2. OHSAS 18002: 2000
Prefácio - DNV - Norma para Certificação de Sistemas
de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional
Estas diretrizes da Série de Avaliação da (OHSMS):1997
Segurança e Saúde Ocupacional - Projeto NSAI SR 320 - Recomendação para
Occupational Health and Safety Assessment um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde
Series (OHSAS) e a OHSAS 18001 - Ocupacional (SSO)
Especificação para Sistemas de Gestão da
Segurança e Saúde Ocupacional, foram - Projeto AS/NZ 4801 - Sistemas de gestão da
desenvolvidas em resposta à urgente demanda Segurança e Saúde Ocupacional
de clientes por uma norma reconhecida para Especificação com diretrizes para uso
Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde - Projeto BSI PAS 088 - Sistemas de gestão da
Ocupacional, com base na qual as Segurança e Saúde Ocupacional
organizações possam ser avaliadas e - UNE 81900 - Série de pré-normas sobre
certificadas, e por um guia de diretrizes para a prevenção de riscos ocupacionais
implementação dessa norma.
- LRQA SMS 8800:1998 - Critério de avaliação
A OHSAS 18001 é compatível com as normas de sistemas de gestão da segurança e saúde.
de sistemas de gestão ISO 9001:1994 A OHSAS 18002 substituirá alguns desses
(Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio documentos mencionados. A OHSAS 18002
Ambiente), de modo a facilitar a integração dos mantém um nível alto de compatibilidade, e
sistemas de gestão da qualidade, ambiental e equivalência técnica, com a UNE 81900. Esta
da Segurança e Saúde Ocupacional pelas publicação não pretende incluir todas as
organizações, se assim elas o desejarem. cláusulas necessárias de um contrato. Os
usuários são responsáveis por sua correta
A OHSAS 18002 apresenta os requisitos
aplicação. A conformidade com esta
específicos da OHSAS 18001, acompanhados
publicação da Série de Avaliação da
das diretrizes pertinentes.
Segurança e Saúde Ocupacional, por si só,
não confere imunidade em relação à s
A OHSAS 18002 será revisada ou alterada
obrigações legais.
quando for considerado apropriado.
As revisões serão realizadas quando forem 1 Objetivo e campo de aplicação
publicadas novas edições da OHSAS 18001 (o
que deverá ocorrer quando forem publicadas
Estas diretrizes da Série de Avaliação da
as edições revisadas da ISO 9001 ou da ISO
Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS)
14001). fornecem orientações gerais para a aplicação
da OHSAS 18001.
A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 serão
retiradas de circulação quando da publicação
Elas explicam os princípios fundamentais da
de seu conteúdo em, ou como, normas
OHSAS 18001 e descrevem o intento, as
internacionais.
entradas típicas, os processos e as saídas
típicas, de acordo com os requisitos da OHSAS
Os seguintes documentos foram consultados
18001, visando a compreensão e a
durante o desenvolvimento destas diretrizes
implementação da OHSAS 18001.
OHSAS:
- BS 8800:1996 - Guia para sistemas de A OHSAS 18002 não cria requisitos adicionais
gestão da Segurança e Saúde Ocupacional àqueles especificados na OHSAS 18001, nem
prescreve abordagens obrigatórias para a
- Relatório Técnico NPR 5001:1997 - Guia para
implementação da OHSAS 18001.
um sistema de gestão da segurança e saúde
no trabalho Estas diretrizes OHSAS se aplicam à
- SGS & ISMOL ISA 2000:1997 - Requisitos Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) e não
para Sistemas de Gestão da Segurança e à segurança de produtos e serviços.
Saúde no Trabalho
- BVQI SafetyCert - Norma de Gestão da
Segurança e Saúde Ocupacional
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3. OHSAS 18002: 2000
à seguintes publicações OHSAS 18001:1999,
s
Sistemas -de gestão da Segurança e Saúde
OHSAS 18001. Ocupacional Especificação. .
BS 8800:1996, Guia para sistemas de gestão
Esta especificação da Série de Avaliação da da Segurança e Saúde Ocupacional.
Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS)
fornece os requisitos para um Sistema de NBR ISO 10011-1:1990, Diretrizes para
Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional auditoria de sistemas da qualidade - Parte l:
(SSO), permitindo a uma organização controlar Auditoria.
seus riscos de acidentes e doenças
ocupacionais e melhorar seu desempenho. Ela NBR ISO 10011-2:1991, Diretrizes para
não prescreve critérios específicos de auditoria de sistemas da qualidade - Parte 2:
desempenho da Segurança e Saúde Critérios para qualificação de auditores de
Ocupacional, nem fornece especificações sistemas da qualidade.
detalhadas para o projeto de um sistema de
gestão. Esta especificação OHSAS se aplica a NBR ISO 10011-3:1991, Diretrizes para
qualquer organização que deseje: auditoria de sistemas da qualidade - Parte 3:
Gestão de programas de auditoria.
a) estabelecer um Sistema de Gestão da SSO
para eliminar ou minimizar riscos aos NBR ISO 14010:1996, Diretrizes para auditoria
funcionários e outras partes interessadas que ambiental - Princípios gerais.
possam estar expostos aos riscos de SSO
associados a suas atividades; NBR ISO 14011:1996, Diretrizes para auditoria
b) implementar, manter e melhorar ambiental - Procedimentos de auditoria -
continuamente um Sistema de Gestão da SSO; Auditoria de sistemas de gestão ambiental.
c) assegurar-se de sua conformidade com sua
NBR ISO 14012:1996, Diretrizes para auditoria
política de SSO definida;
ambiental - Critérios de qualificação de
d) demonstrar tal conformidade a terceiros; auditores ambientais.
e) buscar certificação/registro do seu Sistema
de Gestão da SSO por uma organização 3 Termos e definições
externa; ou
f) realizar uma auto-avaliação e emitir Para a finalidade destas diretrizes OHSAS,
autodeclaração de conformidade com esta aplicam-se os termos e definições dados na
especificação. OHSAS 18001.
Todos os requisitos desta especificação
OHSAS se destinam a ser incorporados em OHSAS 18001
qualquer Sistema de Gestão da SSO. O grau
de aplicação dependerá de fatores como a Para os efeitos desta especificação OHSAS,
política de SSO da organização, a natureza de aplicam-se os seguintes termos e definições:
suas atividades e os riscos e a complexidade
de suas operações. 3.1 Acidente
Esta especificação OHSAS é direcionada à Evento não-planejado que resulta em morte,
Segurança e Saúde Ocupacional, e não à doença, lesão, dano ou outra perda.
segurança de produtos e serviços.
3.2 Auditoria
2 Publicações de referência Exame sistemático para determinar se as
atividades e resultados relacionados estão em
Outras publicações com informações e conformidade com as providências planejadas,
orientações se encontram listadas na e se essas providências estão implementadas
Bibliografia. Aconselha-se a consulta à últimas
s efetivamente e são adequadas para atender à
edições dessas publicações. É recomendado, política e aos objetivos (ver 3.9) da
mais especificamente, que se faça referência organização.
