Projeto Monografia 2015 FINAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
PATRICIA TAMBARUSSI BARALDI
Políticas públicas e competitividade da indústria farmacêutica nacional.
Orientador: Prof. Dr. Ruy de Quadros Carvalho
CAMPINAS - SÃO PAULO
Março – 2015

1
Aos colegas de curso pelos 2 anos de
aprendizado e troca.
À Paula C. Huber pela ajuda com as
informações de patentes.
Aos colegas: Vinicius Borges Orlandi e
Gênesis Carmona pela ajuda
com as informações de mercado.
Aos meus pais pelo apoio
e incentivo.
Aos amigos por entender
algumas ausências.
Aos professores do curso pelos
ensinamentos transformados
neste texto.

2
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................3
1.1. A indústria farmacêutica nacional.............................................................................5
1.2. Política industrial........................................................................................................7
2. PROBLEMATIZAÇÃO.................................................................................................11
3. OBJETIVOS................................................................................................................12
4. JUSTIFICATIVA..........................................................................................................12
5. METODOLOGIA.........................................................................................................14
6. RESULTADOS............................................................................................................15
7. CONCLUSÕES.......................................................................................................... 35
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................36
9. ANEXOS......................................................................................................................40

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1. INTRODUÇÃO
A obtenção de fármacos é uma ciência que tem evoluído com o passar dos anos, já que
a indústria farmacêutica que conhecemos como ela é hoje é historicamente recente em termos
de tecnologia e infraestrutura. A Figura 1 apresenta os fatos mais marcantes na cronologia da
descoberta e produção de fármacos (MONTANARI, 2012).
Figura 1: Linha de acontecimentos da indústria farmacêutica mundial.
Investimento continuado e de grande porte em atividades de Pesquisa &
Desenvolvimento (P&D) garantem a competição neste segmento. A fase chamada de P&D
envolve etapas de descoberta de novos princípios ativos e alvos terapêuticos, desenvolvimento
e aumento de escala que passam pelos testes pré-clínicos e clínicos a fim de avaliar a atividade
biológica, eficácia, mecanismo de ação, toxicidade, dosagem, formulação, etc.
Deste modo as atividades de P&D englobam tanto os medicamentos que são os
produtos formulados quanto os fármacos que são os princípios ativos também chamados de
insumo farmacêutico ativo (IFA).
Estas atividades de P&D em empresas transnacionais apresentam um valor significativo
em relação ao faturamento, ou seja, aportes em torno de 10% a 20% deste (Tabela 1), embora,
despesas com marketing podem atingir cerca de 40% do valor da produção sendo referentes
aos gastos no lançamento de novos produtos, montagem e treinamento de propagandistas,
participação em congresso, etc.
Atualmente, a produção de medicamentos tem importância significativa no cenário da
economia mundial através do crescimento e participação da indústria farmacêutica, destacam-
se esse avanço ao fato do envelhecimento da população com consequência no aumento das
doenças crônicas, políticas públicas em países em desenvolvimento para aumentar o acesso a

4
medicamentos por populações mais carentes e também ativa atuação das empresas junto aos
médicos (MARTICH, 2013).
Anualmente é realizado um ranking das maiores indústrias farmacêuticas do mundo,
sendo que o ranking de 2013 listou as 50 maiores e um resumo deste pode ser observada na
Tabela 1, que apresenta os valores em vendas obtidos e despesas em P&D das 4 maiores
empresas e também de 2 exemplos de indústrias da Índia.
A Novartis, empresa Suíça, que ocupa a 1ª posição da lista, tem dispêndio em 20% do
total de vendas em P&D. Das 50 empresas, as 2 empresas indianas não fazem parte do
conjunto de empresas dos países desenvolvidos, embora a participação destas no mercado
internacional apresenta valores de vendas significativos, um fato que pode ter contribuído para
que estas empresas chegassem a estas posições são os programas de desenvolvimento
produtivo induzido pelo Estado na Índia (NOOR; KLEINROCK, 2014; OECD, 2012).
De modo geral, a indústria farmacêutica possui peculiaridades interessantes formadas
por nichos de mercado em relação à especialidade definida pela classe terapêutica foco de
interesse, isto porque o processo é variado e complexo, ou seja, as empresas podem se
especializar no tratamento de doenças como diabetes, doenças cardiovasculares ou câncer.
Outra particularidade desta indústria é a segmentação entre os medicamentos éticos
que precisam de receitas e os não éticos que podem ser comprados nas farmácias ou também
conhecidos como OTC – over the counter, sendo que a competição nestes segmentos se dá
pela fidelização de médicos e revendedores até chegar no consumidor final (GADELHA;
QUENTAL, FIALHO, 2003).
A inovação em medicamentos continua a expandir trazendo benefícios econômicos e
sociais através dos investimentos. A chave do sucesso destas empresas é associada às
soluções inovadoras, já que os custos das terapias são distribuídos entre manufatura,
pagadores e pacientes.

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Tabela 1: Empresas farmacêuticas globais.
Rank Empresa Vendas em 2013
(USD em mi)
Gasto em P&D em
2013
Fármacos mais vendidos
(USD in mi)
1 Novartis $ 46,017 $ 9,360.3 Gleevec [4.693]
Diovan [3.524]
Lucentis [2.383]
2 Pfizer $ 45,011 $ 6,254.0 Lyrica [4.595]
Prevnar [3.974]
Enbrel [3.774]
3 Roche $ 39,143 $ 8,293.5 Rituxan [7.503]
Avastin [6.751]
Herceptin [6.562]
4 Sanofi $ 37,701 $ 6,117.4 Lantus [7.592]
Plavix [2.460]
Lovenox [2.262]
48 Sun Pharmaceutical
Industries
$ 2,311 $ 175.3 Levulan Kerastick Topical [61]
50 Ranbaxy Laboratories $ 2,199 $ 108.0 Atorvastatin [210]
1.1. A indústria farmacêutica nacional.
No cenário atual no Brasil encontram-se empresas farmacêuticas e farmoquímicas,
responsáveis pela produção dos medicamentos e dos fármacos, respectivamente. Na sua
grande maioria, as empresas são familiares, sendo apenas EMS de capital aberto. O quadro 1
abaixo apresenta algumas das principais empresas nacionais e seus nichos de atuação
(ABIFINA, 2015; SINDUSFARMA, 2015).

6
Empresas farmacêuticas:
Empresas farmoquímicas:1
Laboratórios públicos:
Empresa de base tecnológica e biotecnologia:
1
Sendo que Libbs e Cristália possuem plantas químicas para produção interna para suprir necessidades não
atendidas das unidades farmacêuticas. Sabe-se que a Prati-Donaduzzi tem planos de instalação de planta
farmoquímica. CYG possui capacidade de infraestrutura, mas ainda não está em operação.

7
1.2. Política industrial
A atividade majoritária da indústria farmacêutica no Brasil é a de manufatura, seja por
empresas transnacionais ou nacionais, no entanto esta atividade tem sofrido mudanças no
decorrer dos últimos 30 anos desde a década de 1980 devido ao fato dos diferentes fatos
econômicos ocorridos no país.
A transição política ocorrida durante a década de 1980 com o fim da ditadura militar
como consequência o aumento da dívida externa, aumento desigualdade entre os países
desenvolvidos, diminuição dos salários, aumento de desemprego, sucateamento das condições
de emprego, agravamento nas condições de vida em geral gerou modificações nos diferentes
ambientes empresariais e públicos.
Enquanto as universidades brasileiras sofriam pela falta de base técnica e científica, as
empresas nacionais que haviam sido criadas na fase de industrialização substitutiva das
importações e que possuíam eficiente rede de comercialização no país foram sendo absorvidas
pelas empresas internacionais, que buscavam ampliar ainda mais o espaço já ocupado por
estas.
Poucas empresas foram capazes de resistir à concorrência estrangeira, agravamento da
inflação e a continua pressão exercida pelo controle burocrático e rígido de preços, com o
fechamento ou absorção de muitas dessas empresas nacionais. O mercado brasileiro era
majoritariamente formado por empresas estrangeiras sendo 82,7% em 1980, e 80,3% em 1990.
O Brasil, não diferente de outros países da América Latina entre os anos de 1994 e
2000, mudou seu rumo econômico para políticas econômicas neoliberais, empregando como
estratégias a entrada do FMI e consenso de Washington, além da abertura de mercado, criação
do Plano Real e estabilização da moeda nacional, como consequencia a diminuição da inflação,
um mercado de alto potencial foi descoberto (GADELHA, 2003; CORDEIRO, 2001; MOTA;
CASSIOLATO; GADELHA, 2012; MARTICH, 2013).
Para o setor farmacêutico, mudanças profundas nas alterações empresariais,
desregulamentação comercial, liberalização dos preços, mudanças regulatórias, Lei do
Genérico, Lei de Patentes e criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
influenciou as empresas neste período.
De grande impacto para o setor, a Lei de Patentes ou lei de Propriedade Intelectual (Lei
no
9.279) modificava a legislação brasileira de 1945, que suspendia a patente de produtos, e em
1969, que suspendia as patentes de processos farmacêuticos, sendo que esta legislação tinha
objetivos claros de redução de custos e incentivo a atividades de P&D no setor farmacêutico, já
que não existia proteção patentária.

8
Apesar da não necessidade em licenciamento a indústria nacional especializou-se
desde então na simples cópia do medicamento de marca, deste modo nasciam os
medicamentos com ação similar fornecido por empresas nacionais com preço reduzido, como é
o caso da empresa Aché, que em 1990 ocupou posição entre as cinco maiores empresas
farmacêuticas do mercado brasileiro competindo com as empresas transnacionais (SANTOS;
PINHO, 2012).
Em 1996 a aprovação da lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279) retomava as
proteções de produtos e processos pelas detentoras da tecnologia e em 1999 a lei do
Medicamento Genérico (Lei 9.787) facilitou a abertura de empresas neste ramo, sendo que os
medicamentos genéricos são os medicamentos com base no nome do princípio ativo do
medicamento.
Deste modo, ambas as leis dificultam as estratégias anteriores das empresas
farmacêuticas nacionais, as quais atuavam em fixação de marcas, controle de canais de
distribuição e amplas equipes de promotores de vendas em ampliar a participação no
desenvolvimento de novos produtos e em P&D, e embora as empresas de medicamentos
similares tivessem certo posicionamento de mercado isto não foi suficiente para garantir
competitividade com as empresas de genéricos, que hoje ocupam importantes posições no
mercado.
Em 1999 a ANVISA foi criada através da Lei no 9.782, sendo uma autarquia sob regime
especial, atuando em todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a
saúde da população brasileira, inclusive em concessão de Patentes (BRASIL, 2015b).
O cenário trazia desafios ainda maiores já que apesar deste modo não era mais possível
copiar produtos com patentes vigentes e com atuação da ANVISA o controle sanitários dos
medicamentos de referencia com patentes expiradas passaram a ser monitorados através de
regulamentação rigorosa. Fazendo com quem os laboratórios transnacionais e pequeno grupo
de laboratórios nacionais de maior escala continuassem no mercado, enquanto os pequenos
laboratórios ficaram impossibilitados de continuar fazendo cópias dos medicamentos e se
adequar as novas regras sanitárias (MARTICH, 2013).
A ANVISA é então hoje responsável pelo registro dos medicamentos disponíveis
comercialmente no país, sendo evidente o aumento do número de registros de medicamentos
genéricos após 1999 (BRASIL, 2006, 2010, 2013a) como pode ser observado na Tabela 2
abaixo.

