)
Com previsao de vencimen!o em 0110611999, 0 emprestimo!oi
)
dUas veles, quando em 20/0911999 !icou acertado que 0 valor devido selia quitada em del.
)
)
)
reformado ~r
parcelas, no valor nominal de R$ 21.000,00 calla, vencendo a primeira em 2011011999 e a (IiUma
em 16/0712000.
)
)
Entretanto, a analise da COIltacorrente apanta que 0 emprestimo nRO foi quilado.
)
Esse fato ooaduna·se com informayoes prestadas aos perilos pekl BANCO RURAL ratificando
)
que 0 contralo de mutua em analise deixQu de ser liquidado, sendo 0 valor de R$ 222.506,44,
)
baixado conlabilmente para ·CrMilos em Liquida~i!o" em 1211111999, antes do vencimento da
)
IllUma parcela.
l
)
)
)
l
)
Pela 3Ilaiise realizada pelos penta. da Policia Federal, podemas inferir,
resumidamente, que os recursos originados do conlralo de mUluo nO 06.002241.4,
no valor
liquido de R$ 188.779,44, ioram distributdos a partir da conta corrente nO 5491 07B, agimcia 015,
do BANCO DE CREDITO NACiONAL, de titularidade da SMP&8 sAo PAULO LTDA, ainda nos
l
"" Cab< 'Q.Mini"crio Publico Fedcml d<flnir pel' "", .. ,;~,d< ~, or"," poOL..,~o ,r""men<o 00
)
",nhl b>ocld •.
)
~gilo d.
"fetid.
134

35. --'O"'''tjii'i~;'';''*~
"-', .-".
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- "~:}_",,.,8'
.
l
)
--
)
)
MJ-DEPARTAMENTO
DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!ZADO
DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
l
)
mese5 de ~goslo e setemom do anD de 1998, ou seja, em pleM periocio eleitoral, com base em
l
credilo& O!iundos _ciaconla garantida n' 91.000112-4. cujo saldo devedor loi amortlzado pelo
l
emprestimo em ques(ao no elia 291D3199.
)
)
o
)
)
raslreamenlo do montante liberado alraves do contralo de mOluo
n'
06,002241.4, bem como as caracterTsticas envolvendo a transaqao, prlncipalme~te 0 fato de ter
)
permanecicio em aberlo e sem quitaQao. indiCBffi lratar-se de Of)e18yaO visando dissimular ou
l
legilimar repilsses de recursos pela SMP&B COMUNICA9Ao
)
LTDA para terceiros nilo
identificooos, ocorridos durante a campanha eleiloral do ana de 1998,
)
l
)
3.2.1.2_ DOS EMPR~STIMOS 08TIOOS PELA SMP&B COMUNICA9Ao LTDA
l
Quadro 35 _ Contralo de mutuo rf 4681009100~jem 2 do Qu.dro 32)
)
)
GJ[,nt:a"
Banco Ru~ SA. CNPJ 33.124,%910001-98.
SMPtB Comu"l""",, ltd •• C~PJ 01 ,322.078,0001-95.
M",= Valerio Fernandes de Sauza. CPF 403.760.956-87;
Romon Hollerbach Cardoso, CPF 143322,21;>'72.
Cristiano deMaIIDPaz.Cf.F 129.449.47[;,72.
R$210.000,QO,
RS2G9.B3S,41,
07/()7/OO.
Cau21>ode (fupl;ca", de j?leslay~ de 5ervit;osno ,alo<de R$250.000.00.
)
Data do venoimenl<>
2$i{}7/(JQ.
Credor.
)
!levedor,
)
)
Tercei," garaI1ti:loI:
)
V.lor plin~pal:
Valor liquido:
Data da opera.
)
)
)
)
o valor Ilquido de R$2ll9,836,41, desse contrato, !oi creditado em 0710712000na
)
conla corrente nO 6002289-9. agencia 009. BANCO RURAL. de titularidade da SMP&S
l
COMUNICACAO LTDA, tendo suslenlado diversos dllbitos realizados nas contas da empresa do
l
n' 6002289-9 e 5002595-2,
l
)
)
)
Com pr€visiio de vencim~nto em 26107/2000, 0 contrato de mliluo foi
eletivamenle quitacto em 08/08/2000 pelo valor de R$ 223.374,35. com a utjliza.;:§o de recursos
)
oriundos de depOsito em cheque no montante de R$ 225.000,00, oriundo do BANCO
)
BRADESCO. ~ilncia 095, sem idenUnca~ao do nQmeroda oonta e da ti!ularidade,
,
)
l
135

36. ,
",;"""';:ill*t)i/~" !
