O Catálogo Nacional de Qualificações


                                             Ensino e Formação nas Forças Armadas
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   A coordenação…   MTSS/ME                                        CNFP
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                                                                          Visa…
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                      Referenciais para qualificações de nível não superior


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Referenciais únicos para a componente profissionalizante…

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O Catálogo Nacional de Qualificações


Os processos de actualização do Catálogo…
       REVER e ACTUALIZAR – ajustar os co...
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             Profissões regulamentadas


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                     Certificações parciais da industria - Ex. ITED


Formação inicia...
O Catálogo Nacional de Qualificações
          Resposta a Certificações parciais – Electricista marítimo




A conclusão c...
Os processos de actualização do Catálogo


Inovando no desenho                Mobilizando actores e
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Um modelo de referencial de formação
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Conselhos Sectoriais para a Qualificação



    Missão: apoiar a ANQ na actualização e desenvolvimento do
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16 Conselhos Sectoriais para a Qualificação

1. Agro-alimentar
2. Energia e Ambiente
3. Artesanato e Ourivesaria
4. Comérc...
O Modelo Aberto de Consulta



  Mecanismo de consulta permanente e alargado a todas as entidades
do Sistema Nacional de Q...
www.catalogo.anq.gov.pt

          sandra.lameira@anq.gov.pt

                          Obrigada!
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O Catálogo Nacional de Qualificações (Dra. Sandra Lameira, ANQ)

