Domm -1652_-_04_03_16_convocação_da_prova

Ano VII • nº 1652 diariooficial.marilia.sp.gov.br Sexta-feira, 04 de março de 2016
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
PORTARIA NÚMERO 3 1 6 2 5PORTARIA NÚMERO 3 1 6 2 5PORTARIA NÚMERO 3 1 6 2 5PORTARIA NÚMERO 3 1 6 2 5
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 11805, de 01 de março de 2016, REVOGA,REVOGA,REVOGA,REVOGA, com efeitos
“ex tunc”, o item 37373737, do inciso VVVV, da Portaria nº 31498314983149831498, de 02 de
fevereiro de 2016, que designou a servidora Roberta Fabiana daRoberta Fabiana daRoberta Fabiana daRoberta Fabiana da
Silva,Silva,Silva,Silva, Professora de EMEF (1ª a 4ª série) para cumprir jornada
especial.
Prefeitura Municipal de Marília, 03 de março de 2016.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, 03 de março de
2016.
RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO
Responsável pelo expediente da
Secretaria Municipal da Administração
amp
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 11805, de 01 de março de 2016, REVOGA,REVOGA,REVOGA,REVOGA, com efeitos
“ex tunc”, o item 05050505, da Portaria nº 31599315993159931599, de 25 de fevereiro de 2016,
que colocou a servidora ROBERTA FABIANA DA SILVA,ROBERTA FABIANA DA SILVA,ROBERTA FABIANA DA SILVA,ROBERTA FABIANA DA SILVA, Professora
de EMEF (1ª a 4ª série), à disposição da Juventude Católica deJuventude Católica deJuventude Católica deJuventude Católica de
Marília.Marília.Marília.Marília.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 03 de
março de 2016.
RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO
amp
R E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã O
LeiaLeiaLeiaLeia----se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:
“(...) determina o ARQUIVAMENTOARQUIVAMENTOARQUIVAMENTOARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da Portaria n° 30616, de 06 de maio
de 2015, originada através do Protocolo n° 39575/13, contra a
servidora TEREZA GRONZE GODOY DE OLIVEIRATEREZA GRONZE GODOY DE OLIVEIRATEREZA GRONZE GODOY DE OLIVEIRATEREZA GRONZE GODOY DE OLIVEIRA, Atendente de
Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação (...)”
R E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã O
LeiaLeiaLeiaLeia----se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:
“(...) aplica a pena de SUSPENSÃOSUSPENSÃOSUSPENSÃOSUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao servidor
WAGNER GARCIA GUIMARÃESWAGNER GARCIA GUIMARÃESWAGNER GARCIA GUIMARÃESWAGNER GARCIA GUIMARÃES, Psicólogo, referência 39-A, lotado
na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
por infração ao item 21, do Grupo II, do artigo 191, da Lei
Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, a partir de 14 de
março de 2016 (...)”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO n°030/2016. ÓRGÃO: Prefeitura de
Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
vigilância armada, nas obras das estações de tratamento de esgoto
das Bacias do Barbosa e do Pombo, pelo período de 06(seis) meses.
SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 15/03/2016 a partir
das 09:00 horas na Divisão de Licitação, Av. Carlos Gomes, 201 –
Centro – Marília/SP. O Edital completo está disponível no sitio
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones:(14) 3402-
6038.
ANTONIO CARLOS NASRAUI
Secretário Municipal de Obras Públicas
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2016. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO
BRASIL 620759. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE:
Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME/EPP/EQUIPARADOS LC 147/2014, para Registro de Preços
visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública -
Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia:
23/03/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 23/03/2016 às
13:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-
e.com.br. O Edital também estará disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de
Licitação – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP (14) 3402-6049.
Avelino dos Santos Modelli
Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública

Ano VII • nº 1652 Sexta-feira, 04 de março de 2016 Página:
2
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2016. ID – BANCO DO BRASIL N.º
620720. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE:
Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Papel Sulfite A4,
destinados à Secretaria Municipal da Educação. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 17/03/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA
17/03/2016 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de
Licitação – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP (14) 3402-6041.
Profª Maria De Fátima Fernandes Leiva Gatti
Secretária Municipal da Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.° 006/2016. ÓRGÃO: Prefeitura de
Marília/SP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO:
Fornecimento de material e mão de obra para reforma da Praça do
Paço Municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A
Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela
Secretária Municipal de Planejamento Urbano, dando cumprimento
aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e
Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU e
ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação
efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue:
AMBIENTE ENGENHARIA, PAISAGISMO E GESTÃO PÚBLICA
LTDA, localizada na Rua Mossoro, nº 315 - Jardim dos Coqueiros II -
Catanduva/SP - CEP 15811-070, totalizando R$ 64.587,72.
Valéria de Melo Viana
Secretária Municipal de Planejamento Urbano
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do dia 03/03/16, onde se LIA EDITAL DE LICITAÇÃO
n.º 004/2016. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília. MODALIDADE: Tomada
de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para
melhoria da iluminação pública do Pontilhão da Rua Bahia ........,
LEIA-SE EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2016. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO:
Fornecimento de material e mão de obra para execução de
iluminação pública nas praças do Paço Municipal, Das Bandeiras e
Saturnino de Brito.
VALÉRIA DE MELLO VIANA
Secretária Municipal de Planejamento Urbano
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 269/2015 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA:
ELETRÔNICA OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição
de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.
Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei
Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto
acima descrito:
ATA 38/2016 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -
NITROFURANTOÍNA 100MG. - MARCA: TEUTO - R$0,1133.
ATA 39/2016 - ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ME - BENZILPENICILINA BENZATINA.1.200.000U.I. - MARCA:
TEUTO - MODELO: BEPEBEN - R$7,065 - SULPIRIDA 200MG -
MARCA: SANOFI - MODELO: DOGMATIL - R$1,00 - SULPIRIDA 50
MG - MARCA: SANOFI - MODELO: EQUILID - R$0,5166 -
CLOMIPRAMINA 25 MG - MARCA: EMS S/A - R$0,6499 -
BUPROPIONA, CLORIDRATO 150MG COMPRIMIDO - MARCA: EMS
S/A - MODELO: BUPIUM - R$0,3198 - FENOBARBITAL 40 MG/ML -
20ML - MARCA: SANVAL - R$2,39 - VALPROATO DE SÓDIO 250 MG/
5 ML - 100 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$1,885.
ATA 40/2016 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG - MARCA: ABBOT - MODELO:
DEPAKENE - R$0,5975.
ATA 41/2016 - ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- CARBAMAZEPINA 100 MG/ 5 ML - 100 ML - MARCA: MEDLEY -