" if1t9)
I
)
'"
fa
)
l
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL
DlRETORlA DE COM.BATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
l
l
)
AS$im, nao foram IdenliHcacias opera!;5es relevanles 11m rela~i!.o ao
)
contralo de mutua nO 468/009100,tendo em vista a insuficl~ncJa de clados relacionadas
l
)
princiP<1lmentea origem dos recursos utilizado$ oa qulta~ao do empres1imo, cabendo a
)
Minisiario Publico Federal verifiear a necessidade e viabHldade de ainda sa buscar tars
)
dados judicialmente
l
)
Quadro 36 - Central<> de mutuo n' 103510(t9j00{item 3 do Quadro 32)
l
Credor.
D.,wor.
)
l
l
Rural SA, CNPJ 33.124.!Jli9JLlOO-98.
SMP&B
Comuoioa<;4o CNPJ01.322.078.0001·95.
Uda,
MarOO5 a",lo femaod~s de Souza, CPF 403.700,956·87.
V
IlMco
RarrHln Halle/bad! Cardoso, CPF 143.322.21S-72.
Crjs1iano de Mel!o PaL, CPF 129.44B.476-72.
R$5C(IOOO,OO.
Terceiro garanlldcr.
)
V.IOt prim:il
Valorliquidocredil.do:
Dala da 0Fera,.o:
Datadovencimeolo:
)
l
RW!l.364,50,
2WIOIOO.
-2IJI111OO.
I
)
Conlorme descri~ao contida nos itens28e 29 do laudo de Exame Financeiro nO
)
1449i2007-INC, do valor liquido de R$ 499,364,50, que 101creditado em 20/1012000 na conia
)
corrente nO 6002289-9, 0 rnonlanle
)
I
de R$ 434,000,00 Ioi Iransferido lambem no dia 2011012000
para a Gonia garantida nO98.001020·5, que possuja 0 saldo do dia anterior (191i0/2000) de R$
)
164.022,96, dando entao sU).lllrte it translerencia de R$ 529.000,00, Igualmente
)
20110/2000, para a conla corrente nO6002595-5, lambem de titulalidade da SMP&B
)
COMLJNICACJiO l TDA.
no dia
l
)
)
)
)
)
I
l
l
l
l
l
VeriFica-se, en~o, que ap6s !Beetler 0 cralito relerenle ao conlralo de mutuo nO
10351009100, MARCOS VALERIO realizou uma serie de operay6es sucessivas sem qualquer
fundamentar,:i!o €coflomica aparenle, cuja velocidade de rolayao empregada ao dinheiro, que
Iransilou por [res cootas barlCiirias no mesmo dia 2011012000(eonta corrente nO 6002289-9
conta garantida nO 98,001020·5
--+
--+
e conla corrente n06002595-5) indicam a tentativa de
dificul:ar a reconstituil{ilo do caminho perconido pela quanlia dlsponibilizada pela institui9tto
financeira,
136

37. l
at
l
)
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DlRETORIA DE COMBATE AO CRlME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
Ap6s ser reunido oa conta n' 5GQ2595·5,
)
l
l
l
(I
capital foi pulverizado em diversos
transferilnci.,s e pagamenlos, com destaque para as SejJuintes QP€ra~oes com valor superior a
R$ 10,000,00, conforme descr~ao a seguir:
a)
)
Saque em especie, por moio de cheque nominal : SMP&B
COMUNICACAO LTDA, no valor de R$ 200,000,00;
)
b)
l
l
Saqua em especie, par meio de cheque nominal a SMP&B
COMUNICACAo LTDA, no valor de R$ 20,000,00;
)
~)
Debito autorizado pelo cllente no valQr de R$ 300.000,00 em favor da
)
conla n" 7115725, agencia 34371, do Bradesco, de tilularidade da empresa
)
SOLlM6ES PUBUCIOADE LTDA.
)
l
Ressalte-se que os referidos saques em especie realizados por meio de
)
)
cheques nomioais a SMP&B COMUNICACAO lTDA oonstituia a elapa final da metodologia
)
empregada por MARCOS VALERIO para difK:ultar au impossibilitar a identifica9ao dos
l
verdadeiros beneflcianos dos !€cursos que movimentava, conforme amplamente verfficado nas
)
investiga¢es levadas a efeitos nos InquMtos nO 2280-2114()-STF e 2245-4114Q-STF, sendo a
)
elimina~ao do paper froil (trilha do papel) do capital 0 objetwo final almejado por todo lavado! de
)
dinheiro.
