Clipping de matéria sobre eSocial publicada no DCI, principal jornal de informação para empresários, executivos e empresas de todos os portes sobre os fatos nacionais e internacionais de economia, finanças e negócios, no qual Dhyego Pontes, advogado sênior e trabalhista da Grounds, é uma das fontes.
Material elaborado pelo advogado Julio Bonafonte e editado pelo jornalista Sylvio Micelli sobre a "novela" do pagamento dos precatórios alimentares no estado de São Paulo e em todo o País.
1) O Ministério Público Federal oferece denúncia contra executivos do Banco Bradesco e servidores da Receita Federal por esquema de corrupção. 2) O esquema envolvia a troca de informações sigilosas da Receita por pagamentos de propina, disfarçados de contratos de consultoria. 3) As provas indicam que o esquema ocorria desde 2004 e beneficiou o Bradesco em processos tributários no valor de milhões de reais.
A entrevista discute os problemas do ensino médio brasileiro, incluindo sua falta de diversificação e o foco excessivo na preparação para vestibulares. O entrevistado defende um sistema com mais opções profissionais e técnicas vinculadas ao setor produtivo, assim como a abertura da carreira docente para estudantes de outras áreas ajudarem a enfrentar a falta de professores qualificados.
Die Handelssoftware "MarktInvestor pro" kombiniert eine professionelle und schnelle Handelssoftware mit einem umfangreichen Paket an Kurs- und Marktinformationen in Echtzeit (teilweise kostenpflichtig).
1. Este documento fornece orientações sobre os procedimentos para a transmissão do Documento de Informações Periôdicas das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluindo prazos, formatos e serviços de recebimento.
2. As informações cadastrais, econômico-financeiras e complementares do DIOPS devem ser enviadas em arquivos XML de acordo com padrões definidos pela ANS, utilizando serviços WEB disponíveis no site da agência.
3. Os
Clipping de matéria sobre eSocial publicada no DCI, principal jornal de informação para empresários, executivos e empresas de todos os portes sobre os fatos nacionais e internacionais de economia, finanças e negócios, no qual Dhyego Pontes, advogado sênior e trabalhista da Grounds, é uma das fontes.
Material elaborado pelo advogado Julio Bonafonte e editado pelo jornalista Sylvio Micelli sobre a "novela" do pagamento dos precatórios alimentares no estado de São Paulo e em todo o País.
1) O Ministério Público Federal oferece denúncia contra executivos do Banco Bradesco e servidores da Receita Federal por esquema de corrupção. 2) O esquema envolvia a troca de informações sigilosas da Receita por pagamentos de propina, disfarçados de contratos de consultoria. 3) As provas indicam que o esquema ocorria desde 2004 e beneficiou o Bradesco em processos tributários no valor de milhões de reais.
A entrevista discute os problemas do ensino médio brasileiro, incluindo sua falta de diversificação e o foco excessivo na preparação para vestibulares. O entrevistado defende um sistema com mais opções profissionais e técnicas vinculadas ao setor produtivo, assim como a abertura da carreira docente para estudantes de outras áreas ajudarem a enfrentar a falta de professores qualificados.
Die Handelssoftware "MarktInvestor pro" kombiniert eine professionelle und schnelle Handelssoftware mit einem umfangreichen Paket an Kurs- und Marktinformationen in Echtzeit (teilweise kostenpflichtig).
1. Este documento fornece orientações sobre os procedimentos para a transmissão do Documento de Informações Periôdicas das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluindo prazos, formatos e serviços de recebimento.
2. As informações cadastrais, econômico-financeiras e complementares do DIOPS devem ser enviadas em arquivos XML de acordo com padrões definidos pela ANS, utilizando serviços WEB disponíveis no site da agência.
3. Os
As três imagens analisadas possuem elementos digitais semelhantes e não apresentam diferenças significativas. A fotografia da ficha digital foi obtida a partir de uma foto do Arquivo Público de São Paulo, que foi tratada digitalmente para aumentar o brilho e o contraste. A impressão digital contida na ficha digital foi comparada com a do Arquivo Público, mostrando-se semelhantes após análise detalhada.
