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Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 06 - Período Democrático (1945 a 1964)

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História do Brasil
Período Democrático 1946 a 1964

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Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 06 - Período Democrático (1945 a 1964)

  1. 1. História do Brasil Aula 6 Período Democrático (1945 a 1964)
  2. 2. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964) PERÍODO DEMOCRÁTICO
  3. 3. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964) 1 Contexto 1945 2 Constituição de 1946 3 Governo Dutra (1945 a 1951) 4 Governo Vargas (1951 a 1954) 5 Governo Café Filho (1954 a 1955) 6 Governo JK (1955 a 1961) 7 Governo Jânio (1961) 8 Governo Jango (1961 a 1964) 9 Contexto e Golpe de 64
  4. 4. 1 Contexto pós-2ª Guerra Mundial e pós-Estado Novo . Final de 2ª Guerra Mundial e polarização Guerra Fria . No Brasil, fim do Estado Novo e reorganização da Democracia . Polarização entre Nacionalistas e Entreguistas . 4 principais partidos - PSD: governista, conservador, ‘interventores’ da era Vargas e “coronéis” estaduais, fisiológico - UDN: partido antigetulismo, conservador, participação de militares e empresários, americanista/liberalismo - PTB: progressista, herdeiro do trabalhismo de Vargas, ligado aos sindicatos, nacionalista - PCB: ala mais à esquerda, proteção das pequenas propriedades, socialismo . PSP (Part. Social Progressista) como 5º partido, atuação centralizada em SP . Militares como força política - Candidatos militares em todas as eleições no período - Intervenção constante dos militares na política (1945, 1955, 1961, 1964) Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  5. 5. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  6. 6. 2 Constituição de 1946 . Restauração de liberdades expressas na CF1934 que haviam sido retiradas da CF 1937 . Participação de parlamentares comunistas . Principais dispositivos da CF1946 - Eleições Diretas para cargos executivos (Presidente, Governadores, Prefeitos) - Igualdade de todos perante a Lei - Liberdade de manifestação de pensamento - Liberdade de associação - Liberdade de crença e consciência - Extinção da pena de morte - Sigilo de correspondência - Inviolabilidade de domicílio - Prisão somente em flagrante delito ou com ordem escrita de autoridade competente - Garantia de ampla defesa por parte de acusado Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  7. 7. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  8. 8. 3 Governo Dutra (1946 a 1950) . Eleição do General Eurico Gaspar Dutra pelo PSD - vence eleição contra gal. Eduardo Gomes (UDN) - apoio do PTB . Perfil do Governo Dutra - Americanismo: alinhamento automático com EUA e ao Liberalismo - Anticomunismo: intervenção em sindicatos, perseguição de comunistas, cassação PCB (1947) . Rompimento de relações com URSS (1948) . Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) - dificuldades de financiamento interno e externo - poucas realizações (inauguração da CSN e da CHESF – Cia Hidrelétrica de São Francisco) - Via Dutra . Lançamento do TIAR – Tratado Internacional de Assistência Recíproca - iniciativa de segurança americana contra ameaça externa (“comunismo”) Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  9. 9. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  10. 10. 4.1 Governo Vargas (1951 a 1954) . Eleição de Vargas pelo PTB - vence eleição contra gal. Eduardo Gomes (UDN) - apoio de maior parte do PSD (apesar de PSD ter candidato próprio – Cristiano Machado) - “autorização” dos militares (Góis Monteiro) . Polarização entre militares - Nacionalistas: desenvolvimento autônomo - Entreguistas: alinhamento com EUA . Governo Vargas e relação com militares - maior aproximação com Nacionalistas, mas tentativa de aproximação com Entreguistas - política preocupada em apaziguar militares - posição “em cima do muro” gera críticas de ambos os lados . UDN aprofunda críticas e oposição contra Vargas . Política de Desenvolvimento - plano Lafer de investimentos: prioridade na indústria de base (transporte e energia) - Nacionalização do Petróleo e criação da Petrobrás (1953) . Problemas na Economia - inflação e dificuldade de financiamentos externos - problemas no Balanço de Pagamentos (superávit em 1950, déficit em 1951 crescente em 1951 e 1952) Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  11. 