Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil

  1. 1. ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING APRESENTAÇÃO DO TRABALHO
  2. 2. 1. INTRODUÇÃO <ul><li>CONCEITO DE LEASING </li></ul><ul><li>HISTÓRIA DO LEASING </li></ul><ul><li>QUAIS OS TIPOS DE LEASING </li></ul><ul><li>SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS </li></ul><ul><li>LEASING DE AERONAVES </li></ul>
  3. 3. O que é Leasing? <ul><li>UM ACORDO ENTRE ARRENDATÁRIO E UM ARRENDADOR (SEGUNDO STEPHEN A. ROSS) </li></ul><ul><li>A NATUREZA DO LEASING É COMPLEXA, ABRANGENDO UMA LOCAÇÃO, UMA COMPRA E VENDA (QUE NÃO É ESSENCIAL NO LEASING, POIS EXISTE SEM TAL OPÇÃO) </li></ul><ul><li>LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE ACORDO COM A LEI Nº 7.132 DE 26/10/1983 </li></ul>
  4. 4. História do Leasing <ul><li>UMA FORMA DE LEASING ERA UTILIZADA PELO GOVERNO ATENIENSE SOBRE AS MINAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO </li></ul><ul><li>NA INGLATERRA, OS PRIMEIROS BARÕES ELIMINARAM DE SUAS TERRAS UMA FORMA DE LEASING, A FIM DE MANTEREM O DIREITO DE POSSE SOBRE ELAS </li></ul>
  5. 5. TIPOS DE LEASING <ul><li>LEASING OPERACIONAL </li></ul><ul><li>LEASING FINANCEIRO </li></ul><ul><li>SALE E LEASE BACK </li></ul><ul><li>LEASING IMOBILIÁRIO </li></ul><ul><li>LEASE BACK IMOBILIÁRIO </li></ul><ul><li>LEASING NACIONAL E INTERNACIONAL </li></ul>
  6. 6. LEASING OPERACIONAL <ul><li>REGIDO POR UM CONTRATO, PRATICADO ENTRE O ARRENDADOR E ARRENDATÁRIOS , SENDO AQUELE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO BEM ARRENDADO. </li></ul><ul><li>O PRAZO DE PRECISA SER INFERIOR A 75% (DO PRAZO DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO BEM. </li></ul><ul><li>AS CONTRAPRESTAÇÕES PAGAS CONTEMPLAM O CUSTO DE ARRENDAMENTO DO BEM , NÃO PODENDO ULTRAPASSAREM A 90% DO CUSTO DO BEM; </li></ul><ul><li>O PREÇO PARA O EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA SEJA O VALOR DE MERCADO DO BEM ARRENDADO </li></ul>
  7. 7. LEASING OPERACIONAL <ul><li>AO CONTRÁRIO DO LEASING FINANCEIRO, O ARRENDATÁRIO PODE RESCINDIR O CONTRATO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE PRÉ-AVISO CONTRATUALMENTE ESPECIFICADO </li></ul><ul><li>GERALMENTE ENCONTRADO NO RAMO DE EQUIPAMENTO DE ALTA TECNOLOGIA, COMPUTADORES , AVIÕES , ETC </li></ul><ul><li>É REGULAMENTADO PELO BC, NA LEI Nº. 6.099/74 E NA RESOLUÇÃO Nº. 351/75. </li></ul>
  8. 8. LEASING FINANCEIRO <ul><li>É UMA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE MÉDIO À LONGO PRAZO, ONDE INTERVÉM UM ARRENDADOR, FORNECEDOR E A ARRENDATÁRIA. </li></ul><ul><li>AS CONTRAPRESTAÇÕES SEJAM N SUFICIENTES PARA QUE A ARRENDADORA RECUPERE O CUSTO DO BEM E OBTENHA UM RETORNO; </li></ul><ul><li>AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO BEM ARRENDADO SEJAM DE RESPONSABILIDADE DA ARRENDATÁRIA; </li></ul><ul><li>O PREÇO PARA O EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA SEJA LIVREMENTE PACTUADO. </li></ul>
