Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 11

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Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 11

  1. 1. CONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIAL  Prof. Marcílio Hubner de Miranda NetoProf. Marcílio Hubner de Miranda Neto  Grupo Abaecatú: EnéiasGrupo Abaecatú: Enéias MárciaMárcia NaiaraNaiara TijoloTijolo Universidade Estadual de MaringáUniversidade Estadual de Maringá
  2. 2. Música – ABANDONO – Antônio Camargo deMúsica – ABANDONO – Antônio Camargo de Maio, Valcir José de Brito e TijoloMaio, Valcir José de Brito e Tijolo
  3. 3.  CIDADANIA E CONTROLE SOCIALCIDADANIA E CONTROLE SOCIAL
  4. 4. Programa Nacional dePrograma Nacional de Educação FiscalEducação Fiscal -- PNEFPNEF  1996 – Convênio de Cooperação Técnica entre1996 – Convênio de Cooperação Técnica entre União e Estados visando a elaboração e aUnião e Estados visando a elaboração e a implementação de um Programa Nacionalimplementação de um Programa Nacional permanente de conscientização tributária;permanente de conscientização tributária;  1997 – CONFAZ (Conselho Nacional de Política1997 – CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária, aprovou a criação do Grupo de TrabalhoFazendária, aprovou a criação do Grupo de Trabalho Educação Tributária (GET) constituído porEducação Tributária (GET) constituído por representantes do Ministério da Fazenda erepresentantes do Ministério da Fazenda e Secretarias de Estado da Fazenda.Secretarias de Estado da Fazenda. Breve HistóricoBreve Histórico
  5. 5. Programa NacionalPrograma Nacional de Educação Fiscal -de Educação Fiscal - PNEFPNEF  1999 – O Ministério da Educação passa a integrar o1999 – O Ministério da Educação passa a integrar o grupo.grupo.  1999 – CONFAZ altera a denominação do GET1999 – CONFAZ altera a denominação do GET passando para Programa Nacional de Educaçãopassando para Programa Nacional de Educação Fiscal.Fiscal. Breve HistóricoBreve Histórico
  6. 6. O B J E T I V O S sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer aos cidadãos conhecimentos sobre administração pública; Incentivar o acompanhamento da Aplicação dos recursos públicos e criar Condições para uma relação harmoniosa Entre o Estado e o cidadão.
  7. 7. Alta Carga Tributária Serviços Públicos sem qualidade Corrupção ProblemáticaProblemática
  8. 8. 32% dos impostos arrecadados no Brasil são desviados pela corrupção Fonte: Estudo de 2006 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
  9. 9. Poesia – REALIDADE – Edmar Alves daPoesia – REALIDADE – Edmar Alves da SilveiraSilveira Música: GENTE ESTÚPIDA – Gilberto GilMúsica: GENTE ESTÚPIDA – Gilberto Gil
  10. 10.  A constituição de 1988 fez do simplesA constituição de 1988 fez do simples administrado um cidadão, permitindo-administrado um cidadão, permitindo- lhe valer-se do direito de petição paralhe valer-se do direito de petição para requerer revisão, impugnar ou buscarrequerer revisão, impugnar ou buscar informações sobre os atos praticadosinformações sobre os atos praticados pelos agentes administrativos.pelos agentes administrativos.  Art. 5, XXXIV – direito de petiçãoArt. 5, XXXIV – direito de petição
  11. 11. ACCONTABILITY DEMOCRÁTICAACCONTABILITY DEMOCRÁTICA OU RESPONSABILIZAÇÃOOU RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICAPOLÍTICA  Construção de mecanismos institucionaisConstrução de mecanismos institucionais por meio dos quais os governantes sãopor meio dos quais os governantes são constrangidos a responder,constrangidos a responder, ininterruptamente, por seus atos eininterruptamente, por seus atos e omissões perante os governados.omissões perante os governados.