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4. OHSAS 18002: 2000
3.3 Melhoria contínua 3.10 Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)
Processo de aprimoramento do Sistema de Condições e fatores que afetam o bem-estar
Gestão da SSO, visando atingir melhorias no de funcionários, trabalhadores temporários,
desempenho global da Segurança e Saúde pessoal contratado, visitantes e qualquer outra
Ocupacional, de acordo com a política de SSO pessoa no local de trabalho.
da organização.
3.11 Sistema de Gestão da SSO
NOTA: Não é necessário que o processo seja
aplicado simultaneamente a todas as áreas de Parte do sistema de gestão global que facilita o
atividade. gerenciamento dos riscos de SSO associados
aos negócios da organização. Isto inclui a
3.4 Perigo estrutura organizacional, atividades de
planejamento, responsabilidades, práticas,
Fonte ou situação com potencial para provocar procedimentos, processos e recursos para
danos em termos de lesão, doença, dano à desenvolver, implementar, atingir, analisar
propriedade, dano ao meio ambiente do local criticamente e manter a política de SSO da
de trabalho, ou uma combinação destes. organização.
3.5 Identificação de perigos 3.12 Organização
Processo de reconhecimento que um perigo Companhia, corporação, firma, empresa,
(ver 3.4) existe, e de definição de suas instituição ou associação, ou parte dela, i
características. incorporada ou não, pública ou privada, que
tem funções e estrutura administrativa próprias.
3.6 Incidente
NOTA: Para organizações com mais de uma
Evento que deu origem a um acidente ou que unidade de negócio, uma única unidade pode
tinha o potencial de levar a um acidente. ser definida como uma organização.
NOTA: Um incidente em que não ocorre 3.13 Desempenho
doença, lesão, dano ou outra perda também é
chamado de "quase-acidente". O termo Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão
"incidente" inclui "quase-acidente". t da SSO, relacionados ao controle da
organização sobre seus riscos à segurança e
3.7 Parte interessada saúde, com base em sua política e objetivos i
de S ST.
Indivíduo ou grupo preocupado com, ou
afetado pelo, desempenho da SSO de uma NOTA: Mensuração do desempenho inclui a
organização. mensuração de atividades e resultados da
gestão de SSO.
3.8 Não-conformidade
3.14 Risco
Qualquer desvio das normas de trabalho,
práticas, procedimentos, regulamentos, Combinação da probabilidade de ocorrência e
desempenho do sistema de gestão etc, que da(s) conseqüência(s) de um determinado
possa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou evento perigoso.
doença, dano à propriedade, dano ao meio
ambiente de trabalho, ou uma combinação 3.15 Avaliação de riscos
destes.
Processo' global de estimar a magnitude dos
3.9 Objetivos riscos, e decidir se um risco é ou não tolerável.
Metas, em termos de desempenho da SSO, 3.16 Segurança i Isenção de riscos
que uma organização estabelece para ela inaceitáveis de danos [ISOIIIEC Guide 21].
própria alcançar.
3.17 Risco tolerável
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5. OHSAS 18002: 2000
Risco que foi reduzido a um nível que pode ser NOTA 2: "Estabelecimento" implica um nível de
suportado pela organização, levando em conta permanência. É recomendado não considerar o
suas obrigações legais e sua própria política de sistema estabelecido até que todos os seus
SSO. elementos tenham sido comprovadamente
implementados. "Manutenção" implica que,
NOTA 1: Alguns documentos de referência, uma vez estabelecido, o sistema continue a
incluindo a BS 8800, utilizam o termo operar, o que requer esforço ativo por parte da
"avaliação de riscos" para abranger todo o organização. Muitos sistemas começam bem,
processo de identificação de perigos, porem se deterioram devido à falta de
determinação de riscos e seleção das medidas manutenção. Muitos dos elementos da OHSAS
apropriadas para a redução e o controle de 18001 (tais como verificação e ação corretiva e
riscos. A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 análise crítica pela administração) são
referem-se aos elementos individuais desse projetados para assegurarem a manutenção
processo separadamente e utilizam o termo ativa do sistema.
"avaliação de riscos" para se referirem ao
segundo passo, chamado de determinação de
riscos.
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6. OHSAS 18002: 2000
4 Elementos do Sistema de Gestão da SSO
Melhoria contínua
Política de S SO
Análise crítica
pela
administração
Planejamento
Verificação e Implementação e
ação corretiva operação
Figura l - Elementos do Sistema de Gestão de SSO
4.1 Requisitos gerais É recomendado tomar cuidado quanto à
definição dos limites e do escopo do Sistema
a) Requisito da OHSAS 18001 de Gestão. É recomendado que as
A organização deve estabelecer e manter um organizações não tentem limitar o escopo a fim
Sistema de Gestão da Segurança e Saúde de excluírem a avaliação de uma operação ou
Ocupacional (SSO), cujos requisitos estão atividade que é requerida para a operação
descritos na seção 4. global da organização, ou que possa ter
impacto na SSO de seus funcionários e de
b) Intento outras partes interessadas.
É recomendado que a organização estabeleça Se a OHSAS 18001 for implementada para
e mantenha um sistema que esteja em uma atividade ou unidade operacional
conformidade com todos os requisitos da específica, as políticas de SSO e os
OHSAS 18001:1999. Com isso, a organização procedimentos desenvolvidos por outras partes
poderá também ser auxiliada no atendimento da organização poderão ser utilizados por essa
aos requisitos legais aplicáveis ou a outros atividade ou unidade operacional específica, a
regulamentos de SSO. fim de auxiliarem no atendimento aos
O nível de detalhe e complexidade do Sistema requisitos da OHSAS 18001. Isso pode exigir
de Gestão da SSO, a extensão da que as políticas de SSO e os procedimentos
documentação e os recursos destinados ao sejam submetidos a uma revisão secundária
sistema dependem do tamanho da ou emenda, a fim de assegurar que são
organização e da natureza de suas atividades. aplicáveis à atividade ou à unidade operacional
Toda organização tem liberdade e flexibilidade específica.
para definir seus limites, podendo escolher c) Entrada típica
implementar a OHSAS 18001 em toda a Todos os requisitos de entrada para a
organização ou em unidades operacionais ou implementação da OHSAS 18001 estão
atividades específicas da mesma. descritos na especificação.
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7. OHSAS 18002: 2000
d) Saída típica 1) seja apropriada à natureza e à escala de
A saída típica é um Sistema de Gestão da riscos de SSO da organização;
SSO efetivamente implementado e mantido,
que auxilia a organização a, continuamente, A identificação de perigos, a avaliação de
buscar melhorias para o seu desempenho de riscos e o controle de riscos são o coração de
SSO. um Sistema de Gestão da SSO bem-sucedido,
e deveriam estar refletidos na política de SSO
da organização.
4.2 Política de SSO
É recomendado que a política de SSO seja
consistente com uma visão de futuro da
Análise crítica pela administração
organização. E recomendado que ela seja
realista, não exagerando a natureza dos riscos
enfrentados pela organização, nem
trivializando-os.