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Tabela 2: Número de registro de medicamentos pela ANVISA.
Registros concedidos
1999 2002 2005 2009 2012
Biológicos -- 8 21 35 14
Específicos, fitoterápicos e
homeopáticos
-- 199 74 78 44
Genéricos -- 226 460 377 221
Novos 111 39 22 33 22
Similares 1150 998 231 193 165
As exportações do Brasil nos setores farmoquímicos e farmacêuticos não são tão
expressivos se compararmos as importações nos mesmos setores (Tabela 3). Alguns fatores
que influenciariam a situação poderiam ser a maior participação de mercado das empresas
nacionais resultando em um menor volume de exportações, além disso, a baixa atividade de
P&D atuando basicamente em medicamentos não inovadores (BRAZILIAN PHARMA
SOLUTIONS, 2015).
Enquanto que o aumento de importações pode ser reflexo do aumento de renda da
população, maiores gastos públicos com saúde e aumento da expectativa de vida.
Tabela 3: Volume de exportações e importações no Brasil.
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Exportações (milhões US$)
Setor farmoquímico 1.356,28 1.601,97 1.554,15 1.815,05 2.222,57 2.078,52
Setor farmacêutico 647,20 860,44 970,59 1.140,30 1.300,29 1.373,21
Importações (milhões US$)
Setor farmoquímico 4.647,12 5.898,37 5.789,45 6.759,97 7.788,36 8.780,77
Setor farmacêutico 2.767,93 3.337,05 3.274,09 4.693,82 4.638,99 4.746,52
O mercado é construído através da eficiência das empresas e agentes que o compõem,
sendo que o mercado de saúde serve como um bom exemplo devido à alta capacidade
tecnológica e todas as questões nela envolvidas como já mencionados (GADELHA, 2003).
Tendo em vista os dados históricos e a baixa capacidade competitiva das indústrias
nacionais do setor de saúde, altos valores em importação, baixa capacidade técnica foi

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necessário o desenho de uma política industrial através da ação do Estado nos ambientes da
concorrência a fim de induzir as empresas privadas a almejarem certas estratégias de
introdução ou absorção de inovações.
A eficiência produtiva e a eficiência dinâmica devem fazer parte de uma política
industrial de visão neo-schumpeteriana pautada na visão estratégica a fim de elevar o potencial
inovador com consequência aumentar a competitividade dos sistemas econômicos nacionais.
Assim a relação política industrial & inovações é mediada pela concorrência capitalista
em uma economia de mercado focada na empresa privada, o Estado deve intervir na dinâmica
das inovações à medida que interfere nos ambientes competitivos que caracterizam os distintos
mercados (GADELHA, 2001).
Desde os anos 2000 políticas públicas de priorização do complexo industrial da saúde
tem ocorrido a fim de tornar a indústria nacional mais competitiva, a Figura 2 ilustra como o
complexo industrial da saúde é caracterizado.
Figura 2: Caracterização geral do complexo industrial da saúde.
A criação de novas leis tem facilitado com que tais políticas públicas sejam incorporadas
pelas organizações, tais como a Lei no
10.973 de 2004, conhecida como “lei de inovação
tecnológica” que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia
tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País (BRASIL, 2004).
A lei no
11.196 de 2005, também conhecida como a “lei do bem”, cria a concessão de
incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizam P&D de inovação tecnológica (LEI, 2015).

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Além da criação das leis, outras ações do governo para estimular as atividades de P&D
nas indústrias são os investimentos que vem ocorrendo empregando diferentes fontes, como
alguns exemplos citamos:
 BNDES (BRASIL, 2013b, 2015a)
o Com os programas: Inova Brasil, Profarma, Política de Atuação no Apoio
à Inovação;
 FINEP (recursos FNDCT) (BRASIL, 2014)2
o Como os programas: Financiamento de subvenção reembolsável ou não,
Inova Saúde (BRASIL, 2013c) tendo como linha prioritária os fármacos e
medicamentos, Finep 30 dias;
 CNPQ
o Aumento do Programa de RHAE – pesquisador na empresa.
De modo geral, nota-se que um movimento na valorização do P&D nas empresas
nacionais tem ocorrido a partir dos anos 2000, no entanto, o ponto central é avaliar se estas
ações tem sido suficientes para aumentar a competitividade das empresas nacionais e se estas
hoje realmente tem aumentado, a capacidade de P&D interno ou a absorção de tecnologias.
2. PROBLEMATIZAÇÃO
As políticas públicas dos últimos anos com foco em tornar o complexo industrial da
saúde nacional competitivo vem obtendo sucesso?
2
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi criado em 31 de julho de 1969 através do Decreto Lei
nº 719 com a finalidade de dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico,
notadamente para a implantação do Plano Básico de Desenvolvimento Científico Tecnológico (PBDCT). Os recursos do FNDCT
são utilizados para apoiar atividades de inovação e pesquisa em empresas e instituições científicas e tecnológicas - ICTs nas
modalidades de financiamento reembolsável, não-reembolsável e investimento podendo ser implementado de forma direta ou
descentralizada. Na forma direta a Finep na qualidade de Secretaria Executiva do Fundo executa diretamente o orçamento e na
forma descentralizada os recursos são transferidos para outros parceiros que são os responsáveis pela implementação da ação.

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3. OBJETIVOS
Avaliar como os recursos financeiros disponibilizados pelo Estado, através das políticas
públicas de priorização do complexo industrial da saúde, e obtidos pelas empresas nacionais
produtoras de fármacos e de medicamentos através de programas da FINEP atuaram na
geração de ativos intangíveis para tais empresas e como estas tem atingido o mercado
nacional.
Pretende-se atender aos objetivos realizando as seguintes tarefas:
3.1. Mapear o conjunto de empresas nacionais que obtiveram recursos financeiros da
FINEP a partir do ano 2000.
3.2. Realizar levantamento do número de patentes que tais empresas realizaram
depósito.
3.3. Correlacionar os dados da FINEP com ativos intangíveis e verificar se houve
desenvolvimento empregando tais recursos.
4. JUSTIFICATIVA
Sabe-se que muitas empresas nacionais têm se interessado por aportes como os
mencionados acima e em especial aos aportes FINEP não reembolsáveis, no entanto, o cerne
da questão é como e se estes aportes têm sido empregados para melhorar as atividades de
P&D interno. Além disso, é necessário avaliar se a composição do mercado interno é ou não
reflexo das políticas públicas e se o comportamento seria diferente se não houvesse tais
investimentos.
De modo geral, pode-se concluir que as ações que veem ocorrendo através das políticas
públicas pretendem inserir uma estratégia tecnológica interna nas empresas nacionais, visto
que hoje a tecnologia vem sendo tratada como elemento respeitável para a definição do
negócio e para a estratégia competitiva.
Alguns pesquisadores da área como Burgelman, Maidique, Wheelwright (2001),
Davenport, Campbell-Hunt, Solomon (2003), Zahra (1996), Porter (1985) e Ford (1989) tem
estudado a gestão da estratégia tecnológica como cerne do desenvolvimento das empresas.
A dimensão de gestão da estratégica tecnológica pode ser observada através (SANTOS;
PINHO, 2012):
o Do estudo do conteúdo ou tamanho de portfólio já que define oportunidades,
reduz vulnerabilidade ou convergência em novos mercados;
o Das fontes externas de tecnologia como licenciamentos, alianças estratégicas
e/ou contratação de empresas ou universidade,

13
o Dos gastos em P&D já que são destes que as empresas geram inovações e
desenvolvem as capacidades de aprendizagem ou absorção das empresas
o Das patentes ou gestão de ativos intangíveis já que as estas ajudam a criar o
mercado do conhecimento. Através da garantia de propriedade aos inovadores a
patente é um instrumento central de apropriação dos resultados do esforço
tecnológico e também fator de negociação para acesso ou abertura de
mercados.
Tendo o foco de visualizar as transformações nas estratégias tecnológicas de 2008 e
2010, Santos e Pinho (2012) mapearam algumas empresas farmacêuticas nacionais (Aché,
Biolab, Cristália, EMS, Eurofarma e Medley3
) frente a algumas dimensões da estratégia
tecnológica tais como: patentes depositadas e concedidas, equipe interna responsável por PI
(propriedade industrial), prospecção ou monitoramento tecnológico, ou modo de prospecção ou
monitoramento tecnológico e se há parcerias de P, D & I (Inovação).
Os pesquisadores concluíram que o esforço tecnológico das empresas destinava-se as
atividades que não eram geradoras de patentes e inovações de largo alcance, em especial as
empresas de genéricos. Com orçamento menor as empresas brasileiras tendem a arcar menos
com recursos para P&D que as transnacionais, tendo foco nos projetos mais baratos, menos
complexos e de menor risco e consequentemente de menor potencial.
De modo geral, apesar da evolução recente àquele momento estudado não parecia
possível que as empresas farmacêuticas com porte, estrutura e competências parecidas com as
líderes mundiais pudessem surgir de uma evolução gradual e do crescimento orgânico das
empresas.
Deste modo, neste trabalho pretende-se realizar um estudo mais minucioso em termos
de valores de recursos captados pelas empresas do complexo industrial da saúde com enfoque
nas indústrias de fármacos e medicamentos a fim de verificar o aumento da capacidade
tecnológica, competitividade e valorização de ativos intangíveis.
Os resultados deste estudo são inéditos, pois as avaliações das indústrias nacionais
encontradas na literatura dizem respeito à mudança estratégica, comercio exterior e
especialização regressiva (SANTOS; PINHO, 2012; GADELHA, 2006; MOTA; CASSIOLATO,
GADELHA, 2012).
Este trabalho está relacionado em especial aos módulos 14, 13 e 3 & 17,
respectivamente em que foram abordados os seguintes tópicos: “Ciência, Tecnologia &
3
Desde 03/2009 pertence ao grupo Sanofi (BAUTZER, 2014).

