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AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA -            PROPOSTA
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OS INSTRUMENTOS DEGESTÃO PREVISTOS NA  LEI ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Planejamento                   Planejamento               agrícola: água para          Energético: água para a            ...
Bacia do Alto Iguaçu na RMC           ⇒   Área total da bacia:               2.500 km2           ⇒   Extensão total de rio...
Despoluição: Medidas de Controle A) Medidas de Gestão    • Disciplinamento, fiscalização e controle do uso do        solo ...
PRINCIPAIS ASPECTOS DO PLANO DE DESPOLUIÇÃO                    HÍDRICA I – CENÁRIOS CONSIDERADOSTABELA 5.1 – CENÁRIOS FORM...
PLANO DE BACIA ALTO IGUAÇU/RIBEIRAII – CARGAS FUTURASII.1 – CARGAS DOMÉSTICASTabela 2.9 - População, Vazão e Carga Orgânic...
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Resultados Simulação: rio         Atuba
Resultados Simulação: rio Iguaçu -              2005
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Plano Diretor de Drenagem para aBacia do Alto Iguaçu
O círculo vicioso das     inundações
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Mesmo com um bom planejamentoas enchentes acontecem todo ano
Princípio do   Plano   Diretor
MEDIDAS DE CONTROLE       ESTRUTURAISCenário → Dirigido (2020)Estudos e projetos existentes → inseridos no PlanoEstudo das...
MODELAGEM                                                            Medidas de controle estruturais              r       ...
MODELAGEM DAS ÁREAS DE RISCO       Linhas de inundação para TR = 10 e 25 anos                       [meter]               ...
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PLANO DE AÇÃO PARA SITUAÇÕES         DE EMERGÊNCIA                      CRITÉRIOS                                         ...
SISTEMA INSTITUCIONAL                        LEI NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - 9433/97BASE LEGAL                        ...
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OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA                                  ÁGUA• Dispositivos Legais:     Decreto Federal nº 24.64...
OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA                                    ÁGUA• Dispositivos Legais:     Decreto Estadual nº 4....
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OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA                                        ÁGUARegime de Outorga Atual:• Critérios de Outorg...
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Produção da Base CartográficaSistema ViárioSistema Viário       Hidrografia                     Hidrografia               ...
Mapeamentos TemáticosMapeamento em escala 1:20.000 sobre ortofotos digitais
Zoneamento GeológicoGeotécnicoGeoté           Geoló                       Mapeamentos Temáticos                        Map...
Mapeamentos TemáticosInfraestrutura e Serviços• Captação e reservação de água• Adutoras, interceptores• Estações de tratam...
CRH Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos                                Cadastro de Usuários                         ...
O processo de outorga com o uso do SigSolicitação de outorga
O processo de outorga com o uso do SigDisponibilidade hídrica
SIH Sistema de Informações Hidrológicas Objetivo Armazenar e manipular dados hidrológicos como precipitações, cotas sedime...
SIH Sistema de Informações Hidrológicas                Estações de Monitoramento
SIH Sistema de Informações Hidrológicas     Fluviogramas e Curva de           Permanência                                S...