POLÍTICA
2) inclua um comprometimento com a melhoria
contínua;
As expectativas sociais têm aumentado a
Realimentação
da medição do
pressão sobre a organização para que os
Auditoria Planejamento
desempenho riscos de doenças, acidentes e incidentes no
ambiente de trabalho sejam reduzidos. Além
de ¡atender à responsabilidades legais, é
s
recomendado que a organização tenha em
Figura 2 - Política de SSO vista a melhoria do desempenho de SSO e do
c) Entradas típicas seu Sistema de Gestão da SSO, de forma
eficiente e eficaz, a fim de atender à s
Ao estabelecera política de SSO, é mudanças do negócio e à necessidades
s
recomendado que a Administração considere regulamentares.
os seguintes itens:
Apesar de a política de SSO poder incluir
- política e objetivos pertinentes aos negócios amplas áreas de ação, é recomendado que
da organização como um todo; uma melhoria planejada do desempenho seja
expressa nos objetivos de SSO (ver 4.3.3) e
os perigos de SSO da organização; requisitos
legais e outros requisitos; o desempenho gerenciada através do programa de gestão da
SSO (ver 4.3.4).
histórico e o desempenho atual de SSO da
organização; as necessidades de outras partes
3) inclua um comprometimento de estar
interessadas; as oportunidades e
em conformidade, no mínimo, com a legislação
necessidades de melhoria contínua; os
atual e aplicável de SSO e com outros
recursos necessários;
requisitos subscritos pela organização;
- as contribuições dos funcionários;`
Às organizações é exigido que estejam em
- as contribuições dos contratados e do
conformidade com a legislação aplicável e com
pessoal externo.
outros requisitos de SSO. O comprometimento,
d) Processo na política de SSO, é uma confirmação pública
de que a organização tem a obrigação de estar
É recomendado que a alta Administração em conformidade com tal legislação e com
projete e seja signatária de uma política de outros requisitos, e de que tem a intenção de
SSO levando em consideração os pontos cumpri-la.
listados abaixo. É essencial que a política de
SSO seja comunicada e promovida pela alta NOTA: "Outros requisitos" podem ser, por
Administração dentro da organização. exemplo, as políticas corporativas ou do
grupo, as especificações ou normas
É recomendado que uma política de SSO, internas da organização ou os códigos de
efetivamente formulada e comunicada: prática subscritos pela organização.
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8. OHSAS 18002: 2000
4) seja documentada, implementada e mantida; 6) esteja disponível para as partes
interessadas;
Planejamento e preparação são a chave para
uma implementação bem-sucedida. Qualquer indivíduo ou grupo (tanto interno
Freqüentemente, a política e os objetivos de como externo) preocupado com o desempenho
SSO não são realistas, pois os recursos de SSO da organização ou afetado por tal
disponíveis para cumpri-los são inadequados desempenho interessar-se-á, em especial, pela
ou inapropriados. É recomendado que, antes política de SSO. Portanto, é recomendado que
de fazer quaisquer declarações públicas, a haja um processo de comunicação da política
organização se certifique de que quaisquer de SSO. É recomendado que tal processo
verbas, habilidades e recursos necessários assegure que a política de SSO chegue,
estão disponíveis e de que todos os objetivos quando solicitada, à partes interessadas, sem
s
de SSO podem ser atingidos, dentro desse precisar, necessariamente, que sejam
contexto, de forma realista. fornecidas cópias não-solicitadas.
Para que a política de SSO seja eficiente, é 7) seja analisada periodicamente para
recomendado que ela seja documentada e assegurar que ela se mantém pertinente e é
analisada periodicamente para sua contínua apropriada para a organização.
adequação, e que seja alterada ou revisada se
necessário. As alterações são inevitáveis; a legislação
evolui e as expectativas sociais crescem.
5) seja comunicada a todos os funcionários, Conseqüentemente, é necessário que a
para que estes se conscientizem de suas política de SSO da organização e o Sistema de
obrigações individuais em relação a SSO; Gestão sejam revisados regularmente, a fim de
assegurar sua eficácia e adequação contínuas.
O envolvimento e o comprometimento dos
funcionários são vitais para uma gestão da Se forem introduzidas alterações, convém que
SSO bem-sucedida. elas sejam comunicadas o mais rápido
possível.
É necessário conscientizar os funcionários
sobre os efeitos da gestão da SSO na e) Saída típica
qualidade de seu próprio ambiente de trabalho.
É recomendado que eles sejam incentivados a
contribuir ativamente na gestão da SSO. A saída típica é uma política de SSO
Dificilmente os funcionários (de qualquer nível, abrangente e compreensível, comunicada a
inclusive dos níveis da Administração) poderão
contribuir eficientemente para a gestão da toda organização.
SSO, a menos que compreendam suas
responsabilidades e sejam competentes para
desempenhar as tarefas exigidas.
Isso requer que a organização comunique
claramente suas políticas e
SSO aos funcionários; a fim de
proporcionar-lhes uma estrutura com a qual
possam medir seu próprio desempenho de
SSO.
NOTA: Muitos países possuem legislação ou
regulamentos de SSO que exigem a
consulta e a participação dos funcionários
nos Sistemas de Gestão da SSO de suas
organizações.
objetivos de
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9. OHSAS 18002: 2000
- assegurar a classificação de riscos e a
identificação daqueles que devem ser
eliminados ou controlados através de medidas,
conforme definido em 4.3.3 e 4.3.4;
4.3 Planejamento
- ser consistente com a experiência
operacional e a capacidade das medidas de
controle de riscos empregadas;
Política - Fornecer subsídios para a
determinação de requisitos da instalação,
identificação de necessidades de
Realimentação da treinamento e/ou desenvolvimento de
PLANEJAMENTO
Auditoria medição do controles operacionais;
desempenho
- assegurar o monitoramento das ações
requeridas, para garantir tanto a eficácia como
o prazo de implementação das mesmas.
Implementação e Operação
b) intento
É recomendado que, após usar os processos
Figura 3 - Planejamento de identificação de perigos e de avaliação e
4.3.1 Planejamento para identificação de controle de riscos, a organização tenha uma
perigos e avaliação e controle de riscos estimativa completa de todos os perigos
significativos para a SSO.
a) Requisito da OHSAS 18001
NOTA 1: Alguns documentos de referência,
A organização deve estabelecer e manter incluindo a BS 8800, utilizam o termo
procedimentos para a identificação contínua de "avaliação de riscos" para abranger todo o
j perigos, a avaliação de riscos e a processo de identificação de perigos,
implementação das medidas de controle determinação de riscos e seleção das medidas
necessárias. Tais procedimentos devem incluir: apropriadas para redução ou controle de
riscos. A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002
- atividades de rotina e não-rotineiras; referem-se aos elementos individuais desse
processo separadamente e utilizam o termo
- atividades de todo o pessoal que tem acesso "avaliação de riscos" para se referirem ao
aos locais de trabalho (incluindo segundo passo, conhecido por determinação
subcontratados e visitantes); de riscos.
