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Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e 
Educativa e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifu...
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Data de entrega do relatório: 23/04/2010 
Data da Reunião da CA: 03/05/2010 
Sumário 
1 Introdução ..........
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1 – INTRODUÇÃO 
Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do 
Termo de Parc...
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2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS 
QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E R...
Área Temática Indicador Unidade de Medida VO Peso Meta Realizado 
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5.1 Tempo médio de programação jornalíst...
2.1 – Detalhamento do resultado alcançado 
2.1.1 Gerência Técnica 
Número de ocorrência de erros operacionais 
Descrição: ...
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Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos 
Descrição: Este indicador objetiva medir a confiabilida...
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2.1.2 Gerência de Marketing 
Faturamento com projetos especiais 
Descrição: Este indicador objetiva compro...
Além disso, foram abertas novas frentes de captação, com possibilidades de 
patrocínio direto e venda de produtos audiovis...
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QUADRO 2B 
Detalhamento das notas fiscais emitidas no quadrimestre
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2.1.3 Gerência Operacional 
Os resultados da gerência operacional englobam tanto os indicadores relativos...
Descrição: Programação própria é aquela produzida pela Rede Minas. Não se incluem 
os programas terceirizados, mesmo quand...
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Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 
Fonte de comprovação: Roteiro de programação...
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Peso: 3 
Polaridade: quanto maior, melhor 
Fórmula de Cálculo: P.P.I.T. = V.P.P.I./3 
P.P.I.T. = Tempo Mé...
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Tempo médio de programação interativa 
Descrição: Este indicador objetiva comprometer a organização com a...
Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro 
Descrição: Este indicador objetiva a interiorização da T...
Fonte de comprovação: Roteiro de programação on-line, sinopse dos programas, 
relatório dos coordenadores, Sistema de Gere...
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2. Reapresentações da programação jornalística. 
Os programas aferidos neste indicador são: 
Jornal Minas...
Serão aferidos neste indicador: 
1. Eventos jornalísticos e de programas realizados a partir de planejamento; 
2. Eventos ...
2.1.4 GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
Índice de Liquidez Corrente 
Descrição: Este indicador objetiva identificar a di...
Índice de Auto-sustentabilidade 
Descrição: Este indicador objetiva comprometer a organização com um percentual de 
receit...
Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 
50%, a nota será zero. 
Justificativa: M...
I.A.T.= Índice de Atualização Tecnológica no período t 
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3- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
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3.1 – ANÁLISES DAS DESPESAS E RECEITAS 
No primeiro trimestre de 2010, houve redução de 4,7% nas receitas...
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4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Em síntese, as informações prestadas por meio deste Relatório Gerencial, de núm...
5-COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, REVIDENCIÁRIA E 
FISCAL 
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Certificado de Regularidade do FGTS ...
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MINISTÉRIO DA FAZENDA 
Secretaria da Receita Federal do Brasil 
CERTIDÃO NEGATIVA 
DE DÉBITOS RELATIVOS À...
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MINISTÉRIO DA FAZENDA 
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 
Secretaria da Receita Federal do Brasil 
C...
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Prefeitura Municipal de Belo Horizonte 
Secretaria Municipal de Finanças 
Secretaria Municipal Adjunta...
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6 – DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE 
PARCERIA 
Declaro, para todos os fins, que são verídicas...
6.1 - Declaração dos Diretores da Fundação TV Minas Cultural e Educativa 
Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela...
Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, 
diante das informações assim obtidas,...
Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, 
diante das informações assim obtidas,...
Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, 
diante das informações assim obtidas,...
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17º Relatório Gerencial

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  1. 1. Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV Página 1 de 39 17º Relatório Gerencial (Resultados) Período Avaliatório 01 de janeiro a 31 de março de 2010
  2. 2. Página 2 de 39 Data de entrega do relatório: 23/04/2010 Data da Reunião da CA: 03/05/2010 Sumário 1 Introdução ....................................................................................... 03 2 Comparativo entre metas previstas e realizadas ........................ 04 2.1 Detalhamento do resultado alcançado............................................ 06 2.1.1 Gerência Técnica 06 2.1.2 Gerência de Marketing 08 2.1.3 Gerência Operacional 13 2.1.4 Gerência Administrativo-financeira 22 3 Demonstrativo de receitas e despesas do período...................... 26 3.1 Análise das receitas e despesas....................................................... 28 4 Considerações Finais...................................................................... 29 5 Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal 30 6 Declaração do Dirigente da OSCIP e do Supervisor do Termo de Parceria....................................................................................... 35
  3. 3. Página 3 de 39 1 – INTRODUÇÃO Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do Termo de Parceria firmado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV, em 01/12/2005. Visa demonstrar o desempenho da ADTV no desenvolvimento das atividades previstas no Termo de Parceria, no período do 01 de janeiro a 31 de março de 2010, sendo o 17º relatório de prestação de contas de suas atividades. O Termo de Parceria tem como objeto o fomento, execução e promoção de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e veiculação de radiodifusão. Trata-se de um projeto de grande relevância, pois a Rede Minas, ao longo de seus 25 anos de história, vem garantindo a preservação do patrimônio material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento intelectual, social, cultural e econômico do Estado de Minas Gerais. TV de caráter cultural e educativo promove o intercâmbio com agentes de educação e cultura, por meio da produção e veiculação de programas de televisão de interesse público. Constitui a programação com base na diversidade cultural, cidadania, meio ambiente, educação, saúde, integração, informação, formação de cultura televisiva e prestação de serviços. Associada à ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais e à Rede Pública de Televisão, conta uma rede de 44 emissoras afiliadas e está presente na maioria dos municípios do Estado de Minas Gerais. Em obediência ao parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Termo de Parceria e considerando a relevância da demonstração dos resultados obtidos, será apresentado neste relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações complementares acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas previstas no Programa de Trabalho. Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o demonstrativo integral das receitas e despesas realizadas na execução do Termo de Parceria e suas notas explicativas. De maneira complementar, serão anexados a este relatório os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP.