14
Inovação tendo visando globalizada de como os investimentos e políticas públicas em países
agrega o desenvolvimento e crescimento estruturado”. “Fontes de Financiamento”. “Inteligência
Competitiva e Estratégia de inovação & Atividade Inventiva e PI”.
5. METODOLOGIA
O levantamento dos dados para a realização deste trabalho foi dividido em 3 partes
como apresentado abaixo:
5.1. Mapeamento dos financiamentos
Como a FINEP é um órgão público todos os aportes realizados em empresas podem ser
levantados. O levantamento se deu seguindo os seguintes passos:
1 – Acessar o site da FINEP.
http://www.finep.gov.br
2 – Acessar ao lado direito do site o ícone: Projetos contratados pela FINEP.
http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp
3 – Escolher a opção nome da instituição e clicar em enviar.
4 – Levantar os recursos, projetos e parcerias das empresas:
Farmacêuticas: 1) Aché, 2) Althaia, 3) Arese, 4) Apsen, 5) ABL, 6) Biolab, 7) Blau, 8)
Blanver, 9) Biosintética, 10) Cristália, 11) EMS, 12) Eurofarma, 13) Libbs, 14) LM Farma, 15)
Marjan farma, 16) “Medley”, 17) Microbiológica, 18) Novaquimica, 19) Prati-Donaduzzi, 20)
União química, 21) Sanobiol, 22) Zodiac.

15
Farmoquímicas4
: 23) Nortec Química, 24) Globe Química, 25) FQM, 26) NPA.
5 – Verificar os detalhes dos convênios: 1) número de projetos, 2) modalidade de
financiamento (Reembolsável ou não), 3) parcerias, 4) bolsistas, 5) projeto de inovação ou
melhoria.
6 – Desmembrar os recursos por tipo de projeto: processo e/ou produto e valores.
5.2. Mapeamento das patentes
O levantamento se deu seguindo os seguintes passos:
1 – Acesso ao site do INPI e realizar busca por titular a fim de gerar uma lista.
2 – Empregar esta lista para acesso no site estrangeiro: Base Derwent (UNICAMP) e
completar a lista com os status nos outros países.
3 – Tabelar e anexar as informações considerando Pedido, PCT, País, Publicação, Ano
depósito e Status.
5.3. Correlacionar os dados da FINEP com os ativos intangíveis
Verificar se há correlação entre os projetos financiados pela FINEP e os ativos
intangíveis obtido no item 5.2., empregando os títulos das patentes e projetos na categorização
e validação de correlação.
Além disso, verificar como o mercado nacional comporta as empresas brasileiras
atualmente.
6. RESULTADOS
6.1. Mapeamento dos financiamentos
Os dados colhidos no site da FINEP podem ser encontrados no ANEXO 1 no final deste
documento, e os resultados serão discutidos abaixo, os resultados apresentam valores do
projeto e valor liberado, sendo que o valor utilizado nas análises foi o liberado, lembrando que
as liberações ocorrem a medida que o projeto evolui, sendo assim possível determinar o valor
para projetos ainda em vigência, pois o aporte poderá ser maior até o final do convênio.
O mapeamento dos financiamentos da FINEP por empresa gerou a Tabela 4 em que se
pode encontrar dados gerais dos convênios. Das 26 empresas citadas no item 5.1. apenas 14
realizaram convênios com a FINEP.
4
Negócio majoritário a venda de fármacos.

16
Encontrou-se que as 14 empresas realizaram 63 solicitações de aporte, sendo que
destas, 4 projetos não foram aprovados, 52 projetos infere-se serem de inovação incremental
ou radical, e apenas 7 como projetos de melhoria interna.
No contexto do estudo, entende-se projetos de melhoria interna como uma melhoria que
traz impacto interno na organização, seja por beneficiar qualidade do processo e/ou aumento
infraestrutura, e não em inovação na geração de novos produtos ou processos e/ou
modificações incrementais, são admiráveis para as empresas se organizarem e estarem mais
preparadas para realizar projetos de maior desafio tecnológico no futuro, mas não na geração
imediata de inovação.
A categorização dos 7 projetos como sendo melhoria de processo, foi através da
interpretação dos títulos dos convênios, já que são muito amplos não sendo aplicado a um
produto ou processo em particular .
Exemplo de tais convênios: projeto de revisão de portfólio e renovação de registro (R$
54.449.100,05) na 1) Aché; melhoria de processo interno através da certificação FDA para
importação (R$ 6.752.194,20) na 5) ABL; projeto de Bioequivalência (R$ 1.130.370,00) e
projeto de Farmacovigilância (R$ 234.566,50) na 9) Biosintética; programa de P&D de
medicamentos genéricos na 19) Prati Donaduzzi (R$ 20.689.202,70) e projeto de inovação (R$
35.725.888,40) na 20) União Química.
Levando em consideração que melhoria interna não reflete em impacto para o mercado,
estes projetos foram excluídos da análise posterior, não fazendo parte do escopo do estudo.
Todos os projetos de melhoria interna encontram-se na modalidade de financiamento
reembolsável. Vale ressaltar 2 convênios reembolsáveis do 10) Cristália e 11) EMS que não
foram considerados como melhoria interna apenas, visto que o 10) Cristália possui um para
programa de P&D de novas moléculas (R$ 7.97.332,00), mas este foi considerado no estudo já
que a interpretação remete à inovação (novas moléculas) e a 11) EMS um programa de P&D
(R$ 95.432.853,00) apesar do título amplo, acredita-se que seja melhoramento de infraestrutura
e também para desenvolvimento de novas formulações.
Outra observação extraída da Tabela 4 diz respeito à utilização de aporte em 7 projetos
de Bolsas junto ao CNPQ o que estaria associado a projetos de alta demanda tecnológica ou
alto impacto já que seria necessário equipe qualificada para a realização das atividades. O valor
total de aporte foi de R$ 1.470.504,96, e as empresas que demandaram bolsistas encontram-se
na Tabela 5.

17
Tabela 5: Empresas que solicitaram aporte de bolsas junto ao CNPQ.
Empresa Valor em Bolsas
4) Apsen R$ 131,212.00
10) Cristália R$ 97,363.08
11) EMS R$ 66,937.20
R$ 567,613.64
R$ 314,909.28
12) Eurofarma R$ 99,645.12
23) Nortec Química R$ 192,824.64
A EMS claramente foi a empresa que mais demandou recursos para bolsas, no entanto
não há dados oficiais no CNPq se os bolsistas que realizaram os projetos em todas as
instituições foram contratados ou não.
Outra questão estratégica da inovação tecnológica diz respeito às parcerias, pois
geralmente há troca de conhecimento e informações para a realização de atividades nas
diferentes instituições e o que pode-se extrair da Tabela 3 é que 23 parcerias foram
encontradas durante o mapeamento dos financiamentos, na maioria dos casos (20) as
parcerias são com Universidades e/ou Centros de Pesquisa, no entanto, em 3 casos
específicos as parcerias foram entre as empresas, sendo elas, 6) Biolab, 9) Biosintética, 20)
União Química, 10) Cristália e 23) Nortec Química.
De modo geral os gastos em P&D&I estão relacionados tanto ao faturamento quanto ao
tamanho das empresas, neste sentido as nacionais são muito menores comparados com as
empresas transnacionais, isto dificulta os dispêndios e investimentos em P&D&I.
Deste modo, a Tabela 3 nos mostra outro curioso fato que diz respeito a modalidade não
reembolsável, ou seja, a captação de recursos na FINEP supre a falta de investimentos em
P&D&I pelas empresas, e no caso de não sucesso dos projetos, os custos foram divididos e o
prejuízo pelo investimento será menor visto que estes projetos estariam integrados a uma maior
inovação do que geralmente é realizada nos centros de P&D internos das empresas.
O mapeamento da FINEP mostrou que nos últimos anos, 53 projetos foram não
reembolsáveis e apenas 10 foram reembolsáveis, ou seja, parte do financiamento deve ser
pago embora a juros baixos.
A Tabela 6 apresenta uma relação aos anos em que os convênios veem sendo
realizados, e o que se pode notar é que empresas como 10) Cristália e 9) Biosintética foram as
primeiras a solicitar recursos ainda em 2002, de 2004 a 2005 há um movimento de outras
empresas como 1) Aché, 4) Apsen, 6) Biolab, 11) EMS, 12) Eurofarma, e 20) União Química na

18
captação de recursos e nos anos de 2006/07 marcam a entrada da ainda nacional 16) Medley,
19) Prati-Donaduzzi e 17) Microbiológica, sendo que a empresa mais tardiamente a solicitar
aportes da FINEP foi a Libbs.
Outra informação que se pode extrair da Tabela 6 é a estratégia de algumas empresas
em captação de recursos, por exemplo, 4) Apsen, 6) Biolab, 9) Biosintética, 20) União Química
e 17) Microbiológica encerraram os convênios em 2009 e 2011, não solicitando mais recursos
recentemente, levando apontar fortalecimento tecnológico ou mudança de estratégia.
Tabela 6: Anos de início e final de solicitação de recursos junto à FINEP.
2002 2004 2005 2006 2007 2009 2011 2012 2014 2015 2016 2017
1) Aché
4) Apsen
6) Biolab
9) Biosintética
10) Cristália
11) EMS
12) Eurofarma
13) Libbs
14) LM Farma
16) “Medley”
19) Prati-Donaduzzi
20) União química
17) Microbiológica
23) Nortec Química
Pode-se inferir que 1) Aché, 10) Cristália, 11) EMS, 12) Eurofarma, 19) Prati Donaduzzi
e 23) Nortec Química têm utilizado os recursos de modo mais continuo na injeção de
internalizada de inovação.
Os dados das Tabelas 4 a 6, embora nos mostrem uma visão geral e ampla dos aportes
FINEP não nos permite extrair informações a respeito da estratégia tecnológica das empresas,
no entanto, uma análise mais minuciosa do ANEXO 1 leva a criação de uma classificação geral
para inserir os convênios/projetos em áreas de atuação.
A classificação foi baseada em conhecimento prévio sobre as indústrias farmacêutica e
farmoquímica, sendo assim de acordo com o título do projeto é possível classificá-lo dentro de
áreas específicas de P&D, deste modo, uma categorização empregando 7 áreas de atuação
poderiam ser definidas, tais como:

