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Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
18-12-2013
Hélder M...
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
11. Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de ...
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ut...
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34. Processo n.º 23/2012-CP – Empreitada de Repavimentação da Estrada ...
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Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara (18Dez13)

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Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara (18Dez13)

  1. 1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 18-12-2013 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Acta da reunião de Câmara de 04/12/2013 2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 237, de 10/12/2013 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 27/11/2013 a 10/12/2013 4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências 5. Constituição de Fundos de Maneio para o ano 2014 6. Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço do cargo de chefe da divisão municipal de acção social e cultural – Despacho de abertura para conhecimento e aprovação da composição do júri 7. Nomeação para o cargo de chefe da divisão municipal de acção social e cultural, em regime de substituição 8. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014 9. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014 – Reembolso das despesas escolares 10. Atribuição de habitação social no Bairro da 3.ª Idade, em Salvaterra de Magos – Para ratificação Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 1 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  2. 2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 11. Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Junta de Freguesia de Muge – Para ratificação 12. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube Recreativo e Cultural de Marinhais – Secção Escola de BTT de Marinhais 13. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube Náutico de Salvaterra de Magos 14. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube Desportivo Salvaterrense 15. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Grupo Desportivo Forense 16. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube Amador de Pesca – Glória do Ribatejo 17. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube de Trampolins de Salvaterra 18. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a ETSM – Escola de TAEKWONDO de Salvaterra de Magos 19. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Judo Clube de Salvaterra de Magos 20. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação Shorinji Kempo do Concelho de Salvaterra de Magos 21. Protocolo de parceria entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo, E.R.T. e o Município de Salvaterra de Magos 22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Natal – Comissão de Festas 2014 em Honra da Nossa Senhora da Glória – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Natal – Comissão de Festas 2014 em Honra da Nossa Senhora da Glória – Aprovação da isenção do pagamento de taxas Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 2 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  3. 3. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do 1.º Espectáculo de Karaoke – Associação de Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 25. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de um Convívio de Pesca – Associação Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 26. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de um Karaoke – Associação de Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de um Convívio de Pesca – Associação de Festas de Muge - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 28. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de uma Festa de Natal – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória Aprovação da isenção do pagamento de taxas 29. Projecto de Regulamento de Utilização e Funcionamento do Picadeiro Municipal do Cais da Vala 30. Concessão do bar e restaurante, sito na Albufeira de Magos – Pagamento de mensalidades 31. Arrendamento da arrecadação n.º 2, sita no Escaroupim, em Salvaterra de Magos 32. Processo n.º 30/2013–AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da Rua Forno do Tijolo, em Foros de Salvaterra – Adjudicação para conhecimento 33. Processo n.º 34/2013-AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da Estrada das Malhadinhas (Reforço da drenagem pluvial), em Foros de Salvaterra – Adjudicação para conhecimento Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 3 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  4. 4. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 34. Processo n.º 23/2012-CP – Empreitada de Repavimentação da Estrada das Malhadinhas, em Foros de Salvaterra – Adjudicação de trabalhos a mais 35. Processo n.º 423/02 – Benabatata – Sociedade Comercial de Cereais, Lda – Urbanização de uma parcela de terreno 36. Processo n.º 51/13 – Planície Real, Ld.ª – Operação de Loteamento 12-12-2013 O Presidente da Câmara Municipal (Hélder Manuel Esménio, Eng.º) Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 4 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt

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