  4. 4. Página 4 de 39 2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS – (01 de janeiro a 31 de março de 2010) Área Temática Indicador Unidade de Medida VO Peso Meta Realizado 1 Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico. 1.1 Número de ocorrência de erros operacionais Unidade/trimestre 15 2 15 3 2 Confiabilidade e disponibilidade de equipamentos e infra-estrutura técnica 2.1 Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos Minutos/trimestre 41,25 2 41,25 71,00 3 Sistematização e ampliação das atividades de produção 3.1 Faturamento com projetos especiais R$ - trimestre 400.000 3 400.000 323.086,63 4.1 Tempo médio de programação própria transmitida Horas – média mensal no trimestre 250 2 250 308,5 4.2 Tempo médio de programação própria inédita transmitida Horas – média mensal no trimestre 120 3 120 110,8 4.3 Tempo médio de programação interativa Horas – média mensal no trimestre 40 2 40 51,7 4 Qualidade e diversidade da grade de programação 4.4 Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro Horas – média mensal no trimestre 35 3 35 32,8
  5. 5. Área Temática Indicador Unidade de Medida VO Peso Meta Realizado Página 5 de 39 5.1 Tempo médio de programação jornalística Horas – média mensal no trimestre 55 2 55 69,5 5 Jornalismo abrangente 5.2 Eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo2 Unidade – anual 12 2 12 07 6.1 Índice de liquidez corrente Índice 1,09 3 1,09 1,26 Evolução da situação 6.2 Índice de atualização tecnológica 6 Índice 7 3 3 9 financeira 6.3 Índice de Auto-sustentabilidade Índice – trimestre 0,45 3 0,45 0,34 ____________________ Magda Salles de Moura (Gerente Operacional) _______________________ Franco Brostel Leal (Gerente Técnico) __________________ Raul de Mattos Paixão Neto (Gerente Geral e Administrativo Financeiro) __________________ Douglas Pires Guerra (Diretor Executivo)
  6. 6. 2.1 – Detalhamento do resultado alcançado 2.1.1 Gerência Técnica Número de ocorrência de erros operacionais Descrição: Este indicador se presta a uma avaliação do comprometimento operacional e do perfeito funcionamento dos equipamentos técnicos da emissora. Entende-se por erros operacionais, aqueles que por alguma motivação humana resultem em não conformidade levada ao ar. Para aferição desse indicador, será considerado o número de erros operacionais ocorridos em cada mês (considerando que a avaliação é trimestral, serão tomados os três meses que compõem o período avaliatório). Página 6 de 39 Unidade: Unidades/trimestre Peso: 2 Polaridade: quanto menor, melhor Fórmula de Cálculo: Este indicador, apesar da avaliação ser trimestral, deverá ser calculado mensalmente, portanto, a fórmula de cálculo será o número absoluto de erros do mês 1, mais o número absoluto de erros do mês 2 e o número absoluto do mês 3. Índice de cumprimento da meta (ICM) = [1 - (resultado - meta) / meta] x100 Fonte de comprovação: Relatório Diário de Ocorrências do Controle Mestre (Relatório de Falhas). Local de Armazenamento: Livro de Ocorrências do Controle Mestre/ Banco de Dados Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: No primeiro trimestre de 2010 registrou-se somatório de 3 falhas operacionais, para uma meta de 15 falhas. O índice foi plenamente satisfeito percebendo-se uma melhora em termos de falhas humanas que ocasionaram interrupção ou inconformidade do sinal transmitido pela emissora. E as manutenções preventivas minimizaram os problemas decorrentes da obsolescência do parque tecnológico.
  7. 7. Página 7 de 39 Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos Descrição: Este indicador objetiva medir a confiabilidade do parque tecnológico medindo o tempo (em minutos) que a emissora ficou fora de operação por motivos técnicos. Revela na prática o resultado das ações de manutenção preventiva e corretiva da emissora, a necessidade de atualizações das instalações e a necessidade de substituição de cada equipamento quando seu tempo médio entre falhas sinaliza o fim de sua vida útil. Entende-se por defeitos técnicos toda interrupção do sinal emitido pela emissora, ocasionada por falha em equipamentos técnicos próprios da emissora. Unidade: Minutos/trimestre Peso: 2 Polaridade: quanto menor, melhor Fórmula de Cálculo: T.F.O. = Tempo (em minutos) fora de operação ocasionado por defeitos técnicos no trimestre. Índice de cumprimento da meta (ICM) = [1 - (resultado - meta) / meta] x100 Fonte de comprovação: Relatório Diário de Ocorrências do Controle Mestre (Relatório de Falhas). Local de Armazenamento: Livro de Ocorrências do Controle Mestre/ Banco de Dados Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Este índice ultrapassou a meta em 00:29’:45” em função das fortes chuvas e raios que caíram na região metropolitana de Belo Horizonte nos meses de fevereiro e março de 2010. Instalamos um sistema de No-Break na Serra do Curral, com previsão de funcionamento a partir de maio. Esta aquisição faz parte do conjunto de investimentos para a instalação da TV Digital, e vai minimizar as quedas de sinal ocasionadas por falhas na rede elétrica.
