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Getúlio Vargas: Governo Provisório (1930-34)

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Esta aula destina-se aos alunos e alunas do Terceiro Ano do Colégio Militar de Brasília, mas qualquer pessoa pode utilizar o material, basta entrar em contato e citar a fonte.

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Getúlio Vargas: Governo Provisório (1930-34)

  1. 1. ERA VARGAS – 1930-1945 1.Governo Provisório 2.Governo Constitucional 3.Estado Novo 1
  2. 2. GOVERNO PROVISÓRIO A Revolução de 1930 estendeu-se de 3 até 24 de outubro, quando Vargas tomou o poder.2
  3. 3. NO PAÍS DOS TENENTES • Vargas suspendeu a Constituição, destituiu os governadores eleitos (*menos o de MG*), fechou as assembléias legislativas → Ditadura instalada. • Vargas prometeu uma nova constituição e eleições para “breve”, porém... 3 Alegoria da Revolução de 1930. Cavaleiros portando as bandeiras do RS, PB e MG.
  4. 4. NO PAÍS DOS TENENTES • O Grupo mais presente durante a Era Vargas foram “os tenentes”. Eram a maioria dos interventores (*Exceções: MG, RS, PE e BA*), conseguiram implantar vários pontos de seu projeto político centralizador, fizeram pressão para retardar a redemocratização. 4
  5. 5. GETÚLIO EXPULSA A OLIGARQUIA PAULISTA Os paulistas, inclusive os do PD, que queriam indicar o interventor do estado, foram excluídos do governo. 5
  6. 6. O CLUBE 3 DE OUTUBRO • Fundado por ex- tenentes e alguns civis, queria:  Governo forte;  Adiamento da nova constituição;  Intervenção do Estado na economia;  Fim do latifúndio por tributação ou confisco; • Fonte: http://bit.ly/15dAhWp Fundadores: Góes Monteiro (presidente), Pedro Ernesto (vice-presidente), Herculino Cascardo, Oswaldo Aranha, Augusto do Amaral Peixoto, entre outros. 6
  7. 7. NOVOS MINISTÉRIOS • O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado em 26 de novembro de 1930. Chamado de “Ministério da Revolução”. O cargo foi ocupado por Lindolfo Collor. • O Ministério da Educação – na época de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública – foi criado em 14 de novembro de 1930.
  8. 8. REPÚBLICA POPULISTA • Estado de compromisso → Novas e velhas forças participando do poder: • militares (“tenentes”); • trabalhadores e camadas médias urbanas; • burguesia industrial e financeira; • oligarquia mineira e as antigas oligarquias dissidentes. VARGAS AO PÉ DO RÁDIO
  9. 9. BASES DO POPULISMO • Concessão de direitos previdenciários e trabalhistas → eram demanda antiga dos movimento sindicais. • Culto a Getúlio Vargas → Pai dos Pobres. • Sindicatos atrelados ao Estado (peleguismo). • Uso da propaganda. 9
  10. 10. O QUE É POPULISMO? Tipo específico de ligação entre o líder e as massas, um estilo político que se apoia em elementos não racionais, tais como a demagogia, a autoridade do chefe político (o pai da nação), a sua capacidade quase ilimitada de apelo emocional às bases, a manipulação das vontades e aspirações dos eleitores. (...) Pode ser tanto moralista (assumindo o discurso contra a corrupção política), quanto amoral (celebrando aquele que “rouba, mas faz”). Progressista em economia (“desenvolvimentista”), conservador nos hábitos (guardião dos “bons costumes”).
  11. 11. O QUE É POPULISMO? Mobilizador e, ao mesmo tempo, controlador das organizações e das movimentações das bases, promove uma relação mais afetiva (ou “paternalista”) da massa com o líder do que racional do eleitor com seu representante. (...) por outro lado, é bem mais que um estilo. É uma ideologia e uma política típicas de uma sociedade em processo de modernização. Conjugando a “ordem” (social) e o “progresso” (econômico), são o resultado objetivo dos processos de transição de uma economia agroexportadora para uma economia urbano- industrial. Marcará a política brasileira pós-30. Adaptado de: http://bit.ly/YsBnvu