R$4,20.
ATA 42/2016 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA -
PAROXETINA 20MG - MARCA: EUROFARMA - MODELO: PONDERA
- R$0,1691.
ATA 43/2016 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA -
AMITRIPTILINA 25MG - MARCA: EMS S/A - MODELO:
AMITRIPTILIN - R$0,0246.
ATA 44/2016 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA - HALOPERIDOL 5 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO:
HALO - R$0,08 - HALOPERIDOL DECANOATO (70.52) 50 MG/ML - 1
ML - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: HALO DECANOATO - R$6,28 -
IMIPRAMINA 25MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: IMIPRA -
R$0,17 - LEVOMEPROMAZINA 100 MG - MARCA: CRISTÁLIA -
MODELO: LEVOZINE - R$0,50 - LEVOMEPROMAZINA,
CLORIDRATO 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 ML - MARCA:
CRISTÁLIA - MODELO: LEVOZINE - R$6,89 - LEVOMEPROMAZINA
25 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: LEVOZINE - R$0,245 -
CODEINA, FOSFATO 30 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO:
CODEIN - R$0,614 - NITRAZEPAN 5 MG - MARCA: CRISTÁLIA -
MODELO: NITRAPAN - R$0,08 - MORFINA, SULFATO 30 MG -
MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: DIMORF - R$0,839 - MORFINA,
SULFATO 10 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: DIMORF -
R$0,312 - CLORPROMAZINA 100 MG - MARCA: CRISTÁLIA -
MODELO: LONGACTIL - R$0,159 - CITALOPRAM 20MG - MARCA:
CRISTÁLIA - MODELO: DENYL - R$0,153.
ATA 45/2016 - DROGAFONTE LTDA - ACIDO VALPROICO 250MG -
MARCA: BIOLAB - MODELO: EPILENIL - R$0,209 - CARBONATO DE
LITIO 300MG - MARCA: HIPOLAABOR - R$0,1275 - DIAZEPAN 10
MG - MARCA: SANTISA - MODELO: SANTIAZEPAN - R$0,0332.
ATA 46/2016 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - FENITOINA 100 MG - MARCA: TEUTO -
R$0,192 - FENITOINA SODICA 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL
5ML - MARCA: TEUTO - R$1,3766 - FENTANILA, CITRATO
0,05MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 10ML - MARCA: HIPOLABOR -
R$1,60 - MIDAZOLAN 15 MG/ 3 ML - AMPOLA 3 ML - MARCA:
HIPOLABOR - R$1,00.
ATA 47/2016 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA -
NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 75 MG - MARCA: HIPOLABOR -
MODELO: GENÉRICO - R$0,1633 - TIORIDAZINA, CLORIDRATO
100MG - MARCA: UNIÃO QUÍMICA - MODELO: UNITIDAZIN -
R$0,6283.
ATA 48/2016 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - METFORMINA
850MG. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,0476 - HALOPERIDOL 2
MG/ML - 20 ML - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$2,1225.
ATA 49/2016 - WAM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - FENOBARBITAL 100 MG - MARCA: TEUTO - MODELO:
GENÉRICO - R$0,082.
ContratoContratoContratoContrato CF-1435/16 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal de Marília
ContratadaContratadaContratadaContratada ALESSANDRO RIBEIRO GÁS ME ValorValorValorValor R$ 344.950,00
AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 03/03/16 ObjetoObjetoObjetoObjeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo,
destinado à Secretaria Municipal da Educação VigênciaVigênciaVigênciaVigência 31/12/16
ProcessoProcessoProcessoProcesso Pregão Presencial n.º 006/16.
ContratoContratoContratoContrato Aditivo 01 ao CG-1184/14 ContratadaContratadaContratadaContratada Prefeitura Municipal
de Marília ContratanteContratanteContratanteContratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do