19
1 – Biotec
Projetos de biotecnologia seja produção de biofármacos ou desenvolvimento de
tecnologia.
2 – NEQ
Novas entidades químicas ou desenvolvimento de novos fármacos, processos,
ensaios pré-clínicos e clínicos.
3 – Fitoterápico
Qualquer processo, ou desenvolvimento de insumo, ou formulação que contenha
insumo proveniente de plantas ou organismos marinhos.
4 – Formulações
Qualquer melhoria associada ao desenvolvimento de novas formulações,
processo de obtenção de medicamentos, inovações incrementais.
5 – Nanotecnologia
Nanoemulsões, nanopartículas, entrega seletiva.
6 – Retroviral
Processo e/ou produto, ou novas moléculas para este fim.
7 – Processo Químico
Como há empresas farmoquímicas os projetos são voltados para o processo
químico, seja melhoria na síntese ou mudança de rota de síntese.
Os dados coletados desta categorização e valores liberados para os projetos
estão descritos nas Tabelas de 7 a 13.
Tabela 7: Valores liberados para projetos de Biotec nas empresas.
Valor liberado No
de projetos
10) Cristália R$ 8,341,258.23 6
11) EMS R$ 3,086,596.44 1
12) Eurofarma R$ 11,503,372.88 3
13) Libbs R$ 5,000,000.98 1
Total R$ 27,931,228.53 11

20
Tabela 8: Valores liberados para projetos de NEQ nas empresas.
Valor liberado No
de projetos
1) Aché R$ 263,760.10 1
4) Apsen R$ 587,000.00 1
6) Biolab R$ 2,520,000.00 1
9) Biosintética R$ 2,520,000.00 1
10) Cristália R$ 9,117,139.04 3
11) EMS R$ 1,219,414.12 1
12) Eurofarma R$ 238,390.00 1
20) União química R$ 2,520,000.00 1
23) Nortec Química R$ 206,608.76 1
Total R$ 19,192,312.02 11
Tabela 9: Valores liberados para projetos de Fitoterápicos nas empresas.
Valor liberado No
de projetos
1) Aché R$ 1,871,759.86 3
10) Cristália R$ 2,082,370.00 1
12) Eurofarma R$ 558,045.76 2
14) LM Farma R$ 1,893,791.76 1
19) Prati-Donaduzzi R$ 320,920.49 1
Total R$ 6,726,887.87 8
Tabela 10: Valores liberados para projetos de Formulações nas empresas.
Valor liberado No
de projetos
6) Biolab R$ 228,649.29 1
9) Biosintética R$ 1,660,688.91 3
11) EMS R$ 95,980,853.00 1
16) “Medley” R$ 2,926,779.00 1
19) Prati-Donaduzzi R$ 20,689,202.70 1
Total R$ 121,486,172.90 7

21
Tabela 11: Valores liberados para projetos de Nanotecnologia nas empresas.
Valor liberado No
de projetos
6) Biolab R$ 175,000.00 1
9) Biosintética R$ 175,000.00 2
10) Cristália R$ 1,592,813.04 2
11) EMS R$ 4,481,479.55 2
Total R$ 6,424,292.59 7
Tabela 12: Valores liberados para projetos de Retroviral nas empresas.
Valor liberado No
de projetos
10) Cristália R$ 11,813,808.30 2
23) Nortec Química R$ 1,733,345.28 1
Total R$ 13,547,153.58 3
Tabela 13: Valores liberados para projetos de Processo Químico nas empresas.
Valor liberado No
de projetos
17) Microbiológica R$ 4,339,837.47 1
23) Nortec Química R$ 7,255,040.10 4
Total R$ 11,594,877.57 5
De modo geral pode-se concluir que o movimento relacionado a Biotec (Tabela 7) ainda
é modesto se tomarmos como base os dados da FINEP, visto que apenas 4 empresas das 14
empresas realizaram convênios nesta área (apenas 28% das empresas possuem estratégia em
Biotec). Os maiores aportes foram para o 10) Cristália e 12) Eurofarma, e mais recentemente
para a Libbs.
É importante citar que a 11) EMS se uniu com mais 3 empresas concorrentes, 20) União
Química, Hypermarcas e 1) Aché para formar a Bionovis, enquanto a 12) Eurofarma se uniu a
6) Biolab na criação da Orygen (UNIÃO QUÍMICA, 2015; INVESTE SÃO PAULO, 2014).
Assim, hoje no Brasil, há quatro grandes empresas atuando nesta área: Libbs, Cristália,
Orygen e Bionovis, lembrando que a atividade majoritária de tais empresas no primeiro
momento será baseada em produção de biosimilares para atendimento de mercado interno do
governo e atendimento SUS. Outras empresas de base tecnológica como Nanocore e Hygeia
integram o grupo de empresas de alto P&D.

22
Apesar de 9 empresas investirem em NEQ o 10) Cristália continua sendo a empresa
com volume maior de projetos nesta categoria, embora aportes acima de R$ 2 mi. tenham sido
realizados para a 6) Biolab, 9) Biosintética, e 20) União Química.
O 10) Cristália em 2007 lançou o Helleva (carbonato de lodenafila), medicamento para
tratamento de disfunção erétil, embora a empresa tenha iniciado a captação de recursos na
FINEP em 2002 é nítida a cultura de inovação que tem se instalado no laboratório.
Desde o lançamento em 2005 do Acheflan, antiinflamatório fitoterápico a partir de Cordia
verbenAcea (erva baleeira) e 1º medicamento 100% tecnologia nacional (SANTOS; PINHO,
2012), novamente estando nítido através dos dados da Tabela 9 que a estratégia da empresa
visa a continuidade de projetos nesta linha já que foram encontrados 3 projetos na área de
Fitoterápicos.
O 10) Cristália também tem realizado um movimento neste sentido, embora seja no
desenvolvimento de produtos empregando organismos marinhos e não plantas como nos
outros casos. 12) Eurofarma, 14) LM Farma e 19) Prati-Donaduzzi também investem em
projetos em Fitomedicamentos visto a diversidade da flora brasileira.
A Prati-Donaduzzi tem realizado esforços a fim de aumentar a competitividade tanto em
genéricos como apresentado na Tabela 4 e mencionado como projeto de melhoria quanto em
desenvolvimento de novos produtos como apresentado na Tabela 10 no desenvolvimento de
novas formulações, esforço ainda perseguido pelas também empresas de genéricos e similares
como 6) Biolab, 9) Biosintética e 16) Medley que tem projetos nesta categoria, a 11) EMS além
de 1 projeto possui também um convênio Programa de P&D como já mencionado (Tabela 10).
Tal como a Biotec e as pesquisas em NEQ, a nanotecnologia exige equipe capacitada e
pesquisa em diversos campos da ciência, sendo ainda um desafio continuo para as empresas,
nesta categoria encontra-se novamente o 10) Cristália e 11) EMS, e com presença ainda
modesta encontram-se a 6) Biolab e 9) Biosintética (Tabela 10).
A Tabela 12 mostra um esforço relacionado com as demandas governamentais de
medicamentos ao tratamento da AIDS, e fica evidente que o 10) Cristália e a 23) Nortec têm
atuado nas demandas governamentais de Retrovirais e tem buscado aporte a fim de melhorar
tais tecnologias, produtos e processos.
O 10) Cristália apesar de ter unidade farmoquímica, pelos títulos dos projetos seria difícil
saber se os recursos tem sido aportados para a pesquisa de descoberta de NEQ ou se também
nos melhoramentos de processos produtivos. No entanto, nesta categoria, procurou-se
relacionar apenas os processos químicos produtivos pensando na manufatura e não em P&D.

23
Deste modo, os dados inferem que a 23) Nortec tem realizado um trabalho acentuado
na tentativa de melhorar seus processos e se tornar mais competitiva tal como a Microbiológica
(Tabela 13).
É interessante ressaltar o esforço das parcerias abaixo nas diferentes categorias de
projetos (Tabela 14).
Tabela 14: Parceria x categoria de projeto.
NEQ Biolab, Biosintética & União Química
Nanotecnologia Biolab & Biosintética
Retroviral Cristália & Nortec Química

24
Tabela 4: Dados gerais dos convênios obtidos no site da FINEP x Empresa.
No
de
projetos
Modalidade de financiamento
Parceria Bolsistas
Projeto
Reembolsável Não Reemb. Inovação Melhoria
1) Aché 5 1 4 1 -- 4 1a
4) Apsen 1 -- 1 1 1 1 --
5) Abl 1 1 -- -- -- -- 1b
6) Biolab 4c
-- 4 4 1c
3 --
9) Biosintética 10d
-- 10 -- -- 6 2e
10) Cristália 15f
1 14 5 1 14 --
11) EMS 6 1g
5 4 3 6 0
12) Eurofarma 6 1 5 4 1 6 --
13) Libbs 1 1 -- -- -- 1 --
14) LM Farma 1 -- 1 1 -- 1 --
16) Medley 1h
1 -- -- -- 1 --
17) Microbiológica 1 -- 1 -- -- 1 --
19) Prati-Donaduzzi 3 2 1 -- -- 2 1i
20) União Química 2 1 1 1 -- 1 1j
23) Nortec Química 6 -- 6 2 1 6 --
a) Projeto de renovação de portfólio e renovação de registro (R$ 54.449.100,05).
b) Melhoria de processo interno através da certificação FDA para importação (R$ 6.752.194,20). Não serão considerados no
estudo já que diz questão a inovação para a empresa e não para o mercado.
c) 1 dos projetos é cosmético ou seja, será retirado da análise já que não faz parte do escopo do trabalho, as bolsa estavam
contempladas neste convênio.

25
d) 2 projetos não foram aprovados.
e) 1 Projeto de Bioequivalencia não sendo considerado inovação dentro deste contexto (R$ 1.130.370,00) e 1 projeto de
Farmacovigilância (R$ 234.566.50).
f) 1 projeto não aprovado.
g) Recurso para Programa de P&D projeto reembolsável (R$ 95.432.853,00) acredita-se que seja melhoramento de
infraestrutura e também para desenvolvimento de novas formulações.
h) Finalizou em 2009 antes da venda para a Sanofi.
i) P&D de medicamentos genéricos na Prati (R$ 20.689.202,70) entende-se que este é um aporte mais de infraestrutura e
melhoria interna do que melhoria para o mercado por isso será excluído da pesquisa.
j) Projeto de Inovação UQ (R$ 35.725.888,40) não será considerado, pois tem relação com projetos de melhoria como os da
Prati, ABL, EMS.
Outros assuntos relacionados à Tabela 3:
2) Althaia, 3) Arese, 7) Blau, 24) Globe Química, 25) FQM, 21) Sanobiol, 15) Marjan farma, 18) Nova química, 22) Zodiac e
26) NPA a busca não retornou em resultados de dados na FINEP, deste modo supõe-se que nunca submeteram projetos na
tentativa de aporte.
8) Blanver solicitou aporte, mas não obteve.