El poema habla sobre un caminante que no busca gloria sino que disfruta de los mundos sutiles que encuentra en su camino. Describe cómo al caminar se va haciendo el camino, dejando atrás huellas que no se volverán a pisar. Relata cómo un poeta gritaba esta idea de que no hay camino sino estelas en el mar y cómo finalmente murió lejos de su hogar.
El Profeta que Dios uso para presentar a Jesús
Juan el Bautista preparó el camino para Jesús, bautizando a la gente con agua para arrepentimiento de pecados. Reconoció la divinidad de Jesús al bautizarlo. Predicó que Jesús bautizaría con el Espíritu Santo. Al bautizarse, Jesús enseñó un ejemplo de perfección para que lo sigamos.
Esta organización busca promover la igualdad de oportunidades para niños y jóvenes a través de tres áreas principales: salud, educación y derechos universales. Su objetivo es brindarles una dieta equilibrada y nutritiva a los niños en situación de pobreza e indigencia para combatir la desnutrición infantil en Argentina. Invitan a la participación de la comunidad mediante pequeñas donaciones que pueden alimentar a niños por semanas.
1. O documento discute o novo marco regulatório para exploração e produção de petróleo no Brasil, incluindo as áreas do pré-sal.
2. Será criado um Fundo Social para investimentos de longo prazo em indústria e saúde pública, complementando o novo modelo de exploração de petróleo.
3. A Petrobras planeja investir US$ 224 bilhões até 2014 para aumentar a produção de petróleo e gás, gerando muitos empregos na indústria nacional.
aus der Veranstaltung "Kunden der Zukunft – Neue Formen des Marketings für Kinder- und Jugendbücher"
Dass Kinder heute schon im Netz unterwegs sind, bevor sie die Buchstaben auf der Tastatur erkennen, ist Tatsache. Umso wichtiger wird daher das Kinder- und Jugendmarketing. Über die wichtigsten Strategien diskutieren namhafte Vertreter aus Verlagen. Lernen sie, welche für Sie die beste und lukrativste ist!
von Daniela Kern, Online-Abteilung Arena Verlag
El documento discute cómo los cristianos ya no deben servir al pecado sino a Dios. Explica que al morir con Cristo en el bautismo, también resucitamos a una nueva vida. Ya no estamos bajo la ley sino bajo la gracia, por lo que no debemos usar nuestros cuerpos para el pecado. En cambio, debemos presentar nuestros cuerpos a Dios como instrumentos de justicia y santificación, dando como fruto la obediencia a Dios.
[1] Os alunos do 6o ano realizarão uma feira cultural sobre artes e cores do Brasil no dia 28 de agosto para apresentar seus trabalhos de pesquisa.
[2] Durante o semestre, os alunos participaram de atividades artísticas para apoiar suas pesquisas e agora devem pensar em como apresentá-las de forma criativa na feira.
[3] A coordenadora fornece sugestões como exposições de fotos, mesas, linhas do tempo, danças, roupas, cartazes, artesanato, mapas
El documento presenta el "Alfabeto emocional" desarrollado por el Dr. Juan Hitzig, el cual concluye que las actitudes y conductas positivas como la serenidad, el silencio, la sabiduría y la sonrisa promueven la secreción de serotonina y generan sentimientos como el ánimo y el amor, mientras que las negativas como el resentimiento, la rabia y el reproche facilitan la secreción de cortisol y generan depresión y desesperación, afectando la salud y acelerando el envejecimiento.
Este documento discute los valores cristianos y cómo desarrollarlos en nuestras vidas. Nos exhorta a examinarnos a nosotros mismos y a comportarnos de acuerdo con las enseñanzas de Jesús sobre el amor, la compasión y la humildad. También enfatiza la importancia de depender del Espíritu Santo para cultivar los frutos del Espíritu y así traer gloria a Dios.
