Oficina Editais ProAC (Formatação de projetos culturais para os editais ProAc 2014) - Valerya Borges 08/2014

PROGRAMAÇÃO
•Apresentação Proposta do Curso
01
•Histórico Editais
02
•Bate-papo Secult SP - Convidada: Antonieta Dertkigil
03
•Cronograma
04
•Editais: Detalhamento / Inscrições / Documentos necessários / Pontos de Atenção
05
•Apresentações projetos
06
•Discussão projetos participantes
07
•Encerramento
08

Apresentação
Objetivo do Curso

Sobre o PROAC
O Programa da Secretaria de Cultura do Estado de SP possui 02 modalidades:
1. ProAC ICMS:
Seguindo o conceito do “patrocínio incentivado”, o programa estimula empresas privadas
a investir em projetos culturas utilizando renúncia fiscal.
2. ProAC Editais:
Realização de concursos específicos voltados para as mais diversas linguagens artísticas.
As regras dos concursos são definidas em editais públicos, que determinam quantos
projetos serão escolhidos e o valor de cada prêmio entregue.
Sobre o ProAC
Histórico

• Criados em 2006 como programa complementar ao ProAC ICMS
• Objetivo:
Fomentar nichos do meio artístico com menos entrada no mercado cultural (e menos
acesso aos patrocínios das empresas).
• Os projetos aprovados recebem dinheiro diretamente da Secretaria de Estado da Cultura
para sua execução.
• Os projetos executados com o financiamento do ProAC devem oferecer contrapartidas
sociais e facilitar o acesso do público ao produto cultural produzido.
PROAC Editais
Histórico Editais

R$ 0,00
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 25.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 35.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 45.000.000,00
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Nº EDITAIS VALOR APROXIMADO
ANO Nº EDITAIS
VALOR
APROXIMADO
2006 25 R$ 19.000.000,00
2007 15 R$ 12.000.000,00
2008 24 R$ 19.000.000,00
2009 19 R$ 17.000.000,00
2010 24 R$ 20.000.000,00
2011 32 R$ 24.000.000,00
2012 36 R$ 26.000.000,00
2013 40 R$ 30.000.000,00
2014 44 R$ 40.000.000,00
Histórico Editais

Antonieta Dertkigil
Diretora do Centro de Editais da UFDPC
Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo

Proac Editais 2014
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Cultura
UFDPC – Unidade de Fomento e Difusão
de Produção Cultural

Festivais de Artes
• Objeto: realização de festivais de todas as linguagens artísticas com
módulos de R$ 50.000,00, R$ 90.000,00 e R$ 200.000,00
2014
Principais mudanças: divisão em dois editais distintos, ampliação de 15
para 20 prêmios de R$ 50.000,00 em que podem ser contemplados os
festivais inéditos e aumento na cota ( 20 x 50 mil //20 x 90 mil e 5 x
200 mil)
2013
Valor total R$ 2.750.000,00
Nº de inscritos 270
Nº de contemplados 40
Nº de prêmios 45
Cota 50%

Música
• Objeto: gravação de CD e apresentação de pelo menos 1 show.
Editais de Música Popular Canção, Música Popular Instrumental e
Música Erudita
2014
Principais mudanças: ampliação de 10 para 15 prêmios dentro do
edital de Música Instrumental e aumento na cota ( Canção e
Instrumental – 15 x 80 mil cada e Erudito – 5 x 80 mil)
2013
Nº de prêmios 35
Cota 30%

Dança
• Objeto: produção, circulação e primeiras obras
2014
Principais mudanças: atualização do valor de Primeiras Obras de R$
40.000,00 para R$ 50.000,00 e de Produção de R$ 90.000,00 para R$
100.000,00; ampliação de 05 para 10 prêmios dentro do edital de
Primeiras Obras e a cota cresce de 20% para 30%.
( Prod. 10 x 100 mil // Circ. 10 x 100 mil // 1ªs obras 10 x 50 mil)
2013
Nº de prêmios 30
Cota 30%

Circo
• Objeto: manutenção, circulação, montagem de espetáculos de
grupos e circos de lona
2014
Principais mudanças: volta do edital de número circenses, ampliação
do número total de premiados para 55, readequação do objeto de
circo de lona e ampliação da cota. ( Montagem circo de lona 10 x 60
mil // Temporada grupo 15 x 60 mil // Num. Circ. 30 x 15 mil)
2013
Nº de prêmios 55
Cota 50%

