O documento descreve a trajetória histórica das políticas públicas de turismo no Brasil de 1930 a 2004, destacando a criação de diversos órgãos ao longo do tempo para regulamentar e promover o turismo, como a Embratur em 1966. Também apresenta um diagnóstico dos organismos estaduais de turismo no início dos anos 2000, mostrando sua variedade em termos de estrutura, atividades e origem de recursos.
2. Material analisado
• Autora
– Karina Toledo Solha
• Tese
– Órgãos públicos estaduais e o desenvolvimento
do turismo no Brasil. Universidade de São Paulo:
São Paulo, 2004.
• Currículo
– Graduação em Turismo pela Universidade de São
Paulo (1992), mestrado em Ciências da
Comunicação pela Universidade de São Paulo
(1999) e doutorado em Ciências da Comunicação
pela Universidade de São Paulo (2004).
– Atualmente é docente do curso de Turismo, do
Departamento de Relações Públicas, Propaganda
e Turismo, da Escola de Comunicações e Artes da
Universidade de São Paulo também atua como
docente do Programa de Pos Graduação
(Mestrado) em Turismo, da Escola de Artes,
Ciências e Humanidades, Universidade de São
Paulo.
4. Trajetória histórica das políticas de turismo
• A inserção da atividade turística na pauta do poder público iniciou-se,
no final da década de 1930, com a criação da Divisão de Turismo, no
Departamento de Imprensa e Propaganda nacional, tendo como
principal objetivo:
– “Superintender, organizar e fiscalizar os serviços de turismo interno e externo,
num papel eminentemente de fiscalização das agências de viagens e turismo”.
5. Trajetória histórica das políticas de turismo
• Em 1958 foi assinado um convênio técnico entre a Confederação Nacional
do Comércio e a Internatioal Cooperation and Administration, dos EUA,
chamado “Tourism Project for Brazil”
– O convênio consistia na realização de pesquisas junto aos norte-americanos no
inventário turístico nacional e na elaboração de um plano de ação que
recomendava o estabelecimento de um órgão federal de turismo >>> no mesmo
ano (1958) foi criada a Comissão Brasileira de Turismo (COMBRATUR).
• Logo em seguida, no ano de 1961, o Governo Federal criou a Divisão de
Turismo e Certames, do Departamento Nacional de Comércio:
– Este organismo tinha como objetivo executar as diretrizes traçadas pela política
nacional de turismo, através de articulação entre órgãos públicos e entidades
privadas, tarefa impossível em uma vez que esta política ainda não existia.
6. Trajetória histórica das políticas de turismo
• Poucos anos mais tarde...
– Em 1966, foi criada a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), que marcou a
elaboração de uma política nacional de turismo. Paralelamente, com a criação
do Conselho Nacional de Turismo (CNTur) e do Ministério de Relações
Exteriores ficou estabelecido o Sistema Oficial de Turismo.
• Importante!
– Atribuições: Enquanto a Embratur se responsabilizava por estudar e propor à
CNTur os atos normativos necessários para o desenvolvimento do setor, a
CNTur deveria formular as diretrizes para uma política nacional de turismo,
restando ao Ministério das Relações Exteriores, o papel de promotor e
divulgador do turismo no exterior.
7. Trajetória histórica das políticas de turismo
• Microambiente
– Até o final dos anos de 1960, observaram-se profundas mudanças no país:
melhoria da infraestrutura de transportes, da ampliação dos sistemas de
comunicação, da urbanização e do crescimento da classe média propensa a
viagar, provocou uma urgência na inserção do turismo na administração
pública, considerando a sua cresente importância como atividade econômica,
mas ainda não prioritária para o Estado brasileiro.
8. Até os anos 1990
• Até 1990, os assuntos relativos ao turismo sempre estiveram
subordinados ao Ministério da Industria e do Comércio, de modo que
as ações da Embratur e o CBNTur restringiram-se à ampliação e
melhoria da infra-estrutura hoteleira no país.
• Plano de Prioridade de Localização de Hotéis de Turismo 1968 / Diário
Oficial da União (DOU)
9. A partir dos anos 1990
• 1990-1991: Período quando os assuntos relativos ao turismo eram de
responsabilidade de Secretaria do Desenvolvimento Regional da
Presidência da República.