La depresión y su etiología una patología complejavitriolum
La depresión mayor representa un problema de salud pública debido a su elevada morbilidad. Su etiología es compleja e involucra factores genéticos, biológicos y psicosociales. Existen evidencias de alteraciones en los neurotransmisores como la serotonina, las citoquinas y las hormonas, así como modificaciones en los sistemas nervioso, inmunológico y endocrino que contribuyen a la patología.
Rückkehr der Öffentlichkeit in die PR / Öffentlichkeitsarbeit.
Workshop zur Vermittlung von Verständnis und Erkennen von Chancen im Umgang mit Sozialen Netzwerken.
O documento descreve a evolução de diferentes locais no Rio de Janeiro ao longo de 400 anos, desde 1608 até 2008, mostrando imagens de como eram a Quinta da Boa Vista, a Cinelândia, a Praça Mauá e Copacabana em diferentes períodos históricos.
Ações da APAE Paraná defendias por Marlus ArnsLuis Nassif
O documento lista vários casos de APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) atendidos pelo escritório Arns de Oliveira & Associados. Os casos incluem processos judiciais envolvendo as APAEs de California, Cambira, Curitiba, Dois Vizinhos, Enéas Marques e Figueira. O escritório foi representado por Marlus Heriberto Arns de Oliveira em muitos desses casos.
Brasil século XX aO PÉ DA LETRA DA CANÇÃO POPULAR Luis Nassif
Este capítulo descreve o Brasil no início do século XX, durante a República Velha e o Estado Novo. A narrativa explora a formação do sentimento de nacionalidade brasileira através da música popular, desde as primeiras gravações até a Revolução de 1930 que pôs fim ao governo das oligarquias. O rádio também desempenhou um papel importante na difusão musical e na consolidação da identidade nacional.
As três imagens analisadas possuem elementos digitais semelhantes e não apresentam diferenças significativas. A fotografia da ficha digital foi obtida a partir de uma foto do Arquivo Público de São Paulo, que foi tratada digitalmente para aumentar o brilho e o contraste. A impressão digital contida na ficha digital foi comparada com a do Arquivo Público, mostrando-se semelhantes após análise detalhada.
El poema habla sobre un caminante que no busca gloria sino que disfruta de los mundos sutiles que encuentra en su camino. Describe cómo al caminar se va haciendo el camino, dejando atrás huellas que no se volverán a pisar. Relata cómo un poeta gritaba esta idea de que no hay camino sino estelas en el mar y cómo finalmente murió lejos de su hogar.
El Profeta que Dios uso para presentar a Jesús
Juan el Bautista preparó el camino para Jesús, bautizando a la gente con agua para arrepentimiento de pecados. Reconoció la divinidad de Jesús al bautizarlo. Predicó que Jesús bautizaría con el Espíritu Santo. Al bautizarse, Jesús enseñó un ejemplo de perfección para que lo sigamos.
Esta organización busca promover la igualdad de oportunidades para niños y jóvenes a través de tres áreas principales: salud, educación y derechos universales. Su objetivo es brindarles una dieta equilibrada y nutritiva a los niños en situación de pobreza e indigencia para combatir la desnutrición infantil en Argentina. Invitan a la participación de la comunidad mediante pequeñas donaciones que pueden alimentar a niños por semanas.
1. O documento discute o novo marco regulatório para exploração e produção de petróleo no Brasil, incluindo as áreas do pré-sal.
2. Será criado um Fundo Social para investimentos de longo prazo em indústria e saúde pública, complementando o novo modelo de exploração de petróleo.