- instalações nos locais de trabalho, tanto as É recomendado que os processos de
fornecidas pela organização como por outros. identificação de perigos e avaliação e controle
de riscos e os seus resultados sejam a base
A organização deve assegurar que os para todo o sistema de SSO. É importante que
resultados dessas avaliações e os efeitos os inter-relacionamentos entre esses
desses controles sejam considerados quando processos e os outros elementos do Sistema
da definição de seus objetivos de SSO. A de Gestão da SSO estejam claramente
organização deve documentar e manter tais estabelecidos e sejam visíveis. As subseções
informações atualizadas. 4.3.1c) e 4.3.1e) dão orientação quanto aos
inter-relacionamentos existentes entre os
A metodologia da organização para a requisitos da subseção 4.3.1 e os outros
identificação de perigos e avaliação de riscos requisitos da OHSAS 18001:1999.
deve:
A finalidade destas diretrizes OHSAS é
- ser definida com respeito ao seu escopo, estabelecer princípios pelos quais a
natureza e momento oportuno para agir, para organização possa determinar se determinados
assegurar que ela seja pró-ativa ao invés de processos de identificação de perigos e
reativa; avaliação e controle de riscos são adequados
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10. OHSAS 18002: 2000
e suficientes ou não. Estas diretrizes não têm estabelecimento do Sistema de Gestão da
por finalidade fazer recomendações sobre a SSO. Pode ser que a organização queira incluir
maneira de conduzir tais atividades. os seguintes itens em sua análise inicial (sem,
no entanto, se limitar a eles):
NOTA: Para mais orientações quanto aos
processos de identificação de perigos e - requisitos legais e regulamentares;
avaliação e controle de riscos, consulte a - identificação dos riscos de SSO enfrentados
norma BS 8800. pela organização;
- exame de todas as práticas, processos e
É recomendado que os processos de procedimentos de gestão da SSO existentes;
identificação de perigos e avaliação e controle
de riscos possibilitem à organização identificar, - avaliação do feedback de investigações de
avaliar e controlar os riscos de SSO de forma incidentes, acidentes e emergências
contínua. anteriores.
Para uma análise crítica inicial adequada,
Em todos os casos, é recomendado que se podem ser utilizadas listas de verificação
leve em consideração à operações normais e
s (checklists), entrevistas, inspeções e medições
anormais feitas na organização e as condições diretas, resultados de auditorias anteriores de
potenciais de emergência. sistemas de gestão, ou outros tipos de análise,
dependendo da natureza das atividades.
A complexidade dos processos de identificação
de perigos e avaliação e controle de riscos É importante lembrar que uma análise crítica
depende, em grande parte, de fatores como: inicial não substitui a implementação da
tamanho da organização; condições do abordagem sistemática estruturada
ambiente de trabalho na organização; e apresentada ao longo da subseção 4.3.1.
natureza, complexidade e importância dos
perigos. A finalidade da subseção 4.3.1 da c) Entradas típicas
OHSAS 18001:1999 não é forçar as pequenas
organizações que tenham um número bastante As entradas típicas incluem os seguintes itens:
limitado de perigos a realizar complexos
exercícios de identificação de perigos e - requisitos legais e outros requisitos de SSO
avaliação e controle de riscos. (ver 4.3.2);
- política de SSO (ver 4.2);
É recomendado que os processos de
identificação de perigos e avaliação e controle registros de incidentes e acidentes;
de riscos levem em conta o tempo e o custo não-conformidades (ver 4.5.2);
desses três processos e a disponibilidade de
dados confiáveis. Podem ser usadas, nesses resultados de auditoria do Sistema de Gestão
processos, informações já desenvolvidas para da SSO (ver 4.5.4); comunicações de
fins legais e regulamentares ou outros fins. A funcionários e de outras partes interessadas
organização também pode levar em conta o (ver 4.4.3); informações de consultas a
grau de controle prático que pode exercer funcionários, de análises críticas e de
sobre os riscos de SSO que estão sendo atividades de melhoria feitas no ambiente de
considerados. É recomendado. também, que a trabalho (tais atividades podem ser tanto de
organização determine os riscos de SSO, natureza reativa como pró-ativa);
levando em consideração as entradas e os
resultados associados com suas atividades, informações sobre instalações, processos e
processos, produtos e/ou serviços pertinentes, atividades da organização, incluindo o
atuais e passados. seguinte:
- detalhes dos procedimentos de controle de
Uma organização que não tenha um Sistema
alterações; - plano(s) da unidade (site);.
de Gestão da SSO pode estabelecer sua
-fluxogramas de processos; - inventário de
posição atual com relação aos riscos de SSO
materiais perigosos (matéria-prima,
por meio de uma análise crítica inicial. É
substâncias químicas, resíduos, produtos,
recomendado que essa análise tenha por
sub-produtos);
objetivo considerar todos os riscos de SSO por
ela enfrentados, como base para o
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11. OHSAS 18002: 2000
- dados toxicológicos e outros dados de SSO; registros abranjam novos desenvolvimentos e
-dados de monitoramento (ver 4.5.1); atividades novas ou modificadas, antes que
- dados ambientais do local de trabalho. estes sejam iniciados.
É recomendado que os processos de
d) Processo identificação de perigos e de avaliação e
controle de riscos não sejam apenas aplicados
1) Identificação de perigos e avaliação e a operações e procedimentos "normais" da
controle de riscos planta, mas também a
operações/procedimentos periódicos ou
i) Generalidades ocasionais, tais como limpeza e manutenção
da planta, ou durante
É recomendado que as medidas para a gestão inicializações/interrupções de atividades da
de riscos reflitam, onde exeqüível, o princípio planta (start-ups e shut-downs).
da eliminação de perigos, seguida pela
redução de riscos (seja pela redução da A existência de procedimentos escritos para o
probabilidade de ocorrência ou da gravidade controle de uma tarefa arriscada específica
potencial de lesões ou danos), deixando-se a não exclui a necessidade de a organização
utilização do Equipamento de Proteção continuar a realização dos processos de
Individual (EM) como último recurso. A identificação de perigos e de avaliação e
identificação de perigos e a avaliação e o controle de riscos de tal operação.
controle de riscos são ferramentas-chave para
a gestão de riscos. Além de considerar os perigos e riscos
oriundos das atividades realizadas por seus
Os processos de identificação de perigos e de funcionários, é recomendado que a
avaliação e controle de riscos variam organização considere os perigos e riscos
grandemente de uma indústria para outra, indo advindos das atividades de contratados e
de simples avaliações a complexas análises visitantes, como também do uso de produtos e
quantitativas que se utilizam extensa serviços fornecidos por terceiros.
documentação. Cabe à organização planejar e
implementar processos apropriados de ii) Processos de identificação de perigos e de
identificação de perigos e de avaliação e avaliação e controle de riscos
controle de riscos, que se ajustem à suas
s
necessidades e à s situações de seus É recomendado que os processos de
ambientes de trabalho, e que a auxiliem a estar identificação de perigos e de avaliação e
em conformidade com todos os requisitos controle de riscos sejam documentados e
legais de SSO. incluam os seguintes elementos:
- identificação de perigos;
É recomendado que os processos de
identificação de perigos e de avaliação e - avaliação de riscos, considerando as medidas
controle de riscos sejam conduzidos como de controle existentes (ou propostas), levando
medidas pró-ativas, e não como medidas em conta a exposição a perigos específicos, a
reativas; ou seja, é recomendado que tais probabilidade de falha das medidas de controle
processos antecedam a introdução de e a possível gravidade das conseqüências de
atividades e procedimentos novos ou lesões ou danos;
revisados. E recomendado que todas as - avaliação de sua tolerabilidade aos riscos
medidas necessárias para a redução e para o remanescentes (residuais);
controle de riscos que forem identificadas - identificação de quaisquer medidas adicionais
sejam implementadas, antes de serem feitas de controle de riscos necessárias;
quaisquer alterações.
