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VISA - Produtos, Serviços e Ambientes de Saúde
Rua Francisco Pereira Coutinho nº 54 Vila Municipal Jundiaí-SP CEP: 13201-100
Fone: (11) 4586-2262
e-mail: vigilanciasanitaria@jundiai.sp.gov.br
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL DE
ROTINAS E PROCEDIMENTOS - ODONTOLOGIA
Este material tem como objetivo básico servir como sugestão para elaboração
do Manual de Rotinas e Procedimentos para Estabelecimentos de Assistência
Odontológica.
O manual deve mostrar as práticas, condutas e rotinas realmente adotadas em
seu estabelecimento. Por isso, não deve ser cópia de manuais de outros
estabelecimentos.
NÃO copiar esse modelo como parte integrante de seu manual.
O Manual deve ser digitado e será avaliado pela equipe da
Vigilância
Sanitária no momento da inspeção. Portanto, não deve ser entregue
na Vigilância Sanitária.
CAPA
Título (“Manual de Rotinas e Procedimentos do Consultório ou
Clínica xx).
Elaborado por: citar nome completo e registro do profissional no
conselho de classe.
Data da elaboração: informar data em que manual foi elaborado.
Data da revisão: sempre que houver alteração de algum dado
informado ou a cada dois anos.
1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO:
Razão social (incluindo o nome fantasia, se houver).
Endereço, telefone e e-mail.
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Nome e registro no CRO-SP do responsável técnico e técnico(s)
substituto(s) do consultório ou clínica.
Histórico do estabelecimento/Introdução.
Equipe de funcionários (organograma).
2. ESTRUTURA:
Descrever estrutura física do local.
Citar equipamentos existentes (marca, modelo, n° de registro).
3. REGISTRO DOS PACIENTES ATENDIDOS:
Informar o sistema de anotação dos dados e registro dos
pacientes atendidos, com os respectivos nomes, endereços e
tratamento(s) realizado(s), através de livro de registro, fichas
clínicas, ou através de meios informatizados.
4. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO LOCAL:
Informar as atividades realizadas no local (Odontologia -Clínica
geral, especialidades, exames complementares, dentre outros).
5. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS REALIZADOS NO
LOCAL (POP – Procedimento Operacional Padrão):
Descrever os procedimentos realizados (passo-a-passo para cada
especialidade).
6. PROCESSOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO:
Como é feita a limpeza e desinfecção de superfícies e
equipamentos (descrever os produtos utilizados e a
concentração, informar a periodicidade e o passo-a-passo).
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7. PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO:
Descrever como são realizadas todas as etapas da esterilização,
contemplando os seguintes itens mínimos:
Fluxo do instrumental contaminado da sala de atendimento até a
sala/área de esterilização.
Como é feita a desinfecção prévia do instrumental contaminado
antes da lavagem. Informar o agente químico utilizado.
Tipo de lavagem: manual ou mecânica (cuba ultrassônica).
Citar os E.P.I.S. utilizados para lavagem e preparo do
instrumental.
Tipo de secagem utilizada.
Informar como é feito o preparo da embalagem (etiqueta,
seladora).
Informar o tipo de embalagem utilizado e rotina para anotação
da data do processo, validade e responsável pela esterilização.
Como é a rotina do monitoramento físico, químico e biológico do
equipamento de esterilização e seu registro em planilha ou
outros.
8. MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS:
Informar os tipos de materiais utilizados.
Informar as rotinas para controle da data de validade.
9. EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X:
Informar tipo, marca e modelo (com número de série).
Informar rotina de registro das exposições.
Informar rotina de renovação dos laudos: Levantamento
Radiométrico e Teste de Controle de Qualidade.
10. NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA:
Informar as rotinas estabelecidas para registro das doenças de
notificação compulsória.
Lista de doenças de Notificação Compulsória.
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11. EXPOSIÇÃO ACIDENTAL:
Informar as condutas adotadas em caso de acidente de trabalho
e/ou exposição acidental a agentes biológicos ou perfurocortantes.
