Jornal do Sindsprev/RJ, edição 10 de agosto de 2017

1. Sindicato dos Trabalhadores
em Saude, Trabalho e
Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro
10 / AGOSTO / 2017
FOTO:MAYARAALVES
Páginas 2 e 3
Página 7
FOTO:MAYARAALVES
Saúde Federal: servidores lutam contra sucateamento e privatizaçãoSaúde Federal: servidores lutam contra sucateamento e privatizaçãoSaúde Federal: servidores lutam contra sucateamento e privatizaçãoSaúde Federal: servidores lutam contra sucateamento e privatizaçãoSaúde Federal: servidores lutam contra sucateamento e privatizaçãoPáginas 4 e 5
Com 102
entidades, reunião
ampliada do
Fórum, ocorrida
de 4 a 6/8, em
Brasília, busca
construir
mobilização
unificada em
defesa de direitos
ameaçados.
Plenária da
Fenasps também
aprova discussão
de calendário
unificado
Vigilância em Saúde (exVigilância em Saúde (exVigilância em Saúde (exVigilância em Saúde (exVigilância em Saúde (ex-F-F-F-F-Funasa): servidores devem comparecer aounasa): servidores devem comparecer aounasa): servidores devem comparecer aounasa): servidores devem comparecer aounasa): servidores devem comparecer ao
Sindsprev/RJ para executar ação de indenização de campoSindsprev/RJ para executar ação de indenização de campoSindsprev/RJ para executar ação de indenização de campoSindsprev/RJ para executar ação de indenização de campoSindsprev/RJ para executar ação de indenização de campo
Página 6 Página 4
Página 8
Saúde Estadual: após pressões,Saúde Estadual: após pressões,Saúde Estadual: após pressões,Saúde Estadual: após pressões,Saúde Estadual: após pressões,
PPPPPezão promete acertar saláriosezão promete acertar saláriosezão promete acertar saláriosezão promete acertar saláriosezão promete acertar salários
ACSeACEs
queremaprovar
PLquedefine
suasatribuições
INSS:
GTpropõe
mobilizaçãopor
reajuste,30he
concurso
Ato unificado após assembleia do Conselho Nacional de Saúde, dia 9/8, no Rio de Janeiro
Fórum dos Servidores Federais reorganizaFórum dos Servidores Federais reorganizaFórum dos Servidores Federais reorganizaFórum dos Servidores Federais reorganizaFórum dos Servidores Federais reorganiza
luta contra reformas de Tluta contra reformas de Tluta contra reformas de Tluta contra reformas de Tluta contra reformas de Temeremeremeremeremer

2. 10 / AGOSTO / 20172
Informativo do Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde,
Trabalho e Previdência Social no
Edição sob a respondabilidade dos Diretores da Secretaria de Imprensa | Redação: André Pelliccione (MtbJP193001RJ), Hélcio Duarte Filho
(MtbJP16379RJ) e Olyntho Contente (MtbJP14173RJ) | Diagramação: Virginia Aôr (MtbJP18580RJ) | Fotografia: Fernando França,
Mayara Alves e Niko | Tiragem: 25 mil | Impressão: Monitor Mercantil | http://www.sindsprevrj.org.br | imprensa@sindsprevrj.org.br
Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa, RJ
(21)3478-8200|fax:3478-8233
LUTANASEGURIDADESOCIAL
FOTO:FERNANDOFRANÇA
Por André Pelliccione,
enviado a Brasília
Reunidadia5/8,emBrasília,aPle-
nária Nacional da Fenasps não con-
firmou o indicativo de greve por tem-
po indeterminado, na seguridade e no
seguro social, para 16 de agosto. Em
vez disso, os 78 delegados presentes
transformaram a data num Dia Na-
cional Nacional de Luta em Defesa da
Saúde e Previdência Públicas e Con-
tra o Desmonte do Serviço Público,
com atos nos estados e na capital fe-
deral, buscando construir um calen-
dário comum junto ao Fórum Nacio-
nal dos Servidores Públicos Federais
(Fonasefe) — leia na página 3.
A plenária da Fenasps mudou o
Fenasps e sindicatos querem calendário unificado
com outras categorias do funcionalismo
Plenária Nacional da entidade, realizada em Brasília, transformou
indicativo de greve em Dia de Luta em Defesa da Saúde e Previdência Públicas
apenas com as eleições de 2018, o
queatrapalhaomovimento.Sejacomo
for, precisamos de unidade e não po-
demos ter a ilusão de que a nossa luta
seráresolvidacomumagrevesómente
na nossa categoria”, afirmou o servi-
dor João Paulo Silvestre, do INSS de
Santa Catarina.
Ex-dirigentedoSindsprev/RJ,oser-
vidorLuizFernandoCarvalhotambém
considerou enormes os desafios a en-
frentar. “O recuo da greve de 30/6 se
deu porque a CUT, a CTB e a Força
Sindicalapostamnaseleiçõesde2018
e foi por isso que a reforma trabalhista
passou.Apesar da traição dessas dire-
ções,épossívelconstruirmosumcalen-
dáriounificadocomoutrascategorias,
paraumagrevegeral”,disse.
