O documento descreve os principais benefícios do Regime Geral de Previdência Social brasileiro, incluindo auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, salário-família e salário-maternidade.

2. PLANO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL

3. AUXÍLIO DOENÇA

4. AUXÍLIO-DOENÇA

5. AUXÍLIO-DOENÇA
Trabalhando
Inicio afastamento
Empresa Remunera
o Empregado /15 D
16º Dia /Auxílio - Doença

6. AUXÍLIO-DOENÇA

7. AUXÍLIO-DOENÇA
Trabalhando Inicio afastamento
15 DIAS
16º Dia /
Auxílio - Doença
2 Meses 2 Dias
Novo afastamento
Pela Mesma causa
Reabre o Auxílio - Doença

8. AUXÍLIO-DOENÇA
Trabalhando Início
Afastamento
15 DIAS
Auxílio - Doença
4 Dias
Volta ao Trabalho
Novo Afastamento
Pela Mesma Causa

9. AUXÍLIO-DOENÇA
Trabalhando Afastamento
10 DIAS
Empresa
Auxílio - Doença
4 Dias
Volta ao Trabalho
Empresa
5 Dias

10. AUXÍLIO-DOENÇA

11. AUXÍLIO-DOENÇA

12. AUXÍLIO-DOENÇA

13. AUXÍLIO-DOENÇA

14. AUXÍLIO-DOENÇA

15. AUXÍLIO-DOENÇA

16. AUXÍLIO-DOENÇA

17. AUXÍLIO-DOENÇA

18. AUXÍLIO-DOENÇA

19. AUXÍLIO-DOENÇA

20. APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ

21. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

22. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

23. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

24. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Benefício cessa
Recuperação total
dentro de cinco
anos*
De imediato Se o segurado empregado tem
direito a voltar para a mesma
função que exercia antes
Após tantos meses quantos
forem os anos de duração
do benefício por
incapacidade
Para demais segurados
Benefício é mantido por Valor do benefício
Recuperação
parcial ou
recuperação total
após cinco anos
6 meses Valor integral
No período seguinte de 6
meses
50%
No período seguinte de 6
meses
25%

25. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

26. AUXÍLIO ACIDENTE

27. AUXÍLIO-ACIDENTE
Trabalhando
Acidente
Reabilitação
Profissional
Auxílio - Doença
Reabilitado
Auxílio - Acidente
Salário

28. AUXÍLIO-ACIDENTE
Trabalhando
1º Acidente
RP
AD 1 Auxílio - Acidente
Salário
AA 1
AD 2
Reabilitado
AA 1
AA 2
Salário
2º Acidente
OU

29. AUXÍLIO-ACIDENTE
Trabalhando
1º Acidente
RP
AD 1 Auxílio–Acidente
Salário
Novo Afastamento
pelo mesmo acidente
Reabre o auxilio
doença

30. AUXÍLIO ACIDENTE

31. AUXÍLIO ACIDENTE

32. AUXÍLIO ACIDENTE

33. AUXÍLIO ACIDENTE

35. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

36. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

37. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

38. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

39. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Benefício integral
(RMB = SB x FP)
Homem Mulher
Requisito 35 anos de contribuição 30 anos de contribuição
Professor* até ensino
médio em efetivo
magistério
30 anos de contribuição 25 anos de contribuição

40. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

41. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO COMO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Doença O tempo é considerado se o benefício foi pago entre
períodos de atividade (RPS, art. 60, III e art. 61, II)
Acidente o tempo é considerado (RPS, art. 61, III)

42. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO COMO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

43. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO COMO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

44. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO COMO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

46. APOSENTADORIA POR IDADE
Benefício proporcional Homem Mulher
Trabalhadores urbanos 65 anos de idade 60 anos de idade
Trabalhadores rurais* 60 anos de idade 55 anos de idade

47. APOSENTADORIA POR IDADE

49. APOSENTADORIA ESPECIAL

50. APOSENTADORIA ESPECIAL

51. APOSENTADORIA ESPECIAL

52. APOSENTADORIA ESPECIAL

53. APOSENTADORIA ESPECIAL
Multiplicadores
Tempo a
converter
Para Mulher Homem
15 20 25 30 35
15 1 1,33 1,67 2 2,33
20 0,75 1 1,25 1,5 1,75
25 0,6 0,8 1 1,2 1,4

54. APOSENTADORIA ESPECIAL

55. APOSENTADORIA ESPECIAL

56. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
LC 142/2013, RPS, ART. 70-A E SS.

57. Têm direito os segurados empregado, empregado doméstico,
trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo, e os
segurados especiais que contribuam facultativamente.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
GRAU DE DEFICIÊNCIA HOMEM MULHER
GRAVE 25 20
MODERADA 29 24
LEVE 33 28
A carência é de 180 contribuições.
Exige-se comprovação da condição de pessoa com deficiência na
data da entrada do requerimento ou na da implementação dos
requisitos para o benefício.