6.2. Mapeamento das patentes
As buscas no INPI foram realizadas empregando os titulares das patentes, embora o
período de sigilo possa impedir que algo seja visualizado. No INPI é possível levantar se os
pedidos foram depositados como WO (PCT), embora seja necessário considerar um atraso de
~4 anos para que o INPI divulgue a entrada em fase nacional.
Acredita-se que embora haja possibilidade de erro, este deva ser menor visto que o
interesse é apenas por pedidos brasileiros. Embora o acesso a base Derwent tenha diminuído
mais a possibilidade deste erro.
O Anexo 2 mostra o levantamento das patentes das empresas estudadas, e é possível
através de conhecimento na área categorizar pelo título das patentes a classificação e atuação
das empresas como anteriormente descrita (Biotec, NEQ, Fitoterápico, Formulação,
Nanotecnologia, Retroviral e Processo Químico).
A Tabela 15 abaixo mostra um resumo do Anexo 2 com número de depósito de patentes
em relação as empresas estudadas. É importante ressaltar que o número de patentes ativas é
menor visto que em alguns casos há arquivamento ou indeferimento, ou outras informações
complementares como apresentado.

27
Tabela 15: Documentos de patentes no INPI de algumas empresas estudadas.
No
de
patentesa
PCTb
Biotec NEQ Fitoterápico Formulações Nanotecnologia Retroviral Processo Químico
1) Aché 35c
1 0 1 7 3 0 0 0
4) Apsen 4d
0 0 0 0 2 0 0 0
6) Biolab 35e 6 1 3 0 16 3 0 0
9) Biosintética 25 f
1 0 1 2 6 0 0 0
10) Cristália 28g
3 2 4 0 6 2 4 5
11) SEM 15h
11 0 3 0 10 1 0 0
12) Eurofarma 13 i
1 0 0 1 4 0 0 0
13) Libbs 22j
2 0 0 0 3 3 0 0
14) LM Farma 1k
1 0 0 0 0 0 0 0
16) Medleyl
15m
0 0 0 0 5 0 0 0
17) Microbiológica 5n
5 0 0 0 0 0 0 1
19) Prati-Donaduzzi 1o
0 0 0 0 0 0 0 0
20) União Química 6p
0 0 1 0 1 0 0 0
23) Nortec Química 2 0 0 0 0 0 0 0 2
a) Número de patentes totais, no entanto na distribuição serão relacionadas apenas as ativas em exame e/ou concedida. Para
cada empresa será apresentada o número de documentos indeferidos, arquivados e livres.
b) Se houve ou não extensão via PCT, mas sem considerar o número de países em que tem sido mantida.
c) 1 documento arquivado, 2 documentos sem título, 19 documentos indeferidos, 1 documento livre.
d) 2 documentos arquivados.
e) 11 documentos arquivados, 1 documento indeferido, 1 documento fora do escopo (kit).

28
f) 10 documentos arquivados, 5 documentos indeferidos, 1 documento fora do escopo (dispositivos).
g) 3 documentos arquivados, 3 documentos sem título, 4 documentos indeferidos.
h) 1 documentos licenciado.
i) 3 documentos arquivados, 1 documento sem título, 3 documentos com desistência, 1 documento fora do escopo – material
de embalagem.
j) 5 documentos arquivados, 1 documento sem título, 6 documentos indeferidos, 4 documento fora do escopo – material de
embalagem, outros.
k) 1 documento em outra categoria (membranas).
l) A análise é referente as patentes anteriores a 2009, no entanto após a compra pela SANOFI a Medley depositou apenas 1
pedido de Modelo de Utilidade (MU) em 2010.
m) 4 documentos arquivados, 5 documentos indeferidos, 1 documento que trata de kit fora do escopo de classificação
empregado neste estudo.
n) 1 documento arquivado, 3 documentos indeferidos.
o) 1 documento em outra categoria (Kit).
p) 2 documentos arquivados, 1 documento MU, 1 documento que trata de dispositivo fora do escopo de classificação
empregado neste estudo.

29
6.3. Correlacionar os dados da FINEP com os ativos intangíveis
Para a correlação dos dados, os Anexos 1 e 2 foram empregados na tentativa de
realizar uma analise mais precisa se os ativos intangíveis foram gerados ou não com os aportes
da FINEP sendo resultado efetivo do projeto, embora em projetos com títulos gerais ou mesmo
patentes a relação é difícil e poderia incorrer em erros, nestes casos apenas sugestões serão
feitas com justificativas.
A avaliação indica que para a 1) Aché, 3 patentes poderiam ter sido geradas através dos
aportes da FINEP (Tabela 9) sendo estas na área de fitoterápicos (PI, 0203067-5, PI 0203068-
3, PI 0605693-8).
A 4) Apsen possui apenas 2 patentes, mas estas não foram geradas do convênio com a
FINEP tendo as patentes outro foco de estudo apenas em formulação.
Para a 6) Biolab, os 3 documentos citados para nanotecnologia não tem relação com os
aportes da FINEP (Tabela 11) tal como as 3 patentes de NEQ (PI 0904249-0, PI 0911383-5, PI
0907469-4) (Tabela 8) as quais foram depositadas em 2009 o que poderia estar ser associada
ao convênio envolvendo União Química e Biosintética, no entanto como as 2 empresas não
possuem patentes com esta numeração, acredita-se que estes documentos tenham sido
gerados de outras pesquisas internas em separado.
O mesmo pode ser observado para a 9) Biosintética em relação a patente de NEQ (PI
0502399-8) (Tabela 8), a qual também poderia estar associada a parceria mencionada no
parágrafo anterior, no entanto este documento também não é comum as outras 2 empresas,
deste modo, a atuação da empresa nesta área ocorreu em paralelo aos aportes da FINEP. Das
5 patentes de formulação, 2 foram depositadas em 2002, ou seja realizadas sem aporte FINEP,
e 3 poderiam estar associadas com 2 convênios que tratam de tratamento de hipertensão
arterial (Tabela 8 e Anexo 1). Neste sentido, é clara a estratégia tecnológica da 9) Biosintética
em produtos nesta área terapêutica.
A análise sugere que o 10) Cristália tenha 8 patentes que podem ter sido geradas
através dos aportes da FINEP, nas áreas de NEQ como resultado do Programa de P&D em
novas moléculas (PI 0703175-0, BR 192012024778, PI 0301968-3) e resultado do convênio em
novas moléculas para PDE5 (PI0003386-3) (Tabela 8 e Anexo 1). Na área de retrovirais como
resultados dos 2 convênios nesta área (PI0302424-5, PI 0302523-3, PI 0401742-0) (Tabela 12)
e por último um projeto em formulação relacionado a Anfotericina B (PI0105500-3) (Tabela 10).
No caso da 12) Eurofarma, 1 documento relacionado a fitoterápico foi encontrado
(PI0804525-9), no entanto não é possível afirmar ser resultado do convênio com a FINEP já

30
que o título é amplo (Tabela 9 e Anexo 1), mas como o projeto terminou em 2008 e a patente foi
deposita em 2008 há chances de ser ativo intangível obtido do financiamento.
A 13) Libbs como mencionado acima iniciou a busca por aportes da FINEP
recentemente e dentro do escopo não encontrou-se nenhuma patente na área relacionada a
Biotec, no entanto a atuação das empresas nacionais em biotecnologia inicialmente ocorrerá
através da manufatura de biossimilares e posteriormente através de atividades de P&D.
No entanto, pela lista de patentes da 13) Libbs é possível verificar que a estratégia da
empresa é em formulações e também em embalagens que é onde a empresa encontra espaço
para as inovações, visto que é uma empresa de medicamentos similares e marca própria, não
atuando no mercado de genéricos.
Apesar da 11) EMS ter aporte em projeto de NEQ as 2 patentes não estão relacionados
a este convênio (Tabela 8 e Anexo 1), embora as 10 patentes de formulação podem ser reflexo
do programa em P&D reembolsável com a FINEP, já que em alguns documentos é possível
notar pelos títulos das patentes uma melhoria incremental nas formulações, deste modo o
programa não teria atuado apenas na melhoria de infraestrutura, mas também gerado ativo
intangível para a empresa (PI 0302017-7, PI0302736-8, PI 0305188-9, PI 0901602-3,
BR112013018277-6, EP12766976, PI1106900, PI102012030828, PI102013013564,
PI102013020508).
A patente em nanotecnologia também não está relacionada ao convênio da Tabela 11.
Pelo número de depósitos internacionais, pode-se inferir que a estratégia da 11) EMS não está
relacionada apenas ao mercado nacional, mas também ao internacional.
No caso da 16) Medley foram encontrados 5 documentos referentes a formulações
sendo que poderiam estar associados ao aporte FINEP (Tabela 10 e Anexo 1), visto que o título
do convênio não limitava a uma tecnologia ou produto, mas sim desenvolvimento de novos
produtos. Além disso, as datas de depósito da Medley são anteriores a aquisição pela SANOFI,
o que sugere que a estratégia tecnológica encontra-se na SANOFI e não mais na Medley.
A patente de Processo químico da 17) Microbiológica foi depositada em 2004 não sendo
decorrência do convênio com a FINEP (Tabela 13).
19) Prati-Donaduzzi e 14) LM Farma possuem 1 patente cada e tais documentos não
relacionam-se em nenhum escopo dos convênios da FINEP.
Os anos de depósitos das patentes de Processo químico da 23) Nortec Química foram
em 2005 e 2007, deste modo, acredita-se que estes também não foram resultados dos
convênios com a FINEP (Tabela 13).