3
MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF ValorValorValorValor R$ 250.950,00(Repasse +
Contrapartida) AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 18/11/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Alteração dos recursos de
contrapartida da Descrição Financeira e Orçamentária do contrato
de repasse n.º 803171/2014/MCIDADES/CAIXA (Processo n.º
2585.1015502-81) - execução de ações relativas ao planejamento
urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do
Município) ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 11.626/16.
ECONÔMICA FEDERAL - CEF ValorValorValorValor R$ 304.867,02 (Repasse +
urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do
ECONÔMICA FEDERAL - CEF ValorValorValorValor R$ 2.233.648,66 (Repasse +
urbano (recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do
ContratoContratoContratoContrato CST-1285/16 CCCContratanteontratanteontratanteontratante Prefeitura Municipal de Marília
ContratadaContratadaContratadaContratada BANCO BRADESCO S/A AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 28/08/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto
Prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais
(recebimento de tributos) VigênciaVigênciaVigênciaVigência 28/08/21 ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º
26.124/15.
SECRETARIA MUSECRETARIA MUSECRETARIA MUSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃONICIPAL DA ADMINISTRAÇÃONICIPAL DA ADMINISTRAÇÃONICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SA.10 nº 07/2016EDITAL SA.10 nº 07/2016EDITAL SA.10 nº 07/2016EDITAL SA.10 nº 07/2016
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2ºREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2ºREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2ºREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2º
SEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DASEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DASEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DASEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO, SISTCOMPUTAÇÃO, SISTCOMPUTAÇÃO, SISTCOMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EMEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EMEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EMEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS,INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS,INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS,INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, ANÁLISE DEANÁLISE DEANÁLISE DEANÁLISE DE
SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO,SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO,SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO,SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EMTECNOLOGIA EMTECNOLOGIA EMTECNOLOGIA EM
REDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTOREDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTOREDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTOREDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO
DE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À REDEDE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À REDEDE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À REDEDE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À REDE
MUNICIPAL DMUNICIPAL DMUNICIPAL DMUNICIPAL DE ENSINOE ENSINOE ENSINOE ENSINO
CONVOCAÇÃO PARA A PROVACONVOCAÇÃO PARA A PROVACONVOCAÇÃO PARA A PROVACONVOCAÇÃO PARA A PROVA
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria
Municipal da Administração, juntamente com o Centro de
Integração Empresa-Escola - CIEE, responsáveis pela realização do
Processo Seletivo para compor cadastro de reserva, objetivando
contratação de estagiários remunerados do curso de Pedagogia (a
partir do 2º semestre de curso) e dos cursos de Ciências da
Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia em Informática
para a Gestão de Negócios, Análise de Sistemas e Tecnologias da
Informação, Tecnologia em Redes de Computadores, Tecnologia
em Processamento de Dados (a partir do 2º ano de curso),
destinados à Rede Municipal de Ensino, de que trata o Edital SA.10
nº 02/2016, CONVOCAMCONVOCAMCONVOCAMCONVOCAM os candidatos para a aplicação da prova,
conforme segue:
• Data: 07 de março de 2016 (segunda07 de março de 2016 (segunda07 de março de 2016 (segunda07 de março de 2016 (segunda----feira)feira)feira)feira)
• Horário: 13h30 às 16h3013h30 às 16h3013h30 às 16h3013h30 às 16h30
• Local: UNIMARUNIMARUNIMARUNIMAR ---- Universidade de MaríliaUniversidade de MaríliaUniversidade de MaríliaUniversidade de Marília ---- Bloco IIBloco IIBloco IIBloco II
• Endereço: Av. Higyno Muzzi Filho nº 1001Av. Higyno Muzzi Filho nº 1001Av. Higyno Muzzi Filho nº 1001Av. Higyno Muzzi Filho nº 1001 ---- CampusCampusCampusCampus
UniversitárioUniversitárioUniversitárioUniversitário ---- MaríliaMaríliaMaríliaMarília ---- SPSPSPSP
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no
Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br)
e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marília,
instalado no andar térreo do Paço Municipal “Capitão Adorcino de
Oliveira Lyrio” (Rua Bahia nº 40, Marília - SP).
RODRIGO ZOTTI DE ARAÚJO
EDITAL DE NOEDITAL DE NOEDITAL DE NOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARATIFICAÇÃO PARATIFICAÇÃO PARATIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DEA REALIZAÇÃO DEA REALIZAÇÃO DEA REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃOCAPINAÇÃOCAPINAÇÃOCAPINAÇÃO
E LIMPEZA DE LOTE.E LIMPEZA DE LOTE.E LIMPEZA DE LOTE.E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no
Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para,
no prazo de 10 dias a contar da publicação deste edital, efetuar a
capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24,
seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e
parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de
janeiro de 1992 - sendo proibido o emprego de fogo e o uso de
herbicida, ressalvado o NA (não agrícola), para fins de limpeza,
incineração de lixo ou para a preparação do solo para plantio - tendo
em vista a frustração de realização da notificação pela via postal,
diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu
cumprimento.
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente
notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e
capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art.
1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações
posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 1,53 (um real e
cinquenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na
reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o
inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$
0,51 (cinquenta e um centavos) por metro quadrado, dobrada na
reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o
proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro
quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme
Decreto 11.119/2012 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de
herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores
informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de
Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-
080, Marília – SP.
Marília, 29 de fevereiro de 2016.