3. A Petrobras planeja investir US$ 224 bilhões até 2014 para aumentar a produção de petróleo e gás, gerando muitos empregos na indústria nacional.
aus der Veranstaltung "Kunden der Zukunft – Neue Formen des Marketings für Kinder- und Jugendbücher"
Dass Kinder heute schon im Netz unterwegs sind, bevor sie die Buchstaben auf der Tastatur erkennen, ist Tatsache. Umso wichtiger wird daher das Kinder- und Jugendmarketing. Über die wichtigsten Strategien diskutieren namhafte Vertreter aus Verlagen. Lernen sie, welche für Sie die beste und lukrativste ist!
von Daniela Kern, Online-Abteilung Arena Verlag
El documento discute cómo los cristianos ya no deben servir al pecado sino a Dios. Explica que al morir con Cristo en el bautismo, también resucitamos a una nueva vida. Ya no estamos bajo la ley sino bajo la gracia, por lo que no debemos usar nuestros cuerpos para el pecado. En cambio, debemos presentar nuestros cuerpos a Dios como instrumentos de justicia y santificación, dando como fruto la obediencia a Dios.
[1] Os alunos do 6o ano realizarão uma feira cultural sobre artes e cores do Brasil no dia 28 de agosto para apresentar seus trabalhos de pesquisa.
[2] Durante o semestre, os alunos participaram de atividades artísticas para apoiar suas pesquisas e agora devem pensar em como apresentá-las de forma criativa na feira.
[3] A coordenadora fornece sugestões como exposições de fotos, mesas, linhas do tempo, danças, roupas, cartazes, artesanato, mapas
El documento presenta el "Alfabeto emocional" desarrollado por el Dr. Juan Hitzig, el cual concluye que las actitudes y conductas positivas como la serenidad, el silencio, la sabiduría y la sonrisa promueven la secreción de serotonina y generan sentimientos como el ánimo y el amor, mientras que las negativas como el resentimiento, la rabia y el reproche facilitan la secreción de cortisol y generan depresión y desesperación, afectando la salud y acelerando el envejecimiento.
Este documento discute los valores cristianos y cómo desarrollarlos en nuestras vidas. Nos exhorta a examinarnos a nosotros mismos y a comportarnos de acuerdo con las enseñanzas de Jesús sobre el amor, la compasión y la humildad. También enfatiza la importancia de depender del Espíritu Santo para cultivar los frutos del Espíritu y así traer gloria a Dios.
La depresión y su etiología una patología complejavitriolum
La depresión mayor representa un problema de salud pública debido a su elevada morbilidad. Su etiología es compleja e involucra factores genéticos, biológicos y psicosociales. Existen evidencias de alteraciones en los neurotransmisores como la serotonina, las citoquinas y las hormonas, así como modificaciones en los sistemas nervioso, inmunológico y endocrino que contribuyen a la patología.
Rückkehr der Öffentlichkeit in die PR / Öffentlichkeitsarbeit.
Workshop zur Vermittlung von Verständnis und Erkennen von Chancen im Umgang mit Sozialen Netzwerken.
O documento descreve a evolução de diferentes locais no Rio de Janeiro ao longo de 400 anos, desde 1608 até 2008, mostrando imagens de como eram a Quinta da Boa Vista, a Cinelândia, a Praça Mauá e Copacabana em diferentes períodos históricos.
Ações da APAE Paraná defendias por Marlus ArnsLuis Nassif
O documento lista vários casos de APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) atendidos pelo escritório Arns de Oliveira & Associados. Os casos incluem processos judiciais envolvendo as APAEs de California, Cambira, Curitiba, Dois Vizinhos, Enéas Marques e Figueira. O escritório foi representado por Marlus Heriberto Arns de Oliveira em muitos desses casos.
Brasil século XX aO PÉ DA LETRA DA CANÇÃO POPULAR Luis Nassif
Este capítulo descreve o Brasil no início do século XX, durante a República Velha e o Estado Novo. A narrativa explora a formação do sentimento de nacionalidade brasileira através da música popular, desde as primeiras gravações até a Revolução de 1930 que pôs fim ao governo das oligarquias. O rádio também desempenhou um papel importante na difusão musical e na consolidação da identidade nacional.
Mandado de citação via postal eduardo c. cunhaLuis Nassif
O autor move ação contra o réu por danos morais devido a reportagem publicada no blog do réu que imputou falsamente ao autor envolvimento em esquemas de corrupção. O autor pede indenização punitiva capaz de inibir novas condutas ilícitas do réu.