58. Segurado que pretende contar tempo misto, ou seja, com e sem
deficiência, ou caso exista mais de um grau de deficiência, os
períodos são somados após aplicação da conversão, observado o
grau preponderante (de maior tempo):
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MULHER
TEMPO A
CONVERTER
MULTIPLICADORES
Para 20 Para 24 Para 28 Para 30
DE 20 ANOS 1 1,2 1,4 1,5
DE 24 ANOS 0,83 1 1,17 1,25
DE 28 ANOS 0,71 0,86 1 1,07
DE 30 ANOS 0,67 0,8 0,93 1

59. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
HOMEM
TEMPO A
CONVERTER
MULTIPLICADORES
Para 25 Para 29 Para 33 Para 35
DE 25 ANOS 1 1,16 1,32 1,4
DE 29 ANOS 0,86 1 1,14 1,21
DE 33 ANOS 0,76 0,88 1 1,06
DE 35 ANOS 0,71 0,83 0,94 1

60. Requisitos:
APOSENTADORIA POR IDADE
Idade: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Carência: 180 contribuições. Se trabalhador rural, 180 meses
de atividade.
Tempo na condição de pessoa com deficiência: 15 anos.
Comprovação da condição de pessoa com deficiência na data
da entrada do requerimento ou da implementação dos
requisitos para o benefício.

61. Admite-se a conversão do tempo de contribuição em condições
especiais se o resultado for mais favorável ao segurado.
APOSENTADORIA ESPECIAL
Tabelas de conversão:
MULHER
TEMPO A
CONVERTER
MULTIPLICADORES
Para 15 Para 20 Para 24 Para 25 PARA 28
DE 15 ANOS 1 1,33 1,6 1,67 1,87
DE 20 ANOS 0,75 1 1,2 1,25 1,4
DE 24 ANOS 0,63 0,83 1 1,04 1,17
DE 25 ANOS 0,6 0,8 0,96 1 1,12
DE 28 ANOS 0,54 0,71 0,86 0,89 1

62. APOSENTADORIA ESPECIAL
HOMEM
TEMPO A
CONVERTER
MULTIPLICADORES
Para 15 Para 20 Para 25 Para 29 PARA 33
DE 15 ANOS 1 1,33 1,67 1,93 2,2
DE 20 ANOS 0,75 1 1,25 1,45 1,65
DE 25 ANOS 0,6 0,8 1 1,16 1,32
DE 29 ANOS 0,52 0,69 0,86 1 1,14
DE 33 ANOS 0,45 0,61 0,76 0,88 1

64. SALÁRIO-FAMÍLIA

65. SALÁRIO-FAMÍLIA
Remuneração mensal a partir de 01/01/2015 Valor do benefício
até R$ 806,80 R$ 41,37
de R$ 806,80 a 1.212,64 R$ 29,16

66. SALÁRIO-FAMÍLIA

67. SALÁRIO-FAMÍLIA

69. SALÁRIO MATERNIDADE

70. Segurada Valor do benefício
Empregada e trabalhadora
avulsa
= última remuneração recebida* (sal.
Fixo)
= média 6 últimas remunerações (sal.
Var)
Empregada doméstica
= último salário de contribuição, sujeito
ao teto
Segurada especial = 1 SM
Segurada CI, facultativa e
em período de graça
= 1/12 da soma dos doze últimos
salários de contribuição, apurados em
um período não superior a 15 meses,
limitado ao teto.
SALÁRIO MATERNIDADE

71. SALÁRIO MATERNIDADE
2 Mês 4 Mês 6 Mês
8 Mês 10 Mês 12 Mês
14 Mês
1 Mês 23Mês 5 Mês
7 Mês 9 Mês 11 Mês
13 Mês 15 Mês

72. SALÁRIO MATERNIDADE
1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês
7 Mês 8 Mês 9 Mês 10 Mês 11 Mês 12 Mês
13 Mês 14 Mês 15 Mês
8 Contribuições nos últimos 15 Meses
RMB = SC1 + SC3 + SC5 +SC7 + SC9 + SC11 + SC13 + SC15
12

73. Contribuinte Individual
Facultativo
Segurado especial*
10 contribuições*
Empregadas
Empregadas domésticas
Trabalhadoras avulsas
Sem carência
SALÁRIO MATERNIDADE

74. SALÁRIO MATERNIDADE

75. SALÁRIO MATERNIDADE

76. SALÁRIO MATERNIDADE

77. PAGAMENTO DO SALÁRIO MATERNIDADE
Segurada empregada
Parto – empresa
Adoção – INSS
MEI - INSS
Demais seguradas INSS

79. PENSÃO POR MORTE

80. PENSÃO POR MORTE
Idade do cônjuge ou companheiro Período de pagamento (anos)
Menos de 21 anos 3
Entre 21 e 26 anos 6
Entre 27 e 29 anos 10
Entre 30 e 40 anos 15
Entre 41 e 43 anos 20
44 anos ou mais Vitalícia

81. PENSÃO POR MORTE

82. PENSÃO POR MORTE

83. PENSÃO POR MORTE

84. PENSÃO POR MORTE

85. PENSÃO POR MORTE

86. PENSÃO POR MORTE

87. PENSÃO POR MORTE

88. PENSÃO POR MORTE

89. PENSÃO POR MORTE

90. PENSÃO POR MORTE

91. PENSÃO POR MORTE
Idade do cônjuge ou companheiro Período de pagamento (anos)
Menos de 21 anos 3
Entre 21 e 26 anos 6
Entre 27 e 29 anos 10
Entre 30 e 40 anos 15
Entre 41 e 43 anos 20
44 anos ou mais Vitalícia

92. PENSÃO POR MORTE

93. PENSÃO POR MORTE

94. PENSÃO POR MORTE

96. AUXÍLIO RECLUSÃO

97. AUXÍLIO RECLUSÃO

98. AUXÍLIO RECLUSÃO

100. ABONO ANUAL

101. EQUAÇÃO LÓGICA DO BENEFÍCIO
Salário Família e Auxilio Reclusão – segurado de baixa renda
B = Q + C + CAT + Req
B : Benefício
Q: Qualidade
C: Carência
CAT: Categoria
Req: Requisito do benefício