Regimento das bibliotecas escolares do Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, a vigorar enquanto o país se encontrar em situação pandémica.

1. Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda
Regimento Interno das Bibliotecas Escolares
COVID-19
A informação presente neste documento poderá ser alterada no futuro, à medida
que forem conhecidas mais informações sobre a pandemia de Covid-19, existam
novas recomendações da Direção-Geral da Saúde ou indicações decorrentes da
situação de calamidade.
A sua consulta não invalida o conhecimento do Regimento interno das Bibliotecas
Escolares
Julho de 2020

2. REGIMENTO INTERNO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES Página 2 de10
Índice
Índice.................................................................................................................................2
A. INTRODUÇÃO.............................................................................................................3
B. OBJETIVOS.................................................................................................................4
C. RECOMENDAÇÕES GERAIS........................................................................................6
D. FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES....................................................7
E. NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS DIFERENTES ÁREAS E ZONAS.........................7
F. ÁREA DE UTILIZAÇÃO POLIVALENTE – SALA DE FORMAÇÃO/APOIO........................8
G. SERVIÇOS PRESTADOS PELA BIBLIOTECA..................................................................9
1. Serviço de empréstimo..........................................................................................9
2. Normas de utilização da Biblioteca por grupos/turma em aula ...........................9
H. VIGÊNCIA DO REGIMENTO INTERNO ........................................................................9
I. NOTAS FINAIS ..........................................................................................................10

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A. INTRODUÇÃO
O atual regimento constitui uma atualização temporária do Regimento Interno das Bibliotecas
Escolares emvigor,devido àsituaçãodepandemiaque onossopaís enfrenta1.
O site das bibliotecas escolares (https://sites.google.com/view/bibliotecas-escolares-aefh/)
constitui uma extensão da biblioteca física e pretende responder às necessidades dos seus
utilizadores.
Esperamos que sigamas orientações dadas equeas respeitem,pelobemdetodos nós.
As professoras bibliotecárias do agrupamento
1
As alterações encontram-se sublinhadas a amarelo.

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B. OBJETIVOS
1. Criar, estimular e promover o gosto pela leitura e pela criatividade;
2. Incentivar o gosto pela leitura e promover a literacia, contribuindo para o
desenvolvimento cultural dos indivíduos;
3. Desenvolver e aprofundar, nos membros da comunidade educativa, uma cultura
cívica, científica, tecnológica e artística enquanto formas de estar e ser consciente e
livre no mundo;
4. Constituir a BE como centro de recursos educativos de toda a comunidade educativa,
oferecendo um fundo documental diversificado, adequado às necessidades
curriculares e aos vários projetos de trabalho;
5. Apoiar a comunidade educativa na aprendizagem e na prática de competências de
literacia da informação, visando a seleção, tratamento, produção e difusão de
informação nos diversos formatos que a tecnologia, hoje, disponibiliza: escrita, digital
e multimédia;
6. Promover o desenvolvimento das literacias cruciais à construção do conhecimento e
à progressão nas aprendizagens;
7. Promover um ambiente que estimule o uso progressivo e generalizado de tecnologias
multimédia;
8. Trabalhar com alunos, professores, órgãos de gestão e pais/EE, tornando a biblioteca
um centro de aprendizagem;
9. Atualizar o fundo documental da BE de modo a constituir um centro de recursos de
informação de diferentes áreas do saber capaz de estimular/apoiar o trabalho
pedagógico;
10. Promover atividades de animação/formação associando a leitura, os recursos e a
frequência da BE à ocupação lúdica de tempos livres, em articulação com todos os
elementos da comunidade educativa e com outros elementos da comunidade.

5. REGIMENTO INTERNO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES Página 5 de10

6. REGIMENTO INTERNO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES Página 6 de10
C. RECOMENDAÇÕES GERAIS
1. Distanciamento físico (mínimo 2 m) entre pessoas que não sejamconviventes no
exterior e em todos os espaços da biblioteca;
2. Cumprimento das regras de etiqueta respiratória (utilização de máscara em espaços
fechados);
3. Lavagemregular das mãos com sabão (durante c. de 20 segundos), ou com soluções
de base alcoólica/ álcool-gel (disponibilizada pela BE) à entrada, após manipulação
de superfícies potencialmente contaminadas e sempre antes de iniciar uma nova
tarefa;
4. Eliminar, sempre que possível, quaisquer procedimentos que impliquem interação
física, como sejamo preenchimento de formulários, a recolha de assinaturas,
devendo, quando tal não for possível, garantir-se a desinfeção de todos os objetos e
superfícies de contacto;
5. Não partilhar objetos de trabalho ou pessoais semgarantir que é possível desinfetar
todas as superfícies de contacto.
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

