A ata resume a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba realizada em 20 de setembro de 2010. Os principais pontos discutidos foram: 1) a apresentação do inventário de gases do efeito estufa de Piracicaba, 2) o parecer sobre a Lei Municipal da Cidade Limpa, e 3) a readmissão da Associação dos Docentes Aposentados da ESALQ/USP no conselho.

1. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Piracicaba/SP
Lei Municipal n° 4233, de 27 de dezembro de 1996
1 “Ata da Reunião Ordinária de 20 de setembro de 2010”
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3 1. Formação de quórum e início de reunião: Em 13/09/10 a Diretoria do COMDEMA
4 encaminhou mensagem eletrônica com o Ofício de Convocação para a Reunião Ordinária de
5 Setembro, à realizar-se em 20/09/10 às 19:00h nas instalações da ACIPI. Na mensagem foram
6 anexados a Ata da Reunião Extraordinária de Agosto de 2010, a Lei Municipal nº 6468 de 28 de
7 maio de 2009, o parecer da Comissão Especial sobre esta mesma Lei, e a solicitação de
8 readmissão da Associação dos Docentes Aposentados da ESALQ/USP. Com a primeira chamada
9 às 19:00h e segunda chamada às 19:30h, reuniu-se o COMDEMA com a presença de seus
10 membros. Justificaram a ausência os conselheiros Alexandre Sakavicius Borges, André Elia Neto,
11 Carolina F. Carcaioli, Maria Luisa Bonazzi Palmieri e Moacir José Lordello Beltrame, conforme
12 lista de presença anexa. A reunião teve início com a aprovação da Ata da Reunião Extraordinária
13 de Agosto de 2010.
14 2. Informes:
15 Dia da Árvore - dia 21 de setembro: Para celebrar este dia, a SEDEMA realizará plantio de
16 árvores do Projeto Tamboril, e a ONG Florespi realizará uma pesquisa de Percepção
17 Ambiental no bairro Nhô-quim.
18 Plano Municipal de Saneamento Básico: O SEMAE irá organizar uma audiência pública
19 sobre o Plano, no dia 29 de setembro (4ª feira), às 14h00, no anfiteatro do Centro Cívico da
20 Prefeitura.
21 Debate - CONAMA e Democracia Participativa: desafios e avanços, e Reunião entre os
22 membros de Conselhos Municipais de Meio Ambiente e o Dr. Nilo Sérgio de Melo Diniz:
23 No dia 24 de setembro (6ª feira) às 8h30, na ESALQ/USP, será realizada esta atividade, com
24 a participação do Dr. Nilo Sérgio de Melo Diniz (Diretor do Departamento de Apoio ao
25 CONAMA). Vale ressaltar que atividade conta com o apoio do COMDEMA.
26 Oficina Regional de Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos: Durante os dias
27 20, 21 e 22 se setembro está sendo realizada esta atividade em Campinas. Esta atividade
28 conta com participação de representantes de toda a bacia do Paraná.
29 3. Inventário de Gases do Efeito Estufa de Piracicaba (metodologia e resultados
30 esperados): Para abordar este tema foram convidados o Conselheiro e Secretário Municipal
31 de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba, Sr. Rogério Vidal e o representante da
32 Assessoria e Consultoria Delta CO2 - Sustentabilidade Ambiental, o Eng. João Luis Nunes
33 Carvalho. O Sr. Rogério realizou breve introdução, apresentou e convidou o Eng. João para
34 iniciar a sua apresentação. Por meio de apresentação de slides, o representante da Delta
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35 CO2, abordou assuntos como os tipos de escalas de diagnóstico e inventário de emissão de
36 carbono, por exemplo, podendo ser em uma empresa, em um município, em um Estado e
37 assim por diante. Abordou também os objetivos específicos, tipos de fontes de emissão,
38 etapas e cronograma do projeto recém-contratado pela Prefeitura de Piracicaba. Ao término
39 da apresentação, iniciou-se o momento de discussão em que surgiram as seguintes
40 questões: duração do projeto, base de dados para a realização do inventário e ações
41 mitigadoras. Quanto a duração e base de dados, o projeto será desenvolvido em 6 meses e
42 irá analisar todos os dados consolidados disponíveis do ano de 2008. Quanto às ações
43 mitigadoras, elas poderão ocorrer em âmbitos públicos e privados, afinal as metas de redução
44 servem para o município como um todo. Um exemplo é a captação de gases da fermentação
45 em usinas de cana-de-açúcar ou da decomposição em aterros sanitários, que podem ser
46 transformados em energia. Outras opções são as campanhas de sensibilização e novas
47 políticas públicas, vinculadas a possibilidades de incentivos fiscais para instituições que
48 comprovarem sua redução de emissões de gases do efeito estufa, seja por meio de
49 mudanças na matriz energética, uso de equipamentos “verdes” ou agricultura de baixo
50 carbono, por exemplos. Mas estas opções são sugestões iniciais, que ainda deverão ser
51 discutidas e definidas com a Prefeitura.