“Nosso desafio
é muito grande”,
afirma servidor
“Estamos perdendo o controle so-
bre o nosso saber profissional, como
no INSS, onde a concessão de bene-
fícios depende muito mais de
tecnologias do que do trabalho do ser-
vidor. Outro problema é a
terceirização, que o governo quer im-
plantar cada vez mais no Instituto e
em todo o serviço público. É preciso
convencer as pessoas da gravidade
dessa situação”, afirmou o servidor
Jorjão, do Rio Grande do Sul.
“Nosso desafio é mesmo muito
grande. Ao mesmo tempo em que
anistia dívidas de grandes fazendeiros
e bancos, o governo quer aprovar a
reforma da previdência e desmembra
a seguridade social. Apesar disso, a
luta contra as reformas é possível”,
completou Moacir Lopes, do Paraná.
Além de denunciarem o sucatea-
mento e a privatização dos serviços
públicos, a Fenasps e sindicatos lu-
tam por reposição salarial; pelo cum-
primento do acordo de greve de 2015;
30 horas semanais para todos os ser-
vidores; concurso Público já; e me-
lhores condições de trabalho.
da implementação do projeto INSS
digital; e aumentar a participação da
Fenasps na CNESF.
Construindo a unidade
Com delegados representando 13
estados brasileiros, incluindo o Rio de
Janeiro, além de observadores, a ple-
nária da Fenasps avaliou a atual con-
juntura como de ‘grandes desafios’
para os trabalhadores. “No primeiro
semestre deste ano, construimos uma
unidadequefoi,inicialmente,capazde
barrar a reforma da previdência do
governo Temer. Mas agora vemos se-
tores do PT e da CUT preocupados
ções sobre este convênio, ligar para
os telefones: (21) 3364-6427 / 3598-
6427 / 3649-6427.
O outro convênio é com as
Óticas do Povo, que oferece descon-
to de 10% nas compras com paga-
mento à vista e a prazo. O convênio é
válido para todas as lojas da rede nos
estados do Rio de Janeiro, São
Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Para se beneficiar desses e dos
demaisconvêniosoferecidospelo
Sindsprev/RJ, basta o servidor se
associar ao sindicato, sem neces-
sidade de carência. Preencha sua
fichadefiliação,ligandopara(21)
34788210 e tenha acesso a um
mundodebenefícios.
Veja a relação completa de
convênios do Sindsprev/RJ, acesse
www.sindsprevrj.org.br, clicando
nocantoinferiordireito(banner
‘convênios’)
Novosconvêniosbeneficiamassociadosnacomprademedicamentoseótica
Por André Pelliccione
OSindsprev/RJfirmoudois
novosconvêniosembenefíciodos
servidores associados ao sindicato:
o convênio com a Associação dos
Consumidores e Usuários de
Medicamentos(Ascumed),que
oferece descontos de até 70% na
compra de medicamentos, com
entregaaoconsumidorfinal,sem
custo adicional, na cidade do Rio
de Janeiro. Para maiores informa-
indicativodegreveapartir
dasavaliaçõesfeitaspelas
assembleiasrealizadasnos
estados,queconsideraram
não haver, neste momen-
to,condiçõesparaumaefe-
tiva paralisação por tem-
poindeterminado.
Outras deliberações
da plenária foram: cobrar
o cumprimento das pau-
tas específicas dos servi-
dores do INSS e da Saú-
de Federal; organizar seminário na-
cional para discutir as consequências
Passeata unificada do funcionalismo, no Rio, em maio deste ano
Unir forças para construir uma nova
greve geral contra reformas

3. 310 / AGOSTO / 2017
LUTADOFUNCIONALISMO
FOTO:MAYARAALVES
Por Helcio Duarte Filho
Ao longo de três dias, 280 servi-
dores públicos federais, representan-
do 102 entidades sindicais de 23 es-
tados do país e do Distrito Federal,
se debruçaram sobre um desafio:
como deter as reformas e projetos do
governo de Michel Temer que podem
levar ao maior retrocesso em direi-
tos previdenciários, trabalhistas e
sociais da história do país, ao des-
monte dos serviços públicos e colo-
car em risco a própria existência do
servidor público?
Na segunda reunião ampliada do
ano do Fonasefe (Fórum das Entida-
des Nacionais dos Servidores Públi-
cos Federais), discutiu-se a
rearticulação da unidade e da
mobilização do funcionalismo públi-
co federal como um polo de resis-
tência que busque envolver amplos
setores numa mobilização unificada
em defesa dos direitos ameaçados.
Reagir e ocupar as ruas foram men-
cionados, por muitos servidores,
como aspectos hoje da luta pela so-
brevivência.
Mobilização
nos estados
No debate desenvolvido em
Brasília, de 4 a 6 de agosto, definiu-
se um conjunto de reivindicações,
tarefas e objetivos que possam ser
incorporados por todas as entidades
sindicais nacionais presentes ao en-
contro e estendidos a dezenas ou
mesmo centenas de sindicatos esta-
duais dos variados segmentos do fun-
cionalismo. O ponto de partida é a
convocação de assembleias por ca-
tegorias e de reuniões ampliadas que
aproximem servidores das três esfe-
ras de governo.
