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17º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria celebrado 
entre a Fundação TV Minas – Cultural e Educati...
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3 – AVALIAÇÃO DOS INDICADORES E METAS 
Nº Área Temática Indicadores Unidade Peso 
METAS 
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4.3 - Tempo médio de 
programação interativa 
Horas - Média mensal 
no trimestre 2 40 51,7 129,25 10,00 20...
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3.1 Observações acerca do atingimento das metas: 
1.1 - Indicador “Número de ocorrência de erros operacion...
- produção audiovisual e transmissões - que não esteja dentro da linha de produção 
da emissora. 
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6.2 - Indicador “ Índice de atualização tecnológica” 
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4 – PONTUAÇÃO FINAL 
A pontuação apurada na reunião da Comissão de Avaliação, baseada no 
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Observações sobre as despesas e receitas incorridas no período 
De acordo com o quadro de execução de receitas e despesas ...
gestão anterior, e todas as despesas referentes aos projetos, apropriadas em 
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membros da Comissão de Avaliação. O próximo Relatório Gerencial já deve 
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2.1 – Houve a exclusão de algum outro programa deste indicador? 
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8 – CONCLUSÃO 
A Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais – 
ADTV, conforme demonstr...
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Luiz Fernando de Moraes – MASP 1.208.048-7 
Fundação TV Minas ...
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17º Relatório da Comissão de Avaliação

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  1. 1. 17º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas – Cultural e Educativa e a OSCIP Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV, com intervenção da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Período Avaliatório: 01 de janeiro de 2010 a 31 de março de 2010. Página 1 de 19 1 - INTRODUÇÃO O propósito deste Relatório é avaliar o Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais – ADTV, verificando o grau de execução dos resultados pactuados no período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de março de 2010. O Termo de Parceria em questão tem como objeto “o fomento, execução e promoção de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e veiculação de radiodifusão”. Esta avaliação está embasada no que estabelece o Art.14 da Lei nº 14.870/2003 e o Art.45 do Decreto nº 44.914/2008. Conforme Resolução Geral 001/2006, Resolução Geral 002/2006, Resolução Geral 001/2007, Resolução RG nº 001/2008, RG 001/2009 e RG 001/2010, do Presidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, esta Comissão é integrada pelos seguintes membros: I - Luiz Fernando de Moraes – MASP 1.208.048-7, pela Fundação TV Minas; II - Raul de Mattos Paixão Neto – CPF : 025.068.456-07 , pela ADTV; V - Amaure Maria Conceição Klausing – MASP 040.192-7, pela SEC; VI - Gláucia Cristina Leão Silva – MASP 669.558-9, pela SEPLAG; VII - Fernanda Soares Clark – MASP 1208866-2, pela SEPLAG;