O documento trata de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSOL contra interpretações judiciais que impedem a investigação e punição de graves violações de direitos humanos cometidas no período do regime militar (1964-1985) com base na Lei da Anistia. O PSOL pede que o STF declare que a Lei da Anistia não se aplica a crimes permanentes ou continuados e que determine o cumprimento integral da sentença do caso Gomes Lund versus Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Educação e desenvolvimento, estudo do CGEE sobre modelos educacionaisLuis Nassif
1. O documento discute desafios e avanços da educação brasileira para o desenvolvimento do país.
2. É organizado um fórum sobre educação e desenvolvimento com especialistas para debater como melhorar a educação considerando sua importância para o desenvolvimento social e econômico.
3. As questões discutidas incluem como conciliar educação para o mercado de trabalho e formação integral dos cidadãos, os desafios de cada nível educacional, e como adaptar a educação à sociedade digital.
O documento discute previsões e preocupações sobre a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, incluindo atrasos nas obras dos estádios, riscos de apagões de energia, epidemias e falta de preparo do país para sediar o evento. No entanto, o governo brasileiro afirma que os estádios estão prontos e que o país está preparado para receber mais de 3 milhões de turistas de forma segura e eficiente.
O documento apresenta uma réplica do Ministério Público Federal às contestações apresentadas pelos réus Carlos Alberto Brilhante Ustra, Audir dos Santos Maciel e União Federal em uma Ação Civil Pública. O MPF anexa um parecer técnico internacional que conclui que o Brasil pode sofrer sanções por justificar prescrição ou anistia de crimes contra a humanidade da ditadura.
Denúncia de suspeitos da morte de BernardoLuis Nassif
O documento descreve uma denúncia criminal contra quatro pessoas por homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos. O Ministério Público alega que o médico Leandro Boldrini, a enfermeira Graciele Ugulini e a assistente social Edelvânia Wirganovicz mataram a criança, filho de Leandro, por motivos torpes e fúteis, utilizando veneno. Após o assassinato, eles e Evandro Wirganovicz ocultaram o corpo da vítima em uma
O documento descreve um arquivo assinado digitalmente de acordo com a MP 2.200-2/2001, que estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. O arquivo pode ser acessado online com o número de identificação fornecido.
O documento descreve a história do choro no Brasil e em Belo Horizonte. Apresenta os principais compositores de choro da cidade e cataloga suas obras, com detalhes como data, compositor, dedicatória e gênero. O texto busca documentar a trajetória do choro em Belo Horizonte desde sua chegada do Rio de Janeiro, passando pelos programas de rádio até os dias atuais, com foco nos compositores que atuaram em grupos locais e dedicaram composições ao estilo.
The document is the February 2014 Monetary Policy Report from the Federal Reserve. It discusses recent economic and financial developments. Key points:
- The labor market continued improving in the second half of 2013 and early 2014, with employment gains averaging 175,000 per month and unemployment falling to 6.6%. However, unemployment remains above sustainable levels.
- Inflation remained low at 1% over the last half of 2013, below the Fed's 2% target, but some factors were transitory. Inflation expectations have remained steady.
- Economic growth picked up in the second half of 2013 to an annual rate of 3.75%, as fiscal policy restraint lessened and financial conditions remained supportive.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
Escritos não criativos sobre economia criativa: por um novo olhar da relação...Luis Nassif
O documento discute a relação entre cultura e economia e critica o conceito de economia criativa. Apresenta autores antropológicos que analisaram as trocas simbólicas e aspectos econômicos e políticos da cultura. Defende "culturalizar a economia" em vez de "economificar a cultura" e questiona os limites do conceito de economia criativa.
Este documento resume as investigações de um inquérito policial sobre irregularidades financeiras. O inquérito teve como objetivo investigar a origem dos recursos movimentados no esquema e identificar novos beneficiários. As investigações mapearam transações financeiras suspeitas e examinaram relações bancárias e contratos que podem ter sido usados para lavar dinheiro.