  8. 8. Página 8 de 39 2.1.2 Gerência de Marketing Faturamento com projetos especiais Descrição: Este indicador objetiva comprometer a organização com base mínima anual de faturamento com projetos especiais, fomentando o conceito de auto-sustentabilidade. Entende-se por projetos especiais todo serviço prestado a terceiros - produção audiovisual e transmissões - que não esteja dentro da linha de produção para a grade de programação da emissora. Os serviços podem ser prestados pela área de Projetos Especiais, área técnica ou núcleo de registro do patrimônio cultural. Unidade: R$ - trimestre Peso: 3 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: C.R.P.E. = V.A.F.P.E. C.R.P.E. = Captação de recursos com projetos especiais no trimestre V.A.F.P.E. = Valor faturado em R$ com projetos especiais no trimestre Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 Fonte de comprovação: Faturamento mensal Local de Armazenamento: Controladoria/Marketing Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Conforme sintetizado no QUADRO 2A abaixo, nesse trimestre o faturamento da Gerência de Marketing foi da ordem de R$ 1.265.120,13. Esse valor é resultante da ausência de Gerente de Marketing e Coordenador de Captação de Recursos no 2° semestre de 2009 e, conseqüentemente, a falta de captação de novos serviços a serem prestados. Ressalto que o esforço de captação se intensificou a partir de fevereiro de 2010, após o período de adaptação e mudanças necessárias realizadas na área pelo novo Gerente de Marketing. Foi realizada também em 2010 a renovação do contrato com a Secretaria de Estado de Saúde, no valor de R$ 2.600.000,00.
  9. 9. Além disso, foram abertas novas frentes de captação, com possibilidades de patrocínio direto e venda de produtos audiovisuais. As principais propostas enviadas, que estão em negociação são: • Secretaria de Educação – produção de revistas eletrônicas, com gravação em Página 9 de 39 92 cidades, no valor de R$ 3.070.497,90; • Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, contrato em fase de orçamento; • Detran-MG – veiculação de programas na grade da Rede Minas e produção de vídeos informativos para TV Detran, com orçamentos em fase de finalização; • Banco do Brasil, Banco Real, Gerdau, Itaú, Madeirense, Usiminas, Kinross, entre outras; • Fapemig – orçamento para contrato em fase de análise para aprovação; • Secretaria de Estado de Meio Ambiente – proposta de patrocínio ao programa Planeta Minas Meio Ambiente, com valor anual de R$ 23.263,20; • Secretaria do Estado de Cultura – proposta de produção de vídeos para festival Cena Minas, no valor de R$ 303.477,92; • CBTU – produção e veiculação de programa de TV; • Minas Casa – permuta de móveis para cenários, incluindo cozinha do Brasil das Gerais; • Fundação João Pinheiro – produção de vídeo de 30 segundos; Lembrando que este ano por ser um ano eleitoral, a meta poderá estar superestimada pois será mais difícil a captação de novos recursos principalmente com órgãos que já vinham patrocinando vários projetos da ADTV, fica então um desafio para a nova Gerência de Marketing neste ano de 2010, em tentar bater a meta estipulada. 1º Trimestre 2010 QUADRO 2B Síntese dos resultados Notas fiscais emitidas por tipo Valor faturado MA (Mídia Avulsa) 334.756,64 PE (Projetos Especiais) 323.086,63 PP (Patrocínio à Programação) 604.576,86 RC (Rede Cult) 2.700,00 Total geral (PP+PE+MA+RC) 1.265.120,13 Média Trimestral 316.280,03 Fonte: Gerência Geral e Administrativo-financeira
  10. 10. Página 10 de 39 QUADRO 2B Detalhamento das notas fiscais emitidas no quadrimestre
  11. 11. Página 11 de 39
  12. 12. Página 12 de 39
  13. 13. Página 13 de 39 2.1.3 Gerência Operacional Os resultados da gerência operacional englobam tanto os indicadores relativos à programação própria, quanto ao jornalismo. Os QUADROS 3A e 3B sintetizam os resultados de ambos, respectivamente. QUADRO 3A Indicadores Jan Fev Mar Média 1º Trimestre Meta- Hs/mês Tempo Médio de Programação Própria Transmitida 325:41:14 280:11:36 319:34:08 308:28:59 250:00:00 Total Programas Diários Inéditos 61:35:47 62:57:40 77:06:58 67:13:28 Total Programas Semanais Inéditos 33:58:14 38:16:20 58:14:44 43:29:46 Total Reapresentações Progr. Semanais 98:26:39 61:29:29 52:41:23 70:52:30 Total Reapresentações Programas Diários 35:50:47 29:58:05 34:37:45 33:28:52 Total Inter Programas (transmitidos) 95:49:47 87:30:02 96:53:18 93:24:22 Tempo Médio de Programação Própria Inédita Transmitida 95:37:20 101:18:21 135:25:05 110:46:55 120:00:00 Total Programas Diários Inéditos 61:35:47 62:57:40 77:06:58 67:13:28 Total Programas Semanais Inéditos 33:58:14 38:16:20 58:14:44 43:29:46 Total Interprogramas (produzidos) 0:03:19 0:04:21 0:03:23 0:03:41 Tempo Médio de Programação Interativa 49:47:57 47:27:19 57:53:11 51:42:49 40:00:00 Agenda 1:42:12 0:58:07 0:59:17 1:13:12 Brasil das Gerais 17:21:36 16:08:51 18:35:29 17:21:59 Emprego e Renda 4:46:43 4:38:10 5:08:18 4:51:04 Jornal Minas 1 8:39:35 8:56:33 12:01:24 9:52:31 Jornal Minas 2 10:51:37 10:14:09 12:45:24 11:17:03 Meio de Campo 2:46:42 3:45:16 3:42:01 3:24:40 Palavra Cruzada 3:39:32 2:46:13 4:41:18 3:42:21 Tempo Médio de Programação c/ Conteúdo s/ Interior Mineiro 36:45:14 29:29:37 32:01:43 32:45:31 35:00:00 Programas Diários 5:01:59 3:34:10 3:53:47 4:09:59 Programas Semanais 11:01:21 2:16:42 6:12:21 6:30:08 Interprogramas 19:04:50 20:56:21 20:02:03 20:01:05 Matérias Veiculadas nos Telejornais 1:37:04 2:42:24 1:53:32 2:04:20 Tempo médio de programação própria transmitida
