3. Eco-92 A CONFERÊNCIA das nações unida sobre meio ambiente
e desenvolvimento humano,realizado entre os dias 3 e 14 de junho
de 1992 no Rio de Janeiro,teve como principal tema a discussão
sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como de reverter o
atual processo de degradação ambiental.Conhecida
mundialmente como rio 92,a conferência foi a maior reunião de
chefes de Estado da história da humanidade com a presença de
cerca de 176 governantes de países tentando buscar soluções para
o desenvolvimento sustentável das populações mais carente do
planeta. O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou
com a participação da sociedade civil organizada.Cerca de 22 mil
pessoas,pertencentes a mais de 9 mil organizações não
governamentais,estiveram presentes nos dois principais eventos
da conferência: a reunião de chefes do estado,cúpula da terra,e o
fórum Global,promovido pelas OnGs.
5. Compromissos específicos adotados pela Eco-92
Os compromissos específicos adotados pela ECO-92
incluem três convenções: uma sobre Mudança do Clima
, sobre Biodiversidade e uma Declaração sobre
Florestas . A Conferência também aprovou documentos
com objetivos mais abrangentes e de natureza mais
política: a Declaração do Rio e a Agenda 21 . Ambos
endossam o conceito fundamental de desenvolvimento
sustentável, que combina o progresso econômico e
material com a necessidade de uma consciência
ecológica.
7. Convenção da biodiversidades
Convenção da Biodiversidade foi acordo aprovado
durante a ECO-92, por 156 Estados e uma organização
de integração econômica regional. Foi ratificada pelo
Congresso Nacional e entrou em vigor no final de
dezembro de 1993 . Os grandes objetivos da convenção
são a preservação da biodiversidade, o uso sustentável
de seus componentes. E neste documento se destaca o
“protocolo de biosegurança” que impedem os países de
importar produtos geneticamente modificados.
9. Agenda 21 A Agenda 21 consiste em um acordo
estabelecido entre 179 países para a elaboração de
estratégias que objetivem o alcance do desenvolvimento
sustentável. Agenda 21 foi um programa de ação
firmada no rio 92,sendo documentados em 40 capítulo,
Corresponde a mais ousada e abrangente tentativa já
realizada de promover,em escala planetária,um novo
padrão de desenvolvimento,conciliando métodos de
proteção ambiental,justiça social e eficiência
econômica.