Este documento descreve o Catálogo Nacional de Qualificações em Portugal, incluindo suas estruturas, instrumentos e processos de atualização. O catálogo contém 253 qualificações em 39 áreas e visa fornecer referenciais de qualificação relevantes e certificados para o mercado de trabalho.

1. O Catálogo Nacional de Qualificações
Ensino e Formação nas Forças Armadas
Força Aérea Portuguesa
28 de Maio de 2010
Sandra Lameira
Agência Nacional para a Qualificação, I.P
...Para uma oferta relevante e certificada .

2. Sistema Nacional de Qualificações…
A coordenação… MTSS/ME CNFP
ANQ
Estruturas Instrumentos
Define qualificações nacionais (de
Catálogo Nacional de
Conselhos dupla certificação) por saída
Qualificações profissional
Sectoriais para a
Qualificação
Quadro Nacional de
Rede de Qualificações
Entidades
Formadoras
Classifica as qualificações
nacionais por níveis em
função de descritores
Centros Novas Sistema de RVCC
Oportunidades

3. O Catálogo Nacional de Qualificações
Visa…
Oferta relevante e certificada
Dotar o SNQ de referenciais de qualificação mais relevantes
Integração de qualificações críticas para o tecido produtivo
Actualização em permanência/ acompanhamento da evolução
dos sectores
Articulação com actores chave – dinamização dos Conselhos
Sectoriais para as Qualificações
Certificada, porque contribui sempre para uma certificação escolar
e/ou profissional – lógica da dupla certificação

4. O conceito…
Qualificação
“O resultado formal de um processo de avaliação e
validação comprovado por um órgão competente,
reconhecendo que o indivíduo adquiriu competências em
conformidade com os referenciais estabelecidos”
(Decreto-Lei 396/2007 de 31 de Dezembro)

5. O Catálogo Nacional de Qualificações
Referenciais para qualificações de nível não superior
Inclui…
Missão
Perfil Actividades
Profissional
Competências
Define para cada
qualificação/ Formação de Base/
Referencial Sociocultural e Cientifica
saída profissional… de
Formação Tecnológica
Formação
Referencial Escolar
de
RVCC Profissional

6. O Catálogo Nacional de Qualificações
Hoje …
39 áreas de Educação e Formação
253 qualificações
Cerca de 6500 UFCD
37 referenciais de RVCC profissional
9 qualificações adaptadas a
pessoas com deficiências e
incapacidades

7. O Catálogo Nacional de Qualificações
Referenciais únicos para a componente profissionalizante…
Jovens Adultos
Cursos Aprendizagem Cursos EFA Processos Formações Modulares
RVCC Certificadas
Educação e Formação Inicial Formação contínua
Formação geral/ sociocultural Formação
Escolar
Formação científica de Base
UFCD
Formação técnica/ Formação Profissional
tecnológica tecnológica
FPCT/ Estágio FPCT

8. O Catálogo Nacional de Qualificações
Os processos de actualização do Catálogo…
REVER e ACTUALIZAR – ajustar os conteúdos das qualificações às
necessidades de competências e de formação do tecido produtivo
(cerca de 30)
INTEGRAR – colmatar necessidades ainda não cobertas:
•Novas qualificações (cerca de 32 em concepção)
•Novas UFCD
•Novos referenciais para processos de RVCC profissional
(cerca de 100 em concepção)
ADEQUAR os referenciais de formação do Catálogo aos requisitos
exigidos para o acesso ao exercício de determinada actividade/
profissão regulamentada.

9. O Catálogo Nacional de Qualificações
Profissões regulamentadas
Ex. Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho
Protocolo entre A entidade formadora que pretender com o
a ANQ e a ACT desenvolvimento desta formação conferir o acesso ao
Certificado de Aptidão Profissional para o exercício da
profissão de Técnico de Segurança e Higiene do
Trabalho,
deverá submeter à Autoridade das Condições
do Trabalho o respectivo processo de
homologação do curso de formação, de
acordo com as regras definidas no D.L. nº
110/2000, de 30 de Junho e o Manual de
Certificação.