Outro objetivo é procurar cate-
goriasdainiciativaprivadacujascam-
panhas salariais ocorrem em setem-
Servidores federais preparam reaçãoServidores federais preparam reaçãoServidores federais preparam reaçãoServidores federais preparam reaçãoServidores federais preparam reação
conjunta nacional para deter reformas de Tconjunta nacional para deter reformas de Tconjunta nacional para deter reformas de Tconjunta nacional para deter reformas de Tconjunta nacional para deter reformas de Temeremeremeremeremer
Reunião do Fórum dos Federais com 102 entidades constitui polo de resistência à retirada
de direitos e ao desmonte dos serviços públicos
Passeata e ato unificado do funcionalismo público federal, em Brasília, durante a greve geral do dia 30 de junho. Fórum dos
Servidores quer reorganizar calendário de lutas para retomada das mobilizações contra reformas de Temer
bro – como bancários, petroleiros e
metalúrgicos – para articular mobili-
zações gerais contra a reforma da
Previdência e pela não implantação
da reforma trabalhista e da lei que
generaliza as terceirizações.
Construir uma
nova greve geral
Integram ainda o cronograma tra-
çado em Brasília, por acordo entre
as entidades nacionais do funciona-
lismo, a realização de novos protes-
tos no Congresso Nacional, caso a
PEC da Previdência vá à votação no
Plenário da Câmara, e um novo cha-
mado às centrais sindicais para que
organizem a convocação de uma
nova greve geral que pare o país con-
tra as reformas do governo federal.
Também se aprovou a construção de
paralisação ou greve do funcionalis-
mo federal em setembro.
Todas as propostas foram defini-
das por consenso entre as entidades
sindicais nacionais. Como não houve
unanimidade quanto à defesa da cam-
panha pelo fim do impopular gover-
no de Michel Temer, essa bandeira
não foi incorporada à pauta unificada,
ficando restrita às categorias que já
a aprovaram. Isso não impediu, po-
rém, que ao final o relatório com o
conjunto das resoluções fosse apro-
vado por aclamação sob os gritos de
“Fora Temer”.
“Em todos os estados é a mesma
dificuldade, a inércia da categoria e
o desânimo da população. Precisa-
mos levar mais informação para a
base das categorias, mostrar o que
está acontecendo e o que vai acon-
tecer. A gente aqui percebeu que as
entidades deram um passo
superimportante de sairem juntas
para manter a luta dos trabalhadores
[contra a retirada de direitos]. Fal-
tam muitas entidades, mas já é um
começo”, afirmou Luiz Henrique dos
Santos, da direção do Sindsprev/RJ,
que participou do Fórum.
Reivindicações
aprovadas no Fórum
- Revogação da EC 95 (antiga PEC 55)
- Revogação da Reforma Trabalhista
- Revogação da Terceirização
- Barrar a contrarreforma da Previdência
- Barrar o PDV
- Pelo arquivamento do PL 248/1998 e
do PLS 116/2017

4. 10 / AGOSTO / 20174
SEGURO SOCIAL
Por André Pelliccione
GTpropõemobilizaçãodoINSS
Comvencimentoscongeladoseumasu-
cessãodeperdasacumuladas,osservidores
doINSSconsideramalutaporreajustesala-
rial como uma de suas prioridades, ao lado
de reivindicações como rediscussão do a-
tualmodelodegestãoemvigornoInstituto;
melhoria das condições de trabalho e aten-
dimentonasAPS;concursopúblico;exten-
são das 30h para todos e cumprimento do
acordodegreve(incorporaçãodaGDASS).
Essestemasforamamplamentedebati-
dos na reunião do Grupo de Trabalho (GT)
dos servidores do INSS realizada dia 27/7,
noSindsprev/RJ.Nareuniãotambémfoidis-
cutidaaparticipaçãodosservidoresdoINSS
nas mobilizações gerais do funcionalismo
públicofederalindicadaspela Fenasps (Fe-
deração Nacional) epeloFórumdosServi-
dores.
“A intenção do governo Temer é não
mais realizar concursos, fechar e esvaziar
APS e promover a terceirização no INSS
paracontrataçãodemãodeobra.Éumdes-
monte sem precedentes da autarquia, o que
pode levar à fragmentação da carreira do
segurosocial”,afirmouPauloAméricoTurl
Machado,dadireçãodoSindsprev/RJ.
“Acabaram com o Ministério da
PrevidênciaSocialevincularamoINSS
a um outro ministério que nada tem a
ver com previdência. Mesmo com esse
desmonte, seguimos resistindo e lutan-
do pelos nossos direitos e os dos segu-
rados do Instituto. Por isso é tão impor-
tante participarmos das mobilizações
indicadas pela Fenasps. Nosso salário
está congelado e nossas perdas aumen-
tam. Precisamos construir a greve”,
completou Rolando Medeiros, também
da direção do Sindsprev/RJ.
“Precisamos resgatar a luta em de-
fesa dos nossos direitos, que nunca es-
tiveram tão ameaçados como agora.
