Este documento discute as políticas de educação em Portugal e na Europa em relação às tecnologias da informação e comunicação (TIC) no ensino básico. Ele analisa a iniciativa portuguesa "Computador Magalhães", que visa fornecer computadores para todos os alunos e professores do ensino básico, e discute os resultados e desafios, concluindo que é necessário investir mais no desenvolvimento de conteúdos digitais e na capacitação de professores para aproveitar totalmente o potencial da iniciativa.
Política Europeia Em Março de 2000, o Conselho Europeu de Lisboa, verificando que a União Europeia se encontrava perante " uma enorme mudança resultante da globalização e dos desafios de uma nova economia baseada no conhecimento ", definiu um objectivo estratégico importante: até 2010, a União deve " tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social ". Salientou que tais alterações requeriam não só " uma transformação radical da economia europeia ", como também " um programa estimulante para [...] modernizar os sistemas de protecção social e de ensino ". Em Março de 2001, o Conselho Europeu considerou (para alem de metas estratégicas e objectivos concretos) que “os sistemas de educação e de formação deverão aliar qualidade, acesso generalizado e abertura ao mundo exterior.” Um ano mais tarde, o Conselho Europeu aprovou um programa de trabalho pormenorizado ("Educação & Formação para 2010") a fim de atingir essas metas e apoiou a intenção dos Ministros da Educação de fazerem dos sistemas de educação e de formação na Europa " uma referência mundial de qualidade, até 2010 ".” Em Novembro de 2003, a Comissao publica uma COMUNICAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE TRABALHO "EDUCAÇÃO & FORMAÇÃO PARA 2010“; A URGÊNCIA DAS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA O SUCESSO DA ESTRATÉGIA DE LISBOA ( Bruxelas, 11.11.2003; COM(2003) 685 final), onde identifica: Uma “conclusão preocupante: todos os países europeus desenvolvem esforços para adaptar os sistemas de educação e de formação à sociedade e à economia do conhecimento, mas as reformas empreendidas não estão à altura do necessário e o seu ritmo actual não permitirá à União atingir os objectivos que se propôs .”; “ Quatro alavancas fundamentais: – concentrar as reformas e os investimentos nas áreas - chave; – fazer da aprendizagem ao longo da vida uma realidade concreta; – construir enfim a Europa da Educação e da Formação; – conferir o seu verdadeiro lugar a "Educação & Formação para 2010". Nesta comunicaçao da Comissao e publicado um Anexo estatistico onde Portugal aparece sistematicamente com os piores indicadores: ABANDONO ESCOLAR PRECOCE (2002): PT 45,5%; EU 18,8%; FI 9,9% CONCLUSÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO (2002): PT 44,9%; EU 75,4%, FI 87,3% COMPETÊNCIAS BÁSICAS (capacidade de leitura igual ou inferior ao nível 1) (2002): PT 26,3%; EU 17,2%; FI 7,0% PARTICIPAÇÃO NA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA (2002): PT 2,9%; EU 8,5%; FI 18,9% Portugal procura dar resposta a esta situação como iremos ver a frente. Política dos países escandinavos … melhorar as capacidades de cada aluno, tendo em conta que é uma individualidade com necessidades específicas, que têm que ser satisfeitas, e com potencialidades que devem ser desenvolvidas. … educação universal reduz o risco de pobreza “… Still, it is quite possible that American online tutors will dominate online education in the Nordic countries, just as American textbooks already dominate Nordic higher education. ( www.studymentor.com) Política dos países anglo-saxónicos … para responder as exigências do século XXI
