A Secretaria de Portos anuncia a aprovação de 15 atos que viabilizam investimentos de R$ 2,616 bilhões para o setor portuário, em 10 estados, ao longo dos próximos anos. O ministro Maurício Muniz apresentou à presidente Dilma Rousseff os projetos liberados nos últimos dias e, também, apresentou balanço das iniciativas da Secretaria, desde a entrada em vigor da Lei dos Portos, em 2013

1. Secretaria de Portos

2. Novos Investimentos

3. Novos Investimentos
Investimento Total: 2,6 bilhões
• Novos Arrendamentos – R$ 418 milhões
• Prorrogação de Contrato de Arrendamento –
R$ 68 milhões
• Terminais de Uso Privados – R$ 139 milhões
• DUP - Terminais de Uso Privados - R$ 2 bilhões

4. Novos Arrendamentos –R$ 417,8 milhões
Assinatura do Contrato de Arrendamento:
Granel Vegetal - Consórcio LDC Brasil, em Santos/SP - R$ 249,9 milhões
Celulose - Fibria Celulose, em Santos/SP - R$ 161,9 milhões

5. Novos Arrendamentos –R$ 417,8 milhões
Terminais Marítimos de Passageiros:
Publicação do Edital de Licitação para o Arrendamento do Terminal de
Passageiros do Recife/PE – R$ 4,4 milhões
Publicação da abertura de Consulta Pública para o arrendamento do Terminal
de Passageiros de Fortaleza/CE – R$ 1,6 milhão

6. Aprovação do Plano de Investimentos:
• Terminal de Granéis Líquidos da Adonai Química S/A, em
Santos/SP – R$ 68,45 milhões *
Prorrogação de Contrato de Arrendamento
R$ 68,45 milhões
* Autorização previa de realização de investimentos, por conta e risco do arrendatário

7. Assinatura de autorização de Terminais de Uso de Privado - TUP
• Nidera Sementes, em Canoas/RS (Granéis Vegetais) – R$ 69,7 milhões
• Exxon Mobil, em Rio de Janeiro/RJ (Granéis Líquidos) – R$ 61,5 milhões
• J.A. Leite, em Manaus/AM (Carga Geral) – R$ 1,5 milhão
Terminal de Uso Privado – R$ 138,6 milhões

8. Assinatura de autorização de Estação de Transbordo de Carga – ETC
• Belo Monte Logística de Terminal - Dorinaldo M. da Silva, em Vitória do
Xingu/PA (Granéis Líquidos) - R$ 4,4 milhões
• Norte Log Ltda., em Belém/PA (Carga Geral) - R$ 1,5 milhão
Terminal de Uso Privado – R$ 138,6 milhões

9. • Publicação da abertura de Consulta Pública da nova
poligonal do Porto de Manaus/AM
• Homologação da poligonal do Porto de Porto Velho/RO
(05/05/16)
Revisão de Poligonal

10. Declaração de Utilidade Pública - DUP
Terminais de Uso Privado - R$ 2 bilhões
• DUP de área em Pontal do Paraná/PR, para a implantação de TUP Porto de
Pontal (Contêineres e Carga Geral) - R$ 1,5 bilhão. (09/05/16)
• DUP de área em Itapoá/SC, para a ampliação de TUP Porto de Itapoá
(Contêineres e Carga Geral) - R$ 448,1 milhões. (09/05/16)

11. Balanço das Principais
Ações da SEP/PR

12. Autorizações de Novos
Terminais de Uso Privado e
Ampliações dos Existentes

13. 68 Autorizações Emitidas – Novo Marco Legal
58 Contratos assinados R$ 13,37
8 Termos Aditivos - (ampliação de área) R$ 2,50
2 Termos Aditivos - (aumento de capacidade) R$ 0,20
Total R$ 16,07
184 Instalações Portuárias Privadas no Brasil
158 Terminais de Uso Privado – TUPs
24 Estações de Transbordo de Carga – ETCs
2 Instalação Portuária de Turismo – IPT
Aumento de Capacidade (em milhões ton/ano ou passageiro/ano)
Granéis Sólidos 131,25
Granéis Líquidos 7,00
Carga Geral 84,40
Passageiros 313.196
57 Processos de outorga de Autorização em andamento
38 Terminais de Uso Privado – TUPs R$ 2,92
19 Estações de Transbordo de Carga – ETCs R$ 0,57
Total R$ 3,49
Aumento de Capacidade (em milhões ton/ano ou passageiro/ano)
Granéis Sólidos 22,21
Granéis Líquidos 34,55
Carga Geral 12,50
Passageiros 23.000
AUTORIZADAS EM ANÁLISE
Autorizações de
novas instalações
portuárias privadas
Autorizações após Novo
Marco
Bilhões Bilhões
EXISTENTES