  2. 2. Ressalta-se que não esteve presente na reunião Fernanda Soares Clark pela Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAG, pois não faz mais parte da Diretoria de OSCIPs da SEPLAG. 2- METODOLOGIA DE ANÁLISE ADOTADA Para empreender esta avaliação a Comissão de Avaliação realizou a análise do Relatório Gerencial encaminhado pela OSCIP em 23/04/2010, para, em seguida, apresentar as recomendações, decorrentes da 17ª Reunião da Comissão de Avaliação, realizada em 03/05/2010, para o bom andamento da parceria em tela e emitir conclusão sobre o desempenho da OSCIP quanto aos resultados pactuados para o período. A nota final deste período avaliatório será composta pela nota obtida na avaliação do Quadro Comparativo entre as metas previstas e realizadas, ponderadas conforme o percentual estabelecido no 7º Termo Aditivo ao Termo de Parceria. Nota referente ao alcance dos resultados do Quadro de Indicadores e Metas Todos os cálculos de notas serão feitos com números até duas casas decimais e o arredondamento deverá obedecer às seguintes regras: se a terceira casa decimal estiver entre 0 e 4, a segunda casa decimal permanecerá como está; e se a terceira casa decimal estiver entre 5 e 9, a segunda casa decimal será arredondada para o número imediatamente posterior. Ao final de cada período avaliatório, os indicadores constantes do Programa de Trabalho serão avaliados calculando-se o Índice de Cumprimento da Meta - ICM - para cada um deles, conforme fórmulas definidas na descrição desses indicadores. Cumpre destacar que a realização da meta abaixo de 50% não será pontuada. Uma vez calculado o ICM de cada indicador, serão determinadas notas de 0 (zero) a 10 (dez) para cada um destes, também conforme definido na descrição dos mesmos ou, subsidiariamente, conforme regra geral abaixo estabelecida: Página 2 de 19 Regra geral de atribuição de notas a indicadores:
  3. 3. Para cada indicador pactuado para o qual não tenha sido predefinida uma regra de pontuação própria, será atribuída nota de 0 a 10, proporcional ao ICM, e conforme a regra de arredondamento mencionada acima. A nota obtida pelo atingimento dos resultados dos indicadores do Quadro de Indicadores e Metas será calculada pelo somatório da nota atribuída para cada indicador multiplicada pelo respectivo peso, dividido pelo somatório dos pesos. Fórmula 1 (F1) : (nota de cada indicador x peso respectivo) Página 3 de 19 dos pesos 2.2. Nota final O resultado obtido é enquadrado em um dos seguintes conceitos: Excelente (de 9,00 a 10,00), Bom (de 7,00 a 8,99), Regular (6,00 a 6,99) e Insatisfatório (abaixo de 6,00). Pontuação Final Conceito Situação do Termo de Parceria De 9,00 a 10,00 Excelente Cumprido plenamente De 7,00 a 8,99 Bom Cumprido De 6,00 a 6,99 Regular Cumprido com ressalvas Abaixo de 6,00 Insatisfatório Não cumprido
  4. 4. Página 4 de 19 3 – AVALIAÇÃO DOS INDICADORES E METAS Nº Área Temática Indicadores Unidade Peso METAS 2010 Realizado ICM Jan a Mar Meta Nota Nota*peso Jan a Meta Jan a Mar Mar 1 Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico. 1.1 - Número de ocorrência de erros operacionais Unidades/trimestre 2 15 3 180,00 10,00 20,00 2 Confiabilidade e disponibilidade de equipamentos e infra-estrutura técnica 2.1 - Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos Minutos/trimestre 2 41,25 71,0 27,88 0,00 0,00 3 Sistematização e ampliação das atividades de produção 3.1 - Faturamento com projetos especiais R$ - trimestre 3 400.000 323.086,63 80,77 8,07 24,21 4 Qualidade e diversidade da grade de programação. 4.1 - Tempo médio de programação própria transmitida Horas - Média mensal no trimestre 2 250 308,5 123,40 10,00 20,00 4.2 - Tempo médio de programação própria inédita transmitida Horas - Média mensal no trimestre 3 120 110,8 92,33 9,23 27,69
  5. 5. Página 5 de 19 4.3 - Tempo médio de programação interativa Horas - Média mensal no trimestre 2 40 51,7 129,25 10,00 20,00 4.4 - Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro Horas - Média mensal no trimestre 3 35 32,8 93,71 9,37 28,11 5 Jornalismo abrangente e de qualidade 5.1 - Tempo Médio de Programação Jornalística Horas - Média mensal no trimestre 2 55 69,5 126,36 10,00 20,00 5.2 -Eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo Unidade / ano 2 12 07 NAÕ SE APLICA - - 6 Evolução da situação financeira 6.1 -Índice de Liquidez Corrente Índice 2 1,09 1,26 115,60 10,00 20,00 6.2- Índice de atualização tecnológica Índice - anual 3 3 9 NÃO SE APLICA - - 6.3 -Índice de Auto Sustentabilidade Índice – trimestre 3 0,45 0,34 75,56 7,56 22,68 nota*peso pesos Nota final 202,69 24,00 8,45