  14. 14. Descrição: Programação própria é aquela produzida pela Rede Minas. Não se incluem os programas terceirizados, mesmo quando co-produzidos com a emissora, a programação retransmitida e produzida por outras emissoras e os programas realizados por terceiros que alugam horário na grade da Rede Minas. Este indicador objetiva sedimentar a política de priorizar a veiculação de programas próprios, sem aferir os programas de terceiros. Página 14 de 39 Serão aferidas neste indicador: 1. A programação própria transmitida no período (trimestre); 2. A transmissão de inter-programas; Serão aferidos nesse indicador programas que estiverem em condição de co-produção com a Rede Minas e que recebem financiamentos diretos da emissora. O regime de co-produção pode ser ampliado nos casos de financiamentos externos para programas que sejam realizados pela Rede Minas de Televisão. Podem ser aferidos, portanto, programas com periodicidade sazonal. A exemplo temos, no ano de 2009, o Doc TV IV que co-produzimos financeiramente 4 documentários de 52 minutos. Os programas aferidos neste indicador são: Agenda, Agenda Preview, Alto Falante, Bem Cultural, Brasil das Gerais, Coletânea, Curta, Dango Balango, Diverso, Especial Rede Minas, Imagem da Palavra, Harmonia, Outros Sons, Feira Moderna, Mais Ação, Nos, Noturno, Opinião Minas, Palavra Cruzada, DOC-TV (sazonal), Missa Dominical, Palavra de Deus, inter-programas, Jornal Minas 1ª edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego e Renda, Jornal Visual, Meio de Campo, Repórter da Hora, Planeta Minas, Rede Mídia e Agronegócio. Unidade: Horas – média mensal no trimestre Peso: 2 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: P.P.T. =V.P.P /3 P.P.T. = Tempo médio mensal de Programação Própria Transmitida V.P.P.= Veiculação de Produção Própria em horas no trimestre.
  15. 15. Página 15 de 39 Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 Fonte de comprovação: Roteiro de programação on-line e Sistema de Gerenciamento de Programação/TV +(interprogramação) Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: No trimestre, este indicador ultrapassou a meta em 23,3%.Neste trimestre tivemos impacto positivo com os programas: Especial Tudo é Jazz; Especiais Poços de Caldas Jazz Festival; Especiais Prefeitos do Brasil, produzidos pelo Projetos Especiais; Especiais Savassi Jazz Festival; Especiais Transamazoniennes; Especiais Coletânea; Especial Inauguração da Cidade Administrativa; Especial Transmissão do Cargo de Governador; Especial Vozes do Morro; Especial Arto Lindsay e Documentário Tancredo Neves. Tempo médio de programação própria inédita transmitida Descrição: Este indicador objetiva sedimentar a política de priorizar a veiculação de programação inédita própria (programação e interprogramação) sem os programas de terceiros. Serão aferidos nesse indicador: 1. A programação própria inédita transmitida no período; 2. A primeira transmissão de interprogramas. Os programas aferidos neste indicador são: Agenda, Agenda Preview, Alto Falante, Bem Cultural, Brasil das Gerais, Coletânea, Curta, Dango Balango, Diverso, Especial Rede Minas, Imagem da Palavra, Harmonia, Outros Sons, Feira Moderna, Mais Ação, Nos, Noturno, Opinião Minas, Palavra Cruzada, DocTV (sazonal), Missa Dominical, Palavra de Deus, interprogramas, Jornal Minas 1ª edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego e Renda, Jornal Visual, Meio de Campo, Repórter da Hora, Planeta Minas, Rede Mídia e Agronegócio, Interprogramação e DOC-TV. Unidade: Horas – média mensal no trimestre
  16. 16. Página 16 de 39 Peso: 3 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: P.P.I.T. = V.P.P.I./3 P.P.I.T. = Tempo Médio Mensal de Programação Própria Inédita Transmitida V.P.P.I. = Veiculação de Produção Própria Inédita em horas no trimestre. Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 Fonte de comprovação: Roteiro de programação on-line e Sistema de Gerenciamento de Programação/TV +(interprogramação) Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Neste trimestre o indicador atingiu 92,3% da meta. Como impacto positivo, tivemos: Especial Tudo é Jazz; Especiais Poços de Caldas Jazz Festival; Especiais Prefeitos do Brasil, produzidos pelo Projetos Especiais; Especiais Savassi Jazz Festival; Especiais Transamazoniennes; Especiais Coletânea; Especial Inauguração da Cidade Administrativa; Especial Transmissão do Cargo de Governador; Especial Vozes do Morro; Especial Arto Lindsay e Documentário Tancredo Neves. Há uma diminuição significativa no número de horas inéditas em janeiro por ser a época de concessão de férias para as equipes de vários programas. De acordo com diretrizes da FTVM são transmitidas reprises em substituição aos inéditos, nesse período. Além disto, foram retirados da grade os programas Agronegócio e Nós, bem como, provisoriamente, os programas Outros Sons e Bem Cultural. E, para produção de gavetas do programa Diverso, foram transmitidas reprises em substituição aos inéditos, em fevereiro.