14. Autorizações de
novas instalações
portuárias privadas
Rito para autorizações
Anúncio
Público -
ANTAQ
Análise do
Mérito - SEP
Autorização -
SEP
8 Pedidos 17 Pedidos
Documentação
complementar
- ANTAQ
8 Pedidos 24 Pedidos
Autorizados-
SEP
68 Autorizados

15. Programa de Reequilíbrios e
Prorrogações de Contratos

16. 57 pleitos formulados na SEP/ANTAQ
- 34 Prorrogações Antecipadas (R$ 10,63 bilhões)
- 23 Reequilíbrios, Prorrogações Ordinárias (R$ 1,20 bilhão)
1 Pleito finalizado - R$ 101,94 milhões
22 Pleitos em análise - R$ 1,10 bilhão
9 Pleitos finalizados - R$ 8,27 bilhões
25 Pleitos em análise - R$ 2,36 bilhões
Pleitos formulados
Programa de
Reequilíbrios e
Prorrogações

17. Rito para Reequilíbrios e
Prorrogações
Programa de
Reequilíbrios e
Prorrogações
Avaliação do
equilíbrio
econômico-
financeiro -
ANTAQ
3 PLEITOS
Análise do
Mérito –
SEP/PR
37 PEDIDOS
Minuta do
Termo
Aditivo –
SEP/PR
7 PLEITOS 10 TERMOS
ADITIVOS
ASSINADOS
Assinatura
Termo
Aditivo

18. Programa de
Arrendamentos Portuários

19. STATUS QUANTIDADE INVESTIMENTOS
Leiloados 3 R$ 674,06 milhões
Em leilão 6 R$ 1.682,63 milhões
A serem leiloados 41 R$ 9.726,01 milhões
TMP
CONSULTA
PÚBLICA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
APROVAÇÃO DO
TCU
PUBLICAÇÃO DO
EDITAL
LEILÃO
Salvador
18/11/2014 a
17/12/2014
10/12/2014 17/02/2016 29/03/2016 24/05/2016
Recife
18/11/2014 a
17/12/2014
11/12/2014 23/03/2016 11/05/2016 31/08/2016
Fortaleza 10/05/2016 31/05/2016 A definir A definir A definir
Status
Programa de
Arrendamentos
Portuários

20. Rito para Novos
Arrendamentos
Programa de
Arrendamentos
Portuários
Desenvolvi-
mento do
projeto
Audiência
Pública
Tribunal
de Contas
da União
Leilão
Assinatura
do
contrato
21 TERMINAIS
20 TERMINAIS
6 TERMINAIS
10/06/2016
2 TERMINAIS
10/12/15
1 TERMINAL

21. Investimentos privados em Portos
Dez/2012-Jun/2015
40 autorizações
3 renovações de arrendamentos
Jul/2015-HOJE
HOJE-2018
28 autorizações
3 novos arrendamentos
7 renovações de arrendamentos
57 autorizações
47 novos arrendamentos
47 renovações de arrendamentos

22. Planejamento setorial

23. PNLP
Planejamento
setorial
Principal instrumento de Planejamento Estratégico
do Setor Portuário Nacional
• Diretrizes para novas outorgas
• Horizonte até 2042
Versão 2015
lançada em dezembro
• Projeções de demanda x Capacidade
• Alocação de cargas por tipo
• Portfólio de ações estratégicas
• Outros modais de transporte: acessos aos
portos
• Diagnóstico x Prognóstico setorial
• Diretrizes para os Planos Mestres

24. Planos Mestres, PDZ e
Poligonais
Planejamento
setorial
PLANOS MESTRES
Atualizados 25
Em fase final de atualização 9
Em atualização 3
Total 37
PDZ
Atualizados 2
Em análise na SEP/Autoridade Portuária 23
Em atualização 12
TOTAL 37
POLIGONAIS
Atualizadas 10
Em atualização 27
Total 37