O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça, dia 10, o zoneamento agrícola para a soja em 10 Estados mais o Distrito Federal. Pela primeira vez, a indicação do grão foi feita por macrorregião, uma maneira de melhor adequar a cultivar às áreas de plantio. Além da soja, foi divulgado também o zoneamento do gergelim em 12 Estados mais o Distrito Federal. A orientação vale para o ano-safra 2012/2013. O objetivo é identificar os municípios e os períodos de semeadura para as culturas, em condições de baixo risco climático nas regiões dos Estados brasileiros. No caso do gergelim, a produtividade é bastante afetada pelas condições climáticas prevalentes durante o ciclo da cultura. Entre os principais fatores climáticos que exercem essa influência, estão temperatura, precipitação, luminosidade e altitude. As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25ºC e 30ºC, inclusive para a germinação das sementes. Temperaturas abaixo de 20ºC provocam atraso na germinação e no desenvolvimento da planta. Por isso, o plantio sob condições controladas apresenta grande potencial de produção, alto rendimento de grãos e estabilidade de produção. Já a soja se adapta melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para o seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para a semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura da planta. A soja, por ser uma planta de dias curtos, é influenciada pelas condições fotoperíódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração. De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Caio Rocha, o zoneamento é o principal instrumento utilizado pelo crédito e seguro rural e é por meio dele que são selecionadas as áreas de maior aptidão para o cultivo de cada cultura e variedade.

1. Nº 132, terça-feira, 10 de julho de 2012 1 ISSN 1677-7042 7
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA A exigência hídrica da cultura está mais diretamente re- 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E
REALIZADA EM 12 E 13 DE JUNHO DE 2012 lacionada à distribuição do que à quantidade total de chuvas durante PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
o período vegetativo da planta.
Aos décimo segundo e décimo terceiro dias do mês de junho O gergelim, em função do seu sistema radicular bem pro- MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO
fundo, é bastante tolerante à seca. GRUPO I
do ano de dois mil e doze (12 e 13 .6.2012), na Avenida Cândido de SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Abreu, nº 344, sala 1 do 3º andar (prédio da sede do Banco Central A umidade do solo é benéfica para a floração e frutificação, Acajutiba 4 a 14 4 a 17 4 a 18
do Brasil), na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, o Colegiado da sendo que chuvas intensas e frequentes provocam queda das flores e Adustina 11 a 14 10 a 15 10 a 16
5ª Turma de Julgamento de Recursos da Comissão Especial de Re- acamamento das plantas. A cultura requer de 160 a 180 mm de água Água Fria 9 a 16 7 a 17 7 a 17
cursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária reuniu-se nos primeiros 30 dias após a germinação e um acumulo superior a Aiquara 11 a 15 5 a 15 5 a 16
para deliberar sobre recursos de produtores rurais contra decisões dos 250 mm até o final dos primeiros 60 dias após o plantio. O máximo Alagoinhas 6 a 17 6 a 18 5 a 18
de rendimento é obtido com precipitações bem distribuídas durante as Alcobaça 13 a 14 28 a 30 + 5 a 16 28 a 31 + 5 a 17
agentes do Proagro. Constatada a existência do quórum regimental e
diversas fases do ciclo. Almadina 6 a 7 + 11 a 15 3 a 16 28 a 29 + 2 a 17
tendo em vista que o Presidente designado para o colegiado não Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os mu- Amargosa 5 a 17 35 a 36 + 3 a 18 35 a 18
estava presente, decidiu-se, na forma do regimento interno, que pre- nicípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco cli- Amélia Rodrigues 6 a 17 6 a 18 5 a 18
sidiria a Sessão de Julgamento o representante da Embrapa, o Senhor mático, para o cultivo do gergelim no Estado da Bahia. Anagé 28 a 29 28 a 31
João Antônio Pereira Fowler. Por volta das 10 horas, o Senhor Pre- Angical 28 a 32 + 36 a 1 28 a 32 + 35 a 2
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas Anguera 9 a 15 8 a 17 8 a 17
sidente deu início aos trabalhos de julgamento dos processos cons- e hídricas. Antas 11 a 15 10 a 16 10 a 16
tantes da pauta de sua 5.ª Sessão Ordinária A sessão de julgamento A análise hídrica foi realizada com a aplicação de um mo- Antônio Cardoso 7 a 16 6 a 17 6 a 18
foi interrompida às 17,30 horas do dia 12 de junho e retomada às 9 delo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. Con- Aporá 6 a 16 5 a 17 5 a 18
horas do dia 13.6.2012. Representou o Ministério da Agricultura, sideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Neces- Apuarema 5 a 16 4 a 18 3 a 18
Pecuária e Abastecimento, em ambos os dias, Eustáquio Mesquita de sidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotrans- Araças 6 a 18 5 a 18 5 a 18
Sant´ana, que atuou na função de Secretário-Executivo do colegiado. piração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por período de Aracatu 29 a 30 28 a 31
semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações plu- Aramari 6 a 17 6 a 18 6 a 18
Também em ambos os dias participaram da composição do colegiado: Arataca 5 a 8 + 11 a 16 28 a 29 + 2 a 18 28 a 31 + 2 a 18
Maurílio Canut, representando o Ministério do Desenvolvimento viométricas e climáticas utilizadas.