- avaliação de se as medidas de controle de
É recomendado que a organização mantenha riscos são suficientes para reduzir os riscos a
um nível tolerável.
a documentação, os dados e os registros dos
processos de identificação de perigos e de Além disso, é recomendado que os processos
avaliação e controle de riscos atualizados em incluam a definição dos seguintes itens:
relação à atividades atuais. É recomendado
s
também que essa documentação, dados e
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12. OHSAS 18002: 2000
- natureza, duração, escopo e metodologia processo de avaliação de riscos, no
para todas as formas de identificação de estabelecimento dos controles de riscos
perigos e de avaliação e controle de riscos que necessários;
serão utilizadas;
- legislação aplicável de SSO ou outros - É recomendado que a informação
requisitos; proveniente de experiências operacionais
subseqüentes seja utilizada quando aplicável,
- funções e autoridades do pessoal para modificar os processos ou os dados nos
responsável pelo desempenho dos processos; quais esses processos estão baseados.
- requisitos de competência e necessidades de 2) Análise crítica da identificação de perigos e
treinamento (ver 4.4.2) do pessoal designado da avaliação e controle de riscos (ver também
para conduzir os processos. (Dependendo da 4.6)
natureza ou do tipo de processos a serem É recomendado que os processos de
utilizados, pode ser necessário que a identificação de perigos e de avaliação e
organização contrate uma consultoria ou controle de riscos sejam analisados num prazo
serviços externos); ou período pré-determinado na política de SSO
- uso de informações provenientes de ou num prazo pré-determinado pela
consultas aos funcionários, análises críticas e Administração. Esse prazo pode variar de
atividades de melhoria (tais atividades podem acordo com as seguintes considerações:
ser tanto de natureza reativa como de natureza - natureza dos perigos:
pró-ativa); - magnitude dos riscos; .
- modo como são considerados os riscos de - modificações de operações normais;
- modificações de estoques de abastecimento,
erros humanos dentro dos processos que
matéria-prima, produtos químicos etc.
estão sendo examinados:
É recomendado que se faça também uma
perigos oriundos de materiais. instalações ou análise crítica, no caso de ser questionada a
equipamentos que se degradam com o passar validade das avaliações existentes devido à s
do tempo, especialmente quando estes estão modificações, as quais podem incluir
armazenados. os seguintes elementos:
iii) Ações subseqüentes - expansão, redução, reestruturação;
Para acompanhar o desempenho , dos - redefinição de responsabilidades;
processos de identificação de perigos e de - mudanças de métodos de trabalho ou de
avaliação e controle de riscos: padrões de comportamento.
É recomendado que haja clara evidência de e) Saídas típicas
que quaisquer ações corretivas ou preventivas É recomendado documentar procedimento(s)
(ver 4.5.2), identificadas como necessárias, para os seguintes elementos:
são monitoradas para serem concluídas no - identificação de perigos;
prazo previsto (isso pode exigir que sejam - determinação dos riscos associados com
conduzidos processos adicionais de os perigos identificados;
identificação de perigos e de avaliação de - indicação do nível dos riscos relacionados
riscos, que reflitam as alterações propostas a cada perigo, e se os riscos são toleráveis
nas medidas de controle de riscos e ou se não são toleráveis; descrição das
proporcionem estimativas revisadas dos riscos medidas para monitoramento e controle
residuais); dos riscos. especialmente dos riscos
É recomendado que se comunique à não-toleráveis, ou referência à mesmas
s'
Administração os resultados e o progresso (ver 4.4.6 e 4.5.1); conforme apropriado,
alcançado, ao término das ações corretivas e objetivos e ações de SSO para reduzir os
preventivas, como entrada para a análise riscos identificados (ver. 4.3.3), e
crítica pela Administração (ver 4.6) e para o - todas as atividades de acompanhamento
estabelecimento de objetivos novos ou para monitorar o progresso da redução
revisados de SSO; desses riscos; identificação da competência
É recomendado que a organização se e medidas de controle (ver 4.4.2):
posicione de tal forma a que possa determinar - dos requisitos de treinamento para
se a competência do pessoal responsável por implementar as medidas necessárias de
tarefas perigosas específicas é consistente controle detalhadas como parte do controle
com a competência especificada através do operacional do sistema (4.4.6);
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13. OHSAS 18002: 2000
- registros gerados por cada um dos - requisitos legais/regulamentos
procedimentos mencionados acima. governamentais;
- listagem das fontes de informação;
NOTA: Alguns documentos de referência, - normas nacionais, estrangeiras, regionais ou
incluindo a BS 8800, utilizam o termo internacionais; c
"avaliação de riscos" para abranger todo o - requisitos organizacionais internos;
processo de identificação de perigos, - requisitos das partes interessadas. a
determinação de riscos e seleção das medidas
apropriadas para a redução e o controle de d) Processo
riscos. A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 É recomendado que a legislação pertinente e
referem-se aos elementos individuais desse outros requisitos sejam identificados. É
processo separadamente e utilizam o termo recomendado que as organizações busquem
"avaliação de riscos" para se referirem ao os meios mais apropriados para acessar as
segundo passo, chamado de determinação de informações, incluindo os meios de
riscos. comunicação que dão suporte à informações
s
(ex.: jornal, CD, disquete, Internet). É
4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos. recomendado também que a organização
avalie quais requisitos são aplicáveis e onde se
a) Requisito da OHSAS 18001 aplicam, e quem na organização necessita
A organização deve estabelecer e manter receber qual
procedimento para identificar e ter acesso à tipo de informação.
legislação e a outros requisitos de SSO que lhe
são aplicáveis. e) Saídas típicas
A organização deve manter essa informação As saídas típicas incluem os seguintes itens:
atualizada. Deve comunicar as informações - procedimentos para identificar e acessar as
pertinentes sobre requisitos legais e outros informações:
requisitos a seus funcionários e à outras
s - identificações de quais requisitos são
partes interessadas envolvidas. aplicáveis e onde se aplicam [pode ser em
forma de listas)];
b) Intento - requisitos (texto, resumos ou análises
É necessário que organização esteja vigentes, conforme apropriado), disponíveis em
consciente de suas atividades e entenda como locais a serem definidos pela organização;
elas são. Ou serão. Afetadas pelos requisitos - procedimentos para monitorar a
legais ou por outros requisitos aplicáveis, e implementação de controles resultantes de
comunique tal informação ao pessoal nova legislação de SSO.
pertinente.