  9. 9. LEASING FINANCEIRO <ul><li>AO FINAL DO CONTRATO, QUE NÃO PODE SER RESCINDIDO, A ARRENDATÁRIA TEM AS SEGUINTES ALTERNATIVAS: </li></ul><ul><li>-COMPRAR O BEM EM QUESTÃO POR UM VALOR PREVIAMENTE DETERMINADO </li></ul><ul><li>- RENOVAR O CONTRATO POR TAXAS MAIS BAIXAS; </li></ul><ul><li>- DEVOLVER O BEM À ARRENDADORA. </li></ul><ul><li>PRAZO MÍNIMO DE ARRENDAMENTO </li></ul>
  10. 10. SALE E LEASE BACK <ul><li>BENS QUE ESTAVAM NO ATIVO PERMANENTE (IMOBILIZADO) DO ARRENDATÁRIO, QUE OS VENDEU PARA A EMPRESA DE LEASING E EM SEGUIDA ARRENDOU, OU SEJA, O ARRENDATÁRIO É O PRÓPRIO FORNECEDOR DOS BENS </li></ul><ul><li>SOMENTE PESSOAS JURÍDICAS. </li></ul><ul><li>PELA RESOLUÇÃO 2309 DO BANCO CENTRAL, DE 28/09/1996. </li></ul><ul><li>LANÇAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO QUE É DEDUTÍVEL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA; </li></ul><ul><li>LIBERAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO EQUIVALENTE A PRATICAMENTE 100% DO VALOR DO MESMO; </li></ul>
  11. 11. LEASING IMOBILIÁRIO <ul><li>NORMAL: CONSISTE NA COMPRA DE UM IMÓVEL INTEIRO, PRONTO E ACABADO. </li></ul><ul><li>A ARRENDADORA ADQUIRE O IMÓVEL ESPECIFICADO PELA ARRENDATÁRIA, À ATIVIDADE DA COMPRA, PRÉ DETERMINADO EM CONTRATO. </li></ul><ul><li>CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: O TERRENO PODE SER COMPRADO DE TERCEIROS OU SER FEITO O “LEASE BACK” DO TERRENO DA ARRENDATÁRIA. </li></ul><ul><li>DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO, A OPERAÇÃO FICA SOB O REGIME DE PRÉ-LEASING. </li></ul><ul><li>QUANDO A OBRA TERMINA, INICIA-SE O CONTRATO DE LEASING PROPRIAMENTE DITO, CALCULADO SOBRE O VALOR DE OBRA CONCLUÍDA. </li></ul>
  12. 12. LEASE BACK IMOBILIÁRIO <ul><li>VENDA DO IMÓVEL PELA EMPRESA PROPRIETÁRIA À EMPRESA DE LEASING. </li></ul><ul><li>A EX-PROPRIETÁRIA CONTRATADA A RECOMPRA DESSE MESMO IMÓVEL, ATRAVÉS DO ARRENDAMENTO MERCANTIL </li></ul><ul><li>. O PRÓPRIO IMÓVEL É DADO EM GARANTIA DE PAGAMENTO. </li></ul>
  13. 13. LEASING NACIONAL <ul><li>É O CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS SEDIADAS NO PAÍS </li></ul><ul><li>ELE PODE TER COMO OBJETO BENS PRODUZIDOS NO PAÍS OU BENS IMPORTADOS </li></ul><ul><li>NESTE ULTIMO CASO, APLICADAS ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 7.099. </li></ul>
  14. 14. LEASING INTERNACIONAL <ul><li>– LEASING INTERNACIONAL DE IMPORTAÇÃO: </li></ul><ul><li>ARTIGOS 16 E 17 DA LEI Nº 6099 </li></ul><ul><li>A EMPRESA SEDIADA NO PAÍS ESCOLHE, NO EXTERIOR, OS BENS SÃO ARRENDADOS POR UMA COMPANHIA DE LEASING SEDIADA NO EXTERIOR. </li></ul><ul><li>TAL OPERAÇÃO ASSEMELHA-SE À IMPORTAÇÃO FINANCIADA POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO EXTERIOR. </li></ul>