Precisamos reagir”, concluiu a
servidora Malu Titonelli.
Outro ponto abordado no GT fo-
ram as incertezas e impactos da
implementação do INSS Digital, que,
na opinião de dirigentes da Fenasps e
sindicatos, pode levar a um completo
esvaziamento das funções das APS e
deseus servidores.
FOTO:FERNANDOFRANÇA
Os servidores federais se orga-
nizamparaunificarefortaleceraluta
contra o sucateamento dos hospi-
tais federais do Rio de Janeiro, que
visa abrir ainda mais espaço para os
planos de saúde e facilitar a entrega
deste filé mignon da rede pública a
gruposprivados.Manifestaçõestêm
acontecido nas diversas unidades.
Além disto, um grande ato unifica-
do “Fica SUS, sai Barroso” foi rea-
lizado na Cinelândia, no dia 3 de
agosto, seguido de passeata até o
prédio do Núcleo do Ministério da
Saúde no Rio (Nerj), na Rua Méxi-
co, 128, Centro.
Amobilizaçãofoiorganizadapela
Frente em Defesa dos Hospitais Fe-
derais,formadaporsindicatos,entre
eles o Sindsprev/RJ, conselhos
classistas e partidos de esquerda.A
frente foi criada como forma de uni-
ficaralutadosservidoresdoshospi-
tais federais e a ação das entidades
sindicais do setor num movimento
unitário de resistência ao projeto
privatizantedogovernoTemer.Oato
contou também com a participação
de servidores da saúde estadual, de
agentes comunitários de saúde e
agentes de combate a endemias,
ameaçadosdedemissãopeloprefei-
toMarceloCrivella.
O diretor do Sindsprev/RJ
SidneyCastroavaliou,duranteoato
na Cinelândia, que a resposta contra
o desmonte e a privatização da saú-
depúblicatemqueunificarostraba-
lhadores das três esferas, já que está
sendo imposto por Temer, Pezão e
SAÚDEFEDERAL
Cresce resistência ao
sucateamento e privatização
dos hospitais federais
Frente promove
atos no Rio e
plenária da Fenasps
indica mobilizações
para agosto
Por Olyntho Contente
Crivela. “O projeto é o mesmo, em-
bora se encontrem em estágios dife-
rentes. Por isto, temos que estar to-
dosjuntos”,defendeu.Segundoodi-
rigente,apresençadoHospitalSírio-
Libanês,contratadopeloMinistérioda
Saúde para fazer um levantamento
nos hospitais da rede federal, confir-
ma a suspeita de que se trata do iní-
cio da implantação de um modelo de
privatização nos moldes do pratica-
do em São Paulo, do qual participa o
próprio Sírio-Libanês, por meio da
organizaçãosocial(OS) ‘Institutode
ResponsabilidadeSocial’.
Atos unificados
contra o desmonte
Emoutrafrente,aplenárianacio-
naldaFenasps(FederaçãoNacional),
realizadadia5deagosto,emBrasília,
aprovou a realização de dois impor-
tantes atos, unificando todos os tra-
balhadores da saúde com os do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social
(INSS). O primeiro, dia 16 de agos-
to, um Dia Nacional de Luta em De-
fesadaSaúdeePrevidênciaPúblicas
e Contra o Desmonte do Serviço Pú-
blico,commanifestaçõesnosestados
e na capital federal, buscando cons-
truir um calendário comum de lutas
com o Fórum Nacional dos Servido-
res Públicos Federais (Fonasefe). O
atounificadodoRiofoiagendadopara
a frente do Hospital Federal de
Bonsucesso, às 10 horas.
Outras deliberações da plenária
foram: realizar ato público nacional
em 21 de agosto, com caravanas dos
estados, em frente à sede do INSS
de Brasília, cobrando o cumprimen-
to da pauta específica dos servido-
res da autarquia; e organizar semi-
nário nacional para discutir as
consequênciasdaimplementaçãodo
projeto INSS digital.
O Sindsprev/RJ vai participar de
todas as mobilizações convocadas
pela Fenasps.
Na foto, passeata de
servidores durante a greve
do INSS em 2015

5. 510 / AGOSTO / 2017
RADIOGRAFIADASAÚDEFEDERAL
O governo Temer,
através do ministro da
Saúde, Ricardo Barros,
ampliou o processo de
desmonte da rede de
hospitais e institutos
federais (são seis
hospitais e três
institutos), unidades de
alta complexidade
ainda públicas e
gratuitas. Problemas
tendem a se agravar,
como o crescente corte
de recursos, o déficit
significativo de
pessoal, a falta de todo
tipo de material, a
manutenção de
equipamentos e a
conservação da
estrutura física.
O último concurso público para
a saúde federal foi realizado em
2005, portanto, há 12 anos. Para
minimizar a situação, os governos an-
teriores fizeram centenas de
contratações temporárias que Barros
já anunciou que não renovará. Com
isto, um número significativo de pro-
fissionais está deixando as unidades,
inviabilizando o funcionamento de
setores inteiros, impedindo que a po-
pulação seja atendida.