  6. 6. Página 6 de 19 3.1 Observações acerca do atingimento das metas: 1.1 - Indicador “Número de ocorrência de erros operacionais” Este indicador é do tipo “menor melhor”, ou seja, quanto menor a execução melhor é a nota e melhor é a performance obtida. No trimestre, o número de erros operacionais foram 3 (três), sendo que na meta pactuada, o máximo de erros é 15 (quinze) por mês. A Comissão verificou o cumprimento da meta, conforme a metodologia de análise pactuada, e atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise. 2.1 - Indicador “Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos” Este indicador mede efetivamente a confiabilidade do parque tecnológico medindo o tempo (em segundos) que a emissora ficou fora de operação por motivos técnicos. Revelam na prática os resultados das ações de manutenção preventiva e corretiva da emissora, a necessidade de atualizações das instalações e a necessidade de substituição de cada equipamento quando seu tempo médio entre falhas sinaliza o fim de sua vida útil. No período em análise, a TV ficou fora do ar por 71,0 minutos, sendo que a meta pactuada são 41,25 minutos. Este índice ultrapassou a meta em 00:29’:45” em função das fortes chuvas e raios que caíram na região metropolitana de Belo Horizonte nos meses de fevereiro e março de 2010. Foi Instalado um sistema de No-Break na Serra do Curral, com previsão de funcionamento a partir de maio. Esta aquisição faz parte do conjunto de investimentos para a instalação da TV Digital, e vai minimizar as quedas de sinal ocasionadas por falhas na rede elétrica. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 0,00 (zero) ao indicador em análise. 3.1 - Indicador “Faturamento com projetos especiais” Este indicador objetiva comprometer a organização com base mínima anual de faturamento com projetos especiais, fomentando o conceito de auto-sustentabilidade. Entende-se por projetos especiais todo serviço prestado a terceira
  7. 7. - produção audiovisual e transmissões - que não esteja dentro da linha de produção da emissora. O valor faturado no trimestre foi de R$323.086,63, sendo que a meta para o trimestre é de R$400.000,00, foi justificado pela ADTV que esse valor é resultante da ausência de Gerente de Marketing e Coordenador de Captação de Recursos no 2° semestre de 2009 e, conseqüentemente, a falta de captação de novos serviços a serem prestados. Ressaltou-se que o esforço de captação se intensificou a partir de fevereiro de 2010, após o período de adaptação e mudanças necessárias realizadas na área pelo novo Gerente de Marketing. Foi realizada também em 2010 a renovação do contrato com a Secretaria de Estado de Saúde, no valor de R$ 2.600.000,00. Além disso, foram abertas novas frentes de captação, com possibilidades de patrocínio direto e venda de produtos audiovisuais. Este ano por ser um ano eleitoral, a meta poderá estar superestimada, pois será mais difícil a captação de novos recursos principalmente com órgãos que já vinham patrocinando vários projetos da ADTV. Fica então um desafio para a nova Gerência de Marketing neste ano de 2010, em tentar bater a meta estipulada. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 8,07(oito virgula sete) ao indicador em análise. 4.1 - Indicador “Tempo médio de programação própria transmitida” Este indicador, que objetiva sedimentar a política de priorizar a veiculação de programas próprios, sem aferir os programas de terceiros, foi cumprido plenamente, atingindo-se uma média mensal no trimestre de 308,5 horas, enquanto a meta consistia de uma média mensal de 250 horas. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão Página 7 de 19 de Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise. 4.2 - Indicador “Tempo médio de programação própria inédita transmitida” Este indicador, que objetiva sedimentar a política de priorizar a veiculação de programação inédita própria (programação e interprogramação) sem os programas de terceiros. Neste trimestre o indicador atingiu 92,33% da meta. Como impacto positivo, tivemos: Especial Tudo é Jazz; Especiais Poços de Caldas Jazz Festival; Especiais Prefeitos