52 4. Parecer da Comissão Especial, criada para este fim, sobre a Lei “Cidade Limpa” (Lei
53 nº 6468 de 28 de maio de 2009): Representando a Comissão Especial, a Conselheira Rosa
54 Morais, contextualizou o envolvimento do COMDEMA na análise desta Lei, que ocorreu por
55 solicitação da CIESP, por entender que as indústrias ficaram um pouco a margem do
56 processo de discussão e construção da mesma e, portanto algumas de suas particularidades
57 não foram contempladas adequadamente. Desta forma, o conteúdo do Parecer reflete esta
58 posição, e propõe algumas sugestões de melhoria da Lei, mas frisando, que elas somente
59 devem ser oficialmente encaminhadas à Câmara de Vereadores, após a entrada desta
60 legislação em vigor. Em seguida, o Parecer foi colocado para apreciação e aprovação pela
61 Plenária do COMDEMA. Antes da votação, optou-se por um momento de discussão e
62 aprofundamento de alguns pontos, e primeiramente, reforçou-se a importância da Lei “Cidade
63 Limpa” entrar em vigor no início deste mês de dezembro de 2010, por se tratar de uma
64 regulamentação importante para disciplinar a publicidade no município. Além disso, grande
65 parte dos conselheiros considera que o prazo de 18 meses é um período adequado para que
66 todos possam se adequar às novas regras. Algumas dúvidas quanto às medidas dos
67 anúncios mencionadas na Lei e no Parecer foram esclarecidas, e exemplificou-se uma das
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68 particularidades de algumas indústrias, que é o grande recuo que as suas construções
69 possuem de ruas e rodovias, o que inviabiliza a visualização de pequenas publicidades.
70 Porém, discutiu-se a dificuldade em flexibilizar a lei para estes casos específicos, e a
71 possibilidade de se abrir precedentes para que outras instituições sintam-se no direito de
72 seguir as mesmas regras. Além disso, sugeriu-se que seja feito um levantamento da
73 quantidade de indústrias e instituições de outros ramos que estejam nesta situação de grande
74 recuo. Desta forma, ao final da discussão, chegou-se à conclusão que o Parecer necessita de
75 algumas melhorias e então retornará à Comissão Especial. Para contribuir com o novo
76 Parecer, a SEDEMA colocou 2 de seus técnicos à disposição.
77 5. Solicitação de readmissão da Associação dos Docentes Aposentados da
78 ESALQ/USP: Após breve explicação sobre os motivos das freqüentes faltas e da
79 contextualização da boa atuação dos Conselheiros da ADAE no passado, aprovou-se a
80 readmissão da ADAE no COMDEMA.
81 6. Assuntos Gerais:
82 Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Piracicaba: O
83 Plano de Saneamento é composto por 4 planos: 1. abastecimento de água potável; 2.
84 esgotamento sanitário; 3. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e 4. drenagem e
85 manejo das águas pluviais urbanas. Para viabilizar a participação do COMDEMA na
86 Audiência Pública, o Plano foi dividido entre os seguintes conselheiros: Eli José Albuquerque
87 Filho (1. água); Renato Morgado (2. esgoto); Luis Carlos Morales (3.resíduos); Ronalton
88 Evandro Machado (4. drenagem).
89 FUMDEMA: A Comissão Especial do FUMDEMA retomará suas atividades em breve.
90 Interlocução COMDEMA e Prefeitura: Visando melhorar a comunicação entre o COMDEMA
91 e a Prefeitura, o atual interlocutor do Município VerdeAzul de Piracicaba, Sr. Orlando Almeida,
92 assumirá esta responsabilidade de interlocução. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
93 reunião.
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97 Renato Morgado Ricardo Otto Leão Schimidt Rafael Jó Girão
98 Presidente Vice-Presidente Secretário
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