Aratuípe 5 a 18 3 a 18 3 a 18
Agrário, Valdo Cesar D. Rodrigues, pelo Banco Central do Brasil, Ao modelo de balanço hídrico foram utilizadas as seguintes Aurelino Leal 5 a 15 5 a 16 3 a 16
Nilson Hanke Camargo, pela Confederação Nacional da Agropecuária variáveis: Baianópolis 28 a 29 28 a 31 28 a 32 + 35 a 1
do Brasil/Federação da Agricultura do Estado do Paraná e Jeferson a) Precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mí- Banzaê 12 a 15 11 a 15
nimo, 15 anos de dados diários registrados nas 156 estações plu- Barra 30 a 31 29 a 32
Galvão Trindade, pelo Banco do Brasil S.A. A representação da
viométricas disponíveis no Estado e no entorno; Barra da Estiva 29 a 30 29 a 30
Organização das Cooperativas do Brasil/OCEPAR coube, no primeiro b) Evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais Barra do Choça 12 a 14 28 a 29 + 7 a 14 28 a 32 + 4 a 14
dia a Silvio Krinski e, no segundo dia a Robson Leandro Mafioletti. pelo método de Pennam-Monteith nas 40 estações climatológicas Barra do Rocha 5 a 16 4 a 18 3 a 18
Foram pautados para a essa sessão ordinária 65 (sessenta e cinco) disponíveis no Estado; Barreiras 28 a 32 28 a 2 28 a 3
recursos administrativos, numerados processualmente conforme a c) Ciclos e fases fonológicas: considerado o ciclo total da Barro Preto 5 a 8 + 11 a 16 28 a 29 + 2 a 17 28 a 29 + 36 a 18
pauta e mapa de votação que faz parte da documentação pertinente. O Barrocas 12 a 13 12 a 13 12 a 13
cultura e a duração media das fases fonológicas: Fase I - germi-
Belmonte 6 a 7 + 11 a 15 28 a 30 + 2 a 17 28 a 31 + 2 a 18
resultado obtido: 32 recursos foram acatados integralmente, 3 aca- nação/emergência, Fase II - crescimento/desenvolvimento, Fase III - Belo Campo 28 a 30 28 a 31
tados parcialmente e 21 recursos foram negados. Foi pedido vistas floração/enchimento de Grãos e Fase IV - maturação fisiológica. Em Biritinga 11 a 14 11 a 16 10 a 16
para 9 processos: 4.786/2012 JOSÉ ROQUE ODORIZZI, pela conformidade com a duração das fases e do ciclo total, as cultivares Boa Nova 7 a 8 + 11 a 14 6 a 14
OCB/OCEPAR, 5.310/2010, pelo Mapa, 92/2012 pelo Mapa, foram agrupadas conforme tabela abaixo: Bom Jesus da Lapa 28 a 31 28 a 31
136/2012 DIRCEU BARAUNA, pelo Mapa, 146/2012 PEDRO Bom Jesus da Serra 28 a 29 + 7 a 8 28 a 29 + 7 a 8
SCHASTAI, pelo Banco do Brasil S.A., 195/2012 VILSON BRAZ GRUPO Duração das Fases Fenológicas em dias Ciclo Total Brejões 12 a 13 10 a 14 10 a 14
Fase I Fase II Fase III Fase IV Brejolândia 28 a 31 28 a 31
CAMPAGNARO, pelo Mapa, 241/2012 ANTONINHO ZUCCO PI- I 30 20 25 25 100 Brumado 29 a 30 28 a 30
TRO BALLI, pelo Banco do Brasil S.A., 261/2012 NEUZA PA- II 35 25 35 30 125 Buerarema 5 a 7 + 11 a 15 28 a 29 + 2 a 17 28 a 31 + 1 a 17
LOMO VALIANTI, pelo Mapa, 415/2012 RONI CLEI IORA, pelo III 40 30 45 35 150 Buritirama 29 a 31 28 a 32 + 36 a 1