  17. 17. Página 17 de 39 Tempo médio de programação interativa Descrição: Este indicador objetiva comprometer a organização com a veiculação de programação interativa, fomentando o conceito de aproximação e participação da sociedade no conteúdo veiculado, excluídos aqui os programas terceirizados. Os programas aferidos neste indicador são: Agenda (edição de sábado), Brasil das Gerais, Palavra Cruzada, Jornal Minas 1ª edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego e Renda e Meio de Campo. Eventualmente, podem ser retirados e/ou a incluídos novos programas que incluam interatividade, e a FTVM deve solicitar que a ADTV faça referência às eventuais alterações realizadas no Relatório Gerencial de Resultados e no Relatório da Comissão de Avaliação. Unidade: Horas – média mensal no trimestre Peso: 2 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: T.M.P.I. = T.V.P.I./3 T.M.P.I.= Tempo médio mensal de programação interativa. T.V.P.I. = Tempo de veiculação em horas de programação interativa no trimestre. Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 Fonte de comprovação: Roteiro de programação on-line Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: No trimestre, este indicador ultrapassou a meta em 29,3%. Motivo da boa performance neste indicador: implantação de interatividade nos jornais, a partir de julho/08.
  18. 18. Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro Descrição: Este indicador objetiva a interiorização da TV e o comprometimento da organização com veiculação de conteúdos sobre e no interior mineiro, fomentando o conceito de integração do Estado e Rede Estadual de Televisão. O conceito de interior mineiro conforme considerado nesse indicador inclui tanto sobre o que é produzido internamente pela emissora, quanto o que é produzido no interior pelas emissoras afiliadas ou outros canais de geração de conteúdo. Serão aferidos neste indicador o conteúdo próprio produzido pela emissora e veiculado sobre o interior mineiro; o conteúdo produzido e gerado pelas emissoras afiliadas (do interior mineiro) ou de outros canais de geração de conteúdo condizente com a missão da emissora e cobertura de eventos do e no interior. Os programas aferidos neste indicador são: Agenda, Agenda Preview, Alto Falante, Bem Cultural, Brasil das Gerais, Coletânea, Curta, Dango Balango, Diverso, Especial Rede Minas, Imagem da Palavra, Harmonia, Outros Sons, Feira Moderna, Mais Ação, Nos, Noturno, Opinião Minas, Palavra Cruzada, DOC-Tv, interprogramas, Jornal Minas 1ª edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego e Renda, Jornal Visual, Meio de Campo, Repórter da Hora, Planeta Minas, Rede Mídia e Agronegócio. Página 18 de 39 Unidade: Horas – média mensal no trimestre Peso: 3 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: T.M.C.I.M.= T.V.I.M./3 T.M.C.I.M = Tempo médio mensal de conteúdo veiculado sobre o interior mineiro. T.V.I.M.= Tempo de veiculação em horas de programas sobre o interior mineiro no trimestre. Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100
  19. 19. Fonte de comprovação: Roteiro de programação on-line, sinopse dos programas, relatório dos coordenadores, Sistema de Gerenciamento de Programação/TV + (interprogramação) Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Meta superestimada. Histórico: Em 2006 conseguimos a média de 38 hs para este indicador, em função da veiculação de muitas peças das séries “Viva” e “Cidades de Minas”, com conteúdo do interior. Este desempenho estimulou a alteração da meta de 12 para 45 h/mês, ficando superestimada. Na revisão, no 1º trimestre de 2009, ela passou para 35 h/mês, que, proporcionalmente, equivalem às 45h/mês dos períodos anteriores, já que antes eram computados os programas de terceiros e passamos a utilizar a hora efetiva dos programas sem o tempo de inter-programação. Página 19 de 39 QUADRO 3B Indicadores Jan Fev Mar Média 1º Trimestre Meta Hs/mês Tempo Médio de Programação Jornalística 72:08:35 62:48:46 73:34:08 69:30:30 55:00:00 Emprego e Renda 9:25:54 9:19:30 10:24:13 9:43:12 Jornal Minas 1a. Ed. 8:39:35 8:56:33 12:01:24 9:52:31 Jornal Minas 2a. Ed. 10:51:37 10:14:09 12:45:24 11:17:03 Jornal Visual 6:10:16 6:14:46 6:40:47 6:21:56 Meio de Campo 5:34:21 7:27:36 7:27:17 6:49:45 Opinião Minas 10:43:08 9:56:46 11:05:07 10:35:00 Planeta Minas 14:09:52 4:53:41 5:25:25 8:09:39 Rede Midia 3:45:17 2:53:09 3:27:54 3:22:07 Repórter da Hora 2:48:35 2:52:36 4:16:37 3:19:16 Jan Fev Mar Total 1º Trimestre. Meta Unid./ano Eventos c/cobertura esp. e transmissão ao vivo 1 1 5 7 12 Tempo Médio de Programação Jornalística Descrição: Este indicador objetiva comprometer a organização com difusão, em TV aberta, de um jornalismo crítico, aprofundado e voltado para os interesses do cidadão, bem como a formação da cidadania. Serão aferidos neste indicador: 1. A duração da programação jornalística diária inédita transmitida;
  20. 20. Página 20 de 39 2. Reapresentações da programação jornalística. Os programas aferidos neste indicador são: Jornal Minas 1ª edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego & Renda, Jornal Visual, Meio de Campo, Repórter da Hora, Rede Mídia, Agronegócio e Planeta Minas. Unidade: Horas - Média mensal no trimestre Peso: 2 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: T.M.P.J.= T.V.P.J./3 T.M.P.J. = Tempo médio mensal de programação jornalística; T.V.P.J. = Tempo de veiculação em horas de programação jornalística no trimestre. Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 Fonte de comprovação: Roteiro de programação on line Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: No trimestre, este indicador ultrapassou a meta em 26,4%. Neste indicador ultrapassamos a meta em, praticamente, todos os períodos de apuração, desde o 1º período, em 2006. Neste trimestre tivemos ainda, como impacto positivo: A partir de Janeiro de 2010 o programa Opinião Minas passou a integrar a grade de programação jornalística. Eventos com Cobertura Especial e transmissão ao vivo Descrição: Este indicador objetiva incentivar o caráter dinâmico da divulgação das produções da emissora, com conseqüente aumento da exposição pública da emissora. Indicador de aferição anual, com apuração no último período avaliatório do ano. Coberturas especiais são aquelas, com ou sem planejamento que, em razão da relevância da ocorrência, justifiquem a transmissão ao vivo.