Teatro
• Objeto: produção, circulação e primeiras obras
2014
Principais mudanças: ampliação de 10 para 28 prêmios, em
Montagem; de 15 para 20 prêmios, em Circulação; de 10 para 20
prêmios, em Primeiras Obras; criação do módulo de R$ 80.000,00
para 18 prêmios em Montagem e a ampliação da cota.(Mont. Mód I
18 x 80mil, Mód. II 10 x 150 mil // Circ. 20 x 100 mil // 1ª obras 20 x
50 mil)
2013
Nº de prêmios 68
Cota 50%

Artes Cênicas
• Objeto: produção e circulação de espetáculos para crianças e jovens, além
de espetáculos para a rua. Áreas contempladas são:teatro, circo e dança.
2014
Principais mudanças: ampliação de 20 para 30 prêmios, para o
público infantil e/ou juvenil; de 08 para 10 prêmios, em Artes Cênicas
para a rua e inclusão de cota para todos os editais. ( Prod. 15 x 80 mil
// Circ. 15 x 80 mil //Artes Cênicas Rua 10 x 100 mil)
2013
Nº de prêmios 40
Cota 30% (Inf. e/ou Juv) e 50%
(Rua)

Artes Visuais
• Objeto: produção e exposição de artes visuais, realização de livro de
artista e voltados para espaços independentes
2014
Principais mudanças: aumento no valor total do segmento, ampliação
de 10 para 15, em Artes Visuais e Livro de Artista, ajuste do valor de
Espaços Independentes de R$ 70.000,00 para R$ 100.000,00. (Artes
Visuais 15 x 50 mil //Livro de Artista 15 x 30 mil //Espaço Indep. 5 x
100 mil)
2013
Nº de prêmios 35
Cota 30%

Museus
• Objeto: difusão e preservação de acervos museológicos
2014
2014
Principais mudanças: revisão do valor de um dos módulos do edital
de Preservação para contemplar 5 projetos, no edital de Difusão, o
módulo de R$ 100.000,00 passa a contemplar obrigatoriamente
projetos que contemplem parcerias entre instituições e ampliação
da cota. (Difusão – mód I 6 x 75 mil // mód II 2 x 100 mil //
Preservação 5 x 110 mil)
2013
Nº de inscritos 64
Nº de prêmios 13
Cota 50%

Literatura
• Objeto: bolsas para criação em prosa, poesia, infantil e/ou juvenil,
além de premiações de coleções inéditas, HQ e incentivo à leitura
em bibliotecas
2014
Principais mudanças: ampliação de 10 para 20 prêmios, para as
bolsas de poesia e infantil e/ou juvenil; de 15 para 20 prêmios em
HQ, além da retomada do edital de produção em dramaturgia.
2013
Nº de prêmios 80
Cota 50% (Biblioteca), 30% (Bolsas)

Literatura
• Bolsas literárias Prosa ( 15) // Poesia (10) // Infanto
Juvenil (10) // Dramaturgia (10) x 10 mil
• Publicação de livros – 5 x 50 mil
• Estímulo a leitura em bibliotecas – 10 x 40 mil
• Criação e publicação HQ – 20 x 40 mil

Patrimônio
• Objeto: manutenção do mesmo valor para projetos de duas
edificações históricas tombadas pelo CONDEPHAAT.
Valor: R$ 1.500.000,00
2014
Casarão da Paulista 1919
Estação da cidade de Mairinque
2013
“Sobrado Aguiar Vallim”, município de Bananal
“Destilaria Central”, município de Lençóis Paulista

Cultura e Cidadania
• Objeto: apoio a projetos comunitários e vinculados à
matrizes identitárias, como culturas tradicionais, negras e
indígenas, saraus, hip hop, LGBT e projetos especiais
obs.: ao todo foram lançados 122 prêmios dentro dos editais de Cultura e
Cidadania, que não foram plenamente contempladas por decisão das
comissões em função do perfil das propostas inscritas
2013