Mapa.Quanto à reapresentação dos recursos que haviam sido pedido Caatiba 28 a 29 + 7 a 8 + 28 a 31 + 7 a 13
vistas pelo Banco Central do Brasil, na sessão de julgamento anterior, d) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios 12 a 13
para períodos decendiais, determinados em experimentação de campo Cabaceiras do Paraguaçu 6 a 16 6 a 17 5 a 18
o representante daquela instituição solicitou que fosse postergada as
ou constante da literatura específica; Cachoeira 6 a 18 5 a 18 5 a 18
suas reapresentações na próxima sessão. Houve concordância unâ- Caculé 29 a 30 28 a 30
nime. Ao final do dia 13 de junho de 2012, por volta das 17 horas e) Reserva Útil de Água dos Solos: estimada em função da
Caetanos 28 a 29 28 a 30
nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da João Antonio profundidade efetiva do sistema radicular e da capacidade de água Caetité 29 a 30 28 a 30
disponível dos solos Tipos 1, 2 e 3 com capacidade de armaze-
Pereira Fowler encerrou a sessão. Cairu 5 a 18 1 a 18 1 a 18
namento de 35 mm, 60 mm e 75 mm, respectivamente. Camacan 3 a 8 + 11 a 17 28 a 29 + 2 a 18 28 a 31 + 1 a 18
Foram considerados aptos os municípios que apresentaram Camaçari 5 a 18 4 a 18 4 a 18
EUSTÁQUIO MESQUITA DE SANT´ANA
em no mínimo, 20% de seu território ISNA maior ou igual a 0,55, em Camamu 4 a 18 36 a 18 28 a 29 + 35 a 18
Secretário Executivo da Comissão 80% dos anos avaliados. Canápolis 28 a 31 28 a 32
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO Canavieiras 6 a 8 + 11 a 16 28 a 29 + 2 a 17 28 a 31 + 2 a 18
São aptos ao cultivo de gergelim no Estado os solos dos Candeal 11 a 14 10 a 16 9 a 16
tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas Candeias 5 a 18 5 a 18 4 a 18
PORTARIA N o 122, DE 9 DE JULHO DE 2012
-
Candiba 28 a 30 28 a 30
na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. Cândido Sales 28 a 30 28 a 32
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de Não são indicadas para o cultivo: Caraíbas 28 a 29 28 a 31
suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei Caravelas 28 a 31 + 6 a 7 + 28 a 32 + 5 a 15
17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 12.651, de 25 de maio de 2012; 13 a 14
de novembro de 2011 e observado, no que couber, o contido na - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 Cardeal da Silva 5 a 18 4 a 18 4 a 18
Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e Carinhanha 28 a 31 28 a 32
Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve: matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do ter- Castro Alves 6 a 16 5 a 18 5 a 18
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático reno. Catolândia 28 a 30 28 a 32 + 36 a 2 28 a 2
para a cultura de gergelim no Estado da Bahia, ano-safra 2012/2013, Catu 6 a 18 5 a 18 5 a 18
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA Cícero Dantas 11 a 15 11 a 16 11 a 16
conforme anexo.