Para o diretor do Sindsprev/RJ
Sidney Castro, o agravamento deste
quadro é intencional e tem como ob-
jetivo facilitar a privatização de toda
a rede federal, reduzindo a resistên-
cia da população à mudança. O diri-
gente citou o exemplo do Hospital
Federal de Bonsucesso, onde a falta
de pessoal, pela não realização de
concurso e pela não renovação dos
contratos temporários, está causan-
do o funcionamento extremamente
Desmonte dos hospitais federais:
genocídio silencioso e cruel
precário, chegando à quase paralisia
de setores inteiros, como a Emergên-
cia, a Oncologia e o Transplante de
Rim. O Transplante de Fígado já ha-
via sido fechado. Ele cita um caso que
demonstra o absurdo da situação: o
novo prédio da Emergência está para
terminar de ser construído, mas não
terá como funcionar diante da falta
de profissionais.
Precariedade
aumenta
O problema do déficit de profis-
sionais pelos mesmos motivos se re-
pete no Hospital dos Servidores. O
diretor do Sindsprev/RJ Luiz
Henrique Santos aponta este como
o principal problema para o funcio-
namento da Enfermaria, do CTI e da
UTI. “Quando não se faz concurso
nem se renovam os contratos tempo-
rários e ao mesmo tempo se põe uma
empresa privada como o Hospital
Sírio-Libanês para fazer uma radio-
grafia da rede federal, fica explícita a
intenção de privatizar”, argumenta.
No Hospital de Ipanema, segun-
do Joana D’Arc Pereira Machado,
da Associação de Funcionários, es-
tão sendo fechadas clínicas essen-
ciais, além da cirurgia vascular.Auni-
dade já tem quatro salas cirúrgicas
fechadas. O governo quer fazer des-
te um hospital especializado em or-
topedia, deixando sem atendimento
milhares de pacientes. Faltam pes-
soal, medicamentos e vários outros
materiais como seringas e agulhas.
No Hospital da Lagoa fecharam a
hemodinâmica (que trata a obstru-
ção de vasos sanguíneos). Para
Verônica Fragoso, servidora da uni-
dade, o que vem acontecendo é um
genocídio silencioso e cruel, que se
agravará com a decisão do prefeito
Marcelo Crivella de fechar as Clíni-
cas da Saúde.
A falta de pessoal se repete no
Instituto de Traumatologia e Ortope-
dia (Into). Segundo Alessandra
Camargo, profissional de saúde da
unidade, estima-se que neste semes-
tre serão menos 700 profissionais
(médicos e enfermagem) em toda a
rede. Ela lembra que há um
subfinanciamento do SUS e um fo-
mento ao setor privado: 8% do Pro-
duto Interno Bruto (PIB) são desti-
nados à saúde, porém, 55% desses
gastos vão para o setor privado, que
atende 25% da população. Muitos
desses recursos são provenientes de
aplicação de recursos públicos dire-
tos, isenções fiscais e outros tipos de
subsídio. “A situação deve se agra-
var com a PEC 55, que congelou os
gastos públicos por 20 anos, o que
aprofundará o subfinanciamento do
SUS, a privatização, o desabasteci-
mento e a negação do direito univer-
sal à saúde”, afirmou.
Passeata em defesa do SUS e contra as reformas do governo Temer, que ocupou o centro do Rio no dia 3 de agosto
FOTO:MAYARAALVES

6. 10 / AGOSTO / 20176
ACS E ACESDia Internacional da
Mulher Negra Latino-
Americana e Caribenha
Em 25 de Julho foi comemorado o
DiaInternacionaldaMulherNegraLati-
no-AmericanaeCaribenha.ASecretaria
de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/
RJ participou das atividades, que incluí-
ram a realização do seminário
‘Empoderamento da Mulher Negra, na
OAB de São Gonçalo, e da III Marcha
das Mulheres Negras, dia 30/7, na praia
de Copacabana.
ODiadaMulherNegraLatino-Ame-
ricana e Caribenha marca a luta contra o
preconceito,adiscriminaçãoracial,ora-
cismo,alesbofobia,homofobia,transfobia
e contra o genocídio da juventude negra.
Alémdalutaporrespeitoàstradiçõesdas
religiões de matrizes africanas, reconhe-
cimento das comunidades quilombolas,
defesa da cultura afro-brasileira e prote-
ção da juventude negra contra todas as
formasdeviolência.
Mais uma grande
perda: morreu Osmar
de Carvalho
O Sindsprev/RJ lamenta a mor-
te do companheiro Osmar de Car-
valho (foto), histórico militante do
INSS que lutava contra um câncer.
Um dos fundadores do Sindsprev/
RJ, Osmar teve efetiva participação
nasmaioresemaisimportantesmo-
bilizações dos servidores do INSS
e da seguridade social. Ultimamen-
te, Osmar estava lotado na APS
Campo Grande. Osmar, presente!