  12. 12. SAINDO DA CRISE DE 1929 • Suspensão do pagamento da dívida externa e controle do câmbio → renegociação a partir de 1932. • Redução de despesas. • O Estado comprou cerca de 18 milhões de sacas de café → destruição da produção de café → estabilização dos preços. • Perdão de até 50% das dívidas dos cafeicultores. 12
  13. 13. SAINDO DA CRISE DE 1929 • Diversificação das atividades econômicas → incentivo à indústria → início da política de substituição das importações. • Criação de órgãos de proteção a outros gêneros agrícolas, como o cacau, pinho, mate, álcool e outros. • Criação do Ministério da Indústria e do Comércio. 13
  14. 14. CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 • O Código Eleitoral de 24/02/1932 (Decreto nº 21.076) estabeleceu: • O voto secreto; • O voto feminino facultativo; • A Justiça Eleitoral; • Colocou fim à degola (Comissão Verificadora de Poderes); • Manteve as demais restrições e a idade eleitoral em 21 anos. Em maio, estabeleceu-se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 14
  15. 15. REVOLUÇÃO DE 1932 • Criticam a política de Getúlio Vargas → não aos “tenentes” interventores, eleições e constituição. • Frente Única Paulista (FUP) NON DUCOR, DUCO! (Não sou liderado, lidero!)15
  16. 16. REVOLUÇÃO DE 1932 • M.M.D.C. → nomes dos manifestantes paulistas Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo → mortos pelas tropas federais em um confronto ocorrido em 23 de maio de 1932. 16
  17. 17. PROPAGANDA DA REVOLUÇÃO DE 1932 17
  18. 18. PROPAGANDA DA REVOLUÇÃO DE 1932 O conflito estendeu-se de 9 de julho até 2 de outubro. Não houve adesão de outras unidades da Federação, mas muita mobilização cívica. 18
  19. 19. PROPAGANDA DA REVOLUÇÃO DE 1932 19
  20. 20. REVOLUÇÃO DE 1932 • Conciliação entre Vargas e os paulistas. • As eleições já estavam previamente marcadas para o ano seguinte. • Um novo interventor, Armando Sales, um civil, agrada às elites paulistas. • O Estado se reintegra à política nacional. 20
  21. 21. A CONSTIUTINTE DE 1933 • Dados → formada por 214 deputados e 40 representantes de sindicatos → foi instalada em 15 de novembro. • A Constituição foi promulgada em 16 de julho do ano seguinte. Em destaque a primeira deputada federal eleita no Brasil, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz 21
  22. 22. A CONSTITUIÇÃO DE 1934 • Presidencialista → mantém Getúlio no poder por voto indireto. • Legislação trabalhista e previdenciária → proibia distinções salariais por sexo, religião, origem. • Representação Classista no Congresso → Deputados eleitos por Sindicatos. • Nacionalista → o Estado pode intervir na economia. • Ensino público e gratuito → primário obrigatório. 22
  23. 23. O VOTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1934 • Reduziu a idade eleitoral de 21 para 18 anos (Art. 108); • Deu direito de voto aos sargentos (Art. 108). • E limitou o voto feminino: “Art 109. O alistamento e o voto são obrigatórios para os homens e para as mulheres, quando estas exerçam função pública remunerada, sob as sanções e salvas as exceções que a lei determinar”. 23
  24. 24. AS DUAS UNIVERSIDADES DO BRASIL • Até o governo Vargas, não havia universidades no país, só faculdades e institutos superiores espalhados pelos país. • A primeira universidade, a UDF (Universidade do Distrito Federal) é fundada em 1935 sob a direção de Anísio Teixeira → formar principalmente professores e os quadros intelectuais do novo regime. • Já a USP é fundada em 1932 → formar as elites intelectuais paulistas e pesquisadores. 24

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