  8. 8. do Brasil, produzidos pelo Projetos Especiais; Especiais Savassi Jazz Festival; Especiais Transamazoniennes; Especiais Coletânea; Especial Inauguração da Cidade Administrativa; Especial Transmissão do Cargo de Governador; Especial Vozes do Morro; Especial Arto Lindsay e Documentário Tancredo Neves. Há uma diminuição significativa no número de horas inéditas em janeiro por ser a época de concessão de férias para as equipes de vários programas. De acordo com diretrizes da FTVM são transmitidas reprises em substituição aos inéditos, nesse período. Além disto, foram retirados da grade os programas Agronegócio e Nós, bem como, provisoriamente, os programas Outros Sons e Bem Cultural. E, para produção de gavetas do programa Diverso, foram transmitidas reprises em substituição aos inéditos, em fevereiro. A média mensal aferida no trimestre foi 110,8 horas, sendo que a média mensal pactuada é de 120 horas mensal no trimestre de transmissão de programação própria inédita. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 9,23 (nove vírgula vinte e três) ao indicador em análise. Página 8 de 19 4.3 - Indicador “Tempo médio de programação interativa” Este indicador, que objetiva comprometer a organização com a veiculação de programação interativa, fomentando o conceito de aproximação e participação da sociedade no conteúdo veiculado, excluídos aqui os programas terceirizados, teve a sua meta já plenamente alcançada, tendo atingido uma média mensal no trimestre de 51,7 horas, sendo que a meta pactuada é uma média mensal no trimestre de 40 horas de transmissão de programação com programação interativa. Motivo da boa performance neste indicador seria a implantação de interatividade nos jornais, a partir de julho/08. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise. 4.4 - Indicador “Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro” Este indicador, que compromete a organização com a veiculação de conteúdos acerca do interior mineiro, de modo a fomentar a integração do Estado,
  9. 9. não teve a sua meta plenamente atingida, tendo sido justificado pela ADTV o seu cumprimento parcial em virtude que em 2006 conseguiram a média de 38 horas para este indicador, em função da veiculação de muitas peças das séries “Viva” e “Cidades de Minas”, com conteúdo do interior. Este desempenho estimulou a alteração da meta de 12 para 45 h/mês, ficando superestimada. Na revisão, no 1º trimestre de 2009, ela passou para 35 h/mês, que, proporcionalmente, equivalem às 45h/mês dos períodos anteriores, já que antes eram computados os programas de terceiros e passamos a utilizar a hora efetiva dos programas sem o tempo de inter-programação. A média mensal aferida no trimestre foi de 32,8 horas, sendo que a meta pactuada é uma média mensal no trimestre de 35 horas de transmissão de programação com conteúdo sobre o interior mineiro. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 9,37(nove virgula trinta e sete) ao indicador em análise. Página 9 de 19 5.1 - Indicador “Tempo Médio de Programação Jornalística” Este indicador, que objetiva comprometer a organização com difusão, em TV aberta, de um jornalismo crítico, aprofundado e voltado para os interesses do cidadão, bem como a formação da cidadania, teve a sua meta cumprida plenamente. No trimestre avaliado, atingiu-se uma média mensal 69,5 horas correspondente a 126,36% da meta pactuada, que era de uma média mensal de 55 horas de transmissão de programação jornalística. Foi incluído na grade de programação deste indicador o programa Opinião Minas. Foi justificado sendo que sempre houve um questionamento sobre o programa Opinião Minas estar sob a Diretoria de Programação e Produção, já que os conteúdos são, em sua maioria jornalísticos e com a mudança de apresentador foi definido então que o programa passasse a ser da Diretoria de Jornalismo. Também foi justificado quanto a exclusão do programa Agronegócio devido ao patrocinador que sustentava o projeto e que foi o motivo da criação do mesmo, não o querer mais. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
  10. 10. 5.2 - Indicador “Eventos com Cobertura Especial e transmissão ao vivo” Este indicador, que objetiva incentivar o caráter dinâmico da divulgação das produções da emissora, com conseqüente aumento da exposição pública da emissora. Possui avaliação anual. A ADTV informou ter transmitido 7 (sete) eventos com cobertura especial neste trimestre, conforme quadro abaixo. DATA LOCAL EVENTO 20/jan SP Vivo antes e após a transmissão de SP x Cruzeiro (Copa SP de Juniores) 18/fev BH Relançamento da Campanha Contra a Dengue (Secretaria de Saúde) 4/mar S.João Del Rei Centenário de Tancredo Neves 4/mar BH Inauguração da Cidade Administrativa 21/mar BH Inauguração do Circuito Cultural Praça da Liberdade 31/mar BH Posse do novo Governador na ALEMG 31/mar BH Transmissão do cargo de Governador Como a avaliação deste indicador é anual com cobertura de 12(doze) eventos, ainda é cedo para indicar o seu cumprimento, mas já se verifica que os esforços têm sido empreendidos para o seu alcance. Página 10 de 19 6.1 - Indicador “Índice de Liquidez Corrente” Este indicador objetiva identificar a disponibilidade de recursos realizáveis de curto prazo, em relação às obrigações de curto prazo. Identifica a capacidade da empresa em saldar suas dívidas de curto prazo. A meta trimestral para o mesmo é de 1,09, tendo a ADTV atingido plenamente a meta com 1,26 no trimestre avaliado. O ILC realizado no trimestre foi de 1,26, superando a meta de 1,09. Foi dado prosseguimento nos trabalhos visando redução das despesas operacionais e aumento crescente nos investimentos em atualização tecnológica. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
  11. 11. Página 11 de 19 6.2 - Indicador “ Índice de atualização tecnológica” Este indicador objetiva conduzir os esforços da Emissora a direcionar recursos em caráter prioritário à atualização do parque tecnológico. No trimestre atingiu-se um percentual de 9%, sendo que a meta pactuada é de 3% no ano. O índice excedeu a meta porque foram realizadas aquisições de câmeras digitais, automóveis, atualização do parque tecnológico do departamento de projetos especiais. Desta forma verifica-se que ainda é cedo para indicar uma tendência para este indicador. 6.3 - Indicador “Índice de Auto-sustentabilidade” Este indicador objetiva comprometer a organização com índice mínimo de receita própria diretamente faturada, bem como oriunda de receitas financeiras, fomentando o conceito de auto-sustentabilidade. As receitas financeiras são aquelas provenientes de aplicações dos recursos próprios e do Termo de Parceria, em poupança ou fundos de investimento que não apresentem risco financeiro institucional. A média mensal aferida no trimestre foi de 0,34, sendo que a meta pactuada é uma média mensal no trimestre de 0,45. A ADTV justificou-se que a meta foi superestimada, o resultado do período foi de 0,34 em comparação com a meta de 0,45 . Porém, em comparação com igual período do ano anterior, o faturamento total reduziu apenas 4,7%, assim atingiu-se 75,56% da meta pactuada. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 7,56 (sete virgula cinqüenta e seis) ao indicador em análise.