Cultura e Cidadania
2014
Principais mudanças: Adequação em relação aos editais do segmento, sendo
extintos os módulos dentro dos editais que contemplam as culturas tradicionais,
negras e indígenas. Serão:
- 25 prêmios de R$ 40.000,00 para culturas tradicionais (x 12 de R$ 40.000,00 e 13
de R$ 20.000,00, em 2013);
- 20 prêmios de R$ 40.000,00 para culturas negras (x 10 de R$ 40.000,00 e 10 de
R$ 20.000,00, em 2013)
- 20 prêmios de R$ 20.000,00 para culturas indígenas (x 5 de R$ 40.000,00 em
2013);
- aumento no número de prêmios em Hip Hop, de 10 para 15(40mil); aumento no
número de prêmios em Projetos Especiais (20mil), de 8 para 15; aumento de
prêmios em LGBT , de 16 para 20 (10x40mil e 10x20mil).
Saraus – 15x 40mil
Nº de prêmios 120
Cota 50%

Audiovisual
Em 2013 foram lançados, além do tradicional edital de Telefilme, que
premia 10 roteiros e 4 produções, editais complementares ao edital
do Fomento, com Complementação de Produção, Finalização e
Difusão de longa-metragem, bem como o edital de Desenvolvimento
de Projetos, vinculado a criação de roteiros para longa, WEB e tele-
série
Valor: R$ 4.800.000,00
2014
Os editais do segmento são direcionados à produção televisiva com
a manutenção do edital de Tele-filmes e a criação do edital de Séries
para TV. Além do aumento do escopo e número de prêmios para o
edital de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais.

Audiovisual em 2014
Edital de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais, busca
desenvolvimento de roteiros e ações de fomento e difusão.
• ações de fomento ao audiovisual: como laboratórios, fomento
e programação de cineclubes, realização de produtos
audiovisuais em diversos formatos, desenvolvimento de
projetos para games, entre outros, inclui a participação de
coletivos.
O valor passa de 400.000,00 para
R$ 1.200.000,00
Totalizando no audivisual: R$ 5.000.000,00

Audiovisual
Foram lançados:
Fomento 2014
Produção– R$ 6.000.000,00
Finalização – R$ 2.000.000,00
Prêmio Estímulo 2014
Aumento de 12 para 15 prêmios
R$ 80.000,00

Edital 25 – Concurso de Apoio a Projetos de Aprimoramento
Artístico no Estado de São Paulo
15 prêmios – R$ 25.000,00
Valor total – R$ 375.000,00
Cota – 70%
Pessoa Física
Definição:
Aprimoramento artístico contempla a formação, especialização e/ou
aperfeiçoamento técnico ou artístico do proponente, a partir de uma troca
estabelecida com artistas e/ou profissionais convidados pelo proponente
para a realização de um processo de aperfeiçoamento de seu campo de
trabalho
Público alvo:
Grupos, núcleos artísticos ou coletivos (pessoas organizadas de forma
independente) das diversas linguagens das artes.

Edital 26 – Concurso de Apoio a Projetos de Território das Artes
(Manutenção de Espaços) no Estado de São Paulo
Definição
Território das Artes (Manutenção de Espaços) são espaços físicos
(definitivos ou temporários) já existentes, criados e geridos de maneira
espontânea por artistas, grupos ou coletivos, onde se desenvolvam um
conjunto de ações vinculadas à prática das artes e que tenha papel
significativo na comunidade em que estejam situados. Um Território das
Artes pode desenvolver ações internamente ou pode servir de base
estruturante para ações desenvolvidas externamente;
Público alvo:
Espaços físicos (edificações temporárias ou definitivas) independentes que
atuem como pontos estruturantes de ações voltadas às artes e inseridas na
comunidade em que estejam situados.

1.1. Os projetos deverão contemplar obrigatoriamente os subitens abaixo:
• Atividades de formação nas artes, como por exemplo: oficinas, cursos,
workshops, palestras, reuniões, debates, residências artísticas;
• Atividades de difusão das artes, como por exemplo: apresentações,
intervenções, ensaios abertos de artistas, grupos ou coletivos.
1.2. Os projetos poderão contemplar os subitens abaixo:
• Funcionamento do espaço físico, como por exemplo: aluguel, água, luz
telefone, internet;
• Manutenção do espaço físico, como por exemplo: reformas, adaptações,
consertos;
• Equipe de funcionários;
• Manutenção e substituição de equipamentos;
• Produção de material de registro e comunicação periódicos, como por
exemplo: edição de catálogos, livros e outros formatos de publicação
impressas ou digitais;
• Produção de material de promoção e divulgação, como por exemplo:
cartazes, folders, flyers, website.