4.3.3 Objetivos
Através desse requisito 4.3.2 da OHSAS
18001:1999, espera-se promover a a) Requisito da OHSAS 18001
conscientização e a compreensão das A organização deve estabelecer e manter
responsabilidades legais. Não se espera. com objetivos de Segurança documentados, em
tal requisito, exigir da organização a cada nível e função pertinentes da
implantação de uma biblioteca de documentos organização.
legais ou de outros documentos que sejam
raramente consultados ou utilizados. NOTA: Os objetivos devem ser quantificados,
sempre que praticável.
c) Entradas típicas È As entradas típicas Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a
incluem os seguintes itens: organização deve considerar os requisitos
- detalhes dos processos de produção da legais e outros requisitos, seus perigos e riscos
organização ou de seus processos de de SSO, suas opções tecnológicas, seus
fornecimento de serviços; requisitos financeiros, operacionais e de
- resultados da identificação de perigos e da negócios, bem como a visão das partes
avaliação e do controle de riscos (ver 4.3.1); interessadas. Os objetivos devem ser
- melhores práticas (ex.: códigos, diretrizes de compatíveis com a política de SSO, incluindo o
associação de indústrias); comprometimento com a melhoria contínua e
Saúde no Trabalho.
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14. OHSAS 18002: 2000
É recomendado que sejam realizadas reuniões
periódicas (pelo menos uma vez por ano) entre
os níveis apropriados da Administração, para o
b) Intento estabelecimento dos objetivos de SSO. Para
É necessário assegurar que são estabelecidos algumas organizações, pode ser necessário
objetivos mensuráveis de SSO em toda a documentar o processo de estabelecimento
organização, a fim de possibilitar que a política dos objetivos de SSO.
de SSO tenha êxito. É recomendado que os objetivos de SSO
abranjam tanto as questões corporativas como
c) Entradas típicas as questões de SSO específicas para funções
As entradas típicas incluem os seguintes itens: e níveis individuais da organização.
- política e objetivos pertinentes aos negócios É recomendado que se definam indicadores
da organização como um todo; adequados para cada objetivo de SSO, e que
- política de SSO, incluindo o tais indicadores levem em conta o
comprometimento com a melhoria contínua monitoramento da implementação dos
(ver 4.2); objetivos de SSO.
- resultados da identificação de perigos e da É recomendado que os objetivos de SSO
avaliação e do controle de riscos (ver 4.3.1); sejam razoáveis e que possam ser atingidos. a
- requisitos legais e outros requisitos (ver fim de que a organização seja capaz de
4.3.2); alcançá-los e de monitorar seu progresso. É
- opções tecnológicas; recomendado que se defina um prazo razoável
- requisitos financeiros, operacionais e do e exeqüível para a realização de cada objetivo
negócio: de SSO.
- visão dos funcionários e das partes Os objetivos de SSO podem ser divididos em
interessadas (ver 4.4.3); metas separadas, dependendo do tamanho da
- informações provenientes de consultas a organização, da complexidade do objetivo e do
funcionários, análises críticas e atividades de seu prazo. É recomendado que haja um nítido
melhoria no ambiente de trabalho (tais inter-relacionamento entre os vários níveis de
atividades podem ser tanto de natureza reativa metas e os objetivos de SSO.
como pró-ativa); Alguns exemplos dos tipos de objetivos de
- análise do desempenho em comparação com SSO incluem:
os objetivos de SSO previamente - redução de níveis de risco;
estabelecidos; - introdução de características adicionais no
- registros anteriores de não-conformidades de Sistema de Gestão da SSO;
SSO, acidentes, incidentes e danos à - passos dados para a melhoria das
propriedade; características existentes ou da consistência
- resultados da análise crítica pela de sua
Administração (ver 4.6). aplicação;
- eliminação ou redução da freqüência de
d) Processo incidentes indesejados específicos.
É recomendado que os níveis apropriados da
organização identifiquem, estabeleçam e É recomendado que os objetivos de SSO
priorizem os objetivos de SSO, utilizando sejam comunicados (ex.: via treinamento ou
informações e dados das "entradas típicas" em breves sessões de grupo; ver 4.4.2) ao
descritas acima. pessoal pertinente e desdobrados através
Ao estabelecer os objetivos de SSO, é do(s) programa(s) de gestão da SSO (ver
recomendado que a organização dê atenção 4.3.4).
especial à informações e dados provenientes
s
daqueles que mais provavelmente serão e) Saídas típicas
afetados pelos objetivos individuais de SSO, As saídas típicas incluem objetivos de SSO
pois assim será mais fácil assegurar-se de que documentados e mensuráveis, para cada
tais objetivos são razoáveis e bem-aceitos. função na organização.
Também seria útil considerar as informações e
dados provenientes de fontes externas à
organização como. por exemplo, de
contratados ou de outras partes interessadas.
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15. OHSAS 18002: 2000
4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO - disponibilidade dos recursos necessários para
alcançar os objetivos de SSO da organização. .
a) Requisito da OHSAS 18001
A organização deve estabelecer e manter d) Processo
programa(s) de gestão da SSO para atingir É recomendado que o programa de gestão da
seus objetivos. Esse(s) programa(s) deve(m) SSO identifique as pessoas que serão
incluir a documentação para: responsáveis pelos objetivos de SSO (em cada
nível pertinente). É recomendado também que
a) a atribuição de responsabilidade e se identifiquem as várias tarefas que precisam
autoridade em cada função e nível ser implementadas, a fim de que cada objetivo
pertinente da organização, visando atingir de SSO seja alcançado.
os objetivos; e
b) os meios e o prazo dentro do qual os É recomendado que o programa de gestão
objetivos devem ser atingidos. estabeleça a alocação de responsabilidades e
autoridades apropriadas para cada tarefa e
O(s) programa(s) de gestão da SSO devem ser atribua prazos para cada tarefa individual, a fim
analisado(s) criticamente em intervalos de cumprir o prazo global do respectivo
planejados e regulares. Deve(m) ser objetivo de SSO. É recomendado também que
alterado(s), onde necessário, para atender à s o programa estabeleça a alocação dos
mudanças nas atividades, produtos, serviços recursos adequados (ex.: recursos financeiros,
ou condições operacionais da organização. recursos humanos, equipamentos, logística)
para cada tarefa.
b) Intento
É recomendado que a organização procure Pode-se também relacionar o programa de
alcançar sua política e seus objetivos de SSO gestão da SSO a programas de treinamento
por meio da implantação de um programa (ou específicos (ver 4.4.2). Os programas de
programas) de gestão da SSO. Para tanto, treinamento estabelecerão, ademais, a
será necessário o desenvolvimento de distribuição de informações e a supervisão
estratégias e de planos de ação, os quais é coordenada.
recomendado que sejam documentados e Quando forem esperadas alterações ou
comunicados. Convém que o progresso modificações significativas nas práticas de
relacionado ao alcance dos objetivos de SSO trabalho, nos processos, nos equipamentos ou
seja monitorado, analisado criticamente e nos materiais, é recomendado que o programa
registrado, e que as estratégias e os planos estabeleça novos exercícios de identificação
sejam atualizados ou alterados, de acordo com de perigos e avaliação de riscos. É
a situação. recomendado que o programa de gestão da
SSO estabeleça consultas ao pessoal
c) Entradas típicas envolvido com as mudanças. esperadas.