  12. 12. Página 12 de 19 4 – PONTUAÇÃO FINAL A pontuação apurada na reunião da Comissão de Avaliação, baseada no Relatório Gerencial enviado pela OSCIP, foi de 8,45 (oito vírgula quarenta e cinco), atingindo o conceito excelente. Notas*peso Pesos Nota Final Quadro de Indicadores e Metas 202,69 24 8,45
  13. 13. Página 13 de 19
  14. 14. Observações sobre as despesas e receitas incorridas no período De acordo com o quadro de execução de receitas e despesas apresentado pela ADTV, até março de 2010 as receitas totalizaram R$ 5.421.312,94 e as despesas totalizaram R$ 5.878.527,60 e os investimentos totalizaram R$542.653,53. Com relação à rubrica de receita própria captada, o desempenho manteve-se positivo, com faturamento de R$ 1.865.661,70 No primeiro trimestre de 2010, houve redução de 4,7% nas receitas, em comparação com igual período do ano passado. E, quando comparado ao orçado, foi aferida redução de 28,8%. As receitas do orçamento de 2010 foram superestimadas e não foi levada em consideração evolução histórica do ano anterior e 3 grandes ofensores do resultado, específicos para o ano 2010, a seguir: - Ano de Copa do Mundo – as empresas reduzem substancialmente suas verbas de publicidade voltadas para as campanhas institucionais e investem em campanhas de curto prazo, focadas na oferta de produtos. - Ano de Eleição – redução significativa nos investimentos em publicidade realizados por empresas públicas. Que, em 2009, corresponderam a 93% do faturamento. - Ausência de Gerente de Marketing e Coordenador de Captação no segundo semestre de 2009 – o novo gestor do marketing iniciou efetivos trabalhos de captação em fevereiro de 2010, após organizar administrativamente o setor. Estes 3 fatores dificultaram a prospecção de recursos. E, mesmo assim, realizou-se R$1.865.661 no primeiro trimestre em comparação com R$1.958.130 do igual período do ano anterior. Foi dado prosseguimento nos esforços para redução das despesas de custeio, ocorrendo resultado acumulado de R$586.569,37 no trimestre. O resultado não atingiu picos mais elevados porque, no período analisado, foram realizadas várias despesas referentes a 11 projetos que tiveram suas receitas faturadas em 2009 e apenas em 2010, com meses de atraso, foram autorizadas, pela atual gestão. Ou seja, as receitas dos contratos foram aferidas em 2009, na Página 14 de 19
  15. 15. gestão anterior, e todas as despesas referentes aos projetos, apropriadas em 2010, na atual gestão. No 1º trimestre do ano, os indicadores da área financeira da ADTV Índice de Liquidez Corrente (total de ativo circulante/total passivo) e Índice de Aplicação de Recursos em Atualização Tecnológica excederam a meta orçamentária do exercício. E o Índice de Auto Sustentabilidade não atingiu a meta, que está superestimada. Página 15 de 19 6 – RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 6.1 - RECOMENDAÇÕES DA REUNIÃO ANTERIOR 1. Foi recomendado que o supervisor apresente o relatório da checagem amostral referente a este período na próxima reunião da C.A. Situação: recomendação não atendida 2. Foi recomendado à OSCIP que, nos próximos Relatórios Gerenciais, coloque os fatores facilitadores e dificultadores na execução das ações Situação: recomendação atendida 3. Foi recomendado que nas próximas reuniões seja apresentado a GFIP de pessoal para visualização dos pagamentos efetuados pela ADTV aos funcionários. Também deve ser apresentada a planilha de bens permanentes adquiridos no período. Situação: recomendação atendida 3. Foi recomendado que sejam mais bem discriminadas as justificativas do fluxo de caixa da ADTV. Nos gastos relacionados a viagens, devem ser discriminados a origem, o destino e justificativa das mesmas (por exemplo, reportagem para o Jornal x, evento y). Deve-se atentar para não deixar o campo “justificativa” em branco, facilitando o entendimento dos gastos pelos
  16. 16. membros da Comissão de Avaliação. O próximo Relatório Gerencial já deve ser adequado de acordo com essa recomendação. Página 16 de 19 Situação: recomendação atendida parcialmente 3. Por fim, foi recomendado que, no Relatório Gerencial Financeiro, nos diários de entrada e saída, sejam discriminados os convênios e programas vinculados a cada conta da OSCIP. Situação: recomendação atendida . 6.2 - RECOMENDAÇÕES DA REUNIÃO ATUAL 1. Foi recomendado que o supervisor apresente o relatório da checagem amostral referente a este período na próxima reunião da C.A. 2. Foi recomendado que sejam mais bem discriminadas as justificativas do fluxo de caixa da ADTV. Nos gastos relacionados a viagens, devem ser discriminados a origem, o destino e justificativa das mesmas (por exemplo, reportagem para o Jornal x, evento y). Deve-se atentar para não deixar o campo “justificativa” em branco, facilitando o entendimento dos gastos pelos membros da Comissão de Avaliação. O próximo Relatório Gerencial já deve ser adequado de acordo com essa recomendação. 3. Foi recomendado que o Relatório da Comissão de Avaliação seja redigido durante as reuniões da comissão de avaliação. 4. Foi encaminhado ao supervisor do Termo de Parceria a CI/DIPROG/08/2010 das Diretorias de Jornalismo e de Programação e Produção, contendo a resposta para o questionamento do programa opinião minas, em resposta à CI/SUPERV/DPGF/FTVM/Nº007/2010, contendo as seguintes respostas às perguntas questionadas; 1.1 – Porque houve a inclusão deste programa no indicador citado? R – Houve a inclusão do programa Opinião Minas na contagem na Programação Jornalística porque o programa passou a ser da Direção de Jornalismo.