4
NOMENOMENOMENOME C.ImobiliárioC.ImobiliárioC.ImobiliárioC.Imobiliário FFFF NotificaçãoNotificaçãoNotificaçãoNotificação
MARIA APARECIDA ALVES
CAMARGO
8682800 05 1000/2016
CEZAR FRANCISCO
BASSAN
4608300 05 1006/16
IMOBILIARIA S MADALENA
LTDA
3364500 05 1033/2016
OLGA CALLIGARIS VIEIRA 3367800 05 1105/2016
JULIANA MURAI INABU 3367001 05 1106/2016
JULIANA MURAI INABU 3367002 05 1107/2016
FERNANDA CHICCHIO
BERTELLI MARTINS
588600 05 1602/16
CASSIO RISSO THOMAZ 3001000 05 1615/2016
IVANI ROSY ANANIAS DE
MENEZES
3383600 05 1679/2016
MARIA CELIA MARAN 3382700 05 1687/2016
JOAO PEREIRA 3374800 05 1688/2016
RICARDO AUGUSTO
YOSHIMI GOTO
3374900 05 1689/2016
ALEXANDRE P SANTOS 8744300 05 1727/2016
JOSE J S MUSTAFA 8739500 05 1731/16
PEDRO GARBUGLIO 8739400 05 1732/2016
ALESSANDRO ARRUDA 8737800 05 1733/2016
MARCO A DA SILVA 8737400 05 1736/2016
SHIGUEKI TANAKA 8747300 05 1760/2016
COOPHAM- COOP HAB DE
MARILIA
8747000 05 1762/16
RODRIGO FERREIRA SELLIS 4198900 05 19987/15
BRUNO MARTINS PEREIRA 3400700 05 2042/2016
CELSO HORIKAWA 4555200 05 2090/2016
SANCARLO ENGENHARIA
LTDA
3343400 05 615/2016
FABIO MARIANO
GUILHERME DOS SANTOS
4556601 05 623/2016
INDUSBANK ENG E
COMERCIO LT
4556100 05 626/2016
PEDRO DE OLIVEIRA ROS 3343600 05 657/2016
KATIA SUSY FERREARI
SANCHEZ
3346100 05 666/2016
MEIRE ELIZABETH
MATTAR
3362600 05 686/2016
OSWALDO CONRADO DE
OLIVEIRA
3370500 05 694/2016
EMP IMOB MORUMBI S/C
LTDA
4180000 05 701/2016
EDSON MARQUES DILVA 7370700 05 762/2016
RAFAEL CARDOSO DE
OLIVEIRA
7375502 05 764/2016
SERPETRA SERV. E PECAS
PARA TRATORES LTDA
7376600 05 773/2016
REINALDO CESAR
ZANCHETA ANTUNES
3970400 05 855/2016
CARLOS ERIDAN
PENTEADO CASTRO
3972000 05 859/2016
FABIO VICENZATO 8694100 05 955/2016
SEMEAR INCORPORADORA
LTDA
8697800 05 964/2016
DAVI IKUTA DA SILVA 8701100 05 972/2016