12. PROCESSOS DE APOIO:
Informar rotina de limpeza de caixa d’água;
Informar rotina de manutenção técnica preventiva dos
equipamentos de esterilização, ar condicionado e outros.
Informar rotina de controle de Pragas Urbanas e eliminação de
criadouros do vetor da dengue.
Atualização das Carteiras de vacinação de todos os funcionários.
13. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
Deve ser apresentado Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde (PGRSS) à parte.
14. CONCEITOS:
Descrever os conceitos ou siglas utilizados no seu manual (se
houver).
15. BIBLIOGRAFIA:
Citar a bibliografia que utilizou para elaborar o Manual (se tiver
consultado para elaborar o manual).
Bibliografia básica sugerida:
 Resolução SS-15 de 18/01/99 do CVS - Sobre norma
técnica que estabelece condições para instalação e
funcionamento de estabelecimentos de assistência
odontológica e dá providências correlatas.
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 Resolução RDC n° 63 de 25/11/2011 – Dispõe sobre os
requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para Serviços
de Saúde.
E demais legislações correlacionadas nos sites abaixo:
www.jundiai.sp.gov.br
www.anvisa.gov.br
www.cfo.org.br
www.cvs.sp.gov.br
Elaboração:
Setor técnico VISA P, S e AS (Odontologia):
Alessandra B. de Brito
Carlos Eduardo de S. Teixeira
Carlos Alberto de Oliveira
Colaboração:
Gerência VISA P, S e AS:
Alexandre Rafael Gatti Santiago

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  • 1. VISA - Produtos, Serviços e Ambientes de Saúde Rua Francisco Pereira Coutinho nº 54 Vila Municipal Jundiaí-SP CEP: 13201-100 Fone: (11) 4586-2262 e-mail: vigilanciasanitaria@jundiai.sp.gov.br INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS - ODONTOLOGIA Este material tem como objetivo básico servir como sugestão para elaboração do Manual de Rotinas e Procedimentos para Estabelecimentos de Assistência Odontológica. O manual deve mostrar as práticas, condutas e rotinas realmente adotadas em seu estabelecimento. Por isso, não deve ser cópia de manuais de outros estabelecimentos. NÃO copiar esse modelo como parte integrante de seu manual. O Manual deve ser digitado e será avaliado pela equipe da Vigilância Sanitária no momento da inspeção. Portanto, não deve ser entregue na Vigilância Sanitária. CAPA Título (“Manual de Rotinas e Procedimentos do Consultório ou Clínica xx). Elaborado por: citar nome completo e registro do profissional no conselho de classe. Data da elaboração: informar data em que manual foi elaborado. Data da revisão: sempre que houver alteração de algum dado informado ou a cada dois anos. 1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: Razão social (incluindo o nome fantasia, se houver). Endereço, telefone e e-mail.
  • 2. VISA - Produtos, Serviços e Ambientes de Saúde Rua Francisco Pereira Coutinho nº 54 Vila Municipal Jundiaí-SP CEP: 13201-100 Fone: (11) 4586-2262 e-mail: vigilanciasanitaria@jundiai.sp.gov.br Nome e registro no CRO-SP do responsável técnico e técnico(s) substituto(s) do consultório ou clínica. Histórico do estabelecimento/Introdução. Equipe de funcionários (organograma). 2. ESTRUTURA: Descrever estrutura física do local. Citar equipamentos existentes (marca, modelo, n° de registro). 3. REGISTRO DOS PACIENTES ATENDIDOS: Informar o sistema de anotação dos dados e registro dos pacientes atendidos, com os respectivos nomes, endereços e tratamento(s) realizado(s), através de livro de registro, fichas clínicas, ou através de meios informatizados. 4. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO LOCAL: Informar as atividades realizadas no local (Odontologia -Clínica geral, especialidades, exames complementares, dentre outros). 5. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS REALIZADOS NO LOCAL (POP – Procedimento Operacional Padrão): Descrever os procedimentos realizados (passo-a-passo para cada especialidade). 6. PROCESSOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO: Como é feita a limpeza e desinfecção de superfícies e equipamentos (descrever os produtos utilizados e a concentração, informar a periodicidade e o passo-a-passo).