31
Embora alguns ativos intangíveis tenham sido gerados o que indica que os projetos de
P&D obtiveram resultados, no entanto a não geração de patentes não indica falta de
comprometimento das empresas, mas pode estar associada ao alto grau de inovação dos
projetos com consequência maior risco de não obtenção de produtos, ou seja, projetos mais
relacionados a Pesquisa do que Desenvolvimento, não conseguindo alcançar o mercado por
serem de estágio inicial de Pesquisa.
Para os aportes mais recentes e projetos que ainda estão em andamento seria
equivocado assumir que tais convênios não geraram PI ou outro ativo para a empresa.
De qualquer modo, as políticas públicas não tem intenção de gerar apenas competição,
mas também criar uma cultura de inovação e investimento em P&D nas empresas nacionais
fazendo com que estas se tornem mais competitivas.
Neste sentido, a competitividade tem encontrado espaços nos últimos anos e o mercado
farmacêutico tem apresentado um cenário historicamente diferenciado, visto que as empresas
nacionais passaram a liderar os maiores faturamentos frente às empresas multinacionais,
sendo que em 2014 o mercado total farmacêutico foi de ~42 bilhões e as 33 maiores empresas
abocanharam mais de R$ 29 bilhões (Tabela 16).
Os resultados da atuação da indústria farmacêutica geral desde 2011 podem ser
encontrado na Tabela 16 abaixo. Atenção especial pode ser dada para as empresas nacionais.
É claro o movimento e a ocupação das melhores posições por empresas nacionais,
sendo que os programas de financiamento público tem auxiliado a modernização das
instalações e com isso a capacidade produtiva é aumentada.
Hoje a indústria nacional é forte competidora no mercado de genéricos e similares,
devido os benefícios da lei de genéricos, no entanto é formado também por medicamentos
referência.
Uma análise do mercado é apresentada nas Tabelas de 17 a 20 (IMS HEALTH, 2014).

32
Tabela 16: Faturamento das 33 maiores empresas farmacêuticas que atuam no Brasil.
2011 2012 2013 2014
1 ACHE 1,788,030,169 1,898,523,930 2,183,714,348 2,519,973,355
2 SANOFI-AVENTIS 1,679,622,871 1,877,052,083 2,072,630,756 2,235,494,930
3 EMS PHARMA 1,797,727,178 1,895,258,712 2,034,923,175 2,301,282,382
4 EUROFARMA 1,122,134,413 1,242,150,932 1,473,049,558 1,820,194,073
5 MEDLEY 1,514,420,849 1,319,602,725 1,192,059,513 1,140,015,881
6 NOVARTIS 1,125,893,897 1,046,854,813 1,063,801,973 1,164,735,179
7 NEO QUIMICA 552,107,411 796,079,116 936,836,881 1,208,385,729
8 BAYER PHARMA 835,197,409 881,037,800 952,948,041 1,085,124,164
9 TAKEDA PHARMA 706,797,900 833,932,299 894,607,332 971,080,781
10
BIOLAB-SANUS
FARMA 635,152,985 757,730,746 883,631,413 1,026,127,964
11 PFIZER 888,022,777 948,111,317 990,323,607 1,056,564,863
12 LIBBS 536,734,686 651,039,115 753,962,205 926,857,517
13 MERCK SERONO 606,531,632 710,829,495 798,151,655 887,171,750
14 BOEHRINGER ING 676,482,067 778,944,065 806,471,885 828,402,371
15 D M IND.FTCA 532,865,836 582,873,718 687,711,237 705,343,698
16
ASTRAZENECA
BRASIL 779,344,889 734,678,971 722,226,437 783,113,497
17
MERCK SHARP
DOHME 705,969,672 759,928,394 738,966,749 769,131,382
18 GLAXOSMITHKLINE 405,384,741 489,243,905 617,973,029 719,429,877
19
MANTECORP I Q
FARM 555,750,441 597,348,469 652,854,302 702,270,315
20
JOHNSON JOHNSON
(AZ) 410,915,247 488,836,605 541,812,144 629,866,699
21 ABBOTT 514,325,999 526,079,566 556,761,606 606,605,700
22 LEGRAND 277,737,264 341,811,719 411,047,886 568,823,550
23 ROCHE 599,696,698 524,153,010 536,714,289 564,881,621
24 FARMOQUIMICA 361,066,324 421,388,993 487,495,021 569,180,379
25 SANDOZ DO BRASIL 281,307,199 323,280,456 461,347,462 549,270,823
26 GERMED PHARMA 310,720,121 372,501,636 450,660,659 508,571,452
27 FARMASA 318,817,113 372,239,640 392,410,317 449,803,187
29 APSEN 355,850,865 388,940,063 427,792,061 466,808,911
30 JANSSEN CILAG 359,037,644 436,864,267 457,992,501 454,692,887
31 LILLY 338,681,860 404,532,870 410,679,381 418,598,229
32 TEUTO BRASILEIRO 306,476,745 334,372,705 422,413,172 503,705,489
33 UNIAO QUIMICA F N 271,615,305 288,972,707 373,120,017 425,933,271

33
A Tabela 17 apresenta o faturamento desde 2011 por produto, é visível verificar a
evolução dos 3 tipos de produtos no último ano e também neste período de 5 anos.
Tabela 17: Total de vendas por tipo de medicamento.
Produtos PPP* 2011 2012 2013 2014 Evo Cagr
Marca/Similar 13,201,422,964 15,547,931,971 17,664,015,245 19,999,333,279 13.2% 10.9%
Genéricos 3,995,139,727 4,074,665,792 4,669,058,299 5,361,680,854 14.8% 7.6%
Referência 13,146,728,893 14,133,096,595 15,120,684,534 16,431,025,974 8.7% 5.7%
Total Geral 30,343,291,584 33,755,694,358 37,453,758,078 41,792,040,107 11.6% 8.3%
* Valor em R$: Unidades x Preço (aplicando-se o desconto)
2013-
2014
2011-
2014
A Tabela 18 reflete o total de unidades produzidos dos medicamentos, embora a
evolução do faturamento em 2014 tenha sido maior em porcentagem que total produzido.
Tabela 18: Total de unidades por tipo de medicamento.
Produtos
Unidades
2011 2012 2013 2014 Evo Cagr
Marca/Similar 1,095,116,882 1,229,882,961 1,404,910,512 1,519,280,218 8.1% 8.5%
Genéricos 582,664,794 681,254,601 788,254,573 871,735,809 10.6% 10.6%
Referência 662,850,092 682,030,925 700,659,411 729,740,789 4.2% 2.4%
Total Geral 2,340,631,768 2,593,168,487 2,893,824,496 3,120,756,816 7.8% 7.5%
2013-
2014
2011-
2014
Como o faturamento da Prati e Cristália são menores se comparadas as outras
empresas nacionais a Tabela 19 visa apresentar o cenário destas 2 empresas e mostrar
evolução do faturamento em 2014.
Tabela 19: Faturamento Pratidonaduzzi e Cristalia.
Laboratórios PPP* 2010 2012 2013 2014 Evo Cagr
PRATI DONADUZZI 43,481,661 122,177,163 153,484,156 117,205,611 23.6% 28.1%
CRISTALIA 61,262,283 71,111,648 80,488,856 92,831,813 15.3% 8.7%
Total Geral 5,467,762,625 6,638,242,232 7,563,507,869 8,802,588,623 16.4% 10.0%
* Valor em R$: Unidades x Preço (aplicando-se o desconto)
2013-
2014
2010-
2014

34
Tabela 20: Total de unidades no ano de 2014 por empresa.
Laboratórios
Unidades
2011 2012 2013 2014 Evo Cagr
EMS PHARMA 206,779,734 236,905,723 246,737,451 264,347,647 7.1% 6.3%
ACHE 129,054,674 138,861,710 156,995,331 173,468,176 10.5% 7.7%
EUROFARMA 79,808,990 92,263,847 100,866,401 117,313,810 16.3% 10.1%
LIBBS 25,308,628 28,397,353 30,404,626 34,381,218 13.1% 8.0%
BIOLAB-SANUS
FARMA 25,428,956 28,464,618 31,023,643 34,273,763 10.5% 7.7%
PRATI DONADUZZI 9,201,459 20,543,608 31,744,368 32,617,797 2.8% 37.2%
CRISTALIA 2,693,444 2,755,403 2,974,320 3,344,871 12.5% 5.6%
Total Geral 478,275,885 548,192,262 600,746,140 659,747,282 9.8% 8.4%
2013-
2014
2010-
2014
A quantidade de unidades produzida mostra de forma clara que os investimentos nas
unidades fabris alavancaram a qualidade e quantidade produtiva.
7. CONCLUSÕES
De modo geral, pode-se concluir que os investimentos da FINEP sejam eles
reembolsáveis ou não tem facilitado o investimento e também criado cultura de P&D&I nas
empresas nacionais, mesmo tendo uma discreta relação de ativos intangíveis, embora se
observe que a maioria das patentes vise a não concorrência dentro do Brasil, é nítido que
algumas empresas veem a necessidade de proteção a nível mundial, seja por meio de difundir
sua marca ou proteger a inovação.
Além disso, é importante ressaltar que projetos que envolvem pesquisa básica inicial
podem ter gerado conhecimento e inserção de cultura de inovação e não apenas um
documento de patente.
Os convênios mostram também que a indústria nacional possui estratégia tanto em
projetos mais disruptivos tais como NEQ e nanotecnologia, quanto atuam também na
manutenção de portfólio com projetos focados em formulação. Um movimento em Biotec tem
ocorrido por algumas empresas.
Em relação a PQ e retrovirais é nítida que a demanda visa as compras públicas, no
entanto, as empresas estão se estruturando dentro destas áreas e também pesquisando novas
moléculas.
Nos últimos anos o aumento da participação das indústrias nacionais abre uma nova
configuração no mercado brasileiro, e com esse aumento de faturamento através de produtos
de menor grau tecnológico estas terão possibilidade de investirem em projetos de maior risco e

35
também no desenvolvimento de medicamentos novos e inovadores. No entanto, o esforço
através das políticas públicas em aportar recursos e direcionar o complexo industrial da saúde
deveria ser mantido a fim de termos continuidade neste caminho para P&D&I que as empresas
nacionais hoje trilham a fim de no futuro termos um produto tecnológico sendo 100% nacional.
Notou-se também que empresas como 13) Libbs e 19) Prati-Donaduzzi possuem canais
de inovações em seus sites, no qual qualquer pesquisador ou cidadão com uma ideia inovadora
pode inserir seu projeto para avaliação (LIBBS, 2015; PRATIDONADUZZI, 2015).