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Gestão de recursos hídricos e aspectos legais - Robert Hickson
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Gestão de recursos hídricos e aspectos legais - Robert Hickson

  1. 1. Encontro de Formação de Educadores Ambientais Legislação Ambiental e CidadaniaRECURSOS HÍDRICOS Entre Rios - Itaipulândia Céu Azul
  2. 2. “A Política de Recursos Hídricos do Estado do Paraná”
  3. 3. Implementação da Política e do Sistema deGerenciamento de Recursos Hídricos Histórico Construção da Lei Estadual de Recursos Hídricos e sua Regulamentação – modelos concebidos Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos Instrumentos de Gestão
  4. 4. Implementação da Política e do Sistema deGerenciamento de Recursos Hídricos Histórico Código de Águas Constituição Federal Constituição do Estado do Paraná Lei Federal nº 9.433/97 Resolução Conjunta SEPL/SEMA instituindo GT-MG Lei Estadual nº 12.726/99
  5. 5. LEI FEDERAL E LEI ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSPOLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOSHÍDRICOS Fundamentos Objetivos InstrumentosSISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DEGERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Objetivos Composição do Sistema
  6. 6. POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFUNDAMENTOSI. a água é um recurso limitado dotado de valor econômico;II. a água é um bem de domínio público;III. em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;IV. a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;V. a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos;VI. a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
  7. 7. POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSOBJETIVOSI. assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de águas em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;II. a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;III. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
  8. 8. POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSINSTRUMENTOSI. o Plano Nacional de Recursos HídricosI. o Plano Estadual de Recursos Hídricos;II. o Plano de Bacia Hidrográfica;III. o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos predominantes da água;IV. a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;V. a cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos;VI. o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
  9. 9. O Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos PROPOSTA INICIAL NÍVEL FEDERAL NÍVEL ESTADUAL CNRH CERHMMA SEMA ANA Instituto das águas SRH do PR COMITÊS DE BACIAS COMITÊS DE BACIAS FEDERAIS ESTADUAI S AGÊNCIAS DE ÁGUA A.A / UED´S
  10. 10. O PARANÁA CONSTRUÇÃO DA LEI ESTADUALDE RECURSOS HÍDRICOS E SUAREGULAMENTAÇÃO
  11. 11. Gestão de Recursos Hídricos no Paraná SUCEAM SUREHMAanos 40: Departamento de 1948: Departamento de Águas eObras Especiais – DEOE Energia Elétrica – DAEE1976: Superintendência de 1973: Administração de Recursos Hídricos – ARHControle da Erosão – SUCEPAR1982: Superintendência de 1978: Superintendência deControle da Erosão e Recursos Hídricos e MeioSaneamento Ambiental - Ambiente – SUREHMASUCEAM 1992 - SUREHMA + ITCF ► IAP 1996 - SUCEAM + REC. HÍDRICOS (IAP) ► SUDERHSA (lei nº11.352, de 13/02/96) 2009 – Instituto das Águas do Paraná lei16.242 de 13/10/09
  12. 12. Implementação da Política e do Sistema deGerenciamento de Recursos Hídricos Histórico Constituição do Estado do Paraná Lei Federal nº 9.433/97 PROSAM – Contrato de Empréstimo 3.505/BR – “Estruturação da Base de Gestão dos Recursos Hídricos” Resolução Conjunta SEPL/SEMA instituindo GT-MG
  13. 13. Composição do GT-MGABRH IAPAPASEMA SUDERHSACEHPAR SIMEPARCOMEC SPVSCOPATI UNILIVRECOPEL PETROBRÁSOCEPAR SINDICARNEPMC APSSANEPAR FIEPSEAB/SEAD/SEMA/SEPL FAEPEMATER PREFEITURAS RMC
  14. 14. RESULTADOSLei Estadual nº 12.726 de 26/nov/1999Decreto nº 2.314/00 – CERH/PRDecreto nº 2.315/00 – ComitêsDecreto nº 2.316/00 – Organizações CivisDecreto nº 2.317/00 – SEMA e SUDERHSADecreto nº 4.646/01 – OutorgaDecreto nº 4.647/01 – FERHDecreto nº 5.361/02 – Cobrança
  15. 15. PECULIARIDADES1 - Lei Estadual nº 12.726 de 26/nov/1999 Cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos Fatores cálculo da cobrança Capítulo específico sobre Águas Subterrâneas Exercício das funções de Agência de Bacia Hidrográfica pelas UEDs Isenta da cobrança as captações destinadas à produção agropecuária.2 – Na implementação do SEGRH/PR Royalties e Compensação Financeira
  16. 16. O Modelo de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Paraná PROPOSTA INICIAL NÍVEL FEDERAL NÍVEL ESTADUAL CNRH CERHMMA SEMA ANA SUDERHSA SRH COMITÊS DE BACIAS COMITÊS DE BACIAS FEDERAIS ESTADUAIS AGÊNCIAS DE ÁGUA A.A / UED´S
  17. 17. O Modelo de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Paraná Nova proposta para as Agências de ÁguaNo Modelo de Gestão inicialmente concebido noEstado do Paraná eram delegadaspreferencialmente às Associações de Usuários deRecursos Hídricos as funções de Agência de BaciaHidrográfica.Houve uma nova orientação do Governo, no sentidodo Estado assumir as funções inerentes àsAgências de Bacia Hidrográfica.
