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Posições jurídicas dos individuos nas relações jurídicas

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Posições jurídicas dos individuos nas relações jurídicas

  1. 1. POSIÇÃO JURÍDICA ATIVA (DIREITOSUBJETIVO, DIREITO POTESTATIVO,PODER JURÍDICO, FACULDADEJURÍDICA); POSIÇÃO JURÍDICA PASSIVA(DEVER JURÍDICO, SUJEIÇÃO,OBRIGAÇÃO, ÔNUS).
  2. 2. •Situação do sujeito emrelação, por força da qual échamado para agir na esferajurídica do outro. A posiçãojurídica é acidental, exterior eacidental (FERRARA).•
  3. 3. •Temos uma posição devantagem de um dos sujeitosda relação jurídica em relaçãoao outro, em decorrência deuma norma jurídica.
  4. 4. •Situação subjetivaÉ a possibilidade de ser,pretender ou fazer algo, demaneira garantida, noslimites atributivos da regra dedireito.
  5. 5. •Direito SubjetivoÉ o poder de exigirdeterminada conduta de alguém,que, por lei, ato ounegócio jurídico, está obrigado aobserva-la, não se confundindocom as posições jurídicas que osindivíduos ocupam.
  6. 6. •Direito PotestativoÉ o poder de praticar certoato em conformidade com odireito que vai resultar certosefeitos na esfera jurídica deoutras pessoas, cabendo a elasomente a possibilidade desujeitar-se ao interesse do titular.É um direito que não admitecontestações.
  7. 7. •Poder JurídicoDiverso do direito subjetivo, éa situação jurídica em que a umapessoa são atribuídos poderesrelativos sobre outra, exercível emfavor e no interesse desta, que tem aobrigação de obedecer-lhe, desdeque não abusivo.
  8. 8. •Faculdade JurídicaPoder de agir,permitido pelo direito,para satisfação deinteresse legítimo.(PauloDourado De Gusmão)
  9. 9. É a posição em que seencontra aquele contraquem é dirigida a vontadedo sujeito ativo.
  10. 10. •Dever JurídicoA necessidade de que o sujeitopassivo observe um determinadocomportamento compatível com ointeresse do sujeito ativo, para que ointeresse deste seja satisfeito (odever jurídico se contrapõe aodireito subjetivo).
  11. 11. •SujeiçãoQuando uma pessoaou uma coisa é sujeitadaao domínio ou àdependência de outracoisa ou pessoa .
  12. 12. •ÔnusA necessidade de queuma pessoa se comportede uma determinadamaneira, a fim de que uminteresse seu sejarealizado.
  13. 13. •ObrigaçãoUm dever jurídico patrimonial, que podeser contratual (quando o dever decorrer de umacordo de vontades) ou aquiliana ouextracontratual (quando o dever decorrer da lei).
  14. 14. • DIREITO SUBJETIVO OBRIGAÇÃO• DIREITO POTESTATIVO SUJEIÇÃO• PODER JURÍDICO DEVER JURÍDICO

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