O Projeto Oásis foi criado em 1990 pela Fundação Grupo Boticário com a missão de promover a conservação da natureza por meio de pagamentos a proprietários privados que conservam áreas naturais. O projeto utiliza contratos e premiações financeiras para incentivar a proteção de nascentes, rios e outros recursos naturais em propriedades privadas. Atualmente, o projeto está implantado em quatro estados brasileiros e protege centenas de hectares de vegetação nativa e milhares de nascentes.
2. Criada em 1990 como uma fundação de direito privado;
Missão: Promover e realizar ações de conservação da natureza;
Visão: A sociedade brasileira sensibilizada para a conservação da
natureza, reconhecendo-a como uma das causas mais relevantes
para o mundo.
Ações nacionais: Foco na proteção de áreas naturais, no apoio a
projetos de outras organizações, na disseminação de conhecimento e
em ações de mobilização da sociedade.
Prioridades: Áreas naturais mais ameaçadas, efetividade em
conservação e iniciativas que possam ser disseminadas e replicadas
por organizações, empresas e pessoas.
Fundação Grupo
Boticário de Proteção
à Natureza
3. Projeto Oásis
Introdução
Contribuindo com os esforços públicos para conservação de
áreas de mananciais, inspirando-se em experiências de outros
países, a Fundação Grupo Boticário começou a buscar estratégias
inovadoras de conservação de terras privadas, o que resultou no
Projeto Oásis.
O que é?
É um projeto de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA),
destinado a proprietários que se
comprometam a conservar áreas
naturais, por meio de contratos de
premiação financeira.
4. Projeto Oásis
Quatro projetos implantados
─ Oásis São Paulo (SP) - 2006
─ Oásis Apucarana (PR) - 2009
─ Oásis São Bento do Sul (SC) - 2010
─ Oásis Brumadinho (MG) - 2013
Grande demanda de diversas regiões do Brasil
Desafio
Como atender a demanda, otimizando equipe, facilitando o processo
de implantação e gestão do projeto, sem perder a qualidade do
processo e dos resultados?
5. Projeto Oásis
Metodologia - Arranjo Institucional
PROPRIETÁRIOS
DE ÁREAS
NATURAIS
(provedor)
FUNDAÇÃO GRUPO
BOTICÁRIO
Metodologia
Sistema de
Gerenciamento
Capacitação
Suporte técnico
EXECUTOR
LOCAL
Contratação
Premiação
Monitoramento
Sociedade
(beneficiados)
SERVIÇO AMBIENTALRECURSOS
FINANCEIROS
(pagador)
SERVIÇO
AMBIENTAL
6. • Padronização do método
• Proporcionalidade
• Flexibilidade
Projeto Oásis
Metodologia – Valoração Oásis
Compensação pelo custo de oportunidade da terra
+
Premiação pelos serviços ambientais
+
Bonificação para proprietários com práticas agrícolas
adequadas.
Valor PSA = X * [ 1 + ( ∑ N )] * Z
7. Grupos (N) Itens Respostas
CONSERVAÇÃO-
ÁreasNaturais
Obrigatório
Áreas Naturais
Área de vegetação nativa em bom estado de conservação
Área de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração
ou faxinais
Área sem vegetação nativa destinada para restauração
CONSERVAÇÃO
APP cercada
Sim
Não
Conectividade entre as áreas
naturais internas
Maior fragmento, mais de 75% das áreas naturais
Maior fragmento, de 25% a 75% das áreas naturais
Maior fragmento, menos de 25% das áreas naturais
Conectividade com áreas naturais
externas
Conectividade com UC de proteção integral ou RPPN
Conectividade com outras áreas naturais externas
Sem conectividade
Possui área com vegetação nativa
excedente
Sim
Não
Inserção em Unidades de
Conservação
Parte da propriedade é RPPN
Parte da propriedade é Refúgio de Vida Silvestre ou
Monumento Natural
Parte da Propriedade está inserida em uma APA
Não inserida em UC
RECURSOSHÍDRICOS
Presença de nascentes ou áreas
úmidas
3 nascentes ou mais
2 nascentes
1 nascente
Não possui nascente(s) ou áreas úmida(s)
Presença de rios
Possui rio(s)
Não possui
PRODUÇÃO
Faz agricultura orgânica
Sim
Não
Existem técnicas eficazes de
controle de erosão ou sedimentação.
Sim
Não
GESTÃODA
PROPRIEDADE
Realiza alguma ação de proteção da
área natural
Sim
Não
Possui sistema de tratamento de
esgoto
Sim
Não
8. Projeto Oásis
Fluxo de atividades para implantação
Formalização de convênio
com parceiro local
Definição do ARRANJO
INSTITUCIONAL
Definição da área de
implantação do projeto
Diagnóstico ambiental e
socioeconômico
Cadastramento das
propriedades
Solicitação de
documentação e análise
fundiária
Contratação, premiação e
monitoramento
Valoração ambiental e
mapeamento das
propriedades
9. Projeto Oásis
Metodologia - Ferramenta informatizada: SisOASIS
Suporte tecnológico para organização, otimização e padronização
dos fluxos e atividades necessárias à gestão técnica e
administrativa do Projeto
SisOasis permite:
−Realizar cadastro das propriedades participantes no Projeto
−Configurar parâmetros das tábuas de cálculo de valoração
ambiental das propriedades
−Disponibilizar conteúdos (artigos, fotos, notícias) para os
parceiros locais
−Dar suporte técnico aos usuários para a manutenção das
funcionalidades do sistema
−Extrair resultados e estatísticas dos projetos em andamento para
divulgação em reuniões, eventos e congressos
11. Projeto Oásis – São Paulo (SP)
Implantado em 2006;
Proteger mananciais da região metropolitana de São Paulo;
14 propriedades contratadas (de 5 hectares a 269 hectares);
257 hectares de APP protegidas, incluindo 101 nascentes;
747.7 hectares de áreas naturais protegidas;
Premiações de R$ 1.156.000,00 ao longo de 5 anos de
projeto.
12. Projeto Oásis – Apucarana (PR)
Implantado em 2009 - Secretaria de Meio Ambiente;
Adaptação da metodologia utilizada no Projeto Oásis – São Paulo;
613 nascentes protegidas;
1.304,28 hectares de áreas naturais protegidas;
Contribuição para conservação de manancial de abastecimento de mais
de 400.000 pessoas da região.
67 nascentes
338 nascentes
163 nascentes
14. Projeto Oásis – São Bento do Sul (SC)
Implantado em 2011 – Prefeitura Municipal de São Bento do Sul;
Adaptação de valoração ambiental utilizado no Projeto Oásis Apucarana;
Manutenção e recuperação das margens do Rio Vermelho, contribuição
para a preservação do manancial de água que abastece 75 mil habitantes;
18 propriedades contratadas;
44,85 hectares de áreas naturais protegidas;
R$ 11.013,81 pagos em premiações até 2012
15. Implantado em 2013 - Ministério Público de Minas Gerais e com a
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda);
Serra da Moeda, Brumadinho – MG, proteção de mananciais de
abastecimento público de quase quatro milhões de habitantes.
7 propriedades contratadas;
Projeto Oásis – Brumadinho (MG)