Este documento analisa o apoio do governo Dilma na Câmara dos Deputados comparando com os governos Lula. A coalizão de Dilma enfrentou mais tensões do que Lula devido a conflitos entre PT e aliados de esquerda versus PMDB sobre políticas de investimento. Os dados mostram variações no apoio, coesão e disciplina dos partidos entre os diferentes governos petistas.
O documento discute a experiência do governo federal com as novas regras de licitações e contratos públicos estabelecidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Apresenta dados sobre a redução de tempo em licitações realizadas por órgãos como o DNIT e Infraero utilizando as novas regras. Também analisa os principais ganhos, desafios e lições aprendidas com a aplicação das novas modalidades de contratação, como a Contratação Integrada.
13 1184 reforma_política_cati - apresentação dos resultados - divulgaçãoLuis Nassif
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre reforma política realizada com 1.500 entrevistados pelo IBOPE Inteligência. Os principais pontos são: 1) A maioria é favorável à reforma política e que passe a valer em 2014; 2) Há apoio à participação popular e limites no financiamento de campanhas; 3) Saúde e educação são as prioridades caso se eleja propostas.
Pl de autoria_do_deputado_ibsen_pinheiroLuis Nassif
Este documento propõe alterações à legislação eleitoral brasileira estabelecendo listas pré-ordenadas de candidatos em eleições proporcionais e financiamento público de campanhas. As principais mudanças incluem: 1) a obrigatoriedade de os partidos organizarem listas pré-ordenadas de candidatos em convenções; 2) a proibição de doações de pessoas físicas e jurídicas aos fundos partidários; 3) o estabelecimento de critérios para distribuição de recursos públicos para financiar campanhas eleitorais
EFEITOS DOS CUSTOS TRANSACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNOLuis Nassif
Aqui estão os principais pontos a serem destacados sobre o contexto do problema:
- O PNAFM tem o objetivo de auxiliar os municípios a melhorar a eficiência e transparência da gestão administrativa e fiscal.
- Foi concebido para dotar os municípios de maior capacidade administrativa e fiscal, com investimentos nas secretarias responsáveis por questões tributárias e fiscais.
- Realiza diagnósticos dos setores administrativo e fiscal dos municípios para identificar aspectos negativos e positivos de cada administração.
- Busca
EFEITOS DOS CUSTOS TRANSACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNO
Carta Marcelo P Revista Veja (09 10 06)
1. São Paulo, 9 de outubro de 2006
REVISTA VEJA
Sr. Eurípedes Alcântara
Diretor de Redação
Av. Nações Unidas 7221, 19º andar, Pinheiros
São Paulo – SP
CEP 05425-902
Ref.: Artigo “Notícias da Itália”, ed. 1977.
Prezado Senhor:
Venho pedir a correção de informações errôneas a meu respeito publicadas na coluna
assinada por Diogo Mainardi referida acima.
1. Ao contrário do publicado na página 115, recebi honorários advocatícios para
atuar em favor da Telecom Itália, como consultor na área societária e internacional, bem
como em processos que interessavam à Telecom Itália no Brasil, na Inglaterra, nas Ilhas
Cayman e nos Estados Unidos da América, liderando uma equipe de advogados
internacionais, no âmbito da maior disputa societária da América Latina, envolvendo os
Fundos de Pensão, Grupo Opportunity, Telecom Itália, Citibank e Luis Roberto
Demarco. Os honorários do time legal foram devidamente aprovados pela administração
da Telecom Itália.
2. Tais valores referem-se, única e exclusivamente, a honorários e despesas advindas
de tais ações e não “para pagar Luiz Roberto Demarco, aliado da Telecom Itália na
batalha contra Daniel Dantas, e parceiro dos petistas que controlavam os fundos de
pensão estatais”. “Bernardini”, citado na matéria, mente a serviço de terceiros. As
declarações de Angelo Jannone, ao que me parece, foram colocadas fora do contexto
pelos jornalistas, pois, como é sabido pela administração da Telecom Itália, todos os
pagamentos feitos a mim foram utilizados em consultorias e ações judiciais de interesse
da Telecom Itália.