  17. 17. 2.1 – Houve a exclusão de algum outro programa deste indicador? 3.1 – Percebi que não foi contabilizado o programa Agronegócio, ele foi Página 17 de 19 excluído da grade de programação da Redeminas? R (2.1/3.1) – Não houve nenhuma exclusão na contagem do programação jornalística, a não ser do programa Agronegócio. Ele saiu da grade porque o patrocinador que sustentava o projeto e que foi o motivo da criação do programa, não o quis mais. 4.1 – O conteúdo do programa Opinião Minas é mesmo jornalístico? R – Sempre houve um questionamento sobre o programa Opinião Minas, esta sob a Diretoria de Programação e Produção, já que os conteúdos são, em sua grande maioria, jornalísticos. Aproveitando a mudança de apresentador foi definido então que o programa passasse a ser da Diretoria de Jornalismo. 7 - COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL ADTV apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS, a Certidão Negativa de Débito junto à Previdência Social e a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos à Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos com a Receita Estadual, Certidão Negativa de Débitos com a Receita Municipal, o que comprova sua regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal.
  18. 18. Página 18 de 19 8 – CONCLUSÃO A Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais – ADTV, conforme demonstrado ao longo do relatório de avaliação, cumpriu o acordado no Termo de Parceria e seu desempenho pode ser classificado como excelente. Diante desse resultado, a Comissão de Avaliação nada tem a se opor à realização do repasse da 21ª parcela de recursos do Termo de Parceria para a OSCIP no valor de R$ 3.555.651,25 (três milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte e cinco centavos) , observada a legislação pertinente ao Ordenador de Despesas, conforme previsto no Cronograma de Desembolsos do VII Termo Aditivo ao Termo de Parceria, tendo em vista o cumprimento das metas pactuadas no período. O valor efetivo do repasse deverá ser verificado e aprovado pelo Supervisor deste TP. Pelo relatório gerencial financeiro, os gastos se apresentaram coerentes com as atividades realizadas neste período avaliatório. Além disso, a OSCIP é responsável pela adequada utilização de todos os recursos repassados, bem como pela comprovação de todos os gastos realizados e que o Órgão Estatal Parceiro, é responsável pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Parceria (art. 40 decreto 44.914/08), devendo comunicar imediatamente a esta Comissão quaisquer irregularidades encontradas. Belo Horizonte, 05 de maio de 2010.
  19. 19. Página 19 de 19 _________________________________________ Luiz Fernando de Moraes – MASP 1.208.048-7 Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM _________________________________________ Raul de Mattos Paixão Neto – CPF : 025.068.456-07 Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais – ADTV _________________________________________ Amaure Maria Conceição Klausing – MASP 1060743-0 Secretaria de Estado de Cultura – SEC _________________________________________ Gláucia Cristina Leão Silva – MASP 669.558-9 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG _________________________________________ Fernanda Soares Clark – MASP 1208866-2 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG

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