  18. 18. O Modelo de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Paraná O motivo da propostaEste governo entende que a água, por ser um bempúblico, é um bem ambiental indelegável e queo Estado não pode se omitir da incumbência deuma adequada gestão desses recursos.Entende que o Estado vai ter um maior controlesobre a arrecadação e aplicação dos recursosfinanceiros ao mesmo tempo em que sesubmeterá a um maior controle por parte dosórgãos competentes e pela Sociedade Civil.
  19. 19. NOVA PROPOSTA Lei Estadual nº 12.726 de 26/nov/1999 Resolução Conjunta SEMA/SEPL/SEFA/PGE Nº002/2003 – Comissão Técnica e Jurídica Decreto nº 1.651/03
  20. 20. O Modelo de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Paraná PROPOSTA ATUAL NÍVEL FEDERAL NÍVEL ESTADUAL CNRH CERHMMA SEMA ANA SUDERHSA SRH COMITÊS DE BACIAS COMITÊS DE BACIAS ESTADUAIS FEDERAIS AGÊNCIAS DE BACIA AGENCIA DE ÁGUAS HIDROGRÁFICA (SUDERHSA) O governo emitiu decreto Nº 1.651/03 delegando à SUDERHSA as funções de Agência de Água.
  21. 21. SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPOSIÇÃO DO SISTEMA Conselho Estadual de Recursos Hídricos - órgão deliberativo e normativo central do sistema SEMA / SUDERHSA - órgão executivo gestor e coordenador central do Sistema Comitês de Bacias Hidrográficas - órgãos regionais e setoriais deliberativos e normativos de bacia hidrográfica do Estado. Agências de Bacia Hidrográfica - braço executivo do sistema
  22. 22. O Modelo de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Paraná ORGANOGRAMA DA SUDERHSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETOR PRESIDENTE GABINETE DO DIRETOR NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ASSESSORIA JURÍDICA SECRETARIA EXEC. CERH/PR DIRETORIA DIRETORIA DE DIRETORIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE ADMINITRATIVO RECURSOS SANEAMENTO OPERACIONAL ENGENHARIA FINANCEIRA HÍDRICOS AMBIENTAL DAS ÁGUAS AGÊNCIA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
  23. 23. ATRIBUIÇÕES ÓRGÃO GESTOR INSTITUTO DAS AGUAS DO PARANÁA SUDERHSA é o órgão gestor de recursos hídricos doEstado do Paraná responsável pela: Formulação e execução da Política Estadual deRecursos Hídricos; Implementação do Sistema Estadual de Gerenciamentode Recursos Hídricos; Gestão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos; Secretaria Executiva do Conselho Estadual deRecursos Hídricos
  24. 24. ATRIBUIÇÕES ÓRGÃO GESTORINSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁA SUDERHSA é o órgão gestor de recursos hídricos doEstado do Paraná responsável por: Outorgar o direito de uso de recursos hídricos; Fiscalizar os usos de recursos hídricos; Coordenar a elaboração e supervisionar aimplementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos; Estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criaçãode Comitês de Bacias Hidrográficas
  25. 25. ATRIBUIÇÕES ÓRGÃO GESTORINSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁA SUDERHSA é o órgão gestor de recursos hídricos doEstado do Paraná responsável por: Arrecadar, distribuir e aplicar receitas auferidas porintermédio da cobrança pelo uso de recursos hídricos; Organizar, implantar e gerir o Sistema Estadual deInformações sobre Recursos Hídricos; Promover a Gestão de resíduos sólidos urbanos erurais; e Contratar e acompanhar a execução de obras dedrenagem, controle de erosão e de cheias.