3. Após acordo entre Telecom Itália e Grupo Opportunity de Daniel Dantas, por
intermédio de Naji Nahas, encontrei-me numa situação de conflito perante meus outros
clientes. Ex-colaboradores da Telecom Itália, ora aliada ao Grupo Opportunity, tentam
desqualificar a mim e meus clientes com acusações mentirosas e inverídicas. Não
devamos esquecer que Daniel Dantas e seus colaboradores foram indiciados e
denunciados por crimes corrupção no Caso Kroll. Ao que parece esses ex-colaboradores
da Telecom Itália querem de alguma forma auxiliar o Grupo Opportunity no Caso Kroll
com falsas declarações.
2. 4. Dessa forma, gostaria de manifestar minha surpresa com o teor do artigo de Diogo
Mainardi, justamente na semana passada em que obtive vitória contra o Grupo
Opportunity na Suprema Corte Britânica (Privy Council Of Her Majesty), em última
instância, sentença essa em favor de meu cliente, Luis Roberto Demarco, por considerar,
dentre outras razões, os representantes do Grupo Opportunity “mentirosos” e
“defraudadores”. O Grupo Opportunity, que já havia perdido o controle da Brasil
Telecom no passado, também perdeu o controle, da Amazônia Celular e Telemig Celular,
na semana passada. O ataque a minha pessoa mais parece uma querela de derrotados em
processos judiciais.
5. Por fim, conforme foi tornado público, pela Revista Teletime, gostaria de
informar que os advogados que trabalhavam para Daniel Dantas e empresas que
controlavam na época receberam os seguintes honorários, a saber:
“- José Luis Oliveira Lima Advogados teve contrato de R$ 1,05 milhão celebrado com a BrT, e
chegou a negociar especificamente a defesa dos interesses de Daniel Dantas. Procurado no dia 27
por este noticiário, informou que em face do sigilo profissional prefere não responder as perguntas
feitas.
- Antônio Carlos de Almeida Castro Advogados - levou contrato de R$ 6,2 milhões para defender
Carla Cico no Caso Kroll. Por email, o advogado confirmou ter assinado dois contratos de prestação
de serviços para BrT, um anterior ao Caso Kroll e outro relativo ao Caso Kroll. Mas se reservou ao
direito de não comentá-los. Confirmou também ter defendido Daniel Dantas e Carla Cicco no Caso
Kroll em um contrato separado, ao qual renunciou em 10 de agosto de 2005.
- Nélio Machado - é o advogado de Daniel Dantas no Caso Kroll e teve também celebrado um
contrato de R$ 6 milhões com a BrT, segundo a empresa. Procurado desde o dia 27, o escritório de
Nélio Machado não se manifestou, apesar de ter confirmado o recebimento das perguntas.
- Wilson Mirza – celebrou, segundo a Brasil Telecom, contrato de R$ 1,6 milhão referente ao Caso
Kroll. Por telefone, disse que prefere não se pronunciar, em respeito ao sigilo profissional.
- Tojal, Teixeira, Ferreira Serrano & Renault Advogados – teve contrato celebrado de R$ 8,05
milhões referente ao Caso Kroll. Por telefone, explicou que desde 1999 o escritório prestou e ainda
presta diversos serviços para a Brasil Telecom. Diversos deles dizem respeito a questões de
interesse estritamente da operadora, como compartilhamento de bens, licitações, tarifas etc. Afirma
nunca ter sido contratado diretamente pelo Opportunity. Seu cliente sempre foi a Brasil Telecom.
Confirmou ter sido contratado pela BrT para defender sua presidente, Carla Cicco, no Caso Kroll,
mas afirma não ter recebido os R$ 8,05 milhões citados na representação da CVM. Acredita que no
máximo o escritório recebeu R$ 1 milhão nessa causa.