  21. 21. Serão aferidos neste indicador: 1. Eventos jornalísticos e de programas realizados a partir de planejamento; 2. Eventos jornalísticos e de programas sem planejamento que, em razão da relevância da ocorrência, justifiquem a transmissão ao vivo. Página 21 de 39 Unidade: Unidade/ano Peso: 2 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: N.E.C.E.T.V.= Número absoluto de eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo. Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 Fonte de comprovação: Roteiro de programação on line, sinopse dos jornais e programas, relatórios fornecidos pelos coordenadores. Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: No período em análise foram cobertos, ao vivo, sete eventos, conforme quadro abaixo. No entanto, embora sua apuração seja anual, com o resultado deste trimestre já podemos verificar seu pleno cumprimento. DATA LOCAL EVENTO 20/jan SP Vivo antes e após a transmissão de SP x Cruzeiro (Copa SP de Juniores) 18/fev BH Relançamento da Campanha Contra a Dengue (Secretaria de Saúde) 4/mar S.João Del Rei Centenário de Tancredo Neves 4/mar BH Inauguração da Cidade Administrativa 21/mar BH Inauguração do Circuito Cultural Praça da Liberdade 31/mar BH Posse do novo Governador na ALEMG 31/mar BH Transmissão do cargo de Governador
  22. 22. 2.1.4 GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Índice de Liquidez Corrente Descrição: Este indicador objetiva identificar a disponibilidade de recursos realizáveis de curto prazo, em relação às obrigações de curto prazo. Identifica a capacidade da empresa em saldar suas dívidas de curto prazo. Página 22 de 39 Unidade: Índice/trimestre Peso: 2 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: I.L.C. = A.C. / P.C. I.L.C. = Índice de Liquidez Corrente A.C. = Ativo Circulante medido no último dia útil do período avaliatório P.C. = Passivo Circulante medido no último dia útil do período avaliatório Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 Fonte de comprovação: Relatório de Evolução das Contas de Resultado, Balancete Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: O ILC realizado no trimestre foi de 1,26, superando a meta de 1,09. Foi dado prosseguimento nos trabalhos visando redução das despesas operacionais e aumento crescente nos investimentos em atualização tecnológica. Ativo Circulante ILC Passivo Circulante jan/10 fev/10 mar/10 Média Trimestre Ativo Circulante 22.127.638 21.000.989 19.422.605 20.850.411 Passivo Circulante 17.624.686 16.502.848 15.520.005 16.549.180 ILC 1,26 1,27 1,25 1,26
  23. 23. Índice de Auto-sustentabilidade Descrição: Este indicador objetiva comprometer a organização com um percentual de receita própria diretamente faturada, e com práticas de boa gestão de fluxo de caixa - receitas financeiras, fomentando o conceito de auto-sustentabilidade. As receitas financeiras são aquelas provenientes de aplicações dos recursos próprios e do Termo de Parceria, em poupança ou fundos de investimento que não apresentem risco financeiro institucional. Por haver um descompasso entre o tempo de faturamento e o de arrecadação, este indicador é avaliado com base na receita faturada, a qual gera compromissos fiscais que devem ser honrados a despeito do prazo de recebimento. Recursos suplementares para fomentar a implantação da TV Digital e atender ao marco regulatório do Ministério das Telecomunicações, o qual define a manutenção das atividades da Rede Minas/FTVM após o ano de 2016, não devem fazer parte do cômputo deste indicador, por não se incluírem no objeto fim deste Termo de Parceria. Página 23 de 39 Unidade: Índice - trimestre Peso: 3 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: I.A.t = ((R.P.D.F.t + R.F.t)/(R.T.t - R.S.t)) I.A. t = Índice de Auto Sustentabilidade no período t R.P.D.F.t = Receita Própria Diretamente Faturada no período t (Projetos de Leis de Incentivo, apoios e patrocínios aos programas, projetos especiais, anúncios, e programas terceirizados) R.F.t: Receita Financeira no período t (valor bruto apurado pelo Critério de Regime de Competência) R.T.t = Receita Total Faturada no período t (Termo de Parceria, Recursos Próprios Diretamente Faturados e Receita Financeira) R.S.t = Receita Suplementar para TV Digital no período t Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 Fonte de comprovação: Relatório de Evolução das Contas de Resultado, Balancete
  24. 24. Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Meta foi superestimada, o resultado do período foi de 0,34 em comparação com 0,45 do orçamento. Porém, em comparação com igual período do ano anterior, o faturamento total reduziu apenas 4,7%, assim atingiu-se 75,56% da meta pactuada. Receita Própria Faturada + Receita Financeira Página 24 de 39 IA Receita Total jan/10 fev/10 mar/10 Total Receita Própria Faturada 817.611 594.473 343.800 1.755.884 Receita Financeira 31.878 34.761 43.138 109.777 Receita Termo Parceria 1.185.217 1.185.217 1.185.217 3.555.651 Receita Total 2.034.706 1.814.451 1.572.155 5.421.313 Índice 0,42 0,35 0,25 0,34 Recursos em Atualização Tecnológica / Recursos Totais em R$: Descrição: Este indicador objetiva conduzir os esforços da emissora no direcionamento de recursos em caráter prioritário à atualização do parque tecnológico. Este indicador possui aferição anual, com apuração no último período avaliatório do ano. Recursos suplementares para fomentar a implantação da TV Digital e atender ao marco regulatório do Ministério das Telecomunicações, o qual define a manutenção das atividades da Rede Minas/FTVM após o ano de 2016, não fazem parte do cômputo deste indicador, por não se incluírem no objeto fim deste Termo de Parceria. Unidade: Índice - anual Peso: 3 Polaridade: quanto maior, melhor Fórmula de Cálculo: I.A.T.t = ((R.D.A.T.t)/(R.T.t – R.S.t))*100