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  1. 1. O Catálogo Nacional de Qualificações Ensino e Formação nas Forças Armadas Força Aérea Portuguesa 28 de Maio de 2010 Sandra Lameira Agência Nacional para a Qualificação, I.P ...Para uma oferta relevante e certificada .
  2. 2. Sistema Nacional de Qualificações… A coordenação… MTSS/ME CNFP ANQ Estruturas Instrumentos Define qualificações nacionais (de Catálogo Nacional de Conselhos dupla certificação) por saída Qualificações profissional Sectoriais para a Qualificação Quadro Nacional de Rede de Qualificações Entidades Formadoras Classifica as qualificações nacionais por níveis em função de descritores Centros Novas Sistema de RVCC Oportunidades
  3. 3. O Catálogo Nacional de Qualificações Visa… Oferta relevante e certificada Dotar o SNQ de referenciais de qualificação mais relevantes Integração de qualificações críticas para o tecido produtivo Actualização em permanência/ acompanhamento da evolução dos sectores Articulação com actores chave – dinamização dos Conselhos Sectoriais para as Qualificações Certificada, porque contribui sempre para uma certificação escolar e/ou profissional – lógica da dupla certificação
  4. 4. O conceito… Qualificação “O resultado formal de um processo de avaliação e validação comprovado por um órgão competente, reconhecendo que o indivíduo adquiriu competências em conformidade com os referenciais estabelecidos” (Decreto-Lei 396/2007 de 31 de Dezembro)
  5. 5. O Catálogo Nacional de Qualificações Referenciais para qualificações de nível não superior Inclui… Missão Perfil Actividades Profissional Competências Define para cada qualificação/ Formação de Base/ Referencial Sociocultural e Cientifica saída profissional… de Formação Tecnológica Formação Referencial Escolar de RVCC Profissional
  6. 6. O Catálogo Nacional de Qualificações Hoje … 39 áreas de Educação e Formação 253 qualificações Cerca de 6500 UFCD 37 referenciais de RVCC profissional 9 qualificações adaptadas a pessoas com deficiências e incapacidades
  7. 7. O Catálogo Nacional de Qualificações Referenciais únicos para a componente profissionalizante… Jovens Adultos Cursos Aprendizagem Cursos EFA Processos Formações Modulares RVCC Certificadas Educação e Formação Inicial Formação contínua Formação geral/ sociocultural Formação Escolar Formação científica de Base UFCD Formação técnica/ Formação Profissional tecnológica tecnológica FPCT/ Estágio FPCT
  8. 8. O Catálogo Nacional de Qualificações Os processos de actualização do Catálogo… REVER e ACTUALIZAR – ajustar os conteúdos das qualificações às necessidades de competências e de formação do tecido produtivo (cerca de 30) INTEGRAR – colmatar necessidades ainda não cobertas: •Novas qualificações (cerca de 32 em concepção) •Novas UFCD •Novos referenciais para processos de RVCC profissional (cerca de 100 em concepção) ADEQUAR os referenciais de formação do Catálogo aos requisitos exigidos para o acesso ao exercício de determinada actividade/ profissão regulamentada.
  9. 9. O Catálogo Nacional de Qualificações Profissões regulamentadas Ex. Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho Protocolo entre A entidade formadora que pretender com o a ANQ e a ACT desenvolvimento desta formação conferir o acesso ao Certificado de Aptidão Profissional para o exercício da profissão de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho, deverá submeter à Autoridade das Condições do Trabalho o respectivo processo de homologação do curso de formação, de acordo com as regras definidas no D.L. nº 110/2000, de 30 de Junho e o Manual de Certificação.
  10. 10. O Catálogo Nacional de Qualificações Certificações parciais da industria - Ex. ITED Formação inicial (Habilitante) – ITED O acesso à inscrição na entidade reguladora (ANACOM) como instalador de ITED, em função das condições estabelecidas no Decreto-lei nº 123/2009, pode ser realizado: a) através da obtenção das seguintes qualificações desenvolvidas com base nos referenciais do CNQ: Técnico de Electrotecnia Técnico de Electrónica e Telecomunicações Técnico de Electrónica, Áudio, Vídeo e TV (com UFCD opcionais em ITED) Técnico de Instalações Eléctricas …. A formação necessária para efeitos de actualização de conhecimentos para instaladores de ITED corresponde às UFCD: 6093 - Instalações ITED – generalidades e aplicações – actualização para instalador ITED 6094 - Instalações ITED – fibras ópticas e aplicações - actualização para instalador ITED 6095 - Instalações ITED – análise de projectos e aplicações - actualização para instalador ITED
  11. 11. O Catálogo Nacional de Qualificações Resposta a Certificações parciais – Electricista marítimo A conclusão com aproveitamento das UFCD nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 15 e das UFCD da bolsa nºs 33, 34, 35, 36 e 37 permite obter as competências necessárias para o desempenho da função de Electricista (Marítimo), observados os restantes requisitos de acesso à categoria legalmente previstos
  12. 12. Os processos de actualização do Catálogo Inovando no desenho Mobilizando actores e das qualificações partilhando responsabilidades Flexibilidade no desenho dos referenciais de 16 Conselhos formação: Sectoriais para a Ajustamento dos referenciais Qualificação em função de contextos territoriais, sectoriais e empresariais, associados ao desenvolvimento da formação Modelo – BOLSA de UFCD Aberto de Consulta
  13. 13. Um modelo de referencial de formação flexível… UFCD obrigatórias para a qualificação X BOLSA UFCD 1 de UFCD UFCD 2 UFCD Fixas/ UFCD 3 Pré-definidas (80%-100%) UFCD X UFCD n UFCD 2 UFCD Z UFCD a UFCD X seleccionar da UFCD n UFCD Z BOLSA (+0%-20%)
  14. 14. Conselhos Sectoriais para a Qualificação Missão: apoiar a ANQ na actualização e desenvolvimento do Catálogo Nacional de Qualificações Duas funções principais: Colaboração estratégica na antecipação e identificação de necessidades de competências e qualificações “Facilitadores” – da articulação com entidades relevantes em cada sector de actividade/ dinamização de rede de colaboração
  15. 15. 16 Conselhos Sectoriais para a Qualificação 1. Agro-alimentar 2. Energia e Ambiente 3. Artesanato e Ourivesaria 4. Comércio e Marketing 5. Construção Civil e Urbanismo 6. Cultura, Património e Produção de Conteúdos 7. Indústrias Químicas, Cerâmica, Vidro e Outras 8. Informática, Electrónica e Telecomunicações 9. Madeiras, Mobiliário e Cortiça 10. Metalurgia e Metalomecânica 11. Moda 12. Serviços às Empresas 13. Serviços Pessoais 14. Saúde e Serviços à Comunidade 15. Transportes e Logística 16. Turismo e Lazer
  16. 16. O Modelo Aberto de Consulta Mecanismo de consulta permanente e alargado a todas as entidades do Sistema Nacional de Qualificações Formalização na submissão de propostas, procurando orientar e apoiar metodologicamente as entidades na definição dessas propostas. As propostas devem ser apresentadas através: Do preenchimento dos formulários a disponibilizar pela ANQ Da utilização dos modelos de referenciais para a qualificação disponibilizados pela ANQ sempre que necessário A fundamentação da proposta de novas qualificações: Singularidade Necessidade Adequação
  17. 17. www.catalogo.anq.gov.pt sandra.lameira@anq.gov.pt Obrigada!

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