)
)
)
)
i
Para dincullar ainda mais a alua~ao dos 6rgaos de per.iecuyoo criminal na
eventual localiz~o
de recursos de origem lliella, verifica-se que a opera9ao envolvendo 0
)
contrato de mutuo nO 1035/009100 IllmtHlm abaroou recursos de outras fontes, uma vez que 0
)
satdo da conta garantida nO 98.001 ()20·5 veriffcado em 1!l/1012000; no valor de R$ 164.022,96,
l
conforme aGima mencionado, originou-se das seguintes opera~Oes:
)
a) Transferencia
de mesma titularidade no valor de R$ 125.000,00, de
)
l
l
l
1811012000, oriundo da oonta n' 6002595-2. Nessa Cl)nta, 0 dlibito da
transfenlncia foi suportada pete crMito de R$ 94.118,00, orlundo da conta n'
92.244163-5, ag~ncla 002, Banco Rural, de 1itularidade do pr6prio BANCO
)
l
)
137

38. I
l
a
)
)
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBAlE AD CRIME ORGANlZADO
)
DMsA.O DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$
I
l
RURAL, bern como pelo credilo no valor de R$ 32.305,16, oriundo de DO
)
da COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA, CNPJ 02.7S0.SS31000Hl;
)
l
b) Transferenda de mesma lilularidade no valor de R$ 63.000,00, de
)
19/1012000 oriunda da conla nO 6002289·9. Nessa conrn, 0 debito da
)
lransferencia 10isup-Mado pelo crMito no valor de R$ 64.992,00, aliundo <Ill
)
DOC do Gabinete de Comunicayao Social, GNP J 01.203.14010001·20.
)
)
Referido~ valores podem leT origem nas alillidades comerciais normais <las
)
)
ag~ncias de publicidade conlmladas por MARCOS VALtRIO, vez Que as empresas tambem
)
movimentavam recursos legalmente obUdos_ Enirclanto, igualmente dave-sa levar em
)
considerayao que lavaliores de dinheiro experientes costumam misturar capitais lege;s com
)
reculSos de origem eriminosa, oe tecniea conhecida como mesela (commingling), pois as.sim
)
levanlariam menos suspeilas sobro 0 dinheiro Stljo a sar proC€ssado e inseMo na economia
l.
formal. Todo· criminoso de colarinho brando procure confari! a respeilabilidade necessaria as
)
sues atividades por meia de empresas inserides na economia form~l, que despertariam menos
)
suspeitas dos orgaos dB repressao 80 crime.
)
)
)
De qualquer lorma, ve~fica-'le que os reC'JISOS constitulram em 1911012{)()()
que
)
o seldo da conta garantida no valor de R$ 11>4.022,93,tiveram origem ne trans/erencie de R$
)
125.000.00 de conla n" 6002595-2. ocorrida no die 18/1012000, dois dias antes de retomarem
)
para masma conta n' 6002595-2, juntamenta com 0 capital oisponibilizado pelo emprestimo de
)
n' 1035/009/00. conlorme acima mencionado. Nao hi! qualquer fundamentayilo
)
)
)
l
ecort6mica
aparenle para esta oper~~~o de ida e volta, ocorrida em uma velocidade inexplicavel,
evideociando tratar-sa da lase de dissimulagao de tipologia de lavagem de dinheiro desenvolvida
porMARCOS VALt:RIOe seus s6cios.
)
l
Com previsao oe liquida¢o em 20111!2CO-O, esse emprestimo teve Ir~s rolagens
)
da divida, sendo quilado eietivamente em 21/09/2001, com a celebra930 do Controlo de Mutuo
)
n' 541/009101, posleriormeole quitado com reculSos provenientes do BANCO RURAL.
)
)
I
)38

39. l
1
a
)
1
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
l
l
DIVIMo
f~
DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
~
)
A primaira refo!lll8 do Coniralo de Mutuo n' 10351009100 deu-se em 2711112000,
)
)
com a calabra,lio do Mutuo nO 1099/009100, e libera,ao do valor I[quido de R$ 498.093,50.
l
Ess€s fecursos nao foram sunclentes para suportar 0 'Illlo! de R$ 526.519,06, debitado a tiluKJ
)
de pagamenlo de emprestimo, tendo sido ulilizada a quanlia de
)
OOC no valor tolal de R$ 369.505,00, oriundo da PROCURADORIA GERAl DE JUSTICA DO
l
R$ 29.000,00 proveniente do
ESTADO DE GOlAs - MPIGO, CNPJ 01.4M,59S,OOOl-30, que!oi credilado em 2211112000 na
)
oonta n" 6002289-9.
l
)
Parte do valor originado no DOC acima mencionado transi!ou pEllaconta
)
l
garan~da
nO 98.001020-5 e posterlormente
)
vinculadas
a SMP&B
)
meio da Procuradoria·Geral
1
iniciaruma hwestiga~ao espec1fica com
1
)
l
)
COMUNICA'tAO
retornou
a conta n" 6002289·9,
ilmbas
LTDA, cabendo ao Ministerio pabllco Federal, por
da RepiibJlca, vermcar a viabilidade
0
e necessidade
de se
objetivo de apurar a natureza, origem e destino
da transferencia no valor da R$ 369.508,00 reallzada em 2211112000 pela Procuradorla
Geral de Justi~a do Estado de Goias - MPiGO em beneficio de empresa vinculada a
MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA.