Aperdadeliderançasimportan-
tes para os trabalhadores tem sem-
pre um grande impacto, não apenas
pelo desaparecimento físico, mas
também pelo caráter simbólico que
revestetaisperdas.AlémdeOsmar,
foram esses os casos de Wallace,
Isabel Cristina e Manoel Crispim
Flores, entre outros. Esses compa-
nheirosviverãoeternamenteemnos-
samemória.
Em agosto, o Sindsprev/RJ e
outras entidades estaduais e
nacionais estarão no Congresso
Nacional, pressionando pela
aprovação de dois projetos muito
importantes: o primeiro é o PL
6437/2016, que altera dispositi-
vos da Lei 11.350/2006, definin-
do as atribuições privativas de
agentes comunitários de saúde
(ACS) e agentes de combate a
endemias (ACEs).Amatéria já
foi aprovada na Câmara dos
Deputados e tramita no Senado
Federal. O outro é a Proposta de
Emenda Constitucional 22, do
piso nacional deACS e ACEs
(PEC 22).
A diretora do Sindsprev/RJ
Milena dos Santos explicou que,
em linhas gerais, o texto do PL
6437/2016 torna essencial e
obrigatória a presença dosACS
na estrutura de atenção básica de
saúde e dos ACEs na estrutura
de vigilância epidemiológica e
ambiental. Também diretora do
Sindicato, Cristiane Bulhões
FOTO:ARQUIVOPESSOAL
Pressão para garantir em lei
atribuições de ACS e ACE
que a mesma pessoa seja obriga-
da a desempenhar as duas fun-
ções, gerando, em consequência,
milhares de demissões, tendo
impactos sobre a PEC 22, em
análise no Congresso Nacional,
que fixa o piso nacional para
ACS e ACE e acabando por
desqualificar o projeto de lei
6437, que fixa as atribuições das
duas categorias, ampliando a grau
de formação técnica destes
trabalhadores.
PEC 22
Outra matéria em tramitação
na Câmara dos Deputados,
devendo ser votada em agosto, é
a PEC 22, do piso para ACS e
ACE. “Vamos estar em Brasília,
também, para nos articularmos e
pressionarmos pela aprovação
desta matéria. Já temos acordo
de que a PEC estabeleça um
aumento gradual no valor, que é
hoje de R$ 1.014, e passaria a
R$ 1.600 este ano, R$ 1.800 em
2018 e R$ 2 mil, em 2019”,
explicou Milena.
Na foto, manifestação de ACS e ACEs de Saquarema, em fevereiro
deste ano. Servidores querem garantir direitos
frisou, ainda, que o projeto é uma
garantia contra as mudanças
propostas pela Política Nacional
de Atenção Básica (PNAB), pela
qual o governo Temer pretende
fazer com queACS e ACE façam
parte de uma mesma categoria, o
que é inconcebível, já que exer-
cem funções completamente
diferentes.
“OsACS fazem um trabalho
de saúde preventiva, visitando
famílias, verificando cartões de
vacinação, a pressão, fazendo
pré-natal, entre outros. Já os
ACE têm como função a fiscaliza-
ção por quarteirão, combatendo
doenças como dengue e
chicungunha, verificando possíveis
focos de larvas de mosquito,
utilizando pesticidas e outros
agentes químicos e buscando
conscientizar a população sobre
como evitar os focos”, lembrou
Cristiane.APNAB desconsidera
todas essas diferenças, junta tudo
“num mesmo saco”, descaracteri-
zando as profissões, fazendo com
FOTO:FERNANDOFRANÇA

7. 710 / AGOSTO / 2017
VIGILÂNCIAEMSAÚDE(EX-FUNASA)
O Sindsprev/RJ convoca os servi-
dores da Vigilância em Saúde (ex-
Funasa) beneficiados na vitoriosa ação
de indenização de campo (processo RT
0162600.56-2007.5.01. 0070) a
comparecerem ao Departamento Jurí-
dico do sindicato, de segunda a sexta-
feira, das 10 às 16h, para entrarem com
a execução da ação, que passou a ser
individualizada por decisão da 70ªVara
do Trabalho do Rio, tomada dia 31/7.
Os servidores deverão trazer xe-
rox dos seguintes documentos: RG;
CPF; comprovante de residência atu-
alizado e último contracheque. O Jurí-
dico do Sindsprev/RJ fica na rua Joa-
quim Silva, 98 – 3º andar – Lapa.
Compareça.
Decisão pode agilizar
execuções da ação
Com a decisão da 70ª Vara do
Trabalho do Rio no sentido de
desmembrar as execuções da ação,
não será mais preciso esperar a con-
clusão dos cálculos periciais. Daí a
importância do comparecimento de
todos os servidores da Vigilância be-
neficiados ao Departamento Jurídico
do Sindsprev/RJ, que está prepara-
do para fazer as execuções individu-
alizadas.
Movida em 2007 pelo Sindsprev/
RJ, a vitoriosa ação que pede o paga-
mento de todas as correções monetá-
rias aplicadas nas diárias e não repas-
sadas às indenizações de campo tran-
sitou em julgado (não cabendo mais
recursos por parte da Funasa) em mar-
ço de 2012. A ação é uma das mais
expressivas vitórias já obtidas pelo
Sindsprev/RJ e pelos ex-celetistas da
Funasa no campo jurídico.