  12. 12.  O Conselho Escolar é constituído porO Conselho Escolar é constituído por representantes de pais, estudantes,representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários,professores, demais funcionários, membros da comunidade local e omembros da comunidade local e o diretor da escola.diretor da escola.
  13. 13.  Cabe ao Conselho Escolar zelar pelaCabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar damanutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica egestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dosfinanceira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar adirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino.qualidade de ensino.
  14. 14.  Entre as atividades dos conselheirosEntre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizarestão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados àa aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógicoescola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.com a direção e os professores.
  15. 15. O que visa o PNEF?O que visa o PNEF? O PNEF visa a provocar mudanças culturais na relação entre o Estado e o cidadão e, ao mesmo tempo, busca contribuir para uma sociedade comprometida com suas garantias constitucionais.
  16. 16. C. F. 1988C. F. 1988 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais daArt. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa eI - construir uma sociedade livre, justa e solidária;solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional;II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização eIII - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, semIV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas deidade e quaisquer outras formas de discriminação.discriminação.
  17. 17.  Processo de formação do ser humanoProcesso de formação do ser humano que objetiva prepará-lo para a vida,que objetiva prepará-lo para a vida, dotando-o de conhecimento edotando-o de conhecimento e habilidades que o tornam capaz dehabilidades que o tornam capaz de compreender o mundo e intervircompreender o mundo e intervir conscientemente para modificar aconscientemente para modificar a realidade em que vivemos, de modo arealidade em que vivemos, de modo a edificar uma sociedade livre, justa eedificar uma sociedade livre, justa e solidária.solidária. Conceito de Educação
  18. 18. C. F. 1988C. F. 1988 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais daArt. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional;II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização eIII - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitosIV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquerde origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.outras formas de discriminação.
  19. 19. BRASIL SÉCULO 20BRASIL SÉCULO 20  PIB CRESCEU MAIS DE 100 VEZESPIB CRESCEU MAIS DE 100 VEZES  POPULAÇÃO PASSOU DE 17 PARAPOPULAÇÃO PASSOU DE 17 PARA 170 MILHÕES170 MILHÕES
  20. 20. BRASIL SÉCULO 21BRASIL SÉCULO 21  Há um déficit de cerca de 5,5Há um déficit de cerca de 5,5 milhões de moradias.milhões de moradias.  Cerca de 16 milhões deCerca de 16 milhões de brasileiros são indigentes.brasileiros são indigentes.
  21. 21. Cerca de 1/3 dosCerca de 1/3 dos brasileirosbrasileiros convivem comconvivem com insegurançainsegurança alimentaralimentar .. Cândido Portinari, RetirantesCândido Portinari, Retirantes (1944)(1944)
  22. 22.  Morte e Vida Severina – João Cabral deMorte e Vida Severina – João Cabral de Melo NetoMelo Neto Somos muitos SeverinosSomos muitos Severinos iguais em tudo na vida:iguais em tudo na vida: na mesma cabeça grandena mesma cabeça grande que a custo se equilibra,que a custo se equilibra, no mesmo ventre crescidono mesmo ventre crescido sobre as mesmas pernas finassobre as mesmas pernas finas e iguais também porque o sangue,e iguais também porque o sangue, que usamos tem pouca tinta.que usamos tem pouca tinta.
  23. 23.  E se somos SeverinosE se somos Severinos  iguais em tudo na vida,iguais em tudo na vida,  morremos de morte igual,morremos de morte igual,  mesma morte Severina:mesma morte Severina:  que é a morte que se morreque é a morte que se morre  de velhice antes dos trinta,de velhice antes dos trinta,  de emboscada antes dos vintede emboscada antes dos vinte  de fome um pouco por diade fome um pouco por dia  (de fraqueza e de doença(de fraqueza e de doença  é que a morte severinaé que a morte severina  ataca em qualquer idade,ataca em qualquer idade,  e até gente não nascida.e até gente não nascida.