  25. 25. I.A.T.= Índice de Atualização Tecnológica no período t R.D.A.T.t = Recursos da emissora destinados à atualização/manutenção tecnológica, no período t (incluem-se gastos com novos equipamentos, reposição e manutenção do parque tecnológico da emissora) R.T.t= Receita Total Faturada no período t (Termo de Parceria, Recursos Próprios - diretamente arrecadados, e Receitas Financeiras) R.S.t = Receita Suplementar para TV Digital no período t Página 25 de 39 Índice de cumprimento da meta (ICM): Resultado / Meta x 100 Fonte de comprovação: Relatório de Evolução das Contas de Resultado, Balancete. Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: O índice excedeu a meta porque foram realizadas aquisições de câmeras digitais, automóveis, atualização do parque tecnológico do departamento de projetos especiais. . Descrição jan/10 fev/10 mar/10 Total Acum Recursos em atualização tecnologica 89.739 39.841 363.028 492.608 Recurso total 2.034.706 1.814.451 1.572.155 5.421.313 IAT - Índice de Atualização Tecnológica 4,41% 2,20% 23,09% 9,09%
  26. 26. Página 26 de 39 3- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
  27. 27. Página 27 de 39
  28. 28. Página 28 de 39 3.1 – ANÁLISES DAS DESPESAS E RECEITAS No primeiro trimestre de 2010, houve redução de 4,7% nas receitas, em comparação com igual período do ano passado. E, quando comparado ao orçado, foi aferida redução de 28,8%. As receitas do orçamento de 2010 foram super estimadas e não foi levada em consideração evolução histórica do ano anterior e 3 grandes ofensores do resultado, específicos para o ano 2010, a seguir: - Ano de Copa do Mundo – as empresas reduzem substancialmente suas verbas de publicidade voltadas para as campanhas institucionais e investem em campanhas de curto prazo, focadas na oferta de produtos. - Ano de Eleição – redução significativa nos investimentos em publicidade realizados por empresas públicas. Que, em 2009, corresponderam a 93% do faturamento. - Ausência de Gerente de Marketing e Coordenador de Captação no segundo semestre de 2009 – o novo gestor do marketing iniciou efetivos trabalhos de captação em fevereiro de 2010, após organizar administrativamente o setor. Estes 3 fatores dificultaram a prospecção de recursos. E, mesmo assim, realizamos R$1.865.661 no primeiro trimestre em comparação com R$1.958.130 do igual período do ano anterior. Foi dado prosseguimento nos esforços para redução das despesas de custeio, ocorrendo resultado acumulado de R$586.569,37 no trimestre. O resultado não atingiu picos mais elevados porque, no período analisado, foram realizadas várias despesas referentes a 11 projetos que tiveram suas receitas faturadas em 2009 e apenas em 2010, com meses de atraso, foram autorizadas, pela atual gestão. Ou seja, as receitas dos contratos foram aferidas em 2009, na gestão anterior, e todas as despesas referentes aos projetos, apropriadas em 2010, na atual gestão. No 1º trimestre do ano, os indicadores da área financeira da ADTV Índice de Liquidez Corrente (total de ativo circulante/total passivo) e Índice de Aplicação de Recursos em Atualização Tecnológica excederam a meta orçamentária do exercício. E o Índice de Auto Sustentabilidade não atingiu a meta, que está superestimada.
  29. 29. Página 29 de 39 4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Em síntese, as informações prestadas por meio deste Relatório Gerencial, de número XVII, pretendem demonstrar que o Termo de Parceria firmado com a Fundação TV Minas Cultural e Educativa/FTVM continua sendo executado pela ADTV -Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais, em grau de eficiência progressivamente crescente. No entendimento da equipe da ADTV, autora do relato aqui apresentado, a comprovada redução nas despesas operacionais e o aumento dos investimentos, no último trimestre de 2009, comprovam que os novos dirigentes da Associação estão buscando um processo de gestão que une ousadas iniciativas, conservadora administração, racionalização de métodos e gastos, respeito aos interesses e normas fixados pela FTVM e atendimento dos objetivos e interesses das duas instituições. Sem perder de vista o desafio de, cada vez mais, conquistar e fidelizar o cidadão mineiro à grade de programas produzidos e oferecidos pela TV Minas, a ADTV tem conseguido, graças ao Termo de Parceria firmado com a FTVM, e o apoio desta Fundação, utilizar-se das ferramentas oferecidas pelo modelo de gestão adotado pela SEPLAG, e que caracteriza o Governo de Minas. Consequentemente, o resultado já se sente na maior liberdade de criação, no maior envolvimento de todos os membros da equipes de produção, jornalismo, área técnica e de infraestrutura e serviços, na qualidade dos programas oferecidos aos mineiros, e suas famílias. Atualmente, podemos dizer que o modelo de gestão, orientado pelo Termo de Parceria, já atraiu para a tela da TV Minas programas produzidos pela TV Cultura, de São Paulo e, brevemente, programas originários da TV Brasil, a qual colocará no ar, em rede nacional, produções originárias da Redeminas - o que levará o canal mineiro a ser mais respeitado ainda. Importante - voltamos a insistir - é que essas ações estão concretizadas sob a luz que ilumina o registro de ampliação de investimentos e baixa nas despesas operacionais. Por fim, consideramos necessário deixar claro, neste relatório, que embora o orçamento disponível não seja equiparado ao que se destina a outras emissoras públicas equivalentes, nossos esforços, se voltam para ampliar a presença da Rede Minas junto às famílias mineiras, com uma programação educativa, cultural, de entretenimento e cidadã, de boa qualidade - e que possa ser aferida, periodicamente.