Edital 26 – Concurso de Apoio a Projetos de Território das Artes
(Manutenção de Espaços) no Estado de São Paulo
25 prêmios – R$ 25.000,00
Módulo 01 – 20 projetos – prêmios R$ 50.000,00
Módulo 02 – 10 projetos – prêmios R$ 100.000,00
Módulo 03 – 05 projetos – prêmios de R$ 150.000,00
Valor total – R$ 2.750.000,00
Cota – 70%
Pessoa Jurídica

Prazos do edital
ETAPAS - EDITAIS PROAC Prazo/Dias
1 Lançamento do Edital - Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E) 1
2 Inscrições 45
3 Prazo de inscrições que chegam por via postal 5
4 Publicação da data/hora da Sessão Pública para abertura do “ENVELOPE nº 1 – PROJETO” 1
5 Abertura do “ENVELOPE nº 2 – PROJETO” 1
6 Publicação da Lista de Inscritos 1
7 Encaminhamento do projeto para análise da Comissão de Seleção 1
8 Análise e Publicação da ata da Comissão de Seleção 40
9 Prazo de 5 dias úteis de Recurso 7
10 Prazo de Recursos que chegam por via postal 5
11 Publicação da data/hora da Sessão Pública para abertura do “ENVELOPE nº 2 –
DOCUMENTAÇÃO”
1
12 Abertura do “ENVELOPE nº 2 – DOCUMENTAÇÃO” 1
13 Publicação da ata da Comissão de Documentação 1
14 Prazo de 5 dias úteis de Recurso 7
15 Prazo de recursos que chegam por via postal 5
16 Análise dos Recursos 1
17 Publicação da Ata de Análise de Recurso pela Comissão de Documentação 1
18 Homologação do Secretário da Cultura 3
19 Publicação do Resultado Final 1
20 Assinatura do Contrato 20
4 meses 148

Cronograma de lançamento 2014
01 de julho Festivais (2 editais)
Museus (2 editais)
Teatro ( 3 editais)
Artes Cênicas (3 editais)
8 de julho Dança (3 editais)
Música (3 editais)
Circo (3 editais)
15 de julho Artes Visuais (3 editais)
Literatura (7 editais)
22 de julho Cultura e Cidadania (7 editais)
Agosto Audiovisual (3 editais)
Território das Artes (1)
Aprimoramento Artístico (1)
Agosto Patrimônio (1) - previsão

Equipe e Contatos
• Antonieta Jorge
• Anelise Moraes
• Tatiana Duarte
• Bruna Pedro
• Angela Xavier
• Estagiários: André, Fabíola, Marcela e Mizael
Atendimento das 13h às 17h
Email: proaceditais@sp.gov.br
Tel. 3339-8275 / 3339-8226
Obrigada!