“ Plano Tecnológico”, Programa “Ligar Portugal”, “Estratégia de Lisboa” (PNACE) “ Estratégia de Lisboa” (PNACE): …Conjuntamente com o apoio à inovação, e com a prioridade dada ao desenvolvimento do capital humano, a aposta na apropriação social e económica das TIC é um elemento crítico do projecto do Plano Tecnológico do Governo para o desenvolvimento da sociedade portuguesa. O programa Ligar Portugal é a proposta do Governo para dar resposta a estes desafios… Medidas Estruturantes - Promoção do uso efectivo das TIC e de uma sociedade de informação inclusiva (58 a 64) e muitas outras medidas que não estão referidas à Sociedade da Informação, mas são importantes do ponto de vista da soc. da informação. Plano Tecnológico – Eixo 1: Conhecimento: Qualificar e Mobilizar para a Sociedade da Informação: Metas e medidas indicadas Ligar Portugal – Objectivos, Orientações, Metas particularmente relevantes, Áreas apropriadas para as TIC, Iniciativas nacionais para a Sociedade de Informação, Factores Críticos de Sucesso , Principais Indicadores de Referência e Metas – Portugal Digital 2010 “ Plano Tecnológico da Educação” O PTE invoca 6 Objectivos para modernizar a educação retirados da “Estratégia de Lisboa”, os quais inspiram claramente os objectivos do ME para a modernização da educação, referidos no PTE (1. Garantir o apetrechamento informático das escolas; 2. Apoiar o desenvolvimento de conteúdos; 3. Apostar na formação de professores em TIC; Promover a generalização de portfolios de actividades em suporte digital; 5. Fomentar o desenvolvimento e uso das TIC por cidadãos com necessidades especiais; 6. Reforçar a divulgação de boas praticas e do sistema de monitorização de progressos; 7. promover open source, reforçar a privacidade, a segurança e a fiabilidade dos sistemas TIC).
Principais características Documentos: “ A A Z DA EDUCAÇÃO – 2005-2009 – MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO” do Ministério da Educação, Março 2009; - “Relatório de Execução do PNACE 2005-2008 - Plano Nacional de Reformas - Novo Ciclo 2008-2010”; Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico; OUTUBRO 2008 =»Resposta Recomendação 2: • Prioridade das políticas públicas na educação e formação Novas Oportunidades • Melhoria da organização e qualidade do serviço público de educação: • Continuação da reforma do ensino superior: Reforma do sistema de formação profissional (• Sistema Nacional de Qualificações (Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)); • Quadro Nacional de Qualificações (QNQ); • Caderneta individual de competências; • Sistema de Regulação de Acesso a Profissões; • Novo modelo de Governação) Principais Resultados já obtidos: • Redução da taxa de repetência e da saída precoce da escola; • Recuperação de estudantes que tinham já abandonado o sistema educativo; • Melhoria dos resultados escolares obtidos em exames e provas nacionais; • Aumento do número de alunos que ingressaram no ensino superior ‐ em 2007, pela primeira vez após 2002, o número total de estudantes a frequentar o ensino superior aumentou em Portugal; • O número de novos graduados em áreas científicas e tecnológicas tem aumentado significativamente nos últimos anos; • Regresso à escola de 450.000 portugueses que se inscreveram no programa Novas Oportunidades para validação de competências e requalificação; • Aumento dos alunos nos cursos qualificantes; • Aumento da percentagem de alunos dos 20‐24 anos que concluíram o secundário. =» 3.1. Melhoria da Qualificação dos Portugueses Driver 7. Valorização do Ensino Básico e. Tecnologias de Informação e Comunicação – considerando que todas as escolas do primeiro ciclo do ensino básico se encontram ligadas à Internet em banda larga, foram lançadas acções com o objectivo de promover a utilização das TIC nas escolas, desde o primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Básico. Nesse sentido foram apetrechadas as escolas do primeiro ciclo tendo‐se atingido o indicador retendido de um computador por sala de aula. Encontra-se em realização o Programa de Competências Básicas em TIC, específico para os alunos do Ensino Básico. Foi igualmente realizada a formação de professores em TIC. (Não há ainda referência ao Magalhães!!!!!!!!!!!) Principais dificuldades Constrangimentos do modelo económico-social ” Quanto à distribuição da população activa de 15 a 64 anos por nível de escolaridade completado, verifica-se que, em 2007, 69% dos activos possuíam o ensino básico ou um nível inferior de educação, 16% o secundário e 15% o superior.” (Aspectos estruturais do mercado de trabalho; oefp; 27/03/08) "Desenvolvimento pessoal para um mundo global onde o gosto de aprender, a autonomia, a capacidade para empreender e inovar e o sentido dos valores éticos e cívicos são essenciais”
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