LTDA
8702500 05 973/2016
ROGERIO BARALDI 8704500 05 975/2016
SEMEAR INCORPORADORA 8707100 05 979/2016
LTDA
LTDA
8709200 05 981/2016
LTDA
8689700 05 986/2016
FLORISVAL BATISTA
BICUDO
8680400 05 997/2016
OSWALDO MACEDO FILHO 8681700 05 999/2016
GUILHERME FERNANDO
TURATI HIRATA
4684600 12 334/2016
ROGERIO CARVALHO
LARA/OT
4685401 12 364/2016
ROGERIO CARVALHO
LARA/OT
4685301 12 365/2016
ROGERIO CARVALHO
LARA/OT
4684901 12 369/2016
GUILHERME FERNANDO
TURATI HIRATA
4684800 12 370/2016
ROGERIO CARVALHO
LARA/OT
4683601 12 372/2016
ROGERIO CARVALHO
LARA/OT
4683701 12 376/2016
WESLEY PEDRO DO
AMARAL
7712100 13 1041/2016
JOSE EDUARDO PERACINI 7711900 13 1043/2016
ASSOCIADOS ESPIRITA
VARANDA DE LUZ
512369 13 1302/2016
ELEDIR LEONARDO 2835201 13 154/2016
GILSON CESAR AUGUSTO
DA SILVA
8911200 13 1930/2016
ANA ELISA LOPES 5635800 13 19920/15
REGINALDO DOMINGOS 2830700 13 393/2016
ADILE APARECIDA DE
MELO FABRÃO
1433700 13 413/2016
LUIS RICARDO BASTOS
GERONIMO
6124202 13 719/2016
RICARDO WAGNER PAULA
LIMA
7896200 13 971/2016
CLAUDIA E C FABIANO 7797200 29 1120/2016
MARIA AP H SIQUEIRA 7784700 29 1124/2016
PAULO ROGERIO SILVA 778600 29 1128/2016
RENATA DE OLIVEIRA 7785900 29 1129/2016
ALINE STELLA SANT
ANGELO
4217318 29 127/2016
FRANCISCO SANCHES 2215300 29 1333/2016
RAFAEL RICARDO
CHARAMITAR BARICELO
2253500 29 1337/2016
ROBSON DOMICIANO
PEREIRA
5131203 29 1343/2016
JEAN PETER BALBO 2097000 29 1470/2016
JOSE EDUARDO RATTI E
CONJUGE
7445700 29 1495/2016
PAULO DE TARSO
FORTUNA FILHO
7424300 29 1526/2016
OTILIA LIMA 7822700 29 1814/2016
MAURICIO DOS SANTOS 7822200 29 1913/2016
CHALOT EMPREEND IMOB
LTDA
8860000 29 1956/2016
CHALOT EMPREEND IMOB
LTDA
8860100 29 1957/2016
REINALDO PRADO - CEF 8860300 29 1958/2016
VANDRE FERNANDO DOS
SANTOS
8861200 29 1961/2016
FABIO MARCELO 3292710 29 20085/15