10. O Catálogo Nacional de Qualificações
Certificações parciais da industria - Ex. ITED
Formação inicial (Habilitante) – ITED
O acesso à inscrição na entidade reguladora (ANACOM) como instalador de ITED, em função das
condições estabelecidas no Decreto-lei nº 123/2009, pode ser realizado:
a) através da obtenção das seguintes qualificações desenvolvidas com base nos referenciais do CNQ:
Técnico de Electrotecnia
Técnico de Electrónica e Telecomunicações
Técnico de Electrónica, Áudio, Vídeo e TV (com UFCD opcionais em ITED)
Técnico de Instalações Eléctricas
….
A formação necessária para efeitos de actualização de conhecimentos para instaladores
de ITED corresponde às UFCD:
6093 - Instalações ITED – generalidades e aplicações – actualização para instalador ITED
6094 - Instalações ITED – fibras ópticas e aplicações - actualização para instalador ITED
6095 - Instalações ITED – análise de projectos e aplicações - actualização para instalador ITED

11. O Catálogo Nacional de Qualificações
Resposta a Certificações parciais – Electricista marítimo
A conclusão com aproveitamento das UFCD nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11 e 15 e das UFCD da bolsa nºs 33, 34, 35, 36 e 37 permite obter
as competências necessárias para o desempenho da função de
Electricista (Marítimo), observados os restantes requisitos de acesso
à categoria legalmente previstos

12. Os processos de actualização do Catálogo
Inovando no desenho Mobilizando actores e
das qualificações partilhando
responsabilidades
Flexibilidade no desenho
dos referenciais de 16 Conselhos
formação:
Sectoriais para a
Ajustamento dos referenciais Qualificação
em função de contextos
territoriais, sectoriais e
empresariais, associados ao
desenvolvimento da formação Modelo
– BOLSA de UFCD Aberto de
Consulta

13. Um modelo de referencial de formação
flexível…
UFCD obrigatórias para a
qualificação X
BOLSA
UFCD 1 de UFCD
UFCD 2
UFCD Fixas/
UFCD 3
Pré-definidas
(80%-100%) UFCD X
UFCD n
UFCD 2
UFCD Z
UFCD a UFCD X
seleccionar da UFCD n
UFCD Z
BOLSA
(+0%-20%)

14. Conselhos Sectoriais para a Qualificação
Missão: apoiar a ANQ na actualização e desenvolvimento do
Catálogo Nacional de Qualificações
Duas funções principais:
Colaboração estratégica na antecipação e identificação de
necessidades de competências e qualificações
“Facilitadores” – da articulação com entidades relevantes em
cada sector de actividade/ dinamização de rede de colaboração

15. 16 Conselhos Sectoriais para a Qualificação
1. Agro-alimentar
2. Energia e Ambiente
3. Artesanato e Ourivesaria
4. Comércio e Marketing
5. Construção Civil e Urbanismo
6. Cultura, Património e Produção de Conteúdos
7. Indústrias Químicas, Cerâmica, Vidro e Outras
8. Informática, Electrónica e Telecomunicações
9. Madeiras, Mobiliário e Cortiça
10. Metalurgia e Metalomecânica
11. Moda
12. Serviços às Empresas
13. Serviços Pessoais
14. Saúde e Serviços à Comunidade
15. Transportes e Logística
16. Turismo e Lazer

16. O Modelo Aberto de Consulta
Mecanismo de consulta permanente e alargado a todas as entidades
do Sistema Nacional de Qualificações
Formalização na submissão de propostas, procurando orientar e
apoiar metodologicamente as entidades na definição dessas
propostas.
As propostas devem ser apresentadas através:
Do preenchimento dos formulários a disponibilizar pela ANQ
Da utilização dos modelos de referenciais para a qualificação
disponibilizados pela ANQ sempre que necessário
A fundamentação da proposta de novas qualificações:
Singularidade
Necessidade
Adequação

17. www.catalogo.anq.gov.pt
sandra.lameira@anq.gov.pt
Obrigada!