Este documento discute as condições de trabalho dos aquaviários a bordo de embarcações no estado do Amazonas com foco na Norma Regulamentadora 30. Ele apresenta a justificativa, objetivos, referencial teórico, cronograma e orçamento para treinamentos, acompanhamento psicológico e revezamento de tripulações com o objetivo de melhorar a vivência dos trabalhadores aquaviários.
Estudar, para quê? Ciência, para quê? Parte 1 e Parte 2
Projeto integrador v av2 5º periodo 2015
1. TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
PROJETO INTEGRADOR-V
Vivencia do Trabalhador Aquaviário a Bordo da Embarcação no que diz respeito a NR 30
Manaus
2015
2. RAMOND ARAUJO DA SILVA BECKMA
Vivencia do Trabalhador Aquaviário a Bordo da Embarcação no que diz respeito a NR 30
Manaus
2015
Trabalho solicitado pela Prof.
Mozaniel Barros, para
obtenção de nota na disciplina
de projeto Integrador V, turma
5SEG2/13 N.
4. 1. INTRODUÇÃO
De forma geral a relação contratual de natureza empregatícia apresenta, de um lado, uma
pessoa humana, prestador da força de trabalho, o empregado, e, no outro polo, um tomador
deste serviço, que pode ser pessoa física, jurídica ou uma coletividade despersonalizada,
como ocorre nos condomínios.
O trabalhador aquaviário possui características especiais às quais habitualmente, por sua
natureza, tornam a atividade mais penosa para o trabalhador aquaviário, privando-o
inclusive do convívio com a família por ficarem confinados dias na embarcação durante a
viagem. O trabalhador aquaviário, diante das características que lhe são inerentes, é
trabalhador diferenciado em relação às demais profissões. Tem características tão próprias
que muitos, inclusive, o consideram como ensejador de um ramo especifico do direito do
trabalho.
A característica dessa profissão aquaviária é inteiramente atípica, com característica que
permitem confundi-lo com a própria residência do trabalhador. Suas limitações físicas
privam-no do convívio familiar por longos períodos. O trabalho é confinado de forma
permanente e exercido, muitas vezes, em diferentes portos brasileiros e até estrangeiros,
sujeitando-o a uma ampla gama de variações climáticas e culturais, além de ser
permanentemente submetido a balanços e trepidações. Mais além, a necessidade de
prontidão para o trabalho exige que, mesmo nos momentos de descanso, o trabalhador
mantenha-se alerta para agir em eventuais emergências ou imprevistos no navio.
Sabe-se que a categoria aquaviária no estado do Amazonas na sua maioria não possui
ensino fundamental completo porem desconhecem seus direitos e se submetem a trabalhar
em desacordo com as regras legais e não denunciam pelo fato de perderem o emprego.
5. 2. JUSTIFICATIVA
Os trabalhadores que desenvolvem essa atividade não podem ter tratamento igualitário aos
demais profissionais. Para que não sejam vítimas do próprio trabalho, pois como diz o
proverbio o “ trabalho é meio de vida, e não de morte”
6. 3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Os dados e informações apresentados neste estudo resultam da pesquisa de campo que teve
como objetivo solucionar a realidade do trabalhador aquaviário no tocante ao
confinamento a bordo de embarcações. Esse meio ambiente de trabalho vitima o
aquaviário de forma agressiva, pois se após um dia de trabalho diretamente em contato
com agentes nocivos, a maioria dos trabalhadores vão para o seu lar, junto aos familiares
para o descanso, o trabalhador aquaviário desloca-se para o seu alojamento nas
embarcações, as quais em grande maioria na região Amazônica.
3.2 Objetivos Específicos
Treinamentos
Acompanhamento Psicológico
Revezamento da tripulação de Aquaviários
7. 4. REFERENCIAL TEORICO
Essa relação empregatícia revela-se de inúmeras formas e características peculiares, as
quais facilitam à identificação do trabalhador e da legislação aplicável a atividade. Cite-se
com exemplo o emprego domestico emprego rural, trabalhadores avulsos portuários etc.
Com o trabalho aquaviário, dar-se da mesma forma, uma vez que possui regras especiais
na Consolidação das Leis do Trabalho e na A lei n.9.537, de 11 de dezembro de
1997(segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional) O aquaviário
contratado para trabalhar e fazer parte de uma tripulação em uma determinada embarcação,
de maneira geral, a norma regulamentadora 30 rege sobre as condições físico-estruturais do
espaço das embarcações de forma a garantir a melhor ambientação e segurança para o
trabalhador. A norma não isenta a responsabilidade do fator humano, no caso os
trabalhadores, sobre manutenção de boa qualidade do trabalho, ditando assim funções,
obrigações e diretrizes que devem ser cumpridas para alcançar tal objetivo.
8. 4. CRONOGRAMA
Ação Resp. Situação Durante o processo Ano 2015
Treinamentos SESMT Programado Quando chegar de
viagem e de folgaReal
Acompanhamento
psicológico
Psicólogo Programado Quando chegar de
viagem e de folgaReal
Por revezamento Aquaviários
saindo de folga
Programado Substituir a tripulação
quando chegar de
viagem
Real
9. 5. ORÇAMENTO
Serviço Custo
Descrição Qtd. Unitário Total
Curso de aperfeiçoamento de Aquaviários 7 15,00 105,00
Familiarização a bordo 7 15,00 105,00
SMS 7 15,00 105,00
Exames médicos 7 25,00 175,00
Psicólogo 7 30,00 210,00
Treinamento instrutor 7 25,00 175,00
875,00
10. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Mario Alves Sobral Júnior
Segurança do trabalho
Organizando o Setor
V. 1
Artigo
Marcelo de Vargas Estrela
Aurélio Bastos Lobato
A proteção do Meio Ambiente do Trabalho do Fluviário no Estado do Amazonas:
Efetivação do Principio Constitucional da Igualdade.
Normas Regulamentadoras
Roberto Salvador Reis
2º Edição
Revisada e ampliada.