  26. 26. AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA - PROPOSTA
  27. 27. AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA - PROPOSTA
  28. 28. Principais Atribuições das Agências de Bacia Hidrográfica - SUDERHSA- o plano de aplicação dos recursosdisponíveis- o rateio de custo das obras de usomúltiplo - o cálculo da vazão outorgável emcada trecho de curso d’água - a probabilidade associada à vazãooutorgável em cada trecho
  29. 29. OS INSTRUMENTOS DEGESTÃO PREVISTOS NA LEI ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
  30. 30. Planejamento Planejamento agrícola: água para Energético: água para a a irrigação geração de energia Planejamento de Gestão da Oferta Planejamento de abastecimento público Transporte: água quali-quantitativa da e de saneamento para navegação água, de forma ambientalmente sustentável, socialmente justa e Planejamento economicamenteAmbiental: água para a viável laPnejamento de conservação dos Turismo e Lazer ecossistemas Planejamento de Outros planos que controle de eventos demandem o uso ou o hidrológicos críticos controle das águas
  31. 31. Bacia do Alto Iguaçu na RMC ⇒ Área total da bacia: 2.500 km2 ⇒ Extensão total de rios: 1.000 km ⇒ População: 2.500.000 (1.999) 4.200.000 (2.020) ⇒ 14 municípios
  32. 32. Despoluição: Medidas de Controle A) Medidas de Gestão • Disciplinamento, fiscalização e controle do uso do solo e de fontes de efluentes industriais e domésticos • Redução de riscos com descargas acidentais • Educação Ambiental B) Serviços e Obras • Eliminação de ligações irregulares de esgotos • Implantação de redes coletoras, transporte e ETEs • Varrição em áreas urbanas • Remoção de ocupações irregulares em áreas de mananciais
  33. 33. PRINCIPAIS ASPECTOS DO PLANO DE DESPOLUIÇÃO HÍDRICA I – CENÁRIOS CONSIDERADOSTABELA 5.1 – CENÁRIOS FORMULADOS CENÁRIO PREMISSAS BÁSICAS CONSIDERA O AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS A CARGAS POLUIDORAS EM RAZÃO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E DAS ATIVIDADES DO SETOR INDUSTRIAL, SEM A CONTRAPARTIDA DA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO. ADMITE O AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS CARGAS B POLUIDORAS E A IMPLANTAÇÃO APENAS DAS MEDIDAS PREVISTAS NO PROGRAMA PARANASAN. CONSIDERA O AUMENTO DAS CARGAS POLUIDORAS, MAS A EXECUÇÃO DE AMPLO PROGRAMA DE MEDIDAS DE C CONTROLE, QUE SERIA IMPLANTADO PARA ELIMINAR O DÉFICIT INICIAL DOS SERVIÇOS EXISTENTES E ATENDER O CRESCIMENTO DAS DEMANDAS FUTURAS PARA A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DOS RIOS, SEM RESTRIÇÕES ECONÔMICAS E LEVANDO EM CONTA AS TECNOLOGIAS USUAIS DA SANEPAR. CONSIDERA O AUMENTO DAS CARGAS POLUIDORAS, MAS D LEVANDO EM CONTA AS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS EM TERMOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE, DIANTE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DE DISPONIBILIDADE REDUZIDA DE RECURSOS FINANCEIROS.