  24. 24.  Trinta mil criançasTrinta mil crianças morrem no mundo amorrem no mundo a cada dia, por falta decada dia, por falta de condições básicas decondições básicas de saúde: 10 x o númerosaúde: 10 x o número de vítimas do atentadode vítimas do atentado terrorista ao WTCterrorista ao WTC (Dados da ONU).(Dados da ONU).  - Poesia: MÃO DO LIXO- Poesia: MÃO DO LIXO Tiago de MelloTiago de Mello - Música: Meu País – Zezé- Música: Meu País – Zezé de Camargo e lucianode Camargo e luciano
  25. 25. 1.1. PORQUE PARTICIPAR DOPORQUE PARTICIPAR DO CONSELHO DA MERENDA?CONSELHO DA MERENDA? OBJETIVO PRINCIPAL DO PNAE Suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários, através da oferta de no mínimo uma refeição diária, visando atender os requisitos nutricionais referentes ao período em que este se encontra na escola.
  26. 26. 2. OBJETIVOS SECUNDÁRIOS DO PNAE - Melhorar as condições fisiológicas do aluno, de forma a contribuir para a melhoria do desempenho escolar; - Promover a educação nutricional no âmbito da escola, de forma a reforçar a aquisição de bons hábitos alimentares; Reduzir a evasão e a repetência escolar.
  27. 27. 3. META DO PROGRAMA Garantir uma refeição diária com aproximadamente 350 quilocalorias (Kcal) e 9 gramas de proteínas. Desta forma, a alimentação escolar deve possibilitar a cobertura de no mínimo 15% das necessidades diárias do aluno.
  28. 28. 4. PRESSUPOSTOS BÁSICOS O aluno bem alimentado: Apresenta melhor rendimento escolar; Apresenta maior equilíbrio para o seu desenvolvimento físico e psíquico; Apresenta menor índice de absenteísmo; Melhora as defesas orgânicas necessárias a boa saúde.
  29. 29. É POSSÍVEL MUDARÉ POSSÍVEL MUDAR ESTA REALIDADE?ESTA REALIDADE?
  30. 30. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR
  31. 31. AprendizagemAprendizagem Aprendizagem é o processo pelo qualAprendizagem é o processo pelo qual asas experiênciasexperiências mudam nossomudam nosso sistema nervososistema nervoso e, desta forma,e, desta forma, também mudam nossotambém mudam nosso comportamentocomportamento (Carlson, 2002; Domingues, 2009).(Carlson, 2002; Domingues, 2009).
  32. 32. SOMOS, EM BOA PARTE, FRUTOS DESOMOS, EM BOA PARTE, FRUTOS DE NOSSA PRÓPRIAS OPÇÕES E DECISÕES.NOSSA PRÓPRIAS OPÇÕES E DECISÕES. Podemos trabalhar por uma educação humanizadora,Podemos trabalhar por uma educação humanizadora, que incentiva a cidadania, a consciência social, a lutaque incentiva a cidadania, a consciência social, a luta pela justiça, ou podemos ser coniventes com umapela justiça, ou podemos ser coniventes com uma educação que prestigia o ideal do domínio sobre oseducação que prestigia o ideal do domínio sobre os outros, estimula atitudes mesquinhas e interesseiras,outros, estimula atitudes mesquinhas e interesseiras, que faz apologia (velada ou explicita) do prazerque faz apologia (velada ou explicita) do prazer egoísta. (Perissé, 2012)egoísta. (Perissé, 2012)
  33. 33. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR MORTE LENTA: Pablo Neruda É PRECISO SABER VIVER: Roberto Carlos e Erasmo Carlos