5
INGEGNERI
FABIO MARCELO
INGEGNERI
3292711 29 20086/15
JOSE BERNARDO DE
CARVALHO
2338100 29 2010/2016
BENEDITO A. BRITO 8082700 29 318/2016
JAILSON DE S SANTOS 2981200 29 560/2016
CLARA CHIARAMONTE DE
SOUZA
14490500 29 571/2016
EDMILSON CARVALHO
DOS SANTOS
4327800 29 588/2016
CLEUZA BINIFACIO
CORREA- ME
2224601 29 78/2016
CLEUZA BINIFACIO
CORREA- ME
2224602 29 79/2016
CLEUZA BONIFACIO
CORREA
2224701 29 80/2016
CLEUZA BONIFACIO
CORREA
2224702 29 81/2016
GERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS
2225000 29 83/2016
ANTONIO MARCOS
MACHADO
8064000 29 912/2016
ELIANE VALIM SOA REIS 8070600 29 914/2016
ANA MARIA DA SILVA 8094400 29 915/2016
GIMAR- EMPREEND IMOB
S/C LTDA
8094600 29 917/2016
S/C LTDA
8094700 29 918/2016
S/C LTDA
8094900 29 919/2016
MARCOS A DOMICIANO/OT 8100300 29 923/2016
ANTONIO TAVARES DOS
SANTOS
8084800 29 927/2016
VANIA O DO IMPIRIO 8099800 29 930/2016
LUIZ CARLOS BARBOSA 8077600 29 933/2016
JOSE CAVALCANTI FILHO 8110300 29 936/2016
S/C LTDA
8104200 29 937/2016
S/C LTDA
8109700 29 939/2016
ROBERTO MUNERATO 8114800 29 942/2016
VALMIR ANTONIO DE
ARAUJO
8079000 29 944/2016
GIMAR- EMPREEND. IMOB.
S/C LTDA
8121000 29 945/2016
MAURO R PINHEIRO 8121700 29 949/2016
ELAINE DOS SANTOS
ABREU
8125300 29 951/2016
S/C LTDA
8119900 29 954/2016
ALBERTO ROSELLI 994900 32 1054/2016
EVA MARIA DA SILVA
FREIRE E ESPOSO
4590101 32 1087/2016
EVA DA SILVA FREIRE E
ESPOSO
4590101 32 1087/2016
EVA MARIA DA SILVA
FREIRE E ESPOSO
4590101 32 1087/2016
LUZIA CICERO LIMA 624900 32 1321/2016
VANESSA MACEDO DA
SILVA
529501 32 1442/2016
ELZA CAVALCA 525500 32 1444/2016
CHAKIB TALAL ZAYED 5249901 32 222/2016
VITORIO MENEZES 5791100 32 59/2016
MARTINS
RICARDO ALESSANDRO DO
PRADO
7619900 33 1549/216
JOSE APARECIDO M
ANDRADEC
5759100 33 1590/2016
COMASA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
7743300 33 1822/2016
RENATA CRISTINA
ROBERTO BARBOSA DA
SILVA
7743100 33 1823/2016
ROSIVALDOPEREIRA DOS
SANTOS
7748800 33 1830/2016
COMASA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
7748700 33 1831/2016
CLAUDIO SIQUEIRA 7748100 33 1833/2016
AMANDA CRISTINA
PEREIRA DE SOUZA
7747200 33 18372016
REGIANE DE OLIVERIRA
ALVES
7745800 33 1844/2016
MARCIA REGINA FRAGA 7751200 33 1851/2016
COMASA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
7750300 33 1855/2016
COMASA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
7749400 33 1861/2016
JOSE CARLOS PEREIRA 7749300 33 1862/2016
CILENE MORAIS DOS
SANTOS
775300 33 1865/2016
COMASA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
7753800 33 1867/2016
JOAO PEDRO MARCONATO 9639200 33 1881/2016
DOUGLAS DE MATOS
FERREIRA
7653100 33 2/2016
GH FURURA
ADMINISTRADORA DE
BENS EIRELI EPP
4683400 33 20703/15
DENISE REGINA
GONÇALVES
2636101 33 273/2016
VALDEREZ CANUTO DINIZ 5175600 33 294/2016
DARCY PESSOA 3708200 33 429/2016