  34. 34. PLANO DE BACIA ALTO IGUAÇU/RIBEIRAII – CARGAS FUTURASII.1 – CARGAS DOMÉSTICASTabela 2.9 - População, Vazão e Carga Orgânica – Bacia do Alto Iguaçu Ano População (hab) Índice de Vazão Carga Carga Orgânica Atendimento Média (*) Orgânica Remanescente Urbana Atendida (%) (l/s) Coletada (kgDBO/dia) (kg DBO/dia) 2005 2.957.424 2.613.523 87 6.833 141.130 18.347 2010 3.404.596 3.003.408 87 7.648 162.184 21.084 2015 3.787.718 3.492.729 91 8.607 188.607 16.975 2020 4.225.685 3.891.337 91 9.550 210.132 18.912 (*) Inclui vazão de infiltração
  35. 35. PLANO DE BACIA ALTO IGUAÇU/RIBEIRAII.2 – CARGAS INDUSTRAISTabela 2.21 - Crescimento das Contribuições sem Enquadramento Ano Taxa de Crescimento Vazão Captada Vazão de Carga (% ao ano) em Rio (l/s) Efluente (l/s) (kgDBO/dia) 1999 - 407,4 290,8 1.490,8 2005 3,26 493,9 352,5 1.769,8 2010 2,80 567,0 404,7 2.037,3 2015 2,46 640,2 456,9 2.305,4 2020 2,19 713,5 509,2 2.573,5
  36. 36. Resultados Simulação: rio Atuba
  37. 37. Resultados Simulação: rio Iguaçu - 2005
  38. 38. Resultados Simulação: rio Iguaçu - 2020
  39. 39. Plano Diretor de Drenagem para aBacia do Alto Iguaçu
  40. 40. O círculo vicioso das inundações
  41. 41. Como quebrar este círculo vicioso?Rever as políticas de ocupação do solourbanoEstabelecer soluções que privilegiem aretenção da água na origem, evitando aaceleração do escoamento PLANEJAMENTO !!!
  42. 42. Curitiba: tradição em planejamento urbanoUm modo interessante de lidar com a água Parque do Iguaçu Parque Tanguá Unilivre Ópera de arame
  43. 43. Mesmo com um bom planejamentoas enchentes acontecem todo ano
  44. 44. Princípio do Plano Diretor
  45. 45. MEDIDAS DE CONTROLE ESTRUTURAISCenário → Dirigido (2020)Estudos e projetos existentes → inseridos no PlanoEstudo das Medidas de Controle para cada sub-bacia Regularização de volumes Várzeas a serem preservadas (“MCs naturais”) 90 lagoas 90 lagoas Ampliação de capacidade de canais 30 Km de canais 30 Km de canais Desapropriação de áreas ocupadas 70 singularidades Remoção de população 70 singularidadesAnte-projeto das MCs ~R$ 500 mi em obras ~R$ 500 mi em obras ~R$ 150 mi em ~R$ 150 mi emOrçamento estimativo desapropriações desapropriaçõesManchas de Inundação para o cenário dirigidoRegulamentaçãopor distrito “O que cabe a cada “O que cabe a cada município” município”
  46. 46. MODELAGEM Medidas de controle estruturais r $ iv e R hee oc ahoatt ChuvaCh SIG Richl and C re Buford We stside WWTF ek % • Uso do solo MODELOS • Mapas de LIs r $ iv e r R $ iv e hee R hee oc aho oc aho att Ch att Ch R ichl Buford and Westside WWTF % Richl Buford Cre and We stside WWTF % ek C re ek • MCs •Vazão • MCs •Linhas de inundação NÃO Aceitável Revisão ? SIM!