  34. 34. NOVOS OLHARESNOVOS OLHARES  OS IMPOSTOS SÃO INSTRUMENTOS DEOS IMPOSTOS SÃO INSTRUMENTOS DE SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE  O DINHEIRO E OS BENS PÚBLICOS SÃO DE TODOSO DINHEIRO E OS BENS PÚBLICOS SÃO DE TODOS  A SONEGAÇÃO E O DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICOA SONEGAÇÃO E O DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICO DEVEM SER COMBATIDOS POR TODOSDEVEM SER COMBATIDOS POR TODOS
  35. 35. Abril 2000Janeiro 1994 CorrupçãoCorrupção
  36. 36. Os valores éticos e estéticos não nascem daOs valores éticos e estéticos não nascem da arbitrariedade de alguém, ou do grupo socialarbitrariedade de alguém, ou do grupo social dominante, ou de uma ideologia que tenhadominante, ou de uma ideologia que tenha acesso aos meios de comunicação, ou de umaacesso aos meios de comunicação, ou de uma instância religiosa, mas emanam de umainstância religiosa, mas emanam de uma realidade ambital quando estabelecemosrealidade ambital quando estabelecemos vínculos relevantes. O encontro na sala de aula,vínculos relevantes. O encontro na sala de aula, para se realizar verdadeiramente, nos pedepara se realizar verdadeiramente, nos pede encarnar em nossa conduta valores comoencarnar em nossa conduta valores como respeito, confiança, tolerância, sinceridade,respeito, confiança, tolerância, sinceridade, gratidão, compaixão, fortaleza.... E todos essesgratidão, compaixão, fortaleza.... E todos esses valores afirmam um valor maior que é o davalores afirmam um valor maior que é o da própria vida. (Perissé, p.90, 2012)própria vida. (Perissé, p.90, 2012)
  37. 37.  METADE: Oswaldo MontenegroMETADE: Oswaldo Montenegro  VIVER VALERÁ A PENA: HardyVIVER VALERÁ A PENA: Hardy GuedesGuedes
  38. 38. Educação Fiscal em Maringá: um trabalho em parceria
  39. 39. Transparência nos gastosTransparência nos gastos públicospúblicos Licitações: Fraude em 91% das prefeituras
  40. 40. Receita Federal UEM Associação comercial Rotary Cesumar e Faculdade s OAB Secretaria Ciência Tec Secretari aEducaç ão Sincontábil Receita Estadual
  41. 41. Palestras
  42. 42. Espetáculos educativos: “O Auto da Barca do Fisco” e “A Farsa do Fiscal que se Casou com a Trambiqueira” .
  43. 43. Controle social dos gastos públicos
  44. 44. Divisão dos alunos com tutoria deDivisão dos alunos com tutoria de professoresprofessores
  45. 45. Elaboração de relatórios entregues para osElaboração de relatórios entregues para os professores, equipe de saúde e gestoresprofessores, equipe de saúde e gestores municipais.municipais.
  46. 46. Reunião com oReunião com o GestorGestor MunicipalMunicipal
  47. 47. BRASIS (Seu Jorge, Gabriel Moura e Jovi Joviniano)
  48. 48. AUDITORIASAUDITORIAS Produtos vencidos: 3500 Penicilinas
  49. 49. EsparadrapoEsparadrapo hipoalérgicohipoalérgico Licitação 2006 (sem Observatório) Licitação 2007 (com Observatório) Marca x x Empresa A A Quantidade 600 600 Valor Unitário R$ 6,77 R$ 1,60 Economia 76,4 %
  50. 50.  Custo de escovas de dentes baixouCusto de escovas de dentes baixou de US$ 2,53 para US$ 0,18 (reduçãode US$ 2,53 para US$ 0,18 (redução de 92%).de 92%).  gasto com uniforme escolar caiu degasto com uniforme escolar caiu de US$ 1,1 milhão para US$ 534 mil.US$ 1,1 milhão para US$ 534 mil.