  15. 15. LEASING INTERNACIONAL <ul><li>LEASING INTERNACIONAL DE EXPORTAÇÃO: </li></ul><ul><li>ESTA PREVISTA NO ARTIGO 20 DA LEI 6.099. </li></ul><ul><li>O VENDEDOR NO PAÍS VENDE SEU PRODUTO A UMA COMPANHIA DE LEASING SEDIADA NO PAÍS E ESTA ARRENDADA AO USUÁRIO NO EXTERIOR. </li></ul>
  16. 16. CONTRATOS <ul><li>OS PONTOS PRINCIPAIS SÃO: </li></ul><ul><li>PERÍODO BÁSICO DE ARRENDAMENTO; </li></ul><ul><li>VALORES E DATAS DOS PAGAMENTOS; </li></ul><ul><li>OPÇÃO PARA RENOVAÇÃO OU COMPRA, PELO ARRENDATÁRIO. ESTE PONTO É OPCIONAL; </li></ul><ul><li>DETERMINAÇÃO DE QUEM FAZ E PAGA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ETC. </li></ul><ul><li>- OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS, COMO: EXIGÊNCIA DE SEGURO, CONDIÇÕES DE USO, ETC. </li></ul>
  17. 17. LEASING DE AERONAVES <ul><li>O LEASING É UMA OPÇÃO DE FINANCIAMENTO MUITO UTILIZADO NO SETOR DE TRANSPORTES. </li></ul><ul><li>COM O LEASING, ELE PODERÁ DEVOLVE-LO E ARRENDAR UM OUTRO BEM EM PERFEITAS CONDIÇÕES. </li></ul><ul><li>É BEM MÓVEL, POR NATUREZA E POR FINALIDADE. </li></ul><ul><li>AERONAVES ALUGADAS SÃO ISENTAS DE ICMS. </li></ul><ul><li>O CONTRATO DE LEASING SERÁ AVERBADO NO REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO ( ART. 1º DE REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO; ART. 15º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO BRASILEIRO DO AR ). </li></ul>
  18. 18. VANTAGENS DO LEASING <ul><li>LEASING DE EQUIPAMENTOS DE ALTO VALOR E RÁPIDA DEPRECIAÇÃO. </li></ul><ul><li>MELHOR OPÇÃO É O ARRENDAMENTO MERCANTIL. </li></ul><ul><li>O PRAZO DE ARRENDAMENTO (LONGOS PRAZOS) </li></ul><ul><li>TECNOLOGIA SEMPRE ATUALIZADA. </li></ul><ul><li>NÃO APRESENTA SURPRESA EM TERMOS DE CUSTOS. </li></ul><ul><li>CONSERVA LINHAS DE CRÉDITO .(MANTÊM-SE INALTERADOS OS ÍNDICES FINANCEIROS DA EMPRESA) </li></ul>
  19. 19. VANTAGENS DO LEASING <ul><li>É A MODALIDADE DE FINANCIAMENTO MAIS FLEXÍVEL DO NO MERCADO </li></ul><ul><li>CUSTO MENOR DO QUE A COMPRA </li></ul><ul><li>SIMPLIFICA O PROCESSO CONTÁBIL FISCAL E DE CONTABILIDADE DE CUSTOS </li></ul><ul><li>REANALISAR O CUSTO / BENEFÍCIO DO EQUIPAMENTO APÓS O PRAZO DO CONTRATO </li></ul><ul><li>RÁPIDA A OBTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ATRAVÉS DO LEASING </li></ul>
  20. 20. DESVANTAGENS <ul><li>PRINCIPAL DESVANTAGEM É O FATO DE QUE O EQUIPAMENTO ARRENDADO NÃO PERTENCE AO ARRENDATÁRIO. </li></ul><ul><li>EMBORA O LEASING AUMENTE O CAPITAL DE GIRA, PODERÁ AUMENTAR OS CUSTOS. </li></ul><ul><li>O BENEFÍCIO FISCAL SÓ É BEM CLARO SE FOR POR UM PRAZO MENOR AO DA DEPRECIAÇÃO. </li></ul>
  21. 21. BOA NOITE !

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