)
)
POf sua vez, a divida originana deste segundo emprestimo Ioi rolada por meio
)
da celebra98.0 do Contrato de Mutuo nO 108,'009101, em 28/0212001, lID valor Ilquioo oe RS
)
498.155,00, cuja diferen9a para cobrir a 10tBiidade do debito referenle ao mlrtuo n" 1099/009100,
l
l
no ya~r total de R$ 533.870,83, foi suportada por fOOJISOSorigimirios da conla n'6002595-2,
cuja identifica~~o da fonle nao foi possivel realizar.
)
l
Vlsando rolar a dll'ida novamenle, MARCOS VALt:RIO celebrou em 0110612001
)
)
junto aoBANCO'RURAL
0 conlralo de muluo n' 3051OW/O, no valor liquido de R$ 498.155,00 e
)
C(lm vencimenlo previslo para 3010812001, cuja diferen~a para C(lbrir 0 debito de R$ 543.11)4,35,
l
leferenle ao mlituo n' 100009/01, !oi suportada pol recuJSos originarios da conla n' 6002595·2,
)
cuja idenlifica<;:ilo preciS<!da fonle na8 loi possivel reaiizar,
)
l
l
l
139

40. ,_"_•• ,0>""",,, '
:"::;?3:~;96;.
)
c
)
a
l
)
)
MJ -
)
m:p ARTAM:ENTO DE POLiCIA
FEDERAL
D1RETOR1A DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
)
DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
Com previsao de liquidalillo em 3OJ0812(lOI,a Conlralo n' 3061009101 foj quitado
l
em 2110912001 µelo valor de R$ 583.349,10, quando foram utilizados recursos oliundos do
)
Contrato de Mutua n"o41100010, cujo valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 foi credilado em
l
l
2110912001, na wnta correnle n' 5002289·9, agencia 009, BANCO RURAL, 61ularidade de
SMP&B COMUNICA<;:AO LTDA. Por sua vez, confomw sern objelo de analise especmca, 0
)
Mutua n' 541100(1101foi ]iquidado efetivamente em 3010912002, com a utiliza,M
l
de rectlrsos
oriundos do BANCO RURAL,
l
)
l
Assim, em ultima analise, podemos igualmente wr.ciuir que
)
0
rastre~mento dJ,
)
vaiores liberado$ alraves do contrato da miltua n' 10351009/00, no total de R$ 499.364,50, bem
)
como as caracler1sUcas envelvende a movimenW9ao do dinheiro captado, forma, de rolagem da
)
dlvida e, principal mente,
,
pr6pJi<r institui~ao financeira credora, demonstra tralar-se de opera,ao conduzida por MARCOS
)
)
(l
fato de ler sida
VALE;RIO e seus s6cios com
0
° empresftmo
quitado com emprego de capital da
abjetivo de dissimular ou legi~mar re~asses de recursos para
lercelros nao id~ntificados.
)
l
Quadra 37 • CQntratQ de
)
Credor.
Dev«iQr;
)
)
aarlOO SA, CNPJ33.124.959/(10G1·9lI.
Rural
SMP&B
Comu"ica9lIoLtd., CNPJ0L322.07BOO01·S5,
MalislaS:
)
)
)
)
m~fuo n' t05510091M {nem 4 do Quadro 32)
Valor IXincipol:
~.lIq"klo
oredltldo:
D3t:ad"ope:a~:
Data do vencimonio:
Marcos ValeJio Femandes d6 Souza, CPF 4Q3.760.955·B7:
Crts""no de Mello pa;:. CPF 129,449.476-72.
Ramon HOllerbach ardoso, GPF 143.322.216-72,
C
R$1.300,OOO,OO,
R$1.295,203.00,
O7li11OO.
"'""'.
)
o valor Ilquida de R$ 1,295,203,00, desse contralo, foi credilado em 0711112000,
)
)
na conla
nO 6002289·9,
a~encia 009, BANCO RURAL, de titularidade
da SMP&B
l
COMUNICAt;:Ao
LTDA, a partir d~ qual fmam realizadils nos dias 08/11 a 09111/2000 tr<1s
)
lransferencias para conta de mesma ~!ularidade, nO6002595-2, agencia (lOg, BANCO RURAL,
)
que totalizaram
)
diSlribulda por meio das seguintes Iransa9"ies:
J
significaliva soma de R$1.110.000,OO. PosteMormente, tal quantia rei
l
)
l
140