  51. 51.  Música – Samba do Imposto – MarcílioMúsica – Samba do Imposto – Marcílio e Tijoloe Tijolo
  52. 52. ““Não basta ensinar ao homem umaNão basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assimespecialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não umauma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquirapersonalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquiloum sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido,que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmentedaquilo que é belo, do que é moralmente correto”.correto”. (Albert Einstein)
  53. 53. HominídeoHominídeo Homem CivilizadoHomem Civilizado HumanoHumano
  54. 54.  A pessoa Humana é dotada deA pessoa Humana é dotada de inteligência e criatividade e certamente nainteligência e criatividade e certamente na medida em que suas necessidades semedida em que suas necessidades se afloram, que injustiças se cometem, queafloram, que injustiças se cometem, que direitos deixam de ser respeitados, novasdireitos deixam de ser respeitados, novas modalidades de manifestação certamentemodalidades de manifestação certamente surgirão. E terão elas o respaldo dasurgirão. E terão elas o respaldo da Constituição que imprimiu em suasConstituição que imprimiu em suas páginas que todo o poder emana do povo.páginas que todo o poder emana do povo.
  55. 55.  Música – CORAÇÃO CIVIL – MiltonMúsica – CORAÇÃO CIVIL – Milton NascimentoNascimento
  56. 56.  Quero a utopia, quero tudo e mais  Quero a felicidade nos olhos de um pai  Quero a alegria muita gente feliz  Quero que a justiça reine em meu país.     Quero a liberdade, quero o vinho e o pão  Quero ser amizade, quero amor, prazer  Quero nossa cidade sempre
  57. 57.  Os meninos e o povo no poder, eu quero ver     São José da Costa Rica, coração civil  Me inspira no meu sonho de amor Brasil  Se o poeta é o que sonha o que vai ser real  Bom sonhar coisas boas que o homem faz  E esperar pelos frutos no quintal.
  58. 58.  Sem a polícia, nem a milícia, nem feitiço, cadê poder?  Viva a preguiça, viva a malícia que só a gente é que sabe ter  E assim vivendo a minha utopia eu vou levando a vida  Eu vou viver bem melhor  Doido prá ver meu sonho teimoso um dia se realizar.
  59. 59. São José da Costa Rica, coração civil Me inspira no meu sonho de amor Brasil Se o poeta é o que sonha o que vai ser real Bom sonhar coisas boas que o homem faz E esperar pelos frutos no quintal.
  60. 60.  Música – PRA NÃO DIZER QUE NÃOMúsica – PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES – GeraldoFALEI DAS FLORES – Geraldo VandréVandré
  61. 61.  Caminhando e cantando E seguindo a canção Somos todos iguais Braços dados ou não Nas escolas, nas ruas Campos, construções Caminhando e cantando E seguindo a canção  Vem, vamos embora Que esperar não é saber Quem sabe faz a hora Não espera acontecer
  62. 62.  Os amores na mente As flores no chão A certeza na frente A história na mão Caminhando e cantando E seguindo a canção Aprendendo e ensinando Uma nova lição  Vem, vamos embora / Que esperar não é saber Quem sabe faz a hora / Não espera acontecer
  63. 63. O Ministério da Saúde é a estrela da peça orçamentária de 2013, com R$ 79,3 bilhões. O valor é maior que a verba somada da Educação (R$ 38 bilhões) e do programa Brasil Sem Miséria (R$ 29,9 bilhões) – menina dos olhos da presidenta Dilma Rousseff, cujo lema de governo é “País rico é País sem miséria”. Apesar do destaque, o montante é menor que os R$ 91,7 bilhões definidos para 2012.
  64. 64. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR Abrangência - 5Abrangência - 5 MódulosMódulos Módulo. I - Escolas de ensino fundamentalMódulo. I - Escolas de ensino fundamental Módulo. II - Escolas de ensino médioMódulo. II - Escolas de ensino médio Módulo III - Servidores públicos:Módulo III - Servidores públicos: Federais,Federais, Estaduais, e MunicipaisEstaduais, e Municipais Módulo IV – Universidades Públicas eMódulo IV – Universidades Públicas e PrivadasPrivadas Módulo V – Sociedade em GeralMódulo V – Sociedade em Geral
  65. 65. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR Plasticidade Neural Conjunto de capacidades adaptativas do sistema nervoso central para modificar sua própria organização estrutural e seu funcionamento.
  66. 66. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR
  67. 67. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR De maneira ampla toda aprendizagem pode ser incluída no conceito de plasticidade neural ou cerebral.

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