Cipó 12 a 13 11 a 15 11 a 15
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Coaraci 6 a 8 + 11 a 16 28 a 29 + 2 a 17 28 a 29 + 2 a 17
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação. Datas 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21
Cocos 28 a 32 28 a 2 28 a 3
a a a a a a 29 a a a a a a
10 20 31 10 20 10 20 31 10 20 30 Conceição da Feira 6 a 17 6 a 18 5 a 18
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA Conceição do Almeida 5 a 18 5 a 18 3 a 18
Meses Janeiro Fevereiro Março Abril
Conceição do Coité 12 a 13 12 a 13
ANEXO Conceição do Jacuípe 6 a 16 6 a 18 5 a 18
Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Conde 5 a 18 4 a 18 4 a 18
1. NOTA TÉCNICA Datas 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 Condeúba 28 a 30 28 a 31
O gergelim (Sesamum indicum L.) é uma oleaginosa cujas a a a a a a a a a a a a Contendas do Sincorá 29 a 30 29 a 30
sementes contêm cerca de 50% de óleo de excelente qualidade, uti- 10 20 31 10 20 30 10 20 31 10 20 31 Coração de Maria 6 a 16 6 a 18 5 a 18
lizado no segmento agroindustrial (alimentar, químico e farmacêutico) Meses Maio Junho Julho Agosto Cordeiros 28 a 30 28 a 31
e de alimentos in natura. Coribe 28 a 30 28 a 32 28 a 32
Os principais fatores climáticos que exercem influência no Coronel João Sá 12 a 14 11 a 15 11 a 15
desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação, lumi- Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Correntina 28 a 2 28 a 4 28 a 4
nosidade e altitude. Datas 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 1º 11 21 Cotegipe 28 a 32 28 a 2
As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimen- a 10 a a a a a a a a a a a Cravolândia 10 a 15 6 a 17 5 a 17
to da planta situam-se entre 25°C e 30°C, inclusive para a germinação 20 30 10 20 31 10 20 30 10 20 31 Crisópolis 7 a 14 5 a 16 5 a 17
Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro Cristópolis 28 a 31 28 a 32 + 35 a 2
das sementes. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atraso na ger-
Cruz das Almas 6 a 17 5 a 18 5 a 18
minação e no desenvolvimento da planta e abaixo de 10°C todo o
metabolismo fica paralisado, levando à morte da planta. Temperaturas 4. CULTIVARES INDICADAS Dário Meira 12 a 14 6 a 15 5 a 15
superiores a 40°C causam abortamento de flores e não enchimento de Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climá- Dias d'Ávila 5 a 18 4 a 18 3 a 18
tico, para a cultura de gergelim no Estado, as cultivares de gergelim Dom Basílio 29 a 30 29 a 30
grãos. Temperaturas médias de 27°C favorecem o crescimento ve- Dom Macedo Costa 5 a 18 4 a 18 3 a 18
getativo e a maturação dos frutos. A qualidade das sementes e do óleo registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério
Elísio Medrado 6 a 16 5 a 18 3 a 18
pode ser afetada por quedas de temperatura. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das Encruzilhada 28 a 30 28 a 32
A planta de gergelim possui resistência estomática bastante regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos Entre Rios 5 a 18 5 a 18 4 a 18
elevada à falta de umidade, o que faz com que transpire menos nos respectivos obtentores/detentores (mantenedores). Esplanada 4 a 18 4 a 18 4 a 18
períodos críticos e resista mais à seca. Seu sistema radicular pi- Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas Euclides da Cunha 11 a 14 11 a 14
votante, com raízes secundárias que chegam a alcançar um metro de em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas Eunápolis 5 a 6 + 10 a 15 28 a 31 + 1 a 16 28 a 32 + 35 a 17
profundidade possibilita o acesso à água em camadas mais profundas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de Fátima 11 a 14 11 a 15 11 a 15
do solo. agosto de 2004). Feira da Mata 28 a 31 28 a 32 28 a 32
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