  47. 47. MODELAGEM DAS ÁREAS DE RISCO Linhas de inundação para TR = 10 e 25 anos [meter] 15-6-2000 09:15 910.0 905.0 900.0 895.0 Modelo Hidrológico 890.0 885.0 880.0 875.0 870.0 865.0 860.0 0.0 2000.0 N 4000.0 MASCATE 0 - 12837 6000.0 BACIA8000.0 10000.0Modelo Hidrodinâmico DIVISA BACIA MASCATEPerfis de Linha de Água te ca as oM Ri Rio IguaçuModelo de Geração das Manchas de Inundação BACIA MAURÍCIO Plantas com as Manchas de Inundação
  48. 48. ANÁLISE DAS ÁREAS DE RISCO Exemplo: Bacia do rio da Ressaca saca da Res Rio ca Ressa Rio da aca ess aR Rio d Cenário Tendencial TR 10 Cená anos Cenário Dirigido TR 10 anos Cená
  49. 49. PLANO DE AÇÃO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA CRITÉRIOS AÇÕESESTADOS DE ENTRADA SAÍDA SAÍ COMDEC SIMEPAR CEDEC SUDERHSA ALERTA (municipal) (estadual) -------------- -------------- -------------- -------------- -------------- --------------OBSERVAÇÃ ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ ------------------O ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- Probabilidad Não Encaminhar Acompanha- Acompanha- Recepção e Recepç Boletins de e de ocorreram equipes de mento dos transmissão alerta sobreATENÇÃO enchentes acidentes campo dados de níveis de água --------- --- ---------------- meteorológico meteoroló informações informaç -------------- -------- ------------ s ------------ ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- -----------ALERTA ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- -----------ALERTA ----------- ----------- ----------- ----------- ----------- -----------MÁXIMO ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ----------------
  50. 50. SISTEMA INSTITUCIONAL LEI NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - 9433/97BASE LEGAL LEI ESTADUAL/PR DE RECURSOS HÍDRICOS - 12.726/99 SISTEMA ESTADUAL DE CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS GERENCIAMENTO DE HÍDRICOS RECURSOS HÍDRICOS – SEGRH/ PRSISTEMA DE GESTÃO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA HIDROGRÁ PLANO DIRETOR DE DRENAGEM PLANO DE BACIAIMPLANTAÇÃ O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LEI DE ZONEAMENTO - CÓDIGO DE OBRAS
  51. 51. Enquadramento dos corpos d’águaCritérios de enquadramentoEnquadramento dos cursos d’água das16 Bacias Hidrográficas – PortariasSUREHMA (1989 A 1992)Enquadramento deverá ser revisto noâmbito de cada Comitê de BaciaHidrográfica
  52. 52. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA ÁGUA• Dispositivos Legais: Decreto Federal nº 24.643/34 (Código de Águas) Constituição Federal de 1988 - define bens da União e dos Estados;
  53. 53. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA ÁGUA• Dispositivos Legais: Decreto Estadual nº 4.141/88 - autoriza a SUREHMA à outorgar o uso da água; Portaria nº 04/89 - dispõe sobre uso e derivação de águas de domínio do Estado do Paraná; Lei Estadual nº 11.352/96 - transfere à SUDERHSA as atividades relativas a Recursos Hídricos; Portaria nº 20/96 - altera a Portaria nº 04/89;
  54. 54. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA ÁGUA• Dispositivos Legais: Lei Federal nº 9.433/97 - institui a Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei Estadual nº 12.726/99 - institui a Política Estadual de Recursos Hídricos; Decreto Estadual nº 2.317/00 - delega as competências da SEMA para a SUDERHSA; Decreto Estadual nº 4.646/01 - dispõe sobre o regime de outorga.
  55. 55. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA ÁGUARegime de Outorga Atual:• Critérios de Outorga para Recursos Hídricos Superficiais (Portaria SUDERHSA nº 20/99): Vazão máxima outorgável para captações a fio d’água igual a 50% da Q10,7 (vazão de referência); Quando houver regularização, deve ser mantida uma vazão de jusante não inferior a 50% da Q10,7.
