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Comissão Hidrica Comdema-material suporte/links

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Comissão Especial de Segurança Hídrica do COMDEMA – Arquivo Técnico 2020
Links para acesso a vasta documentação que fundamentou os debates da Comissão Especial Temática para estudo e emissão de pareceres a respeito da segurança hídrica no município de Campinas:

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Comissão Hidrica Comdema-material suporte/links

  1. 1. 1 de 6 Comissão Especial de Segurança Hídrica do COMDEMA – Arquivo Técnico 2020 Abaixo constam os links para acesso a vasta documentação que fundamentou os debates da ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode pareceresarespeitodasegurançahídrica no município de Campinas: 1- Links dos vídeos da reunião 02/10/2020 1 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=kU2903MOPH8 2 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=PfyzS6n0yQs 2- Reunião da Comissão 16/09/2020 – Redação e Aprovação do primeiro Parecer https://www.youtube.com/watch?v=jNo0LhNtFIo Documento elaborado e aprovado na reunião da comissão de 16/9/20 https://drive.google.com/file/d/1GWCq8_PPtYX04H95dYfoXcqrhSMhVWGq/view?usp=sharing 3- Sei 2020.0000000632-61 Sanasa Documentação do decreto de desapropriação da barragem da Sanasa. Pag 105: Sanasa realizoupesquisase mediante novostrabalhostecnicos,constatouque a area necessaria para implantação do sistema produtor Atibaia ..... pag 114 para a frente-mapas da localização. https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view?usp=sharing 4- Congeapa reunião 29/8/17 https://www.youtube.com/watch?v=USbHbKcDHNs Manifestação citada na matéria abaixo Manifestação Congeapa reunião 29/8/17 DOM 6/9/17 pag 53/54 Trecho: O ParecerTécnicoAmbiental nº2/17 UC da SVDS/PMCapresentaaincompatibilidade doPlano de Trabalho apresentado pela SANASA e o que enuncia o “Manual para 54 Diário Ofi cial do Municípiode CampinasCampinas, quarta-feira,06de setembrode 2017 Elaboraçãode Estudos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental” da CETESB (2014). Segundo este Manual, deve-se proceder a “avaliação da compatibilidade do empreendimento com planose programas governamentais,propostose emimplantaçãonaáreade infl uênciado projeto”.Noentanto,oPlanode TrabalhopropostopelaSANASA,nãoconsideraoestabelecido no Plano Municipal do Verde, quanto às linhas de conectividade, a indicação de Unidade de Conservação de Proteção Integral para o fragmento que será alagado; a Lei Municipal nº 10.850/2001, que criaaAPA,e que delimitafragmentosprotegidosnaregião;oPlanode Manejo da APA de Campinas,aindaemelaboração,que jáapontaaregiãocomode elevadaimportância para a conservação da biodiversidade, dentre outros. Nessa direção, entendem como pressupostoessencialaoprojetoo(1) detalhamentodosestudosque determinaramlocal;(2) a avaliação técnica pormenorizada da escolha da tecnologia (barragem); (3) a comprovação da necessidade dessa solução tecnológica (barragem) frente (a) ao contexto da nova outorga do Cantareira,(b) construçãodaBarragemde PedreiranorioJaguari,(c) oProgramade Pagamento porServiçosAmbientais(PSA--Água)e (d)aadoçãodatecnologiade reúsode águajáemprática no Município; e (4) os ganhos e perdas socioambientais da implantação do empreendimento. Entendem que a resposta a estes pressupostos compõem o conjunto mínimo e indispensável para o início dos levantamentos do EIA/RIMA.
  2. 2. 2 de 6 http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1366119439.pdf 5- Arquivos Caixa Federal e Sanasa, financiamento barragem Sousas. https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/arquivos-caixa-e-sanasa-financiamento- barragem-sousas 6- Barragem Sousas Documentação AEGEA estudos e protocolos: 594-2020-2014-10-44145-1de3 (1).pdf https://drive.google.com/file/d/1GVzqGf4O75fO9qxi_PeaV9M5vDcsdMDX/view?usp=sharing 594-2020-2014-10-44145-2de3 (1).pdf https://drive.google.com/file/d/1xrsBWsCHF7IOMSQ8saZV6TMNgfMAY6_C/view?usp=sharing 594-2020-2014-10-44145-3de3 (1).pd https://drive.google.com/file/d/1ulJYDWdyDUCNWvaDq-KFocmrfYkMmcU7/view?usp=sharing estudo técnico 1 de 5 https://drive.google.com/file/d/1knNuPEDL6IxnItrAbspRk3u-C4cevs2b/view?usp=sharing estudo técnico 2 de 5 https://drive.google.com/file/d/1geXfcvOgVriUroIH9yWhybQaa8CWhSjZ/view?usp=sharing estudo técnico 3 de 5 https://drive.google.com/file/d/1P4IMVfS0ppgS3qOnDj5BsG2Iz1-Ttxvf/view?usp=sharing estudo técnico 4 de 5 https://drive.google.com/file/d/1562_KBGc6ez7_Ot73ibQ9F_LgBiuoz6j/view?usp=sharing estudo técnico 4 de 5 https://drive.google.com/file/d/1VTgWxYoOPMDpUfqtpNHexsu3BcGmXJVA/view?usp=sharin g 7- Link com o edital da prefeitura https://www.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea 8- Sanasa-apresentação Cantareira Sousas http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/comunicacao/sanasa_apresentacao_cantareira.pdf 9- Sanasa solicitação outorga barragem na APA https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/sanasa-solicitao-outorga-barragem-na-apa 10- DOM 12/5/2017 pág. 1 Já havia proposta da Caixa. deliberações:
  3. 3. 3 de 6 5- AceitarpropostaCaixaEconômicaFederal paraassessoramentonaestruturaçãodoprocesso de Parceria Público Privada no município, especificamente na Construção de Barragem para Reservação de Água Bruta (chamamento público 001/2014) http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1627952328.pdf 11- Barragem Sanasa/Cetesb https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb Sanasa/Barragem Sousas-PTA 1/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-117 Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217 Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho 12- SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA Campinas - SP Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Junho de 2017 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousasplano-trabalho 13- Barragem Sanasa/Aegea 16/5/16 https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasaaegea-16516 14- Crise hídrica:Ações imediatas em Campinas e Região Apresentação Sanasa https://drive.google.com/file/d/1rVnQXJRQA90oG2fmyCu7vj4cQD9TVTi3/view?usp=sharing 15- Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217 16- Sanasa/Manifestação congeapa reunião 29/8/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasamanifestao-para-congeapa-reunio-29817 17- SecretarioRogerioMenezesrespondeamanifestaçãodoCongeapacontraa barragem Sanasa em Sousas http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2028116713.pdf#page=28%EF%BB%BF 18- Barragens na Camara 21/5/18 (2/3) https://www.youtube.com/watch?v=qQTlR0lVgDY 19- Barragem Sanasa/Cetesb prot 17/10/25945 https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb
  4. 4. 4 de 6 20- PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3) https://www.youtube.com/watch?v=QvKv7y6eqjs Minutos: 31:26- dados fluviométricos. 33:59-...tivemos chuvas bem acima da média , mas mesmoassimas vazõesnabacia estãomenoresque amédia. ..osriosda bacia estãoalterados. -...normalmenteoque agenteeconomiza,sacrificandoorio,é maiorqueovolumedabarragem de Pedreira. ...estamos fazendo uma opção de sacrificar o rio , criar uma barragem e reservar água no reservatóriodoCantareira.42:56-...temosproblemasnofinal do Jaguari, na regiãode Limeira. ...qualidade da água é ruim na captação 43:43-Barramento de Sousas, recebi questionamentodoCongeapa...45:19- falamsobre o sistemaadutorVÍDEO2/3 Minutos:Início do vídeo- ....certas coisas não precisam de um amplo estudo anterior para você sentir quais serão as consequências.Po exemplo : Campinas cogitar um outro reservatório, na medida em que você estejafazendooreservatóriode Pedreira,cujamaior transferênciaseriaexatamente para o município de Campinas,significa que: ou a transferência é insuficiente ou essa transferênciade PedreiraparaCampinasnãoserafeita.Se abarragemdePedreirafoiconstruída com a finalidade ,nãomais de disponibilidade hídrica,foi retomada com a visãode segurança hídrica. As pessoas não podem perder isso de dimensão. Qual era o conceito de segurança hídrica?Era levaraguaparaosmunicípiosqueenfrentaramsecaem2014/2015, que estãotodos acima da barragem de Pedreira. Então a barragem de Pedreira só tem finalidade , pelo novo conceitode segurançahídrica, se elativero anel adutor.2:00 - ...se o anel adutorno fundo,no fundo, é inviável ....a finalidade de construção do sistema adutor , que era pegar agua e levar para os municípios ,nesse modelose demonstraque paraCampinasabarragemé inútil porque ela não vai levar agua porque não vai ter esse sistema adutor. E ai fica o seguinte: ficamos buscando pretexto para justificar a barragem de Pedreira, mas esses pretextos se perderam. 4:51 ...abarragemPedreiracadavezmaisse demonstraque osinteressesnãosãode segurança hídrica, são de outra natureza e o anel adutor é uma ficção. 5:24 ...o estudo da Cobrape para Campinasmostroualgumasduvidas7:24...acoisachegouparaesse comitê deformaincompleta porque estasendofeitaabarragem,oatual superintendente doDAEEprometeucolocaremdia e vai se criar um grupo para apresentarisso.A partir dessaapresentação,sejado.....agente vai podertomaruma decisãoconcreta.9:25 ...essabarragemé inútil.10:00...Planosdasbarragens foramprometidose nãoforamentregues10:33...barrageminútil e colocaemriscoapopulação 10:36 ....elaé umabarrageminútil paraaqulioque foi proposta,e alémde inútil colocaemrisco a população 11:00 ela (barragem) vai ser um volume agregado ao sistema Cantareira, como segurançahídrica11:04 ...nãoé verdade,issoé tecnicamentefalso12:42..represade Americana tem100 milhõesde m3que nãotemutilizaçãoanão serpara a CPFL 23:22 ...essabarragemde Pedreira , polemica, nesse novo mecanismo, ela se torna mais desnecessária ainda 24:25 ...a outorgade 2017 não recebeuainformaçãode SãoPauloque elestiraram1.100.000 de pessoas do sistema 26:05 ...talvez com a construção de Pedreira hoje, talvez você tenha razão 13:04 ..discussão sobre enquadramento

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