36
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/revista-
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BRAZILIAN PHARMA SOLUTIONS. Panorama Mercado Farmacêutico América Latina 2014.
Fev. 2014. Disponível em: <http://brazilianpharmasolutions.com.br/wp-
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BRASIL. Lei nº 10973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à
pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial
da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004, p. 2. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 14
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BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relatório de Atividades 2009/Agência
Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2010.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relatório de Atividades 2012/Agência
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BRASIL. Finep. Inova Saúde. 12 jul. 2013c. Disponível em:
<http://www.finep.gov.br/pagina.asp?pag=programas_inovasaude>. Acesso em: 13 fevereiro
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BRASIL. Banco Nacional do Desenvolvimento. Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento
do Complexo Industrial da Saúde - BNDES Profarma. 2015a. Disponível em:

37
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38
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brasileira com o exterior: há evidências de especialização regressiva? Cadernos de Saúde
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40
9. ANEXOS
9.1. Resultados FINEP5
Para as empresas que não se obteve resultado, a seguinte mensagem no site da
FINEP aparecia:
1) Aché
5
http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp buscas realizadas em 27-07-2014

41
4) Apsen
5) ABL

42
6) Biolab
8) Blanver

43
9) Biosintética

44
10) Cristália

45

46

47
11) EMS:

48

49
12) Eurofarma,

50
13) Libbs
14) LM Farma

51
16) Medley
17) Microbiológica
19) Prati-Donaduzzi

52
20) União química

53
23) Nortec Química

54

55
9.2. Lista de patentes x empresa
1) Aché
pedido PCT Pais Publicação ano depósito status
COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA,
USO DE UM COMPOSTO E MÉTODO DE
TRATAMENTO DPS DISTÚRBIOS ASSOCIADOS
AOS RECEPTORES SEROTONINÉRGICOS 5-
HT1A E 5-HT2A
Não submetido Brasil PI 1003506-0 2010 exame
COMPOSIÇÕES ANTIDIARRÉICAS E
ANTIMICROBIANAS, USO DAS COMPOSIÇÕES,
MEDICAMENTO ANTIDIARRÉICO E
ANTIMICROBIANO, MÉTODO DE TRATAMENTO
DE AFECÇÕES, DOENÇAS OU DISFUNÇÕES DE
ORIGEM MICROBIANA, OU RELATIVAS À
PRESENÇA DE MICROORGANISMOS E MÉTODO
DE TRATAMENTO DE DIARRÉIA, DE ORIGEM
INFLAMATÓRIA OU CAUSADA POR
MICROORGANISMOS
COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO UM
PRODUTO FARMACÊUTICO OBTIDO A PARTIR
DAS PLANTAS DA FAMÍLIA SAPINDACEAE E UM
PRODUTO FARMACÊUTICO OBTIDO A PARTIR
DO GINKGO BILOBA, USOS DA COMBINAÇÃO
FARMACÊUTICA, COMPOSIÇÃO
FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA MELHORAR A
HOMEOSTASE DO ORGANISMO
Não submetido Brasil PI 0802361-1 2008 mantido o arquivamento
USO DE UM OU MAIS BENZOPIRANONAS,
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E MÉTODO DE
PREVENÇÃO OU TRATAMENTO DE DOENÇAS,
DISFUNÇÕES E DISTÚRBIOS ASSOCIADOS A
MONOAMINO OXIDASE
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PRODUTO
FARMACEUTICO, PROCESSO PARA OBTENÇÃO
DE COMPOSTOS FARMACEUTICOS E USO DE
TAIS COMPOSTOS PARA O TRATAMENTO DO
VITILIGO

56
PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM
PRODUTO FARMACÊUTICO OU VETERINÁRIO
PADRONIZADO A PARTIR DAS CASCAS DOS
FRUTOS DE PLANTAS DO GÊNERO VITIS,
PRODUTO FARMACÊUTICO OU VETERINÁRIO,
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU
VETERINÁRIA, USOS E MÉTODO DE
TRATAMENTO DOS COMPONENTES DA
SÍNDROME METABÓLICA OU NA PROFILAXIA
OU TRATAMENTO DE DOENÇAS DECORRENTES
DA SÍNDROME
FITOMEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE
VITILIGO
PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM
PRODUTO À BASE DE PASSIFLORA INCARNATA
L., PRODUTO FARMACÊUTICO, COMPOSIÇÃO
FARMACÊUTICA, USOS E MÉTODO DE
TRATAMENTO DE ANSIEDADE E INSÔNIA
USOS DE CARIOFILENOS OU COMPOSIÇÕES
QUE COMPREENDEM CARIOFILENOS, MÉTODO
DE TRATAMENTO DE CONDIÇÕES
INFLAMATÓRIAS E DORES INFLAMATÓRIAS,
MÉTODO DE INIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE
COMPREENDE CARIOFILENO
WO2006037194 Brasil PI 0419105-6 2004 exame
WO2006037194 Argentina AR48806 2004 suspensão
WO2006037194 Autria AT518531 2004 indeferida

57
WO2006037194 Mexico MX2007002116 2007 exame
WO2006037194 Japão JP2008514649 2004 Indeferida
WO2006037194 Canadá CA2577219 2004 indeferida
WO2006037194 Europa EP1809268 2004 expirada
WO2006037194 EUA US20080280996 2008 abandonada
PROCESSOS DE ISOLAMENTO DE UM
CONSTITUINTE DE UM ÓLEO ESSENCIAL E
OBTENÇÃO DE SEUS PRODUTOS
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO
POTENCIALIZADO DE Maytenus spp, FRAÇÃO
OU EXTRATO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE DE
DOSAGEM, MÉTODO PARA PREVINIR, INIBIR OU
SUSPENDER PROCESSO ULCERATIVO,
MÉTODO DE TRATAMENTO DE PROCESSO
ULCERATIVO E USO

58
Sem título Não submetido Brasil
BR 12 2014
000807 4
2002 (pedido
dividido do PI
0203068)
exame
PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE UM ÓLEO
ESSENCIAL COM PROPRIEDADES
ANTIINFLAMATÓRIAS, ANTINOCICEPTIVAS E
IMUNOMODULATÓRIAS E DE PRODUTOS
OBTIDOS A PARTIR DELES
PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE EXTRATOS
HIDROALCOÓLICOS, METANÓLICOS E ACETATO
DE ETILA COM PROPRIEDADES
ANTIINFLAMATÓRIAS, ANTINOCICEPTIVAS E
IMUNOMODULATÓRIAS E DE PRODUTOS
OBTIDOS A PARTIR DELES
Sem título Não submetido Brasil
BR 12 2014
000828 7
2002 (pedido
dividido do PI
0203068)
exame
PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5-
ACETAMIDA-N-BUTIL-2-(4-ISOPROPIL-
FENILOXI)BENZAMIDA
Não submetido Brasil PI 0100970-2 2001 mantido o indeferimento
PROCESO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5-
AMINO-N-BUTIL - 2 - (3-METIL - 2- BUTENILOXI)
BENZAMIDA
PROCESSO DE PRODUÇÃO DO COMPOSTO 5-
ACETAMIDA-N-BUTIL-2-(3-METIL-2-BUTENILOXI)
BENZAMIDA
METANOSULFONAMIDA - N - BUTIL -2-(2-
PROPINILOXI) BENZAMIDA
METANOSULFONAMIDA-N-BUTIL-2(3-METIL-2-
BUTENILOXI)BENZAMIDA
METANOSULFONAMIDA-N-BUTIL-2- (4-
ISOPROPIL-FENILOXI)BENZAMIDA
PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO
CLORIDRATO DE 5-AMINO-N BUTIL-2-
CICLOHEXANILOXI-BENZAMIDA

59
CLORIDRATO DE 5-AMINO-N-BUTIL-2-(-4-CLORO-
FENILOXI)BENZAMIDA
ACETAMIDA-N-BUTIL-2(-4-FLUOR-FENILOXI)
BENZAMIDA
METANOSULFONAMIDA-N-BUTIL-2(4-
FLUORFENILOXI)BENZAMIDA
CLORIDRATO DE 5-AMINO-N BUTIL-2-FENOXI-
BENZAMINA
PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5-A-
CETAMINA-N-BUTIL-2-FENOXIBENZAMIDA
CLORIDRATO DE 5-AMINO-N BUTIL-2-(4-FLUOR-
FENILOXI) BENZAMIDA
ACETAMIDA-N-BUTIL-2- (4-CLOROFENILOXI)
BENZAMIDA
CLORIDRATO DE 5-AMINO-N-BUTIL-2- (4-
ISOPROPIL-FENILOXI) BENZAMIDA
PROCESSO DE SÍNTESE DO COMPOSTO 5 -
ACETAMIDA - N - BUTIL - 2 - (2 PROPINILOXI)
BENZAMIDA
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICO PARA
LIBERAÇÃO CONTROLADA DE MACROLÍDEOS,
SEU PROCESSO DE OBTENÇÃO E MÉTODO DE
USO DE TAL COMPOSIÇÃO
DROGA ANTIULCEROGÊNICA DE MAYTENUS
ILICIFOLIA E PROCESSO DE OBTENÇÃO DO
MESMO
DISPOSIÇÃO EM ACOPLAMENTO PARA UMA
TAMPA FLIP-CAP SOBRE UMA TAMPA
PRINCIPAL, ADEQUADA A RECIPIENTES
DIVERSOS.
Não submetido Brasil PI 9700478-2 1997 expirada em 2008

60
PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE 5-HIDROXI-
3,6,7,3',4'- PENTEMETOXIFLAVONA, PRODUTO
OBTIDO E UTILIZAÇÃO DO MESMO
Não submetido Brasil PI 8805094-7 1988 arquivado
4) Apsen
MEDICAMENTO FITOTERÁPICO À BASE DE
Boswellia serrata
APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM
PROCESSO PRODUTIVO E FORMULAÇÃO DE
COMPRIMIDOS REVESTIDOS A BASE DE
ETODOLACO
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS COM
ATIVIDADE ANTIFÚNGICA CONTENDO
EXTRATOS DE CYMBOPOGON NARDUS,
PROCESSO DE OBTENÇÃO DOS EXTRATOS DE
CYMBOPOGON NARDUS E SEUS USOS
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA USO
TÓPICO À BASE DE CORTICOSTERÓIDE PARA
TRATAMENTO DE FIMOSE
6) Biolab
NANOPARTÍCULA POLIMÉRICA DE
FINASTERIDA, SUSPENSÃO AQUOSA
CONTENDO A MESMA, COMPOSIÇÃO PARA
TRATAMENTO DE ALOPECIA, PROCESSO DE
PREPARAÇÃO DE DITA COMPOSIÇÃO, E SEU
USO
Não submetido Brasil
BR 10 2012
022034 2
2012 exame
NANOPARTÍCULA POLIMÉRICA DE
FINASTERIDA E MINOXIDIL, PROCESSO DE SUA
PREPARAÇÃO SUSPENSÃO AQUOSA
CONTENDO A MESMA, COMPOSIÇÃO
FARMACÊUTICA, E SEU USO
BR 10 2012
022036 9
2012 exame