  56. 56. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA ÁGUA • Número de outorgas emitidas (junho/2004) Superficiais 45% (5.038)Subterrâneas 55% (6.264) Total de outorgas: 11.302
  57. 57. A SUDERHSA antes do Sistema de Informaçõespara Gestão dos Recursos Hídricos As informações relativas outorgas: Cadastro de usuários usuá A SUDERHSA utilizava um sistema Cadastro de de recursos hídricos hí desenvolvido internamente em dBase III que Poços Poç CRH auxiliava o processo de emissão de outorga. Em 1999 foi contratado o desenvolvimento de um sistema computacional em arquitetura cliente/servidor sob banco de dados MS-SQL Server. O novo sistema teve como objetivo a As informações relativas a poços perfurados: substituição do antigo e preparo de um ambiente para receber as informações queBanco de dados a nível departamental mantido pela estavam sendo produzidas no âmbito doSUDERHSA, em Microsoft Access, fornecia informações projeto “Cadastro de Usuários de Recursostécnicas relativas à perfuração e qualidade de água de Hídricos da Região Metropolitana de Curitiba”.aproximadamente 5.000 poços.As informações ao ICMS Ecológico:O sistema originalmente presente na SUDERHSA foiprojetado e desenvolvido a nível departamental pela As Informações Hidrológicas:própria equipe interna. Nesta implementação foram Inicialmente os dados hidrológicos eramutilizadas como ferramentas de desenvolvimento os armazenados remotamente em um sistemaprogramas Microsoft Access, Excel e Harvard desenvolvido pela empresa CELEPAR emGraphics. ambiente “mainframe”; Um novo sistema foi desenvolvido sobre o banco de dados “Paradox”. Este mostrou- se instável em função da grande massa de dados; Informações Informaç Outros sistemas complementares como de hidrológicas hidroló Seções Transversais, Medição de Planilha de Descarga e Histórico dos Postos ICMS Ecológico Ecoló Hidrométricos, trabalhavam separadamente.
  58. 58. Sistema de Informações para Gestão dos Recursos HídricosCom o desenvolvimento do Sistema de Informações paraGestão de Recursos Hídricos, estes sistemas alfanuméricospassaram por um processo de reengenharia onde: Receberam uma abordagem corporativa, Padronização operacional, Unificação de banco de dados, Eliminação de redundância, Foram reestruturados de maneira a associar asinformações alfanuméricas aos elementos gráficos comrepresentação espacial Os sistemas passaram a fazer parte de um único ambienteINTEGRADO
  59. 59. Arquitetura do Sistema de Informações paraGestão de Recursos Hídricos ArcVIEW Customizado SISTEMA CRH Cálculo de disponibilidade hídrica Usuários de Usuá Recursos Cálculo de vazão outorgada Hídricos Monitoramento qualidade de água SIH Sistema de Simulação de cenários para uso Informações Informaç do solo e análise ambiental Hidrológicas Hidroló Estimativa de áreas de inundação ... ICMS Ecológico Oracle Publicações DADOS de dados DADOS ALFANUMÉRICOS GEOGRÁFICOS via Internet RELACIONAMENTOS SDE - Spatial Database Engine
  60. 60. Produção da Base CartográficaSistema ViárioSistema Viário Hidrografia Hidrografia Modelo Digital deCurvas de nívelCurvas de nível Elevação do Terreno
  61. 61. Mapeamentos TemáticosMapeamento em escala 1:20.000 sobre ortofotos digitais
  62. 62. Zoneamento GeológicoGeotécnicoGeoté Geoló Mapeamentos Temáticos Mapa de Adequação ao Uso Urbano do Solo Adequaç Mapa de Solo Adequação ao Uso Urbano do Solo Adequação ao Uso Urbano do Solo
  63. 63. Mapeamentos TemáticosInfraestrutura e Serviços• Captação e reservação de água• Adutoras, interceptores• Estações de tratamento de água e esgoto• Aterros sanitários, áreas de coleta de lixo, unidades de triagem• Linhas de transmissão de energia elétrica• Dutos (óleo e gás)Legislação e sócio economia• Ocupações irregulares• Unidades Territoriais de Planejamento (UTP)• Unidade de Conservação (UC)• Zoneamento Municipal• Setor Censitário
  64. 64. CRH Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Cadastro de Usuários Armazena informações sobre o usuário, tais como dados cadastrais, vazão (solicitada e outorgada), tipo de usuário (abastecimento doméstico, industrial, irrigação, lazer, retificação, etc.) e demais informações necessárias ao processo de outorga e controle dos usuários.