Além dos escritórios que foram contratados para defender Carla Cico, o Opportunity e Daniel Dantas
no Caso Kroll, há ainda uma relação de contratos de advogados que foram acionados para, em
nome da Brasil Telecom, interferir na substituição do Opportunity como gestor da companhia. A nova
gestão da Brasil Telecom, na representação enviada à CVM, alega que esses contratos significaram
o uso da companhia para interferir em uma disputa entre os acionistas da empresa. Foram
movimentos feitos junto à Anatel, Tribunal de Contas da União, CVM e Secretaria de Previdência
Complementar para impedir desde a troca de gestores até contratos entre os fundos de pensão e o
Citibank, contratos esses que não envolvem a Brasil Telecom. Os advogados listados pela Brasil
Telecom são:
- Tojal, Teixeira, Ferreira Serrano & Renault Advogados – celebrou com a BrT contrato de R$ 5
milhões para "suspender acordo entre Citi e fundos (put)". Por telefone, explicou que desde
1999 o escritório prestou e ainda presta diversos serviços para a Brasil Telecom. Diversos deles
dizem respeito a questões de interesse estritamente da operadora, como compartilhamento de bens,
licitações, tarifas etc. Afirma nunca ter sido contratado diretamente pelo Opportunity. Seu cliente
sempre foi a Brasil Telecom.
- Irineu de Oliveira Advogados - celebrou contrato de R$ 1,12 milhão para defender interesses
da Brasil Telecom junto à Anatel no sentido de manter o controlador liminarmente. Contatado
pelo email fornecido pela OAB no dia 27 de abril, não respondeu à reportagem.
3. - Luís Roberto Barroso - tem contrato de R$ 1,73 milhão para entrar no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) com ação contra a AGE da Brasil Telecom Participações que destituiria o grupo de
Daniel Dantas. Informou por escrito que “o escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso &
Associados foi contratado pela Brasil Telecom para prestação de serviços jurídicos consistentes no
ajuizamento de medida judicial (Suspensão de Segurança) perante o Supremo Tribunal Federal.
Discutiam-se, naquela medida, questões de interesse inequívoco da Brasil Telecom envolvendo a
interpretação e aplicação da Lei Geral de Telecomunicações, a necessidade de prévia manifestação
da Anatel sobre a alteração de controle em empresa de telefonia, os riscos de danos aos usuários e
à concorrência em razão de participações cruzadas em mais de uma empresa de telefonia e o risco
de sanções decorrentes da inobservância de regras e procedimentos legais e administrativos. Este
foi o único contrato celebrado por nosso escritório com a Brasil Telecom”.
- Menezes e Vieira - aparece em contrato de R$ 1,75 milhão para atuar junto ao TCU na ação
criada por reclamação do Deputado ALBERTO FRAGA (PFL/DF) contra o acordo de "put". Por
questão de sigilo profissional, o escritório preferiu não responder as perguntas. Mas afirmou não
prestar nem nunca ter prestado serviços para o Opportunity ou para Daniel Dantas. Todavia,
acrescentou ao fim do email: “Esclarecemos a V. Sª., não obstante, que como nosso escritório tem
destacada e reconhecida atuação perante o E. Tribunal de Contas da União, nos consideramos
altamente credenciados para sermos procurados e contratados por quaisquer pessoas físicas ou
jurídicas, de qualquer porte”.
- Sérgio Bermudes - diversos contratos de 2001 a setembro de 2005, no total de R$ 8,8 milhões,
para várias ações, inclusive possível ação em Milão contra Telecom Italia. Por telefone disse que
não responderia as perguntas em respeito ao sigilo profissional e preferiu não enviar sua resposta
por escrito.
- Wald Advogados – os contratos vão de março de 2004 a junho de 2005, no total de R$ 18,8
milhões, e estão arrolados entre as evidências enviadas à CVM na representação feita pela Brasil
Telecom. Os contratos são genéricos, sem especificar os serviços prestados. Mas a representação
em si não cita estes contratos. Segundo o advogado Arnold Wald, houve uma retificação na
representação entregue à CVM e seu nome foi retirado.
Em nome da verdade dos fatos, gostaria de ver essas explicações publicadas na próxima
edição da Revista Veja.
Atenciosamente,
Marcelo Elias