  30. 30. 5-COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, REVIDENCIÁRIA E FISCAL Página 30 de 39 Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 07650733/0001-10 Razão Social: ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS Nome Fantasia:ADTV Endereço: AV NOSSA SENHORA DO CARMO 931 / SION / BELO HORIZONTE / MG / 30310-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade: 16/04/2010 a 15/05/2010 Certificação Número: 2010041623092716770517 Informação obtida em 19/04/2010, às 10:57:16. A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
  31. 31. Página 31 de 39 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS Nº 481012010-11001013 Nome: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE MINAS CNPJ: 07.650.733/0001-10 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome relativas a contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU). Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em DAU, não abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e as demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB. Esta certidão é valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para: - averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis; - redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada e cisão parcial ou transformação de entidade ou de sociedade sociedade empresária simples; - baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção de entidade ou sociedade empresária ou simples. A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01, de 20 de janeiro de 2010. Emitida em 05/04/2010. Válida até 02/10/2010. Certidão emitida gratuitamente. Atenção:qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
  32. 32. Página 32 de 39 MINISTÉRIO DA FAZENDA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Secretaria da Receita Federal do Brasil CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS - ADTV CNPJ: 07.650.733/0001-10 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>. Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB no 3, de 02/05/2007. Emitida às 08:53:49 do dia 02/02/2010 <hora e data de Brasília>. Válida até 01/08/2010. Código de controle da certidão: E309.A5F7.58C7.C541 Certidão emitida gratuitamente. Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
  33. 33. Página 33 de 39 | Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PLENA PESSOA JURÍDICA Certidão de Débitos nº: 277.617/2010-1 Número de Controle: D339.FB9M.BM76.EEEB Emitida em 19/04/2010 requerida às 11:34:59 Validade: 19/05/2010 Nome: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE M CNPJ: 07.650.733/0001-10 Endereço: AVE SENHORA DO CARMO 931 SION - 30310 000 Inscrição Municipal: 1983500019 Ressalvando à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte o direito de cobrar débitos posteriormente apurados, a Gerência de Dívida Ativa da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações, no uso de suas atribuições legais, certifica que o Contribuinte acima encontra-se quite com a Fazenda Pública Municipal, em relação aos Tributos, Multas e Preços Públicos inscritos ou não em dívida ativa. Esta Certidão só terá validade quando confirmada a sua autenticidade na Internet no endereço: http://portal5.pbh.gov.br/cnd/autenticacao.do
  34. 34. Página 34 de 39
  35. 35. 6 – DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA Declaro, para todos os fins, que são verídicas todas as informações contidas no 17º Relatório Gerencial do Termo de Parceria firmado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV Página 35 de 39 Belo Horizonte, 26 de abril de 2010 __________________________________ Douglas Pires Guerra Diretor Executivo Declaro ter supervisionado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório. Belo Horizonte, 26 de abril de 2010 __________________________________ Luiz Fernando de Moraes Supervisor do Termo de Parceria, representante da Fundação TV Minas
  36. 36. 6.1 - Declaração dos Diretores da Fundação TV Minas Cultural e Educativa Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório, no que se refere aos indicadores do quadro seguinte. Página 36 de 39 Descrição dos Resultados Indicador de Resultado Unidade Peso Meta 2010 Realizado Diferença Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico. Índice de ocorrência de erros operacionais Unidade/Tri mestre 2 15 3 12 Confiabilidade e disponibilidade de equipamentos e infra-estrutura técnica Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos Minuto/ trimestre 2 41,25 71,00 -29,75 Luiz Silvério Pereira Meireles (Diretor Técnico - FTVM)
  37. 37. Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório, no que se refere aos indicadores do quadro seguinte. Página 37 de 39 Descrição dos Resultados Indicador de Resultado Unidade Peso Meta 2010 Realizad o Diferença Tempo médio de programação própria transmitida Horas - Média mensal no trimestre 2 250 308,5 58,5 Tempo médio de programação própria inédita transmitida Horas - Média mensal no trimestre 3 120 110,8 -9,2 Tempo médio de programação interativa Horas - Média mensal no trimestre 2 40 51,7 11,7 Qualidade e diversidade da grade de programação Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro Horas - Média mensal no trimestre 3 35 32,8 -2,2 Luciano Ferreira de Alkmim (Diretor de Programação e Produção - FTVM)
  38. 38. Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório, no que se refere aos indicadores do quadro seguinte. Página 38 de 39 Descrição dos Resultados Indicador de Resultado Unidade Pes o Met a 2010 Realizad o Diferenç a Tempo médio de programação jornalística Horas – média mensal no trimestre 2 55 69,5 14,5 Jornalismo abrangente Eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo Unidade – avaliação anual 2 12 7 5 Túlio Marcus Coelho Ottoni (Diretor de Jornalismo - FTVM)
  39. 39. Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório, no que se refere aos indicadores do quadro seguinte. Página 39 de 39 Descrição dos Resultados Indicador de Resultado Unidade Peso Meta 2010 Realizado Diferença Sistematização e ampliação das atividades de produção Faturamento com projetos especiais R$ - trimestre 3 400.000 323.086,63 -76.913,37 Índice de liquidez corrente (total de ativo circulante / total passivo) Índice trimestre 3 1,09 1,26 0,17 Recursos em atualização tecnológica / recursos totais em R$3 % anual 3 3 9 6 Evolução da situação financeira Índice de Auto-sustentabilidade Índice - trimestre 3 0,45 0,34 -0,14 Celma Regina Ferreira (Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - FTVM)

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