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1. MOVIMENTOS CULTURAIS PERIFÉRICOS EXIGEM DO PREFEITO HADDAD O DESCONGELAMENTO DE R$ 31
MILHÕES PRA CULTURA PERIFÉRICA
Por André Luiz dos Santos
Em razão do descongelamento das rubricas culturais presentes no orçamento de 2016 do município de São Paulo,
diversos movimentos culturais periféricos farão o Descongel-Ato "Maçarico" na prefeitura de SP nessa quarta-feira,
29 de junho de 2016, a partir 12 horas, viaduto do Chá, número 15. O ato terá apresentações de artistas dos
elementos do movimento hip hop (mc, breaking, graffitti e dj), cantores de reggae, samba, performances, atores de
teatro, palhaços, pernas de paus, poetas e militantes culturais periféricos.
Todos exigem do prefeito Fernando Haddad o descongelamento de R$ 31 milhões voltados para cultura periférica da
cidade. As rubricas foram conquistas no mês de dezembro 2015 quando haviam audiências públicas para votação do
orçamento da cidade, no qual militantes do Fórum Hip Hop MSP, Movimento Cultural das Periferias, Fórum do
Reggae, dentre outros, reivindicaram orçamento para para a Lei de Fomento à Cultura da Periferia, Vocacional Hip
Hop, Casas de Hip Hop, Implementação da lei 10.639 voltada para Hip Hop, Mês Hip Hop e investimento cultural
local nas subprefeituras.
EXIGÊNCIAS DO MOVIMENTO
REQUEREMOS, ao governo municipal, na pessoa do Prefeito da Cidade de São Paulo, da Secretária Municipal de
Cultura, do Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, do Secretário Municipal da
Coordenação das Subprefeituras e do Secretário do Governo Municipal, o DESCONGELAMENTO DAS VERBAS
AFETAS ÀS POLÍTICAS E PROGRAMAS DE CULTURA À PERIFERIA previstas no Orçamento Programa 2016 da Cidade
de São Paulo, salientamos que parte desses recursos financeiros dotados e orçados atendem as perspectivas de
curto prazo estabelecidas nos Planos Municipais ora elencados. Segue abaixo as principais rubricas orçamentárias
conquistadas para o descongelamento imediato:
1. Recursos destinados para a construção de 5 (cinco) Casas de Hip Hop nas macrorregiões da Cidade valor R$
2.000.000,00 (dois milhões de Reais);
2. Recursos destinados para a Lei de Fomento à Periferia, dotação nova 25.70.13.392.3001.2034 3.3.90.39.00.00,
valor R$ 14.000.000,00 (catorze milhões de Reais), pasta da Secretaria de Cultura;
3. Recursos destinados para a realização da Semana do Hip Hop, dotação nova
25.70.13.392.3001.20263.3.90.39.00.00, valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), pasta da Secretaria da Cultura;
4. Recursos destinados para a realização da Semana do Hip Hop dotação nova,
16.10.12.122.3010.20263.3.90.39.00.00, valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), pasta da Secretaria da
Educação
5. Recursos destinados para Vocacional de Hip Hop, dotação nova 25.70.13.392.3001.20313.3.90.39.00.00, valor de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões), pasta da Secretaria de Cultura;
6. Recursos destinados para Ações de Hip Hop voltadas para a Implementação da Lei 10.639/03, dotação nova
16.10.12.122.3010.20323.3.90.39.00.00, valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões) pasta da Secretaria da Educação;
7. Recursos destinados para ações culturais na Subprefeituras, valor R$ 11.000.000,00 (onze milhões de Reais),
pasta da Secretaria das Subprefeituras.
Sem mais para o momento reiteramos protestos de consideração e apreço.
SERVIÇO:
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