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Aula 58 o gatt e a unctad

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Aula 58 o gatt e a unctad

  1. 1. O GATT e a UNCTAD
  2. 2. Princípios do GATTNão-discriminação (estender as vantagens comerciais e tratamento igual aos produtores nacionais e estrangeiros)Redução geral e progressiva das tarifasProibição de restrições quantitativasProibição de dumping e subvenções PET-Economia FEAC-UFAL
  3. 3. Princípios do GATT (cont.)Pode Haver: aplicação de restrições quantitativas ao comércio em caso de desequilíbrio no balanço de pagamentos no caso de uma política agrícola de limitação de excedentes na criação de um setor industrial PET-Economia FEAC-UFAL
  4. 4. Princípios do GATT (cont.)Rodada Kennedy Aprovação de cláusula de nação mais favorecida a favor dos países em desenvolvimentoCriação da Unctad com o objetivo de apoiar políticas de desenvolvimento dos países do terceiro mundo, fomentar a cooperação internacional e intensificar seu comércio exterior PET-Economia FEAC-UFAL
  5. 5. Princípios do GATT (cont.)Rodada Uruguai do GATT (1986)  A Rodada Uruguai ocorreu num contexto de aumento do protecionismo mundial  Estava em discussão o desmantelamento das proteções comerciais e a contestação da cláusula de nação mais favorecida concedida aos países em desenvolvimento  O resultado da Rodada foi o aumento considerável do grau de liberalização do comércio internacional, mas em detrimento da queda das exportações dos países em desenvolvimento PET-Economia FEAC-UFAL
  6. 6. Criação da OMC• Criada na Conferência de Marrakech• Acrescentou ajuda a liberalização de serviços, aceleração das privatizações (telecomunicações, energia e água), abertura para licitação, propriedade intelectual PET-Economia FEAC-UFAL
  7. 7. Acordo Multilateral deInvestimentos (AMI) - declaração dos direitos do capital Traduz o interesse das grandes corporações multinacionais em investir nos países que desejarem, sem sofrer restrições e em igualdade de condições com as empresas locais, além de obrigar os governos dos países receptores desse investimentos a protegê-los contra qualquer percalços inesperados como guerras ou desastres naturais, e a indenizá-los caso se sintam prejudicados PET-Economia FEAC-UFAL
  8. 8. Acordo Multilateral de Investimentos (AMI) (cont.)Ameaça: As empresas multinacionais podem levar a leis de um país a julgamento de tribunais internacionais, decretando o fim das soberanias nacionais e a submissão dos Estados a interesses de corporações PET-Economia FEAC-UFAL
  9. 9. Política Comercial AmericanaA legislação norte-americana permite controlar o fluxo de importações sob dois argumentos: seção 2001 - se a produção local de determinado produto não estiver em condições de competir (8 anos) seção 301 - quando há denúncias da prática de dumping ou subsídios às exportações no país de origem PET-Economia FEAC-UFAL
  10. 10. O Consenso de WashingtonInstituído em 1989 num encontro entre economistas e instituições multilaterais para analisar as reformas econômica aplicadas nos países da América Latina durante a crise da dívida externaRepresentou politicamente a ratificação da proposta neoliberal que o governo norte- americano tanto insistia através do FMI e Banco Mundial PET-Economia FEAC-UFAL
  11. 11. Os Mandamentos do ConsensoDisciplina fiscalPriorização dos gastos públicosReforma tributáriaLiberalização financeiraLiberalização dos investimentos externosPrivatizaçõesDesregulaçãoPropriedade intelectual PET-Economia FEAC-UFAL
  12. 12. NAFTA e ALCANAFTA  É o modelo que o governo norte-americano aponta como o padrão ideal de desenvolvimento para todo o hemisfério  desenvolvimento este visto estritamente como uma expansão do volume de bens e finanças que cruzam as fronteiras  pesadas consequências para o mercado de trabalhoALCA como extensão do NAFTA o perfil de global trade do Brasil pode se alterar fim do Mercosul e da TEC atende mais aos interesse das corporações multinacionais PET-Economia FEAC-UFAL

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