As entradas típicas incluem os seguintes itens:
e) Saídas típicas
- política e objetivos de SSO; As saídas típicas incluem programa(s) de
- análises críticas dos requisitos legais e de gestão da SSO definidos(s) e documentado(s).
outros requisitos;
- resultados da identificação de perigos e da
avaliação e controle de riscos;
- detalhes da produção da organização e dos
processos de prestação de serviços:
- informações sobre SSO provenientes de
consultas a funcionários, análises críticas e
atividades de melhoria no ambiente de trabalho
(tais atividades podem ser tanto de natureza
reativa como pró-ativa);
- análises críticas das oportunidades
disponíveis, provenientes de novas ou de
diferentes opções tecnológicas;
- atividades de melhoria contínua;
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16. OHSAS 18002: 2000
4.4 Implementação e operação implementados e mantidos de acordo com esta
especificação OHSAS;
b) assegurar que os relatórios sobre o
Planejamento desempenho do Sistema de Gestão da SSO
são apresentados à alta administração para
análise critica, e sirvam de base para a
melhoria do referido Sistema.
Todos aqueles com responsabilidade
Realimentação da
Implementação medição do
administrativa devem demonstrar seu
Auditoria
e operação desempenho comprometimento com a melhoria contínua do
desempenho da SSO. i
b) Intento
Para facilitar a gestão eficiente da SSO, é
necessário que as funções, responsabilidades
e autoridades sejam definidas, documentadas
Verificação e ação corretiva e comunicadas, e que os recursos apropriados
sejam fornecidos, a fim de permitir que as
tarefas de SSO sejam executadas.
Figura 4 - Implementação e operação c) Entradas típicas
As entradas típicas incluem o seguinte:
4.4.1 Estrutura e responsabilidade - estrutura organizacional/organograma:
- resultados da identificação de perigos e da
a) Requisito da OHSAS 18001 avaliação e do controle de riscos;
As funções, responsabilidades e autoridades - objetivos de SSO; - requisitos ilegais e outros
do pessoal que gerencia, desempenha e requisitos, - descrições de cargos: -listas de
verifica atividades que têm efeito sobre os pessoal qualificado.
riscos de SSO das atividades, instalações e
processos da organização, devem ser d) Processo
definidas, documentadas e comunicadas, a fim
de facilitar a gestão da Segurança e Saúde 1) Visão Geral
Ocupacional. É recomendado que as responsabilidades e
A responsabilidade final pela SSO é da alta autoridades de todos os que têm atribuições
administração. A organização deve nomear um dentro do Sistema de Gestão da SSO sejam
membro da alta administração (por ex.: numa definidas, incluindo definições claras das
grande organização, um membro da diretoria responsabilidades entre diferentes funções.
ou do comitê executivo), com responsabilidade
específica para assegurar que o Sistema de Tais definições podem, entre outras, ser
Gestão da SSO está adequadamente exigidas das seguintes pessoas:
implementado e atende aos requisitos em
todos os locais e esferas de operação dentro - alta Administração;
da organização. - gerentes de linha de todos os níveis da
A administração deve fornecer os recursos organização;
essenciais para a implementação, controle e - operadores de processos e toda a força de
melhoria do Sistema de Gestão da SSO. trabalho em geral;
NOTA: Recursos incluem: recursos - gestores da SSO dos contratados;
humanos, qualificações específicas, - responsáveis pelo treinamento em SSO;
tecnologia e recursos financeiros. - responsáveis por equipamentos que são
O representante nomeado pela administração críticos para a SSO;
da organização deve ter funções, - funcionários qualificados em SSO ou outros
responsabilidades e autoridades definidas especialistas em SSO da organização;
para: - representantes de SSO dos funcionários, que
a) assegurar que os requisitos do Sistema de participam de comissões e fóruns consultivos.
Gestão da SSO sejam estabelecidos,
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17. OHSAS 18002: 2000
Entretanto, é recomendado que a organização produtividade, por meio da submissão do fato a
comunique e promova a idéia de que a SSO é um nível mais alto da Administração.
de responsabilidade de todos na organização,
e não apenas dos que têm atribuições 5) Documentação de funções e
definidas dentro do Sistema de Gestão da responsabilidades
SSO. É recomendado que as responsabilidades e
autoridades de SSO sejam documentadas da
Definindo as responsabilidades da alta maneira mais apropriada para a organização.
Administração Isso pode ter uma ou mais das formas a seguir,
É recomendado que a responsabilidade da alta ou qualquer outra alternativa escolhida pela
Administração inclua a definição da política de organização:
SSO e a garantia de que o Sistema de Gestão
da SSO está implementado. Como parte desse 4) Definindo as responsabilidades dos
comprometimento. é recomendado que a alta gerentes de linha
Administração nomeie um representante - manuais do Sistema de Gestão da SSO;
específico da Administração. que tenha - procedimentos de trabalho e descrições de
responsabilidades tarefas;
autoridades definidas para implementar o - descrições de cargos;
Sistema de Gestão da SSO (em organizações - treinamentos de indução.
complexas ou de grande porte pode ser Se a organização decidir fazer descrições de
nomeado mais de um representante). cargos, abrangendo outros aspectos das
funções e responsabilidades dos funcionários,
3) Definindo as responsabilidades do é recomendado que as responsabilidades de
representante da Administração SSO sejam incorporadas nessas descrições de
É recomendado que o representante da cargos.
Administração seja membro da alta
Administração. O representante de SSO da 6) Comunicação de funções e
Administração pode receber suporte de nutras responsabilidades
pessoas que tenham responsabilidades É necessário que todas as responsabilidades e
delegadas para monitorar a operação global da autoridades de SSO sejam efetivamente
função de SSO. Entretanto, é recomendado comunicadas à pessoas por elas afetadas, de
s
que o representante da Administração seja todos os níveis da organização. Isso pode
regularmente informado sobre o desempenho assegurar que as pessoas compreendam o
do sistema e mantenha envolvimento ativo em escopo e a inter-relação entre as várias
análises críticas periódicas e no funções e os canais necessários para iniciar
estabelecimento dos objetivos de SSO. É uma ação.
recomendado que seja assegurado que
quaisquer outras obrigações ou funções 7) Recursos
definidas para essas pessoas não conflitem É recomendado que a Administração assegure
com o cumprimento de suas responsabilidades a disponibilidade de recursos adequados para
de SSO. a manutenção de um ambiente de trabalho
É recomendado que a responsabilidade dos seguro, incluindo equipamentos, recursos
gerentes de linha inclua a garantia de que a humanos, conhecimentos e treinamentos. Os
SSO é gerenciada dentro de sua área de recursos podem ser considerados adequados,
operações. Nos casos em que a se forem suficientes para executar os
responsabilidade principal pelas questões de programas e atividades de SSO, incluindo a
SSO for dos gerentes de linha, é recomendado mensuração e o monitoramento do
que as funções e responsabilidades de todos desempenho.
os especialistas em SSO da organização Para organizações com Sistemas de Gestão
sejam definidas de maneira apropriada, a fim da SSO implantados, a adequação de recursos
de evitar ambigüidade quanto às pode ser, pelo menos, parcialmente avaliada
responsabilidades e autoridades. Isso pode através de uma comparação entre os objetivos
incluir a adoção de medidas para a resolução de SSO planejados e os resultados reais.