  65. 65. O processo de outorga com o uso do SigSolicitação de outorga
  66. 66. O processo de outorga com o uso do SigDisponibilidade hídrica
  67. 67. SIH Sistema de Informações Hidrológicas Objetivo Armazenar e manipular dados hidrológicos como precipitações, cotas sedimentos, vazões e análises laboratoriais. Estações Estações Histórico Histórico Fluviometria Fluviometria Análise da Água Análise da Água Pluviometria Pluviometria SIH Análise Laboratorial Análise Laboratorial Sedimentologia Sedimentologia Curva Chave Curva Chave Seção Transversal Seção Transversal Medição de Descarga Medição de Descarga
  68. 68. SIH Sistema de Informações Hidrológicas Estações de Monitoramento
  69. 69. SIH Sistema de Informações Hidrológicas Fluviogramas e Curva de Permanência Seções transversais de rios
  70. 70. SIH Sistema de Informações Hidrológicas RIO AGARAÚ - IG04 - DIVISA 100 500 90 450 80 400 70 350 Q (m ³/s ) 60 300 IQ A 50 250 40 200 30 150 20 100 10 50 0 0 16/04/19 97 26/07/19 97 25/09/19 97 19/11/19 97 11/03/19 98 03/11/19 98 Medição de descarga e Curva-Chave Péssimo (0-25) Ruim (26-50) Razoável (51-70) Bom (71-90) Ótimo (91-100) IQA Q (m³/s) Qualidade da Água Distribuição granulométrica
  71. 71. ICMS EcológicoMananciais de abastecimentoCadastro dos mananciais inscritosno programa de ICMS Ecológicocom os respectivos municípioscontemplados.
  72. 72. ICMS EcológicoÍndices FinanceirosArmazena os índices do manancial, daunidade de conservação e de repassemensal que são utilizados no cálculo devalores financeiros repassados aosmunicípios. Repasse Mensal Representa os valores totais mensalmente repassados aos municípios. municí
  73. 73. ICMS Ecológico QUALIDADE DE ÁGUA DOS MANANCIAIS 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 1,80 1,60 1,40 1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 TURBIDEZ - RIO IGUACU - MANANCIAL DE 0,20 0,00 CURITIBA CHUVA MENSAL TURB. MÍNIMA TURB. MÉDIA TURB. ANUAL M A N A N C I A I S D E A B A ST EC IM EN T O PÚ B LI C O C ON T EM PLA D O S P ELA LEI - Á R EA Km2 100 0 PRECIPITAÇÃO UNIDADES DE 80 100 TURBIDEZ 60 200 (mm) 40 300 20 400 0 500 MESESQualidade de ÁguaManipula as informações mensais dequalidade de água dos pontos demonitoramento dos mananciais(variação e índice de qualidade de água).
  74. 74. Interface para Pesquisa e Análise• Geração de perfil topográfico• Área de inundação• Intersecção de temas• Simulação de cenários de uso do solo• Análises de densidade populacional• Delimitação automática de bacias hidrográficas• Cálculo de balanço hídrico• Monitoramento do enquadramento de rios• Espacialização, consulta e relatórios sobre poços• Espacialização, consulta sobre outorgas• Cáculo de vazão outorgada• Localização de grandes usuários
  75. 75. Início de implementação do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos
  76. 76. A Política de Recursos Hídricos do Estado do Paraná INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ ROBERT GORDON HICKSON Rua GUAIRA 3132 80230-120 - TOLEDO- PARANÁ Fone: (45) 3277-2289 e-mail: roberthickson@aguasparana.pr.gov.br

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