• Instituiu-se a Política Nacional de Turismo e elaborou-se o Plano
Nacional de Turismo (1991) que, no entanto, não foi implementado,
em razão da mudança de governo, decorrente do impeachment do
Presidente da República.
10. A partir dos anos 1990
• É importante registrar uma das principais ações em nível federal:
– A criação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), em
1994;
– O PNMT tinha como objetivo conscientizar a sociedade para a importância do
turismo como instrumento de crescimento econômico, de geração de
empregos, de melhoria da qualidade de vida e de preservação do patrimônio
cultural e natural.
11. A partir dos anos 1990
• É importante registrar uma das principais ações em nível federal:
– Através da descentralização das ações e do incentivo para a participação dos
municípios na co-gestão do Plano de Desenvolvimento Sustentável do
Turismo, a fim de elevar os níveis de qualidade, eficiência e eficácia na
prestação dos serviços turísticos, o programa estimulou o fortalecimento das
relações dos diferentes níveis do poder público com a iniciativa privada,
visando o estabelecimento de parcerias. Em 2001, o Programa contava com o
engajamento de 1801 municípios brasileiros.
12. Plano Nacional de Turismo 1996-1999
• A partir de 1992
– A Embratur passou a responder à Secretaria Nacional de Turismo e Serviços,
do Ministério da Industria, Comércio e do Turismo, com objetivo de facilitar as
ações ministeriais e ainda tornar visível a importância do setor para a
comunidade internacional.
13. Municipalização do turismo
• O objetivo do PNMT era:
– A conscientização, sensibilização, estímulo e capacitação dos vários agentes
de desenvolvimento componentes da estrutura do município, para que
despertassem e reconhecessem a importância e a dimensão do turismo como
gerador de emprego e renda, conciliando o crescimento econômico com a
preservação e a manutenção do patrimônio ambiental, histórico e de herança
cultural, tendo como fim a participação e a gestão da comunidade nas
decisões dos seus próprios recursos (MTur, 2007c, p. 16).
14. Municipalização do turismo
• Plano Nacional de Turismo (PNT) 2003-2007
– O PNT 2003-2007 posicionou o turismo a partir de uma "concepção de
desenvolvimento além do crescimento, [que] busca a desconcentração de
renda por meio da regionalização, interiorização e segmentação da atividade
turística" (BRASIL, 2003, p. 7)
• Principais objetivos do PNT 2003-2007
– Desenvolver o produto turístico brasileiro com qualidade, contemplando
nossas diversidades regionais, culturais e naturais;
– Estimular e facilitar o consumo do produto turístico brasileiro nos mercados
nacional e internacional.
15. Plano Nacional de Turismo 1996-1999
• A Política e o Plano Nacional de Turismo, entretanto, só foram
implementados em 1996, depois de serem reelaborados pela Embratur e
pela Câmara Setorial de Turismo, reativada nesse período.
– Sob o enfoque da “municipalização” (relação direta com a ponta/descentralização),
foi então reelaborado o Plano Nacional de Turismo (1996-1999), definiu quatro
macroestratégias para o desenvolvimento do turismo nacional:
• Ordenamento, desenvolvimento e promoção da atividade pela articulação entre o governo e a
iniciativa privada;
• Implantação de infraestrutura básica e infraestrutura turística adequadas às potencialidades
regionais;
• Qualificação profissional dos recursos humanos envolvidos no setor;
• Descentralização da gestão turística por intermédio do fortalecimento dos órgãos delegados
estaduais, municipalização do turismo e terceirização de atividades para o setor privado.
16. Final dos anos 1990
• No ano de 1999
– Segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso!
– Criou-se o Ministério dos Esportes e Turismo, quando o Turismo teve sua
atuação bastante fragilizada em comparação à situação anterior em que
estava atrelado a um organismo forte na área econômica e com uma
interferência política menor.
• A partir de 1999
– O ritmo de trabalho diminuiu muito, pois foi um período complicado para o
turismo no país, em função da desvalorização cambial, de dificuldades para
obter recursos do orçamento, de constrangimentos observados na festa dos
500 anos, do processo eleitoral e da criação do Ministério de Esportes e
Turismo.