11. 4.2 Governo Vargas (1951 a 1954) . Problemas na Economia - inflação e dificuldade de financiamentos externos - problemas no Balanço de Pagamentos (superávit em 1950, déficit em 1951 crescente em 1951 e 1952) - SUMOC 70: controle do câmbio e controle de remessas para o exterior . Relações com EUA - acordo militar Brasil-EUA (1952) - recusa em participar na guerra da Coréia (1951) - criação da comissão mista Brasi-EUA (1950) para fomentar comércio e investimentos - extinção da comissão mista Brasil-EUA (1953) por parte dos EUA: baixa prioridade para o Brasil - Monopólio para exploração do Petróleo desagrada americanos e industriais entreguistas . Crises sociais - greves nacionais (1953) por aumento de salários - fortalecimento dos sindicatos - forte oposição dos grupos de mídia (rádio e jornais) . Atentado Carlos Lacerda - guarda pessoal de Getúlio acusada do atentado - forte pressão da mídia, dos partidos de oposição e dos militares para renúncia de Vargas - suicídio de Vargas (24 de agosto de 1954) Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  12. 12. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  13. 13. 5 Governo Café Filho (1954 a 1955) . Retomada do Liberalismo - aproximação com UDN e aeronáutica - ministros americanistas (Raul Fernandes no MRE, Eugênio Gudin no Min.Fazenda) - SUMOC 113: isenção de cobertura cambial para importação de insumos e máquinas . Reaproximação com EUA - Acordo nuclear com EUA (1955) sem transferência de tecnologia - revisão do acordo militar para compra de armas . Austeridade fiscal e minireforma fiscal . Golpe “Novembrada” - JK eleito em 1955 pelo PSD - movimentação da UDN e setores militares como indício de golpe - Marechal Lott destitui governo para garantir posse de JK Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  14. 14. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  15. 15. 6.1 Governo Juscelino Kubitschek (1956 a 1960) . Plano de Metas de Desenvolvimento - incentivo aos investimentos estrangeiros (SUMOC 113) - desenvolvimento nas áreas de infraestrutura e bens de capital - Tripé: Capital Estatal, Capital privado nacional e Capital Estrangeiro - Construção de Brasília - Estado como investidor, indutor, regulador e coordenador do processo de desenvolvimento - Criação do Conselho de Desenvolvimento: agilizar plano e suplantar burocracia ministerial - Grupos técnicos executivos (principal foi o GEIA – grupo executivo indústria automobilística) . Política Externa: Avanços e Recuos - “adiamentos estratégicos”: política de adiar decisões para não se comprometer o presente - polêmica da “Descolonização”: conflito de interesses sobre apoio aos países africanos em processo de independência e apoio à Portugal. Brasil fica em cima do muro (apóia os dois lados mas não toma efetivamente partido oficial por nenhum dos dois) Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  16. 16. 6.2 Governo Juscelino Kubitschek (1956 a 1960) . Operação Pan-americana - OPA (1958) - iniciativa diplomática para tratar o problema do subdesenvolvimento - proposta de desenvolvimento da América Latina com empréstimos subsidiados pelos EUA - base para criação do BID e da ALALC (depois ALADI) . Reaproximação com URSS - cautela do governo - Brasil reata somente relações comerciais . Ruptura com FMI (1959) - FMI tratava Brasil como país falido - Intransigência do FMI em negociar condições de empréstimos razoáveis - JK decide continuar plano de desenvolvimento sem FMI e força EUA a rever suas posições - posição de JK festejada pela esquerda nacionalista Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  17. 17. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  18. 18. 