6
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no
artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem
cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão
nº 188/2015 – NFs 3, 2, 1, 4, 6 e 5 no valor total de R$ 1.740,00 (um mil
setecentos e quarenta reais) da Empresa AUTO SOCORRO E
SERVIÇOS DE GUINCHO CANGURU LTDA ME, Pregão nº 36/2015 –
NF 5922 no valor de R$ 5.500,40 (cinco mil e quinhentos reais e
quarenta centavos) da Empresa COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS LTDA, Pregão nº 215/2015 – NFs 1711, 1715, 1716, 1714,
1713, 1718, 1708, 1721, 1720, 1719, 1709, 1602, 1596, 1591, 1601, 1590,
1600, 1593, 1598, 1603, 1592, 1589, 1595, 1597, 1599, 1594, 1717, 1712,
1710, 1606, 1604, 1605, 1724, 1607, 1729, 1732, 1726, 1727, 1730, 1728,
1731, 1612, 1615, 1609, 1613, 1610, 1611, 1614, 1725, 1608, 1616 e 1617
no valor total de R$ 22.520,24 (vinte e dois mil quinhentos e vinte
reais e vinte e quatro centavos) da Empresa GRECCO COMERCIO
DE PEÇAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME, Pregão nº 215/2015 – NFs
150, 149, 179, 180, 153, 154, 183, 182, 151, 178 e 184 no valor total de
R$ 4.391,42 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e
dois centavos) da Empresa GUSTAVO RASTELLI BARBOSA ME,
Pregão nº 218/2014 – NF 465 no valor de R$ 846,94 (oitocentos e
quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) da Empresa
PAULO SERGIO SANTOS ALVES ME, Pregão nº 209/2015 – NF 785
no valor de R$ 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos)
da Empresa PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP, Pregão Nº
209/2015 – NF 2467 no valor de R$ 11.440,67 (onze mil quatrocentos e
quarenta reais e sessenta e sete centavos) da Empresa PERUIBE
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, Pregão
nº 215/2015 – NFs 3411, 3283, 3410, 3431, 3437, 3314, 3312, 3315,
3313, 3334, 3333, 3443, 3445, 3449, 3447, 3446, 3442, 3326, 3329, 3332,
3327, 3328, 3325, 3331, 3323, 3330, 3322 e 3374 no valor total de R$
15.533,47 (quinze mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e
sete centavos) da Empresa PEREIRA & LIMA PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA ME, Pregão nº 215/2015 – NFs 2308, 2309, 287, 2307, 293, 2311
e 2312 no valor total de R$ 9.087,07 (nove mil e oitenta e sete reais e
sete centavos) da Empresa PRAMOTO PEÇAS PARA TRATORES
LTDA EPP, Pregão nº 218/2014 – NFs 2158, 2198, 2145, 2143, 2144,
2150, 2142 e 2141 no valor total de R$ 9.726,75 (nove mil setecentos e
vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) e Pregão nº 215/2015 –
NFs 2214, 2155, 2154, 2152, 2153, 2151, 2220, 2161, 2165 e 2166 no
valor total de R$ 11.314,52 (onze mil trezentos e quatorze reais e
cinquenta e dois centavos) da Empresa RETIFICA PAULISTA LTDA
EPP, Pregão nº 215/2015 – NFs 68, 86 e 87 no valor total de R$
2.431,08 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e oito centavos) da
Empresa SDM SISTEMAS DIESEL MARILIA LTDA ME e Pregão nº
215/2015 – NFs 3566, 3608, 3612, 3623, 3622, 3621, 3642 e 3643 no
valor total de R$ 14.271,81 (quatorze mil duzentos e setenta e um
reais e oitenta e um centavos) da Empresa TECNODIESEL TECNICA
EM SISTEMA DIESEL DE MARILIA LTDA por se tratarem de
fornecimento de materiais e prestação de serviços essenciais para
manutenção de veículos da frota municipal; Pregão nº 254/2015 –
Recibo 523 no valor de R$ 5.287,50 (cinco mil duzentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos) da Empresa ASSOCIAÇÃO
PAULISTA DE TAEKWONDO por se tratar do gerenciamento da
ciclofaixa municipal de lazer; Pregão nº 169/2013 no valor total de R$
23.202,57 (vinte e três mil duzentos e dois reais e cinquenta e sete
centavos) da Empresa CLARO S.A. por se tratar de prestação de
serviços de telefonia móvel de celulares corporativos; Pregão nº
32/2015 – NF 3571 no valor de R$ 3.983,33 (três mil novecentos e
oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa CAETANO &
MAIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME por se tratar da
prestação de serviços informatizados essenciais para geração de
relatórios de gestão fiscal e controle interno; Pregão nº 9/2011 – NFs
117209, 116908, 116935, 116978, 117051, 117107, 117133, 117170,
117261, 117342, 117380 e 117304 no valor total de R$ 2.548,00 (dois
mil quinhentos e quarenta e oito reais) da Empresa LUZ
PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória
dos atos oficiais em jornal de grande circulação.
Marília, 03 de Março de 2016.
SÉRGIO MORETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

Domm -1652_-_04_03_16_convocação_da_prova

Recommended

Recommended

More Related Content

What's hot

What's hot (20)

Viewers also liked

Viewers also liked (17)

Similar to Domm -1652_-_04_03_16_convocação_da_prova

Similar to Domm -1652_-_04_03_16_convocação_da_prova (20)

More from Rosemary Batista

More from Rosemary Batista (12)

Recently uploaded

Recently uploaded (20)

Domm -1652_-_04_03_16_convocação_da_prova