61
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA TÓPICA,
PROCESSO DE PRODUÇÃO DA COMPOSIÇÃO
FARMACÊUTICA TÓPICA, USO DA COMPOSIÇÃO
FARMACÊUTICA TÓPICA E MÉTODO DE
TRATAMENTO TÓPICO DE PSORIASE,
DERMATITE ATÓPIA OU ECZEMA CRÔNICOS
BR 10 2012
009350 2
2012 exame
COMPOSTO DE FÓRMULA (I), OU SAIS,
SOLVATOS, OU HIDRATOS DO MESMO,
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA
INIBIR ENZIMAS FOSFODIESTERASE EM UM
PACIENTE, MÉTODO PARA INIBIR A ENZIMA
FOSFODIESTERASE TIPO 5 EM UM PACIENTE,
MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO
DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM,
DE LITIASE, HIPERPLASIA PROSTÁTICA,
HIPERTENSÃO PULMONAR, CONSTRIÇÃO
URETAL, DISFUNÇÃO SEXUAL FEMININA E/OU
DISFUNÇÃO SEXUAL MASCULINA, MÉTODO
PARA PREPARAR O COMPOSTO
WO2012019254 Brasil
BR 11 2013
003225 1
2011 exame
WO2012019254 Russia RU2013110795A 2011 indeferida
WO2012019254 Colombia CO6680703A2 2013 concedida
WO2012019254 México MX2013001692A 2013 exame

62
WO2012019254 Argentina AR82661A1 2013 exame
DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM, PARA
PREPARAR O COMPOSTO
WO2012019254 China CN103108878A 2011 exame
WO2012019254 Coréia KR2013109110A 2011 exame
DE DISFUNÇÃO ERÉTIL EM UM HOMEM
WO2012019254 Japão JP2013533290A 2011 indeferida
WO2012019254 Canadá CA2807872A1 2011 exame
WO2012019254 Europa EP2603512A4 2011 exame

63
MÉTODO PARA TRATAMENTO OU
WO2012019254 EUA US8338432B2 2011 concedida
NANOPARTÍCULAS, PROCESSO DE
PREPARAÇÃO DAS MESMAS, USO DAS
MESMAS, COMPOSIÇÃO FOTOPROTETORA,
PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA MESMA,
MÉTODO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DA
PELE
COMPOSTO, ISÔMERO DO COMPOSTO,
PROCESSO DE SUA PREPARAÇÃO, COMPOSTO
INTERMEDIÁRIO, COMPOSIÇÃO
FARMACÊUTICA; MEDICAMENTO, USO DOS
COMPOSTOS E MÉTODO DE TRATAMENTO
COMPOSTOS ÉTERES ARALQUIL BENZÍLICOS,
PROCESSO DE PREPARAÇÃO DOS MESMOS,
COMPOSTOS INTERMEDIÁRIOS, USO DOS
REFERIDOS COMPOSTOS, MÉTODO DE
TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO,
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E
MEDICAMENTO CONTENDO OS MESMOS
MIMÉTICOS DE ALFA HÉLICE E MÉTODOS
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64
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WO2009148192 EUA US20130267482A1 2013 exame
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO DE
TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO DE
DISTÚRBIOS MITOCONDRIAIS UTILIZANDO DITA
COMPOSIÇÃO, USO DE DITA COMPOSIÇÃO E
PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE DITA
COMPOSIÇÃO
PEPTÍDEO ISOLADO E SEU USO, COMPOSIÇÃO
FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA REDUZIR
MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL,
MÉTODO PARA REGENERAÇÃO TECIDUAL EM
UM ALVO E MÉTODO PARA CURAR FERIMENTO

65
MORTE CELULAR E DEGENERAÇÃO TECIDUAL
WO2009093189 Japão JP2011510060A 2009 indeferida
WO2009093189 Austrália AU2009207302A1 2009 exame
MÉTODO PARA REGENERAÇÃO TECIDUAL EM
UM ALVO E MÉTODO PARA CURAR FERIMENTO
SISTEMA NANOPARTICULADO, PROCESSO DE
PREPARAÇÃO DO MESMO, USO DO MESMO,
COMPOSIÇÃO FOTOPROTERORA, PROCESSO
DE PREPARAÇÃO DA MESMA, MÉTODO DE
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DISTÚRBIOS DA
PELE
COMPOSTOS DERIVADOS DE 2-(3-
METILENODIOXI)-BENZOIL INDOL
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO DE
TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO DE
DISTÚRBIOS MITOCONDRIAIS UTILIZANDO DITA
COMPOSIÇÃO, USO DE DITA COMPOSIÇÃO E
PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE DITA
COMPOSIÇÃO
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS, MÉTODO
PARA TRATAR A DISFUNÇÃO ERÉTIL E
MÉTODO PARA RESTAURAR A CAPACIDADE DE
EREÇÃO

66
EREÇÃO
WO2008089532 Europa EP2124991B1 2008 desistência
EREÇÃO
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE
PREPARAÇÃO DA REFERIDA COMPOSIÇÃO E
USO DA MESMA
COMPOSIÇÃO ANESTÉSICA
NANOPARTICULADA PARA USO TÓPICO
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA
COMPREENDENDO NANOPARTÍCULAS
AGLOMERADAS E PROCESSO DE PRODUÇÃO
DA MESMA
PI 0605142-1
2006 arquivado
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
COMPREENDENDO CICLOBENZAPRINA E
ACECLOFENACO EM COMBINAÇÃO
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA
COMPREENDENDO NANOPARTÍCULAS
AGLOMERADAS E PROCESSO DE PRODUÇÃO
DA MESMA
PI 0505479-6
2005 arquivado
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS BASEADAS
EM LOPAP E USOS DAS DITAS COMPOSIÇÕES
FORMULAÇÕES ORAIS DE ONDANSETRONA
COM SABOR RESIDUAL MASCARADO
COMPOSIÇÃO DE DISPENSAMENTO
PROLONGADO DE HORMÔNIOS, USO DE
COMPOSIÇÃO NA FABRICAÇÃO DE
DISPOSITIVO DE DISPENSAMENTO
PROLONGADO, DISPOSITIVO DE
DISPENSAMENTO PROLONGADO, PROCESSO
DE OBTENÇÃO DE DISPOSITIVO DE

67
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE
DESINTEGRAÇÃO ORAL COM ALTAS
CONCENTRAÇÕES DE ASPARTAME
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE PROTEASE
ATIVADORA DE PROTROMBINA RECOMBINATE
(LOPAP) NA FORMA MONOMÉRICA; PROTEASE
ATIVADORA DE PROTROMBINA RECOMBINATE
(LOPAP), SEQÜÊNCIA DE AMINOÁCIDOS DA
PROTEÍNA RECOMBINANTE ASSIM OBTIDA E
USO COMO AGENTE DESFIBRINOGENANTE E
KIT DIAGNÓSTICO PARA
DESPROTROMBINEMIAS
USO DE UM COMPOSTO, MÉTODO PARA
MODULAR A RESPOSTA IMUNE DE UM
INDIVÍDUO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA,
VACINA, COMPLEXO, E, KIT PARA A CAPTURA
DE UMA MOLÉCULA BIOLOGICAMENTE ATIVA
WO2004110496 Brasil PI 0411505-8 2004 arquivado
WO2004110496 Israel IL172464D0 2004 concedida
WO2004110496 China CN100469393C 2004 concedida

68
WO2004110496 Japão JP04695075B2 2004 desistência
WO2004110496 Japão JP04782675B2 2004 concedida
WO2004110496 Austrália AU2004246905B2 2004 desistência
WO2004110496 Austrália AU2004246904B2 2004 desistência
WO2004110496 Canadá CA2528402A1 2004 indeferida
WO2004110496 Europa EP1638919B1 2004 concedida
WO2004110496 Europa EP1638611B1 2004 desistência

69
USO DA AMITRIPTILINA, COMPOSIÇÃO, FORMA
FARMACÊUTICA, PRODUTO ALIMENTÍCIO E
MÉTODO PARA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E
ELIMINAÇÃO DE CÁLCULOS RENAIS EM
HUMANOS
PEPTÍDEOS, SECRETADOS PELAS GLÂNDULAS
DO VENENO DE SERPENTES,
PARTICULARMENTE DA BOTHROPS
JARARACA, EVASINS, SEUS ANÁLOGOS,
DERIVADOS E PRODUTOS ASSOCIADOS PARA
USO COMO AGENTES MODULADORES DOS
RECEPTORES DE ACETILCOLINA

70
COMPOSTOS DE ÉSTERES DERIVADOS DE
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, USO PELO MENOS
UM COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA,
USO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA,
MEDICAMENTO, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE
ÉSTERES DERIVADOS DO ÁCIDO
ACETILSALICÍLICO E MÉTODO DE
TRATAMENTO DE MAMÍFEROS
PEPTÍDEOS, SECRETADOS PELAS GLÂNDULAS
DO VENENO DE SERPENTES,
PARTICULARMENTE DA BOTHROPS
JARARACA, INIBIDORES DE VASOPEPTIDASES,
EVASINS, SEUS ANÁLOGOS, DERIVADOS E
PRODUTOS ASSOCIADOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES E USO EM
DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS
PROCESSO DE PURIFICAÇÃO DE PROTEÍNAS
SOLÚVEIS DAS CERDAS DA L. OBLÍQUA COM
ATIVIDADE ATIVADORA DE PROTROMBINA;
PROCESSO PARA DETERMINAÇÃO PARCIAL DA
SEQUÊNCIA DE AMINOÁCIDOS DO ATIVADOR
DE PROTROMBINA; PROCESSO DE
DETERMINAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVADORA DE
PROTROMBINA DA FRAÇÃO II, SEQUÊNCIA N-
TERMINAL E SEQUÊNCIA DE FRAGMENTOS
INTERNOS DA FRAÇÃO ATIVADORA DE
PROTROMBINA, ATIVADOR DE PROTROMBINA E
USO DO ATIVADOR DE PROTROMBINA
COMPOSIÇÃO DE SUBSTÂNCIA CARREADORA
DE PRODUTOS À BASE DE PAPAÍNA E
HIALURONIDASE
WO03018063 Brasil PI 0115182-7 2001 indeferida
COMPOSIÇÃO DE SUBSTÂNCIA CARREADORA
DE PRODUTOS À BASE DE PAPAÍNA E
HIALURONIDASE
WO03018063 Não entrou em outra fases nacionais
PROCESSO DE ISOLAMENTO E PURIFICAÇÃO
DE PEPTÍDEOS INIBIDORES DAS
VASOPEPTIDASES, COM ESPECIFICIDADE
PARA O SÍTIO CARBOXÍLICO DA ENZIMA
CONVERSORA DA ANGIOTENSINA,

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