Para os servidores da Vigilância
que residem no interior do Estado do
Rio e têm dificuldades de se deslocar
até a sede do Sindsprev/RJ, informa-
mos que em breve será definido ca-
lendário de atendimento nas regionais
do sindicato.
Servidores devem comparecer ao
Sindsprev/RJ para execução individual
da ação de indenização de campo
Por André Pelliccione
Reunidos em assembleia dia
25/7, no auditório do Sindsprev/RJ,
os servidores da Vigilância em
Saúde (ex-Funasa) autorizaram o
sindicato a continuar as conver-
sações com a Fundação para a
busca de um acordo que permita
agilizar o pagamento da vitoriosa
ação de indenização de campo. A
assembleia também aprovou que,
com a colaboração de seu Jurídi-
co, o Sindsprev/RJ elabore minu-
ta de acordo com a Funasa, para
pagamento da indenização de
campo. Todo e qualquer acordo,
Sindsprev/RJ cobrou solução
para insalubridade
Dia 18/7, representantes do Sindsprev/RJ e
da Coordenação de Gestão de Pessoas
(Cegesp) do Ministério da Saúde também se reu-
niram em Brasília, quando o sindicato cobrou
melhoria das condições de trabalho para a cate-
goria e relatou inúmeras precariedades, come-
çando pela falta de EPIs. Outro ponto foi a ques-
tão do adicional de insalubridade, cujo pagamen-
to está sendo suspenso para servidores que mu-
dam de município e para motoristas. Em respos-
ta, o Ministério propôs reunião conjunta entre
Fenasps, Cegesp e Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS), para buscar uma solução. A data
dessa reunião ainda será definida.
Ministério produzirá Nota
Técnica sobre aposentadoria
O ponto ‘aposentadoria’ também foi abordado
na assembleia do dia 25/7. Segundo representan-
tes do Sindsprev/RJ que participaram das conver-
sações com o governo, a Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde está produzindo uma Nota Téc-
nica sobre o assunto, com o objetivo de ‘orientar’
as ações dos servidores.
Durante a assembleia, dirigentes do Sindsprev/
RJ reiteraram orientação já passada pelo sindica-
to à categoria: a de que ninguém deve pedir apo-
sentadoria ou se precipitar sem que antes o sindi-
cato tome conhecimento da Nota Técnica e, com
ajuda do Departamento Jurídico, analise todas as
implicações para os servidores.
Sindsprev/RJ busca acordo que agilize pagamento da ação
porém, terá que ser referendado
e aprovado por nova assembleia
da categoria.
A indenização de campo foi o
principal tema de reunião ocorrida
dia 20/7, em Brasília, entre repre-
sentantes do Sindsprev/RJ e da
direção executiva da Funasa. Na
ocasião, a Fundação admitiu a
possibilidade de um acordo, em-
bora não tenha explicitado em que
bases.
Outra deliberação da
assembleia foi organizar carava-
na da categoria a Brasília, para
pressionar os parlamentares a
incluirem, no orçamento da União
para 2018, os valores necessári-
os ao pagamento da indenização.
Segundo dados de 2015, a dívida
da indenização de campo girava,
na época, em torno de R$ 94 mi-
lhões.
A assembleia também discu-
tiu a participação da Vigilância em
Saúde nas atividades e mobiliza-
ções gerais do funcionalismo fe-
deral para barrar o corte de direi-
tos imposto pelo governo Temer
(PMDB).
Assembleia da Vigilância em
Saúde do dia 25/7
FOTO:FERNANDOFRANÇA
Os servidores
deverão trazer xerox
dos seguintes
documentos:
RG; CPF;
comprovante de
residência atualizado
e último
contracheque.
O Jurídico do
Sindsprev/RJ fica na
rua Joaquim Silva, 98
– 3º andar – Lapa.

8. 10 / AGOSTO / 20178
SAÚDEESTADUAL
EDUARDORABELO
FOTO:COLABORAÇÃO
Os salários atrasados dos servi-
dores do estado serão pagos, segun-
do prometeu o governador Pezão.
Mas isto só acontecerá devido ao
pacote de maldades que aumentará
a cobrança da previdência (de 11%
para 14%) e vai privatizar a Cedae,
assinado entre os governos Pezão e
Temer. Ou seja, os servidores esta-
rão arcando indiretamente com par-
te do pagamento de sua própria re-
muneração.
Mas a necessidade de manter a
mobilização continua, até porque
nada garante que os atrasos não vol-
tem a acontecer e porque o projeto
de Pezão é ampliar a privatização dos
hospitais, com risco ao emprego e
demais direitos dos servidores da
saúde. “Nada está resolvido com a
regularização momentânea do paga-
mento, até porque o pacote assina-
do com Temer exige contrapartidas
que jogam sobre nós a responsabili-
dade e o ônus pelo caos causado pe-
los governos Cabral e Pezão. Não
podemos baixar a nossa guarda”,
alertou a diretora do Sindsprev/RJ
Rosimeri Paiva (Rose). A dirigente
lembrou ser preciso lutar pelo res-
peito aos 12% constitucionais de
verba do Orçamento do Estado para
o setor, contra o sucateamento e a
privatização que, em outras palavras,
significaria o fim dos servidores
estatutários.