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D. FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES
1. HORÁRIODEFUNCIONAMENTODABE
a) Tendo em conta que este regimento abrange as três bibliotecas do agrupamento, o
horário da biblioteca contempla as características e recursos dos espaços em que se
situam.Assim,os horários apraticarsãoos seguintes:
 EB/JSantaLuzia:9h00 –17h00
 EB2,3Egas Moniz:9h00 –17h00
 EscolaSecundáriaFranciscodeHolanda: 8:30–19h00
b) O horário de funcionamento da Biblioteca está afixado emlocal visível na BE assimcomo
nos canais decomunicaçãodamesma.
c) As alterações ao horário de funcionamento são anunciadas através dos canais de
comunicação da BE assim como através de aviso escrito, em local visível da BE,
excetuando situações imprevistas.
d) Os utilizadores da BE são avisados doencerramento10minutos antes dahoradefecho,de
modo aqueos serviços encerremàhora determinada.
e) Após o encerramento do serviço ao público é interdita a entrada para outro fim que
não seja a limpeza e manutenção, exceto nos casos devidamente autorizados pelo
professorcoordenador daBEoupeloórgão degestão.
E. NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS DIFERENTES ÁREAS E ZONAS2
Área Nuclear
1. Normas de funcionamento da zona de atendimento
1.1. Os utilizadores são atendidos porordemde chegada edevemaguardarasuavez,mantendo
odistanciamento recomendado eassinalado.
2. Normas de funcionamento da zona de leitura informal
Esta zona estará temporariamente inativa.
2
Este item não é passível de ser aplicado na biblioteca do 1º ciclo, já que a sua dimensão física não o
permite.

8. REGIMENTO INTERNO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES Página 8 de10
3. Normas de funcionamento da zona de consulta de documentação
3.1. Documentação impressa
3.1.1. Todaadocumentação impressadaBibliotecapode serconsultadaelidanamesma,
nãosendonecessárioprocederaqualquerrequisição.
3.1.2. Os utilizadores deverão pediros documentos que lhes interessam.
3.1.3. Os documentos consultados devem ser entregues ao funcionário do atendimento ou
colocado nolocalcriadopara oefeitoedevidamente assinalado.
3.1.4. A permanência nesta área é de 50 mn, período após o qual o espaço deve serdeixado
semquaisquer bens pessoais (livros ououtros).
3.1.5. Os cacifos manter-se-ãotemporariamente desativados (casodaescolasede).
3.1.6. NaÁreaNuclear épermitida apresençade50% dacapacidadedoespaço.Assim:
 EscolaEB/JSantaLuzia:10alunos;
 EB2,3Egas Moniz:23alunos (notrabalho nos computadores 27alunos);
 Escola Secundária Francisco de Holanda: 26 alunos (no trabalho nos
computadores 12alunos).
3.2. Documentação noutros suportes – recursos multimédia, digitais no
computador e/ou Internet
3.2.1.Não é permitida a presença de mais de UMA pessoa (o requisitante) junto a cada
computador.
3.2.2.Autilizaçãodo equipamento paralazernão épermitida durante estafase.
F. ÁREA DE UTILIZAÇÃO POLIVALENTE – SALA DE FORMAÇÃO/APOIO
1. Normas de funcionamento da Sala de Formação/Apoio
1.1. O acesso ao espaço é feito a partir da entrada independente e funcionará aí,
nesta fase, o Gabinete da Apoio ao Aluno.
1.2. Na Área Polivalente épermitida apresençade50% dacapacidadedoespaço.Assim:
 EB2,3Egas Moniz:23alunos;
1.3. EscolaSecundáriaFranciscodeHolanda: 14alunos.

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G. SERVIÇOS PRESTADOS PELA BIBLIOTECA
1. Serviço de empréstimo
Todos os documentos consultados e/ou requisitados ficarão em quarentena por um
período de 48h, após entrega, os fundos documentais do empréstimo domiciliário,
serão entregues no balcão de atendimento, após os procedimentos obrigatórios no
acesso ao espaço.
1.1. À exceção da escola-sede, os fundos documentais a utilizar em sala de aula,
deverão ser solicitados pelos docentes, pelo menos com 24h de antecedência.
Um dos elementos da equipa e/ou professora bibliotecária fará chegar os
livros à respetiva sala de aula. Após a sua utilização, o docente requisitante faz
a entrega dos livros na biblioteca, a fim de se proceder ao sistema de
quarentena dos mesmos.
2. Normas de utilização da Biblioteca por grupos/turma em aula
2.1. Não é permitida a presença de mais do que UMA turma simultaneamente na
Biblioteca.
2.2. O espaço poderá ser requisitado pelos docentes com um mínimo de 24h, para
o desenvolvimento de atividades da aula, em contexto de trabalho/turma, com
o apoio dos serviços e recursos da biblioteca.
2.3. A biblioteca oferecerá, também, um conjunto vasto de atividades
formativas/aprendizagens, para serem desenvolvidas em contexto de turma.
Estas realizar-se-ão de forma concertada e articulada com os docentes.
H. HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA
1. Materiais/equipamentos/superfícies
A limpeza e higienização dos materiais /equipamentos/superfícies deve
obedecer aos procedimentos previstos no Plano de Contingência do
Agrupamento. Devem ser colocados à entrada e à saída da BE um dispensador de
solução antissética de base alcoólica, desinfetante para higienização das mãos,
uma cópia da Norma da DGS de higienização das mãos e uma cópia das regras de
etiqueta respiratória e de conduta social. A porta de entrada e saída deverão
manter-se abertas durante o funcionamento da BE, bem como (sempre que
possível) as janelas para a circulação de ar.

10. REGIMENTO INTERNO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES Página 10de 10
I. VIGÊNCIA DO REGIMENTO INTERNO
1. O presente Regimento tem um período de vigência temporária, podendo ser revisto
sempre que o desenvolvimento da atual pandemia assim o exigir.
J. NOTAS FINAIS
Todas as situações não previstas neste regulamento serão resolvidas pelo(a)
Coordenador(a) dos(as) professores(as) bibliotecários(as) do agrupamento,
juntamente com os/as professores(as) bibliotecários(as), em harmonia com o/a
Diretor(a).