  • 3. VISA - Produtos, Serviços e Ambientes de Saúde Rua Francisco Pereira Coutinho nº 54 Vila Municipal Jundiaí-SP CEP: 13201-100 Fone: (11) 4586-2262 e-mail: vigilanciasanitaria@jundiai.sp.gov.br 7. PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO: Descrever como são realizadas todas as etapas da esterilização, contemplando os seguintes itens mínimos: Fluxo do instrumental contaminado da sala de atendimento até a sala/área de esterilização. Como é feita a desinfecção prévia do instrumental contaminado antes da lavagem. Informar o agente químico utilizado. Tipo de lavagem: manual ou mecânica (cuba ultrassônica). Citar os E.P.I.S. utilizados para lavagem e preparo do instrumental. Tipo de secagem utilizada. Informar como é feito o preparo da embalagem (etiqueta, seladora). Informar o tipo de embalagem utilizado e rotina para anotação da data do processo, validade e responsável pela esterilização. Como é a rotina do monitoramento físico, químico e biológico do equipamento de esterilização e seu registro em planilha ou outros. 8. MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS: Informar os tipos de materiais utilizados. Informar as rotinas para controle da data de validade. 9. EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X: Informar tipo, marca e modelo (com número de série). Informar rotina de registro das exposições. Informar rotina de renovação dos laudos: Levantamento Radiométrico e Teste de Controle de Qualidade. 10. NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA: Informar as rotinas estabelecidas para registro das doenças de notificação compulsória. Lista de doenças de Notificação Compulsória.
  • 4. VISA - Produtos, Serviços e Ambientes de Saúde Rua Francisco Pereira Coutinho nº 54 Vila Municipal Jundiaí-SP CEP: 13201-100 Fone: (11) 4586-2262 e-mail: vigilanciasanitaria@jundiai.sp.gov.br 11. EXPOSIÇÃO ACIDENTAL: Informar as condutas adotadas em caso de acidente de trabalho e/ou exposição acidental a agentes biológicos ou perfurocortantes. 12. PROCESSOS DE APOIO: Informar rotina de limpeza de caixa d’água; Informar rotina de manutenção técnica preventiva dos equipamentos de esterilização, ar condicionado e outros. Informar rotina de controle de Pragas Urbanas e eliminação de criadouros do vetor da dengue. Atualização das Carteiras de vacinação de todos os funcionários. 13. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: Deve ser apresentado Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) à parte. 14. CONCEITOS: Descrever os conceitos ou siglas utilizados no seu manual (se houver). 15. BIBLIOGRAFIA: Citar a bibliografia que utilizou para elaborar o Manual (se tiver consultado para elaborar o manual). Bibliografia básica sugerida:  Resolução SS-15 de 18/01/99 do CVS - Sobre norma técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de assistência odontológica e dá providências correlatas.
  • 5. VISA - Produtos, Serviços e Ambientes de Saúde Rua Francisco Pereira Coutinho nº 54 Vila Municipal Jundiaí-SP CEP: 13201-100 Fone: (11) 4586-2262 e-mail: vigilanciasanitaria@jundiai.sp.gov.br  Resolução RDC n° 63 de 25/11/2011 – Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Saúde. E demais legislações correlacionadas nos sites abaixo: www.jundiai.sp.gov.br www.anvisa.gov.br www.cfo.org.br www.cvs.sp.gov.br Elaboração: Setor técnico VISA P, S e AS (Odontologia): Alessandra B. de Brito Carlos Eduardo de S. Teixeira Carlos Alberto de Oliveira Colaboração: Gerência VISA P, S e AS: Alexandre Rafael Gatti Santiago