Rose condenou a acomodação de
escala, que, segundo disse, foi usada
para esvaziar a greve. “A acomoda-
çãoéumaarmadilhaqueacabasevol-
tando contra nós. Põe setores impor-
tantes da nossa categoria, que deve-
riam estar em greve, para trabalhar,
esvaziando a paralisação, sua força e
poder de pressão”, disse. Acrescen-
tou ainda que a acomodação de es-
cala é uma covardia porque, além de
desmoralizar a greve, sobrecarrega o
servidor.
Além da greve, protestos unifica-
dos dos servidores da saúde têm sido
realizados, como o da Perícia Médi-
ca, em 20 de julho, e o do Aeropor-
Dando prosseguimento à política
genocida do governo Cabral (PMDB),
seu herdeiro, Luiz Fernando Pezão
(PMDB), quer agora fechar o Hospital
Eduardo Rabelo, em Campo Grande.
Convocados pelo Sindsprev/RJ, os ser-
vidores participaram de uma grande
manifestação em defesa da unidade,
em julho (foto), ao mesmo tempo em
que o Sindicato entrava com denúncia
no Ministério Público contra o fecha-
mento, lembrando que este é o único
hospital especializado em geriatria e
que os idosos, sobretudo os mais ca-
rentes, ficariam sem atendimento.
Em ação civil pública movida pelo
MP Estadual através da procuradora
Renata Sharfstein, foi demonstrado o
esvaziamento sofrido pelo hospital
desde 2009, com atendimento
ambulatorial de várias especialidades,
entre eles, dermatologia, geriatria,
cardiologia, fisioterapia, gastroentero-
logia, urologia, nefrologia, ginecologia,
endocrinologia, hematologia, ortope-
dia, otorrinolaringologia, reumatologia,
psiquiatria, fonoaudiologia, psicologia
e terapia ocupacional. Relata que em
inspeção feita pelo MP em 2013 foi
constatado um estado de total aban-
dono da unidade, em razão da falta de
FOTO:FERNANDOFRANÇA
Após meses de atraso, Pezão diz
que ‘vai pagar salários’
Servidores lutam contra fechamento do Eduardo Rabelo
recursos por parte do Estado. Além
disso, havia a necessidade urgente de
reformas, com existência de leitos e
tomógrafo abandonados, ausência de
CTI e de Centro Cirúrgico e de investi-
mento na área de recursos humanos.
Foi constatada, ainda, a ausência de
climatização nas enfermarias e o uso
de cilindros de oxigênio, quando o cor-
reto seria a condução por dutos.
Por ser o direito à saúde um direto
garantido pela Constituição e sendo a
unidade a única de atendimento a ido-
sos, o MP moveu ação civil pública
com base também no Estatuto do Ido-
so. Solicitou à Justiça a garantia da
volta ao atendimento normal do Eduar-
do Rabelo, ao contrário do seu fecha-
mento, como queria e quer Pezão,
com as providências e investimentos
necessários por parte do governo. Se
fosse alegada falta de verba, que esta
fosse arrestada. Foi requerido, ainda,
o afastamento dos então gestores do
hospital e de toda a sua equipe.
A juíza Luciana Losada
Albuquerque Lopes, da 13ª Vara de
Fazenda Pública, acolheu os pedidos
do MP, afastando a diretoria da unida-
de, determinando licitação para a
ambientação adequada do hospital e
instalação de dutos para a condução
de oxigênio, além da aquisição de
insumos essenciais ao funcionamen-
to do hospital. Para a diretora do
Sindsprev/RJ Clara Fonseca, esta foi
uma importante vitória, que tem que
ser garantida através da mobilização.
penúria dos hospitais públicos
fluminenses.
Mais mobilizações
Outras mobilizações estão sendo
organizadas. O Departamento de
Saúde Estadual reuniu-se no último
dia 9/8 para organizar a doação de
sangue no Hemorio e a realização de
um acampamento em frente ao Palá-
cio Guanabara. Também diretora do
Sindsprev/RJ, Clara Fonseca lem-
brou que lutar contra o processo de
privatização é lutar pelos empregos.
“As OS avançam.Aprivatização tem
como um dos objetivos acabar com
nossos empregos, enquanto
estatutários. E isto só vamos barrar
através de um forte movimento da
nossa categoria”, afirmou. Outro
objetivo é garantir a aprovação do
Plano de Carreira, Cargos e Salári-
os (PCCS).
Protesto dos servidores da saúde estadual no
Aeroporto Tom Jobim: mobilizações continuam
Por Olyntho Contente
gistraram, ainda, a
falência a que o governador Pezão
e seu antecessor Sérgio Cabral Fi-
lho levaram o estado e a situação de
“Não temsentido oservidortrabalhar semreceber.
to Tom Jobim, em 27 de julho. Am-
bos denunciaram o não pagamento
de salários. No Tom Jobim, cartazes
(em português e inglês) e faixas re-