7.1 Governo Jânio Quadros (1961 a setembro de 1961) . Jânio eleito pelo PTN (SP) com apoio da UDN - político conservador, moralista excêntrico e centralizador - posição contrária ao governo “irresponsável” de JK . Austeridade na economia - redução de gastos do governo e déficit público - combate à inflação, redução do crédito e congelamento do salário mínimo - reaproximação com FMI, novos empréstimos . Política Externa Independente - PEI - Afonso Arinos no MRE inicia implementação de política mais aberta e com autonomia - PEB à serviço da abertura para o comércio internacional - marco na PEB, encerramento do ciclo americanista, globalismo - apoio à ALALC e ao BID - aproximação com URSS - viagem de João Goulart à China Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  19. 19. 7.2 Governo Jânio Quadros (1961 a setembro de 1961) . Renúncia de Jânio - pressões de grupos americanistas e oposição da UDN - histórico de Jânio de renúncias - renúncia como estratégia para tentar reverter pressões contrárias, mas tiro sai pela culatra . Crise com renúncia de Jânio - militares divididos - golpe de parte de militares (aeronáutica) com apoio da UDN - Jango proibido de retornar da China para o Brasil - parte do exército se opõe ao golpe e apóia a legalidade democrática - Congresso propõe instauração de Parlamentarismo como forma de apaziguar militares . Jango retorna e assume presidência - regime parlamentarista - diminuição de poderes do presidente Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  20. 20. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  21. 21. 8.1 Governo João Goulart (1961 a 1964) . Parlamentarismo - forma de reduzir tensões com Forças Armadas - redução de poder presidencial - Tancredo Neves primeiro primeiro-ministro - instabilidade econômica . Celso Furtado no Ministério do Planejamento - Plano Trienal - tentativa de controle da inflação - negociações com FMI – medidas ortodoxas, mais arrocho nos gastos e investimentos . Política Externa - Santiago Dantas no MRE e aprofundamento da PEI - reatamento de relações com URSS (1962) - posição contrária à expulsão de Cuba da OEA - defesa da autonomia da África, mas manutenção de ambiguidade na relação de apoio à Portugal - discurso mais moderado e equilibrado de Jango - defesa da soberania, não intervenção, globalismo e multilateralismo - Prioridade para o desenvolvimento e para América Latina Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  22. 22. 8.2 Governo João Goulart (1961 a 1964) . Plebiscito para Presidencialismo (1963) - interesse do governo mas também da oposição (Lacerda forte candidato pela UDN) - vitória do Presidencialismo restaura poderes para Jango - apoio popular para realização da reforma agrária e reformas de base - PSD e elite rural contrários à reforma agrária . Alteração do quadro político - urbanização e desenvolvimento favorecem crescimento do PTB - êxodo rural favorece declínio do poder político dos coronéis e do PSD - preocupação das Forças Armadas com avanços sociais (ameaça do comunismo) - UNE, ligas camponesas, parte da Igreja (ala popular) e sindicatos apóiam reformas . Divisão no Congresso - Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) – PTB a favor de reformas - Ação Democrática Parlamentar (ADP) – UDN e PSD contra reformas Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  23. 23. Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  24. 24. 9 Crise no Governo Jango e o Golpe de 1964 . Polarização política e intelectual - polarização no Congresso (FPN e ADP) - Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) – intelectuais conservadores - Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) – financiamento da CIA para divulgação de material anticomunista e antipopulista, contra governo Jango - Pressão da mídia conservadora (novelas, propaganda de valores cristãos conservadores, capitalistas e americanistas - posicionamento das Forças Armadas contra ameaça comunista . Ações populares - Comício pelas Reformas de Base na Central do Brasil - Marcha da família com Deus pela liberdade - resposta da direita conservadora . Apoio de João Goulart ao movimento dos sargentos - medo da cúpula militar de quebra da hierarquia militar . Golpe militar de 1964 - apoio de governadores conservadores: Carlos Lacerda UDN/RJ, Adhemar de Barros PSP/SP, Magalhães Pinto UDN/MG - apoio EUA: operação “Brother Sam”, envio de tropas para apoio em caso de resistência do governo ao golpe Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
  25. 25. missaodiplomatica.blogspot.com.br

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