17. Os anos 2000
• Em 2003, com a eleição do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, foi
criado o Ministério do Turismo, ao qual se atribuiu como áreas de
competência (BRASIL, 2003, p. 6):
– A política nacional de desenvolvimento do turismo;
– A promoção e divulgação do turismo nacional, no país e no exterior;
– O estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades
turísticas;
– O planejamento, a coordenação, a supervisão e a avaliação dos planos e
programas de incentivo ao turismo.
18. Ministério do Turismo
• O governo inseriu o Turismo "como
uma das grandes prioridades do
governo estando integrado à
macro-estratégia do país e
cumprindo papel fundamental no
desenvolvimento econômico e na
redução das desigualdades sociais"
(BRASIL, 2003, p. 6).
20. Região Órgão responsável Vínculo Criação
Centro Oeste
Goiás Agência Goiana de Turismo Secretaria de Indústria e Comércio 1999
Mato Grosso
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento do Turismo
- 1995
Mato Grosso do
Sul
Fundação de Turismo Secretaria de Produção e Turismo 2001
Tocantins - - -
Sudeste
Espírito Santo - - -
Minas Gerais Secretaria de Estado do Turismo - 1999
Rio de Janeiro
Companhia de Turismo do Estado do
Rio de Janeiro
Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e
do Turismo
1960
São Paulo Coordenadoria de Turismo
Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Desenvolvimento Econômico e Turismo
1965
Sul
Paraná Paraná Turismo (PARANATUR) Secretaria de Turismo 1991
Rio Grande do
Sul
Secretaria de Estado do Turismo,
Esporte e Lazer
- 1995
Santa Catarina Santa Catarina Turismo (SANTUR) Secretaria de Estado da Organização do Lazer 1975
Organismos estaduais de turismo
21. Organismos estaduais de turismo
• Organismos estaduais de turismo, segundo administração [formato
jurídico] (2004)
– Centralizada: 10
– Descentralizada: 7
– Mista: 4
• Organismos estaduais de turismo, segundo tipo de administração (2004)
– Secretaria de Estado de Turismo: 5
– Secretaria de Estado (compartilhada): 1
– Empresa/Companhia: 4
– Autarquias: 3
– Secretaria de Turismo e empresa (mista): 2
– Secretaria de Estado e empresa (mista): 2
– Superintendência, Departamento ou Coordenadoria: 4
Total: 21/26
22. Organismos estaduais de turismo
• Existência de outros organismos estaduais atuantes no turismo (2004)
– Sim: 7*
– Não: 14
– *Em geral, os entrevistados apontaram a existência do Conselho Estadual de Turismo (colegiado).
• Organismos estaduais de turismo, segundo período de criação
– Década de 1970: 7
– Década de 1990: 7
– Década de 2000: 7
• Organismos estaduais de turismo, segundo atividades realizadas
– Articulações políticas com os diferentes setores: 21
– Elabora e executa programas e projetos: 21
– Promove e divulga região: 20
– Oferece apoio técnico para o desenvolvimento de destinos e negócios: 20
– Define políticas e planos de desenvolvimento: 19
– Sistematiza e difunde informações turísticas: 19
– Oferece incentivos financeiros e fiscais: 6
– Outros: 1
23. Organismos estaduais de turismo
• Organismos estaduais de turismo, segundo área de atuação e atividades realizadas
– Promoção e divulgação: 16
– Organização de eventos: 13
– Execução de programas e projetos: 12
– Implementação de programas federais: 12
– Realização e difusão de pesquisas: 10
– Elaboração de planos de desenvolvimento: 9
– Apoio técnico para o desenvolvimento de destinos e negócios: 8
– Cadastro e fiscalização de empresas: 7
– Atendimento ao turista: 5
– Articulação política com diferentes setores: 4
– Capacitação de recursos humanos: 4
– Implantação de infra-estrutura turística: 4
– Captação de investimentos: 2
24. Organismos estaduais de turismo
• Organismos estaduais de turismo, segundo origem dos recursos
– Orçamento do Estado: 21
– Parcerias com iniciativa privada: 9
– Orçamento geral da União [descentralização fisca]: 6
– Outras fontes: 3
• Organismos estaduais de turismo, sefundo fontes de informação
– Orientações do governo federal e da Embratur: 20
– Estudos e pesquisas realizados pelo próprio órgão: 19
– Consulta sistemática aos diversos segmentos da sociedade: 17
– Orientações de organismos internacionais: 8
– Outros: 2