Cronograma
EDITAL INÍCIO TÉRMINO
01. CIRCULAÇÃO ART. CÊNICAS PARA INFANTIL JUVENIL 2-jul 18-ago
02. PROD. E TEMPORADA ARTES CÊNICAS PARA INFANITLJUVENIL 2-jul 18-ago
03. CIRCULAÇÃO DE ARTES CÊNICAS PARA RUA 2-jul 18-ago
04. DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE TEATRO 2-jul 20-ago
05. 1as OBRAS DE PROD. DE ESPETÁC. E TEMPORADA TEATRO 2-jul 20-ago
06. PRODUÇÃO DE ESPETÁC. INÉD. E TEMPORADA TEATRO 2-jul 20-ago
07. FESTIVAIS DE ARTES I 2-jul 22-ago
08. FESTIVAIS DE ARTES II 3-jul 22-ago
09. PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS 2-jul 26-ago
10. DIFUSÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS 2-jul 26-ago
11. PRIMEIRAS OBRAS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA 10-jul 29-ago
12. PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE DANÇA 10-jul 29-ago
13. DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA 10-jul 29-ago
14. GRAV. DE DISCO E CIRC. DE ESPETÁC. DE MÚSICA INSTR. 10-jul 1-set
15. GRAV. DE DISCO E CIRC. DE ESPETÁC. DE CANÇÃO 10-jul 1-set
16. GRAV. DE DISCO E CIRC. DE ESPETÁC. DE MÚSICA ERUDITA 10-jul 1-set
17. PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES DE NÚMERO CIRCENSE 10-jul 3-set
18. MONTAGEME TEMPORADA E/OU CIRC. DE ESPETÁC. DE CIRCO 10-jul 3-set
19. APRIM. DE ESPETÁC. E MANUT. DE CIRCO DE LONA COMITIN. 10-jul 3-set
20. LIVRO DE ARTISTA 17-jul 5-set
21. ESPAÇOS INDEPENDENTES (ART. VISUAIS) 17-jul 5-set
22. ARTES VISUAIS 17-jul 5-set
23. BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - INFANTIL JUVENIL 16-jul 8-set
24. BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - PROSA 16-jul 8-set
25. BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - DRAMATURGIA 16-jul 8-set
26. BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - POESIA 16-jul 8-set
27. PUBLICAÇÃO DE LIVRO - COLEÇÃO 16-jul 8-set
28. HISTÓRIA EMQUADRINHOS 16-jul 10-set
29. ESTÍMULO À LEITURA EMBIBLIOTECAS MUNICIPAIS 16-jul 10-set
30. SARAUS CULTURAIS 23-jul 12-set
31. HIP HOP 23-jul 12-set
32. MODA, GASTRONOMIA, ARTESANATO E CULTURA DIGITAL 23-jul 12-set
33. MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COMTEMÁTICA LGBT 23-jul 12-set
34. PROMOÇÃO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 23-jul 15-set
35. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CULTURAS NEGRAS 23-jul 15-set
36. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA INDÍGENA 23-jul 15-set
37. Território das Artes (Manutenção de Espaços) 11-ago 24-set
38. Aprimoramento Técnico-Artístico 11-ago 24-set

Detalhamento Editais: Detalhamento
CIRCULAÇÃO ARTES CÊNICAS PARA INFANTIL JUVENIL
Projetos contemplados: 15 (R$ 80 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 1,2 milhão
PRODUÇÃO E TEMPORADA ARTES CÊNICAS PARA INFANITL JUVENIL
Cota interior: 30%
CIRCULAÇÃO DE ARTES CÊNICAS PARA RUA
Cota interior: 50%
Valor: R$ 1 milhão
DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE TEATRO
Projetos contemplados: 20 (100 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 2 milhões

1as OBRAS DE PROD. DE ESPETÁC. E TEMPORADA TEATRO
Cota interior: 50%
Valor: R$ 1 milhão
PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA TEATRO
Projetos contemplados: 28 divididos em 02 módulos
a) Módulo 01: 18 (80 mil cada)
b) Módulo 02: 10 (150 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 2,940 milhões
FESTIVAIS DE ARTES I
Cota interior: 50%
Valor: R$ 1 milhão

FESTIVAIS DE ARTES II
Cota interior: 50%
PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS
Cota interior: 03 projetos
Valor: R$ 550 mil
DIFUSÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS
Cota interior: 04 projetos
Valor: R$ 650 mil

1as OBRAS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA
Cota interior: 30%
Valor: R$ 500 mil
PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE DANÇA
Cota interior: 30%
Valor: R$ 1 milhão
DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA
Cota interior: 30%
Valor: R$ 1 milhão
GRAVAÇÃO DE DISCO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE MÚSICA INSTRUMENTAL
Cota interior: 30%

GRAVAÇÃO DE DISCO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE CANÇÃO
Cota interior: 30%
GRAVAÇÃO DE DISCO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE MÚSICA ERUDITA
Cota interior: 30%
Valor: R$ 400 mil
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES DE NÚMERO CIRCENSE
Cota interior: 50%
Valor: R$ 450 mil
MONTAGEM E TEMPORADA E/OU CIRC. DE ESPETÁCULO DE CIRCO
Cota interior: 50%
Valor: R$ 900 mil

APRIMORAMENTO DE ESPETÁCULO E MANUTENÇÃO DE CIRCO DE LONA COM ITINERÂNCIA
Cota interior:
Valor: R$ 600 mil
LIVRO DE ARTISTA
Cota interior: 30%
Valor: R$ 450 mil
ESPAÇOS INDEPENDENTES (ART. VISUAIS)
Cota interior: 20%
Valor: R$ 500 mil
ARTES VISUAIS
Cota interior: 30%
Valor: R$ 750 mil

BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - INFANTIL JUVENIL
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 100 mil
BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - PROSA
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 150 mil
BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - DRAMATURGIA
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 100 mil
BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - POESIA
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 100 mil

PUBLICAÇÃO DE LIVRO - COLEÇÃO
Cota interior: 20 %
Valor: R$ 250 mil
HISTÓRIA EM QUADRINHOS
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 800 mil
ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Cota interior: 50 %
Valor: R$ 400 mil
SARAUS CULTURAIS
Cota interior: 50%
Valor: R$ 600 mil

HIP HOP
Cota interior: 50%
Valor: R$ 600 mil
MODA, GASTRONOMIA, ARTESANATO E CULTURA DIGITAL
Cota interior: 50%
Valor: R$ 300 mil
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM TEMÁTICA LGBT
Cota interior: 50%
Valor: R$ 600 mil

PROMOÇÃO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
**No mínimo 20 prêmios serão para projetos propostos por membros das comunidades
Cota interior: 50%
Valor: R$ 1 milhão
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CULTURAS NEGRAS
Cota interior: 50%
Valor: R$ 800 mil
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA INDÍGENA
**No mínimo 05 prêmios serão para projetos propostos por membros das comunidades
Cota interior: 50%
Valor: R$ 200 mil
Aprimoramento Técnico-Artístico
Cota interior: 70%
Valor: R$ 375 mil

Território das Artes (Manutenção de Espaços)
c) Módulo 03: 05 (150 mil cada)
Cota interior: 70%

Detalhamento Editais: Inscrições
As inscrições podem ser feitas:
• Pessoalmente
• Via postal ou sedex (só aceitas quando postadas até o último dia de inscrições do
referido edital)
É necessária a impressão de 08 (oito) vias da Ficha de Inscrição:
• 05 (cinco) vias para cada PROJETO no ENVELOPE Nº 1,
• 01 (uma) via para a DOCUMENTAÇÃO no ENVELOPE Nº 2,
• 02 (duas) vias para fins de protocolo
(01 para o proponente e 01 para a Secretaria da Cultura)

O proponente deverá preparar 02 envelopes a serem entregues para a Secretaria de
Cultura
• No ENVELOPE Nº1 devem constar 05 vias iguais do PROJETO (detalhamento no
referido edital)
• No ENVELOPE Nº2 deve constar toda a DOCUMENTAÇÃO necessária para que a
inscrição seja considerada válida (detalhamento no referido edital)
Sobre a DOCUMENTAÇÃO, vale lembrar que há dois momentos de entrega de
documentos:
1. Na ocasião da entrega dos envelopes
2. Caso o projeto seja selecionado, será necessário entregar outros documentos
listados nos editais
*** ATENÇÃO: a lista de documentos é diferente

CONTRAPARTIDAS
• Contrapartida é um ponto importante para um edital público.
** Aqui é importante pensar no fato que, se você está recebendo dinheiro público, tem
o compromisso de devolver algo para a sociedade. Importante pensar em garantir o
ACESSO.
TEXTO EXPLICATIVO
• Seja objetivo e conciso.
(Para comunicar o texto não precisa ser longo. Comissões tem pouco tempo para ler todos os
projetos)
Pontos de Atenção
Detalhamento Editais: Pontos de Atenção

PAGAMENTO
• Os Editais tem cronograma de desembolso em duas fases:
a) 70% no momento da assinatura do contrato
b) 30% após a prestação de contas
• É importante montar o projeto atento a esses prazos
**DICA: Negociar com fornecedores e planejar pagamentos postergados
Pontos de Atenção

• Os editais são concursos públicos. As informações (andamento) são publicadas no Diário
Oficial.
** Acompanhar o Diário Oficial ou entrar em contato direto com a Secretaria
• Leia o edital todo. E tenha sempre uma cópia em mãos para tirar dúvidas.
• Confirmar com antecedência se está habilitado para o edital.
• Há dois momentos de envio de documentos à Secretaria: inscrição e assinatura do contrato.
• Alguns desses documentos são certidões. E algumas dessas certidões demoram meses para
serem emitidas.
** Solicitar as certidões assim que encaminhar a inscrição, para dar tempo delas
serem emitidas.
Pontos de Atenção

Apresentações e
discussão dos projetos

OBRIGADA!
CONTATO:
Valerya Borges
E-mail: valerya@anastaciaproducoes.com

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