de qualquer conflito que possa surgir entre as
questões de SSO e a preocupação com a
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18. OHSAS 18002: 2000
das potenciais conseqüências da
8) Comprometimento da Administração inobservância dos procedimentos operacionais
É recomendado que os gerentes dêem especificados.
demonstrações visíveis do seu
comprometimento com a SSO. Tais Os procedimentos de treinamento devem levar
demonstrações podem incluir visitas e
inspeções de locais de trabalho, participação em conta os diferentes níveis de:
na investigação de acidentes e fornecimento
-responsabilidade. habilidade e instrução: e -
de recursos relacionados à ação corretiva,
comparecimento em reuniões de SSO e envio risco.
de mensagens de apoio.
b) Intento
e) Saídas típicas
É recomendado que as organizações possuam
As saídas típicas incluem o seguinte: procedimentos eficientes que assegurem a
- definições de responsabilidades e competência do pessoal para realizar as
autoridades de SSO para todo o pessoal funções designadas.
pertinente;
- documentação de funções/responsabilidades c) Entradas típicas
em manuais/procedimentos/pacotes de
As entradas típicas incluem os seguintes itens:
treinamento;
- definições de funções e responsabilidades,-
- processo de comunicação de funções e
- descrições de cargos (incluindo detalhes de
responsabilidades a todos os funcionários e a
tarefas perigosas a serem desempenhadas);
outras partes pertinentes;
- avaliações de desempenho dos funcionários;
- participação e suporte ativos da
- resultados da identificação de perigos e da
Administração para a SSO, em todos os níveis.
avaliação e do controle de riscos;
- procedimentos e instruções operacionais;
4.4.2 Treinamento, conscientização e
- política e objetivos de SSO;
competência
- programas de SSO.
a) Requisito da OHSAS 18001
d) Processo
O pessoal deve ser competente para
É recomendado que os seguintes elementos
desempenhar as tarefas que possam ter
sejam incluídos no processo:
impacto sobre a SSO, no local de trabalho. A
- identificação sistemática da conscientização
competência deve ser definida em termos de
para a SSO e das competências requeridas em
educação apropriada, treinamento e/ou
SSO de cada nível e função dentro da
experiência.
organização;
A organização deve estabelecer e manter
- medidas para identificar e corrigir pequenas
procedimentos para assegurar que seus
falhas entre o nível atual e o nível requerido de
!funcionários, trabalhando em cada nível e
conscientização e competência em SSO de
função pertinentes, estejam conscientes:
cada pessoa;
- da importância da conformidade com a
- fornecimento de qualquer treinamento
política e procedimentos de SSO, e com os
identificado como necessário, de forma
requisitos do Sistema de Gestão da Segurança
sistemática e em prazo adequado:
e Saúde Ocupacional;
- avaliação de pessoas. a fim de assegurar que
- das conseqüências de SSO, reais ou
adquiriram e mantêm o conhecimento e a
potenciais, de suas atividades de trabalho, e
competência exigidos;
dos benefícios para sua segurança e saúde
- manutenção de registros apropriados
resultantes da melhoria do seu desempenho
referentes ao treinamento e à competência de
pessoal;
cada pessoa.
- de suas funções e responsabilidades em
atingir a conformidade com a política e
É recomendado que o programa de
procedimentos de SSO, e com os requisitos do
conscientização e treinamento em SSO seja
Sistema de Gestão da SSO, inclusive os
estabelecido e mantido de forma a abranger as
requisitos de preparação e atendimento a
seguintes áreas:
emergências (ver 4.4.7);
- compreensão das medidas tomadas pela
organização em relação a SSO e das funções
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19. OHSAS 18002: 2000
e responsabilidades específicas atribuídas a e) Saídas típicas
cada pessoa em relação a tais medidas; As saídas típicas incluem os seguintes itens:
- programa sistemático de indução e - requisitos de competência para funções
treinamento contínuo para funcionários e para individuais;
aqueles que são transferidos de divisões, - análise das necessidades de treinamento;
sites, departamentos, áreas, cargos ou tarefas - programas/planos de treinamento para cada
de dentro da organização; funcionário;
- treinamento sobre perigos e medidas locais - série de cursos/produtos de treinamento
de SSO, riscos, precauções a serem tomadas disponíveis para uso na organização;
e procedimentos a serem seguidos. - registros do treinamento e da avaliação da
eficácia do treinamento.
É recomendado que esse treinamento seja
fornecido antes dos inícios de trabalhos; 4.4.3 Consulta e comunicação
- treinamento sobre identificação de perigos e
sobre avaliação e controle de riscos (ver a) Requisito da OHSAS 18001
4.3.ld); A organização deve ter procedimentos para
- treinamentos específicos externos ou assegurar que as informações pertinentes de
in-company, que podem ser exigidos para SSO são comunicadas para e a partir dos
funcionários com funções específicas dentro funcionários e de outras partes interessadas.
do sistema de SSO, incluindo os As providências para o envolvimento e
representantes de SSO dos funcionários; consulta aos funcionários devem ser
- treinamento para todas as pessoas que documentadas, e as partes interessadas
lideram funcionários, contratados e outros (ex.: informadas. Os funcionários devem ser:
trabalhadores temporários) em suas - envolvidos no desenvolvimento e análise
responsabilidades de SSO. Tal treinamento é crítica das políticas e procedimentos para a
para assegurar que tanto essas pessoas como gestão de riscos; - consultados quando
seus subordinados compreendam os perigos e existirem quaisquer mudanças que afetem sua
riscos das operações pelas quais são segurança e saúde no local de trabalho; -
responsáveis, onde quer que elas ocorram. representados nos assuntos de segurança e
Além disso, o treinamento é para assegurar saúde; e
que as pessoas tenham as competências - informados sobre quem é(são) seu(s)
necessárias para realizar as atividades de representante(s) nos assuntos de SSO, e
forma segura e de acordo com os sobre o representante nomeado pela
procedimentos de SSO; administração (ver 4.4.1).
- funções e responsabilidades (incluindo tanto
as responsabilidades legais individuais como b) Intento
as corporativas) da alta Administração, a fim de É recomendado que a organização incentive
assegurar que o Sistema de Gestão da SSO todo o pessoal afetado por suas operações a
está tendo sucesso em controlar riscos e participar das boas práticas de SSO e a apoiar
minimizar doenças, lesões e outras perdas a sua política e objetivos de SSO, através de
para a organização; um processo de consulta e comunicação.
- treinamento e programas de conscientização
para contratados, trabalhadores temporários e c) Entradas típicas
visitantes, de acordo com o nível de risco a que As entradas típicas incluem os seguintes itens:
cada um está exposto. - política e objetivos de SSO;
- documentação pertinente do Sistema de
É recomendado que a eficácia do treinamento Gestão da SSO;
e o nível resultante de competência sejam - procedimentos para a identificação de
determinados. Isso pode envolver uma perigos e para a avaliação e o controle de
avaliação como parte do treinamento e/ou riscos;
verificações apropriadas de campo, 11 para - definições das funções e responsabilidades
determinar se a competência foi alcançada ou relacionadas a SSO;
para monitorar o impacto de longo prazo - resultados de consultas formais sobre SSO
causado pelo treinamento realizado. aos funcionários, realizadas pela
Administração;
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